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176/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
que seja realizada a pavimentação e drenagem da Rua João Maurício (transversal entre a Rua Waldir Pires e a Rua Davi Pereira Neto), que liga os bairros Otávio Camões ao Clodoaldo Costa, muito utilizada como acesso de alunos para o colégio José Marcos Gusmão (Antigo Noralice Gusmão). |
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177/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
que realize estudo e busque avaliar a viabilidade socioeconômica para implantação de Usina de Reciclagem de Entulho na cidade de Itapetinga. |
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180/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
Revitalização das Lavanderias Comunitárias dos Bairros: Primavera, Casas Populares, Vila Riachão, Vila Isabel, Clodoaldo Costa, São Francisco de Assis, Nova Itapetinga, Vitória Régia do Município de Itapetinga. |
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181/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
Instalação de Placas de Sinalização de trânsito nas ruas, bem como a Pintura da faixa próxima a Fabrica Vulcabras Azaléia do Distrito de Bandeira do Colônia. |
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16/2021 |
2021-03-04 |
Requerimento |
solicitando a criação de uma Comissão Executiva Especial- COVID-19, indicada pela mesa diretora, para discutir e encaminhar no âmbito deste Poder ações que visam o enfrentamento da pandemia provocada pelo corona vírus. |
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167/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
Solicitando a construção da faixa elevada em frente à Escola Silzatina Silveira Souza Fernandes, bem como, a sinalização de trânsito no inicio da Rua Itororó com a Rua Piton Barreto no Bairro Clodoaldo Costa por se tratar de uma área escolar. |
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168/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
solicitando a instalação de rede de esgoto do Bairro Nova Itapetinga nas seguintes localidades: Rua Manoel Barbosa, próximo ao Cemitério e no Terreno do Padre. |
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| materia |
169/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
solicitando que viabilize um espaço físico para instalação da feira livre do Bairro Nova Itapetinga. |
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170/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
Implementação e Funcionamento do Centro Cultural. |
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178/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
Implantação de ciclorrota nos corredores viários do município, assim como a implantação de sinalização horizontal e vertical. |
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| materia |
179/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
Viabilizar no espaço interno dessa Casa, estacionamento sombreado conjugado com uma pequena praça. |
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| sessao |
4 |
2021-03-04 |
Ordinária |
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no document
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| norma |
1070/2021 |
2021-03-03 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Nomiea Maria Luiza dos Santos Andrade Pires como Secretária de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Itapetinga. |
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| norma |
1077/2021 |
2021-03-03 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Nomeia Paulo César Santos Lima como Assessor Parlamentar do Vereador Helder Flávio Pinto Ladeia. |
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| sessao |
3 |
2021-03-03 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
14/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
Considerando a apresentação do Projeto de Lei nº001/2021 oriundo do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$122.134,21, ao orçamento vigente, e por prezar pela lisura da aplicação dos recursos públicos, e com base no art. 147 do RI, Res. Nº04/90 c/c §2º do art. 25 da Lei Orgânica Municipal, solicitamos as seguintes informações:
• Qual a finalidade e onde serão aplicados os recursos;
• Prazo de início e conclusão da aplicação dos recursos. |
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| materia |
164/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
Solicitando que estude a viabilidade de abertura de uma via, visando à ligação entre os residenciais Cassiano Gonçalves e Neto Fernandes. |
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| materia |
11/2021 |
2021-03-01 |
Moção |
Moção de Pesar em memória do jovem Flávio Viana, carinhosamente conhecido por Flavão. |
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| norma |
1076/2021 |
2021-03-01 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Exonera CLÁUDIA DOS SANTOS SOARES, do cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Helder Flávio Pinto Ladeia. |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a divulgação no portal oficial da Prefeitura de Itapetinga da lista de pacientes imunizados pela vacina contra Covid-19, e dá outras providências |
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| materia |
6/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
que viabilize a REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, para colocar em pauta, assunto de interesse quanto a saúde pública deste município, no que tange a aplicação de mecanismos de transparência, quanto a imunização através da vacina contra Covid-19. |
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| materia |
12/2021 |
2021-02-26 |
Moção |
Moção de aplausos aos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem. |
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161/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
solicitando que estude a viabilidade de implantação de um Plano de Saúde para os Servidores Público Municipal. |
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| materia |
162/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
solicitando a instalação de um sistema de drenagem pluvial conhecida popularmente como “engole tudo” na Avenida Gerson de Oliveira, próximo a Travessa Fortaleza no Bairro Nova Itapetinga. |
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| materia |
165/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Solicitando a Passagem do maquinário motoniveladora na Estrada do Monte, na BA 263. |
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| materia |
166/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Solicitando a construção de viaduto e passarela na BA263, que liga o bairro Quintas do Sul aos Bairros adjacentes. |
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| materia |
10/2021 |
2021-02-25 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR-MAJ PM WELLINGTON CIRILO COSTA |
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| materia |
12/2021 |
2021-02-25 |
Requerimento |
que seja realizado uma Sessão Especial, com data a ser definida pela Mesa Diretora, para homenagear os Profissionais de Limpeza Urbana, os Garis. |
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13/2021 |
2021-02-25 |
Requerimento |
Requeiro a mesa diretora desta casa após ouvir o plenário que seja realizado uma Sessão Especial com data a definir, abordando o tema Direito do Consumidor no século XXI e Código de Defesa do Consumidor. |
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| materia |
147/2021 |
2021-02-25 |
Indicação |
Solicitando a pavimentação asfáltica com drenagem no Conjunto Habitacional Laís Góes. |
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| materia |
148/2021 |
2021-02-25 |
Indicação |
Solicitando a viabilidade de implantação do ponto de atendimento do SAAE no bairro Quintas do Sul. |
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149/2021 |
2021-02-25 |
Indicação |
Solicitando a revitalização e a instalação de uma academia ao ar livre com passeios largos da Praça Juvino Oliveira para incentivar exercícios à terceira idade. |
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| materia |
150/2021 |
2021-02-25 |
Indicação |
Solicitando a pavimentação asfáltica com drenagem no Conjunto Habitat Brasil. |
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151/2021 |
2021-02-25 |
Indicação |
Programa Combate: Jovem Soldado |
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| materia |
152/2021 |
2021-02-25 |
Indicação |
A possibilidade da instalação da rede de esgoto na Rua José Barros, Bairro Quintas do Sul |
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| materia |
154/2021 |
2021-02-25 |
Indicação |
Solicitando a pavimentação asfáltica com drenagem na Rua C e na Rua Flamengo no Bairro Quintas do Morumbi. |
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| materia |
155/2021 |
2021-02-25 |
Indicação |
Solicitando a revitalização da Praça Rosalino Sousa (em frente à Escola Sizaltina Fernandes). |
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| materia |
156/2021 |
2021-02-25 |
Indicação |
Solicitando a pavimentação asfáltica na Rua Colonião, Vila Izabel, próximo ao campo da Vila Izabel. |
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| materia |
157/2021 |
2021-02-25 |
Indicação |
solicitando a troca de lâmpadas comuns existentes por lâmpadas de Led no trecho da Avenida Flamengo no perímetro da Escola Edirani Pacifico Góes até o Parque Poliesportivo da Lagoa. |
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| materia |
158/2021 |
2021-02-25 |
Indicação |
Solicitando a construção de uma academia com pista de cooper ao ar livre enfrente ao posto de saúde José Luna. |
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| materia |
159/2021 |
2021-02-25 |
Indicação |
Solicitando concessão de bolsas de estudos para alunos do município de Itapetinga-BA de cursos universitários que seguem alguns critérios e dá outras providências |
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| materia |
160/2021 |
2021-02-25 |
Indicação |
Solicitando a viabilidade de um estudo técnico para a instalação de iluminação na BA 263, no perímetro urbano entre o Parque Poliesportivo da Lagoa até o Polo Industrial de Itapetinga. |
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| sessao |
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2021-02-25 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
9/2021 |
2021-02-24 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR, através do seu Corpo Deliberativo, manifesta votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria da Glória Macedo dos Santos, ocorrido no dia 26 de janeiro de 2021; aos 67 anos. |
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| materia |
153/2021 |
2021-02-24 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica ou paralelepípedo da Rua João Maurício, antiga Rua Roberto Rivelino, que liga o bairro Otávio Camões ao bairro Clodoaldo Costa.. |
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| sessao |
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2021-02-24 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
8/2021 |
2021-02-23 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO ao deputado federal Antônio Brito em virtude do recurso destinado para pavimentação asfáltica de 15.000 m2 no bairro Quintas do Sul em Itapetinga |
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| materia |
11/2021 |
2021-02-23 |
Requerimento |
que transforme uma Sessão Ordinária em Sessão Especial, para tratar sobre o tema da Campanha da Fraternidade da Igreja Católica: FRATERNIDADE E DIÁLOGO: COMPROMISSO DE AMOR, cujo lema é “Cristo é nossa Paz: do que era dividido fez uma unidade”. |
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| materia |
146/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
que seja construída uma LAVANDERIA PÚBLICA no bairro Vila Rosa. |
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| materia |
9/2021 |
2021-02-19 |
Requerimento |
Requeiro a mesa diretora desta casa após ouvir o plenário, que seja realizada uma Sessão Especial para a data 14 de Outubro do corrente ano referente ao dia Nacional da Pecuária. |
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