| materia |
25/2019 |
2019-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO |
Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de Itapetinga, Estado da Bahia, para o exercício financeiro de 2020 |
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no document
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| materia |
26/2019 |
2019-09-25 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL Nº 026/19 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: "que Altera a lei Nº 1.117/2012 acrescentando a obrigatoriedade do controle de jornada por ponto eletrônico dos assessores e demais servidores nomeados ou contratados e da outras providências." |
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| sessao |
2794 |
2019-09-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
26/2019 |
2019-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO |
CONVÊNIO COM A LADI |
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| materia |
27/2019 |
2019-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO |
Institui o Diário Oficial do Município de Itapetinga como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos e dá outras providências |
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| materia |
41/2019 |
2019-09-20 |
Indicação |
Indicação solicitando a implantação de calçada para pedestres no acesso lateral ao Centro Social Urbano São José. |
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| materia |
44/2019 |
2019-09-20 |
Moção |
Indicação de uma proteção de alvenaria para os pedestres que trafegam pela ponte da Avenida Paulo Souto a qual liga a Nova Itapetinga a Vila Izabel |
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| materia |
44/2019 |
2019-09-20 |
Indicação |
Indicação solicitando a construção de uma proteção de alvenaria para os pedestres que trafegam pela ponte da Avenida Paulo Souto. |
0 |
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| sessao |
2793 |
2019-09-19 |
Especial |
— |
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| norma |
1439/2019 |
2019-09-18 |
LEI ORDINÁRIA |
" Denomina Rua Professor Helder Francisco Ferreira, a atua Travessa Rivadavia Ferraz (nome fitício), localizada no bairro Quintas do Morumbi, e dá outras providências" |
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| norma |
1440/2019 |
2019-09-18 |
LEI ORDINÁRIA |
"Denomina Conjunto Habitacional Eujácio Simões Filho, o antigo Habitar Brasil, e dá outras providências" |
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| norma |
975/2019 |
2019-09-17 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Nomeia o Sr. RODRIGO CAETANO SOUZA, para o cargo de Secretário de Gabinete da Presidência. |
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| norma |
976/2019 |
2019-09-17 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Nomeia a Sra. ALESSANDRA DA SILVA SANTOS, para o cargo de Assessora Parlamentar da Vereadora Naara Lima Duarte. |
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| norma |
1438/2019 |
2019-09-17 |
LEI ORDINÁRIA |
"Transforma em Alemeda parte da Rua Carneiro Ribeiro" |
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| norma |
974/2019 |
2019-09-16 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Exonera a Sra. Moara Souza Sobrinho Andrade, do cargo de Secretária de Gabinete da Presidência. |
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| materia |
1/2019 |
2019-09-12 |
EMENDA |
EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA Nº 001/2019
Autor: Vereador DIGA DIGA
De 11 de setembro de 2019
Sr. Presidente,
Srs. Vereadores,
INDICO à Mesa Diretora desta Casa, após ouvido o plenário e de acordo com os trâmites legais e regimentais, EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA referente ao Projeto de Lei n° 023/19 que “ que transforma em Alameda parte da Rua carneiro Ribeiro”. |
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| materia |
25/2019 |
2019-09-12 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL Nº. 025/19
Ao Projeto de Lei nº 023/2019,
Autoria do Prefeito Rodrigo Hagge Costa
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, no uso de suas atribuições legais, reunida para apreciar o Projeto de Lei nº 023/19, de autoria do Prefeito Rodrigo Hagge Costa, que “Transforma em Alameda parte da Rua Carneiro Ribeiro e dá outras providências”. |
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| materia |
28/2019 |
2019-09-12 |
Requerimento |
Requerendo da diretoria do Núcleo Regional de Educação CETEP a inclusão do curso técnico em Patologia Clínica. |
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| materia |
44/2019 |
2019-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
Institui o Programa Ambulante Legal, com o objetivo de promover a legalização, identificação, capacitação, padronização, estruturação e controle do comércio ambulante no Município de Itapetinga e dá outras providências. |
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| materia |
50/2019 |
2019-09-12 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR, através do seu Corpo Deliberativo, manifesta votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Edvaldo Rodrigues de Almeida, ocorrido no dia 10 de setembro de 2019 às 20:30hs aos 62 anos. |
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| sessao |
2791 |
2019-09-12 |
Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
2792 |
2019-09-12 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
21/2019 |
2019-09-11 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL Nº. 021/19
Ao Projeto de Lei nº 12/2019,
Autoria do Vereador Anderson Alves Cruz
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, no uso de suas atribuições legais, reunida para apreciar o Projeto de Lei nº 12/2019, de autoria do Vereador Anderson Alves Cruz, que “Institui o dia 19 de Janeiro, como o “Dia Municipal do Cabeleireiro” em Itapetinga, e dá outras providências”, |
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| materia |
22/2019 |
2019-09-11 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL Nº. 022/19
Ao Projeto de Lei nº 023/2019,
Autoria do Vereador João de Deus
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, no uso de suas atribuições legais, reunida para apreciar o Projeto de Lei nº 23/2019, de autoria do Vereador João de Deus, que “Redenominar a Avenida Paulo Souto, para Avenida Evandro de Oliveira Andrade, e dá outras providências” |
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| materia |
23/2019 |
2019-09-11 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL Nº. 023/19
Ao Projeto de Lei nº 033/2019,
Autoria do Vereador Eliomar Alves Barreira
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, no uso de suas atribuições legais, reunida para apreciar o Projeto de Lei nº 33/2019, de autoria do Vereador Eliomar Alves Barreira, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de calibrador de pneus em postos de combustíveis e dá outras providências”, |
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| materia |
24/2019 |
2019-09-11 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL Nº. 024/19
Ao Projeto de Lei nº 030/2019,
Autoria do Vereador Valdeir Chagas do Nascimento
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, no uso de suas atribuições legais, reunida para apreciar o Projeto de Lei nº 30/2019, de autoria do Vereador Valdeir Chagas do Nascimento, que “Denomina Rua Valdir Alves Silva “VALDO GORDO”, a atual Travessa 05, Bairro Vila Erika, e dá outras providências” |
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25/2019 |
2019-09-11 |
Requerimento |
Sessão Especial para tratar sobre o tema: OUTUBRO ROSA - Uma Campanha para prevenção do cancêr de MAMA |
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| materia |
26/2019 |
2019-09-11 |
Requerimento |
Autorização para criação de comissão especial para proceder estudo e emitir parecer visando a realização da reforma da Lei Orgânica e Regimento Interno. |
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| materia |
27/2019 |
2019-09-11 |
Parecer |
Parecer 27/19 ao projeto 013/19 |
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| materia |
27/2019 |
2019-09-11 |
Requerimento |
que designe uma data para realização de uma Sessão Especial para apresentar e ouvir os candidatos ao Conselho Tutelar de Itapetinga/2020, com data sugestiva para o dia 26 de setembro do ano em curso |
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| materia |
49/2019 |
2019-09-11 |
Moção |
MOÇAO DE PESAR pelo falecimento da Sr.ª Anadélia Figueira Quadros, no último dia 08 de setembro de 2019 aos 86 anos. |
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| sessao |
2790 |
2019-09-11 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1434/2019 |
2019-09-09 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a criação da Semana do Empreendedorismo nas Escola Municipais de Itapetinga, e dá outras providências" |
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| norma |
1435/2019 |
2019-09-09 |
LEI ORDINÁRIA |
"Cria o Boletim Eletrônico nas escolas da Rede pública Municipal de Ensino no Município de Itapetininga, e dá outras providências." |
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| norma |
1436/2019 |
2019-09-09 |
LEI ORDINÁRIA |
" Desafeta área pública e autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município e dá outras providências." |
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| norma |
1437/2019 |
2019-09-09 |
LEI ORDINÁRIA |
"Desafeta área pública e autoriza a doação de ímovel de propriedade do Município e dá outras providências." |
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| materia |
23/2019 |
2019-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO |
Transforma em Alameda parte da Rua carneiro Ribeiro |
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| materia |
43/2019 |
2019-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
Institui o ponto eletrônico para controle de jornada de trabalho dos servidores da saúde, efetivos, comissionados ou contratados, inclusive médicos e odontólogos e dá outras providencias. |
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| materia |
20/2019 |
2019-09-05 |
Parecer |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº. 020/19
Ao Projeto de Lei nº 041 de 2019,
Autoria do Vereador Fabiano Bahia
que “Denomina Rua Professor Helder Francisco Ferreira, a atual Travessa Rivadavia Ferraz (nome fictício), localizada no Bairro Quintas do Morumbi, e dá outras providências” , após análise da matéria, no que concerne a sua constitucionalidade, chegou a seguinte conclusão |
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| materia |
40/2019 |
2019-09-05 |
Indicação |
"solicitando implantação de um posto da Guarda Municipal no Povoado de Palmares". |
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| sessao |
2789 |
2019-09-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
19/2019 |
2019-09-04 |
Parecer |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº. 019/19
Ao Projeto de Lei nº 031 de 2019,
Autoria da Mesa Diretora
que “Denomina Praça Zacarias Rodrigues Novais, a atual Praça conhecida como José Luna, no Bairro Nova Itapetinga, e dá outras providências” |
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| materia |
23/2019 |
2019-09-04 |
Requerimento |
Sessão Especial, para tratar sobre o tema: SETEMBRO AMARELO – UMA CAMPANHA PARA A PREVENÇÃO DO SUICÍDIO. O presente requerimento também sugere que a realização da SESSÃO ESPECIAL seja no dia 19 de setembro de 2019 |
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| materia |
24/2019 |
2019-09-04 |
Requerimento |
vem requerer que o soberano plenário legislativo aprove este requerimento direcionado ao Governo do Estado na pessoa do Secretário de Infraestrutura Sr° Marcus Benício Foltz Cavalcante, para que adote a seguinte providência:
• Medidas emergenciais de requalificação do pavimento (Tapa Buracos) da Avenida Julio José Rodrigues (Via de acesso a BA 262). |
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| materia |
39/2019 |
2019-09-04 |
Indicação |
Solicitando implantação de acesso a internet WIFI LIVRE E GRATUÍTO na Praça Joaquim Hortélio no Distrito de Palmares. |
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| materia |
46/2019 |
2019-09-04 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR, através do seu Corpo Deliberativo, manifesta votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Oniel Silva Brandão, ocorrido no dia 30 de agosto de 201; aos 93 anos. |
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| materia |
47/2019 |
2019-09-04 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO em homenagem a Segunda Igreja Batista de Itapetinga, pelos seus 52 anos. |
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| sessao |
2788 |
2019-09-04 |
Ordinária |
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| materia |
22/2019 |
2019-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO |
Autoriza o poder executivo a promover a leilão para ALIENAR bens móveis, imóveis e inservíveis de propriedade do município de Itapetinga, de acordo com a Lei nº 8.666/93. |
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| norma |
971/2019 |
2019-09-02 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Exonera o Sr. GESIMIEL CERQUElRA RODRIGUES, do cargo de Assessor Parlamentar da Vereadora Naara Lima Duarte. |
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