materia nº 4/2021

 
Estado da Bahia.
 GABINETE PARLAMENTAR DA VEREADORA MANU BRANDÃO - MDB
Av: Hildebrando Nogueira, 130, Morumbi, Telefax: (77) 3261-8251, Itapetinga – Bahia
GABINETE PARLAMENTAR N° 09/1º ANDAR
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 004/2021
28 de janeiro de 2021
Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 87 do 
Regimento Interno, a presente MOÇÃO DE APLAUSO, em homenagem a Instituição 
SOS Animais de Rua Itapetinga, tendo em vista os relevantes serviços prestados em 
nossa cidade, tanto na proteção quanto na defesa dos animais.
Gabinete Parlamentar da Vereadora Manu Brandão, em 28 de Janeiro de 2021.
Emanuelle Brandão Dias Carvalho
Vereadora MDB
Gabinete Paramentar n° 03/TÉRREO
JUSTIFICATIVA
A Instituição SOS Animais de Rua Itapetinga foi criada no ano de 
2009, sendo uma instituição não governamental, declarada de Utilidade Pública 
conforme a Lei Municipal nº 1.142/2011. Com o objetivo de amparar, resgatar e 
conscientizar na preservação dos animais que sofrem abandono e maus tratos. A sua 
atuação tem sido de total relevância para a construção de um trabalho coletivo junto 
a comunidade através de ações e realização de castração, vacinação e vermifugação 
dos animais que são cuidados e liberados para adoção. A Instituição a partir das 
ações realizadas visando o bem estar da comunidade e de proteção aos animais se faz 
necessário, reconhecimento pela contribuição social, humano na idealização de um 
projeto que defenda os direitos constitucionais da vida e suas variações. Diante disso, 
cabe registrar que a referida Instituição sem fins lucrativos necessita de 
reconhecimento, visibilidade e ajuda financeira com projeto de Lei que a inclua no 
orçamento Municipal. 
Essa Moção é uma forma de agradecimento aos membros da 
Instituição e voluntários que durante anos dedicam-se dia após dia na defesa dos 
animais abandonados e que sofrem de forma desumana ações de violência. 
Autora: Manu Brandão (MDB)