| norma |
989/2020 |
2020-02-03 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Nomeia a Sra. VALDINEI DO PRADO BOMFIM, para o cargo de assessora parlamentar do vereador Jair Saloes Mendes. |
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| norma |
990/2020 |
2020-02-03 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Exonera o Sr. CLAUDIO SANTANA PEIXOTO, do cargo de assessor parlamentar do vereador, Diego Queiroz Rodrigues. |
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| norma |
991/2020 |
2020-02-03 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Exonera a Sra. VITÓRIA SANTANA ROCHA do cargo de Secretária de Gabinete da presidência. |
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| norma |
992/2020 |
2020-02-03 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Nomeia a Sra. DAlANES ANTOS GROBERIO para o cargo de Secretária de Gabinete da Presidência. |
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| norma |
1454/2020 |
2020-01-27 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui a Semana Municipal de Homenagem e Louvor à Canonização de Irmã Dulce e dá outras providências |
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| norma |
1474/2020 |
2020-01-27 |
LEI ORDINÁRIA |
"Institui a semana Municipal de Homenagem e Louvor á Canonização de Irmã Dulce e dá outras providências." |
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| norma |
986/2020 |
2020-01-02 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Nomear o Sr. JORGE DOS SANTOS VIDAL, para o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador João de Deus da Silva Filho. |
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| norma |
987/2020 |
2020-01-02 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Nomear o Sra. PAMELA HAUM DA GAMA, para o cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Valquirio Santos Lima. |
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| norma |
983/2019 |
2019-12-30 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Exonerar o Sr. JORGE DOS SANTOS VIDAL, do cargo de Assessor Parlamentar do Vereador João de Deus da Silva Filho. |
1 |
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| norma |
984/2019 |
2019-12-30 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Exonera o Sr. ROBÉRIO FERNANDES SOARES, do cargo de Assessor Parlamentar do Vereador VALQUIRIO SANTOS LIMA. |
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| norma |
1450/2019 |
2019-12-19 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar área de terra já desapropriada conforme lei municipal 696/96 e dá outras providencias |
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| norma |
1451/2019 |
2019-12-19 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar bens móveis, imóveis e inservíveis e dá outras providências |
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| norma |
1452/2019 |
2019-12-19 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o Diário Oficial do município de Itapetinga como veículo Oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos e dá outras providências |
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| materia |
5/2019 |
2019-12-15 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL AO REAJUSTE DA TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL |
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| sessao |
2811 |
2019-12-15 |
Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
2813 |
2019-12-15 |
Ordinária |
— |
0 |
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| norma |
1448/2019 |
2019-12-11 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o Dia do radialista no Calendário Comemorativo do Município de Itapetinga – Bahia |
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| norma |
1449/2019 |
2019-12-11 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver Programa de implementação e reestruturação das escolinhas de futebol do município de Itapetinga, visando o acompanhamento pedagógico, médico e assistencial |
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| materia |
8/2019 |
2019-12-04 |
Parecer Conjunto CCJ e CFO |
PARECER CONJUNTO DA CJR E CFOC - A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020 |
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| sessao |
2808 |
2019-12-04 |
Ordinária |
— |
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| norma |
982/2019 |
2019-12-02 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Exonera o Sr. MARCOS FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS, do cargo de Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de ltapetinga. |
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| materia |
46/2019 |
2019-11-30 |
Indicação |
que seja encaminhada essa indicação ao Poder Executivo Municipal, à secretária competente: que seja ativada Farmácia de distribuição de medicamentos gratuito no Posto de Saúde da Vila Rosa. |
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| materia |
37/2019 |
2019-11-28 |
Parecer |
Parecer Favorável Denomina Praça Antônio Carlos Costa, a atual Praça localizada entre a Avenida das Palmeiras e a Avenida Hildebrando Nogueira e dá outras providências |
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| materia |
57/2019 |
2019-11-28 |
Indicação |
Poder Executivo Municipal, à Secretária competente: que seja Construída uma Praça de lazer com quadra poliesportiva em uma área institucional entra as avenidas Carmélio de Sá e Milton Rodrigues no bairro Américo Nogueira, conhecido pelos moradores de Praça Gilardi. |
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| sessao |
2807 |
2019-11-28 |
Ordinária |
— |
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| materia |
40/2019 |
2019-11-27 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL Nº 040/19 - Institui o Diário Oficial do Município de Itapetinga como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos e dá outras providências |
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| materia |
41/2019 |
2019-11-27 |
Parecer |
PARACER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI Nº 21/2019 - DOAÇÃO DE AREA DESAPROPRIADA |
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| materia |
42/2019 |
2019-11-27 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 022/19 - Autoriza o poder executivo a promover a leilão para ALIENAR bens móveis, imóveis e inservíveis de propriedade do município de Itapetinga, de acordo com a Lei nº 8.666/93 |
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| materia |
43/2019 |
2019-11-27 |
Parecer |
Projeto de Lei “Institui o Dia Municipal do Advogado e demais profissionais da área jurídica e dá outras Providências”. |
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| materia |
44/2019 |
2019-11-27 |
Parecer |
Parecer Favorável “Institui a Semana Municipal de Homenagem e Louvor à Canonização de Irmã Dulce e dá outras Providências”. |
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| sessao |
2806 |
2019-11-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
53/2019 |
2019-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
Fica assegurada à pessoa com deficiência física, auditiva, visual, mental, transtorno global do desenvolvimento ou transtorno do espectro autista, deficiência por causas genéticas, deficiências múltiplas ou associação de duas ou mais deficiências a gratuidade das passagens em transportes coletivos no âmbito do sistema de transporte público do Município de Itapetinga. |
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| materia |
56/2019 |
2019-11-21 |
Indicação |
Poder Executivo Municipal, à Secretária competente: que seja revitalizado a Praça Izaú Gonçalves de Jesus, entre Avenida Francisco Assis Ribeire e a Rua José Moreno, frente ao do Colégio Polivalente de Itapetinga. |
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| materia |
55/2019 |
2019-11-19 |
Indicação |
Indicação ao Poder Executivo Municipal, à secretária competente: sugerindo a revitalização da Praça Jorge Saliba no bairro Vila Isabel. |
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| sessao |
2805 |
2019-11-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2019 |
2019-11-13 |
Emenda |
Emenda modificativa ao projeto de lei 022/2019 |
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| materia |
4/2019 |
2019-11-13 |
Emenda |
Emenda supressiva ao projeto de lei 022/2019 |
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| materia |
31/2019 |
2019-11-13 |
Requerimento |
Sessão Especial para apresentar e ouvir os candidatos ao Conselho Tutelar de Itapetinga/2020. Com data sugestiva dia 26 de outubro. |
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| materia |
32/2019 |
2019-11-13 |
Requerimento |
Requer que o soberano plenário legislativo aprove o requerimento direcionado ao Governo do Estado para adotar medidas emergenciais de requalificação do pavimento (Tapa Buracos) da Avenida Julio José Rodrigues (Via de acesso a BA 262). |
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| materia |
50/2019 |
2019-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
“Denomina Rua Lindinalva Santos de Carvalho (Linda da IPAM), a atual Rua Cristovam Colombo, de nome fictício, no Bairro Quintas do Morumbi, e dá outras providências”. |
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| materia |
50/2019 |
2019-11-13 |
Indicação |
indicação solicitando a instalação de um Posto Policial Avançado de Segurança com Câmaras de Monitoramento no Parque Poliesportivo da Lagoa. |
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| materia |
51/2019 |
2019-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
Fica instituído o Sistema de registro eletrônico do Ponto Biométrico Digital como ferramenta oficial de verificação de frequência dos servidores da saúde do Município de Itapetinga. |
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| materia |
51/2019 |
2019-11-13 |
Indicação |
indicação ao Poder Executivo Municipal, à Autarquia Municipal COMUTRAN: que seja instalado redutores de velocidade nos cruzamentos da Av. das Acássias. |
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| materia |
52/2019 |
2019-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
Promove a regularização do comércio ambulante no município de Itapetinga, tendo como principal objetivo a humanização e valorização do trabalho por meio da legalização, identificação, capacitação, padronização, estruturação e controle do comércio ambulante em parceria com órgãos públicos ou privados. |
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| materia |
52/2019 |
2019-11-13 |
Indicação |
solicitando a implantação de calçada para pedestres no acesso lateral ao Centro Social Urbano São José. |
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| materia |
53/2019 |
2019-11-13 |
Indicação |
Proteção de alvenaria para os pedestres que trafegam pela ponte da Avenida Paulo Souto |
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| materia |
54/2019 |
2019-11-13 |
Indicação |
INDICO à Mesa Diretora desta Casa, após ter ouvido o Plenário e de acordo com os trâmites legais e regimentais que seja encaminhada essa indicação ao Poder Executivo Municipal, à Autarquia Municipal COMUTRAN: que seja implantada Faixas de Travessias Elevadas de Perdestes em frente Igreja Batista Shekinah. |
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| materia |
56/2019 |
2019-11-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO – em homenagem aos Agentes de Saúde de Itapetinga, pelo seu dia 04 de Outubro. |
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57/2019 |
2019-11-13 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR, através do seu Corpo Deliberativo, manifesta votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Oniel Silva Brandão, ocorrido no dia 30 de agosto de 201; aos 93 anos. |
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| materia |
58/2019 |
2019-11-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO ao Centro Especializado Oftalmológico Queiroz (CEOQ), pelo Projeto ItapetingAzul, que ofereceu ao cidadão carente, exames de vista gratuito, com finalidade de detectar a retinopatia diabética. |
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