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norma nº 1008/2020

Tipo DECRETO LEGISLATIVO
Número / Ano 1008 / 2020
Date 2020-07-07
Ementa" Presidente da Câmara de Vereadores de Itapetinga, Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Regimento Interno e Lei Municipal nº 1.177//12 da Câmara de Vereadores."
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
"Por uma Gestão Legislativa de Excelência”
Av. Hildebrando Nogueira, 130 - Morumbi Telefax: (77) 261-2217/2243
Itapetinga - Bahia
DECRETO Nº 1008/2020
De 07 de Julho de 2020
NAARA LIMA DUARTE, Presidenta da Câmara de Vereadores de Itapetinga,
Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
Regimento Interno e Lei Municipal nº 1.177/12 da Câmara de Vereadores;
DECRETA:
ART. 1º - Não haverá expediente administrativo na Câmara de Vereadores de Itapetinga
do dia 08/07/2020 (quarta-feira) até o dia 10/07/2020 (sexta-feira), tendo em vista a
realização de serviços de limpeza com sanitização e desinfecção predial.
ART. 2º - O retorno das atividades se dará na segunda-feira, dia 13 de julho de 2020.
ART. 3º - Fica terminantemente proibido o acesso de vereadores, servidores e assessores
parlamentares na sede da Câmara no período compreendido por este decreto.
ART. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidenta da Câmara Municipal de Itapetinga, em 07 de Julho de 2020.
Naara Lima Duarte
Presidenta da Câmara Municipal de Itapetinga
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