| Tipo | Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 11 / 2020 |
| Date | 2020-09-22 |
| Ementa | PROJETO DE LEI NO 011/2020, de 22 de setembro de 2020. Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de ITAPETINGA, para o exercício financeiro de 2021. (LOA) |
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Itapetinga - Bahia, em 22 de setembro de 2020. MENSAGEM Senhora Presidente, Senhores Vereadores, Em conformidade com a Legislação vigente, encaminhamos em anexo a Vossa Excelência e demais pares dessa egrégia Casa Legislativa, o Projeto de Lei nº 011/2020 de 22 de Setembro de 2020, dispondo sobre a Proposta da Lei Orçamentária Anual, do Município de Itapetinga, Estado da Bahia, da Administração Direta e Indireta, para o exercício financeiro de 2021. O Projeto estima uma Receita no valor total de R$ 170.286.300,00 (cento e setenta milhões, duzentos e oitenta e seis mil e trezentos reais), e fixa uma Despesa de igual valor, sendo elaborada dentro dos princípios de Finanças Públicas estabelecidas na Lei 4.320/64, Constituição Federal, na Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei Orgânica do Município, tudo de acordo com os demonstrativos que compõem a peça orçamentária, observa-se que a prioridade de ação administrativa situa-se, principalmente na área de Educação, Saúde, Obras e Serviços Público e Assistência Social. Assim, apresentamos com o texto legal, os anexos exigidos pela Lei nº 4.320/64. O cálculo do valor previsto no Orçamento para o Poder Legislativo foi efetuado de forma correta, de acordo com os Estudos e as Estimativas das Receitas, encaminhada ao Ministério Público, Câmara Municipal e Judiciário, em cumprimento ao Art. 12, § 3º da Lei Complementar 101/00, e ainda, de acordo com a Emenda Constitucional nº 25. Vale salientar que as ações contidas nos demonstrativos do Orçamento Anual para o exercício de 2021, estão compatíveis com o PPA–Plano Plurianual de Aplicação e na LDO–Lei de Diretrizes Orçamentárias, que foram apresentados, discutidos e aprovados em Audiência Pública. Diante do exposto, solicitamos o apoio dos Nobres Vereadores, na aprovação desse Projeto de Lei, que visa os interesses de nossa comunidade. Atenciosamente, Rodrigo Hagge Costa Prefeito Municipal PROJETO DE LEI NO 011/2020, de 22 de setembro de 2020. Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de ITAPETINGA, para o exercício financeiro de 2021. O Prefeito Municipal de ITAPETINGA, ESTADO DA BAHIA, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei. TÍTULO I DO CONTEÚDO DA LEI ORÇAMENTÁRIA Art. 1o. Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do Município de ITAPETINGA, para o exercício financeiro de 2021, nos termos das disposições constitucionais, compreendendo: I - O Orçamento Fiscal referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus órgãos, entidades e fundos da administração direta e indireta. II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados, bem como os fundos instituídos e mantidos pelo Poder Público. TÍTULO II DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL CAPÍTULO I DA ESTIMATIVA DA RECEITA Art. 2o. A Receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é no valor de R$ 170.286.300,00 (cento e setenta milhões, duzentos e oitenta e seis mil e trezentos reais). Art. 3o. A Receita decorrerá da arrecadação de tributos, contribuições e outras receitas correntes e de capital, previstos na legislação vigente e estimadas com o seguinte desdobramento: Art. 4o. A Receita será realizada com base na arrecadação direta das transferências constitucionais, das transferências voluntárias e de outras rendas na forma da legislação em vigor, de acordo com os códigos, denominações e detalhamentos da Receita Pública, instituídos pelas Portarias do Secretário do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, que aprova o Manual de Procedimentos da Receita Pública. CAPÍTULO II DA FIXAÇÃO DA DESPESA Art. 5o. A Despesa total fixada é no valor de R$ 170.286.300,00 (cento e setenta milhões, duzentos e oitenta e seis mil e trezentos reais), desdobrada nos seguintes orçamentos: I - orçamento fiscal em R$ 124.060.825,00; II - orçamento da seguridade social em R$ 46.225.475,00. ESPECIFICAÇÃO VALOR PREVISTO RECEITAS CORRENTES 173.587.500,00 IMPOSTOS,TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 13.141.900,00 CONTRIBUIÇÕES 2.265.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 808.900,00 RECEITA DE SERVIÇOS 9.211.000,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 146.789.300,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.371.400,00 RECEITAS DE CAPITAL 7.234.400,00 ALIENAÇÃO DE BENS 62.000,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 7.172.400,00 RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA CORRENTE 2.415.500,00 RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA DE TAXAS 1.672.100,00 RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA DE SERVIÇOS 743.400,00 DEDUÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA (12.951.100,00) DEDUÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA (12.951.100,00) TOTAL GERAL 170.286.300,00 Art. 6o. A Despesa fixada à conta dos recursos previstos neste capítulo, observado a programação anexa a esta Lei, apresenta o seguinte desdobramento: I – POR ÓRGÃO: ESPECIFICAÇÃO VALOR FIXADO CÂMARA MUNICIPAL 5.835.600,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 6.876.500,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 5.737.100,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 6.902.700,00 SECRETARIA MUN. DE DESENV. ECONÔMICO E AGRICULTURA 1.413.800,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 1.813.400,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 58.304.016,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 3.811.994,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 16.529.715,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 40.133.375,00 SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 6.092.100,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE 2.792.400,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 305.000,00 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE 10.782.200,00 COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - COMUTRAN 1.969.100,00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 619.000,00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 368.300,00 TOTAL GERAL 170.286.300,00 II – POR FUNÇÕES: ESPECIFICAÇÃO ATIVIDADE PROJETO TOTAL FIXADO LEGISLATIVA 5.698.700,00 136.900,00 5.835.600,00 ADMINISTRAÇÃO 13.123.900,00 56.400,00 13.180.300,00 SEGURANÇA PÚBLICA 2.928.100,00 0,00 2.928.100,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL 6.087.700,00 4.400,00 6.092.100,00 SAÚDE 39.470.925,00 662.450,00 40.133.375,00 EDUCAÇÃO 56.330.416,00 1.973.600,00 58.304.016,00 CULTURA 2.181.494,00 4.400,00 2.185.894,00 URBANISMO 15.431.415,00 540.300,00 15.971.715,00 HABITAÇÃO 0,00 103.300,00 103.300,00 SANEAMENTO 10.566.400,00 257.900,00 10.824.300,00 GESTÃO AMBIENTAL 1.694.600,00 118.800,00 1.813.400,00 III – POR ORÇAMENTOS: IV – POR FONTES: ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS ORDINÁRIO – PM 50.049.729,00 RECURSOS ORDINÁRIOS – COMUTRAN 1.672.100,00 IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS - EDUCAÇÃO 25% . 7.404.196,00 IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS - SAÚDE 15% . 12.952.075,00 SALÁRIO EDUCAÇÃO 1.810.800,00 FCBA 42.400,00 TRANSFERENCIAS DO SUS 27.078.100,00 TRANSFERÊNCIAS - FNDE 3.341.500,00 CIDE 80.600,00 FUNDEB 60% . 31.854.510,00 FUNDEB 40% . 13.652.090,00 CONVÊNIOS - EDUCAÇÃO 126.900,00 CONVÊNIOS – SAÚDE 103.200,00 CONVÊNIOS – OUTROS 4.862.600,00 FEAS 336.700,00 FNAS 2.031.800,00 FEP/CFEM-ROYALTIES 1.745.800,00 RECURSO ADMINISTRAÇÃO INDIRETA-4 - SAAE 10.782.200,00 RECURSO ADMINISTRAÇÃO INDIRETA-4-COMUTRAN 297.000,00 ALIENAÇÃO DE BENS - PM 62.000,00 TOTAL 170.286.300,00 AGRICULTURA 1.387.900,00 25.900,00 1.413.800,00 ENERGIA 0,00 412.600,00 412.600,00 TRANSPORTE 4.718.800,00 42.700,00 4.761.500,00 DESPORTO E LAZER 952.300,00 673.800,00 1.626.100,00 ENCARGOS ESPECIAIS 4.475.000,00 0,00 4.475.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 225.200,00 225.200,00 TOTAL GERAL 165.047.650,00 5.238.650,00 170.286.300,00 ESPECIFICAÇÃO ATIVIDADE PROJETO TOTAL FIXADO ORÇAMENTO FISCAL 119.489.025,00 4.571.800,00 124.060.825,00 ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 45.558.625,00 666.850,00 46.225.475,00 TOTAL GERAL 165.047.650,00 5.238.650,00 170.286.300,00 CAPÍTULO III DAS AUTORIZAÇÕES Art. 7o. Fica o chefe do Poder Executivo autorizado a: I - Abrir créditos suplementares nos limites e com os recursos abaixo indicados: a) decorrentes de superávit financeiro até o limite de 100 % (cem por cento) do mesmo, de acordo com o estabelecido no art. 43, § 1º, Inciso I e § 2º da Lei 4.320/64; b) decorrentes do excesso de arrecadação até o limite de 100 % (cem por cento) do mesmo, conforme estabelecido no art. 43, § 1º, Inciso II e §§ 3º e 4º da Lei 4.320/64; c) decorrentes de anulação parcial ou total de dotações na forma definida na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021, até o limite de 60% (sessenta por cento) das mesmas, conforme o estabelecido no art. 43, § 1º, Inciso III da Lei 4.320/64, e com base no Art. 167, Inciso VI da Constituição Federal. d) decorrentes da anulação da Reserva de Contingência, em conformidade com o disposto no inciso III, art. 5º da Lei Complementar nº 101 – Lei de Responsabilidade Fiscal, de 4 de maio de 2000 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021. II - Efetuar operações de créditos por antecipação da receita, nos limites fixados pelo Senado Federal e na forma do disposto no art. 38 da Lei Complementar nº 101/2000. Art. 8o. Esta Lei vigorará de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2021. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPETINGA-BAHIA, EM 22 DE SETEMBRO DE 2020. Rodrigo Hagge Costa Prefeito Municipal Valores expressos em R$ Receitas Total Total PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praça Dairy Valley, 338 CENTRO CNPJ: 13.751.102/0001-90 ITAPETINGA - BA Orçamento Sumário Geral - Receita / Despesa por Funções Despesas 10 - Receitas Correntes 173.587.500,00 11 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 13.141.900,00 12 - Contribuições 2.265.000,00 13 - Receita Patrimonial 808.900,00 16 - Receita de Serviços 9.211.000,00 17 - Transferências Correntes 146.789.300,00 19 - Outras Receitas Correntes 1.371.400,00 20 - Receitas de Capital 7.234.400,00 22 - Alienação de Bens 62.000,00 24 - Transferências de Capital 7.172.400,00 70 - Receita Intraorçamentária Corrente 2.415.500,00 71 - Receita Intraorçamentária de Taxas 1.672.100,00 76 - Receita Intraorçamentária de Serviços 743.400,00 90 - Dedução da Receita (12.951.100,00) 97 - Dedução da Receita Orçamentária (12.951.100,00) TOTAL 170.286.300,00 01 - Legislativa 5.835.600,00 04 - Administração 13.180.300,00 06 - Segurança Pública 2.928.100,00 08 - Assistência Social 6.092.100,00 10 - Saúde 40.133.375,00 12 - Educação 58.304.016,00 13 - Cultura 2.185.894,00 15 - Urbanismo 15.971.715,00 16 - Habitação 103.300,00 17 - Saneamento 10.824.300,00 18 - Gestão Ambiental 1.813.400,00 20 - Agricultura 1.413.800,00 25 - Energia 412.600,00 26 - Transporte 4.761.500,00 27 - Desporto e Lazer 1.626.100,00 28 - Encargos especiais 4.475.000,00 99 - Reserva de Contingência 225.200,00 TOTAL 170.286.300,00 CENTRO Praça Dairy Valley, 338 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA ITAPETINGA - BA CNPJ: 13.751.102/0001-90 Demonstrativo de Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas Anexo I, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2021 Receita Despesa Receitas Correntes 173.587.500,00 DESPESAS CORRENTES 156.024.175,00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 13.141.900,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 105.841.560,00 Contribuições 2.265.000,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 30.500,00 Receita Patrimonial 808.900,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.152.115,00 Receita de Serviços 9.211.000,00 0,00 Transferências Correntes 146.789.300,00 0,00 Outras Receitas Correntes 1.371.400,00 0,00 Sub-total R$: 173.587.500,00 Sub-total R$: 156.024.175,00 Receitas de Capital 7.234.400,00 DESPESAS DE CAPITAL 14.036.925,00 Operações de Crédito 0,00 INVESTIMENTOS 11.931.025,00 Alienação de Bens 62.000,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 1.100,00 Transferências de Capital 7.172.400,00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 2.104.800,00 Página 1 de 1 Sub-total R$: 7.234.400,00 Sub-total R$: 14.036.925,00 Receita Intraorçamentária Corrente 2.415.500,00 DESPESA INTRA-ORÇAMENTÁRIA 0,00 Sub-total R$: 2.415.500,00 Sub-total R$: 0,00 Dedução da Receita -12.951.100,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA. 225.200,00 Sub-total R$: -12.951.100,00 Sub-total R$: 225.200,00 0,00 0,00 0 0,00 0,00 Sub-total R$: 0,00 Sub-total R$: 0,00 0,00 0,00 Sub-total R$: 0,00 Sub-total R$: ,00 Total R$: 170.286.300,00 Total R$: 170.286.300,00 Codigo Nome Receita % Despesa % Praça Dairy Valley, 338 CENTRO Orçamento Valores expressos em R$ 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA ITAPETINGA - BA CNPJ: 13.751.102/0001-90 RECEITA E DESPESA POR FONTE DE RECURSO 00 RECURSOS ORDINÁRIO - CM 0,00 0,00 % 5.835.600,00 3,43 % 00 RECURSOS ORDINÁRIO - FMAS 0,00 0,00 % 2.887.600,00 1,70 % 00 RECURSOS ORDINÁRIO - FME 0,00 0,00 % 114.020,00 0,07 % 00 RECURSOS ORDINÁRIO - PM 50.049.729,00 29,39 % 41.212.509,00 24,20 % 00 RECURSOS ORDINÁRIOS - COMUTRAN 1.672.100,00 0,98 % 1.672.100,00 0,98 % 00 RECURSOS ORDINÁRIOS - FMS 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 00 RECURSOS ORDINÁRIOS - SAAE 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 01 IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS - EDUCAÇÃO 25% . 7.404.196,00 4,35 % 7.404.196,00 4,35 % 02 IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS - SAÚDE 15% . 12.952.075,00 7,61 % 12.952.075,00 7,61 % 04 SALÁRIO EDUCAÇÃO 1.810.800,00 1,06 % 1.810.800,00 1,06 % 10 FCBA 42.400,00 0,02 % 42.400,00 0,02 % 14 TRANSFERENCIAS DO SUS 27.078.100,00 15,90 % 27.078.100,00 15,90 % 15 TRANSFERÊNCIAS - FNDE 3.341.500,00 1,96 % 3.341.500,00 1,96 % 16 CIDE 80.600,00 0,05 % 80.600,00 0,05 % 18 FUNDEB 60% . 31.854.510,00 18,71 % 31.854.510,00 18,71 % 19 FUNDEB 40% . 13.652.090,00 8,02 % 13.652.090,00 8,02 % 22 CONVÊNIOS - EDUCAÇÃO 126.900,00 0,07 % 126.900,00 0,07 % 23 CONVÊNIOS - SAÚDE 103.200,00 0,06 % 103.200,00 0,06 % 24 CONVÊNIOS - OUTROS 4.862.600,00 2,86 % 4.862.600,00 2,86 % 28 FEAS 336.700,00 0,20 % 336.700,00 0,20 % 29 FNAS 2.031.800,00 1,19 % 2.031.800,00 1,19 % 30 FIES 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 42 FEP/CFEM-ROYALTIES 1.745.800,00 1,03 % 1.745.800,00 1,03 % 44 CESSÃO ONEROSA - VOL. EXCEDENTE DO PRÉ-SAL 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 50 RECURSO ADMINISTRAÇÃO INDIRETA-4 - SAAE 10.782.200,00 6,33 % 10.782.200,00 6,33 % 50 RECURSO ADMINISTRAÇÃO INDIRETA-4-COMUTRAN 297.000,00 0,17 % 297.000,00 0,17 % 92 ALIENAÇÃO DE BENS - FME 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 92 ALIENAÇÃO DE BENS - FMS 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 92 ALIENAÇÃO DE BENS - PM 62.000,00 0,04 % 62.000,00 0,04 % 95 AÇÃO JUDICIAL FUNDEF - PRECATÓRIOS 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 97 APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % Totais 170.286.300,00 100,00 % 170.286.300,00 100,00 % Página 1 de 2 Codigo Nome Receita % Despesa % Praça Dairy Valley, 338 CENTRO Orçamento Valores expressos em R$ 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA ITAPETINGA - BA CNPJ: 13.751.102/0001-90 RECEITA E DESPESA POR FONTE DE RECURSO Página 2 de 2 CNPJ: 13.751.102/0001-90 Resumo Geral da Receita Praça Dairy Valley, 338 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA CENTRO ITAPETINGA - BA Anexo I - Orçamento 2021 Valores expressos em R$ Código Especificação Desdobramento Espécie Origem Categoria Econômica 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 173.587.500,00 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 13.141.900,00 1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 12.126.400,00 1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 3.676.700,00 1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 3.676.700,00 1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 2.283.400,00 1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 2.283.400,00 1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 1.393.300,00 1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 1.393.300,00 1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 Impostos Específicos de Estados/DF Municípios 8.413.000,00 1.1.1.8.01.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios 4.314.000,00 1.1.1.8.01.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 3.369.300,00 1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 1.789.800,00 1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 32.400,00 1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 1.007.200,00 1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros 539.900,00 1.1.1.8.01.4.0.00.00.00 Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 944.700,00 1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 928.600,00 1.1.1.8.01.4.3.00.00.00 Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa 10.800,00 1.1.1.8.01.4.4.00.00.00 Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multas e Juros 5.300,00 1.1.1.8.02.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços 4.099.000,00 1.1.1.8.02.3.0.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 4.099.000,00 1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 3.915.900,00 1.1.1.8.02.3.3.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 108.000,00 1.1.1.8.02.3.4.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros 75.100,00 1.1.1.9.00.0.0.00.00.00 Outros Impostos 36.700,00 1.1.1.9.01.0.0.00.00.00 Outros Impostos 36.700,00 1.1.1.9.01.1.0.00.00.00 Outros Impostos 36.700,00 1.1.1.9.01.1.2.00.00.00 Outros Impostos - Multas e Juros 16.200,00 1.1.1.9.01.1.3.00.00.00 Outros Impostos - Dívida Ativa 17.100,00 1.1.1.9.01.1.4.00.00.00 Outros Impostos - Dívida Ativa - Multas e Juros 3.400,00 1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 1.015.500,00 1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 943.200,00 1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 901.900,00 1.1.2.1.01.1.0.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 901.900,00 1.1.2.1.01.1.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 773.100,00 1.1.2.1.01.1.1.01.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO,CONTROLE E FISCALIZAÇÃO- LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS INDUSTRIAIS E PRESTADORAS DE SERVIÇOS - RECURSOS 433.400,00 1.1.2.1.01.1.1.02.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO,CONTROLE E FISCALIZAÇÃO- FISCALIZAÇÃO DE VIGILANCIA SANITARIA - RECURSOS ORDINÁRIOS 46.500,00 Página 1 de 10 CNPJ: 13.751.102/0001-90 Resumo Geral da Receita Praça Dairy Valley, 338 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA CENTRO ITAPETINGA - BA Anexo I - Orçamento 2021 Valores expressos em R$ Código Especificação Desdobramento Espécie Origem Categoria Econômica 1.1.2.1.01.1.1.03.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO,CONTROLE E FISCALIZAÇÃO-LICENÇA P/ EXECUÇÃO DE OBRAS - RECURSOS ORDINÁRIOS 72.300,00 1.1.2.1.01.1.1.04.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO,CONTROLE E FISCALIZAÇÃO- APREENSÃO, DEPÓSITOS OU LIBERAÇÃO DE ANIMAIS - COMUTRAN 10.800,00 1.1.2.1.01.1.1.05.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO,CONTROLE E FISCALIZAÇÃO- AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE TRANSPORTE - RECURSOS ORDINÁRIOS 40.200,00 1.1.2.1.01.1.1.06.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO,CONTROLE E FISCALIZAÇÃO- UTILIZAÇÃO DE AREA DE DOMINIO PUBLICO - RECURSOS ORDINÁRIOS 51.600,00 1.1.2.1.01.1.1.07.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO,CONTROLE E FISCALIZAÇÃO- OUTRAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 118.300,00 1.1.2.1.01.1.1.07.01.00 TAXAS DE INSPEÇÃO,CONTROLE E FISCALIZAÇÃO- TAXAS DE VISTORIA-COMUTRAN 118.300,00 1.1.2.1.01.1.3.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 103.200,00 1.1.2.1.01.1.3.01.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - RECURSOS ORDINÁRIOS103.200,00 1.1.2.1.01.1.4.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros 25.600,00 1.1.2.1.01.1.4.01.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa - RECURSOS ORDINÁRIOS 25.600,00 1.1.2.1.04.0.0.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 41.300,00 1.1.2.1.04.1.0.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 41.300,00 1.1.2.1.04.1.1.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 41.300,00 1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 72.300,00 1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 72.300,00 1.1.2.2.01.1.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 72.300,00 1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 72.300,00 1.1.2.2.01.1.1.01.00.00 TAXAS DE CEMITERIOS - RECURSOS ORDINÁRIOS 72.300,00 1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 2.265.000,00 1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 2.265.000,00 1.2.4.0.01.1.1.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 2.265.000,00 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 808.900,00 1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 11.300,00 1.3.1.0.01.0.0.00.00.00 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 10.300,00 1.3.1.0.01.2.0.00.00.00 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação 10.300,00 1.3.1.0.01.2.3.00.00.00 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Dívida Ativa 10.300,00 1.3.1.0.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas Imobiliárias 1.000,00 1.3.1.0.99.1.0.00.00.00 Outras Receitas Imobiliárias 1.000,00 1.3.1.0.99.1.1.00.00.00 Outras Receitas Imobiliárias - Principal 1.000,00 1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 743.600,00 1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 743.600,00 1.3.2.1.00.1.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 683.700,00 1.3.2.1.00.1.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 683.700,00 1.3.2.1.00.1.1.01.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES/FEP/CFRN 5.100,00 1.3.2.1.00.1.1.01.02.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FUNDEB - Principal 21.600,00 1.3.2.1.00.1.1.01.03.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS- TRANSFERENCIA SUS - TRANSFERÊNCIAS DO SUS 154.800,00 1.3.2.1.00.1.1.01.04.00 Remuneração de Depósitos Bancários - MDE-Recursos Próprios 141.800,00 1.3.2.1.00.1.1.01.05.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS- SAÚDE - FMS - APLICAÇÃO 15% - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS - 15% SAÚDE 151.900,00 Página 2 de 10 CNPJ: 13.751.102/0001-90 Resumo Geral da Receita Praça Dairy Valley, 338 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA CENTRO ITAPETINGA - BA Anexo I - Orçamento 2021 Valores expressos em R$ Código Especificação Desdobramento Espécie Origem Categoria Econômica 1.3.2.1.00.1.1.01.06.00 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE 3.200,00 1.3.2.1.00.1.1.01.07.00 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS 43.200,00 1.3.2.1.00.1.1.01.08.00 Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE 16.200,00 1.3.2.1.00.1.1.01.99.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Salário Educação 10.800,00 1.3.2.1.00.1.1.01.99.02 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios-Educação 10.800,00 1.3.2.1.00.1.1.01.99.03 Remuneração de Depósitos Bancários - Tesouro 55.700,00 1.3.2.1.00.1.1.01.99.04 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS- ASSISTENCIA SOCIAL-CONVENIOS - CONVÊNIOS - OUTROS 10.800,00 1.3.2.1.00.1.1.01.99.06 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FEAS - FEAS 2.200,00 1.3.2.1.00.1.1.01.99.07 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios-Outros 54.000,00 1.3.2.1.00.1.1.01.99.08 Remuneração de Depósitos Bancários - FCBA 1.100,00 1.3.2.1.00.1.1.01.99.09 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS- ASSISTENCIA SOCIAL-TESOURO - RECURSOS ORDINÁRIOS 500,00 1.3.2.1.00.5.0.00.00.00 Juros de Títulos de Renda 59.900,00 1.3.2.1.00.5.1.00.00.00 Juros de Títulos de Renda - Principal 59.900,00 1.3.2.1.00.5.1.01.00.00 RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO DESCENTRALIZADA-COMUTRAN 500,00 1.3.2.1.00.5.1.02.00.00 RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO DESCENTRALIZADA-SAAE - RECURSO ADMINISTRAÇÃO INDIRETA-4 5.400,00 1.3.2.1.00.5.1.03.00.00 RENDIMENTOS-FUNDO DE RENDIMENTO-PMI - RECURSOS ORDINÁRIOS 54.000,00 1.3.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Patrimoniais 54.000,00 1.3.9.0.00.1.0.00.00.00 Demais Receitas Patrimoniais 54.000,00 1.3.9.0.00.1.1.00.00.00 Demais Receitas Patrimoniais - Principal 54.000,00 1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Serviços 9.211.000,00 1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 9.016.600,00 1.6.1.0.01.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 9.016.600,00 1.6.1.0.01.1.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 9.016.600,00 1.6.1.0.01.1.1.01.00.00 SERV DE VENDAS DE EDITAIS-SAAE - RECURSO ADMINISTRAÇÃO INDIRETA-4 5.400,00 1.6.1.0.01.1.1.02.00.00 SERV DE DISTRIBUIÇÃO DE AGUA-SAAE - RECURSO ADMINISTRAÇÃO INDIRETA-4 6.188.300,00 1.6.1.0.01.1.1.03.00.00 SERV DE COLETA DE ESGOTO-SAAE - RECURSO ADMINISTRAÇÃO INDIRETA-42.391.300,00 1.6.1.0.01.1.1.04.00.00 SERV DE RELIGAMENTO DE AGUA-SAAE - RECURSO ADMINISTRAÇÃO INDIRETA-4 303.600,00 1.6.1.0.01.1.1.05.00.00 SERV DE LIGAÇÃO DE AGUA E ESGOTO-SAAE - RECURSO ADMINISTRAÇÃO INDIRETA-4 54.000,00 1.6.1.0.01.1.1.06.00.00 OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS-SAAE - RECURSO ADMINISTRAÇÃO INDIRETA-4 54.000,00 1.6.1.0.01.1.1.07.00.00 OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS-PREFEITURA - RECURSOS ORDINÁRIOS - RECURSOS ORDINÁRIOS 20.000,00 1.6.2.0.00.0.0.00.00.00 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 86.400,00 1.6.2.0.02.0.0.00.00.00 Serviços de Transporte 86.400,00 1.6.2.0.02.1.0.00.00.00 Serviços de Transporte 86.400,00 1.6.2.0.02.1.1.00.00.00 Serviços de Transporte - Principal 86.400,00 1.6.2.0.02.1.1.01.00.00 RECEITA DE TERMINAIS RODOVIARIOS 86.400,00 1.6.3.0.00.0.0.00.00.00 Serviços e Atividades Referentes à Saúde 54.000,00 1.6.3.0.01.0.0.00.00.00 Serviços de Atendimento à Saúde 54.000,00 1.6.3.0.01.1.0.00.00.00 Serviços de Atendimento à Saúde 54.000,00 Página 3 de 10 CNPJ: 13.751.102/0001-90 Resumo Geral da Receita Praça Dairy Valley, 338 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA CENTRO ITAPETINGA - BA Anexo I - Orçamento 2021 Valores expressos em R$ Código Especificação Desdobramento Espécie Origem Categoria Econômica 1.6.3.0.01.1.1.00.00.00 Serviços de Atendimento à Saúde - Principal 54.000,00 1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 Outros Serviços 54.000,00 1.6.9.0.99.0.0.00.00.00 Outros Serviços 54.000,00 1.6.9.0.99.1.0.00.00.00 Outros Serviços 54.000,00 1.6.9.0.99.1.1.00.00.00 Outros Serviços - Principal 54.000,00 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 146.789.300,00 1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 89.470.500,00 1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União - Específica E/M 89.470.500,00 1.7.1.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita da União 44.931.500,00 1.7.1.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 40.660.400,00 1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 40.660.400,00 1.7.1.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro 2.135.500,00 1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal 2.135.500,00 1.7.1.8.01.4.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho2.049.300,00 1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal 2.049.300,00 1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 86.300,00 1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 86.300,00 1.7.1.8.02.0.0.00.00.00 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 1.740.700,00 1.7.1.8.02.1.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos 1.000,00 1.7.1.8.02.1.1.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos - Principal 1.000,00 1.7.1.8.02.2.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 51.600,00 1.7.1.8.02.2.1.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal 51.600,00 1.7.1.8.02.3.0.00.00.00 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/8910.800,00 1.7.1.8.02.3.1.00.00.00 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 - Principal 10.800,00 1.7.1.8.02.4.0.00.00.00 Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo - Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II 1.057.800,00 1.7.1.8.02.4.1.00.00.00 Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo - Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II - Principal 1.057.800,00 1.7.1.8.02.6.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 619.500,00 1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal. 619.500,00 1.7.1.8.03.0.0.00.00.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo25.057.500,00 1.7.1.8.03.1.0.00.00.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo6.009.200,00 1.7.1.8.03.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo - Principal 6.009.200,00 1.7.1.8.03.1.1.01.00.00 Piso de Atenção Básica Fixo - PAB Fixo 2.275.300,00 1.7.1.8.03.1.1.02.00.00 PACS - Prog. Agentes Comunitario de Saúde - TRANSFERÊNCIAS DO SUS 1.698.900,00 1.7.1.8.03.1.1.03.00.00 INCREMENTO TEMPORARIO DO PISO DA ATENÇÃO BASICA - TRANSFERÊNCIAS DO SUS - TRANSFERÊNCIAS DO SUS 54.000,00 1.7.1.8.03.1.1.04.00.00 PAB - VARIAVEL 1.981.000,00 1.7.1.8.03.1.1.04.01.00 PSF - Prog. Saúde da Família - TRANSFERÊNCIAS DO SUS 1.177.700,00 1.7.1.8.03.1.1.04.02.00 PSB - Prog. Saúde Bucal - TRANSFERÊNCIAS DO SUS 350.100,00 1.7.1.8.03.1.1.04.03.00 Núcleo de Apoio a Família - NASF 401.800,00 Página 4 de 10 CNPJ: 13.751.102/0001-90 Resumo Geral da Receita Praça Dairy Valley, 338 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA CENTRO ITAPETINGA - BA Anexo I - Orçamento 2021 Valores expressos em R$ Código Especificação Desdobramento Espécie Origem Categoria Econômica 1.7.1.8.03.1.1.04.04.00 Programa de Melhoria de Acesso e da Qualidade - PMAQ 51.400,00 1.7.1.8.03.2.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS-ATENÇÃO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR-PRINC 17.606.200,00 1.7.1.8.03.2.1.01.00.00 Atenção a Saúde da População para procedimentos do MAC - TRANSFERÊNCIAS DO SUS 16.592.200,00 1.7.1.8.03.2.1.02.00.00 SAMU - Serviço de Atendimento Móvel as Urgências(Hospital) - TRANSFERÊNCIAS DO SUS 859.800,00 1.7.1.8.03.2.1.03.00.00 Fundo de ações estrategicas e cpompensações-exercicios anteriores - TRANSFERÊNCIAS DO SUS 102.000,00 1.7.1.8.03.2.1.04.00.00 Incremento temporario do limite financeiro do MAC - TRANSFERÊNCIAS DO SUS 52.200,00 1.7.1.8.03.3.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS-VIGILANCIA EM SAÚDE 921.000,00 1.7.1.8.03.3.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS-VIGILANCIA EM SAÚDE-PRINCIPAL 921.000,00 1.7.1.8.03.3.1.01.00.00 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - DESPESAS DIVERSAS - TRANSFERÊNCIA 233.200,00 1.7.1.8.03.3.1.02.00.00 Assistência Financeira Complementar aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Agentes de Combate às Endemias - TRANSFERÊ 476.300,00 1.7.1.8.03.3.1.03.00.00 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - TRANSFERÊNCIA 108.000,00 1.7.1.8.03.3.1.04.00.00 Incentivo Financeiro às Ações de Vigilância e Prevenção e Controle das DST/AIDS e Hepatites Virais - TRANSFERÊNCIAS DO SUS 103.500,00 1.7.1.8.03.4.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS-ASSISTENCIA FARMACEUTICA 454.000,00 1.7.1.8.03.4.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS-ASSISTENCIA FARMACEUTICA-PRINCIPAL 454.000,00 1.7.1.8.03.4.1.01.00.00 PROMOÇÃO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS - SUS - TRANSFERÊNCIAS DO SUS 454.000,00 1.7.1.8.03.5.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS-GESTÃO DO SUS 15.500,00 1.7.1.8.03.5.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS-GESTÃO DO SUS-PRINCIPAL 15.500,00 1.7.1.8.03.5.1.01.00.00 Implementação da Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde - TRANSFERÊNCIAS DO SUS 15.500,00 1.7.1.8.03.9.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS-OUTROS PROG FINANCIADOS POR TRANSF FUNDO A FUNDO 51.600,00 1.7.1.8.03.9.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS-OUTROS PROG FINANCIADOS POR TRANSF FUNDO A FUNDO-PRINCIPAL 51.600,00 1.7.1.8.03.9.1.01.00.00 Apoio Financeiro pela União aos Entes Federativos que Recebem o Fundo de Participação dos Municípios - FPM - TRANSFERÊNCIAS DO 51.600,00 1.7.1.8.05.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 3.545.300,00 1.7.1.8.05.1.0.00.00.00 Transferências do Salário-Educação 1.800.000,00 1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 1.800.000,00 1.7.1.8.05.2.0.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 6.500,00 1.7.1.8.05.2.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE - Principal 6.500,00 1.7.1.8.05.3.0.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 1.511.600,00 1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Principal 1.511.600,00 1.7.1.8.05.3.1.01.00.00 Transferência do PNAE - Educação Infantil (Creche) 194.300,00 1.7.1.8.05.3.1.02.00.00 Transferência do PNAE - Educação Infantil (Pré-Escola) 194.300,00 1.7.1.8.05.3.1.03.00.00 Transferência do PNAE - EJA 103.700,00 1.7.1.8.05.3.1.04.00.00 Transferência do PNAE - Ensino Fundamental 911.300,00 1.7.1.8.05.3.1.05.00.00 Transferências do PNAE - AEE 5.400,00 1.7.1.8.05.3.1.06.00.00 PNAE-MAIS EDUCAÇÃO-FUNDAMENTAL - TRANSFERÊNCIAS - FNDE 102.600,00 1.7.1.8.05.4.0.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE 72.300,00 1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal 72.300,00 1.7.1.8.05.4.1.01.00.00 PNATE - TRANSPORTE ESCOLAR NO ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSFERÊNCIAS -FNDE 56.100,00 1.7.1.8.05.4.1.02.00.00 PNATE - TRANSPORTE ESCOLAR NO ENSINO MEDIO - TRANSFERÊNCIAS - FNDE 5.400,00 Página 5 de 10 CNPJ: 13.751.102/0001-90 Resumo Geral da Receita Praça Dairy Valley, 338 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA CENTRO ITAPETINGA - BA Anexo I - Orçamento 2021 Valores expressos em R$ Código Especificação Desdobramento Espécie Origem Categoria Econômica 1.7.1.8.05.4.1.03.00.00 PNATE - TRANSPORTE ESCOLAR NO ENSINO INFANTIL - TRANSFERÊNCIAS - FNDE10.800,00 1.7.1.8.05.9.0.00.00.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE154.900,00 1.7.1.8.05.9.1.01.00.00 APOIO FINANCEIRO AO FNDE-FPM - TRANSFERÊNCIAS - FNDE - TRANSFERÊNCIAS - FNDE 54.000,00 1.7.1.8.05.9.1.02.00.00 Educ. Infantil Programa novos Estabelimentos - TRANSFERÊNCIAS - FNDE 100.900,00 1.7.1.8.06.0.0.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 100.000,00 1.7.1.8.06.1.0.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 100.000,00 1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Principal 100.000,00 1.7.1.8.09.1.1.01.00.00 Transferências de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB - Principal 11.925.400,00 1.7.1.8.10.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 154.800,00 1.7.1.8.10.1.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 51.600,00 1.7.1.8.10.1.1.01.00.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal51.600,00 1.7.1.8.10.2.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 51.600,00 1.7.1.8.10.2.1.01.00.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal51.600,00 1.7.1.8.10.9.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União 51.600,00 1.7.1.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 51.600,00 1.7.1.8.12.1.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 1.984.300,00 1.7.1.8.12.1.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS-PRINCIPAL 1.984.300,00 1.7.1.8.12.1.1.01.00.00 BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 885.000,00 1.7.1.8.12.1.1.01.01.00 SCFV-FORTALECIMENTO DE VIINCULOS - FNAS 360.000,00 1.7.1.8.12.1.1.01.02.00 PISO BASICO FIXO - FNAS 420.000,00 1.7.1.8.12.1.1.01.03.00 PISO BASICO VARIAVEL III-EQUIPE VOLANTE - FNAS 55.000,00 1.7.1.8.12.1.1.01.04.00 APOIO FINANCEIRO AO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - FNAS 50.000,00 1.7.1.8.12.1.1.02.00.00 BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE 676.000,00 1.7.1.8.12.1.1.02.01.00 PAEFI - PISO FIXO DE MÉDIA COMPLEXIDADE - FNAS 150.000,00 1.7.1.8.12.1.1.02.02.00 PAC 1 - PISO DE ALTA COMPLEXIDADE 1 - FNAS 95.000,00 1.7.1.8.12.1.1.02.03.00 MSE - PISO FIXO DE MÉDIA COMPLEXIDADE - FNAS 28.500,00 1.7.1.8.12.1.1.02.04.00 CRIANÇA/ADOLESCENTE- PISO DE ALTA COMPLEXIDADE - FNAS 152.000,00 1.7.1.8.12.1.1.02.05.00 PISO DE TRANSIÇÃO DE COMPLEXIDADE - FNAS 60.900,00 1.7.1.8.12.1.1.02.06.00 ESTRUTURAÇAO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DA PSE-INVESTIMENTO - FNAS - 184.300,00 1.7.1.8.12.1.1.02.07.00 APOIO FINANCEIRO AO BLOCO DE PROTEÇÃO ESPECIAL - FNAS 5.300,00 1.7.1.8.12.1.1.03.00.00 BLOCO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E DO CADASTRO ÚNICO 412.500,00 1.7.1.8.12.1.1.03.01.00 IGD - SUAS - INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - FNAS 50.000,00 1.7.1.8.12.1.1.03.02.00 IGD - BF - INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA BOLSA FAMÍLIA - FNAS 362.500,00 1.7.1.8.12.1.1.04.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS FNAS 10.800,00 1.7.1.8.12.1.1.04.01.00 Programa Primeira Infância no SUAS - CRIANÇA FELIZ - FNAS 10.800,00 1.7.1.8.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências da União 31.000,00 1.7.1.8.99.1.0.00.00.00 Outras Transferências da União 31.000,00 1.7.1.8.99.1.1.00.00.00 Outras Transferências da União - Principal 31.000,00 Página 6 de 10 CNPJ: 13.751.102/0001-90 Resumo Geral da Receita Praça Dairy Valley, 338 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA CENTRO ITAPETINGA - BA Anexo I - Orçamento 2021 Valores expressos em R$ Código Especificação Desdobramento Espécie Origem Categoria Econômica 1.7.1.8.99.1.1.01.00.00 Outras Transferências da União - Principal - Transferência Especial da União (Art. 166-A da CRFB; EC 105/19) 31.000,00 1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 23.762.500,00 1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados - Específica E/M 23.762.500,00 1.7.2.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados 22.310.400,00 1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 18.929.000,00 1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 18.929.000,00 1.7.2.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 3.097.500,00 1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 3.097.500,00 1.7.2.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 206.500,00 1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 206.500,00 1.7.2.8.01.4.0.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 77.400,00 1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 77.400,00 1.7.2.8.03.0.0.00.00.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo 908.600,00 1.7.2.8.03.1.0.00.00.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo908.600,00 1.7.2.8.03.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo - Principal 908.600,00 1.7.2.8.03.1.1.01.00.00 INCENTICO ESTADUAL PSF - OUTRAS TRANSF SAUDE - TRANSFERÊNCIAS DO SUS 413.000,00 1.7.2.8.03.1.1.02.00.00 INCENTICO ESTADUAL SAMU - OUTRAS TRANSF SAUDE - TRANSFERÊNCIAS DO SUS 495.600,00 1.7.2.8.07.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADA À ASSITENCIA SOCIAL 334.500,00 1.7.2.8.07.1.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADA À ASSITENCIA SOCIAL 334.500,00 1.7.2.8.07.1.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADA À ASSITENCIA SOCIAL-PRINCIPAL 334.500,00 1.7.2.8.07.1.1.01.00.00 BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 283.900,00 1.7.2.8.07.1.1.01.01.00 PBF - PISO BÁSICO FIXO - FEAS 202.900,00 1.7.2.8.07.1.1.01.02.00 PAC I-PISO DE ALTA COMPLEXIDADE - FEAS 21.600,00 1.7.2.8.07.1.1.01.03.00 PAIF/CREAS - FEAS 54.000,00 1.7.2.8.07.1.1.01.04.00 BENEFICIOS EVENTUAIS - FEAS 5.400,00 1.7.2.8.07.1.1.02.00.00 BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 50.600,00 1.7.2.8.07.1.1.02.01.00 PTMC-PISO DE TRANSIÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE - FEAS 8.600,00 1.7.2.8.07.1.1.02.02.00 PFMC- PISO FIXO DE MEDIA COMPLEXIDADE LA E PSC - FEAS 29.000,00 1.7.2.8.07.1.1.02.03.00 PISO BASICO VARIAVEL - FEAS 13.000,00 1.7.2.8.10.0.0.00.00.00 Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades 167.700,00 1.7.2.8.10.1.0.00.00.00 Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS 51.600,00 1.7.2.8.10.1.1.01.00.00 Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 51.600,00 1.7.2.8.10.2.0.00.00.00 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação 64.500,00 1.7.2.8.10.2.1.00.00.00 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal64.500,00 1.7.2.8.10.2.1.01.00.00 TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIO EDUCAÇÃO - CONVÊNIOS - EDUCAÇÃO 51.000,00 1.7.2.8.10.2.1.02.00.00 CONVÊNIO CRECHE AZALÉIA - CONVÊNIOS - EDUCAÇÃO 13.500,00 1.7.2.8.10.9.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados 51.600,00 1.7.2.8.10.9.1.01.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 51.600,00 Página 7 de 10 CNPJ: 13.751.102/0001-90 Resumo Geral da Receita Praça Dairy Valley, 338 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA CENTRO ITAPETINGA - BA Anexo I - Orçamento 2021 Valores expressos em R$ Código Especificação Desdobramento Espécie Origem Categoria Econômica 1.7.2.8.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados 41.300,00 1.7.2.8.99.1.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados 41.300,00 1.7.2.8.99.1.1.00.00.00 Outras Transferências dos Estados - Principal 41.300,00 1.7.2.8.99.1.1.02.00.00 FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia 41.300,00 1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 33.556.300,00 1.7.5.8.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M 33.556.300,00 1.7.5.8.01.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 33.556.300,00 1.7.5.8.01.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 33.556.300,00 1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Princ 33.556.300,00 1.7.5.8.01.1.1.01.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal 33.556.300,00 1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 1.371.400,00 1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 180.700,00 1.9.1.0.01.0.0.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica 165.200,00 1.9.1.0.01.1.0.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica 165.200,00 1.9.1.0.01.1.1.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 165.200,00 1.9.1.0.01.1.1.01.00.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO-COMUTRAN 165.200,00 1.9.1.0.07.0.0.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 15.500,00 1.9.1.0.07.1.0.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 15.500,00 1.9.1.0.07.1.1.01.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal 15.500,00 1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 162.300,00 1.9.2.1.00.0.0.00.00.00 Indenizações 10.300,00 1.9.2.1.99.0.0.00.00.00 Agrega recursos recebidos como ressarcimento por danos causados ao patrimônio público, não classificado nos itens anteriores. 10.300,00 1.9.2.1.99.1.0.00.00.00 Outras Indenizações 10.300,00 1.9.2.1.99.1.1.00.00.00 Outras Indenizações - Principal 10.300,00 1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 Restituições 152.000,00 1.9.2.2.01.0.0.00.00.00 Restituição de Convênios 2.200,00 1.9.2.2.01.1.0.00.00.00 Restituição de Convênios - Primárias 2.200,00 1.9.2.2.01.1.1.00.00.00 Restituição de Convênios - Primárias - Principal 2.200,00 1.9.2.2.06.0.0.00.00.00 Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores 47.100,00 1.9.2.2.06.1.0.00.00.00 Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores 47.100,00 1.9.2.2.06.1.1.00.00.00 Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores - Principal 47.100,00 1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 Outras Restituições 102.700,00 1.9.2.2.99.1.0.00.00.00 Outras Restituições 102.700,00 1.9.2.2.99.1.1.07.01.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES-FNS - TRANSFERÊNCIAS DO SUS 3.200,00 1.9.2.2.99.1.1.07.02.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES-FMAS - FNAS 4.300,00 1.9.2.2.99.1.1.07.03.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES-SAAE - RECURSO ADMINISTRAÇÃO INDIRETA-4 75.600,00 1.9.2.2.99.1.1.07.04.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES-COMUTRAN 2.200,00 1.9.2.2.99.1.1.07.05.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES-FME - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS - 25% EDUCAÇÃO - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS - 25% EDUCAÇÃO 2.200,00 Página 8 de 10 CNPJ: 13.751.102/0001-90 Resumo Geral da Receita Praça Dairy Valley, 338 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA CENTRO ITAPETINGA - BA Anexo I - Orçamento 2021 Valores expressos em R$ Código Especificação Desdobramento Espécie Origem Categoria Econômica 1.9.2.2.99.1.1.07.06.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PM - RECURSOS ORDINÁRIOS - RECURSOS ORDINÁRIOS 11.900,00 1.9.2.2.99.1.1.07.07.00 Outras Restituiçoes - FUNDEB - FUNDEB 60% - FUNDEB 60% 2.200,00 1.9.2.2.99.1.1.07.08.00 Outras Restituiçoes - FUNDEB - FUNDEB 40% - FUNDEB 40% 1.100,00 1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 1.028.400,00 1.9.9.0.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas 1.028.400,00 1.9.9.0.99.1.0.00.00.00 Outras Receitas - Primárias 1.028.400,00 1.9.9.0.99.1.1.01.00.00 Outras Receitas - Primárias - Principal 16.200,00 1.9.9.0.99.1.2.00.00.00 Outras Receitas - Primárias - Multas e Juros 172.600,00 1.9.9.0.99.1.2.01.00.00 MULTAS E CORREÇÕES MONETARIAS-SAAE - RECURSO ADMINISTRAÇÃO INDIRETA-4 43.200,00 1.9.9.0.99.1.2.02.00.00 MULTAS POR ATRASO NOS PAGAMENTOS-SAAE - RECURSO ADMINISTRAÇÃO INDIRETA-4 103.000,00 1.9.9.0.99.1.2.03.00.00 MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO - RECURSOS ORDINÁRIOS 1.000,00 1.9.9.0.99.1.2.04.00.00 MULTAS POR VIOLAÇÃO DE LACRE-SAAE - RECURSO ADMINISTRAÇÃO INDIRETA-420.000,00 1.9.9.0.99.1.2.05.00.00 MULTAS POR LIGAÇÃO CLANDESTINA-SAAE - RECURSO ADMINISTRAÇÃO INDIRETA-4 5.400,00 1.9.9.0.99.1.3.00.00.00 Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa 839.600,00 1.9.9.0.99.1.3.01.00.00 OUTRAS RECEITAS -PRIMARIAS-DIVIDA ATIVA - RECURSOS ORDINÁRIOS 50.000,00 1.9.9.0.99.1.3.02.00.00 OUTRAS RECEITAS -RECEITA DA DIVIDA ATIVA N TRIBUTARIA-SAAE - RECURSO ADMINISTRAÇÃO INDIRETA-4 789.600,00 2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 7.234.400,00 2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens 62.000,00 2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis 31.000,00 2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 31.000,00 2.2.1.3.00.1.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 31.000,00 2.2.1.3.00.1.1.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 31.000,00 2.2.2.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis 31.000,00 2.2.2.0.00.1.0.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis 31.000,00 2.2.2.0.00.1.1.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis - Principal 31.000,00 2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Capital 7.172.400,00 2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 6.672.400,00 2.4.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União 6.672.400,00 2.4.1.8.04.1.1.01.00.00 ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAUDE/EQUIPAMENTOS - TRANSFERÊNCIAS DO SUS 150.000,00 2.4.1.8.04.1.1.02.00.00 Programa de Requalificação de UBS - Reformas - TRANSFERÊNCIAS DO SUS 150.000,00 2.4.1.8.04.2.1.01.00.00 ESTRUT. DE UNID. DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA - TRANSFERÊNCIAS DO SUS 600.000,00 2.4.1.8.05.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 1.580.000,00 2.4.1.8.05.1.0.00.00.00 Prog de Apoio ao Transp Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA 1.580.000,00 2.4.1.8.05.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 1.580.000,00 2.4.1.8.05.1.1.00.00.00 Prog. de Apoio ao Transp. Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA - Principal 1.580.000,00 2.4.1.8.05.1.1.01.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROG DE EDUCAÇÃO - TRANSFERÊNCIAS - FNDE 1.580.000,00 2.4.1.8.10.0.0.00.00.00 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 4.192.400,00 2.4.1.8.10.9.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União 4.192.400,00 Página 9 de 10 CNPJ: 13.751.102/0001-90 Resumo Geral da Receita Praça Dairy Valley, 338 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA CENTRO ITAPETINGA - BA Anexo I - Orçamento 2021 Valores expressos em R$ Código Especificação Desdobramento Espécie Origem Categoria Econômica 2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 4.192.400,00 2.4.1.8.10.9.1.01.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO - CONVÊNIOS - OUTROS4.192.400,00 2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 500.000,00 2.4.2.8.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades 500.000,00 2.4.2.8.10.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 500.000,00 2.4.2.8.10.9.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados 500.000,00 2.4.2.8.10.9.1.01.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 500.000,00 7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Intraorçamentária Corrente 2.415.500,00 7.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Intraorçamentária de Taxas 1.672.100,00 7.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Intraorçamentárias de Taxas 1.672.100,00 7.1.2.1.01.1.1.07.01.00 TAXAS DE INSPEÇÃO,CONTROLE E FISCALIZAÇÃO- TAXAS DE VISTORIA-COMUTRAN 1.672.100,00 7.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Intraorçamentária de Serviços 743.400,00 7.6.1.0.00.0.0.00.00.00 SERVIÇOS ADM E COMERCIAIS GERAIS 743.400,00 7.6.1.0.01.0.0.00.00.00 SERVIÇOS ADM E COMERCIAIS GERAIS 743.400,00 7.6.1.0.01.1.0.00.00.00 SERVIÇOS ADM E COMERCIAIS GERAIS 743.400,00 7.6.1.0.01.1.1.00.00.00 SERVIÇOS ADM E COMERCIAIS GERAIS-PRINCIPAL 743.400,00 7.6.1.0.01.1.1.01.00.00 SERV DE DISTRIBUIÇÃO DE AGUA-SAAE INTRA - RECURSO ADMINISTRAÇÃO INDIRETA-4 721.900,00 7.6.1.0.01.1.1.02.00.00 SERV DE RELIGAMENTO DE AGUA-SAAE INTRA - RECURSO ADMINISTRAÇÃO INDIRETA-4 21.500,00 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Dedução da Receita -12.951.100,00 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Dedução da Receita Orçamentária -12.951.100,00 1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Dedução da Receita Orçamentária -8.504.500,00 1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 Dedução da Receita Orçamentária -8.504.500,00 1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal -8.466.500,00 1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal -17.300,00 1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Principal -20.700,00 1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal -3.785.800,00 1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal -619.500,00 1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal -41.300,00 Total: 170.286.300,00 Página 10 de 10 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso Praça Dairy Valley, 338 C.N.P.J.: 13.751.102/0001-90 Código Descrição Fonte Rubríca Valores expressos em R$ (1,00) SubAlínea CENTRO ITAPETINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Optativo Alínea Espécie Origem Categoria Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2021 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 173.587.500,00 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 13.141.900,00 1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 12.126.400,00 1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de 3.676.700,00 1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 3.676.700,00 1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - 2.283.400,00 1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 2.283.400,00 1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 RECURSOS ORDINÁRIO - PM 00 1.370.040,00 1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS - 01 570.850,00 1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS - SAÚDE 02 342.510,00 1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - 1.393.300,00 1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 1.393.300,00 1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 RECURSOS ORDINÁRIO - PM 00 835.980,00 1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS - 01 348.325,00 1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS - SAÚDE 02 208.995,00 1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 Impostos Específicos de Estados/DF 8.413.000,00 1.1.1.8.01.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio para 4.314.000,00 1.1.1.8.01.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e 3.369.300,00 1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e 1.789.800,00 1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 RECURSOS ORDINÁRIO - PM 00 1.073.880,00 1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS - 01 447.450,00 1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS - SAÚDE 02 268.470,00 1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e 32.400,00 1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 RECURSOS ORDINÁRIO - PM 00 19.440,00 1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS - 01 8.100,00 1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS - SAÚDE 02 4.860,00 1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e 1.007.200,00 Página 1 de 22 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso Praça Dairy Valley, 338 C.N.P.J.: 13.751.102/0001-90 Código Descrição Fonte Rubríca Valores expressos em R$ (1,00) SubAlínea CENTRO ITAPETINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Optativo Alínea Espécie Origem Categoria Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2021 1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 RECURSOS ORDINÁRIO - PM 00 604.320,00 1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS - 01 251.800,00 1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS - SAÚDE 02 151.080,00 1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e 539.900,00 1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 RECURSOS ORDINÁRIO - PM 00 323.940,00 1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS - 01 134.975,00 1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS - SAÚDE 02 80.985,00 1.1.1.8.01.4.0.00.00.00 Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de 944.700,00 1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 Imposto sobre Transmissão Inter Vivos 928.600,00 1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 RECURSOS ORDINÁRIO - PM 00 557.160,00 1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS - 01 232.150,00 1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS - SAÚDE 02 139.290,00 1.1.1.8.01.4.3.00.00.00 Imposto sobre Transmissão Inter Vivos 10.800,00 1.1.1.8.01.4.3.00.00.00 RECURSOS ORDINÁRIO - PM 00 6.480,00 1.1.1.8.01.4.3.00.00.00 IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS - 01 2.700,00 1.1.1.8.01.4.3.00.00.00 IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS - SAÚDE 02 1.620,00 1.1.1.8.01.4.4.00.00.00 Imposto sobre Transmissão Inter Vivos 5.300,00 1.1.1.8.01.4.4.00.00.00 RECURSOS ORDINÁRIO - PM 00 3.180,00 1.1.1.8.01.4.4.00.00.00 IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS - 01 1.325,00 1.1.1.8.01.4.4.00.00.00 IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS - SAÚDE 02 795,00 1.1.1.8.02.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Produção, circulação de 4.099.000,00 1.1.1.8.02.3.0.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer 4.099.000,00 1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer 3.915.900,00 1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 RECURSOS ORDINÁRIO - PM 00 2.349.540,00 1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS - 01 978.975,00 1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS - SAÚDE 02 587.385,00 1.1.1.8.02.3.3.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer 108.000,00 Página 2 de 22 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso Praça Dairy Valley, 338 C.N.P.J.: 13.751.102/0001-90 Código Descrição Fonte Rubríca Valores expressos em R$ (1,00) SubAlínea CENTRO ITAPETINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Optativo Alínea Espécie Origem Categoria Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2021 1.1.1.8.02.3.3.00.00.00 RECURSOS ORDINÁRIO - PM 00 64.800,00 1.1.1.8.02.3.3.00.00.00 IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS - 01 27.000,00 1.1.1.8.02.3.3.00.00.00 IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS - SAÚDE 02 16.200,00 1.1.1.8.02.3.4.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer 75.100,00 1.1.1.8.02.3.4.00.00.00 RECURSOS ORDINÁRIO - PM 00 45.060,00 1.1.1.8.02.3.4.00.00.00 IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS - 01 18.775,00 1.1.1.8.02.3.4.00.00.00 IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS - SAÚDE 02 11.265,00 1.1.1.9.00.0.0.00.00.00 Outros Impostos 36.700,00 1.1.1.9.01.0.0.00.00.00 Outros Impostos 36.700,00 1.1.1.9.01.1.0.00.00.00 Outros Impostos 36.700,00 1.1.1.9.01.1.2.00.00.00 Outros Impostos - Multas e Juros 16.200,00 1.1.1.9.01.1.2.00.00.00 RECURSOS ORDINÁRIO - PM 00 16.200,00 1.1.1.9.01.1.3.00.00.00 Outros Impostos - Dívida Ativa 17.100,00 1.1.1.9.01.1.3.00.00.00 RECURSOS ORDINÁRIO - PM 00 17.100,00 1.1.1.9.01.1.4.00.00.00 Outros Impostos - Dívida Ativa - Multas e 3.400,00 1.1.1.9.01.1.4.00.00.00 RECURSOS ORDINÁRIO - PM 00 3.400,00 1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 1.015.500,00 1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 943.200,00 1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 901.900,00 1.1.2.1.01.1.0.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e 901.900,00 1.1.2.1.01.1.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e 773.100,00 1.1.2.1.01.1.1.01.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO,CONTROLE E 433.400,00 1.1.2.1.01.1.1.01.00.00 RECURSOS ORDINÁRIO - PM 00 433.400,00 1.1.2.1.01.1.1.02.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO,CONTROLE E 46.500,00 1.1.2.1.01.1.1.02.00.00 RECURSOS ORDINÁRIO - PM 00 46.500,00 1.1.2.1.01.1.1.03.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO,CONTROLE E 72.300,00 1.1.2.1.01.1.1.03.00.00 RECURSOS ORDINÁRIO - PM 00 72.300,00 1.1.2.1.01.1.1.04.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO,CONTROLE E 10.800,00 Página 3 de 22 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso Praça Dairy Valley, 338 C.N.P.J.: 13.751.102/0001-90 Código Descrição Fonte Rubríca Valores expressos em R$ (1,00) SubAlínea CENTRO ITAPETINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Optativo Alínea Espécie Origem Categoria Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2021 1.1.2.1.01.1.1.04.00.00 RECURSO ADMINISTRAÇÃO 50 10.800,00 1.1.2.1.01.1.1.05.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO,CONTROLE E 40.200,00 1.1.2.1.01.1.1.05.00.00 RECURSOS ORDINÁRIO - PM 00 40.200,00 1.1.2.1.01.1.1.06.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO,CONTROLE E 51.600,00 1.1.2.1.01.1.1.06.00.00 RECURSOS ORDINÁRIO - PM 00 51.600,00 1.1.2.1.01.1.1.07.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO,CONTROLE E 118.300,00 1.1.2.1.01.1.1.07.01.00 TAXAS DE INSPEÇÃO,CONTROLE E 118.300,00 1.1.2.1.01.1.1.07.01.00 RECURSO ADMINISTRAÇÃO 50 118.300,00 1.1.2.1.01.1.3.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e 103.200,00 1.1.2.1.01.1.3.01.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e 103.200,00 1.1.2.1.01.1.3.01.00.00 RECURSOS ORDINÁRIO - PM 00 103.200,00 1.1.2.1.01.1.4.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e 25.600,00 1.1.2.1.01.1.4.01.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e 25.600,00 1.1.2.1.01.1.4.01.00.00 RECURSOS ORDINÁRIO - PM 00 25.600,00 1.1.2.1.04.0.0.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 41.300,00 1.1.2.1.04.1.0.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 41.300,00 1.1.2.1.04.1.1.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização 41.300,00 1.1.2.1.04.1.1.00.00.00 RECURSOS ORDINÁRIO - PM 00 41.300,00 1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 72.300,00 1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 72.300,00 1.1.2.2.01.1.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 72.300,00 1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - 72.300,00 1.1.2.2.01.1.1.01.00.00 TAXAS DE CEMITERIOS - RECURSOS 72.300,00 1.1.2.2.01.1.1.01.00.00 RECURSOS ORDINÁRIO - PM 00 72.300,00 1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 2.265.000,00 1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de 2.265.000,00 1.2.4.0.01.1.1.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço 2.265.000,00 Página 4 de 22 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso Praça Dairy Valley, 338 C.N.P.J.: 13.751.102/0001-90 Código Descrição Fonte Rubríca Valores expressos em R$ (1,00) SubAlínea CENTRO ITAPETINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Optativo Alínea Espécie Origem Categoria Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2021 1.2.4.0.01.1.1.00.00.00 RECURSOS ORDINÁRIO - PM 00 2.265.000,00 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 808.900,00 1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 11.300,00 1.3.1.0.01.0.0.00.00.00 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, 10.300,00 1.3.1.0.01.2.0.00.00.00 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação 10.300,00 1.3.1.0.01.2.3.00.00.00 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação 10.300,00 1.3.1.0.01.2.3.00.00.00 RECURSOS ORDINÁRIO - PM 00 10.300,00 1.3.1.0.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas Imobiliárias 1.000,00 1.3.1.0.99.1.0.00.00.00 Outras Receitas Imobiliárias 1.000,00 1.3.1.0.99.1.1.00.00.00 Outras Receitas Imobiliárias - Principal 1.000,00 1.3.1.0.99.1.1.00.00.00 RECURSOS ORDINÁRIO - PM 00 1.000,00 1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 743.600,00 1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 743.600,00 1.3.2.1.00.1.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 683.700,00 1.3.2.1.00.1.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - 683.700,00 1.3.2.1.00.1.1.01.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários 5.100,00 1.3.2.1.00.1.1.01.01.00 FEP/CFEM-ROYALTIES 42 5.100,00 1.3.2.1.00.1.1.01.02.00 Remuneração de Depósitos Bancários 21.600,00 1.3.2.1.00.1.1.01.02.00 FUNDEB 60% . 18 15.120,00 1.3.2.1.00.1.1.01.02.00 FUNDEB 40% . 19 6.480,00 1.3.2.1.00.1.1.01.03.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS 154.800,00 1.3.2.1.00.1.1.01.03.00 TRANSFERENCIAS DO SUS 14 154.800,00 1.3.2.1.00.1.1.01.04.00 Remuneração de Depósitos Bancários 141.800,00 1.3.2.1.00.1.1.01.04.00 IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS - 01 141.800,00 1.3.2.1.00.1.1.01.05.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS 151.900,00 1.3.2.1.00.1.1.01.05.00 IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS - SAÚDE 02 151.900,00 1.3.2.1.00.1.1.01.06.00 Remuneração de Depósitos Bancários 3.200,00 1.3.2.1.00.1.1.01.06.00 CIDE 16 3.200,00 Página 5 de 22 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso Praça Dairy Valley, 338 C.N.P.J.: 13.751.102/0001-90 Código Descrição Fonte Rubríca Valores expressos em R$ (1,00) SubAlínea CENTRO ITAPETINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Optativo Alínea Espécie Origem Categoria Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2021 1.3.2.1.00.1.1.01.07.00 Remuneração de Depósitos Bancários 43.200,00 1.3.2.1.00.1.1.01.07.00 FNAS 29 43.200,00 1.3.2.1.00.1.1.01.08.00 Remuneração de Depósitos Bancários 16.200,00 1.3.2.1.00.1.1.01.08.00 TRANSFERÊNCIAS - FNDE 15 16.200,00 1.3.2.1.00.1.1.01.99.01 Remuneração de Depósitos 10.800,00 1.3.2.1.00.1.1.01.99.01 SALÁRIO EDUCAÇÃO 04 10.800,00 1.3.2.1.00.1.1.01.99.02 Remuneração de Depósitos 10.800,00 1.3.2.1.00.1.1.01.99.02 CONVÊNIOS - EDUCAÇÃO 22 10.800,00 1.3.2.1.00.1.1.01.99.03 Remuneração de Depósitos 55.700,00 1.3.2.1.00.1.1.01.99.03 RECURSOS ORDINÁRIO - PM 00 55.700,00 1.3.2.1.00.1.1.01.99.04 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS 10.800,00 1.3.2.1.00.1.1.01.99.04 CONVÊNIOS - OUTROS 24 10.800,00 1.3.2.1.00.1.1.01.99.06 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS 2.200,00 1.3.2.1.00.1.1.01.99.06 FEAS 28 2.200,00 1.3.2.1.00.1.1.01.99.07 Remuneração de Depósitos 54.000,00 1.3.2.1.00.1.1.01.99.07 CONVÊNIOS - OUTROS 24 54.000,00 1.3.2.1.00.1.1.01.99.08 Remuneração de Depósitos 1.100,00 1.3.2.1.00.1.1.01.99.08 FCBA 10 1.100,00 1.3.2.1.00.1.1.01.99.09 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS 500,00 1.3.2.1.00.1.1.01.99.09 RECURSOS ORDINÁRIO - PM 00 500,00 1.3.2.1.00.5.0.00.00.00 Juros de Títulos de Renda 59.900,00 1.3.2.1.00.5.1.00.00.00 Juros de Títulos de Renda - Principal 59.900,00 1.3.2.1.00.5.1.01.00.00 RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO 500,00 1.3.2.1.00.5.1.01.00.00 RECURSO ADMINISTRAÇÃO 50 500,00 1.3.2.1.00.5.1.02.00.00 RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO 5.400,00 1.3.2.1.00.5.1.02.00.00 RECURSO ADMINISTRAÇÃO INDIRETA-4 - 50 5.400,00 1.3.2.1.00.5.1.03.00.00 RENDIMENTOS-FUNDO DE 54.000,00 1.3.2.1.00.5.1.03.00.00 RECURSOS ORDINÁRIO - PM 00 54.000,00 Página 6 de 22 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso Praça Dairy Valley, 338 C.N.P.J.: 13.751.102/0001-90 Código Descrição Fonte Rubríca Valores expressos em R$ (1,00) SubAlínea CENTRO ITAPETINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Optativo Alínea Espécie Origem Categoria Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2021 1.3.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Patrimoniais 54.000,00 1.3.9.0.00.1.0.00.00.00 Demais Receitas Patrimoniais 54.000,00 1.3.9.0.00.1.1.00.00.00 Demais Receitas Patrimoniais - Principal 54.000,00 1.3.9.0.00.1.1.00.00.00 RECURSOS ORDINÁRIO - PM 00 54.000,00 1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Serviços 9.211.000,00 1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 9.016.600,00 1.6.1.0.01.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais 9.016.600,00 1.6.1.0.01.1.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais 9.016.600,00 1.6.1.0.01.1.1.01.00.00 SERV DE VENDAS DE EDITAIS-SAAE - 5.400,00 1.6.1.0.01.1.1.01.00.00 RECURSO ADMINISTRAÇÃO INDIRETA-4 - 50 5.400,00 1.6.1.0.01.1.1.02.00.00 SERV DE DISTRIBUIÇÃO DE 6.188.300,00 1.6.1.0.01.1.1.02.00.00 RECURSO ADMINISTRAÇÃO INDIRETA-4 - 50 6.188.300,00 1.6.1.0.01.1.1.03.00.00 SERV DE COLETA DE ESGOTO-SAAE - 2.391.300,00 1.6.1.0.01.1.1.03.00.00 RECURSO ADMINISTRAÇÃO INDIRETA-4 - 50 2.391.300,00 1.6.1.0.01.1.1.04.00.00 SERV DE RELIGAMENTO DE 303.600,00 1.6.1.0.01.1.1.04.00.00 RECURSO ADMINISTRAÇÃO INDIRETA-4 - 50 303.600,00 1.6.1.0.01.1.1.05.00.00 SERV DE LIGAÇÃO DE AGUA E 54.000,00 1.6.1.0.01.1.1.05.00.00 RECURSO ADMINISTRAÇÃO INDIRETA-4 - 50 54.000,00 1.6.1.0.01.1.1.06.00.00 OUTROS SERVIÇOS 54.000,00 1.6.1.0.01.1.1.06.00.00 RECURSO ADMINISTRAÇÃO INDIRETA-4 - 50 54.000,00 1.6.1.0.01.1.1.07.00.00 OUTROS SERVIÇOS 20.000,00 1.6.1.0.01.1.1.07.00.00 RECURSOS ORDINÁRIO - PM 00 20.000,00 1.6.2.0.00.0.0.00.00.00 Serviços e Atividades Referentes à 86.400,00 1.6.2.0.02.0.0.00.00.00 Serviços de Transporte 86.400,00 1.6.2.0.02.1.0.00.00.00 Serviços de Transporte 86.400,00 1.6.2.0.02.1.1.00.00.00 Serviços de Transporte - Principal 86.400,00 1.6.2.0.02.1.1.01.00.00 RECEITA DE TERMINAIS RODOVIARIOS 86.400,00 Página 7 de 22 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso Praça Dairy Valley, 338 C.N.P.J.: 13.751.102/0001-90 Código Descrição Fonte Rubríca Valores expressos em R$ (1,00) SubAlínea CENTRO ITAPETINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Optativo Alínea Espécie Origem Categoria Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2021 1.6.2.0.02.1.1.01.00.00 RECURSOS ORDINÁRIO - PM 00 86.400,00 1.6.3.0.00.0.0.00.00.00 Serviços e Atividades Referentes à Saúde 54.000,00 1.6.3.0.01.0.0.00.00.00 Serviços de Atendimento à Saúde 54.000,00 1.6.3.0.01.1.0.00.00.00 Serviços de Atendimento à Saúde 54.000,00 1.6.3.0.01.1.1.00.00.00 Serviços de Atendimento à Saúde - 54.000,00 1.6.3.0.01.1.1.00.00.00 TRANSFERENCIAS DO SUS 14 54.000,00 1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 Outros Serviços 54.000,00 1.6.9.0.99.0.0.00.00.00 Outros Serviços 54.000,00 1.6.9.0.99.1.0.00.00.00 Outros Serviços 54.000,00 1.6.9.0.99.1.1.00.00.00 Outros Serviços - Principal 54.000,00 1.6.9.0.99.1.1.00.00.00 RECURSOS ORDINÁRIO - PM 00 54.000,00 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 146.789.300,00 1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 89.470.500,00 1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União - Específica E/M 89.470.500,00 1.7.1.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita da União 44.931.500,00 1.7.1.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos 40.660.400,00 1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos 40.660.400,00 1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 RECURSOS ORDINÁRIO - PM 00 30.901.904,00 1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS - 01 2.134.671,00 1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS - SAÚDE 02 7.623.825,00 1.7.1.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do 2.135.500,00 1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do 2.135.500,00 1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 RECURSOS ORDINÁRIO - PM 00 1.665.690,00 1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS - 01 469.810,00 1.7.1.8.01.4.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos 2.049.300,00 1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos 2.049.300,00 1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 RECURSOS ORDINÁRIO - PM 00 1.536.975,00 1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS - 01 512.325,00 Página 8 de 22 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso Praça Dairy Valley, 338 C.N.P.J.: 13.751.102/0001-90 Código Descrição Fonte Rubríca Valores expressos em R$ (1,00) SubAlínea CENTRO ITAPETINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Optativo Alínea Espécie Origem Categoria Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2021 1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade 86.300,00 1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a 86.300,00 1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 RECURSOS ORDINÁRIO - PM 00 69.040,00 1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS - 01 4.315,00 1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS - SAÚDE 02 12.945,00 1.7.1.8.02.0.0.00.00.00 Transferência da Compensação Financeira 1.740.700,00 1.7.1.8.02.1.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira de 1.000,00 1.7.1.8.02.1.1.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira 1.000,00 1.7.1.8.02.1.1.00.00.00 FEP/CFEM-ROYALTIES 42 1.000,00 1.7.1.8.02.2.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira de 51.600,00 1.7.1.8.02.2.1.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira 51.600,00 1.7.1.8.02.2.1.00.00.00 FEP/CFEM-ROYALTIES 42 51.600,00 1.7.1.8.02.3.0.00.00.00 Cota-parte Royalties - Compensação 10.800,00 1.7.1.8.02.3.1.00.00.00 Cota-parte Royalties - Compensação 10.800,00 1.7.1.8.02.3.1.00.00.00 FEP/CFEM-ROYALTIES 42 10.800,00 1.7.1.8.02.4.0.00.00.00 Cota-parte Royalties pelo Excedente da 1.057.800,00 1.7.1.8.02.4.1.00.00.00 Cota-parte Royalties pelo Excedente da 1.057.800,00 1.7.1.8.02.4.1.00.00.00 FEP/CFEM-ROYALTIES 42 1.057.800,00 1.7.1.8.02.6.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - 619.500,00 1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo 619.500,00 1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 FEP/CFEM-ROYALTIES 42 619.500,00 1.7.1.8.03.0.0.00.00.00 Transferência de Recursos do Sistema 25.057.500,00 1.7.1.8.03.1.0.00.00.00 Transferência de Recursos do Sistema 6.009.200,00 1.7.1.8.03.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do Sistema 6.009.200,00 1.7.1.8.03.1.1.01.00.00 Piso de Atenção Básica Fixo - PAB Fixo 2.275.300,00 1.7.1.8.03.1.1.01.00.00 TRANSFERENCIAS DO SUS 14 2.275.300,00 1.7.1.8.03.1.1.02.00.00 PACS - Prog. Agentes Comunitario de 1.698.900,00 1.7.1.8.03.1.1.02.00.00 TRANSFERENCIAS DO SUS 14 1.698.900,00 Página 9 de 22 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso Praça Dairy Valley, 338 C.N.P.J.: 13.751.102/0001-90 Código Descrição Fonte Rubríca Valores expressos em R$ (1,00) SubAlínea CENTRO ITAPETINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Optativo Alínea Espécie Origem Categoria Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2021 1.7.1.8.03.1.1.03.00.00 INCREMENTO TEMPORARIO DO PISO DA 54.000,00 1.7.1.8.03.1.1.03.00.00 TRANSFERENCIAS DO SUS 14 54.000,00 1.7.1.8.03.1.1.04.00.00 PAB - VARIAVEL 1.981.000,00 1.7.1.8.03.1.1.04.01.00 PSF - Prog. Saúde da Família - 1.177.700,00 1.7.1.8.03.1.1.04.01.00 TRANSFERENCIAS DO SUS 14 1.177.700,00 1.7.1.8.03.1.1.04.02.00 PSB - Prog. Saúde Bucal - 350.100,00 1.7.1.8.03.1.1.04.02.00 TRANSFERENCIAS DO SUS 14 350.100,00 1.7.1.8.03.1.1.04.03.00 Núcleo de Apoio a Família - NASF 401.800,00 1.7.1.8.03.1.1.04.03.00 TRANSFERENCIAS DO SUS 14 401.800,00 1.7.1.8.03.1.1.04.04.00 Programa de Melhoria de Acesso e da 51.400,00 1.7.1.8.03.1.1.04.04.00 TRANSFERENCIAS DO SUS 14 51.400,00 1.7.1.8.03.2.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO 17.606.200,00 1.7.1.8.03.2.1.01.00.00 Atenção a Saúde da População para 16.592.200,00 1.7.1.8.03.2.1.01.00.00 TRANSFERENCIAS DO SUS 14 16.592.200,00 1.7.1.8.03.2.1.02.00.00 SAMU - Serviço de Atendimento Móvel 859.800,00 1.7.1.8.03.2.1.02.00.00 TRANSFERENCIAS DO SUS 14 859.800,00 1.7.1.8.03.2.1.03.00.00 Fundo de ações estrategicas e 102.000,00 1.7.1.8.03.2.1.03.00.00 TRANSFERENCIAS DO SUS 14 102.000,00 1.7.1.8.03.2.1.04.00.00 Incremento temporario do limite 52.200,00 1.7.1.8.03.2.1.04.00.00 TRANSFERENCIAS DO SUS 14 52.200,00 1.7.1.8.03.3.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO 921.000,00 1.7.1.8.03.3.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO 921.000,00 1.7.1.8.03.3.1.01.00.00 Incentivo Financeiro aos Estados, 233.200,00 1.7.1.8.03.3.1.01.00.00 TRANSFERENCIAS DO SUS 14 233.200,00 1.7.1.8.03.3.1.02.00.00 Assistência Financeira Complementar 476.300,00 1.7.1.8.03.3.1.02.00.00 TRANSFERENCIAS DO SUS 14 476.300,00 1.7.1.8.03.3.1.03.00.00 Incentivo Financeiro aos Estados, 108.000,00 1.7.1.8.03.3.1.03.00.00 TRANSFERENCIAS DO SUS 14 108.000,00 Página 10 de 22 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso Praça Dairy Valley, 338 C.N.P.J.: 13.751.102/0001-90 Código Descrição Fonte Rubríca Valores expressos em R$ (1,00) SubAlínea CENTRO ITAPETINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Optativo Alínea Espécie Origem Categoria Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2021 1.7.1.8.03.3.1.04.00.00 Incentivo Financeiro às Ações de 103.500,00 1.7.1.8.03.3.1.04.00.00 TRANSFERENCIAS DO SUS 14 103.500,00 1.7.1.8.03.4.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO 454.000,00 1.7.1.8.03.4.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO 454.000,00 1.7.1.8.03.4.1.01.00.00 PROMOÇÃO DA ASSISTENCIA 454.000,00 1.7.1.8.03.4.1.01.00.00 TRANSFERENCIAS DO SUS 14 454.000,00 1.7.1.8.03.5.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO 15.500,00 1.7.1.8.03.5.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO 15.500,00 1.7.1.8.03.5.1.01.00.00 Implementação da Segurança Alimentar 15.500,00 1.7.1.8.03.5.1.01.00.00 TRANSFERENCIAS DO SUS 14 15.500,00 1.7.1.8.03.9.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO 51.600,00 1.7.1.8.03.9.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO 51.600,00 1.7.1.8.03.9.1.01.00.00 Apoio Financeiro pela União aos Entes 51.600,00 1.7.1.8.03.9.1.01.00.00 TRANSFERENCIAS DO SUS 14 51.600,00 1.7.1.8.05.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo 3.545.300,00 1.7.1.8.05.1.0.00.00.00 Transferências do Salário-Educação 1.800.000,00 1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - 1.800.000,00 1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 SALÁRIO EDUCAÇÃO 04 1.800.000,00 1.7.1.8.05.2.0.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE 6.500,00 1.7.1.8.05.2.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE 6.500,00 1.7.1.8.05.2.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS - FNDE 15 6.500,00 1.7.1.8.05.3.0.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE 1.511.600,00 1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE 1.511.600,00 1.7.1.8.05.3.1.01.00.00 Transferência do PNAE - Educação 194.300,00 1.7.1.8.05.3.1.01.00.00 TRANSFERÊNCIAS - FNDE 15 194.300,00 1.7.1.8.05.3.1.02.00.00 Transferência do PNAE - Educação 194.300,00 1.7.1.8.05.3.1.02.00.00 TRANSFERÊNCIAS - FNDE 15 194.300,00 Página 11 de 22 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso Praça Dairy Valley, 338 C.N.P.J.: 13.751.102/0001-90 Código Descrição Fonte Rubríca Valores expressos em R$ (1,00) SubAlínea CENTRO ITAPETINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Optativo Alínea Espécie Origem Categoria Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2021 1.7.1.8.05.3.1.03.00.00 Transferência do PNAE - EJA 103.700,00 1.7.1.8.05.3.1.03.00.00 TRANSFERÊNCIAS - FNDE 15 103.700,00 1.7.1.8.05.3.1.04.00.00 Transferência do PNAE - Ensino 911.300,00 1.7.1.8.05.3.1.04.00.00 TRANSFERÊNCIAS - FNDE 15 911.300,00 1.7.1.8.05.3.1.05.00.00 Transferências do PNAE - AEE 5.400,00 1.7.1.8.05.3.1.05.00.00 TRANSFERÊNCIAS - FNDE 15 5.400,00 1.7.1.8.05.3.1.06.00.00 PNAE-MAIS 102.600,00 1.7.1.8.05.3.1.06.00.00 TRANSFERÊNCIAS - FNDE 15 102.600,00 1.7.1.8.05.4.0.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE 72.300,00 1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE 72.300,00 1.7.1.8.05.4.1.01.00.00 PNATE - TRANSPORTE ESCOLAR NO 56.100,00 1.7.1.8.05.4.1.01.00.00 TRANSFERÊNCIAS - FNDE 15 56.100,00 1.7.1.8.05.4.1.02.00.00 PNATE - TRANSPORTE ESCOLAR NO 5.400,00 1.7.1.8.05.4.1.02.00.00 TRANSFERÊNCIAS - FNDE 15 5.400,00 1.7.1.8.05.4.1.03.00.00 PNATE - TRANSPORTE ESCOLAR NO 10.800,00 1.7.1.8.05.4.1.03.00.00 TRANSFERÊNCIAS - FNDE 15 10.800,00 1.7.1.8.05.9.0.00.00.00 Outras Transferências Diretas do Fundo 154.900,00 1.7.1.8.05.9.1.01.00.00 APOIO FINANCEIRO AO FNDE-FPM - 54.000,00 1.7.1.8.05.9.1.01.00.00 TRANSFERÊNCIAS - FNDE 15 54.000,00 1.7.1.8.05.9.1.02.00.00 Educ. Infantil Programa novos 100.900,00 1.7.1.8.05.9.1.02.00.00 TRANSFERÊNCIAS - FNDE 15 100.900,00 1.7.1.8.06.0.0.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS - 100.000,00 1.7.1.8.06.1.0.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS - 100.000,00 1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS - 100.000,00 1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 RECURSOS ORDINÁRIO - PM 00 80.000,00 1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS - 01 5.000,00 1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS - SAÚDE 02 15.000,00 1.7.1.8.09.1.1.01.00.00 Transferências de Recursos da 11.925.400,00 Página 12 de 22 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso Praça Dairy Valley, 338 C.N.P.J.: 13.751.102/0001-90 Código Descrição Fonte Rubríca Valores expressos em R$ (1,00) SubAlínea CENTRO ITAPETINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Optativo Alínea Espécie Origem Categoria Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2021 1.7.1.8.09.1.1.01.00.00 FUNDEB 60% . 18 8.347.780,00 1.7.1.8.09.1.1.01.00.00 FUNDEB 40% . 19 3.577.620,00 1.7.1.8.10.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de 154.800,00 1.7.1.8.10.1.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União 51.600,00 1.7.1.8.10.1.1.01.00.00 Transferências de Convênios da União 51.600,00 1.7.1.8.10.1.1.01.00.00 CONVÊNIOS - SAÚDE 23 51.600,00 1.7.1.8.10.2.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União 51.600,00 1.7.1.8.10.2.1.01.00.00 Transferências de Convênios da União 51.600,00 1.7.1.8.10.2.1.01.00.00 CONVÊNIOS - EDUCAÇÃO 22 51.600,00 1.7.1.8.10.9.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da 51.600,00 1.7.1.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da 51.600,00 1.7.1.8.10.9.1.00.00.00 CONVÊNIOS - OUTROS 24 51.600,00 1.7.1.8.12.1.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO 1.984.300,00 1.7.1.8.12.1.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO 1.984.300,00 1.7.1.8.12.1.1.01.00.00 BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 885.000,00 1.7.1.8.12.1.1.01.01.00 SCFV-FORTALECIMENTO DE 360.000,00 1.7.1.8.12.1.1.01.01.00 FNAS 29 360.000,00 1.7.1.8.12.1.1.01.02.00 PISO BASICO FIXO - FNAS 420.000,00 1.7.1.8.12.1.1.01.02.00 FNAS 29 420.000,00 1.7.1.8.12.1.1.01.03.00 PISO BASICO VARIAVEL III-EQUIPE 55.000,00 1.7.1.8.12.1.1.01.03.00 FNAS 29 55.000,00 1.7.1.8.12.1.1.01.04.00 APOIO FINANCEIRO AO BLOCO DE 50.000,00 1.7.1.8.12.1.1.01.04.00 FNAS 29 50.000,00 1.7.1.8.12.1.1.02.00.00 BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 676.000,00 1.7.1.8.12.1.1.02.01.00 PAEFI - PISO FIXO DE MÉDIA 150.000,00 1.7.1.8.12.1.1.02.01.00 FNAS 29 150.000,00 1.7.1.8.12.1.1.02.02.00 PAC 1 - PISO DE ALTA 95.000,00 1.7.1.8.12.1.1.02.02.00 FNAS 29 95.000,00 Página 13 de 22 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso Praça Dairy Valley, 338 C.N.P.J.: 13.751.102/0001-90 Código Descrição Fonte Rubríca Valores expressos em R$ (1,00) SubAlínea CENTRO ITAPETINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Optativo Alínea Espécie Origem Categoria Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2021 1.7.1.8.12.1.1.02.03.00 MSE - PISO FIXO DE MÉDIA 28.500,00 1.7.1.8.12.1.1.02.03.00 FNAS 29 28.500,00 1.7.1.8.12.1.1.02.04.00 CRIANÇA/ADOLESCENTE- PISO DE 152.000,00 1.7.1.8.12.1.1.02.04.00 FNAS 29 152.000,00 1.7.1.8.12.1.1.02.05.00 PISO DE TRANSIÇÃO DE 60.900,00 1.7.1.8.12.1.1.02.05.00 FNAS 29 60.900,00 1.7.1.8.12.1.1.02.06.00 ESTRUTURAÇAO DA REDE 184.300,00 1.7.1.8.12.1.1.02.06.00 FNAS 29 184.300,00 1.7.1.8.12.1.1.02.07.00 APOIO FINANCEIRO AO BLOCO DE 5.300,00 1.7.1.8.12.1.1.02.07.00 FNAS 29 5.300,00 1.7.1.8.12.1.1.03.00.00 BLOCO DA GESTÃO DO PROGRAMA 412.500,00 1.7.1.8.12.1.1.03.01.00 IGD - SUAS - INDICE DE GESTÃO 50.000,00 1.7.1.8.12.1.1.03.01.00 FNAS 29 50.000,00 1.7.1.8.12.1.1.03.02.00 IGD - BF - INDICE DE GESTÃO 362.500,00 1.7.1.8.12.1.1.03.02.00 FNAS 29 362.500,00 1.7.1.8.12.1.1.04.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS FNAS 10.800,00 1.7.1.8.12.1.1.04.01.00 Programa Primeira Infância no SUAS - 10.800,00 1.7.1.8.12.1.1.04.01.00 FNAS 29 10.800,00 1.7.1.8.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências da União 31.000,00 1.7.1.8.99.1.0.00.00.00 Outras Transferências da União 31.000,00 1.7.1.8.99.1.1.00.00.00 Outras Transferências da União - 31.000,00 1.7.1.8.99.1.1.01.00.00 Outras Transferências da União - 31.000,00 1.7.1.8.99.1.1.01.00.00 RECURSOS ORDINÁRIO - PM 00 31.000,00 1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito 23.762.500,00 1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados - Específica E/M 23.762.500,00 1.7.2.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados 22.310.400,00 1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 18.929.000,00 Página 14 de 22 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso Praça Dairy Valley, 338 C.N.P.J.: 13.751.102/0001-90 Código Descrição Fonte Rubríca Valores expressos em R$ (1,00) SubAlínea CENTRO ITAPETINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Optativo Alínea Espécie Origem Categoria Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2021 1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 18.929.000,00 1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 RECURSOS ORDINÁRIO - PM 00 15.143.200,00 1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS - 01 946.450,00 1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS - SAÚDE 02 2.839.350,00 1.7.2.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 3.097.500,00 1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 3.097.500,00 1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 RECURSOS ORDINÁRIO - PM 00 2.478.000,00 1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS - 01 154.875,00 1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS - SAÚDE 02 464.625,00 1.7.2.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 206.500,00 1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 206.500,00 1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 RECURSOS ORDINÁRIO - PM 00 165.200,00 1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS - 01 10.325,00 1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS - SAÚDE 02 30.975,00 1.7.2.8.01.4.0.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção 77.400,00 1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de 77.400,00 1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 CIDE 16 77.400,00 1.7.2.8.03.0.0.00.00.00 Transferência de Recursos do Estado para 908.600,00 1.7.2.8.03.1.0.00.00.00 Transferência de Recursos do Estado 908.600,00 1.7.2.8.03.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do Estado 908.600,00 1.7.2.8.03.1.1.01.00.00 INCENTICO ESTADUAL PSF - OUTRAS 413.000,00 1.7.2.8.03.1.1.01.00.00 TRANSFERENCIAS DO SUS 14 413.000,00 1.7.2.8.03.1.1.02.00.00 INCENTICO ESTADUAL SAMU - OUTRAS 495.600,00 1.7.2.8.03.1.1.02.00.00 TRANSFERENCIAS DO SUS 14 495.600,00 1.7.2.8.07.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS 334.500,00 1.7.2.8.07.1.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS 334.500,00 1.7.2.8.07.1.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS 334.500,00 1.7.2.8.07.1.1.01.00.00 BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 283.900,00 Página 15 de 22 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso Praça Dairy Valley, 338 C.N.P.J.: 13.751.102/0001-90 Código Descrição Fonte Rubríca Valores expressos em R$ (1,00) SubAlínea CENTRO ITAPETINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Optativo Alínea Espécie Origem Categoria Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2021 1.7.2.8.07.1.1.01.01.00 PBF - PISO BÁSICO FIXO - FEAS 202.900,00 1.7.2.8.07.1.1.01.01.00 FEAS 28 202.900,00 1.7.2.8.07.1.1.01.02.00 PAC I-PISO DE ALTA COMPLEXIDADE - 21.600,00 1.7.2.8.07.1.1.01.02.00 FEAS 28 21.600,00 1.7.2.8.07.1.1.01.03.00 PAIF/CREAS - FEAS 54.000,00 1.7.2.8.07.1.1.01.03.00 FEAS 28 54.000,00 1.7.2.8.07.1.1.01.04.00 BENEFICIOS EVENTUAIS - FEAS 5.400,00 1.7.2.8.07.1.1.01.04.00 FEAS 28 5.400,00 1.7.2.8.07.1.1.02.00.00 BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 50.600,00 1.7.2.8.07.1.1.02.01.00 PTMC-PISO DE TRANSIÇÃO DE MEDIA 8.600,00 1.7.2.8.07.1.1.02.01.00 FEAS 28 8.600,00 1.7.2.8.07.1.1.02.02.00 PFMC- PISO FIXO DE MEDIA 29.000,00 1.7.2.8.07.1.1.02.02.00 FEAS 28 29.000,00 1.7.2.8.07.1.1.02.03.00 PISO BASICO VARIAVEL - FEAS 13.000,00 1.7.2.8.07.1.1.02.03.00 FEAS 28 13.000,00 1.7.2.8.10.0.0.00.00.00 Transferência de Convênios dos Estados e 167.700,00 1.7.2.8.10.1.0.00.00.00 Transferências de Convênio dos Estados 51.600,00 1.7.2.8.10.1.1.01.00.00 Transferências de Convênio dos 51.600,00 1.7.2.8.10.1.1.01.00.00 CONVÊNIOS - SAÚDE 23 51.600,00 1.7.2.8.10.2.0.00.00.00 Transferências de Convênio dos Estados 64.500,00 1.7.2.8.10.2.1.00.00.00 Transferências de Convênio dos Estados 64.500,00 1.7.2.8.10.2.1.01.00.00 TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIO 51.000,00 1.7.2.8.10.2.1.01.00.00 CONVÊNIOS - EDUCAÇÃO 22 51.000,00 1.7.2.8.10.2.1.02.00.00 CONVÊNIO CRECHE AZALÉIA - 13.500,00 1.7.2.8.10.2.1.02.00.00 CONVÊNIOS - EDUCAÇÃO 22 13.500,00 1.7.2.8.10.9.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos 51.600,00 1.7.2.8.10.9.1.01.00.00 Outras Transferências de Convênio dos 51.600,00 1.7.2.8.10.9.1.01.00.00 CONVÊNIOS - OUTROS 24 51.600,00 Página 16 de 22 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso Praça Dairy Valley, 338 C.N.P.J.: 13.751.102/0001-90 Código Descrição Fonte Rubríca Valores expressos em R$ (1,00) SubAlínea CENTRO ITAPETINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Optativo Alínea Espécie Origem Categoria Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2021 1.7.2.8.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados 41.300,00 1.7.2.8.99.1.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados 41.300,00 1.7.2.8.99.1.1.00.00.00 Outras Transferências dos Estados - 41.300,00 1.7.2.8.99.1.1.02.00.00 FCBA - Fundo de Cultura do Estado da 41.300,00 1.7.2.8.99.1.1.02.00.00 FCBA 10 41.300,00 1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 33.556.300,00 1.7.5.8.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições 33.556.300,00 1.7.5.8.01.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de 33.556.300,00 1.7.5.8.01.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de 33.556.300,00 1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de 33.556.300,00 1.7.5.8.01.1.1.01.00.00 Transferências de Recursos do 33.556.300,00 1.7.5.8.01.1.1.01.00.00 FUNDEB 60% . 18 23.489.410,00 1.7.5.8.01.1.1.01.00.00 FUNDEB 40% . 19 10.066.890,00 1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 1.371.400,00 1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 180.700,00 1.9.1.0.01.0.0.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica 165.200,00 1.9.1.0.01.1.0.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica 165.200,00 1.9.1.0.01.1.1.00.00.00 Multas Previstas em Legislação 165.200,00 1.9.1.0.01.1.1.01.00.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO 165.200,00 1.9.1.0.01.1.1.01.00.00 RECURSO ADMINISTRAÇÃO 50 165.200,00 1.9.1.0.07.0.0.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 15.500,00 1.9.1.0.07.1.0.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de 15.500,00 1.9.1.0.07.1.1.01.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de 15.500,00 1.9.1.0.07.1.1.01.00.00 RECURSOS ORDINÁRIO - PM 00 15.500,00 1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 162.300,00 1.9.2.1.00.0.0.00.00.00 Indenizações 10.300,00 1.9.2.1.99.0.0.00.00.00 Agrega recursos recebidos como 10.300,00 Página 17 de 22 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso Praça Dairy Valley, 338 C.N.P.J.: 13.751.102/0001-90 Código Descrição Fonte Rubríca Valores expressos em R$ (1,00) SubAlínea CENTRO ITAPETINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Optativo Alínea Espécie Origem Categoria Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2021 1.9.2.1.99.1.0.00.00.00 Outras Indenizações 10.300,00 1.9.2.1.99.1.1.00.00.00 Outras Indenizações - Principal 10.300,00 1.9.2.1.99.1.1.00.00.00 RECURSOS ORDINÁRIO - PM 00 10.300,00 1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 Restituições 152.000,00 1.9.2.2.01.0.0.00.00.00 Restituição de Convênios 2.200,00 1.9.2.2.01.1.0.00.00.00 Restituição de Convênios - Primárias 2.200,00 1.9.2.2.01.1.1.00.00.00 Restituição de Convênios - Primárias - 2.200,00 1.9.2.2.01.1.1.00.00.00 CONVÊNIOS - OUTROS 24 2.200,00 1.9.2.2.06.0.0.00.00.00 Restituição de Despesas de Exercícios 47.100,00 1.9.2.2.06.1.0.00.00.00 Restituição de Despesas de Exercícios 47.100,00 1.9.2.2.06.1.1.00.00.00 Restituição de Despesas de Exercícios 47.100,00 1.9.2.2.06.1.1.00.00.00 RECURSOS ORDINÁRIO - PM 00 47.100,00 1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 Outras Restituições 102.700,00 1.9.2.2.99.1.0.00.00.00 Outras Restituições 102.700,00 1.9.2.2.99.1.1.07.01.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES-FNS - 3.200,00 1.9.2.2.99.1.1.07.01.00 TRANSFERENCIAS DO SUS 14 3.200,00 1.9.2.2.99.1.1.07.02.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES-FMAS - FNAS 4.300,00 1.9.2.2.99.1.1.07.02.00 FNAS 29 4.300,00 1.9.2.2.99.1.1.07.03.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES-SAAE - 75.600,00 1.9.2.2.99.1.1.07.03.00 RECURSO ADMINISTRAÇÃO INDIRETA-4 - 50 75.600,00 1.9.2.2.99.1.1.07.04.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES-COMUTRAN 2.200,00 1.9.2.2.99.1.1.07.04.00 RECURSO ADMINISTRAÇÃO 50 2.200,00 1.9.2.2.99.1.1.07.05.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES-FME - 2.200,00 1.9.2.2.99.1.1.07.05.00 IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS - 01 2.200,00 1.9.2.2.99.1.1.07.06.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PM - 11.900,00 1.9.2.2.99.1.1.07.06.00 RECURSOS ORDINÁRIO - PM 00 11.900,00 1.9.2.2.99.1.1.07.07.00 Outras Restituiçoes - FUNDEB - 2.200,00 1.9.2.2.99.1.1.07.07.00 FUNDEB 60% . 18 2.200,00 Página 18 de 22 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso Praça Dairy Valley, 338 C.N.P.J.: 13.751.102/0001-90 Código Descrição Fonte Rubríca Valores expressos em R$ (1,00) SubAlínea CENTRO ITAPETINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Optativo Alínea Espécie Origem Categoria Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2021 1.9.2.2.99.1.1.07.08.00 Outras Restituiçoes - FUNDEB - 1.100,00 1.9.2.2.99.1.1.07.08.00 FUNDEB 40% . 19 1.100,00 1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 1.028.400,00 1.9.9.0.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas 1.028.400,00 1.9.9.0.99.1.0.00.00.00 Outras Receitas - Primárias 1.028.400,00 1.9.9.0.99.1.1.01.00.00 Outras Receitas - Primárias - Principal 16.200,00 1.9.9.0.99.1.1.01.00.00 RECURSOS ORDINÁRIO - PM 00 16.200,00 1.9.9.0.99.1.2.00.00.00 Outras Receitas - Primárias - Multas e 172.600,00 1.9.9.0.99.1.2.01.00.00 MULTAS E CORREÇÕES 43.200,00 1.9.9.0.99.1.2.01.00.00 RECURSO ADMINISTRAÇÃO INDIRETA-4 - 50 43.200,00 1.9.9.0.99.1.2.02.00.00 MULTAS POR ATRASO NOS 103.000,00 1.9.9.0.99.1.2.02.00.00 RECURSO ADMINISTRAÇÃO INDIRETA-4 - 50 103.000,00 1.9.9.0.99.1.2.03.00.00 MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO - 1.000,00 1.9.9.0.99.1.2.03.00.00 RECURSOS ORDINÁRIO - PM 00 1.000,00 1.9.9.0.99.1.2.04.00.00 MULTAS POR VIOLAÇÃO DE 20.000,00 1.9.9.0.99.1.2.04.00.00 RECURSO ADMINISTRAÇÃO INDIRETA-4 - 50 20.000,00 1.9.9.0.99.1.2.05.00.00 MULTAS POR LIGAÇÃO 5.400,00 1.9.9.0.99.1.2.05.00.00 RECURSO ADMINISTRAÇÃO INDIRETA-4 - 50 5.400,00 1.9.9.0.99.1.3.00.00.00 Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa 839.600,00 1.9.9.0.99.1.3.01.00.00 OUTRAS RECEITAS -PRIMARIAS-DIVIDA 50.000,00 1.9.9.0.99.1.3.01.00.00 RECURSOS ORDINÁRIO - PM 00 50.000,00 1.9.9.0.99.1.3.02.00.00 OUTRAS RECEITAS -RECEITA DA 789.600,00 1.9.9.0.99.1.3.02.00.00 RECURSO ADMINISTRAÇÃO INDIRETA-4 - 50 789.600,00 2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 7.234.400,00 2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens 62.000,00 2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis 31.000,00 2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 31.000,00 Página 19 de 22 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso Praça Dairy Valley, 338 C.N.P.J.: 13.751.102/0001-90 Código Descrição Fonte Rubríca Valores expressos em R$ (1,00) SubAlínea CENTRO ITAPETINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Optativo Alínea Espécie Origem Categoria Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2021 2.2.1.3.00.1.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 31.000,00 2.2.1.3.00.1.1.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 31.000,00 2.2.1.3.00.1.1.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS - PM 92 31.000,00 2.2.2.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis 31.000,00 2.2.2.0.00.1.0.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis 31.000,00 2.2.2.0.00.1.1.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis - Principal 31.000,00 2.2.2.0.00.1.1.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS - PM 92 31.000,00 2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Capital 7.172.400,00 2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 6.672.400,00 2.4.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União 6.672.400,00 2.4.1.8.04.1.1.01.00.00 ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE 150.000,00 2.4.1.8.04.1.1.01.00.00 TRANSFERENCIAS DO SUS 14 150.000,00 2.4.1.8.04.1.1.02.00.00 Programa de Requalificação de UBS - 150.000,00 2.4.1.8.04.1.1.02.00.00 TRANSFERENCIAS DO SUS 14 150.000,00 2.4.1.8.04.2.1.01.00.00 ESTRUT. DE UNID. DE ATENÇÃO 600.000,00 2.4.1.8.04.2.1.01.00.00 TRANSFERENCIAS DO SUS 14 600.000,00 2.4.1.8.05.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos Destinados a 1.580.000,00 2.4.1.8.05.1.0.00.00.00 Prog de Apoio ao Transp Escolar para 1.580.000,00 2.4.1.8.05.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos Destinados a 1.580.000,00 2.4.1.8.05.1.1.00.00.00 Prog. de Apoio ao Transp. Escolar para 1.580.000,00 2.4.1.8.05.1.1.01.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS 1.580.000,00 2.4.1.8.05.1.1.01.00.00 TRANSFERÊNCIAS - FNDE 15 1.580.000,00 2.4.1.8.10.0.0.00.00.00 Transferência de Convênios da União e de 4.192.400,00 2.4.1.8.10.9.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da 4.192.400,00 2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da 4.192.400,00 2.4.1.8.10.9.1.01.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE 4.192.400,00 2.4.1.8.10.9.1.01.00.00 CONVÊNIOS - OUTROS 24 4.192.400,00 Página 20 de 22 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso Praça Dairy Valley, 338 C.N.P.J.: 13.751.102/0001-90 Código Descrição Fonte Rubríca Valores expressos em R$ (1,00) SubAlínea CENTRO ITAPETINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Optativo Alínea Espécie Origem Categoria Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2021 2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito 500.000,00 2.4.2.8.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados, Distrito Federal, 500.000,00 2.4.2.8.10.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados 500.000,00 2.4.2.8.10.9.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos 500.000,00 2.4.2.8.10.9.1.01.00.00 Outras Transferências de Convênio dos 500.000,00 2.4.2.8.10.9.1.01.00.00 CONVÊNIOS - OUTROS 24 500.000,00 7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Intraorçamentária Corrente 2.415.500,00 7.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Intraorçamentária de Taxas 1.672.100,00 7.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Intraorçamentárias de Taxas 1.672.100,00 7.1.2.1.01.1.1.07.01.00 TAXAS DE INSPEÇÃO,CONTROLE E 1.672.100,00 7.1.2.1.01.1.1.07.01.00 RECURSOS ORDINÁRIOS - COMUTRAN 00 1.672.100,00 7.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Intraorçamentária de Serviços 743.400,00 7.6.1.0.00.0.0.00.00.00 SERVIÇOS ADM E COMERCIAIS GERAIS 743.400,00 7.6.1.0.01.0.0.00.00.00 SERVIÇOS ADM E COMERCIAIS GERAIS 743.400,00 7.6.1.0.01.1.0.00.00.00 SERVIÇOS ADM E COMERCIAIS GERAIS 743.400,00 7.6.1.0.01.1.1.00.00.00 SERVIÇOS ADM E COMERCIAIS 743.400,00 7.6.1.0.01.1.1.01.00.00 SERV DE DISTRIBUIÇÃO DE 721.900,00 7.6.1.0.01.1.1.01.00.00 RECURSO ADMINISTRAÇÃO INDIRETA-4 - 50 721.900,00 7.6.1.0.01.1.1.02.00.00 SERV DE RELIGAMENTO DE 21.500,00 7.6.1.0.01.1.1.02.00.00 RECURSO ADMINISTRAÇÃO INDIRETA-4 - 50 21.500,00 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Dedução da Receita (12.951.100,00) 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Dedução da Receita Orçamentária (12.951.100,00) 1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Dedução da Receita Orçamentária (8.504.500,00) 1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 Dedução da Receita Orçamentária (8.504.500,00) 1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos (8.466.500,00) 1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 RECURSOS ORDINÁRIO - PM 00 (8.466.500,00) 1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a (17.300,00) Página 21 de 22 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso Praça Dairy Valley, 338 C.N.P.J.: 13.751.102/0001-90 Código Descrição Fonte Rubríca Valores expressos em R$ (1,00) SubAlínea CENTRO ITAPETINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Optativo Alínea Espécie Origem Categoria Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2021 1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 RECURSOS ORDINÁRIO - PM 00 (17.300,00) 1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS - (20.700,00) 1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 RECURSOS ORDINÁRIO - PM 00 (20.700,00) 1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal (3.785.800,00) 1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 RECURSOS ORDINÁRIO - PM 00 (3.785.800,00) 1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal (619.500,00) 1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 RECURSOS ORDINÁRIO - PM 00 (619.500,00) 1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal (41.300,00) 1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 RECURSOS ORDINÁRIO - PM 00 (41.300,00) Total: 170.286.300,00 Página 22 de 22 Código Especificação Elemento Modalidade PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praça Dairy Valley, 338 CENTRO Resumo Geral da Despesa ITAPETINGA - BA CNPJ: 13751102000190 Orçamento 2021 Categoria Econômica Valores expressos em R$ 3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 156.024.175,00 3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 105.841.560,00 3.1.7.1.70.00.00 Rateio pela Participação de Consórcio Público 637.100,00 3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 105.204.460,00 3.1.9.0.01.00.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 1.100,00 3.1.9.0.03.00.00 Pensões do RPPS e do Militar 7.700,00 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 14.763.940,00 3.1.9.0.05.00.00 Outros Beneficios Previdenciários 215.100,00 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 68.385.520,00 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 18.790.500,00 3.1.9.0.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 247.600,00 3.1.9.0.34.00.00 Outs. Desp. P.Dec.Contr.Terceirização 2.400,00 3.1.9.0.91.00.00 Sentenças Judiciais 2.280.300,00 3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 24.900,00 3.1.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 1.100,00 3.1.9.0.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 484.300,00 3.2.0.0.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 30.500,00 3.2.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.500,00 3.2.9.0.21.00.00 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 29.400,00 3.2.9.0.22.00.00 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 1.100,00 3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.152.115,00 3.3.2.0.30.00.00 Material de Consumo 5.400,00 3.3.3.0.41.00.00 Contribuições 29.200,00 3.3.5.0.00.00.00 TRANSF. INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 168.700,00 3.3.5.0.41.00.00 CONTRIBUIÇOES 1.100,00 3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 167.600,00 3.3.7.1.70.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 353.100,00 3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 49.595.715,00 3.3.9.0.01.00.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada 26.000,00 3.3.9.0.08.00.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 1.100,00 3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 571.200,00 3.3.9.0.18.00.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 27.000,00 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 12.539.981,00 3.3.9.0.31.00.00 Premiações Cult, Artísti. Científicas, Desp.e outs 23.200,00 3.3.9.0.32.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 74.800,00 3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 229.900,00 3.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria 779.500,00 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4.298.200,00 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 26.945.414,00 3.3.9.0.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (P. 565.000,00 Jurídica) 3.3.9.0.41.00.00 Contribuições 32.100,00 3.3.9.0.43.00.00 Subvenções Sociais 200.000,00 3.3.9.0.46.00.00 Auxílio - Alimentação 167.300,00 3.3.9.0.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.608.800,00 3.3.9.0.48.00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas 267.900,00 3.3.9.0.49.00.00 Auxílio - Transporte 1.100,00 3.3.9.0.91.00.00 Sentenças Judiciais 149.700,00 3.3.9.0.92.00.00 572.100,00 Página 1 de 2 Código Especificação Elemento Modalidade PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praça Dairy Valley, 338 CENTRO Resumo Geral da Despesa ITAPETINGA - BA CNPJ: 13751102000190 Orçamento 2021 Categoria Econômica Valores expressos em R$ Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 514.320,00 3.3.9.0.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.100,00 4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 14.036.925,00 4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 11.931.025,00 4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.931.025,00 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 8.995.350,00 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 2.586.100,00 4.4.9.0.61.00.00 Aquisição de Imóveis 8.700,00 4.4.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 248.300,00 4.4.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 92.575,00 4.5.0.0.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 1.100,00 4.5.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.100,00 4.5.9.0.61.00.00 Aquisição de Imóveis 1.100,00 4.6.0.0.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 2.104.800,00 4.6.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.104.800,00 4.6.9.0.71.00.00 Principal da Divida Contratual Resgatado 2.103.700,00 4.6.9.0.73.00.00 Correção Monet.ou Cambial da Dívida Contr.Resgat. 1.100,00 9.0.0.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA. 225.200,00 9.9.0.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 225.200,00 9.9.9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 225.200,00 9.9.9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA. 225.200,00 9.9.9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 225.200,00 Total: 170.286.300,00 Página 2 de 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praça Dairy Valley, 338 CENTRO ITAPETINGA - BA CNPJ: 13751102000190 Despesa por Unidade Orçamento 2021 Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria Valores Expressos em R$ UNIDADE:010101 CÂMARA MUNICIPAL 3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.698.700,00 3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.807.400,00 3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.807.400,00 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 2.300,00 3.1.9.0.05.00.00 Outros Beneficios Previdenciários 2.300,00 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.879.200,00 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 822.000,00 3.1.9.0.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 22.700,00 3.1.9.0.91.00.00 Sentenças Judiciais 17.000,00 3.1.9.0.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 61.900,00 3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 891.300,00 3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 891.300,00 3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 23.200,00 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 107.300,00 3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.700,00 3.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria 11.000,00 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 28.400,00 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 592.700,00 3.3.9.0.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e 56.000,00 3.3.9.0.46.00.00 Auxílio - Alimentação 61.400,00 3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 5.600,00 4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 136.900,00 4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 136.900,00 4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 136.900,00 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 62.000,00 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 74.900,00 Total: 5.835.600,00 Página 1 de 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praça Dairy Valley, 338 CENTRO ITAPETINGA - BA CNPJ: 13751102000190 Despesa por Unidade Orçamento 2021 Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria Valores Expressos em R$ UNIDADE:030202 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.682.000,00 3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.936.500,00 3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.936.500,00 3.1.9.0.03.00.00 Pensões do RPPS e do Militar 1.100,00 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 253.800,00 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.311.100,00 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 303.500,00 3.1.9.0.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.200,00 3.1.9.0.91.00.00 Sentenças Judiciais 54.000,00 3.1.9.0.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.800,00 3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 745.500,00 3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 745.500,00 3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 53.000,00 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 99.500,00 3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.200,00 3.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria 2.200,00 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 77.900,00 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 450.300,00 3.3.9.0.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e 42.200,00 3.3.9.0.46.00.00 Auxílio - Alimentação 1.100,00 3.3.9.0.91.00.00 Sentenças Judiciais 1.100,00 3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.400,00 3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 10.600,00 4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 194.500,00 4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 194.500,00 4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 194.500,00 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 54.000,00 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 140.500,00 Total: 6.876.500,00 Página 2 de 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praça Dairy Valley, 338 CENTRO ITAPETINGA - BA CNPJ: 13751102000190 Despesa por Unidade Orçamento 2021 Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria Valores Expressos em R$ UNIDADE:030303 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.696.000,00 3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.804.000,00 3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.804.000,00 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 222.500,00 3.1.9.0.05.00.00 Outros Beneficios Previdenciários 21.600,00 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.489.100,00 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 3.023.200,00 3.1.9.0.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.200,00 3.1.9.0.91.00.00 Sentenças Judiciais 43.200,00 3.1.9.0.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.200,00 3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 892.000,00 3.3.5.0.00.00.00 TRANSF. INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS 2.200,00 3.3.5.0.41.00.00 CONTRIBUIÇOES 1.100,00 3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 1.100,00 3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 889.800,00 3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 8.700,00 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 86.400,00 3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.200,00 3.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria 183.600,00 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 64.800,00 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 379.900,00 3.3.9.0.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e 151.200,00 3.3.9.0.46.00.00 Auxílio - Alimentação 1.100,00 3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 10.800,00 3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 1.100,00 4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 41.100,00 4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 41.100,00 4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 41.100,00 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 10.800,00 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 19.500,00 4.4.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 10.800,00 Total: 5.737.100,00 Página 3 de 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praça Dairy Valley, 338 CENTRO ITAPETINGA - BA CNPJ: 13751102000190 Despesa por Unidade Orçamento 2021 Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria Valores Expressos em R$ UNIDADE:030404 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.193.800,00 3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.634.200,00 3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.634.200,00 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1.100,00 3.1.9.0.05.00.00 Outros Beneficios Previdenciários 1.100,00 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.511.000,00 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 118.800,00 3.1.9.0.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.100,00 3.1.9.0.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.100,00 3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 559.600,00 3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 559.600,00 3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 13.000,00 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 21.600,00 3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.100,00 3.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria 178.200,00 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 54.000,00 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 217.100,00 3.3.9.0.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e 64.800,00 3.3.9.0.46.00.00 Auxílio - Alimentação 1.100,00 3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 3.300,00 3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 5.400,00 4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 8.700,00 4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 8.700,00 4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.700,00 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 8.700,00 Total: 2.202.500,00 Página 4 de 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praça Dairy Valley, 338 CENTRO ITAPETINGA - BA CNPJ: 13751102000190 Despesa por Unidade Orçamento 2021 Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria Valores Expressos em R$ UNIDADE:030505 SECRETARIA MUN. DE DESENV. ECONÔMICO E AGRICULTURA 3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.375.700,00 3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.056.800,00 3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.056.800,00 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 54.000,00 3.1.9.0.05.00.00 Outros Beneficios Previdenciários 2.200,00 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 971.400,00 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 27.000,00 3.1.9.0.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.100,00 3.1.9.0.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.100,00 3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 318.900,00 3.3.5.0.00.00.00 TRANSF. INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS 1.100,00 3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 1.100,00 3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 317.800,00 3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 16.200,00 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 13.700,00 3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 10.800,00 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7.600,00 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 239.700,00 3.3.9.0.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e 21.600,00 3.3.9.0.46.00.00 Auxílio - Alimentação 6.500,00 3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 600,00 3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 1.100,00 4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 38.100,00 4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 38.100,00 4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 38.100,00 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 30.500,00 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 7.600,00 Total: 1.413.800,00 Página 5 de 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praça Dairy Valley, 338 CENTRO ITAPETINGA - BA CNPJ: 13751102000190 Despesa por Unidade Orçamento 2021 Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria Valores Expressos em R$ UNIDADE:030606 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.603.100,00 3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.029.600,00 3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.029.600,00 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 157.700,00 3.1.9.0.05.00.00 Outros Beneficios Previdenciários 3.300,00 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 801.500,00 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 44.300,00 3.1.9.0.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.200,00 3.1.9.0.91.00.00 Sentenças Judiciais 16.200,00 3.1.9.0.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 4.400,00 3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 573.500,00 3.3.5.0.00.00.00 TRANSF. INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS 1.100,00 3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 1.100,00 3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 572.400,00 3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 4.400,00 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 224.300,00 3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.100,00 3.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria 47.600,00 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 37.900,00 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 250.500,00 3.3.9.0.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e 3.300,00 3.3.9.0.46.00.00 Auxílio - Alimentação 1.100,00 3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.100,00 3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 1.100,00 4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 210.300,00 4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 210.300,00 4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 210.300,00 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 104.400,00 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 95.100,00 4.4.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 10.800,00 Total: 1.813.400,00 Página 6 de 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praça Dairy Valley, 338 CENTRO ITAPETINGA - BA CNPJ: 13751102000190 Despesa por Unidade Orçamento 2021 Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria Valores Expressos em R$ UNIDADE:030707 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.054.381,00 3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.070.800,00 3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.070.800,00 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 324.000,00 3.1.9.0.05.00.00 Outros Beneficios Previdenciários 3.300,00 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.750.000,00 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 701.900,00 3.1.9.0.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 5.400,00 3.1.9.0.91.00.00 Sentenças Judiciais 270.000,00 3.1.9.0.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 16.200,00 3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.983.581,00 3.3.5.0.00.00.00 TRANSF. INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS 5.400,00 3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 5.400,00 3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.978.181,00 3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 16.200,00 3.3.9.0.18.00.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 5.400,00 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 943.846,00 3.3.9.0.32.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 5.400,00 3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.400,00 3.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria 32.400,00 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 118.400,00 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 1.674.315,00 3.3.9.0.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e 57.400,00 3.3.9.0.46.00.00 Auxílio - Alimentação 5.400,00 3.3.9.0.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 5.400,00 3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 16.200,00 3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 92.420,00 4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 871.000,00 4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 871.000,00 4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 871.000,00 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 234.600,00 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 636.400,00 Total: 6.925.381,00 Página 7 de 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praça Dairy Valley, 338 CENTRO ITAPETINGA - BA CNPJ: 13751102000190 Despesa por Unidade Orçamento 2021 Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria Valores Expressos em R$ UNIDADE:030750 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.915.435,00 3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 44.300,00 3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 44.300,00 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 7.600,00 3.1.9.0.05.00.00 Outros Beneficios Previdenciários 1.400,00 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 21.700,00 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 8.100,00 3.1.9.0.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.300,00 3.1.9.0.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.200,00 3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.871.135,00 3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.871.135,00 3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 5.400,00 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 3.174.235,00 3.3.9.0.32.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 5.400,00 3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 10.800,00 3.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria 5.400,00 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 88.400,00 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 400.800,00 3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 134.800,00 3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 45.900,00 4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.956.600,00 4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.956.600,00 4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.956.600,00 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 1.831.300,00 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 114.500,00 4.4.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 10.800,00 Total: 5.872.035,00 Página 8 de 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praça Dairy Valley, 338 CENTRO ITAPETINGA - BA CNPJ: 13751102000190 Despesa por Unidade Orçamento 2021 Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria Valores Expressos em R$ UNIDADE:030751 FUNDEB 3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 44.506.600,00 3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 42.421.810,00 3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 42.421.810,00 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 4.723.200,00 3.1.9.0.05.00.00 Outros Beneficios Previdenciários 35.700,00 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 28.922.610,00 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 8.183.900,00 3.1.9.0.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 151.200,00 3.1.9.0.91.00.00 Sentenças Judiciais 264.800,00 3.1.9.0.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 140.400,00 3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.084.790,00 3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.084.790,00 3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 54.000,00 3.3.9.0.18.00.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 21.600,00 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 533.600,00 3.3.9.0.32.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 10.800,00 3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 30.000,00 3.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria 21.600,00 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 16.200,00 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 1.386.190,00 3.3.9.0.46.00.00 Auxílio - Alimentação 5.400,00 3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 5.400,00 4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000.000,00 4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000.000,00 4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000.000,00 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 944.600,00 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00 4.4.9.0.61.00.00 Aquisição de Imóveis 5.400,00 Total: 45.506.600,00 Página 9 de 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praça Dairy Valley, 338 CENTRO ITAPETINGA - BA CNPJ: 13751102000190 Despesa por Unidade Orçamento 2021 Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria Valores Expressos em R$ UNIDADE:030808 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.416.894,00 3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 767.200,00 3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 767.200,00 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 129.100,00 3.1.9.0.05.00.00 Outros Beneficios Previdenciários 4.400,00 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 582.800,00 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 24.900,00 3.1.9.0.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.200,00 3.1.9.0.91.00.00 Sentenças Judiciais 21.600,00 3.1.9.0.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.200,00 3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.649.694,00 3.3.5.0.00.00.00 TRANSF. INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS 23.800,00 3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 23.800,00 3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.625.894,00 3.3.9.0.01.00.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada 26.000,00 3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 4.400,00 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 159.500,00 3.3.9.0.31.00.00 Premiações Cult, Artísti. Científicas, Desp.e outs 17.800,00 3.3.9.0.32.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.100,00 3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 11.900,00 3.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria 2.200,00 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 28.500,00 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 2.141.494,00 3.3.9.0.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e 2.200,00 3.3.9.0.43.00.00 Subvenções Sociais 200.000,00 3.3.9.0.46.00.00 Auxílio - Alimentação 2.200,00 3.3.9.0.48.00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas 4.800,00 3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 21.600,00 3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 2.200,00 4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 395.100,00 4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 395.100,00 4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 395.100,00 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 389.600,00 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 5.500,00 Total: 3.811.994,00 Página 10 de 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praça Dairy Valley, 338 CENTRO ITAPETINGA - BA CNPJ: 13751102000190 Despesa por Unidade Orçamento 2021 Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria Valores Expressos em R$ UNIDADE:030909 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 12.966.615,00 3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.070.200,00 3.1.7.1.70.00.00 Rateio pela Participação de Consórcio Público 32.400,00 3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.037.800,00 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1.589.400,00 3.1.9.0.05.00.00 Outros Beneficios Previdenciários 31.800,00 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.786.200,00 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 472.600,00 3.1.9.0.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.200,00 3.1.9.0.91.00.00 Sentenças Judiciais 89.200,00 3.1.9.0.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 66.400,00 3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.896.415,00 3.3.2.0.30.00.00 Material de Consumo 5.400,00 3.3.7.1.70.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 22.700,00 3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.868.315,00 3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 8.300,00 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1.990.100,00 3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.200,00 3.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria 3.300,00 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 18.500,00 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3.591.715,00 3.3.9.0.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e 3.800,00 3.3.9.0.41.00.00 Contribuições 32.100,00 3.3.9.0.46.00.00 Auxílio - Alimentação 2.200,00 3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 108.100,00 3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 108.000,00 4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.563.100,00 4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.562.000,00 4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.562.000,00 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 3.459.000,00 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 74.800,00 4.4.9.0.61.00.00 Aquisição de Imóveis 1.100,00 4.4.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 100,00 4.4.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 27.000,00 4.5.0.0.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 1.100,00 4.5.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.100,00 4.5.9.0.61.00.00 Aquisição de Imóveis 1.100,00 Total: 16.529.715,00 Página 11 de 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praça Dairy Valley, 338 CENTRO ITAPETINGA - BA CNPJ: 13751102000190 Despesa por Unidade Orçamento 2021 Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria Valores Expressos em R$ UNIDADE:031010 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 38.472.250,00 3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 19.241.150,00 3.1.7.1.70.00.00 Rateio pela Participação de Consórcio Público 604.700,00 3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 18.636.450,00 3.1.9.0.01.00.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 1.100,00 3.1.9.0.03.00.00 Pensões do RPPS e do Militar 6.600,00 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 4.192.240,00 3.1.9.0.05.00.00 Outros Beneficios Previdenciários 90.200,00 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.785.410,00 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 3.010.700,00 3.1.9.0.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 33.000,00 3.1.9.0.91.00.00 Sentenças Judiciais 408.300,00 3.1.9.0.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 108.900,00 3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.231.100,00 3.3.3.0.41.00.00 Contribuições 29.200,00 3.3.5.0.00.00.00 TRANSF. INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS 54.000,00 3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 54.000,00 3.3.7.1.70.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 330.400,00 3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 18.817.500,00 3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 282.100,00 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 2.889.300,00 3.3.9.0.32.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 14.100,00 3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 85.700,00 3.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria 51.900,00 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.364.700,00 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 11.679.800,00 3.3.9.0.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e 50.500,00 3.3.9.0.46.00.00 Auxílio - Alimentação 3.300,00 3.3.9.0.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 13.000,00 3.3.9.0.48.00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas 250.200,00 3.3.9.0.91.00.00 Sentenças Judiciais 19.500,00 3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 16.200,00 3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 97.200,00 4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.661.125,00 4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.661.125,00 4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.661.125,00 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 626.750,00 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 774.600,00 4.4.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 237.400,00 4.4.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 22.375,00 Total: 40.133.375,00 Página 12 de 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praça Dairy Valley, 338 CENTRO ITAPETINGA - BA CNPJ: 13751102000190 Despesa por Unidade Orçamento 2021 Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria Valores Expressos em R$ UNIDADE:031111 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.081.300,00 3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.648.800,00 3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.648.800,00 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1.285.000,00 3.1.9.0.05.00.00 Outros Beneficios Previdenciários 13.800,00 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.746.500,00 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 551.500,00 3.1.9.0.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.200,00 3.1.9.0.91.00.00 Sentenças Judiciais 32.400,00 3.1.9.0.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 17.400,00 3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.432.500,00 3.3.5.0.00.00.00 TRANSF. INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS 81.100,00 3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 81.100,00 3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.351.400,00 3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 34.700,00 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 395.900,00 3.3.9.0.32.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 30.400,00 3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 37.900,00 3.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria 3.100,00 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 194.100,00 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 450.900,00 3.3.9.0.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e 31.400,00 3.3.9.0.46.00.00 Auxílio - Alimentação 2.200,00 3.3.9.0.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 6.500,00 3.3.9.0.48.00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas 12.900,00 3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 15.300,00 3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 136.100,00 4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.010.800,00 4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.010.800,00 4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.010.800,00 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 556.400,00 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 431.700,00 4.4.9.0.61.00.00 Aquisição de Imóveis 1.100,00 4.4.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 21.600,00 Total: 6.092.100,00 Página 13 de 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praça Dairy Valley, 338 CENTRO ITAPETINGA - BA CNPJ: 13751102000190 Despesa por Unidade Orçamento 2021 Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria Valores Expressos em R$ UNIDADE:031212 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES 3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.220.200,00 3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.059.900,00 3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.059.900,00 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 129.600,00 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 863.300,00 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 43.200,00 3.1.9.0.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.100,00 3.1.9.0.91.00.00 Sentenças Judiciais 21.600,00 3.1.9.0.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.100,00 3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.160.300,00 3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.160.300,00 3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 1.100,00 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 975.400,00 3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.100,00 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15.500,00 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 154.200,00 3.3.9.0.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e 6.500,00 3.3.9.0.46.00.00 Auxílio - Alimentação 1.100,00 3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 4.300,00 3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 1.100,00 4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 572.200,00 4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 572.200,00 4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 572.200,00 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 538.200,00 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 32.900,00 4.4.9.0.61.00.00 Aquisição de Imóveis 1.100,00 Total: 2.792.400,00 Página 14 de 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praça Dairy Valley, 338 CENTRO ITAPETINGA - BA CNPJ: 13751102000190 Despesa por Unidade Orçamento 2021 Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria Valores Expressos em R$ UNIDADE:031313 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 302.800,00 3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 249.700,00 3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 249.700,00 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 10.800,00 3.1.9.0.05.00.00 Outros Beneficios Previdenciários 1.100,00 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 226.400,00 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 10.800,00 3.1.9.0.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 600,00 3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 53.100,00 3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 53.100,00 3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 4.400,00 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1.100,00 3.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria 2.200,00 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.200,00 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 29.200,00 3.3.9.0.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e 2.200,00 3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 10.800,00 4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.200,00 4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.200,00 4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.200,00 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 2.200,00 Total: 305.000,00 Página 15 de 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praça Dairy Valley, 338 CENTRO ITAPETINGA - BA CNPJ: 13751102000190 Despesa por Unidade Orçamento 2021 Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria Valores Expressos em R$ UNIDADE:031414 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.382.800,00 3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.685.200,00 3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.685.200,00 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1.680.500,00 3.1.9.0.05.00.00 Outros Beneficios Previdenciários 1.800,00 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.819.700,00 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 1.108.300,00 3.1.9.0.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 11.900,00 3.1.9.0.91.00.00 Sentenças Judiciais 16.200,00 3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 600,00 3.1.9.0.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 46.200,00 3.2.0.0.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 5.400,00 3.2.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.400,00 3.2.9.0.21.00.00 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 5.400,00 3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.692.200,00 3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.692.200,00 3.3.9.0.08.00.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do 1.100,00 3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 24.900,00 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 792.000,00 3.3.9.0.31.00.00 Premiações Cult, Artísti. Científicas, Desp.e outs 5.400,00 3.3.9.0.32.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 5.400,00 3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 17.300,00 3.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria 161.300,00 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 53.900,00 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3.151.200,00 3.3.9.0.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e 20.000,00 3.3.9.0.46.00.00 Auxílio - Alimentação 45.600,00 3.3.9.0.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 90.700,00 3.3.9.0.91.00.00 Sentenças Judiciais 105.400,00 3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 216.900,00 3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 1.100,00 4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 399.400,00 4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 237.400,00 4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 237.400,00 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 148.800,00 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 88.600,00 4.6.0.0.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 162.000,00 4.6.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 162.000,00 4.6.9.0.71.00.00 Principal da Divida Contratual Resgatado 162.000,00 Total: 10.782.200,00 Página 16 de 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praça Dairy Valley, 338 CENTRO ITAPETINGA - BA CNPJ: 13751102000190 Despesa por Unidade Orçamento 2021 Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria Valores Expressos em R$ UNIDADE:031515 COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - COMUTRAN 3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.949.400,00 3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.481.200,00 3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.481.200,00 3.1.9.0.05.00.00 Outros Beneficios Previdenciários 1.100,00 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.112.800,00 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 326.300,00 3.1.9.0.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.400,00 3.1.9.0.34.00.00 Outs. Desp. P.Dec.Contr.Terceirização 2.400,00 3.1.9.0.91.00.00 Sentenças Judiciais 10.800,00 3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 24.300,00 3.1.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 1.100,00 3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 468.200,00 3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 468.200,00 3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 2.200,00 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 124.300,00 3.3.9.0.32.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 2.200,00 3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.100,00 3.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria 62.200,00 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 113.700,00 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 77.000,00 3.3.9.0.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e 51.900,00 3.3.9.0.46.00.00 Auxílio - Alimentação 27.000,00 3.3.9.0.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.100,00 3.3.9.0.49.00.00 Auxílio - Transporte 1.100,00 3.3.9.0.91.00.00 Sentenças Judiciais 1.100,00 3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.200,00 3.3.9.0.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.100,00 4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 19.700,00 4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 18.600,00 4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 18.600,00 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 3.300,00 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 15.300,00 4.6.0.0.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 1.100,00 4.6.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.100,00 4.6.9.0.71.00.00 Principal da Divida Contratual Resgatado 1.100,00 Total: 1.969.100,00 Página 17 de 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praça Dairy Valley, 338 CENTRO ITAPETINGA - BA CNPJ: 13751102000190 Despesa por Unidade Orçamento 2021 Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria Valores Expressos em R$ UNIDADE:031616 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 616.800,00 3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 591.400,00 3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 591.400,00 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1.100,00 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 589.200,00 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 1.100,00 3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.400,00 3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.400,00 3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 3.700,00 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1.100,00 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.100,00 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 19.500,00 4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.200,00 4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.200,00 4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.200,00 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 1.100,00 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1.100,00 Total: 619.000,00 Página 18 de 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praça Dairy Valley, 338 CENTRO ITAPETINGA - BA CNPJ: 13751102000190 Despesa por Unidade Orçamento 2021 Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria Valores Expressos em R$ UNIDADE:031717 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 356.100,00 3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 226.400,00 3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 226.400,00 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 215.600,00 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 8.400,00 3.1.9.0.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.200,00 3.1.9.0.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.200,00 3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 129.700,00 3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 129.700,00 3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 11.300,00 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 6.800,00 3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.400,00 3.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria 11.300,00 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 11.400,00 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 58.900,00 3.3.9.0.46.00.00 Auxílio - Alimentação 600,00 3.3.9.0.91.00.00 Sentenças Judiciais 22.600,00 3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 3.400,00 4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 12.200,00 4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 12.200,00 4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.200,00 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 12.200,00 Total: 368.300,00 Página 19 de 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praça Dairy Valley, 338 CENTRO ITAPETINGA - BA CNPJ: 13751102000190 Despesa por Unidade Orçamento 2021 Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria Valores Expressos em R$ UNIDADE:038888 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.533.300,00 3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.015.000,00 3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.015.000,00 3.1.9.0.91.00.00 Sentenças Judiciais 1.015.000,00 3.2.0.0.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 25.100,00 3.2.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.100,00 3.2.9.0.21.00.00 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 24.000,00 3.2.9.0.22.00.00 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 1.100,00 3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.493.200,00 3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.493.200,00 3.3.9.0.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.492.100,00 3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.100,00 4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.941.700,00 4.6.0.0.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 1.941.700,00 4.6.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.941.700,00 4.6.9.0.71.00.00 Principal da Divida Contratual Resgatado 1.940.600,00 4.6.9.0.73.00.00 Correção Monet.ou Cambial da Dívida Contr.Resgat. 1.100,00 Total: 4.475.000,00 Página 20 de 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praça Dairy Valley, 338 CENTRO ITAPETINGA - BA CNPJ: 13751102000190 Despesa por Unidade Orçamento 2021 Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria Valores Expressos em R$ UNIDADE:039999 RESERVA DE CONTONGÊNCIA 9.0.0.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA. 225.200,00 9.9.0.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 225.200,00 9.9.9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 225.200,00 9.9.9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA. 225.200,00 9.9.9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 225.200,00 Total: 225.200,00 Total Geral: R$170.286.300,00 Página 21 de 21 Código Especificação Atividade Projeto PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praça Dairy Valley, 338 CENTRO Programa de Trabalho ITAPETINGA - BA CNPJ: 13.751.102/0001-90 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2021 Valores expressos em R$ Total Fixado Unidade: CÂMARA MUNICIPAL Órgão: 010101 - 1 - CÂMARA MUNICIPAL 01.000.000.0.000 Legislativa 5.698.700,00 136.900,00 5.835.600,00 01.031.000.0.000 Ação Legislativa 5.698.700,00 136.900,00 5.835.600,00 01.031.001.0.000 ATENDIMENTO E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO 5.698.700,00 136.900,00 5.835.600,00 LEGISLATIVA 01.031.001.1.001 CONSTR., AMPLI. REF. DA SEDE ADMINI E REAT. DA 0,00 62.000,00 62.000,00 GALERIA DOS EX PRESIDENTES 01.031.001.1.002 AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS 0,00 74.900,00 74.900,00 01.031.001.2.001 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO LEGISLATIVO 3.783.200,00 0,00 3.783.200,00 01.031.001.2.005 SUBSÍDIOS DE VEREADORES 1.895.200,00 0,00 1.895.200,00 01.031.001.2.058 ASSOCIAÇÃO DOS VEREADORES DO MÉDIO SUDOESTE 20.300,00 0,00 20.300,00 Total: 5.698.700,00 136.900,00 5.835.600,00 Página 1 de 21 Código Especificação Atividade Projeto PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praça Dairy Valley, 338 CENTRO Programa de Trabalho ITAPETINGA - BA CNPJ: 13.751.102/0001-90 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2021 Valores expressos em R$ Total Fixado Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Órgão: 030202 - 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA 04.000.000.0.000 Administração 3.948.400,00 0,00 3.948.400,00 04.122.000.0.000 Administração Geral 3.948.400,00 0,00 3.948.400,00 04.122.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 3.948.400,00 0,00 3.948.400,00 04.122.014.2.006 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE GOVERNO 3.948.400,00 0,00 3.948.400,00 06.000.000.0.000 Segurança Pública 2.928.100,00 0,00 2.928.100,00 06.181.000.0.000 Policiamento 2.928.100,00 0,00 2.928.100,00 06.181.002.0.000 ATENDIMENTO E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO 2.928.100,00 0,00 2.928.100,00 ADMINISTRATIVA 06.181.002.2.007 GESTÃO DA GUARDA MUNICIPAL 2.853.600,00 0,00 2.853.600,00 06.181.002.2.009 GESTÃO DO TIRO DE GUERRA 74.500,00 0,00 74.500,00 Total: 6.876.500,00 0,00 6.876.500,00 Página 2 de 21 Código Especificação Atividade Projeto PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praça Dairy Valley, 338 CENTRO Programa de Trabalho ITAPETINGA - BA CNPJ: 13.751.102/0001-90 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2021 Valores expressos em R$ Total Fixado Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Órgão: 030303 - 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA 04.000.000.0.000 Administração 5.737.100,00 0,00 5.737.100,00 04.122.000.0.000 Administração Geral 5.737.100,00 0,00 5.737.100,00 04.122.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 5.737.100,00 0,00 5.737.100,00 04.122.014.2.008 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE 5.737.100,00 0,00 5.737.100,00 ADMINISTRAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO Total: 5.737.100,00 0,00 5.737.100,00 Página 3 de 21 Código Especificação Atividade Projeto PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praça Dairy Valley, 338 CENTRO Programa de Trabalho ITAPETINGA - BA CNPJ: 13.751.102/0001-90 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2021 Valores expressos em R$ Total Fixado Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Órgão: 030404 - 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA 04.000.000.0.000 Administração 2.202.500,00 0,00 2.202.500,00 04.123.000.0.000 Administração Financeira 2.202.500,00 0,00 2.202.500,00 04.123.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.202.500,00 0,00 2.202.500,00 04.123.014.2.010 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE FINANÇAS 2.202.500,00 0,00 2.202.500,00 Total: 2.202.500,00 0,00 2.202.500,00 Página 4 de 21 Código Especificação Atividade Projeto PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praça Dairy Valley, 338 CENTRO Programa de Trabalho ITAPETINGA - BA CNPJ: 13.751.102/0001-90 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2021 Valores expressos em R$ Total Fixado Unidade: SECRETARIA MUN. DE DESENV. ECONÔMICO E AGRICULTURA Órgão: 030505 - 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA 20.000.000.0.000 Agricultura 1.387.900,00 25.900,00 1.413.800,00 20.605.000.0.000 Abastecimento 0,00 21.600,00 21.600,00 20.605.003.0.000 DESENVOLVIMENTO E POTENCIALIDADES ECONÔMICAS 0,00 21.600,00 21.600,00 DO MUNICIPIO 20.605.003.1.007 REVITALIZAÇÃO DA AREA DE PSICULTURA 0,00 2.200,00 2.200,00 20.605.003.1.008 ORGANIZAÇÃO DAS AREAS DO COMERCIO POPULAR 0,00 16.200,00 16.200,00 20.605.003.1.009 DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E FAMILIA E 0,00 3.200,00 3.200,00 PECURÁRIA DO MUNICÍPIO 20.608.000.0.000 Promoção da Produção Agropecuária 1.387.900,00 4.300,00 1.392.200,00 20.608.003.0.000 DESENVOLVIMENTO E POTENCIALIDADES ECONÔMICAS 0,00 4.300,00 4.300,00 DO MUNICIPIO 20.608.003.1.006 CRIAÇÃO DO CENTRO COMERCIAL POPULAR 0,00 4.300,00 4.300,00 20.608.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.387.900,00 0,00 1.387.900,00 20.608.014.2.012 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE DESENV. 1.387.900,00 0,00 1.387.900,00 ECONOMICO E AGRICULTURA Total: 1.387.900,00 25.900,00 1.413.800,00 Página 5 de 21 Código Especificação Atividade Projeto PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praça Dairy Valley, 338 CENTRO Programa de Trabalho ITAPETINGA - BA CNPJ: 13.751.102/0001-90 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2021 Valores expressos em R$ Total Fixado Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Órgão: 030606 - 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA 18.000.000.0.000 Gestão Ambiental 1.694.600,00 118.800,00 1.813.400,00 18.542.000.0.000 Controle Ambiental 1.694.600,00 118.800,00 1.813.400,00 18.542.004.0.000 ITAPETINGA SUSTENTÁVEL 321.300,00 118.800,00 440.100,00 18.542.004.1.003 ARBORIZAÇÃO DO MUN. E RECUP. DO PERIMETRO 0,00 5.400,00 5.400,00 URB. DA MATA CILIAR 18.542.004.1.005 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL DE 0,00 60.000,00 60.000,00 MUDAS 18.542.004.1.010 REALIZ. DE AÇÕES E EVENTOS NA AREA DE EDU. AM. E 0,00 53.400,00 53.400,00 PRESERV. DO MEIO AMBIENTE 18.542.004.2.015 REF. E GESTÃO DO PARQ. MUN. DA MATINHA E DO 229.500,00 0,00 229.500,00 PARQ. POLIESP. DA LAGOA 18.542.004.2.017 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL AMBIENTAL 91.800,00 0,00 91.800,00 18.542.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.373.300,00 0,00 1.373.300,00 18.542.014.2.013 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 1.373.300,00 0,00 1.373.300,00 MEIO AMBIENTE Total: 1.694.600,00 118.800,00 1.813.400,00 Página 6 de 21 Código Especificação Atividade Projeto PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praça Dairy Valley, 338 CENTRO Programa de Trabalho ITAPETINGA - BA CNPJ: 13.751.102/0001-90 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2021 Valores expressos em R$ Total Fixado Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Órgão: 030808 - 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA 13.000.000.0.000 Cultura 2.181.494,00 4.400,00 2.185.894,00 13.392.000.0.000 Difusão Cultural 2.181.494,00 4.400,00 2.185.894,00 13.392.006.0.000 DESENV. SOCIAL E EC PELA CILT., ESPORTE, LAZER E 2.181.494,00 4.400,00 2.185.894,00 TUR 13.392.006.1.015 REALIZAÇÃO DE OBRAS EM UNIDADES CULTURAIS 0,00 1.100,00 1.100,00 13.392.006.1.016 REALIZAÇÃO DE OBRAS EM MUSEU 0,00 1.100,00 1.100,00 13.392.006.1.046 CONSTRUÇÃO DA CASA DO ARTESÃO 0,00 2.200,00 2.200,00 13.392.006.2.028 MARCHA PARA CRISTO 56.400,00 0,00 56.400,00 13.392.006.2.029 EVENTOS CULTURAIS 1.344.094,00 0,00 1.344.094,00 13.392.006.2.030 JESUS VIDA VERÃO 237.500,00 0,00 237.500,00 13.392.006.2.031 GESTÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA 184.600,00 0,00 184.600,00 13.392.006.2.051 FESTIVIDADES AO PADROEIRO DA CIDADE 56.400,00 0,00 56.400,00 13.392.006.2.056 VINDE E VEDE 47.600,00 0,00 47.600,00 13.392.006.2.061 FORRO NOS BAIRROS 224.900,00 0,00 224.900,00 13.392.006.2.068 FESTIVIDADE DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS 30.000,00 0,00 30.000,00 27.000.000.0.000 Desporto e Lazer 952.300,00 673.800,00 1.626.100,00 27.812.000.0.000 Desporto Comunitário 952.300,00 673.800,00 1.626.100,00 27.812.006.0.000 DESENV. SOCIAL E EC PELA CILT., ESPORTE, LAZER E 78.800,00 673.800,00 752.600,00 TUR 27.812.006.1.017 MELHORIAS NO ESTADIO MUNICIPAL 0,00 14.000,00 14.000,00 27.812.006.1.018 REALIZAÇÃO DE OBRAS DE QUADRA POLIESPORTIVA 0,00 304.200,00 304.200,00 27.812.006.1.019 REALIZAÇÃO DE OBRA EM ESTADIO E CAMPOS DE 0,00 86.400,00 86.400,00 FUTEBOL 27.812.006.1.043 CONSTRUÇÃO DE VESTIARIOS NOS CAMPOS DE 0,00 2.200,00 2.200,00 FUTEBOL DOS BAIRROS 27.812.006.2.033 APOIO A EVENTOS DE COMPETIÇÃO ESPORTIVA 47.500,00 0,00 47.500,00 27.812.006.2.057 CONVENIOS COM AS ESCOLINHAS DE FUTEBOL DO 31.300,00 0,00 31.300,00 MUNICIPIO 27.812.006.3.002 CONV COM A LIGA AMADORISTA DOS DESPORTOS P/ 0,00 202.200,00 202.200,00 PARTC INTERM. AMA. 27.812.006.3.003 APOIO AS MOD ESPOR. HANDEBOL, FUTSAL, CORRIDA 0,00 32.400,00 32.400,00 DE RUA, CICLI E ETC 27.812.006.3.006 APOIO AS COMP. ESP. DE LUTAS MAR. CAPO.JUDO, JIU 0,00 32.400,00 32.400,00 JITSU E KARATE 27.812.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 873.500,00 0,00 873.500,00 27.812.014.2.032 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE CULT. 873.500,00 0,00 873.500,00 ESPORTE E LAZER Total: 3.133.794,00 678.200,00 3.811.994,00 Página 7 de 21 Código Especificação Atividade Projeto PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praça Dairy Valley, 338 CENTRO Programa de Trabalho ITAPETINGA - BA CNPJ: 13.751.102/0001-90 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2021 Valores expressos em R$ Total Fixado Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Órgão: 030909 - 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA 15.000.000.0.000 Urbanismo 15.431.415,00 540.300,00 15.971.715,00 15.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 17.200,00 17.200,00 15.122.007.0.000 DESENVOLVE ITAPETINGA 0,00 17.200,00 17.200,00 15.122.007.1.020 REQUALIFICAÇÃO DO ATERRO SANTARIO 0,00 17.200,00 17.200,00 15.451.000.0.000 Infra-estrutura Urbana 7.065.800,00 523.100,00 7.588.900,00 15.451.007.0.000 DESENVOLVE ITAPETINGA 484.200,00 523.100,00 1.007.300,00 15.451.007.1.025 REQUALIFICAÇÃO, MANUT, E DRENAGEM DE 0,00 179.000,00 179.000,00 LOGRADOUROS PUBLICOS 15.451.007.1.026 OBRAS EM PREDIOS PUBLICOS 0,00 1.100,00 1.100,00 15.451.007.1.038 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE OBRAS PUBLICAS 0,00 338.600,00 338.600,00 15.451.007.1.042 CIDADE LUZ 0,00 2.200,00 2.200,00 15.451.007.1.044 CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS 0,00 2.200,00 2.200,00 15.451.007.2.034 OBRAS EM MUROS E PASSEIOS 62.500,00 0,00 62.500,00 15.451.007.4.032 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS 421.700,00 0,00 421.700,00 15.451.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 6.581.600,00 0,00 6.581.600,00 15.451.014.2.037 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE 6.581.600,00 0,00 6.581.600,00 INFRAESTRUTURA 15.452.000.0.000 Serviços Urbanos 8.365.615,00 0,00 8.365.615,00 15.452.007.0.000 DESENVOLVE ITAPETINGA 8.365.615,00 0,00 8.365.615,00 15.452.007.2.014 MANUTENÇÃO DE CEMITERIOS 79.900,00 0,00 79.900,00 15.452.007.2.035 MELHORIA DE PARQUES, JARDINS E PRAÇAS 163.800,00 0,00 163.800,00 15.452.007.2.036 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA 4.679.715,00 0,00 4.679.715,00 15.452.007.2.063 COLETA SELETIVA DO LIXO 6.500,00 0,00 6.500,00 15.452.007.2.067 PAVIMENTAÇÃO DE VIA URBANAS 3.435.700,00 0,00 3.435.700,00 16.000.000.0.000 Habitação 0,00 103.300,00 103.300,00 16.482.000.0.000 Habitação Urbana 0,00 4.000,00 4.000,00 16.482.007.0.000 DESENVOLVE ITAPETINGA 0,00 4.000,00 4.000,00 16.482.007.1.028 OBRAS DE UNIDADES HABITACIONAIS 0,00 4.000,00 4.000,00 16.512.000.0.000 Saneamento Básico Urbano 0,00 99.300,00 99.300,00 16.512.007.0.000 DESENVOLVE ITAPETINGA 0,00 99.300,00 99.300,00 16.512.007.1.029 MELHORIA DE UNIDADES SANITARIAS 0,00 99.300,00 99.300,00 17.000.000.0.000 Saneamento 3.200,00 38.900,00 42.100,00 17.512.000.0.000 Saneamento Básico Urbano 3.200,00 38.900,00 42.100,00 17.512.007.0.000 DESENVOLVE ITAPETINGA 3.200,00 38.900,00 42.100,00 17.512.007.1.039 CONSTRUÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITARIO 0,00 38.900,00 38.900,00 17.512.007.4.031 PROGRAMA DE SANEAMENTO 3.200,00 0,00 3.200,00 25.000.000.0.000 Energia 0,00 412.600,00 412.600,00 25.752.000.0.000 Energia Elétrica 0,00 412.600,00 412.600,00 25.752.007.0.000 DESENVOLVE ITAPETINGA 0,00 412.600,00 412.600,00 25.752.007.1.027 EFICIENTIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 412.600,00 412.600,00 Total: 15.434.615,00 1.095.100,00 16.529.715,00 Página 8 de 21 Código Especificação Atividade Projeto PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praça Dairy Valley, 338 CENTRO Programa de Trabalho ITAPETINGA - BA CNPJ: 13.751.102/0001-90 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2021 Valores expressos em R$ Total Fixado Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES Órgão: 031212 - 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA 26.000.000.0.000 Transporte 2.759.500,00 32.900,00 2.792.400,00 26.122.000.0.000 Administração Geral 1.988.400,00 0,00 1.988.400,00 26.122.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.988.400,00 0,00 1.988.400,00 26.122.014.2.046 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE 1.988.400,00 0,00 1.988.400,00 TRANSPORTES 26.782.000.0.000 Transporte Rodoviário 771.100,00 32.900,00 804.000,00 26.782.012.0.000 DESENVOLVE ITAPETINGA - TRANSPORTE 771.100,00 32.900,00 804.000,00 26.782.012.1.030 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRADAS 0,00 32.900,00 32.900,00 VICINAIS E VIAS URBANAS 26.782.012.2.047 REALIZAÇÃO DE OBRAS EM ESTRADAS E PONTES 771.100,00 0,00 771.100,00 Total: 2.759.500,00 32.900,00 2.792.400,00 Página 9 de 21 Código Especificação Atividade Projeto PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praça Dairy Valley, 338 CENTRO Programa de Trabalho ITAPETINGA - BA CNPJ: 13.751.102/0001-90 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2021 Valores expressos em R$ Total Fixado Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Órgão: 031313 - 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA 04.000.000.0.000 Administração 305.000,00 0,00 305.000,00 04.121.000.0.000 Planejamento e Orçamento 305.000,00 0,00 305.000,00 04.121.013.0.000 ITAPETINGA EMPREENDEDORA 5.400,00 0,00 5.400,00 04.121.013.2.048 PARCERIA COM INSTITUIÇÕES PUBLICAS E PRIVADAS 3.200,00 0,00 3.200,00 PARA DESENV. DE PROJETOS 04.121.013.2.050 CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS SERVIDORES 2.200,00 0,00 2.200,00 04.121.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 299.600,00 0,00 299.600,00 04.121.014.2.049 GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE PLANEJAMENTO 299.600,00 0,00 299.600,00 Total: 305.000,00 0,00 305.000,00 Página 10 de 21 Código Especificação Atividade Projeto PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praça Dairy Valley, 338 CENTRO Programa de Trabalho ITAPETINGA - BA CNPJ: 13.751.102/0001-90 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2021 Valores expressos em R$ Total Fixado Unidade: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO Órgão: 031616 - 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA 04.000.000.0.000 Administração 619.000,00 0,00 619.000,00 04.122.000.0.000 Administração Geral 619.000,00 0,00 619.000,00 04.122.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 619.000,00 0,00 619.000,00 04.122.014.4.044 GESTÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO 619.000,00 0,00 619.000,00 MUNICIPIO Total: 619.000,00 0,00 619.000,00 Página 11 de 21 Código Especificação Atividade Projeto PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praça Dairy Valley, 338 CENTRO Programa de Trabalho ITAPETINGA - BA CNPJ: 13.751.102/0001-90 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2021 Valores expressos em R$ Total Fixado Unidade: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Órgão: 031717 - 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA 04.000.000.0.000 Administração 311.900,00 56.400,00 368.300,00 04.122.000.0.000 Administração Geral 311.900,00 56.400,00 368.300,00 04.122.002.0.000 ATENDIMENTO E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO 0,00 56.400,00 56.400,00 ADMINISTRATIVA 04.122.002.3.007 PARC. COM. INST. PÚBLICOS PRIVADAS PARA DESENV. 0,00 56.400,00 56.400,00 DE PROJETOS 04.122.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 311.900,00 0,00 311.900,00 04.122.014.4.045 GESTÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO 311.900,00 0,00 311.900,00 MUNICIPIO Total: 311.900,00 56.400,00 368.300,00 Página 12 de 21 Código Especificação Atividade Projeto PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praça Dairy Valley, 338 CENTRO Programa de Trabalho ITAPETINGA - BA CNPJ: 13.751.102/0001-90 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2021 Valores expressos em R$ Total Fixado Unidade: ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO Órgão: 038888 - 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA 28.000.000.0.000 Encargos especiais 4.475.000,00 0,00 4.475.000,00 28.846.000.0.000 Outros Encargos Especiais 4.475.000,00 0,00 4.475.000,00 28.846.888.0.000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 4.475.000,00 0,00 4.475.000,00 28.846.888.8.888 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 4.475.000,00 0,00 4.475.000,00 Total: 4.475.000,00 0,00 4.475.000,00 Página 13 de 21 Código Especificação Atividade Projeto PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praça Dairy Valley, 338 CENTRO Programa de Trabalho ITAPETINGA - BA CNPJ: 13.751.102/0001-90 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2021 Valores expressos em R$ Total Fixado Unidade: RESERVA DE CONTONGÊNCIA Órgão: 039999 - 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA 99.000.000.0.000 Reserva de Contingência 0,00 225.200,00 225.200,00 99.999.000.0.000 Reserva de Contingência 0,00 225.200,00 225.200,00 99.999.999.0.000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 225.200,00 225.200,00 99.999.999.9.999 RESERVA DE CONTIGENCIA 0,00 225.200,00 225.200,00 Total: 0,00 225.200,00 225.200,00 Página 14 de 21 Código Especificação Atividade Projeto PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praça Dairy Valley, 338 CENTRO Programa de Trabalho ITAPETINGA - BA CNPJ: 13.751.102/0001-90 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2021 Valores expressos em R$ Total Fixado Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Órgão: 031010 - 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.000.000.0.000 Saúde 39.470.925,00 662.450,00 40.133.375,00 10.122.000.0.000 Administração Geral 115.000,00 0,00 115.000,00 10.122.008.0.000 AVANÇA SAÚDE 115.000,00 0,00 115.000,00 10.122.008.4.001 GESTÃO DA EDUCAÇÃO PERMANENTE 13.000,00 0,00 13.000,00 10.122.008.4.004 GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 77.200,00 0,00 77.200,00 10.122.008.4.017 MANUTENÇÃO DO COLEGIADO DE GESTÃO 24.800,00 0,00 24.800,00 10.301.000.0.000 Atenção Básica 21.037.325,00 640.850,00 21.678.175,00 10.301.008.0.000 AVANÇA SAÚDE 10.005.700,00 640.850,00 10.646.550,00 10.301.008.1.036 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UBS 0,00 538.250,00 538.250,00 10.301.008.2.052 COMPENSAÇÃO DE ESPECIFICIDADES REGIONAIS 78.900,00 0,00 78.900,00 10.301.008.3.001 CONV COM CENTRO DE REABIL. EQUOTERAPIA 0,00 102.600,00 102.600,00 MANUELA 10.301.008.4.005 GESTÃO DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA 1.262.200,00 0,00 1.262.200,00 10.301.008.4.006 GESTÃO DO PROGRAMA DE SAUDE BUCAL 656.200,00 0,00 656.200,00 10.301.008.4.007 GESTÃO DO NASF 566.800,00 0,00 566.800,00 10.301.008.4.008 GESTÃO DAS AÇÕES DO PACS 3.350.200,00 0,00 3.350.200,00 10.301.008.4.009 GESTÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA 4.027.400,00 0,00 4.027.400,00 10.301.008.4.046 AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO FAN 50.000,00 0,00 50.000,00 10.301.008.4.047 EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO EM SAÚDE 14.000,00 0,00 14.000,00 10.301.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 11.031.625,00 0,00 11.031.625,00 10.301.014.4.000 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 11.031.625,00 0,00 11.031.625,00 10.302.000.0.000 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 16.570.100,00 0,00 16.570.100,00 10.302.008.0.000 AVANÇA SAÚDE 16.570.100,00 0,00 16.570.100,00 10.302.008.2.053 PROGRAMA CEO - CENTRO DE ESPEC. ODONTOLOGIA 137.100,00 0,00 137.100,00 10.302.008.2.060 MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO EM SSA 10.800,00 0,00 10.800,00 10.302.008.2.066 SERVIÇO DE HEMOTERAPIA 11.900,00 0,00 11.900,00 10.302.008.4.003 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAUDE MENTAL-CAPS 1.016.400,00 0,00 1.016.400,00 10.302.008.4.010 GESTÃO DAS AÇÕES DE ALTA E MEDIA COMPLEXIDADE 11.077.700,00 0,00 11.077.700,00 10.302.008.4.014 GESTÃO DAS AÇÕES DA SAMU 1.228.300,00 0,00 1.228.300,00 10.302.008.4.015 GESTÃO DAS AÇÕES DA UPA 2.796.900,00 0,00 2.796.900,00 10.302.008.4.016 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO RESIDENCIAL 225.700,00 0,00 225.700,00 TERAPEUTICO 10.302.008.4.018 IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DA REDE CEGONHA 65.300,00 0,00 65.300,00 10.303.000.0.000 Suporte Profilático e Terapêutico 533.500,00 0,00 533.500,00 10.303.008.0.000 AVANÇA SAÚDE 533.500,00 0,00 533.500,00 10.303.008.4.011 PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA 533.500,00 0,00 533.500,00 10.305.000.0.000 Vigilância Epidemiológica 1.215.000,00 21.600,00 1.236.600,00 10.305.008.0.000 AVANÇA SAÚDE 1.215.000,00 21.600,00 1.236.600,00 10.305.008.3.000 CONVENIO COM A SOS ANIMAIS 0,00 21.600,00 21.600,00 10.305.008.4.002 CENTRO DE TESTAGEM E ACOMPANHAMENTO 180.800,00 0,00 180.800,00 10.305.008.4.012 PROGRAMA DE VIGILANCIA SANITARIA 68.300,00 0,00 68.300,00 10.305.008.4.013 VIGILANCIA EM SAUDE EPIDEMIOLOGICA 965.900,00 0,00 965.900,00 Total: 39.470.925,00 662.450,00 40.133.375,00 Página 15 de 21 Código Especificação Atividade Projeto PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praça Dairy Valley, 338 CENTRO Programa de Trabalho ITAPETINGA - BA CNPJ: 13.751.102/0001-90 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2021 Valores expressos em R$ Total Fixado Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Órgão: 031111 - 4 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08.000.000.0.000 Assistência Social 6.087.700,00 4.400,00 6.092.100,00 08.122.000.0.000 Administração Geral 84.200,00 0,00 84.200,00 08.122.009.0.000 FORTALECIMENTO DIREITOS . . . PROMOVENDO 84.200,00 0,00 84.200,00 INCLUSÃO 08.122.009.2.044 GESTÃO DO FUNDO MUN DE HABITAÇÃO E INTERESSE 84.200,00 0,00 84.200,00 SOCIAL (PLHIS E PDDU) 08.241.000.0.000 Assistência ao Idoso 200.400,00 0,00 200.400,00 08.241.009.0.000 FORTALECIMENTO DIREITOS . . . PROMOVENDO 200.400,00 0,00 200.400,00 INCLUSÃO 08.241.009.2.040 GESTÃO DAS AÇÕES DO IGD BF E IGD SUAS 200.400,00 0,00 200.400,00 08.243.000.0.000 Assistência à Criança e ao Adolescente 645.100,00 0,00 645.100,00 08.243.009.0.000 FORTALECIMENTO DIREITOS . . . PROMOVENDO 645.100,00 0,00 645.100,00 INCLUSÃO 08.243.009.2.039 GESTÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E 413.000,00 0,00 413.000,00 ADOLESCENTE 08.243.009.2.041 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 153.300,00 0,00 153.300,00 08.243.009.2.042 GESTÃO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO TRAB. 72.300,00 0,00 72.300,00 INFANTIL - PETI 08.243.009.2.045 MANUTENÇÃO DO CMDCA, CMAS E CMH 6.500,00 0,00 6.500,00 08.244.000.0.000 Assistência Comunitária 5.121.300,00 4.400,00 5.125.700,00 08.244.009.0.000 FORTALECIMENTO DIREITOS . . . PROMOVENDO 370.000,00 4.400,00 374.400,00 INCLUSÃO 08.244.009.2.043 ATIVIDADES DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 32.200,00 0,00 32.200,00 08.244.009.2.055 GESTÃO DAS AÇÕES DO FEAS 315.100,00 0,00 315.100,00 08.244.009.3.004 PROJETO VOU VIVER 0,00 2.200,00 2.200,00 08.244.009.3.005 CONV COM A ASSOCIAÇÃO DE MENORES CARENTES 0,00 2.200,00 2.200,00 08.244.009.4.019 GESTÃO DAS AÇÕES DO PSB 6.500,00 0,00 6.500,00 08.244.009.4.020 MANUTENÇÃO DO PAIF 6.500,00 0,00 6.500,00 08.244.009.4.021 APOIO AS AÇÕES DO SCFV 6.500,00 0,00 6.500,00 08.244.009.4.022 GESTÃO DAS AÇÕES DA PAA 3.200,00 0,00 3.200,00 08.244.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 4.751.300,00 0,00 4.751.300,00 08.244.014.2.038 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE 4.751.300,00 0,00 4.751.300,00 DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08.421.000.0.000 Custódia e Reintegração Social 36.700,00 0,00 36.700,00 08.421.009.0.000 FORTALECIMENTO DIREITOS . . . PROMOVENDO 36.700,00 0,00 36.700,00 INCLUSÃO 08.421.009.2.059 GESTÃO DAS AÇÕES DO PSE 36.700,00 0,00 36.700,00 Total: 6.087.700,00 4.400,00 6.092.100,00 Página 16 de 21 Código Especificação Atividade Projeto PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praça Dairy Valley, 338 CENTRO Programa de Trabalho ITAPETINGA - BA CNPJ: 13.751.102/0001-90 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2021 Valores expressos em R$ Total Fixado Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Órgão: 030707 - 5 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.000.000.0.000 Educação 6.725.381,00 200.000,00 6.925.381,00 12.122.000.0.000 Administração Geral 6.692.981,00 0,00 6.692.981,00 12.122.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 6.692.981,00 0,00 6.692.981,00 12.122.014.2.018 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 6.692.981,00 0,00 6.692.981,00 12.361.000.0.000 Ensino Fundamental 0,00 200.000,00 200.000,00 12.361.005.0.000 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS 0,00 200.000,00 200.000,00 12.361.005.1.037 AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 200.000,00 200.000,00 12.363.000.0.000 Ensino Profissional 32.400,00 0,00 32.400,00 12.363.005.0.000 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS 32.400,00 0,00 32.400,00 12.363.005.2.027 GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 32.400,00 0,00 32.400,00 Total: 6.725.381,00 200.000,00 6.925.381,00 Página 17 de 21 Código Especificação Atividade Projeto PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praça Dairy Valley, 338 CENTRO Programa de Trabalho ITAPETINGA - BA CNPJ: 13.751.102/0001-90 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2021 Valores expressos em R$ Total Fixado Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Órgão: 030750 - 5 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.000.000.0.000 Educação 4.098.435,00 1.773.600,00 5.872.035,00 12.306.000.0.000 Alimentação e Nutrição 1.565.135,00 0,00 1.565.135,00 12.306.005.0.000 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS 1.565.135,00 0,00 1.565.135,00 12.306.005.2.021 GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 1.565.135,00 0,00 1.565.135,00 12.361.000.0.000 Ensino Fundamental 2.410.200,00 0,00 2.410.200,00 12.361.005.0.000 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS 2.410.200,00 0,00 2.410.200,00 12.361.005.2.022 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 101.500,00 0,00 101.500,00 12.361.005.2.054 GESTÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNDE 503.400,00 0,00 503.400,00 12.361.005.4.033 GESTÃO DO SALARIO EDUCAÇÃO 1.805.300,00 0,00 1.805.300,00 12.365.000.0.000 Educação Infantil 85.300,00 1.773.600,00 1.858.900,00 12.365.005.0.000 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS 85.300,00 1.773.600,00 1.858.900,00 12.365.005.1.014 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES 0,00 1.773.600,00 1.773.600,00 ESCOLARES 12.365.005.2.023 GESTÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL 85.300,00 0,00 85.300,00 12.366.000.0.000 Educação de Jovens e Adultos 37.800,00 0,00 37.800,00 12.366.005.0.000 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS 37.800,00 0,00 37.800,00 12.366.005.2.024 GESTÃO DAS AÇÕES DO EJA-JOVENS E ADULTOS 37.800,00 0,00 37.800,00 Total: 4.098.435,00 1.773.600,00 5.872.035,00 Página 18 de 21 Código Especificação Atividade Projeto PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praça Dairy Valley, 338 CENTRO Programa de Trabalho ITAPETINGA - BA CNPJ: 13.751.102/0001-90 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2021 Valores expressos em R$ Total Fixado Unidade: FUNDEB Órgão: 030751 - 5 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.000.000.0.000 Educação 45.506.600,00 0,00 45.506.600,00 12.361.000.0.000 Ensino Fundamental 45.506.600,00 0,00 45.506.600,00 12.361.005.0.000 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS 45.506.600,00 0,00 45.506.600,00 12.361.005.2.019 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 40% 13.652.090,00 0,00 13.652.090,00 12.361.005.2.020 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 60% 31.854.510,00 0,00 31.854.510,00 Total: 45.506.600,00 0,00 45.506.600,00 Página 19 de 21 Código Especificação Atividade Projeto PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praça Dairy Valley, 338 CENTRO Programa de Trabalho ITAPETINGA - BA CNPJ: 13.751.102/0001-90 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2021 Valores expressos em R$ Total Fixado Unidade: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE Órgão: 031414 - 6 - SAAE 17.000.000.0.000 Saneamento 10.563.200,00 219.000,00 10.782.200,00 17.122.000.0.000 Administração Geral 9.446.400,00 10.800,00 9.457.200,00 17.122.010.0.000 AGUA PARA TODOS 4.563.300,00 10.800,00 4.574.100,00 17.122.010.1.023 REFORMA DA INSTALAÇÃO ADMINISTRATIVAS DO SAAE 0,00 10.800,00 10.800,00 17.122.010.4.024 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE AGUA 4.563.300,00 0,00 4.563.300,00 17.122.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 4.883.100,00 0,00 4.883.100,00 17.122.014.4.023 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO 4.883.100,00 0,00 4.883.100,00 SAAE 17.451.000.0.000 Infra-estrutura Urbana 0,00 90.400,00 90.400,00 17.451.010.0.000 AGUA PARA TODOS 0,00 90.400,00 90.400,00 17.451.010.1.032 AMPL. REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE 0,00 90.400,00 90.400,00 AGUA 17.512.000.0.000 Saneamento Básico Urbano 1.116.800,00 117.800,00 1.234.600,00 17.512.010.0.000 AGUA PARA TODOS 1.116.800,00 117.800,00 1.234.600,00 17.512.010.1.024 AMPL. REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE 0,00 101.600,00 101.600,00 ESGOTO 17.512.010.1.031 AMPL. E MELHORIA DE BARRAGEM DE NIVEL E INST. DE 0,00 16.200,00 16.200,00 CAPTAÇÃO 17.512.010.4.025 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO 1.116.800,00 0,00 1.116.800,00 Total: 10.563.200,00 219.000,00 10.782.200,00 Página 20 de 21 Código Especificação Atividade Projeto PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praça Dairy Valley, 338 CENTRO Programa de Trabalho ITAPETINGA - BA CNPJ: 13.751.102/0001-90 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2021 Valores expressos em R$ Total Fixado Unidade: COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - COMUTRAN Órgão: 031515 - 7 - COMUTRAN 26.000.000.0.000 Transporte 1.959.300,00 9.800,00 1.969.100,00 26.122.000.0.000 Administração Geral 1.916.000,00 8.700,00 1.924.700,00 26.122.011.0.000 TRÂNSITO SEM ACIDENTES, CONDUTORES 0,00 8.700,00 8.700,00 CONSCIENTES 26.122.011.1.033 REEQUIPAMENTO DO ORGÃO 0,00 1.100,00 1.100,00 26.122.011.1.035 CONSTRUÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA 0,00 5.400,00 5.400,00 MINI CIDADE DO TRANSITO 26.122.011.1.041 IMPLANTAÇÃO DO PATIO DE RETENÇÃO E APREENSÃO 0,00 2.200,00 2.200,00 DE VEÍCULOS 26.122.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.916.000,00 0,00 1.916.000,00 26.122.014.4.027 GESTÃO DAS AÇÕES DA COMUTRAN 1.916.000,00 0,00 1.916.000,00 26.782.000.0.000 Transporte Rodoviário 43.300,00 1.100,00 44.400,00 26.782.011.0.000 TRÂNSITO SEM ACIDENTES, CONDUTORES 43.300,00 1.100,00 44.400,00 CONSCIENTES 26.782.011.1.034 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 0,00 1.100,00 1.100,00 ESPECIAIS 26.782.011.4.026 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA TRANSITO 6.500,00 0,00 6.500,00 26.782.011.4.028 PROGRAMA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO 17.900,00 0,00 17.900,00 26.782.011.4.029 PROGRAMA DE FISCALIZAÇÃO DE TRAFEGO 14.000,00 0,00 14.000,00 26.782.011.4.030 CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS SERVIDORES 4.900,00 0,00 4.900,00 Total: 1.959.300,00 9.800,00 1.969.100,00 Total Geral: 170.286.300,00 Página 21 de 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praça Dairy Valley, 338 Centro Programa de Trabalho - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades CNPJ: 13.751.102/0001-90 ITAPETINGA - BA Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2021 Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado 01.000.000.0.000 Legislativa 5.698.700,00 136.900,00 5.835.600,00 01.031.000.0.000 Ação Legislativa 5.698.700,00 136.900,00 5.835.600,00 01.031.001.0.000 ATENDIMENTO E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO LEGISLATIVA 5.698.700,00 136.900,00 5.835.600,00 01.031.001.1.001 CONSTR., AMPLI. REF. DA SEDE ADMINI E REAT. DA GALERIA DOS EX 0,00 62.000,00 62.000,00 PRESIDENTES 01.031.001.1.002 AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS 0,00 74.900,00 74.900,00 01.031.001.2.001 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO LEGISLATIVO 3.783.200,00 0,00 3.783.200,00 01.031.001.2.005 SUBSÍDIOS DE VEREADORES 1.895.200,00 0,00 1.895.200,00 01.031.001.2.058 ASSOCIAÇÃO DOS VEREADORES DO MÉDIO SUDOESTE 20.300,00 0,00 20.300,00 04.000.000.0.000 Administração 13.123.900,00 56.400,00 13.180.300,00 04.121.000.0.000 Planejamento e Orçamento 305.000,00 0,00 305.000,00 04.121.013.0.000 ITAPETINGA EMPREENDEDORA 5.400,00 0,00 5.400,00 04.121.013.2.048 PARCERIA COM INSTITUIÇÕES PUBLICAS E PRIVADAS PARA DESENV. DE 3.200,00 0,00 3.200,00 PROJETOS 04.121.013.2.050 CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS SERVIDORES 2.200,00 0,00 2.200,00 04.121.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 299.600,00 0,00 299.600,00 04.121.014.2.049 GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE PLANEJAMENTO 299.600,00 0,00 299.600,00 04.122.000.0.000 Administração Geral 10.616.400,00 56.400,00 10.672.800,00 04.122.002.0.000 ATENDIMENTO E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 56.400,00 56.400,00 04.122.002.3.007 PARC. COM. INST. PÚBLICOS PRIVADAS PARA DESENV. DE PROJETOS 0,00 56.400,00 56.400,00 04.122.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 10.616.400,00 0,00 10.616.400,00 04.122.014.2.006 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE GOVERNO 3.948.400,00 0,00 3.948.400,00 04.122.014.2.008 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E REALIZAÇÃO DE 5.737.100,00 0,00 5.737.100,00 CONCURSO PÚBLICO 04.122.014.4.044 GESTÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 619.000,00 0,00 619.000,00 04.122.014.4.045 GESTÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 311.900,00 0,00 311.900,00 04.123.000.0.000 Administração Financeira 2.202.500,00 0,00 2.202.500,00 04.123.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.202.500,00 0,00 2.202.500,00 04.123.014.2.010 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE FINANÇAS 2.202.500,00 0,00 2.202.500,00 06.000.000.0.000 Segurança Pública 2.928.100,00 0,00 2.928.100,00 06.181.000.0.000 Policiamento 2.928.100,00 0,00 2.928.100,00 06.181.002.0.000 ATENDIMENTO E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA 2.928.100,00 0,00 2.928.100,00 06.181.002.2.007 GESTÃO DA GUARDA MUNICIPAL 2.853.600,00 0,00 2.853.600,00 Página 1 de 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praça Dairy Valley, 338 Centro Programa de Trabalho - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades CNPJ: 13.751.102/0001-90 ITAPETINGA - BA Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2021 Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado 06.181.002.2.009 GESTÃO DO TIRO DE GUERRA 74.500,00 0,00 74.500,00 08.000.000.0.000 Assistência Social 6.087.700,00 4.400,00 6.092.100,00 08.122.000.0.000 Administração Geral 84.200,00 0,00 84.200,00 08.122.009.0.000 FORTALECIMENTO DIREITOS . . . PROMOVENDO INCLUSÃO 84.200,00 0,00 84.200,00 08.122.009.2.044 GESTÃO DO FUNDO MUN DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL (PLHIS E PDDU) 84.200,00 0,00 84.200,00 08.241.000.0.000 Assistência ao Idoso 200.400,00 0,00 200.400,00 08.241.009.0.000 FORTALECIMENTO DIREITOS . . . PROMOVENDO INCLUSÃO 200.400,00 0,00 200.400,00 08.241.009.2.040 GESTÃO DAS AÇÕES DO IGD BF E IGD SUAS 200.400,00 0,00 200.400,00 08.243.000.0.000 Assistência à Criança e ao Adolescente 645.100,00 0,00 645.100,00 08.243.009.0.000 FORTALECIMENTO DIREITOS . . . PROMOVENDO INCLUSÃO 645.100,00 0,00 645.100,00 08.243.009.2.039 GESTÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE 413.000,00 0,00 413.000,00 08.243.009.2.041 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 153.300,00 0,00 153.300,00 08.243.009.2.042 GESTÃO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO TRAB. INFANTIL - PETI 72.300,00 0,00 72.300,00 08.243.009.2.045 MANUTENÇÃO DO CMDCA, CMAS E CMH 6.500,00 0,00 6.500,00 08.244.000.0.000 Assistência Comunitária 5.121.300,00 4.400,00 5.125.700,00 08.244.009.0.000 FORTALECIMENTO DIREITOS . . . PROMOVENDO INCLUSÃO 370.000,00 4.400,00 374.400,00 08.244.009.2.043 ATIVIDADES DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 32.200,00 0,00 32.200,00 08.244.009.2.055 GESTÃO DAS AÇÕES DO FEAS 315.100,00 0,00 315.100,00 08.244.009.3.004 PROJETO VOU VIVER 0,00 2.200,00 2.200,00 08.244.009.3.005 CONV COM A ASSOCIAÇÃO DE MENORES CARENTES 0,00 2.200,00 2.200,00 08.244.009.4.019 GESTÃO DAS AÇÕES DO PSB 6.500,00 0,00 6.500,00 08.244.009.4.020 MANUTENÇÃO DO PAIF 6.500,00 0,00 6.500,00 08.244.009.4.021 APOIO AS AÇÕES DO SCFV 6.500,00 0,00 6.500,00 08.244.009.4.022 GESTÃO DAS AÇÕES DA PAA 3.200,00 0,00 3.200,00 08.244.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 4.751.300,00 0,00 4.751.300,00 08.244.014.2.038 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 4.751.300,00 0,00 4.751.300,00 08.421.000.0.000 Custódia e Reintegração Social 36.700,00 0,00 36.700,00 08.421.009.0.000 FORTALECIMENTO DIREITOS . . . PROMOVENDO INCLUSÃO 36.700,00 0,00 36.700,00 08.421.009.2.059 GESTÃO DAS AÇÕES DO PSE 36.700,00 0,00 36.700,00 10.000.000.0.000 Saúde 39.470.925,00 662.450,00 40.133.375,00 10.122.000.0.000 Administração Geral 115.000,00 0,00 115.000,00 10.122.008.0.000 AVANÇA SAÚDE 115.000,00 0,00 115.000,00 10.122.008.4.001 GESTÃO DA EDUCAÇÃO PERMANENTE 13.000,00 0,00 13.000,00 Página 2 de 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praça Dairy Valley, 338 Centro Programa de Trabalho - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades CNPJ: 13.751.102/0001-90 ITAPETINGA - BA Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2021 Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado 10.122.008.4.004 GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 77.200,00 0,00 77.200,00 10.122.008.4.017 MANUTENÇÃO DO COLEGIADO DE GESTÃO 24.800,00 0,00 24.800,00 10.301.000.0.000 Atenção Básica 21.037.325,00 640.850,00 21.678.175,00 10.301.008.0.000 AVANÇA SAÚDE 10.005.700,00 640.850,00 10.646.550,00 10.301.008.1.036 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UBS 0,00 538.250,00 538.250,00 10.301.008.2.052 COMPENSAÇÃO DE ESPECIFICIDADES REGIONAIS 78.900,00 0,00 78.900,00 10.301.008.3.001 CONV COM CENTRO DE REABIL. EQUOTERAPIA MANUELA 0,00 102.600,00 102.600,00 10.301.008.4.005 GESTÃO DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA 1.262.200,00 0,00 1.262.200,00 10.301.008.4.006 GESTÃO DO PROGRAMA DE SAUDE BUCAL 656.200,00 0,00 656.200,00 10.301.008.4.007 GESTÃO DO NASF 566.800,00 0,00 566.800,00 10.301.008.4.008 GESTÃO DAS AÇÕES DO PACS 3.350.200,00 0,00 3.350.200,00 10.301.008.4.009 GESTÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA 4.027.400,00 0,00 4.027.400,00 10.301.008.4.046 AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO FAN 50.000,00 0,00 50.000,00 10.301.008.4.047 EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO EM SAÚDE 14.000,00 0,00 14.000,00 10.301.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 11.031.625,00 0,00 11.031.625,00 10.301.014.4.000 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 11.031.625,00 0,00 11.031.625,00 10.302.000.0.000 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 16.570.100,00 0,00 16.570.100,00 10.302.008.0.000 AVANÇA SAÚDE 16.570.100,00 0,00 16.570.100,00 10.302.008.2.053 PROGRAMA CEO - CENTRO DE ESPEC. ODONTOLOGIA 137.100,00 0,00 137.100,00 10.302.008.2.060 MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO EM SSA 10.800,00 0,00 10.800,00 10.302.008.2.066 SERVIÇO DE HEMOTERAPIA 11.900,00 0,00 11.900,00 10.302.008.4.003 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAUDE MENTAL-CAPS 1.016.400,00 0,00 1.016.400,00 10.302.008.4.010 GESTÃO DAS AÇÕES DE ALTA E MEDIA COMPLEXIDADE 11.077.700,00 0,00 11.077.700,00 10.302.008.4.014 GESTÃO DAS AÇÕES DA SAMU 1.228.300,00 0,00 1.228.300,00 10.302.008.4.015 GESTÃO DAS AÇÕES DA UPA 2.796.900,00 0,00 2.796.900,00 10.302.008.4.016 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPEUTICO 225.700,00 0,00 225.700,00 10.302.008.4.018 IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DA REDE CEGONHA 65.300,00 0,00 65.300,00 10.303.000.0.000 Suporte Profilático e Terapêutico 533.500,00 0,00 533.500,00 10.303.008.0.000 AVANÇA SAÚDE 533.500,00 0,00 533.500,00 10.303.008.4.011 PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA 533.500,00 0,00 533.500,00 10.305.000.0.000 Vigilância Epidemiológica 1.215.000,00 21.600,00 1.236.600,00 10.305.008.0.000 AVANÇA SAÚDE 1.215.000,00 21.600,00 1.236.600,00 10.305.008.3.000 0,00 21.600,00 21.600,00 Página 3 de 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praça Dairy Valley, 338 Centro Programa de Trabalho - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades CNPJ: 13.751.102/0001-90 ITAPETINGA - BA Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2021 Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado CONVENIO COM A SOS ANIMAIS 10.305.008.4.002 CENTRO DE TESTAGEM E ACOMPANHAMENTO 180.800,00 0,00 180.800,00 10.305.008.4.012 PROGRAMA DE VIGILANCIA SANITARIA 68.300,00 0,00 68.300,00 10.305.008.4.013 VIGILANCIA EM SAUDE EPIDEMIOLOGICA 965.900,00 0,00 965.900,00 12.000.000.0.000 Educação 56.330.416,00 1.973.600,00 58.304.016,00 12.122.000.0.000 Administração Geral 6.692.981,00 0,00 6.692.981,00 12.122.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 6.692.981,00 0,00 6.692.981,00 12.122.014.2.018 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 6.692.981,00 0,00 6.692.981,00 12.306.000.0.000 Alimentação e Nutrição 1.565.135,00 0,00 1.565.135,00 12.306.005.0.000 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS 1.565.135,00 0,00 1.565.135,00 12.306.005.2.021 GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 1.565.135,00 0,00 1.565.135,00 12.361.000.0.000 Ensino Fundamental 47.916.800,00 200.000,00 48.116.800,00 12.361.005.0.000 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS 47.916.800,00 200.000,00 48.116.800,00 12.361.005.1.037 AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 200.000,00 200.000,00 12.361.005.2.019 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 40% 13.652.090,00 0,00 13.652.090,00 12.361.005.2.020 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 60% 31.854.510,00 0,00 31.854.510,00 12.361.005.2.022 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 101.500,00 0,00 101.500,00 12.361.005.2.054 GESTÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNDE 503.400,00 0,00 503.400,00 12.361.005.4.033 GESTÃO DO SALARIO EDUCAÇÃO 1.805.300,00 0,00 1.805.300,00 12.363.000.0.000 Ensino Profissional 32.400,00 0,00 32.400,00 12.363.005.0.000 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS 32.400,00 0,00 32.400,00 12.363.005.2.027 GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 32.400,00 0,00 32.400,00 12.365.000.0.000 Educação Infantil 85.300,00 1.773.600,00 1.858.900,00 12.365.005.0.000 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS 85.300,00 1.773.600,00 1.858.900,00 12.365.005.1.014 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES 0,00 1.773.600,00 1.773.600,00 12.365.005.2.023 GESTÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL 85.300,00 0,00 85.300,00 12.366.000.0.000 Educação de Jovens e Adultos 37.800,00 0,00 37.800,00 12.366.005.0.000 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS 37.800,00 0,00 37.800,00 12.366.005.2.024 GESTÃO DAS AÇÕES DO EJA-JOVENS E ADULTOS 37.800,00 0,00 37.800,00 13.000.000.0.000 Cultura 2.181.494,00 4.400,00 2.185.894,00 13.392.000.0.000 Difusão Cultural 2.181.494,00 4.400,00 2.185.894,00 13.392.006.0.000 DESENV. SOCIAL E EC PELA CILT., ESPORTE, LAZER E TUR 2.181.494,00 4.400,00 2.185.894,00 13.392.006.1.015 REALIZAÇÃO DE OBRAS EM UNIDADES CULTURAIS 0,00 1.100,00 1.100,00 Página 4 de 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praça Dairy Valley, 338 Centro Programa de Trabalho - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades CNPJ: 13.751.102/0001-90 ITAPETINGA - BA Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2021 Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado 13.392.006.1.016 REALIZAÇÃO DE OBRAS EM MUSEU 0,00 1.100,00 1.100,00 13.392.006.1.046 CONSTRUÇÃO DA CASA DO ARTESÃO 0,00 2.200,00 2.200,00 13.392.006.2.028 MARCHA PARA CRISTO 56.400,00 0,00 56.400,00 13.392.006.2.029 EVENTOS CULTURAIS 1.344.094,00 0,00 1.344.094,00 13.392.006.2.030 JESUS VIDA VERÃO 237.500,00 0,00 237.500,00 13.392.006.2.031 GESTÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA 184.600,00 0,00 184.600,00 13.392.006.2.051 FESTIVIDADES AO PADROEIRO DA CIDADE 56.400,00 0,00 56.400,00 13.392.006.2.056 VINDE E VEDE 47.600,00 0,00 47.600,00 13.392.006.2.061 FORRO NOS BAIRROS 224.900,00 0,00 224.900,00 13.392.006.2.068 FESTIVIDADE DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS 30.000,00 0,00 30.000,00 15.000.000.0.000 Urbanismo 15.431.415,00 540.300,00 15.971.715,00 15.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 17.200,00 17.200,00 15.122.007.0.000 DESENVOLVE ITAPETINGA 0,00 17.200,00 17.200,00 15.122.007.1.020 REQUALIFICAÇÃO DO ATERRO SANTARIO 0,00 17.200,00 17.200,00 15.451.000.0.000 Infra-estrutura Urbana 7.065.800,00 523.100,00 7.588.900,00 15.451.007.0.000 DESENVOLVE ITAPETINGA 484.200,00 523.100,00 1.007.300,00 15.451.007.1.025 REQUALIFICAÇÃO, MANUT, E DRENAGEM DE LOGRADOUROS PUBLICOS 0,00 179.000,00 179.000,00 15.451.007.1.026 OBRAS EM PREDIOS PUBLICOS 0,00 1.100,00 1.100,00 15.451.007.1.038 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE OBRAS PUBLICAS 0,00 338.600,00 338.600,00 15.451.007.1.042 CIDADE LUZ 0,00 2.200,00 2.200,00 15.451.007.1.044 CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS 0,00 2.200,00 2.200,00 15.451.007.2.034 OBRAS EM MUROS E PASSEIOS 62.500,00 0,00 62.500,00 15.451.007.4.032 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS 421.700,00 0,00 421.700,00 15.451.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 6.581.600,00 0,00 6.581.600,00 15.451.014.2.037 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 6.581.600,00 0,00 6.581.600,00 15.452.000.0.000 Serviços Urbanos 8.365.615,00 0,00 8.365.615,00 15.452.007.0.000 DESENVOLVE ITAPETINGA 8.365.615,00 0,00 8.365.615,00 15.452.007.2.014 MANUTENÇÃO DE CEMITERIOS 79.900,00 0,00 79.900,00 15.452.007.2.035 MELHORIA DE PARQUES, JARDINS E PRAÇAS 163.800,00 0,00 163.800,00 15.452.007.2.036 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA 4.679.715,00 0,00 4.679.715,00 15.452.007.2.063 COLETA SELETIVA DO LIXO 6.500,00 0,00 6.500,00 15.452.007.2.067 PAVIMENTAÇÃO DE VIA URBANAS 3.435.700,00 0,00 3.435.700,00 16.000.000.0.000 0,00 103.300,00 Página 5 de 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praça Dairy Valley, 338 Centro Programa de Trabalho - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades CNPJ: 13.751.102/0001-90 ITAPETINGA - BA Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2021 Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado Habitação 103.300,00 16.482.000.0.000 Habitação Urbana 0,00 4.000,00 4.000,00 16.482.007.0.000 DESENVOLVE ITAPETINGA 0,00 4.000,00 4.000,00 16.482.007.1.028 OBRAS DE UNIDADES HABITACIONAIS 0,00 4.000,00 4.000,00 16.512.000.0.000 Saneamento Básico Urbano 0,00 99.300,00 99.300,00 16.512.007.0.000 DESENVOLVE ITAPETINGA 0,00 99.300,00 99.300,00 16.512.007.1.029 MELHORIA DE UNIDADES SANITARIAS 0,00 99.300,00 99.300,00 17.000.000.0.000 Saneamento 10.566.400,00 257.900,00 10.824.300,00 17.122.000.0.000 Administração Geral 9.446.400,00 10.800,00 9.457.200,00 17.122.010.0.000 AGUA PARA TODOS 4.563.300,00 10.800,00 4.574.100,00 17.122.010.1.023 REFORMA DA INSTALAÇÃO ADMINISTRATIVAS DO SAAE 0,00 10.800,00 10.800,00 17.122.010.4.024 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE AGUA 4.563.300,00 0,00 4.563.300,00 17.122.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 4.883.100,00 0,00 4.883.100,00 17.122.014.4.023 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO SAAE 4.883.100,00 0,00 4.883.100,00 17.451.000.0.000 Infra-estrutura Urbana 0,00 90.400,00 90.400,00 17.451.010.0.000 AGUA PARA TODOS 0,00 90.400,00 90.400,00 17.451.010.1.032 AMPL. REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE AGUA 0,00 90.400,00 90.400,00 17.512.000.0.000 Saneamento Básico Urbano 1.120.000,00 156.700,00 1.276.700,00 17.512.007.0.000 DESENVOLVE ITAPETINGA 3.200,00 38.900,00 42.100,00 17.512.007.1.039 CONSTRUÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITARIO 0,00 38.900,00 38.900,00 17.512.007.4.031 PROGRAMA DE SANEAMENTO 3.200,00 0,00 3.200,00 17.512.010.0.000 AGUA PARA TODOS 1.116.800,00 117.800,00 1.234.600,00 17.512.010.1.024 AMPL. REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE ESGOTO 0,00 101.600,00 101.600,00 17.512.010.1.031 AMPL. E MELHORIA DE BARRAGEM DE NIVEL E INST. DE CAPTAÇÃO 0,00 16.200,00 16.200,00 17.512.010.4.025 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO 1.116.800,00 0,00 1.116.800,00 18.000.000.0.000 Gestão Ambiental 1.694.600,00 118.800,00 1.813.400,00 18.542.000.0.000 Controle Ambiental 1.694.600,00 118.800,00 1.813.400,00 18.542.004.0.000 ITAPETINGA SUSTENTÁVEL 321.300,00 118.800,00 440.100,00 18.542.004.1.003 ARBORIZAÇÃO DO MUN. E RECUP. DO PERIMETRO URB. DA MATA CILIAR 0,00 5.400,00 5.400,00 18.542.004.1.005 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL DE MUDAS 0,00 60.000,00 60.000,00 18.542.004.1.010 REALIZ. DE AÇÕES E EVENTOS NA AREA DE EDU. AM. E PRESERV. DO MEIO 0,00 53.400,00 53.400,00 AMBIENTE 18.542.004.2.015 REF. E GESTÃO DO PARQ. MUN. DA MATINHA E DO PARQ. POLIESP. DA LAGOA 229.500,00 0,00 229.500,00 Página 6 de 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praça Dairy Valley, 338 Centro Programa de Trabalho - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades CNPJ: 13.751.102/0001-90 ITAPETINGA - BA Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2021 Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado 18.542.004.2.017 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL AMBIENTAL 91.800,00 0,00 91.800,00 18.542.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.373.300,00 0,00 1.373.300,00 18.542.014.2.013 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 1.373.300,00 0,00 1.373.300,00 20.000.000.0.000 Agricultura 1.387.900,00 25.900,00 1.413.800,00 20.605.000.0.000 Abastecimento 0,00 21.600,00 21.600,00 20.605.003.0.000 DESENVOLVIMENTO E POTENCIALIDADES ECONÔMICAS DO MUNICIPIO 0,00 21.600,00 21.600,00 20.605.003.1.007 REVITALIZAÇÃO DA AREA DE PSICULTURA 0,00 2.200,00 2.200,00 20.605.003.1.008 ORGANIZAÇÃO DAS AREAS DO COMERCIO POPULAR 0,00 16.200,00 16.200,00 20.605.003.1.009 DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E FAMILIA E PECURÁRIA DO MUNICÍPIO 0,00 3.200,00 3.200,00 20.608.000.0.000 Promoção da Produção Agropecuária 1.387.900,00 4.300,00 1.392.200,00 20.608.003.0.000 DESENVOLVIMENTO E POTENCIALIDADES ECONÔMICAS DO MUNICIPIO 0,00 4.300,00 4.300,00 20.608.003.1.006 CRIAÇÃO DO CENTRO COMERCIAL POPULAR 0,00 4.300,00 4.300,00 20.608.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.387.900,00 0,00 1.387.900,00 20.608.014.2.012 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE DESENV. ECONOMICO E 1.387.900,00 0,00 1.387.900,00 AGRICULTURA 25.000.000.0.000 Energia 0,00 412.600,00 412.600,00 25.752.000.0.000 Energia Elétrica 0,00 412.600,00 412.600,00 25.752.007.0.000 DESENVOLVE ITAPETINGA 0,00 412.600,00 412.600,00 25.752.007.1.027 EFICIENTIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 412.600,00 412.600,00 26.000.000.0.000 Transporte 4.718.800,00 42.700,00 4.761.500,00 26.122.000.0.000 Administração Geral 3.904.400,00 8.700,00 3.913.100,00 26.122.011.0.000 TRÂNSITO SEM ACIDENTES, CONDUTORES CONSCIENTES 0,00 8.700,00 8.700,00 26.122.011.1.033 REEQUIPAMENTO DO ORGÃO 0,00 1.100,00 1.100,00 26.122.011.1.035 CONSTRUÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MINI CIDADE DO TRANSITO 0,00 5.400,00 5.400,00 26.122.011.1.041 IMPLANTAÇÃO DO PATIO DE RETENÇÃO E APREENSÃO DE VEÍCULOS 0,00 2.200,00 2.200,00 26.122.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 3.904.400,00 0,00 3.904.400,00 26.122.014.2.046 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE TRANSPORTES 1.988.400,00 0,00 1.988.400,00 26.122.014.4.027 GESTÃO DAS AÇÕES DA COMUTRAN 1.916.000,00 0,00 1.916.000,00 26.782.000.0.000 Transporte Rodoviário 814.400,00 34.000,00 848.400,00 26.782.011.0.000 TRÂNSITO SEM ACIDENTES, CONDUTORES CONSCIENTES 43.300,00 1.100,00 44.400,00 26.782.011.1.034 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ESPECIAIS 0,00 1.100,00 1.100,00 26.782.011.4.026 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA TRANSITO 6.500,00 0,00 6.500,00 26.782.011.4.028 PROGRAMA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO 17.900,00 0,00 17.900,00 Página 7 de 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praça Dairy Valley, 338 Centro Programa de Trabalho - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades CNPJ: 13.751.102/0001-90 ITAPETINGA - BA Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2021 Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado 26.782.011.4.029 PROGRAMA DE FISCALIZAÇÃO DE TRAFEGO 14.000,00 0,00 14.000,00 26.782.011.4.030 CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS SERVIDORES 4.900,00 0,00 4.900,00 26.782.012.0.000 DESENVOLVE ITAPETINGA - TRANSPORTE 771.100,00 32.900,00 804.000,00 26.782.012.1.030 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRADAS VICINAIS E VIAS URBANAS 0,00 32.900,00 32.900,00 26.782.012.2.047 REALIZAÇÃO DE OBRAS EM ESTRADAS E PONTES 771.100,00 0,00 771.100,00 27.000.000.0.000 Desporto e Lazer 952.300,00 673.800,00 1.626.100,00 27.812.000.0.000 Desporto Comunitário 952.300,00 673.800,00 1.626.100,00 27.812.006.0.000 DESENV. SOCIAL E EC PELA CILT., ESPORTE, LAZER E TUR 78.800,00 673.800,00 752.600,00 27.812.006.1.017 MELHORIAS NO ESTADIO MUNICIPAL 0,00 14.000,00 14.000,00 27.812.006.1.018 REALIZAÇÃO DE OBRAS DE QUADRA POLIESPORTIVA 0,00 304.200,00 304.200,00 27.812.006.1.019 REALIZAÇÃO DE OBRA EM ESTADIO E CAMPOS DE FUTEBOL 0,00 86.400,00 86.400,00 27.812.006.1.043 CONSTRUÇÃO DE VESTIARIOS NOS CAMPOS DE FUTEBOL DOS BAIRROS 0,00 2.200,00 2.200,00 27.812.006.2.033 APOIO A EVENTOS DE COMPETIÇÃO ESPORTIVA 47.500,00 0,00 47.500,00 27.812.006.2.057 CONVENIOS COM AS ESCOLINHAS DE FUTEBOL DO MUNICIPIO 31.300,00 0,00 31.300,00 27.812.006.3.002 CONV COM A LIGA AMADORISTA DOS DESPORTOS P/ PARTC INTERM. AMA. 0,00 202.200,00 202.200,00 27.812.006.3.003 APOIO AS MOD ESPOR. HANDEBOL, FUTSAL, CORRIDA DE RUA, CICLI E ETC 0,00 32.400,00 32.400,00 27.812.006.3.006 APOIO AS COMP. ESP. DE LUTAS MAR. CAPO.JUDO, JIU JITSU E KARATE 0,00 32.400,00 32.400,00 27.812.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 873.500,00 0,00 873.500,00 27.812.014.2.032 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE CULT. ESPORTE E LAZER 873.500,00 0,00 873.500,00 28.000.000.0.000 Encargos especiais 4.475.000,00 0,00 4.475.000,00 28.846.000.0.000 Outros Encargos Especiais 4.475.000,00 0,00 4.475.000,00 28.846.888.0.000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 4.475.000,00 0,00 4.475.000,00 28.846.888.8.888 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 4.475.000,00 0,00 4.475.000,00 99.000.000.0.000 Reserva de Contingência 0,00 225.200,00 225.200,00 99.999.000.0.000 Reserva de Contingência 0,00 225.200,00 225.200,00 99.999.999.0.000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 225.200,00 225.200,00 99.999.999.9.999 RESERVA DE CONTIGENCIA 0,00 225.200,00 225.200,00 Total 165.047.650,00 5.238.650,00 170.286.300,00 Página 8 de 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praça Dairy Valley, 338 CENTRO Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos CNPJ: 13.751.102/0001-90 ITAPETINGA - BA Anexo VIII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2021 Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 01.000.000 Legislativa 5.835.600,00 0,00 5.835.600,00 01.031.000 Ação Legislativa 5.835.600,00 0,00 5.835.600,00 01.031.001 ATENDIMENTO E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO LEGISLATIVA 5.835.600,00 0,00 5.835.600,00 04.000.000 Administração 13.157.600,00 22.700,00 13.180.300,00 04.121.000 Planejamento e Orçamento 305.000,00 0,00 305.000,00 04.121.013 ITAPETINGA EMPREENDEDORA 5.400,00 0,00 5.400,00 04.121.014 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 299.600,00 0,00 299.600,00 04.122.000 Administração Geral 10.651.200,00 21.600,00 10.672.800,00 04.122.002 ATENDIMENTO E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA 56.400,00 0,00 56.400,00 04.122.014 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 10.594.800,00 21.600,00 10.616.400,00 04.123.000 Administração Financeira 2.201.400,00 1.100,00 2.202.500,00 04.123.014 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.201.400,00 1.100,00 2.202.500,00 06.000.000 Segurança Pública 2.906.700,00 21.400,00 2.928.100,00 06.181.000 Policiamento 2.906.700,00 21.400,00 2.928.100,00 06.181.002 ATENDIMENTO E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA 2.906.700,00 21.400,00 2.928.100,00 08.000.000 Assistência Social 2.889.800,00 3.202.300,00 6.092.100,00 08.122.000 Administração Geral 6.400,00 77.800,00 84.200,00 08.122.009 FORTALECIMENTO DIREITOS . . . PROMOVENDO INCLUSÃO 6.400,00 77.800,00 84.200,00 08.241.000 Assistência ao Idoso 3.100,00 197.300,00 200.400,00 08.241.009 FORTALECIMENTO DIREITOS . . . PROMOVENDO INCLUSÃO 3.100,00 197.300,00 200.400,00 08.243.000 Assistência à Criança e ao Adolescente 164.900,00 480.200,00 645.100,00 08.243.009 FORTALECIMENTO DIREITOS . . . PROMOVENDO INCLUSÃO 164.900,00 480.200,00 645.100,00 08.244.000 Assistência Comunitária 2.701.700,00 2.424.000,00 5.125.700,00 08.244.009 FORTALECIMENTO DIREITOS . . . PROMOVENDO INCLUSÃO 11.900,00 362.500,00 374.400,00 08.244.014 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.689.800,00 2.061.500,00 4.751.300,00 08.421.000 Custódia e Reintegração Social 13.700,00 23.000,00 36.700,00 08.421.009 FORTALECIMENTO DIREITOS . . . PROMOVENDO INCLUSÃO 13.700,00 23.000,00 36.700,00 10.000.000 Saúde 14.263.475,00 25.867.500,00 40.133.375,00 10.122.000 Administração Geral 81.600,00 33.400,00 115.000,00 10.122.008 AVANÇA SAÚDE 81.600,00 33.400,00 115.000,00 10.301.000 Atenção Básica 11.324.175,00 10.353.000,00 21.678.175,00 Página 1 de 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praça Dairy Valley, 338 CENTRO Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos CNPJ: 13.751.102/0001-90 ITAPETINGA - BA Anexo VIII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2021 Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 10.301.008 AVANÇA SAÚDE 558.650,00 10.086.900,00 10.646.550,00 10.301.014 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 10.765.525,00 266.100,00 11.031.625,00 10.302.000 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2.534.500,00 14.035.600,00 16.570.100,00 10.302.008 AVANÇA SAÚDE 2.534.500,00 14.035.600,00 16.570.100,00 10.303.000 Suporte Profilático e Terapêutico 80.500,00 453.000,00 533.500,00 10.303.008 AVANÇA SAÚDE 80.500,00 453.000,00 533.500,00 10.305.000 Vigilância Epidemiológica 242.700,00 992.500,00 1.236.600,00 10.305.008 AVANÇA SAÚDE 242.700,00 992.500,00 1.236.600,00 12.000.000 Educação 7.572.216,00 50.731.800,00 58.304.016,00 12.122.000 Administração Geral 6.605.781,00 87.200,00 6.692.981,00 12.122.014 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 6.605.781,00 87.200,00 6.692.981,00 12.306.000 Alimentação e Nutrição 48.135,00 1.517.000,00 1.565.135,00 12.306.005 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS 48.135,00 1.517.000,00 1.565.135,00 12.361.000 Ensino Fundamental 69.000,00 48.047.800,00 48.116.800,00 12.361.005 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS 69.000,00 48.047.800,00 48.116.800,00 12.363.000 Ensino Profissional 32.400,00 0,00 32.400,00 12.363.005 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS 32.400,00 0,00 32.400,00 12.365.000 Educação Infantil 795.300,00 1.063.600,00 1.858.900,00 12.365.005 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS 795.300,00 1.063.600,00 1.858.900,00 12.366.000 Educação de Jovens e Adultos 21.600,00 16.200,00 37.800,00 12.366.005 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS 21.600,00 16.200,00 37.800,00 13.000.000 Cultura 2.129.294,00 56.600,00 2.185.894,00 13.392.000 Difusão Cultural 2.129.294,00 56.600,00 2.185.894,00 13.392.006 DESENV. SOCIAL E EC PELA CILT., ESPORTE, LAZER E TUR 2.129.294,00 56.600,00 2.185.894,00 15.000.000 Urbanismo 11.442.815,00 4.224.700,00 15.971.715,00 15.122.000 Administração Geral 6.400,00 10.800,00 17.200,00 15.122.007 DESENVOLVE ITAPETINGA 6.400,00 10.800,00 17.200,00 15.451.000 Infra-estrutura Urbana 6.537.800,00 1.039.900,00 7.588.900,00 15.451.007 DESENVOLVE ITAPETINGA 22.400,00 983.700,00 1.007.300,00 15.451.014 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 6.515.400,00 56.200,00 6.581.600,00 15.452.000 Serviços Urbanos 4.898.615,00 3.174.000,00 8.365.615,00 Página 2 de 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praça Dairy Valley, 338 CENTRO Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos CNPJ: 13.751.102/0001-90 ITAPETINGA - BA Anexo VIII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2021 Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 15.452.007 DESENVOLVE ITAPETINGA 4.898.615,00 3.174.000,00 8.365.615,00 16.000.000 Habitação 4.300,00 99.000,00 103.300,00 16.482.000 Habitação Urbana 2.200,00 1.800,00 4.000,00 16.482.007 DESENVOLVE ITAPETINGA 2.200,00 1.800,00 4.000,00 16.512.000 Saneamento Básico Urbano 2.100,00 97.200,00 99.300,00 16.512.007 DESENVOLVE ITAPETINGA 2.100,00 97.200,00 99.300,00 17.000.000 Saneamento 10.786.500,00 37.800,00 10.824.300,00 17.122.000 Administração Geral 9.457.200,00 0,00 9.457.200,00 17.122.010 AGUA PARA TODOS 4.574.100,00 0,00 4.574.100,00 17.122.014 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 4.883.100,00 0,00 4.883.100,00 17.451.000 Infra-estrutura Urbana 90.400,00 0,00 90.400,00 17.451.010 AGUA PARA TODOS 90.400,00 0,00 90.400,00 17.512.000 Saneamento Básico Urbano 1.238.900,00 37.800,00 1.276.700,00 17.512.007 DESENVOLVE ITAPETINGA 4.300,00 37.800,00 42.100,00 17.512.010 AGUA PARA TODOS 1.234.600,00 0,00 1.234.600,00 18.000.000 Gestão Ambiental 1.702.600,00 110.800,00 1.813.400,00 18.542.000 Controle Ambiental 1.702.600,00 110.800,00 1.813.400,00 18.542.004 ITAPETINGA SUSTENTÁVEL 329.300,00 110.800,00 440.100,00 18.542.014 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.373.300,00 0,00 1.373.300,00 20.000.000 Agricultura 1.370.600,00 43.200,00 1.413.800,00 20.605.000 Abastecimento 21.600,00 0,00 21.600,00 20.605.003 DESENVOLVIMENTO E POTENCIALIDADES ECONÔMICAS DO MUNICIPIO 21.600,00 0,00 21.600,00 20.608.000 Promoção da Produção Agropecuária 1.349.000,00 43.200,00 1.392.200,00 20.608.003 DESENVOLVIMENTO E POTENCIALIDADES ECONÔMICAS DO MUNICIPIO 4.300,00 0,00 4.300,00 20.608.014 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.344.700,00 43.200,00 1.387.900,00 25.000.000 Energia 385.600,00 27.000,00 412.600,00 25.752.000 Energia Elétrica 385.600,00 27.000,00 412.600,00 25.752.007 DESENVOLVE ITAPETINGA 385.600,00 27.000,00 412.600,00 26.000.000 Transporte 4.159.600,00 601.900,00 4.761.500,00 26.122.000 Administração Geral 3.886.400,00 26.700,00 3.913.100,00 26.122.011 TRÂNSITO SEM ACIDENTES, CONDUTORES CONSCIENTES 8.700,00 0,00 8.700,00 Página 3 de 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praça Dairy Valley, 338 CENTRO Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos CNPJ: 13.751.102/0001-90 ITAPETINGA - BA Anexo VIII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2021 Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 26.122.014 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 3.877.700,00 26.700,00 3.904.400,00 26.782.000 Transporte Rodoviário 273.200,00 575.200,00 848.400,00 26.782.011 TRÂNSITO SEM ACIDENTES, CONDUTORES CONSCIENTES 44.400,00 0,00 44.400,00 26.782.012 DESENVOLVE ITAPETINGA - TRANSPORTE 228.800,00 575.200,00 804.000,00 27.000.000 Desporto e Lazer 1.103.700,00 522.400,00 1.626.100,00 27.812.000 Desporto Comunitário 1.103.700,00 522.400,00 1.626.100,00 27.812.006 DESENV. SOCIAL E EC PELA CILT., ESPORTE, LAZER E TUR 230.200,00 522.400,00 752.600,00 27.812.014 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 873.500,00 0,00 873.500,00 28.000.000 Encargos especiais 4.474.100,00 900,00 4.475.000,00 28.846.000 Outros Encargos Especiais 4.474.100,00 900,00 4.475.000,00 28.846.888 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 4.474.100,00 900,00 4.475.000,00 99.000.000 Reserva de Contingência 225.200,00 0,00 225.200,00 99.999.000 Reserva de Contingência 225.200,00 0,00 225.200,00 99.999.999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 225.200,00 0,00 225.200,00 Total 84.409.700,00 85.570.000,00 170.286.300,00 Página 4 de 4 Valores expressos em R$ Código Especificação Atividades Projeto Total PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praça Dairy Valley, 338 CENTRO CNPJ: 13.751.102/0001-90 ITAPETINGA-BA Orçamento 2021 Despesa por Órgão 1 CÂMARA MUNICIPAL 5.698.700,00 136.900,00 5.835.600,00 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA 44.937.409,00 2.232.500,00 47.169.909,00 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 39.470.925,00 662.450,00 40.133.375,00 4 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 6.087.700,00 4.400,00 6.092.100,00 5 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 56.330.416,00 1.973.600,00 58.304.016,00 6 SAAE 10.563.200,00 219.000,00 10.782.200,00 7 COMUTRAN 1.959.300,00 9.800,00 1.969.100,00 RESUMO TOTAL DO RESUMO ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL TOTAL 165.047.650,00 5.238.650,00 170.286.300,00 119.489.025,00 4.571.800,00 45.558.625,00 666.850,00 124.060.825,00 46.225.475,00 0,00 165.047.650,00 5.238.650,00 ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS ESTATAIS 0,00 0,00 170.286.300,00 Valores expressos em R$ Código Especificação Atividades Projeto Total PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praça Dairy Valley, 338 CENTRO CNPJ: 13.751.102/0001-90 ITAPETINGA-BA Orçamento 2021 Despesa por Programa 001 ATENDIMENTO E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO LEGISLATIVA 5.698.700,00 136.900,00 5.835.600,00 002 ATENDIMENTO E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA 2.928.100,00 56.400,00 2.984.500,00 003 DESENVOLVIMENTO E POTENCIALIDADES ECONÔMICAS DO MUNICIPIO 0,00 25.900,00 25.900,00 004 ITAPETINGA SUSTENTÁVEL 321.300,00 118.800,00 440.100,00 005 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS 49.637.435,00 1.973.600,00 51.611.035,00 006 DESENV. SOCIAL E EC PELA CILT., ESPORTE, LAZER E TUR 2.260.294,00 678.200,00 2.938.494,00 007 DESENVOLVE ITAPETINGA 8.853.015,00 1.095.100,00 9.948.115,00 008 AVANÇA SAÚDE 28.439.300,00 662.450,00 29.101.750,00 009 FORTALECIMENTO DIREITOS . . . PROMOVENDO INCLUSÃO 1.336.400,00 4.400,00 1.340.800,00 010 AGUA PARA TODOS 5.680.100,00 219.000,00 5.899.100,00 011 TRÂNSITO SEM ACIDENTES, CONDUTORES CONSCIENTES 43.300,00 9.800,00 53.100,00 012 DESENVOLVE ITAPETINGA - TRANSPORTE 771.100,00 32.900,00 804.000,00 013 ITAPETINGA EMPREENDEDORA 5.400,00 0,00 5.400,00 014 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 54.598.206,00 0,00 54.598.206,00 888 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 4.475.000,00 0,00 4.475.000,00 999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 225.200,00 225.200,00 RESUMO TOTAL DO RESUMO ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL TOTAL 165.047.650,00 5.238.650,00 170.286.300,00 119.489.025,00 4.571.800,00 45.558.625,00 666.850,00 124.060.825,00 46.225.475,00 0,00 165.047.650,00 5.238.650,00 ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS ESTATAIS 0,00 0,00 170.286.300,00 Valores expressos em R$ Código Especificação Atividades Projeto Total PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praça Dairy Valley, 338 CENTRO CNPJ: 13.751.102/0001-90 ITAPETINGA-BA Orçamento 2021 Despesa por Função 01 Legislativa 5.698.700,00 136.900,00 5.835.600,00 04 Administração 13.123.900,00 56.400,00 13.180.300,00 06 Segurança Pública 2.928.100,00 0,00 2.928.100,00 08 Assistência Social 6.087.700,00 4.400,00 6.092.100,00 10 Saúde 39.470.925,00 662.450,00 40.133.375,00 12 Educação 56.330.416,00 1.973.600,00 58.304.016,00 13 Cultura 2.181.494,00 4.400,00 2.185.894,00 15 Urbanismo 15.431.415,00 540.300,00 15.971.715,00 16 Habitação 0,00 103.300,00 103.300,00 17 Saneamento 10.566.400,00 257.900,00 10.824.300,00 18 Gestão Ambiental 1.694.600,00 118.800,00 1.813.400,00 20 Agricultura 1.387.900,00 25.900,00 1.413.800,00 25 Energia 0,00 412.600,00 412.600,00 26 Transporte 4.718.800,00 42.700,00 4.761.500,00 27 Desporto e Lazer 952.300,00 673.800,00 1.626.100,00 28 Encargos especiais 4.475.000,00 0,00 4.475.000,00 99 Reserva de Contingência 0,00 225.200,00 225.200,00 RESUMO TOTAL DO RESUMO ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL TOTAL 165.047.650,00 5.238.650,00 170.286.300,00 119.489.025,00 4.571.800,00 45.558.625,00 666.850,00 124.060.825,00 46.225.475,00 0,00 165.047.650,00 5.238.650,00 ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS ESTATAIS 0,00 0,00 170.286.300,00 Valores expressos em R$ Código Especificação Atividades Projeto Total PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praça Dairy Valley, 338 CENTRO CNPJ: 13.751.102/0001-90 ITAPETINGA-BA Orçamento 2021 Despesa por SubFunção 031 Ação Legislativa 5.698.700,00 136.900,00 5.835.600,00 121 Planejamento e Orçamento 305.000,00 0,00 305.000,00 122 Administração Geral 30.859.381,00 93.100,00 30.952.481,00 123 Administração Financeira 2.202.500,00 0,00 2.202.500,00 181 Policiamento 2.928.100,00 0,00 2.928.100,00 241 Assistência ao Idoso 200.400,00 0,00 200.400,00 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 645.100,00 0,00 645.100,00 244 Assistência Comunitária 5.121.300,00 4.400,00 5.125.700,00 301 Atenção Básica 21.037.325,00 640.850,00 21.678.175,00 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 16.570.100,00 0,00 16.570.100,00 303 Suporte Profilático e Terapêutico 533.500,00 0,00 533.500,00 305 Vigilância Epidemiológica 1.215.000,00 21.600,00 1.236.600,00 306 Alimentação e Nutrição 1.565.135,00 0,00 1.565.135,00 361 Ensino Fundamental 47.916.800,00 200.000,00 48.116.800,00 363 Ensino Profissional 32.400,00 0,00 32.400,00 365 Educação Infantil 85.300,00 1.773.600,00 1.858.900,00 366 Educação de Jovens e Adultos 37.800,00 0,00 37.800,00 392 Difusão Cultural 2.181.494,00 4.400,00 2.185.894,00 421 Custódia e Reintegração Social 36.700,00 0,00 36.700,00 451 Infra-estrutura Urbana 7.065.800,00 613.500,00 7.679.300,00 452 Serviços Urbanos 8.365.615,00 0,00 8.365.615,00 482 Habitação Urbana 0,00 4.000,00 4.000,00 512 Saneamento Básico Urbano 1.120.000,00 256.000,00 1.376.000,00 542 Controle Ambiental 1.694.600,00 118.800,00 1.813.400,00 605 Abastecimento 0,00 21.600,00 21.600,00 608 Promoção da Produção Agropecuária 1.387.900,00 4.300,00 1.392.200,00 752 Energia Elétrica 0,00 412.600,00 412.600,00 782 Transporte Rodoviário 814.400,00 34.000,00 848.400,00 812 Desporto Comunitário 952.300,00 673.800,00 1.626.100,00 846 Outros Encargos Especiais 4.475.000,00 0,00 4.475.000,00 999 Reserva de Contingência 0,00 225.200,00 225.200,00 Valores expressos em R$ Código Especificação Atividades Projeto Total PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praça Dairy Valley, 338 CENTRO CNPJ: 13.751.102/0001-90 ITAPETINGA-BA Orçamento 2021 Despesa por SubFunção RESUMO TOTAL DO RESUMO ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL TOTAL 165.047.650,00 5.238.650,00 170.286.300,00 119.489.025,00 4.571.800,00 45.558.625,00 666.850,00 124.060.825,00 46.225.475,00 0,00 165.047.650,00 5.238.650,00 ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS ESTATAIS 0,00 0,00 170.286.300,00 Grupo de Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praça Dairy Valley, 338 CENTRO ITAPETINGA - BA CNPJ: 13.751.102/0001-90 DESPESA POR GRUPO DE DESPESA Orçamento 2021 ( em R$ 1,00 ) Código (Atividades) Manutenção Ampliação (Projetos) Total PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praça Dairy Valley, 338 CENTRO CNPJ: Código Operações Especiais 31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 105.841.560,00 0,00 0,00 105.841.560,00 32 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 30.500,00 0,00 0,00 30.500,00 33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 48.822.115,00 1.330.000,00 0,00 50.152.115,00 44 INVESTIMENTOS 8.248.675,00 3.682.350,00 0,00 11.931.025,00 45 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 1.100,00 0,00 1.100,00 46 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 2.104.800,00 0,00 0,00 2.104.800,00 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 225.200,00 0,00 225.200,00 Total R$ 165.047.650,00 5.238.650,00 0,00 170.286.300,00 Página 1 de 1 DESPESA POR MODALIDADE DE APLICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praça Dairy Valley, 338 CENTRO ITAPETINGA - BA CNPJ: 13.751.102/0001-90 Orçamento 2021 Código Modalidades de Aplicação (Atividades) Manutenção Ampliação (Projetos) Total PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praça Dairy Valley, 338 CENTRO CNPJ: ( em R$ 1,00 ) Código Operações Especiais 20 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 0,00 5.400,00 0,00 5.400,00 30 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 29.200,00 0,00 0,00 29.200,00 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 120.100,00 48.600,00 0,00 168.700,00 71 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 990.200,00 0,00 0,00 990.200,00 90 APLICAÇÕES DIRETAS 163.908.150,00 4.959.450,00 0,00 168.867.600,00 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 225.200,00 0,00 225.200,00 Total R$ 165.047.650,00 5.238.650,00 0,00 170.286.300,00 Página 1 de 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praça Dairy Valley, 338 Centro DESPESA POR FONTE DE RECURSO ITAPETINGA - BA Lei Orçamentária Anual de CNPJ: 13.751.102/0001-90 Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Código Fonte (Atividades) Manutenção Ampliação (Projetos) Total Operações Especiais Poder: 01 - Poder Legislativo Orgão: 1 - CÂMARA MUNICIPAL Unidade: 01.01.01 - CÂMARA MUNICIPAL 00 RECURSOS ORDINÁRIO - CM 5.698.700,00 136.900,00 0,00 5.835.600,00 Total da Unidade 5.698.700,00 136.900,00 0,00 5.835.600,00 Total do Órgão 5.698.700,00 136.900,00 0,00 5.835.600,00 Total Geral 5.698.700,00 136.900,00 0,00 5.835.600,00 Página 1 de 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praça Dairy Valley, 338 Centro DESPESA POR FONTE DE RECURSO ITAPETINGA - BA Lei Orçamentária Anual de CNPJ: 13.751.102/0001-90 Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Código Fonte (Atividades) Manutenção Ampliação (Projetos) Total Operações Especiais Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Unidade: 03.02.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 00 RECURSOS ORDINÁRIO - PM 6.855.100,00 0,00 0,00 6.855.100,00 24 CONVÊNIOS - OUTROS 21.400,00 0,00 0,00 21.400,00 Total da Unidade 6.876.500,00 0,00 0,00 6.876.500,00 Unidade: 03.03.03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 00 RECURSOS ORDINÁRIO - PM 5.715.500,00 0,00 0,00 5.715.500,00 24 CONVÊNIOS - OUTROS 21.600,00 0,00 0,00 21.600,00 Total da Unidade 5.737.100,00 0,00 0,00 5.737.100,00 Unidade: 03.04.04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 00 RECURSOS ORDINÁRIO - PM 2.201.400,00 0,00 0,00 2.201.400,00 42 FEP/CFEM-ROYALTIES 1.100,00 0,00 0,00 1.100,00 Total da Unidade 2.202.500,00 0,00 0,00 2.202.500,00 Unidade: 03.05.05 - SECRETARIA MUN. DE DESENV. ECONÔMICO E AGRICULTURA 00 RECURSOS ORDINÁRIO - PM 1.344.700,00 25.900,00 0,00 1.370.600,00 24 CONVÊNIOS - OUTROS 43.200,00 0,00 0,00 43.200,00 Total da Unidade 1.387.900,00 25.900,00 0,00 1.413.800,00 Unidade: 03.06.06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 00 RECURSOS ORDINÁRIO - PM 1.583.800,00 118.800,00 0,00 1.702.600,00 24 CONVÊNIOS - OUTROS 110.800,00 0,00 0,00 110.800,00 Total da Unidade 1.694.600,00 118.800,00 0,00 1.813.400,00 Unidade: 03.08.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 00 RECURSOS ORDINÁRIO - PM 3.006.094,00 224.900,00 0,00 3.230.994,00 10 FCBA 42.400,00 0,00 0,00 42.400,00 24 CONVÊNIOS - OUTROS 85.300,00 453.300,00 0,00 538.600,00 Total da Unidade 3.133.794,00 678.200,00 0,00 3.811.994,00 Unidade: 03.09.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 00 RECURSOS ORDINÁRIO - PM 11.555.815,00 427.400,00 0,00 11.983.215,00 16 CIDE 0,00 13.200,00 0,00 13.200,00 24 CONVÊNIOS - OUTROS 2.757.100,00 479.900,00 0,00 3.237.000,00 42 FEP/CFEM-ROYALTIES 1.121.700,00 133.600,00 0,00 1.255.300,00 92 ALIENAÇÃO DE BENS - PM 0,00 41.000,00 0,00 41.000,00 Total da Unidade 15.434.615,00 1.095.100,00 0,00 16.529.715,00 Unidade: 03.12.12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES 00 RECURSOS ORDINÁRIO - PM 2.168.000,00 1.100,00 0,00 2.169.100,00 16 CIDE 61.100,00 5.400,00 0,00 66.500,00 24 CONVÊNIOS - OUTROS 54.000,00 0,00 0,00 54.000,00 42 FEP/CFEM-ROYALTIES 476.400,00 5.400,00 0,00 481.800,00 92 ALIENAÇÃO DE BENS - PM 0,00 21.000,00 0,00 21.000,00 Total da Unidade 2.759.500,00 32.900,00 0,00 2.792.400,00 Página 2 de 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praça Dairy Valley, 338 Centro DESPESA POR FONTE DE RECURSO ITAPETINGA - BA Lei Orçamentária Anual de CNPJ: 13.751.102/0001-90 Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Código Fonte (Atividades) Manutenção Ampliação (Projetos) Total Operações Especiais Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Unidade: 03.13.13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 00 RECURSOS ORDINÁRIO - PM 305.000,00 0,00 0,00 305.000,00 Total da Unidade 305.000,00 0,00 0,00 305.000,00 Unidade: 03.16.16 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 00 RECURSOS ORDINÁRIO - PM 619.000,00 0,00 0,00 619.000,00 Total da Unidade 619.000,00 0,00 0,00 619.000,00 Unidade: 03.17.17 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 00 RECURSOS ORDINÁRIO - PM 311.900,00 56.400,00 0,00 368.300,00 Total da Unidade 311.900,00 56.400,00 0,00 368.300,00 Unidade: 03.88.88 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 00 RECURSOS ORDINÁRIO - PM 4.466.500,00 0,00 0,00 4.466.500,00 16 CIDE 900,00 0,00 0,00 900,00 42 FEP/CFEM-ROYALTIES 7.600,00 0,00 0,00 7.600,00 Total da Unidade 4.475.000,00 0,00 0,00 4.475.000,00 Unidade: 03.99.99 - RESERVA DE CONTONGÊNCIA 00 RECURSOS ORDINÁRIO - PM 0,00 225.200,00 0,00 225.200,00 Total da Unidade 0,00 225.200,00 0,00 225.200,00 Total do Órgão 44.937.409,00 2.232.500,00 0,00 47.169.909,00 Página 3 de 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praça Dairy Valley, 338 Centro DESPESA POR FONTE DE RECURSO ITAPETINGA - BA Lei Orçamentária Anual de CNPJ: 13.751.102/0001-90 Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Código Fonte (Atividades) Manutenção Ampliação (Projetos) Total Operações Especiais Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 03.10.10 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02 IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS - SAÚDE 15% . 12.662.625,00 289.450,00 0,00 12.952.075,00 14 TRANSFERENCIAS DO SUS 26.775.900,00 302.200,00 0,00 27.078.100,00 23 CONVÊNIOS - SAÚDE 32.400,00 70.800,00 0,00 103.200,00 Total da Unidade 39.470.925,00 662.450,00 0,00 40.133.375,00 Total do Órgão 39.470.925,00 662.450,00 0,00 40.133.375,00 Página 4 de 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praça Dairy Valley, 338 Centro DESPESA POR FONTE DE RECURSO ITAPETINGA - BA Lei Orçamentária Anual de CNPJ: 13.751.102/0001-90 Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Código Fonte (Atividades) Manutenção Ampliação (Projetos) Total Operações Especiais Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: 03.11.11 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 00 RECURSOS ORDINÁRIO - FMAS 2.883.200,00 4.400,00 0,00 2.887.600,00 24 CONVÊNIOS - OUTROS 836.000,00 0,00 0,00 836.000,00 28 FEAS 336.700,00 0,00 0,00 336.700,00 29 FNAS 2.031.800,00 0,00 0,00 2.031.800,00 Total da Unidade 6.087.700,00 4.400,00 0,00 6.092.100,00 Total do Órgão 6.087.700,00 4.400,00 0,00 6.092.100,00 Página 5 de 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praça Dairy Valley, 338 Centro DESPESA POR FONTE DE RECURSO ITAPETINGA - BA Lei Orçamentária Anual de CNPJ: 13.751.102/0001-90 Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Código Fonte (Atividades) Manutenção Ampliação (Projetos) Total Operações Especiais Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 03.07.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 00 RECURSOS ORDINÁRIO - FME 114.020,00 0,00 0,00 114.020,00 01 IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS - EDUCAÇÃO 25% . 6.524.161,00 0,00 0,00 6.524.161,00 04 SALÁRIO EDUCAÇÃO 5.500,00 0,00 0,00 5.500,00 15 TRANSFERÊNCIAS - FNDE 27.000,00 200.000,00 0,00 227.000,00 22 CONVÊNIOS - EDUCAÇÃO 54.700,00 0,00 0,00 54.700,00 Total da Unidade 6.725.381,00 200.000,00 0,00 6.925.381,00 Unidade: 03.07.50 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 01 IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS - EDUCAÇÃO 25% . 166.735,00 713.300,00 0,00 880.035,00 04 SALÁRIO EDUCAÇÃO 1.805.300,00 0,00 0,00 1.805.300,00 15 TRANSFERÊNCIAS - FNDE 2.110.200,00 1.004.300,00 0,00 3.114.500,00 22 CONVÊNIOS - EDUCAÇÃO 16.200,00 56.000,00 0,00 72.200,00 Total da Unidade 4.098.435,00 1.773.600,00 0,00 5.872.035,00 Unidade: 03.07.51 - FUNDEB 18 FUNDEB 60% . 31.854.510,00 0,00 0,00 31.854.510,00 19 FUNDEB 40% . 13.652.090,00 0,00 0,00 13.652.090,00 Total da Unidade 45.506.600,00 0,00 0,00 45.506.600,00 Total do Órgão 56.330.416,00 1.973.600,00 0,00 58.304.016,00 Página 6 de 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praça Dairy Valley, 338 Centro DESPESA POR FONTE DE RECURSO ITAPETINGA - BA Lei Orçamentária Anual de CNPJ: 13.751.102/0001-90 Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Código Fonte (Atividades) Manutenção Ampliação (Projetos) Total Operações Especiais Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 6 - SAAE Unidade: 03.14.14 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 50 RECURSO ADMINISTRAÇÃO INDIRETA-4 - SAAE 10.563.200,00 219.000,00 0,00 10.782.200,00 Total da Unidade 10.563.200,00 219.000,00 0,00 10.782.200,00 Total do Órgão 10.563.200,00 219.000,00 0,00 10.782.200,00 Página 7 de 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praça Dairy Valley, 338 Centro DESPESA POR FONTE DE RECURSO ITAPETINGA - BA Lei Orçamentária Anual de CNPJ: 13.751.102/0001-90 Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Código Fonte (Atividades) Manutenção Ampliação (Projetos) Total Operações Especiais Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 7 - COMUTRAN Unidade: 03.15.15 - COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - COMUTRAN 00 RECURSOS ORDINÁRIOS - COMUTRAN 1.672.100,00 0,00 0,00 1.672.100,00 50 RECURSO ADMINISTRAÇÃO INDIRETA-4-COMUTRAN 287.200,00 9.800,00 0,00 297.000,00 Total da Unidade 1.959.300,00 9.800,00 0,00 1.969.100,00 Total do Órgão 1.959.300,00 9.800,00 0,00 1.969.100,00 Total Geral 165.047.650,00 5.238.650,00 0,00 170.286.300,00 Página 8 de 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praça Dairy Valley, 338 CENTRO ITAPETINGA - BA CNPJ: 13751102000190 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2021 RESUMO POR SECRETARIA Código Secretaria Valor Valores expressos em R$ 010100 CÂMARA MUNICIPAL 5.835.600,00 030200 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 6.876.500,00 030300 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 5.737.100,00 030400 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 6.902.700,00 030500 SECRETARIA MUN. DE DESENV. ECONÓMICO E AGRICULTURA 1.413.800,00 030600 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 1.813.400,00 030700 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 58.304.016,00 030800 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 3.811.994,00 030900 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 16.529.715,00 031000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 40.133.375,00 031100 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 6.092.100,00 031200 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES 2.792.400,00 031300 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 305.000,00 031400 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 10.782.200,00 031500 COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - COMUTRAN 1.969.100,00 031600 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 619.000,00 031700 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 368.300,00 Total 170.286.300,00 Página 1 de 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praça Dairy Valley, 338 CENTRO RESUMO POR PROJETO / ATIVIDADE Código Especificação Lei Orçamentária Anual de Tipo Total Fixado R$ (1,00) ITAPETINGA - BA CNPJ: 13751102000190 2021 1001 CONSTR., AMPLI. REF. DA SEDE ADMINI E REAT. DA GALERIA DOS EX P 62.000,00 PRESIDENTES 1002 AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS P 74.900,00 1003 ARBORIZAÇÃO DO MUN. E RECUP. DO PERIMETRO URB. DA MATA CILIAR P 5.400,00 1005 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL DE MUDAS P 60.000,00 1006 CRIAÇÃO DO CENTRO COMERCIAL POPULAR P 4.300,00 1007 REVITALIZAÇÃO DA AREA DE PSICULTURA P 2.200,00 1008 ORGANIZAÇÃO DAS AREAS DO COMERCIO POPULAR P 16.200,00 1009 DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E FAMILIA E PECURÁRIA DO P 3.200,00 MUNICÍPIO 1010 REALIZ. DE AÇÕES E EVENTOS NA AREA DE EDU. AM. E PRESERV. DO P 53.400,00 MEIO AMBIENTE 1014 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES P 1.773.600,00 1015 REALIZAÇÃO DE OBRAS EM UNIDADES CULTURAIS P 1.100,00 1016 REALIZAÇÃO DE OBRAS EM MUSEU P 1.100,00 1017 MELHORIAS NO ESTADIO MUNICIPAL P 14.000,00 1018 REALIZAÇÃO DE OBRAS DE QUADRA POLIESPORTIVA P 304.200,00 1019 REALIZAÇÃO DE OBRA EM ESTADIO E CAMPOS DE FUTEBOL P 86.400,00 1020 REQUALIFICAÇÃO DO ATERRO SANTARIO P 17.200,00 1023 REFORMA DA INSTALAÇÃO ADMINISTRATIVAS DO SAAE P 10.800,00 1024 AMPL. REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE ESGOTO P 101.600,00 1025 REQUALIFICAÇÃO, MANUT, E DRENAGEM DE LOGRADOUROS PUBLICOS P 179.000,00 1026 OBRAS EM PREDIOS PUBLICOS P 1.100,00 1027 EFICIENTIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA P 412.600,00 1028 OBRAS DE UNIDADES HABITACIONAIS P 4.000,00 1029 MELHORIA DE UNIDADES SANITARIAS P 99.300,00 1030 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRADAS VICINAIS E VIAS P 32.900,00 URBANAS 1031 AMPL. E MELHORIA DE BARRAGEM DE NIVEL E INST. DE CAPTAÇÃO P 16.200,00 1032 AMPL. REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE AGUA P 90.400,00 1033 REEQUIPAMENTO DO ORGÃO P 1.100,00 1034 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ESPECIAIS P 1.100,00 1035 CONSTRUÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MINI CIDADE DO P 5.400,00 TRANSITO 1036 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UBS P 538.250,00 1037 AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR P 200.000,00 1038 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE OBRAS PUBLICAS P 338.600,00 1039 CONSTRUÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITARIO P 38.900,00 1041 IMPLANTAÇÃO DO PATIO DE RETENÇÃO E APREENSÃO DE VEÍCULOS P 2.200,00 1042 CIDADE LUZ P 2.200,00 1043 CONSTRUÇÃO DE VESTIARIOS NOS CAMPOS DE FUTEBOL DOS BAIRROS P 2.200,00 1044 CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS P 2.200,00 1046 CONSTRUÇÃO DA CASA DO ARTESÃO P 2.200,00 2001 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO LEGISLATIVO A 3.783.200,00 2005 SUBSÍDIOS DE VEREADORES A 1.895.200,00 2006 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE GOVERNO A 3.948.400,00 2007 GESTÃO DA GUARDA MUNICIPAL A 2.853.600,00 2008 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E A 5.737.100,00 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO 2009 GESTÃO DO TIRO DE GUERRA A 74.500,00 2010 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE FINANÇAS A 2.202.500,00 2012 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE DESENV. ECONOMICO E A 1.387.900,00 AGRICULTURA Página 1 de 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praça Dairy Valley, 338 CENTRO RESUMO POR PROJETO / ATIVIDADE Código Especificação Lei Orçamentária Anual de Tipo Total Fixado R$ (1,00) ITAPETINGA - BA CNPJ: 13751102000190 2021 2013 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE A 1.373.300,00 2014 MANUTENÇÃO DE CEMITERIOS A 79.900,00 2015 REF. E GESTÃO DO PARQ. MUN. DA MATINHA E DO PARQ. POLIESP. DA A 229.500,00 LAGOA 2017 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL AMBIENTAL A 91.800,00 2018 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A 6.692.981,00 2019 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 40% A 13.652.090,00 2020 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 60% A 31.854.510,00 2021 GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR A 1.565.135,00 2022 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR A 101.500,00 2023 GESTÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL A 85.300,00 2024 GESTÃO DAS AÇÕES DO EJA-JOVENS E ADULTOS A 37.800,00 2027 GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A 32.400,00 2028 MARCHA PARA CRISTO A 56.400,00 2029 EVENTOS CULTURAIS A 1.344.094,00 2030 JESUS VIDA VERÃO A 237.500,00 2031 GESTÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA A 184.600,00 2032 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE CULT. ESPORTE E LAZER A 873.500,00 2033 APOIO A EVENTOS DE COMPETIÇÃO ESPORTIVA A 47.500,00 2034 OBRAS EM MUROS E PASSEIOS A 62.500,00 2035 MELHORIA DE PARQUES, JARDINS E PRAÇAS A 163.800,00 2036 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA A 4.679.715,00 2037 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A 6.581.600,00 2038 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL A 4.751.300,00 2039 GESTÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE A 413.000,00 2040 GESTÃO DAS AÇÕES DO IGD BF E IGD SUAS A 200.400,00 2041 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR A 153.300,00 2042 GESTÃO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO TRAB. INFANTIL - PETI A 72.300,00 2043 ATIVIDADES DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA A 32.200,00 2044 GESTÃO DO FUNDO MUN DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL (PLHIS E A 84.200,00 PDDU) 2045 MANUTENÇÃO DO CMDCA, CMAS E CMH A 6.500,00 2046 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE TRANSPORTES A 1.988.400,00 2047 REALIZAÇÃO DE OBRAS EM ESTRADAS E PONTES A 771.100,00 2048 PARCERIA COM INSTITUIÇÕES PUBLICAS E PRIVADAS PARA DESENV. DE A 3.200,00 PROJETOS 2049 GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE PLANEJAMENTO A 299.600,00 2050 CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS SERVIDORES A 2.200,00 2051 FESTIVIDADES AO PADROEIRO DA CIDADE A 56.400,00 2052 COMPENSAÇÃO DE ESPECIFICIDADES REGIONAIS A 78.900,00 2053 PROGRAMA CEO - CENTRO DE ESPEC. ODONTOLOGIA A 137.100,00 2054 GESTÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNDE A 503.400,00 2055 GESTÃO DAS AÇÕES DO FEAS A 315.100,00 2056 VINDE E VEDE A 47.600,00 2057 CONVENIOS COM AS ESCOLINHAS DE FUTEBOL DO MUNICIPIO A 31.300,00 2058 ASSOCIAÇÃO DOS VEREADORES DO MÉDIO SUDOESTE A 20.300,00 2059 GESTÃO DAS AÇÕES DO PSE A 36.700,00 2060 MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO EM SSA A 10.800,00 2061 FORRO NOS BAIRROS A 224.900,00 2063 COLETA SELETIVA DO LIXO A 6.500,00 2066 SERVIÇO DE HEMOTERAPIA A 11.900,00 2067 PAVIMENTAÇÃO DE VIA URBANAS A 3.435.700,00 2068 FESTIVIDADE DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS A 30.000,00 Página 2 de 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praça Dairy Valley, 338 CENTRO RESUMO POR PROJETO / ATIVIDADE Código Especificação Lei Orçamentária Anual de Tipo Total Fixado R$ (1,00) ITAPETINGA - BA CNPJ: 13751102000190 2021 3000 CONVENIO COM A SOS ANIMAIS P 21.600,00 3001 CONV COM CENTRO DE REABIL. EQUOTERAPIA MANUELA P 102.600,00 3002 CONV COM A LIGA AMADORISTA DOS DESPORTOS P/ PARTC INTERM. P 202.200,00 AMA. 3003 APOIO AS MOD ESPOR. HANDEBOL, FUTSAL, CORRIDA DE RUA, CICLI E P 32.400,00 ETC 3004 PROJETO VOU VIVER P 2.200,00 3005 CONV COM A ASSOCIAÇÃO DE MENORES CARENTES P 2.200,00 3006 APOIO AS COMP. ESP. DE LUTAS MAR. CAPO.JUDO, JIU JITSU E KARATE P 32.400,00 3007 PARC. COM. INST. PÚBLICOS PRIVADAS PARA DESENV. DE PROJETOS P 56.400,00 4000 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE A 11.031.625,00 4001 GESTÃO DA EDUCAÇÃO PERMANENTE A 13.000,00 4002 CENTRO DE TESTAGEM E ACOMPANHAMENTO A 180.800,00 4003 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAUDE MENTAL-CAPS A 1.016.400,00 4004 GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE A 77.200,00 4005 GESTÃO DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA A 1.262.200,00 4006 GESTÃO DO PROGRAMA DE SAUDE BUCAL A 656.200,00 4007 GESTÃO DO NASF A 566.800,00 4008 GESTÃO DAS AÇÕES DO PACS A 3.350.200,00 4009 GESTÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA A 4.027.400,00 4010 GESTÃO DAS AÇÕES DE ALTA E MEDIA COMPLEXIDADE A 11.077.700,00 4011 PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA A 533.500,00 4012 PROGRAMA DE VIGILANCIA SANITARIA A 68.300,00 4013 VIGILANCIA EM SAUDE EPIDEMIOLOGICA A 965.900,00 4014 GESTÃO DAS AÇÕES DA SAMU A 1.228.300,00 4015 GESTÃO DAS AÇÕES DA UPA A 2.796.900,00 4016 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPEUTICO A 225.700,00 4017 MANUTENÇÃO DO COLEGIADO DE GESTÃO A 24.800,00 4018 IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DA REDE CEGONHA A 65.300,00 4019 GESTÃO DAS AÇÕES DO PSB A 6.500,00 4020 MANUTENÇÃO DO PAIF A 6.500,00 4021 APOIO AS AÇÕES DO SCFV A 6.500,00 4022 GESTÃO DAS AÇÕES DA PAA A 3.200,00 4023 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO SAAE A 4.883.100,00 4024 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE AGUA A 4.563.300,00 4025 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO A 1.116.800,00 4026 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA TRANSITO A 6.500,00 4027 GESTÃO DAS AÇÕES DA COMUTRAN A 1.916.000,00 4028 PROGRAMA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO A 17.900,00 4029 PROGRAMA DE FISCALIZAÇÃO DE TRAFEGO A 14.000,00 4030 CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS SERVIDORES A 4.900,00 4031 PROGRAMA DE SANEAMENTO A 3.200,00 4032 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS A 421.700,00 4033 GESTÃO DO SALARIO EDUCAÇÃO A 1.805.300,00 4044 GESTÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO A 619.000,00 4045 GESTÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO A 311.900,00 4046 AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO FAN A 50.000,00 4047 EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO EM SAÚDE A 14.000,00 8888 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO A 4.475.000,00 9999 RESERVA DE CONTIGENCIA P 225.200,00 Total R$: 170.286.300,00 Página 3 de 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praça Dairy Valley, 338 CENTRO Orçamento ORÇAMENTO FISCAL CNPJ: 13.751.102/0001-90 2021 ITAPETINGA - BA Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado Valores expressos em R$ Operações Especiais 01.000.000.0.000 Legislativa 5.698.700,00 136.900,00 5.835.600,00 01.031.000.0.000 Ação Legislativa 5.698.700,00 136.900,00 5.835.600,00 01.031.001.0.000 ATENDIMENTO E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO 5.698.700,00 136.900,00 5.835.600,00 LEGISLATIVA 01.031.001.1.001 CONSTR., AMPLI. REF. DA SEDE ADMINI E REAT. DA 62.000,00 62.000,00 GALERIA DOS EX PRESIDENTES 01.031.001.1.002 AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS 74.900,00 74.900,00 01.031.001.2.001 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO LEGISLATIVO 3.783.200,00 3.783.200,00 01.031.001.2.005 SUBSÍDIOS DE VEREADORES 1.895.200,00 1.895.200,00 01.031.001.2.058 ASSOCIAÇÃO DOS VEREADORES DO MÉDIO SUDOESTE 20.300,00 20.300,00 04.000.000.0.000 Administração 13.123.900,00 56.400,00 13.180.300,00 04.121.000.0.000 Planejamento e Orçamento 305.000,00 305.000,00 04.121.013.0.000 ITAPETINGA EMPREENDEDORA 5.400,00 5.400,00 04.121.013.2.048 PARCERIA COM INSTITUIÇÕES PUBLICAS E PRIVADAS 3.200,00 3.200,00 PARA DESENV. DE PROJETOS 04.121.013.2.050 CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS SERVIDORES 2.200,00 2.200,00 04.121.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 299.600,00 299.600,00 04.121.014.2.049 GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE PLANEJAMENTO 299.600,00 299.600,00 04.122.000.0.000 Administração Geral 10.616.400,00 56.400,00 10.672.800,00 04.122.002.0.000 ATENDIMENTO E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO 56.400,00 56.400,00 ADMINISTRATIVA 04.122.002.3.007 PARC. COM. INST. PÚBLICOS PRIVADAS PARA DESENV. DE 56.400,00 56.400,00 PROJETOS 04.122.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 10.616.400,00 10.616.400,00 04.122.014.2.006 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE GOVERNO 3.948.400,00 3.948.400,00 04.122.014.2.008 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 5.737.100,00 5.737.100,00 E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO 04.122.014.4.044 GESTÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO 619.000,00 619.000,00 MUNICIPIO 04.122.014.4.045 GESTÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO 311.900,00 311.900,00 MUNICIPIO 04.123.000.0.000 Administração Financeira 2.202.500,00 2.202.500,00 04.123.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.202.500,00 2.202.500,00 04.123.014.2.010 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE FINANÇAS 2.202.500,00 2.202.500,00 06.000.000.0.000 Segurança Pública 2.928.100,00 2.928.100,00 06.181.000.0.000 Policiamento 2.928.100,00 2.928.100,00 06.181.002.0.000 ATENDIMENTO E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO 2.928.100,00 2.928.100,00 ADMINISTRATIVA 06.181.002.2.007 GESTÃO DA GUARDA MUNICIPAL 2.853.600,00 2.853.600,00 06.181.002.2.009 GESTÃO DO TIRO DE GUERRA 74.500,00 74.500,00 12.000.000.0.000 Educação 56.330.416,00 1.973.600,00 58.304.016,00 12.122.000.0.000 Administração Geral 6.692.981,00 6.692.981,00 12.122.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 6.692.981,00 6.692.981,00 12.122.014.2.018 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 6.692.981,00 6.692.981,00 12.306.000.0.000 Alimentação e Nutrição 1.565.135,00 1.565.135,00 Página 1 de 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praça Dairy Valley, 338 CENTRO Orçamento ORÇAMENTO FISCAL CNPJ: 13.751.102/0001-90 2021 ITAPETINGA - BA Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado Valores expressos em R$ Operações Especiais 12.306.005.0.000 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS 1.565.135,00 1.565.135,00 12.306.005.2.021 GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 1.565.135,00 1.565.135,00 12.361.000.0.000 Ensino Fundamental 47.916.800,00 200.000,00 48.116.800,00 12.361.005.0.000 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS 47.916.800,00 200.000,00 48.116.800,00 12.361.005.1.037 AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR 200.000,00 200.000,00 12.361.005.2.019 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 40% 13.652.090,00 13.652.090,00 12.361.005.2.020 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 60% 31.854.510,00 31.854.510,00 12.361.005.2.022 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 101.500,00 101.500,00 12.361.005.2.054 GESTÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNDE 503.400,00 503.400,00 12.361.005.4.033 GESTÃO DO SALARIO EDUCAÇÃO 1.805.300,00 1.805.300,00 12.363.000.0.000 Ensino Profissional 32.400,00 32.400,00 12.363.005.0.000 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS 32.400,00 32.400,00 12.363.005.2.027 GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 32.400,00 32.400,00 12.365.000.0.000 Educação Infantil 85.300,00 1.773.600,00 1.858.900,00 12.365.005.0.000 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS 85.300,00 1.773.600,00 1.858.900,00 12.365.005.1.014 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES 1.773.600,00 1.773.600,00 ESCOLARES 12.365.005.2.023 GESTÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL 85.300,00 85.300,00 12.366.000.0.000 Educação de Jovens e Adultos 37.800,00 37.800,00 12.366.005.0.000 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS 37.800,00 37.800,00 12.366.005.2.024 GESTÃO DAS AÇÕES DO EJA-JOVENS E ADULTOS 37.800,00 37.800,00 13.000.000.0.000 Cultura 2.181.494,00 4.400,00 2.185.894,00 13.392.000.0.000 Difusão Cultural 2.181.494,00 4.400,00 2.185.894,00 13.392.006.0.000 DESENV. SOCIAL E EC PELA CILT., ESPORTE, LAZER E TUR 2.181.494,00 4.400,00 2.185.894,00 13.392.006.1.015 REALIZAÇÃO DE OBRAS EM UNIDADES CULTURAIS 1.100,00 1.100,00 13.392.006.1.016 REALIZAÇÃO DE OBRAS EM MUSEU 1.100,00 1.100,00 13.392.006.1.046 CONSTRUÇÃO DA CASA DO ARTESÃO 2.200,00 2.200,00 13.392.006.2.028 MARCHA PARA CRISTO 56.400,00 56.400,00 13.392.006.2.029 EVENTOS CULTURAIS 1.344.094,00 1.344.094,00 13.392.006.2.030 JESUS VIDA VERÃO 237.500,00 237.500,00 13.392.006.2.031 GESTÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA 184.600,00 184.600,00 13.392.006.2.051 FESTIVIDADES AO PADROEIRO DA CIDADE 56.400,00 56.400,00 13.392.006.2.056 VINDE E VEDE 47.600,00 47.600,00 13.392.006.2.061 FORRO NOS BAIRROS 224.900,00 224.900,00 13.392.006.2.068 FESTIVIDADE DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS 30.000,00 30.000,00 15.000.000.0.000 Urbanismo 15.431.415,00 540.300,00 15.971.715,00 15.122.000.0.000 Administração Geral 17.200,00 17.200,00 15.122.007.0.000 DESENVOLVE ITAPETINGA 17.200,00 17.200,00 15.122.007.1.020 REQUALIFICAÇÃO DO ATERRO SANTARIO 17.200,00 17.200,00 15.451.000.0.000 Infra-estrutura Urbana 7.065.800,00 523.100,00 7.588.900,00 15.451.007.0.000 DESENVOLVE ITAPETINGA 484.200,00 523.100,00 1.007.300,00 Página 2 de 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praça Dairy Valley, 338 CENTRO Orçamento ORÇAMENTO FISCAL CNPJ: 13.751.102/0001-90 2021 ITAPETINGA - BA Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado Valores expressos em R$ Operações Especiais 15.451.007.1.025 REQUALIFICAÇÃO, MANUT, E DRENAGEM DE 179.000,00 179.000,00 LOGRADOUROS PUBLICOS 15.451.007.1.026 OBRAS EM PREDIOS PUBLICOS 1.100,00 1.100,00 15.451.007.1.038 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE OBRAS PUBLICAS 338.600,00 338.600,00 15.451.007.1.042 CIDADE LUZ 2.200,00 2.200,00 15.451.007.1.044 CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS 2.200,00 2.200,00 15.451.007.2.034 OBRAS EM MUROS E PASSEIOS 62.500,00 62.500,00 15.451.007.4.032 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS 421.700,00 421.700,00 15.451.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 6.581.600,00 6.581.600,00 15.451.014.2.037 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE 6.581.600,00 6.581.600,00 INFRAESTRUTURA 15.452.000.0.000 Serviços Urbanos 8.365.615,00 8.365.615,00 15.452.007.0.000 DESENVOLVE ITAPETINGA 8.365.615,00 8.365.615,00 15.452.007.2.014 MANUTENÇÃO DE CEMITERIOS 79.900,00 79.900,00 15.452.007.2.035 MELHORIA DE PARQUES, JARDINS E PRAÇAS 163.800,00 163.800,00 15.452.007.2.036 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA 4.679.715,00 4.679.715,00 15.452.007.2.063 COLETA SELETIVA DO LIXO 6.500,00 6.500,00 15.452.007.2.067 PAVIMENTAÇÃO DE VIA URBANAS 3.435.700,00 3.435.700,00 16.000.000.0.000 Habitação 103.300,00 103.300,00 16.482.000.0.000 Habitação Urbana 4.000,00 4.000,00 16.482.007.0.000 DESENVOLVE ITAPETINGA 4.000,00 4.000,00 16.482.007.1.028 OBRAS DE UNIDADES HABITACIONAIS 4.000,00 4.000,00 16.512.000.0.000 Saneamento Básico Urbano 99.300,00 99.300,00 16.512.007.0.000 DESENVOLVE ITAPETINGA 99.300,00 99.300,00 16.512.007.1.029 MELHORIA DE UNIDADES SANITARIAS 99.300,00 99.300,00 17.000.000.0.000 Saneamento 10.566.400,00 257.900,00 10.824.300,00 17.122.000.0.000 Administração Geral 9.446.400,00 10.800,00 9.457.200,00 17.122.010.0.000 AGUA PARA TODOS 4.563.300,00 10.800,00 4.574.100,00 17.122.010.1.023 REFORMA DA INSTALAÇÃO ADMINISTRATIVAS DO SAAE 10.800,00 10.800,00 17.122.010.4.024 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE AGUA 4.563.300,00 4.563.300,00 17.122.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 4.883.100,00 4.883.100,00 17.122.014.4.023 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO SAAE 4.883.100,00 4.883.100,00 17.451.000.0.000 Infra-estrutura Urbana 90.400,00 90.400,00 17.451.010.0.000 AGUA PARA TODOS 90.400,00 90.400,00 17.451.010.1.032 AMPL. REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE 90.400,00 90.400,00 AGUA 17.512.000.0.000 Saneamento Básico Urbano 1.120.000,00 156.700,00 1.276.700,00 17.512.007.0.000 DESENVOLVE ITAPETINGA 3.200,00 38.900,00 42.100,00 17.512.007.1.039 CONSTRUÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITARIO 38.900,00 38.900,00 17.512.007.4.031 PROGRAMA DE SANEAMENTO 3.200,00 3.200,00 17.512.010.0.000 AGUA PARA TODOS 1.116.800,00 117.800,00 1.234.600,00 17.512.010.1.024 AMPL. REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE 101.600,00 101.600,00 ESGOTO Página 3 de 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praça Dairy Valley, 338 CENTRO Orçamento ORÇAMENTO FISCAL CNPJ: 13.751.102/0001-90 2021 ITAPETINGA - BA Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado Valores expressos em R$ Operações Especiais 17.512.010.1.031 AMPL. E MELHORIA DE BARRAGEM DE NIVEL E INST. DE 16.200,00 16.200,00 CAPTAÇÃO 17.512.010.4.025 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO 1.116.800,00 1.116.800,00 18.000.000.0.000 Gestão Ambiental 1.694.600,00 118.800,00 1.813.400,00 18.542.000.0.000 Controle Ambiental 1.694.600,00 118.800,00 1.813.400,00 18.542.004.0.000 ITAPETINGA SUSTENTÁVEL 321.300,00 118.800,00 440.100,00 18.542.004.1.003 ARBORIZAÇÃO DO MUN. E RECUP. DO PERIMETRO URB. 5.400,00 5.400,00 DA MATA CILIAR 18.542.004.1.005 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL DE 60.000,00 60.000,00 MUDAS 18.542.004.1.010 REALIZ. DE AÇÕES E EVENTOS NA AREA DE EDU. AM. E 53.400,00 53.400,00 PRESERV. DO MEIO AMBIENTE 18.542.004.2.015 REF. E GESTÃO DO PARQ. MUN. DA MATINHA E DO PARQ. 229.500,00 229.500,00 POLIESP. DA LAGOA 18.542.004.2.017 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL AMBIENTAL 91.800,00 91.800,00 18.542.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.373.300,00 1.373.300,00 18.542.014.2.013 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO 1.373.300,00 1.373.300,00 AMBIENTE 20.000.000.0.000 Agricultura 1.387.900,00 25.900,00 1.413.800,00 20.605.000.0.000 Abastecimento 21.600,00 21.600,00 20.605.003.0.000 DESENVOLVIMENTO E POTENCIALIDADES ECONÔMICAS 21.600,00 21.600,00 DO MUNICIPIO 20.605.003.1.007 REVITALIZAÇÃO DA AREA DE PSICULTURA 2.200,00 2.200,00 20.605.003.1.008 ORGANIZAÇÃO DAS AREAS DO COMERCIO POPULAR 16.200,00 16.200,00 20.605.003.1.009 DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E FAMILIA E 3.200,00 3.200,00 PECURÁRIA DO MUNICÍPIO 20.608.000.0.000 Promoção da Produção Agropecuária 1.387.900,00 4.300,00 1.392.200,00 20.608.003.0.000 DESENVOLVIMENTO E POTENCIALIDADES ECONÔMICAS 4.300,00 4.300,00 DO MUNICIPIO 20.608.003.1.006 CRIAÇÃO DO CENTRO COMERCIAL POPULAR 4.300,00 4.300,00 20.608.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.387.900,00 1.387.900,00 20.608.014.2.012 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE DESENV. 1.387.900,00 1.387.900,00 ECONOMICO E AGRICULTURA 25.000.000.0.000 Energia 412.600,00 412.600,00 25.752.000.0.000 Energia Elétrica 412.600,00 412.600,00 25.752.007.0.000 DESENVOLVE ITAPETINGA 412.600,00 412.600,00 25.752.007.1.027 EFICIENTIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 412.600,00 412.600,00 26.000.000.0.000 Transporte 4.718.800,00 42.700,00 4.761.500,00 26.122.000.0.000 Administração Geral 3.904.400,00 8.700,00 3.913.100,00 26.122.011.0.000 TRÂNSITO SEM ACIDENTES, CONDUTORES CONSCIENTES 8.700,00 8.700,00 26.122.011.1.033 REEQUIPAMENTO DO ORGÃO 1.100,00 1.100,00 26.122.011.1.035 CONSTRUÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MINI 5.400,00 5.400,00 CIDADE DO TRANSITO 26.122.011.1.041 IMPLANTAÇÃO DO PATIO DE RETENÇÃO E APREENSÃO DE 2.200,00 2.200,00 VEÍCULOS 26.122.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 3.904.400,00 3.904.400,00 Página 4 de 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praça Dairy Valley, 338 CENTRO Orçamento ORÇAMENTO FISCAL CNPJ: 13.751.102/0001-90 2021 ITAPETINGA - BA Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado Valores expressos em R$ Operações Especiais 26.122.014.2.046 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE TRANSPORTES 1.988.400,00 1.988.400,00 26.122.014.4.027 GESTÃO DAS AÇÕES DA COMUTRAN 1.916.000,00 1.916.000,00 26.782.000.0.000 Transporte Rodoviário 814.400,00 34.000,00 848.400,00 26.782.011.0.000 TRÂNSITO SEM ACIDENTES, CONDUTORES CONSCIENTES 43.300,00 1.100,00 44.400,00 26.782.011.1.034 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 1.100,00 1.100,00 ESPECIAIS 26.782.011.4.026 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA TRANSITO 6.500,00 6.500,00 26.782.011.4.028 PROGRAMA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO 17.900,00 17.900,00 26.782.011.4.029 PROGRAMA DE FISCALIZAÇÃO DE TRAFEGO 14.000,00 14.000,00 26.782.011.4.030 CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS SERVIDORES 4.900,00 4.900,00 26.782.012.0.000 DESENVOLVE ITAPETINGA - TRANSPORTE 771.100,00 32.900,00 804.000,00 26.782.012.1.030 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRADAS VICINAIS 32.900,00 32.900,00 E VIAS URBANAS 26.782.012.2.047 REALIZAÇÃO DE OBRAS EM ESTRADAS E PONTES 771.100,00 771.100,00 27.000.000.0.000 Desporto e Lazer 952.300,00 673.800,00 1.626.100,00 27.812.000.0.000 Desporto Comunitário 952.300,00 673.800,00 1.626.100,00 27.812.006.0.000 DESENV. SOCIAL E EC PELA CILT., ESPORTE, LAZER E TUR 78.800,00 673.800,00 752.600,00 27.812.006.1.017 MELHORIAS NO ESTADIO MUNICIPAL 14.000,00 14.000,00 27.812.006.1.018 REALIZAÇÃO DE OBRAS DE QUADRA POLIESPORTIVA 304.200,00 304.200,00 27.812.006.1.019 REALIZAÇÃO DE OBRA EM ESTADIO E CAMPOS DE 86.400,00 86.400,00 FUTEBOL 27.812.006.1.043 CONSTRUÇÃO DE VESTIARIOS NOS CAMPOS DE FUTEBOL 2.200,00 2.200,00 DOS BAIRROS 27.812.006.2.033 APOIO A EVENTOS DE COMPETIÇÃO ESPORTIVA 47.500,00 47.500,00 27.812.006.2.057 CONVENIOS COM AS ESCOLINHAS DE FUTEBOL DO 31.300,00 31.300,00 MUNICIPIO 27.812.006.3.002 CONV COM A LIGA AMADORISTA DOS DESPORTOS P/ 202.200,00 202.200,00 PARTC INTERM. AMA. 27.812.006.3.003 APOIO AS MOD ESPOR. HANDEBOL, FUTSAL, CORRIDA DE 32.400,00 32.400,00 RUA, CICLI E ETC 27.812.006.3.006 APOIO AS COMP. ESP. DE LUTAS MAR. CAPO.JUDO, JIU 32.400,00 32.400,00 JITSU E KARATE 27.812.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 873.500,00 873.500,00 27.812.014.2.032 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE CULT. ESPORTE 873.500,00 873.500,00 E LAZER 28.000.000.0.000 Encargos especiais 4.475.000,00 4.475.000,00 28.846.000.0.000 Outros Encargos Especiais 4.475.000,00 4.475.000,00 28.846.888.0.000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 4.475.000,00 4.475.000,00 28.846.888.8.888 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 4.475.000,00 4.475.000,00 99.000.000.0.000 Reserva de Contingência 225.200,00 225.200,00 99.999.000.0.000 Reserva de Contingência 225.200,00 225.200,00 99.999.999.0.000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 225.200,00 225.200,00 99.999.999.9.999 RESERVA DE CONTIGENCIA 225.200,00 225.200,00 Total: 119.489.025,00 4.571.800,00 0,00 124.060.825,00 Página 5 de 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praça Dairy Valley, 338 CENTRO Orçamento ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL 2021 ITAPETINGA - BA CNPJ: 13751102000190 Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado Valores expressos em R$ Operações Especiais 08.000.000.0.000 Assistência Social 6.087.700,00 4.400,00 6.092.100,00 08.122.000.0.000 Administração Geral 84.200,00 84.200,00 08.122.009.0.000 FORTALECIMENTO DIREITOS . . . PROMOVENDO INCLUSÃO 84.200,00 84.200,00 08.122.009.2.044 GESTÃO DO FUNDO MUN DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL 84.200,00 84.200,00 (PLHIS E PDDU) 08.241.000.0.000 Assistência ao Idoso 200.400,00 200.400,00 08.241.009.0.000 FORTALECIMENTO DIREITOS . . . PROMOVENDO INCLUSÃO 200.400,00 200.400,00 08.241.009.2.040 GESTÃO DAS AÇÕES DO IGD BF E IGD SUAS 200.400,00 200.400,00 08.243.000.0.000 Assistência à Criança e ao Adolescente 645.100,00 645.100,00 08.243.009.0.000 FORTALECIMENTO DIREITOS . . . PROMOVENDO INCLUSÃO 645.100,00 645.100,00 08.243.009.2.039 GESTÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E 413.000,00 413.000,00 ADOLESCENTE 08.243.009.2.041 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 153.300,00 153.300,00 08.243.009.2.042 GESTÃO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO TRAB. INFANTIL - 72.300,00 72.300,00 PETI 08.243.009.2.045 MANUTENÇÃO DO CMDCA, CMAS E CMH 6.500,00 6.500,00 08.244.000.0.000 Assistência Comunitária 5.121.300,00 4.400,00 5.125.700,00 08.244.009.0.000 FORTALECIMENTO DIREITOS . . . PROMOVENDO INCLUSÃO 370.000,00 4.400,00 374.400,00 08.244.009.2.043 ATIVIDADES DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 32.200,00 32.200,00 08.244.009.2.055 GESTÃO DAS AÇÕES DO FEAS 315.100,00 315.100,00 08.244.009.3.004 PROJETO VOU VIVER 2.200,00 2.200,00 08.244.009.3.005 CONV COM A ASSOCIAÇÃO DE MENORES CARENTES 2.200,00 2.200,00 08.244.009.4.019 GESTÃO DAS AÇÕES DO PSB 6.500,00 6.500,00 08.244.009.4.020 MANUTENÇÃO DO PAIF 6.500,00 6.500,00 08.244.009.4.021 APOIO AS AÇÕES DO SCFV 6.500,00 6.500,00 08.244.009.4.022 GESTÃO DAS AÇÕES DA PAA 3.200,00 3.200,00 08.244.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 4.751.300,00 4.751.300,00 08.244.014.2.038 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 4.751.300,00 4.751.300,00 SOCIAL 08.421.000.0.000 Custódia e Reintegração Social 36.700,00 36.700,00 08.421.009.0.000 FORTALECIMENTO DIREITOS . . . PROMOVENDO INCLUSÃO 36.700,00 36.700,00 08.421.009.2.059 GESTÃO DAS AÇÕES DO PSE 36.700,00 36.700,00 10.000.000.0.000 Saúde 39.470.925,00 662.450,00 40.133.375,00 10.122.000.0.000 Administração Geral 115.000,00 115.000,00 10.122.008.0.000 AVANÇA SAÚDE 115.000,00 115.000,00 10.122.008.4.001 GESTÃO DA EDUCAÇÃO PERMANENTE 13.000,00 13.000,00 10.122.008.4.004 GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 77.200,00 77.200,00 10.122.008.4.017 MANUTENÇÃO DO COLEGIADO DE GESTÃO 24.800,00 24.800,00 10.301.000.0.000 Atenção Básica 21.037.325,00 640.850,00 21.678.175,00 10.301.008.0.000 AVANÇA SAÚDE 10.005.700,00 640.850,00 10.646.550,00 10.301.008.1.036 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UBS 538.250,00 538.250,00 10.301.008.2.052 COMPENSAÇÃO DE ESPECIFICIDADES REGIONAIS 78.900,00 78.900,00 10.301.008.3.001 CONV COM CENTRO DE REABIL. EQUOTERAPIA MANUELA 102.600,00 102.600,00 10.301.008.4.005 GESTÃO DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA 1.262.200,00 1.262.200,00 10.301.008.4.006 GESTÃO DO PROGRAMA DE SAUDE BUCAL 656.200,00 656.200,00 Página 1 de 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praça Dairy Valley, 338 CENTRO Orçamento ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL 2021 ITAPETINGA - BA CNPJ: 13751102000190 Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado Valores expressos em R$ Operações Especiais 10.301.008.4.007 GESTÃO DO NASF 566.800,00 566.800,00 10.301.008.4.008 GESTÃO DAS AÇÕES DO PACS 3.350.200,00 3.350.200,00 10.301.008.4.009 GESTÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA 4.027.400,00 4.027.400,00 10.301.008.4.046 AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO FAN 50.000,00 50.000,00 10.301.008.4.047 EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO EM SAÚDE 14.000,00 14.000,00 10.301.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 11.031.625,00 11.031.625,00 10.301.014.4.000 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 11.031.625,00 11.031.625,00 10.302.000.0.000 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 16.570.100,00 16.570.100,00 10.302.008.0.000 AVANÇA SAÚDE 16.570.100,00 16.570.100,00 10.302.008.2.053 PROGRAMA CEO - CENTRO DE ESPEC. ODONTOLOGIA 137.100,00 137.100,00 10.302.008.2.060 MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO EM SSA 10.800,00 10.800,00 10.302.008.2.066 SERVIÇO DE HEMOTERAPIA 11.900,00 11.900,00 10.302.008.4.003 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAUDE MENTAL-CAPS 1.016.400,00 1.016.400,00 10.302.008.4.010 GESTÃO DAS AÇÕES DE ALTA E MEDIA COMPLEXIDADE 11.077.700,00 11.077.700,00 10.302.008.4.014 GESTÃO DAS AÇÕES DA SAMU 1.228.300,00 1.228.300,00 10.302.008.4.015 GESTÃO DAS AÇÕES DA UPA 2.796.900,00 2.796.900,00 10.302.008.4.016 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPEUTICO 225.700,00 225.700,00 10.302.008.4.018 IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DA REDE CEGONHA 65.300,00 65.300,00 10.303.000.0.000 Suporte Profilático e Terapêutico 533.500,00 533.500,00 10.303.008.0.000 AVANÇA SAÚDE 533.500,00 533.500,00 10.303.008.4.011 PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA 533.500,00 533.500,00 10.305.000.0.000 Vigilância Epidemiológica 1.215.000,00 21.600,00 1.236.600,00 10.305.008.0.000 AVANÇA SAÚDE 1.215.000,00 21.600,00 1.236.600,00 10.305.008.3.000 CONVENIO COM A SOS ANIMAIS 21.600,00 21.600,00 10.305.008.4.002 CENTRO DE TESTAGEM E ACOMPANHAMENTO 180.800,00 180.800,00 10.305.008.4.012 PROGRAMA DE VIGILANCIA SANITARIA 68.300,00 68.300,00 10.305.008.4.013 VIGILANCIA EM SAUDE EPIDEMIOLOGICA 965.900,00 965.900,00 Total: 45.558.625,00 666.850,00 0,00 46.225.475,00 Página 2 de 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praça Dairy Valley, 338 Centro PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES Lei Orçamentária Anual de 2021 ITAPETINGA - BA CNPJ: 13.751.102/0001-90 Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa (Atividades) Manutenção Ampliação (Projetos) Total ORÇAMENTO FISCAL Operações Especiais Poder: 01 - Poder Legislativo Orgão: 1 - CÂMARA MUNICIPAL Unidade: 01.01.01 - CÂMARA MUNICIPAL 01.031.001.1.001 - CONSTR., AMPLI. REF. DA SEDE ADMINI E REAT. DA GALERIA DOS EX PRESIDENTES 0,00 62.000,00 0,00 62.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 62.000,00 0,00 62.000,00 01.031.001.1.002 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS 0,00 74.900,00 0,00 74.900,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 74.900,00 0,00 74.900,00 01.031.001.2.001 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO LEGISLATIVO 3.783.200,00 0,00 0,00 3.783.200,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.912.200,00 0,00 0,00 2.912.200,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 871.000,00 0,00 0,00 871.000,00 01.031.001.2.005 - SUBSÍDIOS DE VEREADORES 1.895.200,00 0,00 0,00 1.895.200,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.895.200,00 0,00 0,00 1.895.200,00 01.031.001.2.058 - ASSOCIAÇÃO DOS VEREADORES DO MÉDIO SUDOESTE 20.300,00 0,00 0,00 20.300,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.300,00 0,00 0,00 20.300,00 Total da Unidade 5.698.700,00 136.900,00 0,00 5.835.600,00 Total do Órgão 5.698.700,00 136.900,00 0,00 5.835.600,00 Página 1 de 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praça Dairy Valley, 338 Centro PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES Lei Orçamentária Anual de 2021 ITAPETINGA - BA CNPJ: 13.751.102/0001-90 Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa (Atividades) Manutenção Ampliação (Projetos) Total ORÇAMENTO FISCAL Operações Especiais Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Unidade: 03.02.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 04.122.014.2.006 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE GOVERNO 3.948.400,00 0,00 0,00 3.948.400,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.573.300,00 0,00 0,00 3.573.300,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 362.100,00 0,00 0,00 362.100,00 44 - INVESTIMENTOS 13.000,00 0,00 0,00 13.000,00 06.181.002.2.007 - GESTÃO DA GUARDA MUNICIPAL 2.853.600,00 0,00 0,00 2.853.600,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.363.200,00 0,00 0,00 2.363.200,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 344.600,00 0,00 0,00 344.600,00 44 - INVESTIMENTOS 145.800,00 0,00 0,00 145.800,00 06.181.002.2.009 - GESTÃO DO TIRO DE GUERRA 74.500,00 0,00 0,00 74.500,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 38.800,00 0,00 0,00 38.800,00 44 - INVESTIMENTOS 35.700,00 0,00 0,00 35.700,00 Total da Unidade 6.876.500,00 0,00 0,00 6.876.500,00 Unidade: 03.03.03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.014.2.008 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO 5.737.100,00 0,00 0,00 5.737.100,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.804.000,00 0,00 0,00 4.804.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 892.000,00 0,00 0,00 892.000,00 44 - INVESTIMENTOS 41.100,00 0,00 0,00 41.100,00 Total da Unidade 5.737.100,00 0,00 0,00 5.737.100,00 Unidade: 03.04.04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 04.123.014.2.010 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE FINANÇAS 2.202.500,00 0,00 0,00 2.202.500,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.634.200,00 0,00 0,00 1.634.200,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 559.600,00 0,00 0,00 559.600,00 44 - INVESTIMENTOS 8.700,00 0,00 0,00 8.700,00 Total da Unidade 2.202.500,00 0,00 0,00 2.202.500,00 Unidade: 03.05.05 - SECRETARIA MUN. DE DESENV. ECONÔMICO E AGRICULTURA 20.608.003.1.006 - CRIAÇÃO DO CENTRO COMERCIAL POPULAR 0,00 4.300,00 0,00 4.300,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 3.200,00 0,00 3.200,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 1.100,00 0,00 1.100,00 20.605.003.1.007 - REVITALIZAÇÃO DA AREA DE PSICULTURA 0,00 2.200,00 0,00 2.200,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 2.200,00 0,00 2.200,00 20.605.003.1.008 - ORGANIZAÇÃO DAS AREAS DO COMERCIO POPULAR 0,00 16.200,00 0,00 16.200,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 16.200,00 0,00 16.200,00 20.605.003.1.009 - DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E FAMILIA E PECURÁRIA DO MUNICÍPIO 0,00 3.200,00 0,00 3.200,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 2.100,00 0,00 2.100,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 1.100,00 0,00 1.100,00 20.608.014.2.012 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE DESENV. ECONOMICO E AGRICULTURA 1.387.900,00 0,00 0,00 1.387.900,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.056.800,00 0,00 0,00 1.056.800,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 313.600,00 0,00 0,00 313.600,00 44 - INVESTIMENTOS 17.500,00 0,00 0,00 17.500,00 Total da Unidade 1.387.900,00 25.900,00 0,00 1.413.800,00 Unidade: 03.06.06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 18.542.004.1.003 - ARBORIZAÇÃO DO MUN. E RECUP. DO PERIMETRO URB. DA MATA CILIAR 0,00 5.400,00 0,00 5.400,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 3.200,00 0,00 3.200,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 2.200,00 0,00 2.200,00 18.542.004.1.005 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL DE MUDAS 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 Página 2 de 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praça Dairy Valley, 338 Centro PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES Lei Orçamentária Anual de 2021 ITAPETINGA - BA CNPJ: 13.751.102/0001-90 Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa (Atividades) Manutenção Ampliação (Projetos) Total ORÇAMENTO FISCAL Operações Especiais Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA 18.542.004.1.010 - REALIZ. DE AÇÕES E EVENTOS NA AREA DE EDU. AM. E PRESERV. DO MEIO AMBIENTE 0,00 53.400,00 0,00 53.400,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 39.200,00 0,00 39.200,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 14.200,00 0,00 14.200,00 18.542.014.2.013 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 1.373.300,00 0,00 0,00 1.373.300,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.024.100,00 0,00 0,00 1.024.100,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 337.300,00 0,00 0,00 337.300,00 44 - INVESTIMENTOS 11.900,00 0,00 0,00 11.900,00 18.542.004.2.015 - REF. E GESTÃO DO PARQ. MUN. DA MATINHA E DO PARQ. POLIESP. DA LAGOA 229.500,00 0,00 0,00 229.500,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.500,00 0,00 0,00 5.500,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 111.000,00 0,00 0,00 111.000,00 44 - INVESTIMENTOS 113.000,00 0,00 0,00 113.000,00 18.542.004.2.017 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL AMBIENTAL 91.800,00 0,00 0,00 91.800,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 37.800,00 0,00 0,00 37.800,00 44 - INVESTIMENTOS 54.000,00 0,00 0,00 54.000,00 Total da Unidade 1.694.600,00 118.800,00 0,00 1.813.400,00 Unidade: 03.08.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 13.392.006.1.015 - REALIZAÇÃO DE OBRAS EM UNIDADES CULTURAIS 0,00 1.100,00 0,00 1.100,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 1.100,00 0,00 1.100,00 13.392.006.1.016 - REALIZAÇÃO DE OBRAS EM MUSEU 0,00 1.100,00 0,00 1.100,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 1.100,00 0,00 1.100,00 27.812.006.1.017 - MELHORIAS NO ESTADIO MUNICIPAL 0,00 14.000,00 0,00 14.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 12.900,00 0,00 12.900,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 1.100,00 0,00 1.100,00 27.812.006.1.018 - REALIZAÇÃO DE OBRAS DE QUADRA POLIESPORTIVA 0,00 304.200,00 0,00 304.200,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 3.300,00 0,00 3.300,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 300.900,00 0,00 300.900,00 27.812.006.1.019 - REALIZAÇÃO DE OBRA EM ESTADIO E CAMPOS DE FUTEBOL 0,00 86.400,00 0,00 86.400,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 3.200,00 0,00 3.200,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 83.200,00 0,00 83.200,00 27.812.006.1.043 - CONSTRUÇÃO DE VESTIARIOS NOS CAMPOS DE FUTEBOL DOS BAIRROS 0,00 2.200,00 0,00 2.200,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 2.200,00 0,00 2.200,00 13.392.006.1.046 - CONSTRUÇÃO DA CASA DO ARTESÃO 0,00 2.200,00 0,00 2.200,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 2.200,00 0,00 2.200,00 13.392.006.2.028 - MARCHA PARA CRISTO 56.400,00 0,00 0,00 56.400,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 56.400,00 0,00 0,00 56.400,00 13.392.006.2.029 - EVENTOS CULTURAIS 1.344.094,00 0,00 0,00 1.344.094,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.344.094,00 0,00 0,00 1.344.094,00 13.392.006.2.030 - JESUS VIDA VERÃO 237.500,00 0,00 0,00 237.500,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 237.500,00 0,00 0,00 237.500,00 13.392.006.2.031 - GESTÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA 184.600,00 0,00 0,00 184.600,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 103.500,00 0,00 0,00 103.500,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00 44 - INVESTIMENTOS 1.100,00 0,00 0,00 1.100,00 27.812.014.2.032 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE CULT. ESPORTE E LAZER 873.500,00 0,00 0,00 873.500,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 663.700,00 0,00 0,00 663.700,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 208.700,00 0,00 0,00 208.700,00 44 - INVESTIMENTOS 1.100,00 0,00 0,00 1.100,00 27.812.006.2.033 - APOIO A EVENTOS DE COMPETIÇÃO ESPORTIVA 47.500,00 0,00 0,00 47.500,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 47.500,00 0,00 0,00 47.500,00 13.392.006.2.051 - FESTIVIDADES AO PADROEIRO DA CIDADE 56.400,00 0,00 0,00 56.400,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 56.400,00 0,00 0,00 56.400,00 Página 3 de 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praça Dairy Valley, 338 Centro PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES Lei Orçamentária Anual de 2021 ITAPETINGA - BA CNPJ: 13.751.102/0001-90 Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa (Atividades) Manutenção Ampliação (Projetos) Total ORÇAMENTO FISCAL Operações Especiais Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA 13.392.006.2.056 - VINDE E VEDE 47.600,00 0,00 0,00 47.600,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 47.600,00 0,00 0,00 47.600,00 27.812.006.2.057 - CONVENIOS COM AS ESCOLINHAS DE FUTEBOL DO MUNICIPIO 31.300,00 0,00 0,00 31.300,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.200,00 0,00 0,00 30.200,00 44 - INVESTIMENTOS 1.100,00 0,00 0,00 1.100,00 13.392.006.2.061 - FORRO NOS BAIRROS 224.900,00 0,00 0,00 224.900,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 224.900,00 0,00 0,00 224.900,00 13.392.006.2.068 - FESTIVIDADE DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 27.812.006.3.002 - CONV COM A LIGA AMADORISTA DOS DESPORTOS P/ PARTC INTERM. AMA. 0,00 202.200,00 0,00 202.200,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 202.200,00 0,00 202.200,00 27.812.006.3.003 - APOIO AS MOD ESPOR. HANDEBOL, FUTSAL, CORRIDA DE RUA, CICLI E ETC 0,00 32.400,00 0,00 32.400,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 32.400,00 0,00 32.400,00 27.812.006.3.006 - APOIO AS COMP. ESP. DE LUTAS MAR. CAPO.JUDO, JIU JITSU E KARATE 0,00 32.400,00 0,00 32.400,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 32.400,00 0,00 32.400,00 Total da Unidade 3.133.794,00 678.200,00 0,00 3.811.994,00 Unidade: 03.09.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 15.122.007.1.020 - REQUALIFICAÇÃO DO ATERRO SANTARIO 0,00 17.200,00 0,00 17.200,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 17.200,00 0,00 17.200,00 15.451.007.1.025 - REQUALIFICAÇÃO, MANUT, E DRENAGEM DE LOGRADOUROS PUBLICOS 0,00 179.000,00 0,00 179.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 117.200,00 0,00 117.200,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 61.800,00 0,00 61.800,00 15.451.007.1.026 - OBRAS EM PREDIOS PUBLICOS 0,00 1.100,00 0,00 1.100,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 400,00 0,00 400,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 700,00 0,00 700,00 25.752.007.1.027 - EFICIENTIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 412.600,00 0,00 412.600,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 404.000,00 0,00 404.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 8.600,00 0,00 8.600,00 16.482.007.1.028 - OBRAS DE UNIDADES HABITACIONAIS 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 1.900,00 0,00 1.900,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 2.100,00 0,00 2.100,00 16.512.007.1.029 - MELHORIA DE UNIDADES SANITARIAS 0,00 99.300,00 0,00 99.300,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 44.200,00 0,00 44.200,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 55.100,00 0,00 55.100,00 15.451.007.1.038 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE OBRAS PUBLICAS 0,00 338.600,00 0,00 338.600,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 800,00 0,00 800,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 336.700,00 0,00 336.700,00 45 - INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 1.100,00 0,00 1.100,00 17.512.007.1.039 - CONSTRUÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITARIO 0,00 38.900,00 0,00 38.900,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 5.400,00 0,00 5.400,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 33.500,00 0,00 33.500,00 15.451.007.1.042 - CIDADE LUZ 0,00 2.200,00 0,00 2.200,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 2.200,00 0,00 2.200,00 15.451.007.1.044 - CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS 0,00 2.200,00 0,00 2.200,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 2.200,00 0,00 2.200,00 15.452.007.2.014 - MANUTENÇÃO DE CEMITERIOS 79.900,00 0,00 0,00 79.900,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 74.900,00 0,00 0,00 74.900,00 44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 15.451.007.2.034 - OBRAS EM MUROS E PASSEIOS 62.500,00 0,00 0,00 62.500,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 49.500,00 0,00 0,00 49.500,00 44 - INVESTIMENTOS 13.000,00 0,00 0,00 13.000,00 Página 4 de 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praça Dairy Valley, 338 Centro PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES Lei Orçamentária Anual de 2021 ITAPETINGA - BA CNPJ: 13.751.102/0001-90 Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa (Atividades) Manutenção Ampliação (Projetos) Total ORÇAMENTO FISCAL Operações Especiais Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA 15.452.007.2.035 - MELHORIA DE PARQUES, JARDINS E PRAÇAS 163.800,00 0,00 0,00 163.800,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 135.700,00 0,00 0,00 135.700,00 44 - INVESTIMENTOS 28.100,00 0,00 0,00 28.100,00 15.452.007.2.036 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA 4.679.715,00 0,00 0,00 4.679.715,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.626.700,00 0,00 0,00 2.626.700,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.033.015,00 0,00 0,00 2.033.015,00 44 - INVESTIMENTOS 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 15.451.014.2.037 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 6.581.600,00 0,00 0,00 6.581.600,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.440.300,00 0,00 0,00 4.440.300,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.084.900,00 0,00 0,00 2.084.900,00 44 - INVESTIMENTOS 56.400,00 0,00 0,00 56.400,00 15.452.007.2.063 - COLETA SELETIVA DO LIXO 6.500,00 0,00 0,00 6.500,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.200,00 0,00 0,00 3.200,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.300,00 0,00 0,00 3.300,00 15.452.007.2.067 - PAVIMENTAÇÃO DE VIA URBANAS 3.435.700,00 0,00 0,00 3.435.700,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 516.300,00 0,00 0,00 516.300,00 44 - INVESTIMENTOS 2.919.400,00 0,00 0,00 2.919.400,00 17.512.007.4.031 - PROGRAMA DE SANEAMENTO 3.200,00 0,00 0,00 3.200,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.200,00 0,00 0,00 3.200,00 15.451.007.4.032 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS 421.700,00 0,00 0,00 421.700,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 421.700,00 0,00 0,00 421.700,00 Total da Unidade 15.434.615,00 1.095.100,00 0,00 16.529.715,00 Unidade: 03.12.12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES 26.782.012.1.030 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRADAS VICINAIS E VIAS URBANAS 0,00 32.900,00 0,00 32.900,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 32.900,00 0,00 32.900,00 26.122.014.2.046 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE TRANSPORTES 1.988.400,00 0,00 0,00 1.988.400,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.059.900,00 0,00 0,00 1.059.900,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 926.300,00 0,00 0,00 926.300,00 44 - INVESTIMENTOS 2.200,00 0,00 0,00 2.200,00 26.782.012.2.047 - REALIZAÇÃO DE OBRAS EM ESTRADAS E PONTES 771.100,00 0,00 0,00 771.100,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 234.000,00 0,00 0,00 234.000,00 44 - INVESTIMENTOS 537.100,00 0,00 0,00 537.100,00 Total da Unidade 2.759.500,00 32.900,00 0,00 2.792.400,00 Unidade: 03.13.13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 04.121.013.2.048 - PARCERIA COM INSTITUIÇÕES PUBLICAS E PRIVADAS PARA DESENV. DE PROJETOS 3.200,00 0,00 0,00 3.200,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.200,00 0,00 0,00 3.200,00 04.121.014.2.049 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE PLANEJAMENTO 299.600,00 0,00 0,00 299.600,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 249.700,00 0,00 0,00 249.700,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 47.700,00 0,00 0,00 47.700,00 44 - INVESTIMENTOS 2.200,00 0,00 0,00 2.200,00 04.121.013.2.050 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS SERVIDORES 2.200,00 0,00 0,00 2.200,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.200,00 0,00 0,00 2.200,00 Total da Unidade 305.000,00 0,00 0,00 305.000,00 Unidade: 03.16.16 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 04.122.014.4.044 - GESTÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 619.000,00 0,00 0,00 619.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 591.400,00 0,00 0,00 591.400,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.400,00 0,00 0,00 25.400,00 44 - INVESTIMENTOS 2.200,00 0,00 0,00 2.200,00 Total da Unidade 619.000,00 0,00 0,00 619.000,00 Página 5 de 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praça Dairy Valley, 338 Centro PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES Lei Orçamentária Anual de 2021 ITAPETINGA - BA CNPJ: 13.751.102/0001-90 Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa (Atividades) Manutenção Ampliação (Projetos) Total ORÇAMENTO FISCAL Operações Especiais Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Unidade: 03.17.17 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 04.122.002.3.007 - PARC. COM. INST. PÚBLICOS PRIVADAS PARA DESENV. DE PROJETOS 0,00 56.400,00 0,00 56.400,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 56.400,00 0,00 56.400,00 04.122.014.4.045 - GESTÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 311.900,00 0,00 0,00 311.900,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 226.400,00 0,00 0,00 226.400,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 73.300,00 0,00 0,00 73.300,00 44 - INVESTIMENTOS 12.200,00 0,00 0,00 12.200,00 Total da Unidade 311.900,00 56.400,00 0,00 368.300,00 Unidade: 03.88.88 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 28.846.888.8.888 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 4.475.000,00 0,00 0,00 4.475.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.015.000,00 0,00 0,00 1.015.000,00 32 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 25.100,00 0,00 0,00 25.100,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.493.200,00 0,00 0,00 1.493.200,00 46 - AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 1.941.700,00 0,00 0,00 1.941.700,00 Total da Unidade 4.475.000,00 0,00 0,00 4.475.000,00 Unidade: 03.99.99 - RESERVA DE CONTONGÊNCIA 99.999.999.9.999 - RESERVA DE CONTIGENCIA 0,00 225.200,00 0,00 225.200,00 99 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 225.200,00 0,00 225.200,00 Total da Unidade 0,00 225.200,00 0,00 225.200,00 Total do Órgão 44.937.409,00 2.232.500,00 0,00 47.169.909,00 Página 6 de 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praça Dairy Valley, 338 Centro PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES Lei Orçamentária Anual de 2021 ITAPETINGA - BA CNPJ: 13.751.102/0001-90 Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa (Atividades) Manutenção Ampliação (Projetos) Total ORÇAMENTO FISCAL Operações Especiais Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 03.07.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.005.1.037 - AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 12.122.014.2.018 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 6.692.981,00 0,00 0,00 6.692.981,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.070.800,00 0,00 0,00 3.070.800,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.951.181,00 0,00 0,00 2.951.181,00 44 - INVESTIMENTOS 671.000,00 0,00 0,00 671.000,00 12.363.005.2.027 - GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 32.400,00 0,00 0,00 32.400,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 32.400,00 0,00 0,00 32.400,00 Total da Unidade 6.725.381,00 200.000,00 0,00 6.925.381,00 Unidade: 03.07.50 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.365.005.1.014 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES 0,00 1.773.600,00 0,00 1.773.600,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 167.200,00 0,00 167.200,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 1.606.400,00 0,00 1.606.400,00 12.306.005.2.021 - GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 1.565.135,00 0,00 0,00 1.565.135,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.565.135,00 0,00 0,00 1.565.135,00 12.361.005.2.022 - GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 101.500,00 0,00 0,00 101.500,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 101.500,00 0,00 0,00 101.500,00 12.365.005.2.023 - GESTÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL 85.300,00 0,00 0,00 85.300,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 36.100,00 0,00 0,00 36.100,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 43.800,00 0,00 0,00 43.800,00 44 - INVESTIMENTOS 5.400,00 0,00 0,00 5.400,00 12.366.005.2.024 - GESTÃO DAS AÇÕES DO EJA-JOVENS E ADULTOS 37.800,00 0,00 0,00 37.800,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 37.800,00 0,00 0,00 37.800,00 12.361.005.2.054 - GESTÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNDE 503.400,00 0,00 0,00 503.400,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.200,00 0,00 0,00 8.200,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 269.200,00 0,00 0,00 269.200,00 44 - INVESTIMENTOS 226.000,00 0,00 0,00 226.000,00 12.361.005.4.033 - GESTÃO DO SALARIO EDUCAÇÃO 1.805.300,00 0,00 0,00 1.805.300,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.686.500,00 0,00 0,00 1.686.500,00 44 - INVESTIMENTOS 118.800,00 0,00 0,00 118.800,00 Total da Unidade 4.098.435,00 1.773.600,00 0,00 5.872.035,00 Unidade: 03.07.51 - FUNDEB 12.361.005.2.019 - GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 40% 13.652.090,00 0,00 0,00 13.652.090,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.567.300,00 0,00 0,00 10.567.300,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.084.790,00 0,00 0,00 2.084.790,00 44 - INVESTIMENTOS 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 12.361.005.2.020 - GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 60% 31.854.510,00 0,00 0,00 31.854.510,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31.854.510,00 0,00 0,00 31.854.510,00 Total da Unidade 45.506.600,00 0,00 0,00 45.506.600,00 Total do Órgão 56.330.416,00 1.973.600,00 0,00 58.304.016,00 Página 7 de 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praça Dairy Valley, 338 Centro PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES Lei Orçamentária Anual de 2021 ITAPETINGA - BA CNPJ: 13.751.102/0001-90 Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa (Atividades) Manutenção Ampliação (Projetos) Total ORÇAMENTO FISCAL Operações Especiais Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 6 - SAAE Unidade: 03.14.14 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 17.122.010.1.023 - REFORMA DA INSTALAÇÃO ADMINISTRATIVAS DO SAAE 0,00 10.800,00 0,00 10.800,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 5.400,00 0,00 5.400,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 5.400,00 0,00 5.400,00 17.512.010.1.024 - AMPL. REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE ESGOTO 0,00 101.600,00 0,00 101.600,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 16.200,00 0,00 16.200,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 85.400,00 0,00 85.400,00 17.512.010.1.031 - AMPL. E MELHORIA DE BARRAGEM DE NIVEL E INST. DE CAPTAÇÃO 0,00 16.200,00 0,00 16.200,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 10.800,00 0,00 10.800,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 5.400,00 0,00 5.400,00 17.451.010.1.032 - AMPL. REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE AGUA 0,00 90.400,00 0,00 90.400,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 27.000,00 0,00 27.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 63.400,00 0,00 63.400,00 17.122.014.4.023 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO SAAE 4.883.100,00 0,00 0,00 4.883.100,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.007.300,00 0,00 0,00 3.007.300,00 32 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 5.400,00 0,00 0,00 5.400,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.665.200,00 0,00 0,00 1.665.200,00 44 - INVESTIMENTOS 43.200,00 0,00 0,00 43.200,00 46 - AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 162.000,00 0,00 0,00 162.000,00 17.122.010.4.024 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE AGUA 4.563.300,00 0,00 0,00 4.563.300,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.922.600,00 0,00 0,00 1.922.600,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.616.900,00 0,00 0,00 2.616.900,00 44 - INVESTIMENTOS 23.800,00 0,00 0,00 23.800,00 17.512.010.4.025 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO 1.116.800,00 0,00 0,00 1.116.800,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 755.300,00 0,00 0,00 755.300,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 350.700,00 0,00 0,00 350.700,00 44 - INVESTIMENTOS 10.800,00 0,00 0,00 10.800,00 Total da Unidade 10.563.200,00 219.000,00 0,00 10.782.200,00 Total do Órgão 10.563.200,00 219.000,00 0,00 10.782.200,00 Página 8 de 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praça Dairy Valley, 338 Centro PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES Lei Orçamentária Anual de 2021 ITAPETINGA - BA CNPJ: 13.751.102/0001-90 Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa (Atividades) Manutenção Ampliação (Projetos) Total ORÇAMENTO FISCAL Operações Especiais Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 7 - COMUTRAN Unidade: 03.15.15 - COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - COMUTRAN 26.122.011.1.033 - REEQUIPAMENTO DO ORGÃO 0,00 1.100,00 0,00 1.100,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 1.100,00 0,00 1.100,00 26.782.011.1.034 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ESPECIAIS 0,00 1.100,00 0,00 1.100,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 1.100,00 0,00 1.100,00 26.122.011.1.035 - CONSTRUÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MINI CIDADE DO TRANSITO 0,00 5.400,00 0,00 5.400,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 3.200,00 0,00 3.200,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 2.200,00 0,00 2.200,00 26.122.011.1.041 - IMPLANTAÇÃO DO PATIO DE RETENÇÃO E APREENSÃO DE VEÍCULOS 0,00 2.200,00 0,00 2.200,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 2.200,00 0,00 2.200,00 26.782.011.4.026 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA TRANSITO 6.500,00 0,00 0,00 6.500,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.500,00 0,00 0,00 6.500,00 26.122.014.4.027 - GESTÃO DAS AÇÕES DA COMUTRAN 1.916.000,00 0,00 0,00 1.916.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.481.200,00 0,00 0,00 1.481.200,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 432.600,00 0,00 0,00 432.600,00 44 - INVESTIMENTOS 1.100,00 0,00 0,00 1.100,00 46 - AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 1.100,00 0,00 0,00 1.100,00 26.782.011.4.028 - PROGRAMA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO 17.900,00 0,00 0,00 17.900,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.500,00 0,00 0,00 12.500,00 44 - INVESTIMENTOS 5.400,00 0,00 0,00 5.400,00 26.782.011.4.029 - PROGRAMA DE FISCALIZAÇÃO DE TRAFEGO 14.000,00 0,00 0,00 14.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.700,00 0,00 0,00 10.700,00 44 - INVESTIMENTOS 3.300,00 0,00 0,00 3.300,00 26.782.011.4.030 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS SERVIDORES 4.900,00 0,00 0,00 4.900,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.700,00 0,00 0,00 2.700,00 44 - INVESTIMENTOS 2.200,00 0,00 0,00 2.200,00 Total da Unidade 1.959.300,00 9.800,00 0,00 1.969.100,00 Total do Órgão 1.959.300,00 9.800,00 0,00 1.969.100,00 Total Geral 119.489.025,00 4.571.800,00 0,00 124.060.825,00 Página 9 de 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praça Dairy Valley, 338 Centro PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES Lei Orçamentária Anual de 2021 ITAPETINGA - BA CNPJ: 13.751.102/0001-90 Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa (Atividades) Manutenção Ampliação (Projetos) Total SEGURIDADE SOCIAL Operações Especiais Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 03.10.10 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.008.1.036 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UBS 0,00 538.250,00 0,00 538.250,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 538.250,00 0,00 538.250,00 10.301.008.2.052 - COMPENSAÇÃO DE ESPECIFICIDADES REGIONAIS 78.900,00 0,00 0,00 78.900,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.900,00 0,00 0,00 8.900,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 59.200,00 0,00 0,00 59.200,00 44 - INVESTIMENTOS 10.800,00 0,00 0,00 10.800,00 10.302.008.2.053 - PROGRAMA CEO - CENTRO DE ESPEC. ODONTOLOGIA 137.100,00 0,00 0,00 137.100,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91.700,00 0,00 0,00 91.700,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 29.200,00 0,00 0,00 29.200,00 44 - INVESTIMENTOS 16.200,00 0,00 0,00 16.200,00 10.302.008.2.060 - MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO EM SSA 10.800,00 0,00 0,00 10.800,00 44 - INVESTIMENTOS 10.800,00 0,00 0,00 10.800,00 10.302.008.2.066 - SERVIÇO DE HEMOTERAPIA 11.900,00 0,00 0,00 11.900,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.800,00 0,00 0,00 2.800,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.100,00 0,00 0,00 9.100,00 10.305.008.3.000 - CONVENIO COM A SOS ANIMAIS 0,00 21.600,00 0,00 21.600,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 10.800,00 0,00 10.800,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 10.800,00 0,00 10.800,00 10.301.008.3.001 - CONV COM CENTRO DE REABIL. EQUOTERAPIA MANUELA 0,00 102.600,00 0,00 102.600,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 75.600,00 0,00 75.600,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 27.000,00 0,00 27.000,00 10.301.014.4.000 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 11.031.625,00 0,00 0,00 11.031.625,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.580.550,00 0,00 0,00 8.580.550,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.281.100,00 0,00 0,00 2.281.100,00 44 - INVESTIMENTOS 169.975,00 0,00 0,00 169.975,00 10.122.008.4.001 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO PERMANENTE 13.000,00 0,00 0,00 13.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.700,00 0,00 0,00 9.700,00 44 - INVESTIMENTOS 3.300,00 0,00 0,00 3.300,00 10.305.008.4.002 - CENTRO DE TESTAGEM E ACOMPANHAMENTO 180.800,00 0,00 0,00 180.800,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33.700,00 0,00 0,00 33.700,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 140.600,00 0,00 0,00 140.600,00 44 - INVESTIMENTOS 6.500,00 0,00 0,00 6.500,00 10.302.008.4.003 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAUDE MENTAL-CAPS 1.016.400,00 0,00 0,00 1.016.400,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 531.800,00 0,00 0,00 531.800,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 407.400,00 0,00 0,00 407.400,00 44 - INVESTIMENTOS 77.200,00 0,00 0,00 77.200,00 10.122.008.4.004 - GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 77.200,00 0,00 0,00 77.200,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 40.300,00 0,00 0,00 40.300,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 29.300,00 0,00 0,00 29.300,00 44 - INVESTIMENTOS 7.600,00 0,00 0,00 7.600,00 10.301.008.4.005 - GESTÃO DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA 1.262.200,00 0,00 0,00 1.262.200,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 301.600,00 0,00 0,00 301.600,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 932.800,00 0,00 0,00 932.800,00 44 - INVESTIMENTOS 27.800,00 0,00 0,00 27.800,00 10.301.008.4.006 - GESTÃO DO PROGRAMA DE SAUDE BUCAL 656.200,00 0,00 0,00 656.200,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 259.400,00 0,00 0,00 259.400,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 191.400,00 0,00 0,00 191.400,00 44 - INVESTIMENTOS 205.400,00 0,00 0,00 205.400,00 10.301.008.4.007 - GESTÃO DO NASF 566.800,00 0,00 0,00 566.800,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 379.800,00 0,00 0,00 379.800,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 185.900,00 0,00 0,00 185.900,00 44 - INVESTIMENTOS 1.100,00 0,00 0,00 1.100,00 Página 1 de 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praça Dairy Valley, 338 Centro PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES Lei Orçamentária Anual de 2021 ITAPETINGA - BA CNPJ: 13.751.102/0001-90 Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa (Atividades) Manutenção Ampliação (Projetos) Total SEGURIDADE SOCIAL Operações Especiais Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.008.4.008 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PACS 3.350.200,00 0,00 0,00 3.350.200,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.074.500,00 0,00 0,00 3.074.500,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 275.700,00 0,00 0,00 275.700,00 10.301.008.4.009 - GESTÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA 4.027.400,00 0,00 0,00 4.027.400,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.236.500,00 0,00 0,00 2.236.500,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.507.700,00 0,00 0,00 1.507.700,00 44 - INVESTIMENTOS 283.200,00 0,00 0,00 283.200,00 10.302.008.4.010 - GESTÃO DAS AÇÕES DE ALTA E MEDIA COMPLEXIDADE 11.077.700,00 0,00 0,00 11.077.700,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.757.000,00 0,00 0,00 1.757.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.207.300,00 0,00 0,00 9.207.300,00 44 - INVESTIMENTOS 113.400,00 0,00 0,00 113.400,00 10.303.008.4.011 - PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA 533.500,00 0,00 0,00 533.500,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 533.500,00 0,00 0,00 533.500,00 10.305.008.4.012 - PROGRAMA DE VIGILANCIA SANITARIA 68.300,00 0,00 0,00 68.300,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44.000,00 0,00 0,00 44.000,00 44 - INVESTIMENTOS 4.300,00 0,00 0,00 4.300,00 10.305.008.4.013 - VIGILANCIA EM SAUDE EPIDEMIOLOGICA 965.900,00 0,00 0,00 965.900,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 773.500,00 0,00 0,00 773.500,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 155.200,00 0,00 0,00 155.200,00 44 - INVESTIMENTOS 37.200,00 0,00 0,00 37.200,00 10.302.008.4.014 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SAMU 1.228.300,00 0,00 0,00 1.228.300,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 473.500,00 0,00 0,00 473.500,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 740.600,00 0,00 0,00 740.600,00 44 - INVESTIMENTOS 14.200,00 0,00 0,00 14.200,00 10.302.008.4.015 - GESTÃO DAS AÇÕES DA UPA 2.796.900,00 0,00 0,00 2.796.900,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 506.000,00 0,00 0,00 506.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.235.800,00 0,00 0,00 2.235.800,00 44 - INVESTIMENTOS 55.100,00 0,00 0,00 55.100,00 10.302.008.4.016 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPEUTICO 225.700,00 0,00 0,00 225.700,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 137.000,00 0,00 0,00 137.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 77.900,00 0,00 0,00 77.900,00 44 - INVESTIMENTOS 10.800,00 0,00 0,00 10.800,00 10.122.008.4.017 - MANUTENÇÃO DO COLEGIADO DE GESTÃO 24.800,00 0,00 0,00 24.800,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.400,00 0,00 0,00 19.400,00 44 - INVESTIMENTOS 5.400,00 0,00 0,00 5.400,00 10.302.008.4.018 - IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DA REDE CEGONHA 65.300,00 0,00 0,00 65.300,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 32.600,00 0,00 0,00 32.600,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.200,00 0,00 0,00 21.200,00 44 - INVESTIMENTOS 11.500,00 0,00 0,00 11.500,00 10.301.008.4.046 - AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO FAN 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00 44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 10.301.008.4.047 - EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO EM SAÚDE 14.000,00 0,00 0,00 14.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.700,00 0,00 0,00 10.700,00 44 - INVESTIMENTOS 3.300,00 0,00 0,00 3.300,00 Total da Unidade 39.470.925,00 662.450,00 0,00 40.133.375,00 Total do Órgão 39.470.925,00 662.450,00 0,00 40.133.375,00 Página 2 de 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praça Dairy Valley, 338 Centro PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES Lei Orçamentária Anual de 2021 ITAPETINGA - BA CNPJ: 13.751.102/0001-90 Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa (Atividades) Manutenção Ampliação (Projetos) Total SEGURIDADE SOCIAL Operações Especiais Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: 03.11.11 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08.244.014.2.038 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 4.751.300,00 0,00 0,00 4.751.300,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.327.800,00 0,00 0,00 3.327.800,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 849.900,00 0,00 0,00 849.900,00 44 - INVESTIMENTOS 573.600,00 0,00 0,00 573.600,00 08.243.009.2.039 - GESTÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE 413.000,00 0,00 0,00 413.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 110.000,00 0,00 0,00 110.000,00 44 - INVESTIMENTOS 303.000,00 0,00 0,00 303.000,00 08.241.009.2.040 - GESTÃO DAS AÇÕES DO IGD BF E IGD SUAS 200.400,00 0,00 0,00 200.400,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 146.400,00 0,00 0,00 146.400,00 44 - INVESTIMENTOS 54.000,00 0,00 0,00 54.000,00 08.243.009.2.041 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 153.300,00 0,00 0,00 153.300,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 143.400,00 0,00 0,00 143.400,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.900,00 0,00 0,00 9.900,00 08.243.009.2.042 - GESTÃO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO TRAB. INFANTIL - PETI 72.300,00 0,00 0,00 72.300,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 72.300,00 0,00 0,00 72.300,00 08.244.009.2.043 - ATIVIDADES DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 32.200,00 0,00 0,00 32.200,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 32.200,00 0,00 0,00 32.200,00 08.122.009.2.044 - GESTÃO DO FUNDO MUN DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL (PLHIS E PDDU) 84.200,00 0,00 0,00 84.200,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 38.800,00 0,00 0,00 38.800,00 44 - INVESTIMENTOS 45.400,00 0,00 0,00 45.400,00 08.243.009.2.045 - MANUTENÇÃO DO CMDCA, CMAS E CMH 6.500,00 0,00 0,00 6.500,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.400,00 0,00 0,00 5.400,00 44 - INVESTIMENTOS 1.100,00 0,00 0,00 1.100,00 08.244.009.2.055 - GESTÃO DAS AÇÕES DO FEAS 315.100,00 0,00 0,00 315.100,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 166.600,00 0,00 0,00 166.600,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 132.300,00 0,00 0,00 132.300,00 44 - INVESTIMENTOS 16.200,00 0,00 0,00 16.200,00 08.421.009.2.059 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PSE 36.700,00 0,00 0,00 36.700,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.000,00 0,00 0,00 11.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.900,00 0,00 0,00 15.900,00 44 - INVESTIMENTOS 9.800,00 0,00 0,00 9.800,00 08.244.009.3.004 - PROJETO VOU VIVER 0,00 2.200,00 0,00 2.200,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 2.200,00 0,00 2.200,00 08.244.009.3.005 - CONV COM A ASSOCIAÇÃO DE MENORES CARENTES 0,00 2.200,00 0,00 2.200,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 2.200,00 0,00 2.200,00 08.244.009.4.019 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PSB 6.500,00 0,00 0,00 6.500,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.300,00 0,00 0,00 4.300,00 44 - INVESTIMENTOS 2.200,00 0,00 0,00 2.200,00 08.244.009.4.020 - MANUTENÇÃO DO PAIF 6.500,00 0,00 0,00 6.500,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.300,00 0,00 0,00 4.300,00 44 - INVESTIMENTOS 2.200,00 0,00 0,00 2.200,00 08.244.009.4.021 - APOIO AS AÇÕES DO SCFV 6.500,00 0,00 0,00 6.500,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.300,00 0,00 0,00 4.300,00 44 - INVESTIMENTOS 2.200,00 0,00 0,00 2.200,00 08.244.009.4.022 - GESTÃO DAS AÇÕES DA PAA 3.200,00 0,00 0,00 3.200,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.100,00 0,00 0,00 2.100,00 44 - INVESTIMENTOS 1.100,00 0,00 0,00 1.100,00 Total da Unidade 6.087.700,00 4.400,00 0,00 6.092.100,00 Total do Órgão 6.087.700,00 4.400,00 0,00 6.092.100,00 Total Geral 45.558.625,00 666.850,00 0,00 46.225.475,00 Página 3 de 3 Valores (R$) Órgão: 010101 - CÂMARA MUNICIPAL Programa: 001 - ATENDIMENTO E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO LEGISLATIVA 1.001 - CONSTR., AMPL. REF. DA SEDE ADMINISTRATIVA E REATIVAÇÃO DA GALERIA DOS EX PRESIDENTES / Função: 01 - Sub-função: 031 62.000,00 1.002 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS / Função: 01 - Sub-função: 031 74.900,00 2.001 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO LEGISLATIVO / Função: 01 - Sub-função: 031 3.783.200,00 2.005 - SUBSÍDIOS DE VEREADORES / Função: 01 - Sub-função: 031 1.895.200,00 2.058 - ASSOCIAÇÃO DOS VEREADORES DO MÉDIO SUDOESTE / Função: 01 - Sub-função: 031 20.300,00 Total 5.835.600,00 Ação / Função - Subfunção MUNICÍCIO DE ITAPETINGA - BAHIA LEI DE ORÇAMENTÁRIA ANUAL METAS E PRIORIDADES EXERCÍCIO 2021 Valores (R$) Ação / Função - Subfunção MUNICÍCIO DE ITAPETINGA - BAHIA LEI DE ORÇAMENTÁRIA ANUAL METAS E PRIORIDADES EXERCÍCIO 2021 Órgão: 030202 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Programa: 014 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.006 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE GOVERNO / Função: 04 - Sub-função: 122 3.948.400,00 Programa: 002 - ATENDIMENTO E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA 2.007 - GESTÃO DA GUARDA MUNICIPAL / Função: 06 - Sub-função: 181 2.853.600,00 2.009 - GESTÃO DO TIRO DE GUERRA / Função: 06 - Sub-função: 181 74.500,00 Total 6.876.500,00 Valores (R$) Ação / Função - Subfunção MUNICÍCIO DE ITAPETINGA - BAHIA LEI DE ORÇAMENTÁRIA ANUAL METAS E PRIORIDADES EXERCÍCIO 2021 Órgão: 030303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Programa: 014 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.008 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO / Função: 04 - Sub-função: 122 5.737.100,00 Total 5.737.100,00 Valores (R$) Ação / Função - Subfunção MUNICÍCIO DE ITAPETINGA - BAHIA LEI DE ORÇAMENTÁRIA ANUAL METAS E PRIORIDADES EXERCÍCIO 2021 Órgão: 030404 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Programa: 014 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.010 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE FINANÇAS / Função: 04 - Sub-função: 123 2.202.500,00 Total 2.202.500,00 Valores (R$) Ação / Função - Subfunção MUNICÍCIO DE ITAPETINGA - BAHIA LEI DE ORÇAMENTÁRIA ANUAL METAS E PRIORIDADES EXERCÍCIO 2021 Órgão: 030505 - SECRETARIA MUN. DE DESENV. ECONÔMICO E AGRICULTURA Programa: 003 - DESENVOLVIMENTO E POTENCIALIDADES ECONÔMICAS DO MUNICIPIO 1.006 - CRIAÇÃO DO CENTRO COMERCIAL POPULAR / Função: 20 - Sub-função: 608 4.300,00 1.007 - REVITALIZAÇÃO DA AREA DE PSICULTURA / Função: 20 - Sub-função: 605 2.200,00 1.008 - ORGANIZAÇÃO DAS AREAS DO COMERCIO POPULAR / Função: 20 - Sub-função: 605 16.200,00 1.009 - DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E FAMILIA E PECURÁRIA DO MUNICÍPIO / Função: 20 - Sub-função: 605 3.200,00 Programa: 014 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.012 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE DESENV. ECONOMICO E AGRICULTURA / Função: 20 - Sub-função: 608 1.387.900,00 Total 1.413.800,00 Valores (R$) Ação / Função - Subfunção MUNICÍCIO DE ITAPETINGA - BAHIA LEI DE ORÇAMENTÁRIA ANUAL METAS E PRIORIDADES EXERCÍCIO 2021 Órgão: 030606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Programa: 004 - ITAPETINGA SUSTENTÁVEL 1.003 - ARBORIZAÇÃO DO MUN. E RECUP. DO PERIMETRO URB. DA MATA CILIAR / Função: 18 - Sub-função: 542 5.400,00 1.005 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL DE MUDAS / Função: 18 - Sub-função: 542 60.000,00 1.010 - REALIZ. DE AÇÕES E EVENTOS NA AREA DE EDU. AM. E PRESERV. DO MEIO AMBIENTE / Função: 18 - Sub-função: 542 53.400,00 2.015 - REF. E GESTÃO DO PARQ. MUN. DA MATINHA E DO PARQ. POLIESP. DA LAGOA / Função: 18 - Sub-função: 542 229.500,00 2.017 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL AMBIENTAL / Função: 18 - Sub-função: 542 91.800,00 Programa: 014 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.013 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE / Função: 18 - Sub-função: 542 1.373.300,00 Total 1.813.400,00 Valores (R$) Ação / Função - Subfunção MUNICÍCIO DE ITAPETINGA - BAHIA LEI DE ORÇAMENTÁRIA ANUAL METAS E PRIORIDADES EXERCÍCIO 2021 Órgão: 030808 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Programa: 006 - DESENV. SOCIAL E EC PELA CILT., ESPORTE, LAZER E TUR 1.015 - REALIZAÇÃO DE OBRAS EM UNIDADES CULTURAIS / Função: 13 - Sub-função: 392 1.100,00 1.016 - REALIZAÇÃO DE OBRAS EM MUSEU / Função: 13 - Sub-função: 392 1.100,00 1.017 - MELHORIAS NO ESTADIO MUNICIPAL / Função: 27 - Sub-função: 812 14.000,00 1.018 - REALIZAÇÃO DE OBRAS DE QUADRA POLIESPORTIVA / Função: 27 - Sub-função: 812 304.200,00 1.019 - REALIZAÇÃO DE OBRA EM ESTADIO E CAMPOS DE FUTEBOL / Função: 27 - Sub-função: 812 86.400,00 1.043 - CONSTRUÇÃO DE VESTIARIOS NOS CAMPOS DE FUTEBOL DOS BAIRROS / Função: 27 - Sub-função: 812 2.200,00 1.046 - CONSTRUÇÃO DA CASA DO ARTESÃO / Função: 13 - Sub-função: 392 2.200,00 2.028 - MARCHA PARA CRISTO / Função: 13 - Sub-função: 392 56.400,00 2.029 - EVENTOS CULTURAIS / Função: 13 - Sub-função: 392 1.344.094,00 2.030 - JESUS VIDA VERÃO / Função: 13 - Sub-função: 392 237.500,00 2.031 - GESTÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA / Função: 13 - Sub-função: 392 184.600,00 2.033 - APOIO A EVENTOS DE COMPETIÇÃO ESPORTIVA / Função: 27 - Sub-função: 812 47.500,00 2.051 - FESTIVIDADES AO PADROEIRO DA CIDADE / Função: 13 - Sub-função: 392 56.400,00 2.056 - VINDE E VEDE / Função: 13 - Sub-função: 392 47.600,00 2.057 - CONVENIOS COM AS ESCOLINHAS DE FUTEBOL DO MUNICIPIO / Função: 27 - Sub-função: 812 31.300,00 2.061 - FORRO NOS BAIRROS / Função: 13 - Sub-função: 392 224.900,00 2.068 - FESTIVIDADE DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS / Função: 13 - Sub-função: 392 30.000,00 3.002 - CONV COM A LIGA AMADORISTA DOS DESPORTOS P/ PARTC INTERM. AMA. / Função: 27 - Sub-função: 812 202.200,00 3.003 - APOIO AS MOD ESPOR. HANDEBOL, FUTSAL, CORRIDA DE RUA, CICLI E ETC / Função: 27 - Sub-função: 812 32.400,00 3.006 - APOIO AS COMP. ESP. DE LUTAS MAR. CAPO.JUDO, JIU JITSU E KARATE / Função: 27 - Sub-função: 812 32.400,00 014 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.032 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE CULT. ESPORTE E LAZER / Função: 27 - Sub-função: 812 873.500,00 Total 3.811.994,00 Valores (R$) Ação / Função - Subfunção MUNICÍCIO DE ITAPETINGA - BAHIA LEI DE ORÇAMENTÁRIA ANUAL METAS E PRIORIDADES EXERCÍCIO 2021 Órgão: 030909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Programa: 007 - DESENVOLVE ITAPETINGA 1.020 - REQUALIFICAÇÃO DO ATERRO SANTARIO / Função: 15 - Sub-função: 122 17.200,00 1.025 - REQUALIFICAÇÃO, MANUT, E DRENAGEM DE LOGRADOUROS PUBLICOS / Função: 15 - Sub-função: 451 179.000,00 1.026 - OBRAS EM PREDIOS PUBLICOS / Função: 15 - Sub-função: 451 1.100,00 1.027 - EFICIENTIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA / Função: 25 - Sub-função: 752 412.600,00 1.028 - OBRAS DE UNIDADES HABITACIONAIS / Função: 16 - Sub-função: 482 4.000,00 1.029 - MELHORIA DE UNIDADES SANITARIAS / Função: 16 - Sub-função: 512 99.300,00 1.038 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE OBRAS PUBLICAS / Função: 15 - Sub-função: 451 338.600,00 1.039 - CONSTRUÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITARIO / Função: 17 - Sub-função: 512 38.900,00 1.042 - CIDADE LUZ / Função: 15 - Sub-função: 451 2.200,00 1.044 - CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS / Função: 15 - Sub-função: 451 2.200,00 2.014 - MANUTENÇÃO DE CEMITERIOS / Função: 15 - Sub-função: 452 79.900,00 2.034 - OBRAS EM MUROS E PASSEIOS / Função: 15 - Sub-função: 451 62.500,00 2.035 - MELHORIA DE PARQUES, JARDINS E PRAÇAS / Função: 15 - Sub-função: 452 163.800,00 2.036 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA / Função: 15 - Sub-função: 452 4.679.715,00 2.063 - COLETA SELETIVA DO LIXO / Função: 15 - Sub-função: 452 6.500,00 2.067 - PAVIMENTAÇÃO DE VIA URBANAS / Função: 15 - Sub-função: 452 3.435.700,00 4.031 - PROGRAMA DE SANEAMENTO / Função: 17 - Sub-função: 512 3.200,00 4.032 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS / Função: 15 - Sub-função: 451 421.700,00 Programa: 014 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.037 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA / Função: 15 - Sub-função: 451 6.581.600,00 Total 16.529.715,00 Valores (R$) Ação / Função - Subfunção MUNICÍCIO DE ITAPETINGA - BAHIA LEI DE ORÇAMENTÁRIA ANUAL METAS E PRIORIDADES EXERCÍCIO 2021 Órgão: 031212 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES Programa: 014 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.046 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE TRANSPORTES / Função: 26 - Sub-função: 122 1.988.400,00 Programa: 012 - DESENVOLVE ITAPETINGA - TRANSPORTE 1.030 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRADAS VICINAIS E VIAS URBANAS / Função: 26 - Sub-função: 782 32.900,00 2.047 - REALIZAÇÃO DE OBRAS EM ESTRADAS E PONTES / Função: 26 - Sub-função: 782 771.100,00 Total 2.792.400,00 Valores (R$) Ação / Função - Subfunção MUNICÍCIO DE ITAPETINGA - BAHIA LEI DE ORÇAMENTÁRIA ANUAL METAS E PRIORIDADES EXERCÍCIO 2021 Órgão: 031313 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Programa: 013 - ITAPETINGA EMPREENDEDORA 2.048 - PARCERIA COM INSTITUIÇÕES PUBLICAS E PRIVADAS PARA DESENV. DE PROJETOS / Função: 04 - Sub-função: 121 3.200,00 2.050 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS SERVIDORES / Função: 04 - Sub-função: 121 2.200,00 Programa: 014 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.049 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE PLANEJAMENTO / Função: 04 - Sub-função: 121 299.600,00 Total 305.000,00 Valores (R$) Ação / Função - Subfunção MUNICÍCIO DE ITAPETINGA - BAHIA LEI DE ORÇAMENTÁRIA ANUAL METAS E PRIORIDADES EXERCÍCIO 2021 Órgão: 031616 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO Programa: 014 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 4.044 - GESTÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO / Função: 04 - Sub-função: 122 619.000,00 Total 619.000,00 Valores (R$) Ação / Função - Subfunção MUNICÍCIO DE ITAPETINGA - BAHIA LEI DE ORÇAMENTÁRIA ANUAL METAS E PRIORIDADES EXERCÍCIO 2021 Órgão: 031717 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Programa: 002 - ATENDIMENTO E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.007 - PARCERIAS COM INSTITUÍÇOES PÚBLICOS PRIVADAS PARA DESENV. DE PROJETOS / Função: 04 - Sub-função: 122 56.400,00 Programa: 014 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 4.045 - GESTÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO / Função: 04 - Sub-função: 122 311.900,00 Total 368.300,00 Valores (R$) Ação / Função - Subfunção MUNICÍCIO DE ITAPETINGA - BAHIA LEI DE ORÇAMENTÁRIA ANUAL METAS E PRIORIDADES EXERCÍCIO 2021 Órgão: 038888 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO Programa: 888 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 8.888 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO / Função: 28 - Sub-função: 846 4.475.000,00 Total 4.475.000,00 Valores (R$) Ação / Função - Subfunção MUNICÍCIO DE ITAPETINGA - BAHIA LEI DE ORÇAMENTÁRIA ANUAL METAS E PRIORIDADES EXERCÍCIO 2021 Órgão: 039999 - RESERVA DE CONTONGÊNCIA Programa: 999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 9.999 - RESERVA DE CONTIGENCIA / Função: 99 - Sub-função: 999 225.200,00 Total 225.200,00 Valores (R$) Ação / Função - Subfunção MUNICÍCIO DE ITAPETINGA - BAHIA LEI DE ORÇAMENTÁRIA ANUAL METAS E PRIORIDADES EXERCÍCIO 2021 Órgão: 031010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Programa: 008 - AVANÇA SAÚDE 1.036 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UBS / Função: 10 - Sub-função: 301 538.250,00 2.052 - COMPENSAÇÃO DE ESPECIFICIDADES REGIONAIS / Função: 10 - Sub-função: 301 78.900,00 2.053 - PROGRAMA CEO - CENTRO DE ESPEC. ODONTOLOGIA / Função: 10 - Sub-função: 302 137.100,00 2.060 - MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO EM SSA / Função: 10 - Sub-função: 302 10.800,00 2.066 - SERVIÇO DE HEMOTERAPIA / Função: 10 - Sub-função: 302 11.900,00 3.000 - CONVENIO COM A SOS ANIMAIS / Função: 10 - Sub-função: 305 21.600,00 3.001 - CONV COM CENTRO DE REABIL. EQUOTERAPIA MANUELA / Função: 10 - Sub-função: 301 102.600,00 4.001 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO PERMANENTE / Função: 10 - Sub-função: 122 13.000,00 4.002 - CENTRO DE TESTAGEM E ACOMPANHAMENTO / Função: 10 - Sub-função: 305 180.800,00 4.003 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAUDE MENTAL-CAPS / Função: 10 - Sub-função: 302 1.016.400,00 4.004 - GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE / Função: 10 - Sub-função: 122 77.200,00 4.005 - GESTÃO DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA / Função: 10 - Sub-função: 301 1.262.200,00 4.006 - GESTÃO DO PROGRAMA DE SAUDE BUCAL / Função: 10 - Sub-função: 301 656.200,00 4.007 - GESTÃO DO NASF / Função: 10 - Sub-função: 301 566.800,00 4.008 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PACS / Função: 10 - Sub-função: 301 3.350.200,00 4.009 - GESTÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA / Função: 10 - Sub-função: 301 4.027.400,00 4.010 - GESTÃO DAS AÇÕES DE ALTA E MEDIA COMPLEXIDADE / Função: 10 - Sub-função: 302 11.077.700,00 4.011 - PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA / Função: 10 - Sub-função: 303 533.500,00 4.012 - PROGRAMA DE VIGILANCIA SANITARIA / Função: 10 - Sub-função: 305 68.300,00 4.013 - VIGILANCIA EM SAUDE EPIDEMIOLOGICA / Função: 10 - Sub-função: 305 965.900,00 4.014 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SAMU / Função: 10 - Sub-função: 302 1.228.300,00 4.015 - GESTÃO DAS AÇÕES DA UPA / Função: 10 - Sub-função: 302 2.796.900,00 4.016 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPEUTICO / Função: 10 - Sub-função: 302 225.700,00 4.017 - MANUTENÇÃO DO COLEGIADO DE GESTÃO / Função: 10 - Sub-função: 122 24.800,00 4.018 - IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DA REDE CEGONHA / Função: 10 - Sub-função: 302 65.300,00 4.046 - AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO FAN / Função: 10 - Sub-função: 301 50.000,00 Valores (R$) Ação / Função - Subfunção MUNICÍCIO DE ITAPETINGA - BAHIA LEI DE ORÇAMENTÁRIA ANUAL METAS E PRIORIDADES EXERCÍCIO 2021 4.047 - EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO EM SAÚDE / Função: 10 - Sub-função: 301 14.000,00 Programa: 014 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 4.000 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE / Função: 10 - Sub-função: 301 11.031.625,00 Total 40.133.375,00 Valores (R$) Ação / Função - Subfunção MUNICÍCIO DE ITAPETINGA - BAHIA LEI DE ORÇAMENTÁRIA ANUAL METAS E PRIORIDADES EXERCÍCIO 2021 Órgão: 031111 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Programa: 009 - FORTALECIMENTO DIREITOS . . . PROMOVENDO INCLUSÃO 2.044 - GESTÃO DO FUNDO MUN DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL (PLHIS E PDDU) / Função: 08 - Sub-função: 122 84.200,00 2.040 - GESTÃO DAS AÇÕES DO IGD BF E IGD SUAS / Função: 08 - Sub-função: 241 200.400,00 2.039 - GESTÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE / Função: 08 - Sub-função: 243 413.000,00 2.041 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR / Função: 08 - Sub-função: 243 153.300,00 2.042 - GESTÃO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO TRAB. INFANTIL - PETI / Função: 08 - Sub-função: 243 72.300,00 2.045 - MANUTENÇÃO DO CMDCA, CMAS E CMH / Função: 08 - Sub-função: 243 6.500,00 2.043 - ATIVIDADES DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA / Função: 08 - Sub-função: 244 32.200,00 2.055 - GESTÃO DAS AÇÕES DO FEAS / Função: 08 - Sub-função: 244 315.100,00 3.004 - PROJETO VOU VIVER / Função: 08 - Sub-função: 244 2.200,00 3.005 - CONV COM A ASSOCIAÇÃO DE MENORES CARENTES / Função: 08 - Sub-função: 244 2.200,00 4.019 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PSB / Função: 08 - Sub-função: 244 6.500,00 4.020 - MANUTENÇÃO DO PAIF / Função: 08 - Sub-função: 244 6.500,00 4.021 - APOIO AS AÇÕES DO SCFV / Função: 08 - Sub-função: 244 6.500,00 4.022 - GESTÃO DAS AÇÕES DA PAA / Função: 08 - Sub-função: 244 3.200,00 Programa: 009 - FORTALECIMENTO DIREITOS . . . PROMOVENDO INCLUSÃO 2.059 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PSE / Função: 08 - Sub-função: 421 36.700,00 Programa: 014 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.038 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL / Função: 08 - Sub-função: 244 4.751.300,00 Total 6.092.100,00 Valores (R$) Ação / Função - Subfunção MUNICÍCIO DE ITAPETINGA - BAHIA LEI DE ORÇAMENTÁRIA ANUAL METAS E PRIORIDADES EXERCÍCIO 2021 Órgão: 030707 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Programa: 014 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.018 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO / Função: 12 - Sub-função: 122 6.692.981,00 Programa: 005 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS 1.014 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES / Função: 12 - Sub-função: 365 1.773.600,00 1.037 - AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR / Função: 12 - Sub-função: 361 200.000,00 2.019 - GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 40% / Função: 12 - Sub-função: 361 13.652.090,00 2.020 - GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 60% / Função: 12 - Sub-função: 361 31.854.510,00 2.021 - GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR / Função: 12 - Sub-função: 306 1.565.135,00 2.022 - GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR / Função: 12 - Sub-função: 361 101.500,00 2.023 - GESTÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL / Função: 12 - Sub-função: 365 85.300,00 2.024 - GESTÃO DAS AÇÕES DO EJA-JOVENS E ADULTOS / Função: 12 - Sub-função: 366 37.800,00 2.027 - GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / Função: 12 - Sub-função: 363 32.400,00 2.054 - GESTÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNDE / Função: 12 - Sub-função: 361 503.400,00 4.033 - GESTÃO DO SALARIO EDUCAÇÃO / Função: 12 - Sub-função: 361 1.805.300,00 Total 58.304.016,00 Valores (R$) Ação / Função - Subfunção MUNICÍCIO DE ITAPETINGA - BAHIA LEI DE ORÇAMENTÁRIA ANUAL METAS E PRIORIDADES EXERCÍCIO 2021 Órgão: 031414 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE Programa: 010 - AGUA PARA TODOS 1.023 - REFORMA DA INSTALAÇÃO ADMINISTRATIVAS DO SAAE / Função: 17 - Sub-função: 122 10.800,00 1.024 - AMPL. REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE ESGOTO / Função: 17 - Sub-função: 512 101.600,00 1.031 - AMPL. E MELHORIA DE BARRAGEM DE NIVEL E INST. DE CAPTAÇÃO / Função: 17 - Sub-função: 512 16.200,00 1.032 - AMPL. REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE AGUA / Função: 17 - Sub-função: 451 90.400,00 4.024 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE AGUA / Função: 17 - Sub-função: 122 4.563.300,00 4.025 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO / Função: 17 - Sub-função: 512 1.116.800,00 Programa: 014 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO / Função: 17 - Sub-função: 122 4.023 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO SAAE / Função: 17 - Sub-função: 122 4.883.100,00 Total 10.782.200,00 Valores (R$) Ação / Função - Subfunção MUNICÍCIO DE ITAPETINGA - BAHIA LEI DE ORÇAMENTÁRIA ANUAL METAS E PRIORIDADES EXERCÍCIO 2021 Órgão: 031515 - COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - COMUTRAN Programa: 011 - TRÂNSITO SEM ACIDENTES, CONDUTORES CONSCIENTES 1.033 - REEQUIPAMENTO DO ORGÃO / Função: 26 - Sub-função: 122 1.100,00 1.035 - CONSTRUÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MINI CIDADE DO TRANSITO 5.400,00 1.041 - IMPLANTAÇÃO DO PATIO DE RETENÇÃO E APREENSÃO DE VEÍCULOS 2.200,00 Programa: 014 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 4.027 - GESTÃO DAS AÇÕES DA COMUTRAN / Função: 26 - Sub-função: 122 1.916.000,00 Programa: 011 - TRÂNSITO SEM ACIDENTES, CONDUTORES CONSCIENTES 1.034 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ESPECIAIS / Função: 26 - Sub-função: 782 1.100,00 4.026 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA TRANSITO / Função: 26 - Sub-função: 782 6.500,00 4.028 - PROGRAMA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO / Função: 26 - Sub-função: 782 17.900,00 4.029 - PROGRAMA DE FISCALIZAÇÃO DE TRAFEGO / Função: 26 - Sub-função: 782 14.000,00 4.030 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS SERVIDORES / Função: 26 - Sub-função: 782 4.900,00 Total 1.969.100,00 Total Geral 170.286.300,00 Valor Valor % PIB Valor Valor % PIB Valor Valor % PIB Corrente Constante (a / PIB) Corrente Constante (b / PIB) Corrente Constante (c / PIB) (a) x 100 (b) x 100 (c) x 100 Receita Total 170.286.300,00 164.926.199,00 0,058 177.019.300,00 165.438.598,00 0,060 183.657.500,00 165.830.700,00 0,063 Receitas Não-Financeiras (I) 167.065.200,00 161.806.489,00 0,057 168.809.000,00 157.765.421,00 0,058 175.139.300,00 158.139.323,00 0,060 Despesa Total 170.286.300,00 164.926.199,00 0,058 177.019.300,00 165.438.598,00 0,060 183.657.500,00 165.830.700,00 0,063 Despesa Não-Financeira (II) 168.151.000,00 162.858.111,00 0,057 174.990.700,00 163.542.710,00 0,060 181.730.300,00 164.090.564,00 0,062 Resultado Primário (I – II) (1.085.800,00) (1.051.622,00) 0,000 (6.181.700,00) (5.777.289,00) -0,002 (6.591.000,00) (5.951.241,00) -0,002 Resultado Nominal (2.104.800,00) (2.038.547,00) -0,001 (1.999.600,00) (1.868.785,00) -0,001 (1.899.600,00) (1.715.214,00) -0,001 Dívida Pública Consolidada 79.933.965,17 77.417.884,00 0,027 77.934.365,17 72.835.855,00 0,027 76.034.765,17 68.654.416,00 0,026 Dívida Consolidada Líquida 79.933.965,17 77.417.884,00 0,027 77.934.365,17 72.835.855,00 0,027 76.034.765,17 68.654.416,00 0,026 Nota: - O cálculo das metas acima descritas foi ralizado considerando-se o seguinte cenário macroeconômico: 2023 293.000,00 FONTE: Sistema Integrado de Orçamento, Contabilidade e Finanças do Município De Itapetinga - Bahia, IBGE e SEPLAN/BA. 3,95 2021 2022 MUNICÍPIO DE ITAPETINGA - BAHIA R$ ANEXO DE METAS FISCAIS METAS ANUAIS EXERCÍCIO 2021 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1º) Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes: 3,25 Projeção do PIB do Estado - R$ milhares 308.000,00 7,00 10,75 300.000,00 ESPECIFICAÇÃO VARIÁVEIS 3,75 2,5 2022 3,85 2,7 2023 Câmbio (R$/US$ - Final do Ano) 3,75 Inflação Média (% anual) projetada com base em índice oficial de inflação (IPCA) 3,25 3,75 PIB real (crescimento % anual) 2,5 2021 I-Metas Previstas em II-Metas Realizadas em 2019 2019 Valor % (a) (b) (c) = (b-a) (c/a) x 100 Receita Total 157.000.000,00 0,054 158.379.819,60 0,054 1.379.819,60 0,88 Receita Não-Financeira (I) 154.752.500,00 0,053 146.669.320,82 0,050 (8.083.179,18) (5,22) Despesa Total 157.000.000,00 0,054 158.275.759,21 0,054 1.275.759,21 0,81 Despesa Não-Financeira (II) 156.866.288,86 0,054 153.002.987,27 0,052 (3.863.301,59) (2,46) Resultado Primário (I–II) (2.113.788,86) -0,001 (6.333.666,45) -0,002 (4.219.877,59) 199,64 Resultado Nominal 2.520.378,21 0,001 2.913.732,03 0,001 393.353,82 15,61 Dívida Pública Consolidada 47.896.611,00 0,016 82.038.765,17 0,028 34.142.154,17 71,28 Dívida Consolidada Líquida 38.609.133,00 0,013 73.509.731,76 0,025 34.900.598,76 90,39 ESPECIFICAÇÃO Variação % PIB % PIB FONTE: Sistema Integrado de Orçamento, Contabilidade e Finanças do Município De Itapetinga - Bahia, IBGE e SEPLAN/BA. R$ MUNICÍPIO DE ITAPETINGA - BAHIA ANEXO DE METAS FISCAIS AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR EXERCÍCIO 2021 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art. 4º, §2º, inciso I) R$ 2019 2020 % 2021 % 2022 % 2023 % Receita Total 157.000.000,00 163.000.000,00 103,82 170.286.300,00 108,46 177.019.300,00 112,75 183.657.500,00 116,98 Receitas Não-Financeiras (I) 154.752.500,00 162.251.268,00 104,85 167.065.200,00 107,96 168.809.000,00 109,08 175.139.300,00 113,17 Despesa Total 157.000.000,00 163.000.000,00 103,82 170.286.300,00 108,46 177.019.300,00 112,75 183.657.500,00 116,98 Despesas Não-Financeiras (II) 156.866.288,86 160.387.714,00 102,24 168.151.000,00 107,19 174.990.700,00 111,55 181.730.300,00 115,85 Resultado Primário (I – II) (2.113.788,86) 1.863.554,00 (88,16) (1.085.800,00) 51,37 (6.181.700,00) 292,45 (6.591.000,00) 311,81 Resultado Nominal 2.520.378,21 1.185.274,00 47,03 (2.104.800,00) (83,51) (1.999.600,00) (79,34) (1.899.600,00) (75,37) Dívida Pública Consolidada 35.218.560,06 37.853.697,13 107,48 79.933.965,17 226,97 77.934.365,17 221,29 76.034.765,17 215,89 Dívida Consolidada Líquida 35.218.560,06 37.853.697,13 107,48 79.933.965,17 226,97 77.934.365,17 221,29 76.034.765,17 215,89 2019 2020 % 2021 % 2022 % 2023 % Receita Total 157.000.000,00 163.000.000,00 103,82 164.926.199,00 105,05 165.438.598,00 105,37 165.830.700,00 105,62 Receitas Não-Financeiras (I) 154.752.500,00 162.251.268,00 104,85 161.806.489,00 104,56 157.765.421,00 101,95 158.139.323,00 102,19 Despesa Total 157.000.000,00 163.000.000,00 103,82 164.926.199,00 105,05 165.438.598,00 105,37 165.830.700,00 105,62 Despesas Não-Financeiras (II) 156.866.288,86 160.387.714,00 102,24 162.858.111,00 103,82 163.542.710,00 104,26 164.090.564,00 104,61 Resultado Primário (I – II) (2.113.788,86) 1.863.554,00 (88,16) (1.051.622,00) 49,75 (5.777.289,00) 273,31 (5.951.241,00) 281,54 Resultado Nominal 2.520.378,21 1.185.274,00 47,03 (2.038.547,00) (80,88) (1.868.785,00) (74,15) (1.715.214,00) (68,05) Dívida Pública Consolidada 35.218.560,06 37.853.697,13 107,48 77.417.884,00 219,82 72.835.855,00 206,81 68.654.416,00 194,94 Dívida Consolidada Líquida 35.218.560,06 37.853.697,13 107,48 77.417.884,00 219,82 72.835.855,00 206,81 68.654.416,00 194,94 ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO VALORES A PREÇOS CONSTANTES MUNICÍPIO DE ITAPETINGA - BAHIA ANEXO DE METAS FISCAIS FONTE: Sistema Integrado de Orçamento, Contabilidade e Finanças do Município De Itapetinga - Bahia, IBGE e SEPLAN/BA. EXERCÍCIO 2021 METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES VALORES A PREÇOS CORRENTES LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art.4o , §2o , inciso II) R$ PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2019 % 2018 % 2017 % Patrimônio/Capital (23.967.842,09) 100,00 24.826.715,32 100,00 8.337.268,13 100,00 Reservas - - - - - - Resultado Acumulado - - - - - - TOTAL (23.967.842,09) 100,00 24.826.715,32 100,00 8.337.268,13 100,00 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2019 % 2018 % 2017 % Patrimônio - - - - - - Reservas - - - - - - Lucros ou Prejuízos Acumulado - - - - - - TOTAL - - - - - - REGIME PREVIDENCIÁRIO ANEXO DE METAS FISCAIS EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EXERCÍCIO 2021 MUNICÍPIO DE ITAPETINGA - BAHIA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art.4o FONTE: Sistema Integrado de Orçamento, Contabilidade e Finanças do Município De Itapetinga - Bahia, IBGE e SEPLAN/BA. AMF - Demonstrativo 5 (LRF, art.4o, § 2o, inciso III) R$ 2019 2018 2017 (a) (d) RECEITAS DE CAPITAL ALIENAÇÃO DE ATIVOS 35.000,00 - - Alienação de Bens Móveis - - - Alienação de Bens Imóveis 35.000,00 - - Alienação de Bens Intangíveis - - - Rendimentos de Aplicações Financeiras - - - TOTAL (I) 35.000,00 - - 2019 2018 2017 (b) (e) APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS DESPESAS DE CAPITAL 35.000,00 - - Investimentos 35.000,00 - - Inversões Financeiras - - - Amortização da Dívida - - - DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA - - - Regime Geral de Previdência Social - - - Regime Próprio de Previdência dos Servidores - - - TOTAL (II) 35.000,00 - - ( c) = (a-b)+(f) (f) = (d-e)+(g) (g) - - - SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (III) = (I-II) FONTE: Sistema Integrado de Orçamento, Contabilidade e Finanças do Município De Itapetinga - Bahia, IBGE e SEPLAN/BA. RECEITAS REALIZADAS DESPESAS LIQUIDADAS MUNICÍPIO DE ITAPETINGA - BAHIA ANEXO DE METAS FISCAIS ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS EXERCÍCIO 2021 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS R$ 2017 2018 2019 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 2017 2018 2019 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - LRF, art.4º, §2º, inciso IV, alínea a R$ RECEITAS PREVID. DESPESAS PREVID. RESULTADO PREVID. Valor Valor Valor (a) (b) (c) (d)=(a+b-c) (e) - - - - - - PROJEÇÃO ATUARIAL DO RPPS EXERCÍCIO 2021 MUNICÍPIO DE ITAPETINGA - BAHIA DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DO RPPS FONTE: Sistema Integrado de Orçamento, Contabilidade e Finanças do Município De Itapetinga - Bahia, IBGE e SEPLAN/BA. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS Pessoal Militar Outras Despesas Correntes Compensação Previd. de aposent. RPPS e RGPS Compensação Previd. de Pensões entre RPPS e RGPS TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (II) RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (I – II) Pessoal Civil ADMINISTRAÇÃO GERAL Contribuição Patronal de Exercícios Anteriores Pessoal Civil Pessoal Militar REPASSES PREVID. PARA COBERTURA DE DÉFICIT REPASSES PREVIDENCIÁRIOS RECEBIDOS PELO RPPS Contribuição Patronal do Exercício Despesas Correntes Despesas de Capital PREVIDÊNCIA SOCIAL MUNICÍPIO DE ITAPETINGA - BAHIA ANEXO DE METAS FISCAIS Outras Contribuições Previdenciárias Compensação Previdenciária entre RGPS e RPPS Receita Patrimonial Receita de Contribuições Pessoal Militar LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Outras Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL FONTE: Sistema Integrado de Orçamento, Contabilidade e Finanças do Município De Itapetinga - Bahia, IBGE e SEPLAN/BA. AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS EXERCÍCIO 2021 AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a") RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RECEITAS CORRENTES Pessoal Civil Pessoal Civil Pessoal Militar TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (I) DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS Alienação de Bens Outras Receitas de Capital REPASSE RECEBIDO P/ COBERTURA DE DÉFICIT RPPS REPASSE CONTRIB. EXERCÍCIO PATRONAL R$ 2021 2022 2023 - - - ANEXO DE METAS FISCAIS MUNICÍPIO DE ITAPETINGA - BAHIA FONTE: Sistema Integrado de Orçamento, Contabilidade e Finanças do Município De Itapetinga - Bahia, IBGE e SEPLAN/BA. EXERCÍCIO 2021 ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA TOTAL TRIBUTO COMPENSAÇÃO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS AMF - Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) SETORES/ RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA PROGRAMAS/ BENEFICIÁRIO MODALIDADE AMF - Demonstrativo 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) R$ Valor Previsto 2021 Aumento Permanente da Receita 4.067.400,00 (-) Transferências constitucionais 365.280,00 (-) Transferências ao FUNDEB 273.680,00 Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) 3.428.440,00 Redução Permanente de Despesa (II) - Margem Bruta (III) = (I+II) 3.428.440,00 Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) - Impacto de Novas DOCC - Margem Líquida de Expansão de DOCC (III-IV) 3.428.440,00 FONTE: Sistema Integrado de Orçamento, Contabilidade e Finanças do Município De Itapetinga - Bahia, IBGE e SEPLAN/BA. MUNICÍPIO DE ITAPETINGA - BAHIA ANEXO DE METAS FISCAIS EVENTO MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO EXERCÍCIO 2021 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2021 2022 2023 RECEITAS CORRENTES 160.636.400,00 167.007.300,00 173.270.000,00 Impostos, Taxas E Contribuições De Melhorias 13.141.900,00 13.634.600,00 14.145.900,00 Impostos 12.126.400,00 12.581.100,00 13.052.900,00 Taxas 1.015.500,00 1.053.500,00 1.093.000,00 Contribuições 2.265.000,00 2.349.900,00 2.438.000,00 Contribuições para Custeio de Serviços de Iluminação Pública 2.265.000,00 2.349.900,00 2.438.000,00 Receita Patrimonial 808.900,00 839.100,00 870.500,00 Aplicações Financeiras 743.600,00 771.400,00 800.300,00 Outras Receitas Patrimoniais 65.300,00 67.700,00 70.200,00 Receita de Serviços 9.211.000,00 9.556.300,00 9.914.700,00 Serviços de Saúde - FMS 54.000,00 56.000,00 58.100,00 Outros Serviços 9.157.000,00 9.500.300,00 9.856.600,00 Transferências Correntes 133.838.200,00 139.204.500,00 144.424.700,00 Transferências Intergovernamentais 133.515.700,00 138.870.100,00 144.077.800,00 Transferências da União 68.885.800,00 71.816.600,00 74.509.700,00 Cota-Parte do FPM 40.660.400,00 42.185.200,00 43.767.100,00 Dedução para o FUNDEB - FPM (8.466.500,00) (8.437.000,00) (8.753.400,00) ITR 86.300,00 89.500,00 92.900,00 Dedução para o FUNDEB - ITR (17.300,00) (17.900,00) (18.600,00) Transf. Financeira do ICMS-Desoneração-LC nº 87/96 100.000,00 103.800,00 107.700,00 Dedução para o FUNDEB-ICMS-Desoneração-LC nº 87/96 (20.700,00) (20.800,00) (21.500,00) Transferências de Recursos do SUS - FMS 25.057.500,00 25.997.000,00 26.971.900,00 Outras Transferências da União 11.486.100,00 11.916.800,00 12.363.600,00 Transferências dos Estados 19.148.200,00 19.866.200,00 20.611.200,00 ICMS 18.929.000,00 19.638.800,00 20.375.300,00 Dedução para o FUNDEB - ICMS (3.785.800,00) (3.927.800,00) (4.075.100,00) IPVA 3.097.500,00 3.213.700,00 3.334.200,00 Dedução para o FUNDEB - IPVA (619.500,00) (642.700,00) (666.800,00) IPI-Exportação 206.500,00 214.200,00 222.200,00 Dedução para o FUNDEB - IPI-Exportação (41.300,00) (42.800,00) (44.400,00) Transferências de Recursos para o FMS 908.600,00 942.700,00 978.100,00 Outras Transferências dos Estados 453.200,00 470.100,00 487.700,00 Transferências Multigovernamentais 45.481.700,00 47.187.300,00 48.956.900,00 Transferências de Recursos do FUNDEB 33.556.300,00 34.814.700,00 36.120.300,00 Transferências de Recursos da Compl. do FUNDEB 11.925.400,00 12.372.600,00 12.836.600,00 Transferências de Convênios 322.500,00 334.400,00 346.900,00 Outras Receitas Correntes 1.371.400,00 1.422.900,00 1.476.200,00 Receitas Diversas 1.371.400,00 1.422.900,00 1.476.200,00 RECEITAS DE CAPITAL 7.234.400,00 7.505.900,00 7.787.400,00 Operações de Crédito - - - Amortização de Empréstimos - - - Alienaçãode Bens 62.000,00 64.400,00 66.800,00 Transferências de Capital 2.480.000,00 2.573.100,00 2.669.600,00 Transferências de Recursos do SUS - FMS 900.000,00 933.800,00 968.800,00 Transferências de Recursos para Progrmas de Educação 1.580.000,00 1.639.300,00 1.700.800,00 Transferências de Convênios 4.692.400,00 4.868.400,00 5.051.000,00 RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA CORRENTE 2.415.500,00 2.506.100,00 2.600.100,00 Receita Intra-Orçamentária de Taxas 1.672.100,00 1.734.800,00 1.799.900,00 Receita Intra-Orçamentária de Serviços 743.400,00 771.300,00 800.200,00 TOTAL 170.286.300,00 177.019.300,00 183.657.500,00 MUNICÍPIO DE ITAPETINGA - BAHIA METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS PARA AS RECEITAS R$ FONTE: Sistema Integrado de Orçamento, Contabilidade e Finanças do Município De Itapetinga - Bahia, IBGE e SEPLAN/BA. MEMÓRIA E METODOLOGIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS DE RECEITAS, DESPESAS, RESULTADO PRIMÁRIO, RESULTADO NOMINAL E MONTANTE DA DÍVIDA PÚBLICA PREVISÃO ESPECIFICAÇÃO EXERCÍCIO 2021 MMC - Demonstrativo 1 (LRF, art 4º, § 2º) LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS MMC - Demonstrativo 2 (LRF, art 4º, § 2º) 1 R$ 2019 2020 2021 2022 2023 RECEITAS CORRENTES 157.916.116,08 156.569.000,00 160.636.400,00 167.007.300,00 173.270.000,00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS 12.693.314,27 12.728.300,00 13.141.900,00 13.634.600,00 14.145.900,00 IMPOSTOS 12.006.350,74 11.744.700,00 12.126.400,00 12.581.100,00 13.052.900,00 IRRF 3.416.222,93 3.561.000,00 3.676.700,00 3.814.600,00 3.957.600,00 IPTU 2.967.258,79 3.263.200,00 3.369.300,00 3.495.600,00 3.626.700,00 ITBI 762.958,27 915.000,00 944.700,00 980.100,00 1.016.900,00 ISQN 4.827.813,97 3.970.000,00 4.099.000,00 4.252.700,00 4.412.200,00 OUTROS IMPOSTOS 32.096,78 35.500,00 36.700,00 38.100,00 39.500,00 TAXAS 686.963,53 983.600,00 1.015.500,00 1.053.500,00 1.093.000,00 Taxa de Inspeção, Controle e Fiscalização 614.945,42 853.600,00 901.900,00 935.700,00 970.800,00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 17.861,31 40.000,00 41.300,00 42.800,00 44.400,00 Taxas pela Prestação de Serviços 54.137,50 90.000,00 72.300,00 75.000,00 77.800,00 Emolumentos e Custas Judiciais 19,30 - - - - CONTRIBUIÇÕES 1.850.113,94 2.000.000,00 2.265.000,00 2.349.900,00 2.438.000,00 Contribuições para Custeio de Serviços de Iluminação Pública 1.850.113,94 2.000.000,00 2.265.000,00 2.349.900,00 2.438.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 138.612,91 783.500,00 808.900,00 839.100,00 870.500,00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 15.917,80 10.000,00 10.300,00 10.700,00 11.100,00 Fórum, Laudêmios e tarifas de ocupação 15.917,80 10.000,00 10.300,00 10.700,00 11.100,00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS - 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 Outras Receitas Imobiliarias - 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 VALORES MOBILIÁRIOS 122.695,11 722.500,00 743.600,00 771.400,00 800.300,00 Remuneração de Depósitos Bancários 112.376,31 667.000,00 683.700,00 709.300,00 735.900,00 Juros de Títulos de Renda 10.318,80 55.500,00 59.900,00 62.100,00 64.400,00 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - 50.000,00 54.000,00 56.000,00 58.100,00 Demais Receitas Patrimoniais - 50.000,00 54.000,00 56.000,00 58.100,00 RECEITA DE SERVIÇOS 9.145.225,84 8.921.100,00 9.211.000,00 9.556.300,00 9.914.700,00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 9.064.259,84 8.741.100,00 9.016.600,00 9.354.700,00 9.705.500,00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 9.064.259,84 8.741.100,00 9.016.600,00 9.354.700,00 9.705.500,00 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO E AO TRANSPORTE 80.966,00 80.000,00 86.400,00 89.600,00 93.000,00 Serviços de Transporte 80.966,00 80.000,00 86.400,00 89.600,00 93.000,00 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À SAÚDE - 50.000,00 54.000,00 56.000,00 58.100,00 Serviços de Atendimento à Saúde - 50.000,00 54.000,00 56.000,00 58.100,00 OUTROS SERVIÇOS - 50.000,00 54.000,00 56.000,00 58.100,00 Outros Serviços - 50.000,00 54.000,00 56.000,00 58.100,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 132.919.673,36 130.807.900,00 133.838.200,00 139.204.500,00 144.424.700,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS PARA AS RECEITAS POR FONTE EXERCÍCIO 2021 MUNICÍPIO DE ITAPETINGA - BAHIA MEMÓRIA E METODOLOGIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS DE RECEITAS, DESPESAS, RESULTADO PRIMÁRIO, RESULTADO NOMINAL E MONTANTE DA DÍVIDA PÚBLICA ARRECADADA PREVISTA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS MMC - Demonstrativo 2 (LRF, art 4º, § 2º) 1 R$ 2019 2020 2021 2022 2023 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS PARA AS RECEITAS POR FONTE EXERCÍCIO 2021 MUNICÍPIO DE ITAPETINGA - BAHIA MEMÓRIA E METODOLOGIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS DE RECEITAS, DESPESAS, RESULTADO PRIMÁRIO, RESULTADO NOMINAL E MONTANTE DA DÍVIDA PÚBLICA ARRECADADA PREVISTA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 81.414.320,51 79.732.180,00 80.966.000,00 84.349.700,00 87.512.800,00 FPM - Cota Mensal 39.692.682,90 41.000.000,00 40.660.400,00 42.185.200,00 43.767.100,00 Dedução para o FUNDEB - FPM (7.938.536,31) (8.200.000,00) (8.466.500,00) (8.437.000,00) (8.753.400,00) FPM - 1% 3.438.279,21 3.762.500,00 4.184.800,00 4.341.700,00 4.504.500,00 ITR 72.884,01 83.600,00 86.300,00 89.500,00 92.900,00 Dedução para o FUNDEB - ITR (14.576,67) (16.720,00) (17.300,00) (17.900,00) (18.600,00) CFRH 966,92 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 CFEM 4.200,52 50.000,00 51.600,00 53.500,00 55.500,00 ROYALTIES 19.255,10 1.035.000,00 1.068.600,00 1.108.700,00 1.150.300,00 FEP 611.738,02 600.000,00 619.500,00 642.700,00 666.800,00 Transferências de Recursos do SUS 27.379.377,92 24.259.000,00 25.057.500,00 25.997.000,00 26.971.900,00 Atenção Básica 9.597.495,12 5.820.000,00 6.009.200,00 6.234.500,00 6.468.300,00 Atenção de Média e Alta Complexicidade Ambulatorial e Hospitalar 16.319.778,41 17.052.000,00 17.606.200,00 18.266.400,00 18.951.400,00 Vigilância em Saúde 987.101,80 892.000,00 921.000,00 955.500,00 991.300,00 Assistência Farmacêutica 449.002,59 430.000,00 454.000,00 471.000,00 488.700,00 Gestão do SUS 26.000,00 15.000,00 15.500,00 16.100,00 16.700,00 Outros Programas Financiados por Transferência Fundo a Fundo - 50.000,00 51.600,00 53.500,00 55.500,00 Transferências de Recursos do FNDE 3.296.729,92 3.426.000,00 3.545.300,00 3.678.200,00 3.816.100,00 Transferências do Salário Educação 1.647.959,32 1.800.000,00 1.800.000,00 1.867.500,00 1.937.500,00 Transferências do PDDE - 6.000,00 6.500,00 6.700,00 7.000,00 Transferências do PNAE 1.202.114,00 1.400.000,00 1.511.600,00 1.568.300,00 1.627.100,00 Transferências do PNAT 49.848,79 70.000,00 72.300,00 75.000,00 77.800,00 Outras Transferências do FNDE 396.807,81 150.000,00 154.900,00 160.700,00 166.700,00 Transf. Financeira do ICMS-Desoneração-LC nº 87/96 - 100.000,00 100.000,00 103.800,00 107.700,00 Dedução para o FUNDEB-ICMS-Desoneração-LC nº 87/96 - (20.000,00) (20.700,00) (20.800,00) (21.500,00) Transferência de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB 10.053.913,63 11.550.000,00 11.925.400,00 12.372.600,00 12.836.600,00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 801.586,06 150.000,00 154.800,00 160.500,00 166.500,00 Transferências de Convênios da União para o SUS - 50.000,00 51.600,00 53.500,00 55.500,00 Transferências de Convênios da União para Educação 801.586,06 50.000,00 51.600,00 53.500,00 55.500,00 Outras Transferências de Convênios da União - 50.000,00 51.600,00 53.500,00 55.500,00 Transferências de Recursos do FNAS 1.921.360,82 1.921.800,00 1.984.300,00 2.058.800,00 2.136.000,00 Bloco Proteção Social Básica 970.500,00 854.000,00 885.000,00 918.200,00 952.600,00 Bloco Proteção Social Especial de Média Complexidade 694.305,60 657.800,00 676.000,00 701.400,00 727.700,00 Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único 256.555,22 400.000,00 412.500,00 428.000,00 444.100,00 Outras Transferências do FNAS - 10.000,00 10.800,00 11.200,00 11.600,00 MMC - Demonstrativo 2 (LRF, art 4º, § 2º) 1 R$ 2019 2020 2021 2022 2023 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS PARA AS RECEITAS POR FONTE EXERCÍCIO 2021 MUNICÍPIO DE ITAPETINGA - BAHIA MEMÓRIA E METODOLOGIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS DE RECEITAS, DESPESAS, RESULTADO PRIMÁRIO, RESULTADO NOMINAL E MONTANTE DA DÍVIDA PÚBLICA ARRECADADA PREVISTA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Outras Transferências da União 2.074.458,46 30.000,00 31.000,00 32.200,00 33.400,00 Demais Transferências da União 2.074.458,46 30.000,00 31.000,00 32.200,00 33.400,00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 18.898.677,27 18.575.720,00 19.315.900,00 20.040.100,00 20.791.600,00 ICMS 19.176.658,35 18.333.220,00 18.929.000,00 19.638.800,00 20.375.300,00 Dedução para o FUNDEB - ICMS (3.806.094,72) (3.800.000,00) (3.785.800,00) (3.927.800,00) (4.075.100,00) IPVA 2.895.065,56 3.000.000,00 3.097.500,00 3.213.700,00 3.334.200,00 Dedução para o FUNDEB - IPVA (608.248,96) (600.000,00) (619.500,00) (642.700,00) (666.800,00) IPI-Exportação 150.263,33 200.000,00 206.500,00 214.200,00 222.200,00 Dedução para o FUNDEB - IPI-Exportação - (40.000,00) (41.300,00) (42.800,00) (44.400,00) CIDE 61.266,71 75.000,00 77.400,00 80.300,00 83.300,00 Transferências de Recursos do Estado para Programa de Saúde 748.410,00 880.000,00 908.600,00 942.700,00 978.100,00 Atenção Básica 195.000,00 400.000,00 413.000,00 428.500,00 444.600,00 Atenção de Média e Alta Complexicidade Ambulatorial e Hospitalar 553.410,00 480.000,00 495.600,00 514.200,00 533.500,00 Transferências de Recursos do Estado para Assistência Social 269.777,00 324.000,00 334.500,00 347.000,00 360.000,00 Bloco Proteção Social Básica 141.000,00 275.000,00 283.900,00 294.500,00 305.500,00 Bloco Proteção Social Especial de Média Complexidade 128.777,00 49.000,00 50.600,00 52.500,00 54.500,00 Transferências de Convênios dos Estados e de suas Entidades 11.580,00 162.500,00 167.700,00 173.900,00 180.400,00 Transferências de Convênios dos Estados para Programas de Saúde - 50.000,00 51.600,00 53.500,00 55.500,00 Transferências de Convênios dos Estados para Programas de Educação 11.580,00 62.500,00 64.500,00 66.900,00 69.400,00 Outras Transferências de Convênios dos Estados - 50.000,00 51.600,00 53.500,00 55.500,00 Outras Transferências dos Estados e Suas Entidades - 41.000,00 41.300,00 42.800,00 44.400,00 FIES - 1.000,00 - - - FCBA - 40.000,00 41.300,00 42.800,00 44.400,00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 32.606.675,58 32.500.000,00 33.556.300,00 34.814.700,00 36.120.300,00 Transferências de Recursos do FUNDEB 32.606.675,58 32.500.000,00 33.556.300,00 34.814.700,00 36.120.300,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.169.175,76 1.328.200,00 1.371.400,00 1.422.900,00 1.476.200,00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 138.821,02 175.000,00 180.700,00 187.500,00 194.500,00 Multas Previstas em Legislação Específicas 128.367,50 160.000,00 165.200,00 171.400,00 177.800,00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 10.453,52 15.000,00 15.500,00 16.100,00 16.700,00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 185.342,85 157.200,00 162.300,00 168.400,00 174.700,00 Indenizações 50.699,82 10.000,00 10.300,00 10.700,00 11.100,00 Restituições 134.643,03 147.200,00 152.000,00 157.700,00 163.600,00 DEMAIS RECEITA CORRENTES 845.011,89 996.000,00 1.028.400,00 1.067.000,00 1.107.000,00 MMC - Demonstrativo 2 (LRF, art 4º, § 2º) 1 R$ 2019 2020 2021 2022 2023 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS PARA AS RECEITAS POR FONTE EXERCÍCIO 2021 MUNICÍPIO DE ITAPETINGA - BAHIA MEMÓRIA E METODOLOGIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS DE RECEITAS, DESPESAS, RESULTADO PRIMÁRIO, RESULTADO NOMINAL E MONTANTE DA DÍVIDA PÚBLICA ARRECADADA PREVISTA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Outras Receitas 845.011,89 996.000,00 1.028.400,00 1.067.000,00 1.107.000,00 RECEITAS DE CAPITAL 463.703,53 8.653.000,00 7.234.400,00 7.505.900,00 7.787.400,00 ALIENAÇÃO DE BENS 35.000,00 60.000,00 62.000,00 64.400,00 66.800,00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - 30.000,00 31.000,00 32.200,00 33.400,00 Alienação de Bens Imóveis 35.000,00 30.000,00 31.000,00 32.200,00 33.400,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 428.703,53 8.593.000,00 7.172.400,00 7.441.500,00 7.720.600,00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 160.411,13 2.900.000,00 2.480.000,00 2.573.100,00 2.669.600,00 Transferências de Recursos do SUS 102.400,00 900.000,00 900.000,00 933.800,00 968.800,00 Atenção Básica 102.400,00 300.000,00 300.000,00 311.300,00 323.000,00 Atenção Especializada - 600.000,00 600.000,00 622.500,00 645.800,00 Transferências de Recursos da Educação 58.011,13 2.000.000,00 1.580.000,00 1.639.300,00 1.700.800,00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 268.292,40 5.693.000,00 4.692.400,00 4.868.400,00 5.051.000,00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 208.292,40 5.193.000,00 4.192.400,00 4.349.600,00 4.512.700,00 Outras Transferências de Convênios da União 208.292,40 5.193.000,00 4.192.400,00 4.349.600,00 4.512.700,00 Transferências de Convênios dos Estados e de suas Entidades 60.000,00 500.000,00 500.000,00 518.800,00 538.300,00 Outras Transferências de Convênios dos Estados 60.000,00 500.000,00 500.000,00 518.800,00 538.300,00 RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA CORRENTE - 720.000,00 2.415.500,00 2.506.100,00 2.600.100,00 RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA CORRENTE DE SERVIÇOS - 720.000,00 2.415.500,00 2.506.100,00 2.600.100,00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - 720.000,00 743.400,00 771.300,00 800.200,00 Taxas de Inspeção Controle e Fiscalização - - 1.672.100,00 1.734.800,00 1.799.900,00 TOTAL DA RECEITA 158.379.819,61 165.942.000,00 170.286.300,00 177.019.300,00 183.657.500,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 157.916.116,08 156.569.000,00 160.636.400,00 167.007.300,00 173.270.000,00 METODOLOGIA UTILIZADA: FONTE: Sistema Integrado de Orçamento, Contabilidade e Finanças do Município De Itapetinga - Bahia, IBGE e SEPLAN/BA. 2 - As Considerações: no exercício de 2020, foi considerado o valor previsto para o exercício; nos exercícios de 2021, 2022 e 2023, foi considerado o valor atualizado a projeção para inflação e PIB Estadual. 3 - As Exceções: Os valores de convênios não seguem as variações em decorrência de incrementos nas receitas de convênios junto aos governo Federal e Estadual. 1 - A Previsão da Receita: foi efetuada através de método conciso e lógico, havendo possibilidade de pequena margem de erro por tratar-se de previsão, onde foram analisados todos os fatores que poderão interferir nas arrecadações. 2021 2022 2023 DESPESAS CORRENTES 156.024.175,00 162.381.700,00 168.646.000,00 Pessoal e Encargos Sociais 105.841.560,00 110.026.500,00 114.152.500,00 Juros e Encargos da Dívida 30.500,00 29.000,00 27.600,00 Outras Depesas Correntes 50.152.115,00 52.326.200,00 54.465.900,00 DESPESAS DE CAPITAL 14.036.925,00 14.403.500,00 14.768.600,00 Investimentos 11.931.025,00 12.402.800,00 12.867.900,00 Inversões Financeiras 1.100,00 1.100,00 1.100,00 Amortização da Dívida 2.104.800,00 1.999.600,00 1.899.600,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 225.200,00 234.100,00 242.900,00 TOTAL 170.286.300,00 177.019.300,00 183.657.500,00 R$ FONTE: Sistema Integrado de Orçamento, Contabilidade e Finanças do Município De Itapetinga - Bahia, IBGE e SEPLAN/BA. FIXAÇÃO ESPECIFICAÇÃO EXERCÍCIO 2021 MMC - Demonstrativo 3 (LRF, art 4º, § 2º) MUNICÍPIO DE ITAPETINGA - BAHIA METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS PARA AS DESPESAS MEMÓRIA E METODOLOGIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS DE RECEITAS, DESPESAS, RESULTADO PRIMÁRIO, RESULTADO NOMINAL E MONTANTE DA DÍVIDA PÚBLICA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ESPECIFICAÇÃO 2021 2022 2023 RECEITAS CORRENTES (I) 160.636.400,00 167.007.300,00 173.270.000,00 Receitas Tributária 13.141.900,00 13.634.600,00 14.145.900,00 Contribuições 2.265.000,00 2.349.900,00 2.438.000,00 Receita Patrimonial 808.900,00 839.100,00 870.500,00 Aplicações Financeiras (II) 743.600,00 771.400,00 800.300,00 Outras Receitas Patrimoniais 65.300,00 67.700,00 70.200,00 Receita de Serviços 9.211.000,00 9.556.300,00 9.914.700,00 Transferências Correntes 133.838.200,00 139.204.500,00 144.424.700,00 Outras Receitas Correntes 1.371.400,00 1.422.900,00 1.476.200,00 RECEITAS FISCAIS CORRENTES (III)=(I-II) 159.892.800,00 166.235.900,00 172.469.700,00 RECEITAS DE CAPITAL (IV) 7.234.400,00 2.637.500,00 2.736.400,00 Operações de Crédito (V) - - - Amortização de Empréstimos (VI) - - - Alienaçãode Bens (VII) 62.000,00 64.400,00 66.800,00 Transferências de Capital 7.172.400,00 2.573.100,00 2.669.600,00 Outras Receitas de Capital - - - RECEITAS FISCAIS DE CAPITAL (VIII)=(IV-V-VI-VII) 7.172.400,00 2.573.100,00 2.669.600,00 RECEITAS NÃO-FINANCEIRAS OU FISCAIS LÍQUIDAS (IX)=(III+VIII) 167.065.200,00 168.809.000,00 175.139.300,00 DESPESAS CORRENTES (X) 156.024.175,00 162.381.700,00 168.646.000,00 Pessoal e Encargos Sociais 105.841.560,00 110.026.500,00 114.152.500,00 Juros e Encargos da Dívida (XI) 30.500,00 29.000,00 27.600,00 Outras Depesas Correntes 50.152.115,00 52.326.200,00 54.465.900,00 DESPESAS FISCAIS CORRENTES (XII)=(X-XI) 155.993.675,00 162.352.700,00 168.618.400,00 DESPESAS DE CAPITAL (XIII) 14.036.925,00 14.403.500,00 14.768.600,00 Investimentos 11.931.025,00 12.402.800,00 12.867.900,00 Inversões Financeiras 1.100,00 1.100,00 1.100,00 Amortização da Dívida (XIV) 2.104.800,00 1.999.600,00 1.899.600,00 DEPESAS FISCAIS DE CAPITAL (XV)=(XIII-XIV) 11.932.125,00 12.403.900,00 12.869.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI) 225.200,00 234.100,00 242.900,00 DESPESAS NÃO-FINANCEIRAS OU FISCAIS LÍQUIDAS (XVII)=(XII+XV+XVI) 168.151.000,00 174.990.700,00 181.730.300,00 RESULTADO PRIMÁRIO (IX-XVII) (1.085.800,00) (6.181.700,00) (6.591.000,00) MUNICÍPIO DE ITAPETINGA - BAHIA METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS PARA O RESULTADO PRIMÁRIO R$ MEMÓRIA E METODOLOGIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS DE RECEITAS, DESPESAS, RESULTADO PRIMÁRIO, RESULTADO NOMINAL E MONTANTE DA DÍVIDA PÚBLICA EXERCÍCIO 2021 MMC - Demonstrativo 4 (LRF, art 4º, § 2º) LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS FONTE: Sistema Integrado de Orçamento, Contabilidade e Finanças do Município De Itapetinga - Bahia, IBGE e SEPLAN/BA. 2021 2022 2023 (b) (c) (d) DÍVIDA CONSOLIDADA (I) 79.933.965,17 77.934.365,17 76.034.765,17 DEDUÇÕES (II) - - - Ativo Disponível - - - Haveres Financeiros 2.098.400,00 2.195.400,00 2.277.800,00 (-) Restos a Pagar Processados 2.098.400,00 2.195.400,00 2.277.800,00 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II) 79.933.965,17 77.934.365,17 76.034.765,17 RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV) - - - PASSIVOS RECONHECIDOS (V) - - - DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (III + IV - V) 79.933.965,17 77.934.365,17 76.034.765,17 (b-a*) (c-b) (d-c) (2.104.800,00) (1.999.600,00) (1.899.600,00) * Refere-se ao valor da Dívida Consolidada Líquida do exercício orçamentário anterior ao previsto no exercício 2006. ESPECIFICAÇÃO RESULTADO NOMINAL FONTE: Sistema Integrado de Orçamento, Contabilidade e Finanças do Município De Itapetinga - Bahia, IBGE e SEPLAN/BA. MUNICÍPIO DE ITAPETINGA - BAHIA METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS PARA O RESULTADO NOMINAL R$ MEMÓRIA E METODOLOGIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS DE RECEITAS, DESPESAS, RESULTADO PRIMÁRIO, RESULTADO NOMINAL E MONTANTE DA DÍVIDA PÚBLICA EXERCÍCIO 2021 MMC - Demonstrativo 5 (LRF, art 4º, § 2º) LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2021 2022 2023 (b) (c) (d) DÍVIDA CONSOLIDADA (I) 79.933.965,17 77.934.365,17 76.034.765,17 Dívida Mobiliária - - - Outras Dívidas 79.933.965,17 77.934.365,17 76.034.765,17 DEDUÇÕES (II) - - - Ativo Disponível - - - Haveres Financeiros 2.098.400,00 2.195.400,00 2.277.800,00 (-) Restos a Pagar Processados 2.098.400,00 2.195.400,00 2.277.800,00 DCL (III) = (I - II) 79.933.965,17 77.934.365,17 76.034.765,17 MUNICÍPIO DE ITAPETINGA - BAHIA METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS PARA O MONTANTE DA DÍVIDA PÚBLICA R$ MEMÓRIA E METODOLOGIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS DE RECEITAS, DESPESAS, RESULTADO PRIMÁRIO, RESULTADO NOMINAL E MONTANTE DA DÍVIDA PÚBLICA EXERCÍCIO 2021 MMC - Demonstrativo 6 (LRF, art 4º, § 2º) LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ESPECIFICAÇÃO FONTE: Sistema Integrado de Orçamento, Contabilidade e Finanças do Município De Itapetinga - Bahia, IBGE e SEPLAN/BA. Descrição Valor Descrição Valor Aumento do Salário Mínimo que possa gerar impacto nas despesas com pessoal 5.080.400,00 Abertura de créditos adicionais a partir da Reserva de Contingência 225.200,00 Condenações Judiciais 243.900,00 Abertura de créditos adicionais a partir do cancelamento de dotação de despesas discricionárias 5.099.100,00 Despesas com pagamentos de juros orçada a menor 30.500,00 Abertura de créditos adicionais a partir do cancelamento de dotação de despesas discricionárias 30.500,00 INSS, FGTS, PASEP, CEF 2.104.800,00 Parcelamento dos débitos e pagamento das parcelas obrigatórias, com o adiamento dos projetos que exija menor prioridade. 2.104.800,00 SUBTOTAL 7.459.600,00 SUBTOTAL 7.459.600,00 Descrição Valor Descrição Valor SUBTOTAL - SUBTOTAL - TOTAL 7.459.600,00 TOTAL 7.459.600,00 MUNICÍPIO DE ITAPETINGA - BAHIA FONTE: Sistema Integrado de Orçamento, Contabilidade e Finanças do Município De Itapetinga - Bahia, IBGE e SEPLAN/BA. ANEXO DE RISCOS FISCAIS DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS EXERCÍCIO 2021 ARF (LRF, art 4o , § 3o) R$ PASSIVOS CONTINGENTES LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PROVIDÊNCIAS DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS PROVIDÊNCIAS