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22/2021 |
2021-01-19 |
Indicação |
que seja realizada a pavimentação e drenagem do final da Avenida Flamengo no trecho situado no bairro Quintas do Morumbi, sentido a Avenida Carmélio de Sá. |
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23/2021 |
2021-01-19 |
Indicação |
objetivando a construção de um Posto de Saúde da Família – PSF no Bairro Quintas do Sul. |
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24/2021 |
2021-01-19 |
Indicação |
objetivando a construção de uma Lavanderia Comunitária no Ponto Certo. |
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25/2021 |
2021-01-19 |
Indicação |
objetivando a reforma da Feira Livre do Bairro Primavera. |
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26/2021 |
2021-01-19 |
Indicação |
objetivando a reforma Geral das Quadras Poliesportivas dos Residenciais 12 de Dezembro, Neto Fernandes, Moacir Moura e Cassiano Gonçalves. |
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27/2021 |
2021-01-19 |
Indicação |
objetivando a Implantação de Academia ao Ar Livre nas praças públicas (locais estratégicos), bem como nos centros específicos de esporte e lazer do município, objetivando, ainda, a criação do programa Academia de Saúde, importante equipamento de promoção da saúde. |
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28/2021 |
2021-01-19 |
Indicação |
Construído um Posto de Saúde que possa beneficiar os moradores das moradias habitacionais do Cassiano Gonçalves e Neto Fernandes. |
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29/2021 |
2021-01-19 |
Indicação |
Construída uma praça de lazer em área institucional na moradia Cidade Jardim na Vila Isabel. |
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30/2021 |
2021-01-19 |
Indicação |
que seja criado um Ponto de Comércio de Rodovia nas imediações da rodovia BA-415. |
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31/2021 |
2021-01-19 |
Indicação |
que seja desenvolvido um projeto de marketing para valorização da Carne do Sol produzida e comercializada em Itapetinga. |
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33/2021 |
2021-01-19 |
Indicação |
que seja dada uma especial atenção e controle dos animais de rua como cães e gatos para que de maneira humanitária as leis municipais estejam sendo atualizadas e que seja criada campanha de conscientização da comunidade em cuidar dos seus bichinhos, não os desprezando por motivos de doença. Aos animais abandonados sugere a criação de um local para que estes sejam examinados e avaliados a condição que se encontram para cuidados posteriores como aplicação de vacinas, castração e criação de um banco de adoção destes. |
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14/2021 |
2021-01-18 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU COM PARALELEPÍPEDO DA RUA AMADEO OLIMPIO GOMES, LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA ROBERVAL COELHO, CONSTRUÍDA E INAUGURADA RECENTEMENTE PELO ATUAL GESTOR, NO BAIRRO ÂNGELA ESPINHEIRA, VISANDO PERMITIR O LIVRE ACESSO DE MORADORES E TRANSEUNTES ÀS ESCOLAS, FEIRAS, HOSPITAIS E OUTROS BAIRROS DA CIDADE. VALE SALIENTAR QUE A REFERIDA RUA DÁ ACESSO À AVENIDA VITORIA DA CONQUISTA |
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48/2021 |
2021-01-18 |
Indicação |
que proceda estudos visando a DUPLICAÇÃO DA AVENIDA MILTON RODRIGUES localizada no Bairro Américo Nogueira (trecho: da Av. Álvaro Nascimento a Av. Isai Amorim; da Av. Wilson Marinho a BA-263). |
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49/2021 |
2021-01-18 |
Indicação |
identificando, de forma precisa, as Ruas, Avenidas e Travessas do Bairro Quintas do Morumbi que necessitam, COM URGÊNCIA, de intervenção do poder público na melhoria da infraestrutura, tais como: (pavimentação, drenagem, manejo das águas pluviais, instalação de bueiros e etc).
• Rua Flávio Scaldaferri;
• Rua "T";
• Rua "Q";
• Rua "U";
• Rua Adélia Oliveira Sampaio - Antiga Rua "P";
• Rua "O";
• Rua Djalma Santos Silva (Antiga Rua "L");
• Rua "M";
• Avenida José Marcos Gusmão - trecho: da Av. Rivadávia Ferraz a Av. Carmélio de Sá;
• Avenida Hermógenes de Melo;
• Avenida Ney Coelho;
• Rua "J";
• Avenida Mestre Santo - Antiga Rua "A";
• Rua "D";
• Travessa 1. |
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50/2021 |
2021-01-18 |
Indicação |
identificando, de forma precisa, as Ruas, Avenidas e Travessas do Bairro Américo Nogueira que necessitam, COM URGÊNCIA, de intervenção do poder público na melhoria da infraestrutura, tais como: (pavimentação, drenagem, manejo das águas pluviais, instalação de bueiros e etc).
Av. Milton Rodrigues - trecho: Av. Álvaro Nascimento a Av. Isai Amorim / Avenida Wilson Marinho a BA-263;
Avenida Carmélio de Sá - trecho: Travessa José Floriano a Avenida Isai Amorim;
Travessa Propécio Botelho;
Travessa Rafael Almeida;
Rua Apóstolo Pedro;
Travessa Belmiro Leite;
Travessa José Floriano;
Travessa Haroldo Teixeira.
E conclusão das obras já iniciadas, seguintes logradouros:
Rua Manoel Domingues de Oliveira - Antiga Rua "S";
Rua "N"
Av. Laudelino Teodoro da Silva - Antiga Rua "F";
Av. Nondão Guimarães - Antiga Rua "E";
Av. José Nunes - Antiga Rua "D";
Gabinete Parlamentar do Vereador Peto, em 21 de Janeiro de 2021. |
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1/2021 |
2021-01-15 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, em homenagem ao Sr. Jorge Alberto Carvalho Aguiar pelo trabalho realizado com louvor para a implementação da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc (Musico e Compositor Brasileiro), no Município de Itapetinga-Bahia. |
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2/2021 |
2021-01-15 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, em homenagem a Comissão Independente de Cultura pelo projeto de implementação da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc (Musico e Compositor Brasileiro), articulação iniciada desde Março/2020. |
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4/2021 |
2021-01-15 |
Requerimento |
que transforme uma Sessão Ordinária do mês de novembro em Sessão Especial, para tratar sobre o tema NOVEMBRO AZUL - PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE PRÓSTATA. |
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5/2021 |
2021-01-15 |
Requerimento |
Sessão Especial, para tratar sobre o tema: SETEMBRO AMARELO – UMA CAMPANHA PARA A PREVENÇÃO DO SUICÍDIO. O presente requerimento sugere que a realização da SESSÃO ESPECIAL seja no mês de referencia a campanha de alerta a doenças psíquicas. |
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3/2021 |
2021-01-14 |
Requerimento |
que transforme uma Sessão Ordinária do mês de Outubro em Sessão Especial, para tratar sobre o tema OUTUBRO ROSA - Mês de enfrentamento ao Câncer de Mama, com o intuito de conscientizar as mulheres sobre a Prevenção da doença, estendido convite para as autoridades locais, representantes da sociedade civil e a comunidade em geral. |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-13 |
Projeto de Resolução |
“Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapetinga (Resolução nº 04, de 14 de dezembro de 1990), no que se refere ao período de reunião dos vereadores em Sessão Legislativa Ordinária Anual.” |
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1/2021 |
2021-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a Criação do Pelotão Ambiental da Guarda Civil Municipal de Itapetinga |
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13/2021 |
2021-01-13 |
Indicação |
que seja encaminhada essa indicação ao Poder Executivo Municipal, à Secretária competente: que seja realizada a reforma da Central de Abastecimento de Itapetinga I e II. |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-12 |
Requerimento |
que designe uma data para realização de uma Sessão Especial para discutir sobre o Dia Internacional da Mulher comemorado no dia 8 de Março. |
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| norma |
1071/2021 |
2021-01-11 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Nomeia Daiane Santos Oliveira como Assessor Parlamentar do Vereador Anderson Alves Cruz. |
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1/2021 |
2021-01-08 |
Indicação |
institua a data de 21 de janeiro como o Dia Municipal de Combate a Intolerância Religiosa |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-08 |
Requerimento |
que designe à Prefeitura Municipal de Itapetinga – BA a entrega de um relatório contendo a Prestação de Contas da Educação Municipal de Itapetinga – BA no ano de 2020. |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-08 |
Indicação |
que seja encaminhada essa indicação ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a criação de um Projeto de Lei que dispõe sobre a instalação de equipamento (válvula de retenção de ar) eliminador ou bloqueador de ar na tubulação de abastecimento de água do município de Itapetinga - BA |
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| materia |
3/2021 |
2021-01-08 |
Indicação |
que seja construída uma Praça Pública no Bairro Américo Nogueira, precisamente no terreno que fica localizado entre as Avenidas Carmello de Sá e Milton Rodrigues, disponibilizando para a comunidade um espaço com área verde, academia ao ar livre, bancos, iluminação pública, paisagismo e play ground e etc. |
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| materia |
4/2021 |
2021-01-08 |
Indicação |
que seja REVITALIZADO AS 03 (TRÊS) PRAÇAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PRIMAVERA,
PRAÇA 01 – Localizada entre as Ruas Santos/São Paulo
PRAÇA 02 – Localizada entre as Ruas Bahia/São Paulo/Corinthians
PRAÇA 03 – Localizada entre as Ruas Bahia/Campo Grande/Corinthians |
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| materia |
5/2021 |
2021-01-08 |
Indicação |
que seja encaminhada essa indicação ao Poder Executivo Municipal, à Secretária competente: que sejam Pavimentadas as ruas José Florêncio, Delmiro Leite, Avenida Milton Rodrigues e as travessas do residencial Eujácio Simões [Habitar Brasil]. |
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| materia |
6/2021 |
2021-01-08 |
Indicação |
que seja encaminhada essa indicação ao Poder Executivo Municipal, Secretaria ou Autarquia competente: que seja restaurado o corrimão de pedestres na ponte que liga os bairros Vila Isabel a Nova Itapetinga. |
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| materia |
7/2021 |
2021-01-08 |
Indicação |
que seja encaminhada essa indicação ao Poder Executivo Municipal, Secretaria ou Autarquia competente: que sejam pavimentadas as vias públicas: Esplendor do Amanhã, Sol Nascente e Alvorada na Vila Aurora. |
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| materia |
8/2021 |
2021-01-08 |
Indicação |
que seja Empreendido esforços pelo Poder Executivo junto a concessionárias interessada de telefonia móvel, sinal de telefone celular para o Distrito de Palmares. |
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9/2021 |
2021-01-08 |
Indicação |
que seja encaminhada essa indicação ao Poder Executivo Municipal, à Secretária competente: que sejam Construída uma escadaria na rua entre atravessa Belizário Ferraz e Avenida Vitória da Conquista no Ponto Certo. (ponto de referencia RC Pneus) |
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| materia |
10/2021 |
2021-01-08 |
Indicação |
que seja encaminhada essa indicação ao Poder Executivo Municipal, à Secretária competente: que sejam Revitalizada “Quadra Esportiva” na Ecosane. |
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11/2021 |
2021-01-08 |
Indicação |
que seja encaminhada essa indicação ao Poder Executivo Municipal, Secretaria ou Autarquia competente: que seja Pavimentas as seguintes ruas do bairro São Francisco de Assis: Rua Deraldino Nascimento; Rua Rudival Sales; Travessa Zilda Ribeiro e complementar a Travessa José de Souza Paim. |
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| materia |
12/2021 |
2021-01-08 |
Indicação |
para que seja construída uma Praça Pública na Quadra C, Bairro Américo Nogueira (CONFORME FOTOGRAFIA DO ESPAÇO EM ANEXO), disponibilizando um local agradável, devidamente arborizado e equipado com equipamentos públicos. |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-04 |
Veto Parcial ou Total |
VETO TOTAL ao projeto de lei n° 04/2020, que determina "Criação de Casas de Apoio à pessoas em tratamento com Câncer"
PROJETO: AUTOR ELIOMAR BARREIRA |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-04 |
Veto Parcial ou Total |
VETO TOTAL ao projeto de lei n° 014/2020, que "PROIBE EMPRESAS DE VIGILÂNCIAS E GUARDAS NOTURNOS DE UTILIZAREM SIRENES, ALARMES OU SIMILARES DAS 22:00H, DE UM DIA ATÉ ÀS 6:00H DO DIA SEGUINTE"
PROJETO: AUTOR ELIOMAR BARREIRA |
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| materia |
3/2021 |
2021-01-04 |
Veto Parcial ou Total |
VETO TOTAL ao projeto de lei n° 015/2020, que "Visa a instituição do "DEZEMBRO VERDE", dedicando as ações educativas e de reflexão sobre o abandono de animais" |
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| norma |
1032/2021 |
2021-01-04 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Exonera Bloco de Assessores Parlamentares e Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Itapetinga.
ADROALDO CARVALHO NERES; ANTONIO CARLOS PEREIRA SANTOS; CAROLINE ESTEFANE DE MATOS SANTOS; DARIO RAYNAN DA GAMA HAUM DE BRITO; EDGARD NOVAES SISNANDE; HEMILES NERES PEREIRA SANTOS; JOSÉ GOES DE OLIVEIRA; JULIA CARMEM SANTOS; LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA; MARIAZINHA SANTOS SILVA; MARLON ARAÚJO SANTOS; MOABE SANTANA SANTOS; NAILLA SILVA SANTOS; NEIMAR REIS VIEIRA; RAMON SOUZA NERIS; ROBERTO KLEBER ALVES GONZALEZ; SILVANA FAGUNDES SANTOS DO PRADO; TARCILANO JACINTO COÊLHO DE ARAUJO; VALDINEI DO PRADO BOMFIM; WELLITON SANTOS SOUZA; MONICA DOS SANTOS GRACIA; JAIRO SANTANA PEREIRA; NARA SILVA ALVES; MARCIELE SANTOS DIAS. |
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| norma |
1036/2021 |
2021-01-04 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Nomeia Caroline Stefane de Matos Santos Assessora Parlamentar do Vereador Aldelino Andrade Fonseca. |
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| norma |
1037/2021 |
2021-01-04 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Nomeia Alifer dos Santos Martins Silva Assessor Parlamentar do Vereador Aldelino Andrade Fonseca. |
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| norma |
1038/2021 |
2021-01-04 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Nomeia Thiago Viana da Silva Assessor Parlamentar do Vereador Antônio Carlos Gomes. |
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| norma |
1039/2021 |
2021-01-04 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Nomeia Handerson Soares Rocha Assessor Parlamentar do Vereador Antônio Carlos Gomes. |
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| norma |
1040/2021 |
2021-01-04 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Nomeia Patrícia Campos de Sá Barreto Souza Assessor Parlamentar do Vereador Antônio Ferraz Silva Neto. |
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| norma |
1041/2021 |
2021-01-04 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Nomeia Genilson Carneiro de Jesus Assessor Parlamentar do Vereador Antônio Ferraz Silva Neto. |
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| norma |
1042/2021 |
2021-01-04 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Nomeia Maria Eunice Franca da silva Assessora Parlamentar do Vereador Gênison Feitosa do Nascimento. |
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| norma |
1043/2021 |
2021-01-04 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Nomeia Marcus Cruz de Oliveira Assessor Parlamentar do Vereador Leonardo Rodrigues Matos. |
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