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10/2021 |
2021-02-19 |
Requerimento |
Requeiro a mesa diretora desta casa após ouvir o plenário que seja realizado uma Sessão Especial para dialogar sobre o tema Exploração Sexual de Crianças e Adolescente, com data a definir. |
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18/2021 |
2021-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
Institui no Município de Itapetinga, a Semana Municipal do Ciclismo, e dá outras providências |
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142/2021 |
2021-02-19 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através da secretaria competente a implantação de REFORMA TOTAL DA QUADRA POLIESPORTIVA do Distrito de Bandeira do Colônia, neste município. |
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143/2021 |
2021-02-19 |
Indicação |
construção da Praça José Luna Filho no Bairro da Nova Itapetinga. |
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144/2021 |
2021-02-19 |
Indicação |
requalificação da Praça Juvino Oliveira no Bairro da Nova Itapetinga. |
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145/2021 |
2021-02-19 |
Indicação |
Solicitando a instalação de Academia da terceira idade nas Praças Públicas do Município |
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3/2021 |
2021-02-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Capitão PM David Ribeiro e dá outras providências |
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4/2021 |
2021-02-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Major PM Vandilson Araújo e dá outras providências |
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8/2021 |
2021-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
Institui no Calendário de comemorações oficiais do Município de Itapetinga, Dia dos Profissionais de Enfermagem e dá outras providências |
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9/2021 |
2021-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
Institui o ensino de musica como atividade
extracurricular em toda Rede Municipal de Ensino |
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10/2021 |
2021-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
Institui a criação da Casa Municipal do Artesão e dá outras providências. |
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11/2021 |
2021-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
Institui a Semana Municipal do Artesanato em Itapetinga Bahia do dia 13 a 19 de Março anualmente |
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14/2021 |
2021-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
Institui no Calendário de comemorações oficiais do Município de Itapetinga, Dia dos Profissionais de Artesanato |
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15/2021 |
2021-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
Institui o título de Aluno Destaque para estudantes do ensino fundamental e médio da Rede Pública de Educação do município |
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16/2021 |
2021-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
Institui a obrigatoriedade da criação de um Programa de Acolhimento a Pacientes Oncológicos e de seus familiares |
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17/2021 |
2021-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
Institui a obrigatoriedade da inclusão da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS - no currículo escolar no âmbito do Município de Itapetinga Bahia e dá outras providências |
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7/2021 |
2021-02-17 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem aos Garis do Município de Itapetinga, tendo em vista a importância de suas atividades desenvolvidas em nossa cidade. |
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12/2021 |
2021-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a inserção do dia do Pintor no Calendário Oficial do Município de Itapetinga |
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13/2021 |
2021-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
Institui o dia do Policial Militar a ser comemorada anualmente no dia 17 de Fevereiro |
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128/2021 |
2021-02-17 |
Indicação |
Sugerindo a pavimentação das Ruas Dalva de Oliveira e José Adriano, no bairro Quintas do Sul em Itapetinga. |
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129/2021 |
2021-02-17 |
Indicação |
solicitando que instale o posto fixo de VÍDEO MONITORAMENTO da Policia Militar em parceria com a Guarda Municipal no Parque Poliesportivo da Lagoa. |
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130/2021 |
2021-02-17 |
Indicação |
solicitando que estude uma forma de regularizar os terrenos do bairro Nova Esperança. |
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131/2021 |
2021-02-17 |
Indicação |
Sugerindo que o Executivo encaminhe a esta casa o Projeto de Lei que altera a redação do artigo 2, da Lei de n° 772/1998, determinando que a doação seja feita com cláusula de inalienabilidade pelo prazo de 12 anos no objetivo superior de proteção da família. |
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132/2021 |
2021-02-17 |
Indicação |
Solicitando a implantação do Programa Municipal de Apoio a Jovens Empreendedores Rurais |
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133/2021 |
2021-02-17 |
Indicação |
Solicitando seja realizado o trabalho de manilhamento no “boqueirão” do Bairro Otávio Camões |
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134/2021 |
2021-02-17 |
Indicação |
Solicitando a instalação da DEAM (Delegacia de Atendimento a Mulher) no município de Itapetinga. |
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135/2021 |
2021-02-17 |
Indicação |
Solicitando que seja robustecida a instalação de placas de sinalização de limite de velocidade e realizar um estudo de viabilidade para instalação do dispositivo de redutor de velocidade na extensão Avenida Américo Nogueira ate a chegada à BA 263. |
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136/2021 |
2021-02-17 |
Indicação |
Solicitando do Poder Executivo que instale bicicletários e bebedouros públicos para o uso gratuito dos munícipes em avenidas onde se praticam atividades físicas, praças bem como ponto de ônibus que transitam pessoas diariamente |
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137/2021 |
2021-02-17 |
Indicação |
Solicitando a criação de uma praça no Bairro São Francisco de Assis, haja vista que no bairro supracitado não tem nenhum lugar de lazer para a comunidade. |
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138/2021 |
2021-02-17 |
Indicação |
Solicitando que cumpra com o Projeto de Lei º 13.722, chamada Lei Lucas, que obriga os estabelecimentos de ensino de educação infantil e básica e os de recreação infantil a habilitar parte do seu corpo docente ou funcional em primeiros socorros e a possuir kits de primeiros socorros |
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139/2021 |
2021-02-17 |
Indicação |
A Revitalização dos Quiosques dos Residenciais: 12 de Dezembro, Neto Fernandes, Moacir Moura e Cassiano Gonçalves. |
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140/2021 |
2021-02-17 |
Indicação |
A possibilidade da Feira Periódica de Saúde no Município |
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141/2021 |
2021-02-17 |
Indicação |
objetivando realizar, de forma urgente, a Pavimentação do Bairro Quintas do Sul. |
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8/2021 |
2021-02-11 |
Requerimento |
que transforme uma Sessão Ordinária em Sessão Especial com urgência, para tratar sobre a deterioração da Avenida Júlio José Rodrigues e possível reforma na via estadual. |
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124/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
que seja autorizado para os dias 01, 02 de abril, data alusiva a semana santa, a liberação da Lagoa no Parque poliesportivo para pesca. |
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125/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
Propondo a criação do Departamento da Juventude de Itapetinga. |
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126/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
para que a Prefeitura Municipal realize estudo para criação de um auxilio emergencial no âmbito da assistência social para a população carente e necessitada que não tenham emprego formal e as condições mínimas de sobrevivência diante da pandemia do corona vírus (COVID19) e suas consequências no município de Itapetinga, como forma de compensar a extinção do auxilio emergencial antes concedido pelo Governo Federal. |
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127/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Saúde; sugerindo a aquisição de um veículo tipo Van ou Kombi, para transportar os usuários da Rede de Saúde Mental de Itapetinga, sendo;
CAPS II (Centro de Atenção Psicossocial)
CAPS-AD (Centro de Atenção Psicossocial, Álcool e outras Drogas)
Residência Terapêutica
Ambulatório de Saúde Mental |
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121/2021 |
2021-02-10 |
Indicação |
visando encaminhar ao Legislativo Municipal, Projeto de Lei de anistia de multas e juros em dívidas como IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), taxas de alvará e outras, contraídas por consequência da grave crise sanitária. |
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| materia |
122/2021 |
2021-02-10 |
Indicação |
INDICO à Mesa Diretora desta Casa, após ter ouvido o Plenário e de acordo com os trâmites legais e regimentais que seja encaminhada esta indicação ao Poder Executivo Municipal, às Secretárias competentes: para que seja realizada a pavimentação e drenagem da Rua Espírito Santo, situada no Bairro Vila Rosa, rua que faz ligação com a Avenida Júlio José Rodrigues. |
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| materia |
123/2021 |
2021-02-10 |
Indicação |
solicitando intervenção no cruzamento da Avenida Cinquentenário com Avenida Luiz Viana Filho e Rua Potiraguá, nas mediações do Hospital Cristo Redentor e Estádio Municipal Antônio Carlos Magalhães. |
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| norma |
1074/2021 |
2021-02-10 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Exonera LUAN PATEZ SANTOS, do cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Anderson Alves Cruz. |
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| norma |
1075/2021 |
2021-02-10 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Nomeia Írving Caíque Alves Caetano como Assessor Parlamentar do Vereador Anderson Alves Cruz. |
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119/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
pavimentações e conclusão da Rua Evaldo Riachão no Bairro da Vila Riachão |
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120/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
construção da Praça, Sr. Brito no prolongamento da Rua Armando Nunes Queiroz, enfrente ao CRAS no Bairro da Vila Riachão. |
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1/2021 |
2021-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, ao Orçamento Vigente e dá outras providências" |
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6/2021 |
2021-02-08 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem a Sra. MARIA IRLETE SOUSA SANTANA, pelos serviços prestados ao Distrito de Bandeira do Colônia |
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115/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
visando Instituir o Programa “Educação Para o Trânsito”, referente aos Ciclistas nas Escolas da Rede Municipal de Ensino no Município de Itapetinga, Distrito de Bandeira e Distrito de Palmares. |
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116/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
que seja disponibilizado nos Posto de Saúde com atendimento da saúde bucal, profissionais odontopediatricos para atendimento das crianças desde bebês até adolescência. |
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117/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
sugerindo a revitalização da Praça Bela Vista em Itapetinga. |
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