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Itapetinga (BA)

IBGE code2916401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapetinga.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2709 / 3411 / 405
Documents (with text) 5936 (5803)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 15 1960 · Norma: 25 1961 · Norma: 10 1962 · Norma: 4 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 28 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 36 1968 · Norma: 21 1969 · Norma: 26 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 15 1976 · Norma: 13 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 25 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 16 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 19 1988 · Norma: 22 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 36 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 91 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 32 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 56 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 61 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 69 2003 · Norma: 79 2004 · Norma: 52 2005 · Norma: 23 2006 · Norma: 24 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 97 2009 · Norma: 94 2010 · Norma: 61 2011 · Norma: 123 2012 · Norma: 90 2013 · Norma: 158 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 139 2016 · Norma: 98 2017 · Norma: 125 2018 · Norma: 88 2019 · Matéria: 159 2019 · Norma: 79 2019 · Sessão: 60 2020 · Matéria: 9 2020 · Norma: 71 2020 · Sessão: 2 2021 · Matéria: 697 2021 · Norma: 178 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 389 2022 · Norma: 134 2022 · Sessão: 62 2023 · Matéria: 336 2023 · Norma: 121 2023 · Sessão: 69 2024 · Matéria: 198 2024 · Norma: 99 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 702 2025 · Norma: 92 2025 · Sessão: 72 2026 · Matéria: 219 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 26 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (6525)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1471/2020 2020-11-23 LEI ORDINÁRIA Autoriza o poder Executivo Municipal proceder remanejamento de dotações do seu orçamento para abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do poder Legislativo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1009/2020 2020-11-03 DECRETO LEGISLATIVO "Exonera, a Srª. DAIANE SANTOS GROBERIO da Câmara Municipal de Itapetinga-Ba." 1 extracted
norma 1010/2020 2020-11-03 DECRETO LEGISLATIVO Nomear a Sra. MARCIELE SANTOS DIAS para o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Itapetinga. 1 extracted
norma 1469/2020 2020-09-30 LEI ORDINÁRIA Cria o programa de internet móvel, WI-FI PRAÇA TODOS CONECTADOS, nas praças e pontos turísticos do município de Itapetinga. 1 extracted
norma 1470/2020 2020-09-30 LEI ORDINÁRIA Institui o Dia Municipal do Blogueiro no calendário do Municipio de Itapetinga-Bahia 1 extracted
norma 1468/2020 2020-09-24 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre obrigatoriedade de instalação de mangueiras transparentes nas bombas de postos de combustíveis de Itapetinga. 1 extracted
materia 11/2020 2020-09-22 Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO PROJETO DE LEI NO 011/2020, de 22 de setembro de 2020. Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de ITAPETINGA, para o exercício financeiro de 2021. (LOA) 1 extracted
norma 1466/2020 2020-09-17 LEI ORDINÁRIA Estabelece requisitos para denominação de ruas, avenidas, estradas, travessas, praças, rotulas, parques, prédios, passeios, alamedas, monumentos e demais designações congêneres. 1 extracted
norma 1467/2020 2020-09-17 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre gratuidade dos transportes coletivos, as pessoas portadoras de deficiência no âmbito do Município de Itapetinga, revogando a Lei Municipal nº 1.185/2012. 1 extracted
norma 1463/2020 2020-09-08 LEI ORDINÁRIA Institui o Dia Municipal do Advogado e demais profissionais da área jurídica 1 extracted
norma 1464/2020 2020-09-08 LEI ORDINÁRIA Denomina Praça Antônio Carlos Costa, a atual Praça localizada entre a Avenida das Palmeiras e a Avenida Hildebrando Nogueira 1 extracted
norma 1465/2020 2020-09-08 LEI ORDINÁRIA Denomina Avenida localizada no fundo da rua H no bairro Ângela Espinheira, tendo como referência o fundo do posto Morumbi, de Rua Dom Fontinelle 1 extracted
norma 187/2020 2020-09-01 RESOLUÇÕES CRIA O TROFÉU ALUNO NOTA 10 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 185/2020 2020-08-26 RESOLUÇÕES “Cria o Parágrafo Único no art. 87 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 185/2020 2020-08-26 REGIMENTO INTERNO “Cria o Parágrafo Único no art. 87 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 186/2020 2020-08-26 RESOLUÇÕES “Institui o Título de Vulto Emérito Estudantil Itapetinguense, e dá outras providências” 1 extracted
norma 1007/2020 2020-08-14 DECRETO LEGISLATIVO Nomear o Sr. JAIRO SANTANA PEREIRA para o cargo de Controlador Interno da Câmara Municipal de Itapetinga. 1 extracted
norma 1006/2020 2020-08-13 DECRETO LEGISLATIVO Exonera a pedido o Sr. MARCOS ANTÔNIO GABRIELLI CORREIA do cargo de Controlador Interno da Câmara Municipal de Itapetinga. 1 extracted
sessao 2819 2020-08-05 Ordinária — 0 no document
norma 1005/2020 2020-08-03 DECRETO LEGISLATIVO "Institui funcionamento interno da Câmara de Vereadores." 1 extracted
norma 1460/2020 2020-07-24 LEI ORDINÁRIA "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçametária para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências." 1 extracted
norma 1004/2020 2020-07-07 DECRETO LEGISLATIVO "Institui Honorário especial de expediente devido a sanitização devido a pandemia no dia 08/07/2020." 1 extracted
norma 1008/2020 2020-07-07 DECRETO LEGISLATIVO " Presidente da Câmara de Vereadores de Itapetinga, Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Regimento Interno e Lei Municipal nº 1.177//12 da Câmara de Vereadores." 1 extracted
norma 1461/2020 2020-07-03 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a criação de um painel virtual contento todos os gastos e aplicações dos recursos utilizados no combate ao Covid-19 no âmbito do Município de Itapetinga 1 extracted
norma 1462/2020 2020-07-03 LEI ORDINÁRIA Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Itapetinga . 1 extracted
norma 1003/2020 2020-06-01 DECRETO LEGISLATIVO Exonera a Sra. NIVEA GEORGIA PINHEIRO RODRIGUES, em virtude do retorno da funcionária JUllYANA NEVES VALADARES MACEDO, para o cargo de Recepcionista, conforme portaria n° 652/19. 1 extracted
norma 1458/2020 2020-04-23 LEI ORDINÁRIA Concede Reajuste Salarial aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Itapetinga e dá outras providências 1 extracted
norma 184/2020 2020-04-20 RESOLUÇÕES Institui ritos de procedimentos para a realização de sessões ordinárias e extraordinárias, na modalidade remota, no âmbito da Câmara Municipal de Itapetinga, Estado da Bahia, como solução a ser utilizada durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID19 e assemelhados. 1 extracted
norma 1002/2020 2020-04-15 DECRETO LEGISLATIVO Institui Comissão Especial de acompanhamento das ações e condutas de enfrentamento ao Coronavírus em ltapetinga-Bahia. Nomear os membros abaixo relacionados para acompanhamento das ações e condutas de enfrentamento ao Coronavírus realizadas pelo município: ROMILDO TEIXEIRA DOS SANTOS ; VALQUIRIO SANTOS LIMA; FABIANO SOUZA ALVES; MARCIO CARVALHO DE OLIVEIRA; NAILTON BONFIN NEGREIRO; SUPLENTES: ALBERTO BARBOSA SANTOS; VALDEIR CHAGAS DO NASCIMENTO; 1 extracted
norma 999/2020 2020-04-01 DECRETO LEGISLATIVO Exonerar a Sra. PAMELA HAUM DA GAMA do cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Valquirio Santos Lima. 1 extracted
norma 1000/2020 2020-04-01 DECRETO LEGISLATIVO Nomear o Sr. DARIO RAYNAN DA GAMA HAUM DE BRITO para o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Valquirio Santos Lima. 1 extracted
norma 1001/2020 2020-04-01 DECRETO LEGISLATIVO "Concede Gratificação por Condição Especial de Trabalho - CET ao Servidor Luciano de Oliveira Carvalho". 1 extracted
norma 1456/2020 2020-03-10 LEI ORDINÁRIA Assegura o Acesso de atletas amadores à pista de Atletismo do Estádio Municipal Antônio Carlos Magalhães 1 extracted
norma 1457/2020 2020-03-10 LEI ORDINÁRIA Redenomina a Avenida Paulo Souto para Avenida Evandro de Oliveira Andrade e dá outras providências 1 extracted
norma 997/2020 2020-03-03 DECRETO LEGISLATIVO "Nomeia Chefe de gabinete da Câmara Municipal de Itapetinga-Ba. 1 extracted
norma 998/2020 2020-03-03 DECRETO LEGISLATIVO Nomear a Sra. NARA SILVA ALVES para o cargo de Secretária de Gabinete da Presidência. 1 extracted
materia 1/2020 2020-03-02 Moção MOÇÃO DE PESAR, através do seu Corpo Deliberativo, manifesta votos de profundo pesar pelo falecimento do Sra. Maria da Glória de Jesus Oliveira, ocorrido no ano passado dia 21 de abril de 2020; aos 62 anos. 1 extracted
materia 1/2020 2020-03-02 Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO Projeto de Lei n° 000/20 02 de janeiro de 2020 “Institui o Dia Municipal do Blogueiro no calendário Comemorativo do Município de Itapetinga-Bahia .” 1 unsupported_format
materia 1/2020 2020-03-02 Indicação sugerindo a revitalização da Praça JOÃO FELIX, bairro Otávio Calmões, defronte a passarela Lucas da Ambulância. 1 unsupported_format
materia 2/2020 2020-03-02 Moção MOÇÃO DE PESAR, através do seu Corpo Deliberativo, manifesta votos de profundo pesar pelo falecimento do Sra. Neuma de Fatima Macedo Gomes, ocorrido no dia 11 de janeiro de 2020; aos 60 anos 1 unsupported_format
materia 2/2020 2020-03-02 Indicação Revitalização praça ODAIR CARDOSO do bairro Otávio Calmõe 1 unsupported_format
materia 2/2020 2020-03-02 Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO “Institui o Dia Municipal do Blogueiro no calendário Comemorativo do Município de Itapetinga-Bahia .” 1 unsupported_format
materia 3/2020 2020-03-02 Moção Apresento à Mesa Diretora desta Egrégia Casa, após ter ouvido o Plenário, requer que se faça constar nos anais desta Câmara Municipal, a presente MOÇÃO DE PESAR, através do seu Corpo Deliberativo, manifesta votos de profundo pesar pelo falecimento do Sra. Maria Dias Costa Brandão, ocorrido no dia 13 de dezembro de 2019; aos 91anos. 1 unsupported_format
materia 4/2020 2020-03-02 Moção MOÇÃO DE APLAUSO ao radialista Edilson Lima, pelos seus 40 anos de profissionalismo no rádio 1 unsupported_format
norma 995/2020 2020-03-02 DECRETO LEGISLATIVO Exonera o Sr. MARCOS FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS do cargo de Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Itapetinga. 1 extracted
norma 996/2020 2020-03-02 DECRETO LEGISLATIVO Exonerar a Sra. DAIANE SANTOS GROBERIO do cargo de Secretária de Gabinete da Presidência. 1 extracted
norma 1455/2020 2020-02-28 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências – PRÉ-SAL R$ 2.074.458,46 1 extracted
sessao 2818 2020-02-27 Ordinária — 0 no document
norma 994/2020 2020-02-13 DECRETO LEGISLATIVO "Nomeia assessora Parlamentar do vereador Diego Queiroz Rodrigues." 1 extracted
norma 988/2020 2020-02-03 DECRETO LEGISLATIVO Exonera a Sra. MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA LIMA, do cargo de assessora parlamentar do vereador Jair Saloes Mendes. 1 extracted