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Itapetinga (BA)

IBGE code2916401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapetinga.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2709 / 3411 / 405
Documents (with text) 5936 (5803)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 15 1960 · Norma: 25 1961 · Norma: 10 1962 · Norma: 4 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 28 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 36 1968 · Norma: 21 1969 · Norma: 26 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 15 1976 · Norma: 13 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 25 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 16 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 19 1988 · Norma: 22 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 36 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 91 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 32 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 56 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 61 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 69 2003 · Norma: 79 2004 · Norma: 52 2005 · Norma: 23 2006 · Norma: 24 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 97 2009 · Norma: 94 2010 · Norma: 61 2011 · Norma: 123 2012 · Norma: 90 2013 · Norma: 158 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 139 2016 · Norma: 98 2017 · Norma: 125 2018 · Norma: 88 2019 · Matéria: 159 2019 · Norma: 79 2019 · Sessão: 60 2020 · Matéria: 9 2020 · Norma: 71 2020 · Sessão: 2 2021 · Matéria: 697 2021 · Norma: 178 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 389 2022 · Norma: 134 2022 · Sessão: 62 2023 · Matéria: 336 2023 · Norma: 121 2023 · Sessão: 69 2024 · Matéria: 198 2024 · Norma: 99 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 702 2025 · Norma: 92 2025 · Sessão: 72 2026 · Matéria: 219 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 26 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (6525)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 118/2021 2021-02-08 Indicação sugerindo a revitalização da Praça Simões Filho no Distrito de Bandeira do Colônia. 1 extracted
materia 110/2021 2021-02-05 Indicação que seja encaminhada essa indicação ao Poder Executivo Municipal para que o Governo Estadual execute através da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA): que seja realizado patrolamento e cascalhamento de boa qualidade da rodovia que liga a sede do município de Itapetinga ao Povoado de Palmares na via vicinal, de modo a ofertar à comunidade local melhoria do acesso de veículos para o renomado Distrito. 1 extracted
materia 111/2021 2021-02-05 Indicação QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE PARQUE POLIESPORTIVO DA LAGOA (CONFORME FOTOGRAFIA DO LOCAL EM ANEXO); 1 extracted
materia 112/2021 2021-02-05 Indicação que proceda reforma e revitalização da Praça Cassiano Gonçalves do Nascimento na Vila Isabel. (localização em anexo); 1 extracted
materia 113/2021 2021-02-05 Indicação pavimentação asfáltica ou com paralelepípedos na RUA IJANAI SANTOS SILVA, localizada no Bairro Quintas do Morumbi, conhecida como antiga “RUA TOCANTINS” (BOI VOADOR) favorecendo o tráfego de moradores, transeuntes e veículos naquela localidade 1 extracted
materia 114/2021 2021-02-05 Indicação que viabilizem estudo, planejamento e avaliação técnica para a construção de uma PASSARELA com ILUMINAÇÃO PÚBLICA no BAIRRO QUINTAS DO SUL em local especificado por estudo dos Engenheiros da Prefeitura.. 1 extracted
materia 6/2021 2021-02-04 Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO “Dispõe sobre a obrigatoriedade de existência de uma cadeira de rodas em cada agência bancária e cooperativa de crédito do Município de Itapetinga e dá outras providências”. 1 extracted
materia 106/2021 2021-02-04 Indicação Sugerindo a construção de uma praça na localidade do bairro Quintas do Morumbi, na Travessa Flamengo. Foto anexada abaixo. 1 extracted
materia 107/2021 2021-02-04 Indicação Objetivando a Revitalização da Praça Clero Pedreira no Bairro São Francisco de Assis. 1 extracted
materia 108/2021 2021-02-04 Indicação Objetivando a Revitalização do Estádio Municipal Antônio Carlos Magalhães (Primaverão) de Itapetinga-Bahia 1 extracted
materia 109/2021 2021-02-04 Indicação INDICO AO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ITAPETINGA A CRIAÇÃO DE DIRETRIZES PARA A CAMPANHA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO DA COVID-19 1 extracted
materia 2/2021 2021-02-03 Projeto de Decreto Legislativo “Concede título de cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. ADAILTON GOMES SANTOS, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 5/2021 2021-02-03 Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO “Dispõe sobre as diretrizes para a Campanha Municipal de Vacinação da COVID-19 e dá outras providências” 1 extracted
materia 7/2021 2021-02-03 Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO Denomina Rua Luiz Walter Miranda Silva, antiga Rua G, localizada no Bairro Ângela Espinheira e dá outras providências”. 1 extracted
materia 103/2021 2021-02-03 Indicação objetivando Revitalização, incluindo a reforma do vestiário, a instalação do alambrado e o aumento do Campo de Futebol localizado nas Casas Populares. 1 extracted
materia 104/2021 2021-02-03 Indicação objetivando a possibilidade da colocação de SINALIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO e também que seja acrescentada a edificação de GUARDA CORPO na PONTE do Bairro da Nova Itapetinga sentido Vila Isabel. 1 extracted
materia 105/2021 2021-02-03 Indicação objetivando, de forma inclusiva, disseminar a prática esportiva em nossa cidade, com o lema: ESPORTE PARA TODOS. 1 extracted
materia 75/2021 2021-02-02 Indicação a realização de estudos e adoção de providências no sentido da aquisição de vacinas contra a covid-19 por parte do poder público municipal. 1 extracted
materia 94/2021 2021-02-02 Indicação sugerindo a criação de um terceiro turno de atendimentos no PSF (Posto de Saúde da Família) Bandeira I, para atendimento aos moradores do Distrito do Bandeira do Colônia, sendo seu início às 18hs e encerramento às 22hs. 1 extracted
materia 95/2021 2021-02-02 Indicação sugerindo a construção de uma Unidade de Saúde no bairro Quintas do Sul. 1 extracted
materia 96/2021 2021-02-02 Indicação sugerindo a conclusão da obra de pavimentação da Rua Joaquim Aguiar e a pavimentação das Travessas Joaquim Aguiar I,II e III, no Distrito de Bandeira do Colônia. 1 extracted
materia 97/2021 2021-02-02 Indicação Sugerindo mudança do trânsito em toda a extensão das Ruas Nid Dutra Amorim e Lindiomar Santana, ambas localizadas no bairro Clodoaldo Costa, para mão única. A primeira no sentido Clodoaldo Costa - Nova Itapetinga e a segunda no sentido Nova Itapetinga - Clodoaldo Costa. 1 extracted
materia 98/2021 2021-02-02 Indicação Construção de um VESTIÁRIO ESPORTIVO no campo de futebol localizado nos fundos da ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE ITAPETINGA, no Bairro São Francisco de Assis, o qual há anos é desejado pela Comunidade Franciscana, visando permitir o bom andamento das práticas desportivas e acomodações dos atletas e escolinhas que utilizam aquele espaço 1 extracted
materia 99/2021 2021-02-02 Indicação colocação de um ALAMBRADO ESPORTIVO (TELA) nos fundos de uma das traves do campo de futebol MANOELITO SILVA ALVES, conhecido como “CAMPO DO CEMITÉRIO”, localizado no Bairro Nova Itapetinga, impossibilitando que a bola venha cair em uma vala ou até mesmo sobre telhados e paredes de casas existentes ali nas proximidades, ressaltando ainda uma REFORMA no VESTIÁRIO DO CITADO CAMPO, permitindo assim o bom andamento das práticas desportivas naquela localidade. 1 extracted
materia 100/2021 2021-02-02 Indicação Providenciar a pavimentação asfáltica ou com paralelepípedos da Rua, Sabino Celestino, localizada nas proximidades da Praça Roberval Coelho, construída e inaugurada recentemente pelo atual Chefe do Executivo, no Bairro Ângela Espinheira, visando permitir o livre acesso de moradores e transeuntes às feiras, hospitais, escolas e outros Bairros da cidade. Vale salientar que a referida Rua dá acesso à Avenida Vitória da Conquista, permitindo assim o bom andamento das práticas desportivas naquela localidade. 1 extracted
materia 102/2021 2021-02-02 Indicação sugerindo a conclusão das obras de pavimentação da Rua e Travessa 2 de Julho no Distrito de Bandeira do Colônia. 1 extracted
materia 78/2021 2021-02-01 Indicação Sugerindo a construção de uma Praça no Residencial Vila Santana (lado da Realeza motos). Foto anexada Abaixo. 1 extracted
materia 79/2021 2021-02-01 Indicação Que o Poder Executivo Municipal viabilize através da secretaria competente a implantação de CENTRO RECREATIVO E IDENTIFICAÇÃO NA FACHADA DA CRECHE MUNICIPAL EDIMEIA NEVES, no Distrito de Bandeira do Colônia, neste município. 1 extracted
materia 80/2021 2021-02-01 Indicação Que o Poder Executivo Municipal viabilize através da COMUTRAN, FAIXAS DE PEDESTRES na pista da Avenida Roberto Santos, nas imediações da Lia Line, Posto Neves, Oficina Guimarães e Salão do Tadeu no Distrito de Bandeira do Colônia, neste município 1 extracted
materia 81/2021 2021-02-01 Indicação Que o Poder Executivo Municipal viabilize através das secretarias de Meio Ambiente e de Serviços Públicas, a LIMPEZA DAS MARGENS DO RIO COLÔNIA, no perímetro do Distrito de Bandeira do Colônia, neste município, com retirada de todo o lixo acumulado.. 1 extracted
materia 82/2021 2021-02-01 Indicação Que o Poder Executivo Municipal viabilize através das secretarias de Transporte e de Urbanismo, o PATROLAMENTE E CASCALHAMENTO dos bairros Manequinha Rocha, Santa Fé, Sancho Rocha e Aldecia Nolasco (sitio de Fernando), no Distrito de Bandeira do Colônia, neste município.. 1 extracted
materia 83/2021 2021-02-01 Indicação Que o Poder Executivo Municipal viabilize através das secretarias de Transporte e de Urbanismo, a RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO das ruas 2 de Julho e Joaquim Aguiar, no Distrito de Bandeira do Colônia, neste município. 1 extracted
materia 84/2021 2021-02-01 Indicação Que o Poder Executivo Municipal viabilize através da Secretaria de Educação ou outros meios, TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO para alunos do Distrito de Bandeira do Colônia, que estudam na rede municipal de ensino, na sede deste município 1 extracted
materia 85/2021 2021-02-01 Indicação Que o Poder Executivo Municipal viabilize através da secretaria competente a implantação de ARQUIBANCADAS E ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL EDGAR BRITO, no Distrito de Bandeira do Colônia, neste município. 1 unsupported_format
materia 86/2021 2021-02-01 Indicação Que o Poder Executivo Municipal viabilize através da secretaria competente a implantação de CENTRO RECREATIVO NA CRECHE MUNICIPAL EDIMEIA NEVES, no Distrito de Bandeira do Colônia, neste município. 1 extracted
materia 87/2021 2021-02-01 Indicação Que o Poder Executivo Municipal viabilize através da secretaria competente a implantação de AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVOS BANCOS NAS PRAÇAS do Distrito de Bandeira do Colônia, neste município. 1 extracted
materia 88/2021 2021-02-01 Indicação Que o Poder Executivo Municipal viabilize através da secretaria competente PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS: DOIS DE JULHO,E TRAVESSAS, EDGARD BRITO (Clemente Mariane), JOSÉ VAZ ESPINHEIRA (Três Irmãos), no Distrito de Bandeira do Colônia, neste município. 1 extracted
materia 89/2021 2021-02-01 Indicação Que o Poder Executivo Municipal viabilize através da Secretaria de Desenvolvimento Social, a implantação de uma unidade do CRAS no Distrito de Bandeira do Colônia, neste município 1 extracted
materia 90/2021 2021-02-01 Indicação Que o Poder Executivo Municipal viabilize através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico a IMPLANTAÇÃO DE UMA FEIRA LIVRE na rua principal do Distrito de Bandeira do Colônia, neste município. 1 extracted
materia 91/2021 2021-02-01 Indicação Que o Poder Executivo Municipal viabilize através da Secretaria de Serviços Públicos a implantação de ILUMINAÇÃO PÚBLICA da Avenida Dr. Roberto Santos, trecho da BR-415, na entrada do Distrito de Bandeira do Colônia, neste município 1 extracted
materia 92/2021 2021-02-01 Indicação Que o Poder Executivo Municipal viabilize através da secretaria competente a implantação de REDE DE INTERNET COM WI-FI NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VIDA NOVA, localizada no Distrito de Bandeira do Colônia, neste município. 1 extracted
materia 93/2021 2021-02-01 Indicação Que o Poder Executivo Municipal viabilize através da Secretaria de Infraestrutura a REFORMA DO PRÉDIO DA ANTIGA SUB-DELEGACIA do Distrito de Bandeira do Colônia, neste município. 1 extracted
materia 101/2021 2021-02-01 Indicação solicitando a instalação de Semáforo nos locais indicados: Avenida Flamengo e Avenida Cinquentenário (próximo ao tiro de guerra), Rotatória dos Orixás, Praça Dairy Valley com a Rua Gestor Júlio Coelho, Rua Barão do Rio Branco (Rua da Caixa Econômica) com a Rua D. Pedro II, Rua 7 de Setembro com a Rua JJ Seabra. 1 extracted
norma 1072/2021 2021-02-01 DECRETO LEGISLATIVO Exonera NATHILA MOREIRA DE OLIVEIRA, do cargo de Assessora Parlamentar da Vereadora Emanuelle Brandão Dias Carvalho. 1 extracted
norma 1073/2021 2021-02-01 DECRETO LEGISLATIVO Nomeia Gilcélia Novaes da Silva como Assessora Parlamentar da Vereadora Emanuelle Brandão Dias Carvalho. 1 extracted
materia 70/2021 2021-01-29 Indicação solicitando a reforma do Centro de Educação Infantil Profa. Luiza Ferraz. 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-28 Projeto de Decreto Legislativo “Concede título de cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Pedro Paulo Tavares Batista de Mello e Silva, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 3/2021 2021-01-28 Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais — CMPDA — e dá outras providências”. 1 extracted
materia 4/2021 2021-01-28 Moção MOÇÃO DE APLAUSO, em homenagem a Instituição SOS Animais de Rua Itapetinga, tendo em vista os relevantes serviços prestados em nossa cidade, tanto na proteção quanto na defesa dos animais. 1 extracted
materia 5/2021 2021-01-28 Moção MOÇÃO DE APLAUSO – Pede moção de aplausos pelo reconhecimento a todos os trabalhadores da Saúde e demais áreas da linha de frente no enfrentamento à pandemia na comunidade de Itapetinga: médicos, biomédicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem, auxiliares de enfermagem, fisioterapeutas, assistentes sociais, auxiliares administrativos, coordenadores, serviços gerais, maqueiros, socorristas, motoristas e psicólogos que trabalharam e estão trabalhando desde o início da Pandemia pelo Covid – 19, no enfrentamento dessa doença, seja em instituição pública ou privada, assim como as equipe da Vigilância Epidemiológica, equipe de fiscalização, Agentes Comunitários de Saúde, Agentes Comunitários de Endemias, Equipes de Saúde da Família, Laboratórios de Análises Clínicas, clínicas e hospitais, UPA, SAMU, Fundação José Silveira, Clínicas e hospitais particulares, PSFs, bem como demais profissionais que atuam em outras esferas sejam elas públicas ou privadas como guardas municipais, seguranças, ori 1 extracted