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Itapetinga (BA)

IBGE code2916401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapetinga.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2709 / 3411 / 405
Documents (with text) 5936 (5803)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 15 1960 · Norma: 25 1961 · Norma: 10 1962 · Norma: 4 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 28 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 36 1968 · Norma: 21 1969 · Norma: 26 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 15 1976 · Norma: 13 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 25 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 16 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 19 1988 · Norma: 22 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 36 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 91 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 32 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 56 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 61 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 69 2003 · Norma: 79 2004 · Norma: 52 2005 · Norma: 23 2006 · Norma: 24 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 97 2009 · Norma: 94 2010 · Norma: 61 2011 · Norma: 123 2012 · Norma: 90 2013 · Norma: 158 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 139 2016 · Norma: 98 2017 · Norma: 125 2018 · Norma: 88 2019 · Matéria: 159 2019 · Norma: 79 2019 · Sessão: 60 2020 · Matéria: 9 2020 · Norma: 71 2020 · Sessão: 2 2021 · Matéria: 697 2021 · Norma: 178 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 389 2022 · Norma: 134 2022 · Sessão: 62 2023 · Matéria: 336 2023 · Norma: 121 2023 · Sessão: 69 2024 · Matéria: 198 2024 · Norma: 99 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 702 2025 · Norma: 92 2025 · Sessão: 72 2026 · Matéria: 219 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 26 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (6525)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 967/2019 2019-08-01 DECRETO LEGISLATIVO Exonera o Sr. LUCAS SILVEIRA AGUIAR do cargo de assessor parlamentar do vereador Diego Queiroz Rodrigues. 1 extracted
norma 968/2019 2019-08-01 DECRETO LEGISLATIVO Exonera a Sra. ANA CLARA ARAUJO MIRANDA SANTOS, do cargo de assessora parlamentar do vereador José Antunes da Silva. 1 extracted
norma 969/2019 2019-08-01 DECRETO LEGISLATIVO Nomeia o Sr. MARLON ARAÚJO SANTOS, para o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador José Antunes da Silva. 1 extracted
norma 970/2019 2019-08-01 DECRETO LEGISLATIVO Nomeia o Sr. CLAÚDIO SANTANA PEIXOTO, para o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Diego Queiroz Rodrigues. 1 extracted
sessao 2779 2019-08-01 Ordinária — 0 no document
materia 1/2019 2019-07-26 Requerimento QUE TRANSFORME UMA SESSÃO ORDINÁRIA, COM DATA A DEFINIR, EM SESSÃO ESPECIAL PARA TRATAR SOBRE O PROJ 1 unsupported_format
materia 30/2019 2019-07-26 Indicação SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO PARA PAGAMENTO, LIGAÇÃO E RELIGAÇÃO DO SAAE NA V 1 extracted
materia 33/2019 2019-07-16 Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO Dispõe sobre a obrigatoriedade de calibrador de pneus em postos de combustíveis e dá outras providências 0 no document
materia 35/2019 2019-07-12 Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO Altera a lei Nº 1.117/2012 acrescentando a obrigatoriedade do controle de jornada por ponto eletrônico dos assessores e demais servidores nomeados ou contratados e da outras providências. 1 extracted
materia 34/2019 2019-07-11 Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO Institui o Dia do Radialista no calendário Comemorativo do Município de Itapetinga-Bahia 1 extracted
norma 1428/2019 2019-06-28 LEI ORDINÁRIA "Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências." 1 extracted
norma 1426/2019 2019-06-26 LEI ORDINÁRIA Altera a Lei Municipal nº 1.386/2018, que Concede Auxilio Alimentação aos Servidores Pùblicos Municipais. 1 extracted
norma 1427/2019 2019-06-26 LEI ORDINÁRIA "Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, ao Orçamento vigente, no valor de Rs$ 103.000,00 (Cento e Três mil reais) e dá outras providências" 1 extracted
materia 1/2019 2019-06-19 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 11/2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$103.000,00. 0 no document
materia 3/2019 2019-06-19 Parecer PARECER CONJUNTO Nº03/2019 DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS SOBRE O PL Nº 11/2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CARTÃO ALIMENTAÇÃO NO VALOR DE R$240,00 AOS SERVIDORES EFETIVOS. 1 extracted
materia 4/2019 2019-06-19 Parecer PARECER CONJUNTO Nº04/2019 DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS SOBRE O PL Nº 12/2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 103.000,00. 0 no document
materia 11/2019 2019-06-19 Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CARTÃO ALIMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 240,00 AOS SERVIDORES EFETIVOS. 0 no document
materia 12/2019 2019-06-19 Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$103.000,00. 1 extracted
materia 31/2019 2019-06-19 Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO Denomina Praça Zacarias Rodrigues Novais, a atual Praça conhecida como José Luna, no Bairro Nova Itapetinga, e dá outras providências 1 extracted
materia 32/2019 2019-06-19 Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO Denomina Praça Enedina Gomes Cardoso a atual Praça localizada no Bairro Clodoaldo, em frente à Farmácia Camacã, e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/2019 2019-06-19 Indicação Solicitando a construção de uma praça na área institucional de responsabilidade do Governo da Bahia, localizada no Conjunto Habitacional da Urbis, vizinho ao Ginásio de Esporte no município de Itapetinga Bahia. 0 no document
sessao 2777 2019-06-19 Ordinária — 0 no document
sessao 2778 2019-06-19 Ordinária — 0 no document
materia 13/2019 2019-06-13 Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar área de terra já desapropriada conforme Lei Municipal n.º 696/96, localizada na Fazenda Astrolinda para a finalidade que indica e dá outras providências 1 extracted
sessao 2776 2019-06-13 Ordinária — 0 no document
sessao 2775 2019-06-12 Ordinária — 0 no document
norma 964/2019 2019-06-10 DECRETO LEGISLATIVO Nomeia o Sr. URBANO AZEVEDO SANTOS para o cargo de assessor parlamentar do vereador Alberto Barbosa Santos. 1 extracted
norma 1424/2019 2019-06-10 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial aos Professores e Coordenadores da rede pública Municipal. E dá outras providências.. 1 extracted
norma 1425/2019 2019-06-10 LEI ORDINÁRIA Concede reajuste salarial aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Itapetinga-BA; Altera a Lei Municipal nº 1.337/2017 (Concede auxílio alimentação aos servidores); Revoga a Lei Municipal nº 1.413/2018 (Determina o repasse automático de índice inflacionário aos servidores efetivos do poder legislativo) e dá outras providências” 1 extracted
materia 30/2019 2019-06-05 Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO Denomina Rua Valdir Alves Silveira “VALDO GORDO”, a atual Travessa 05, Bairro Vila Erika, e dá outras providências”. 1 extracted
sessao 2773 2019-06-05 Ordinária — 0 no document
sessao 2774 2019-06-05 Ordinária — 0 no document
norma 961/2019 2019-06-03 DECRETO LEGISLATIVO Nomeia a Sra. ANA CLARA ARAUJO MlRANDA SANTOS para o cargo de Assessora Parlamentar do Vereador José Antunes da Silva. 1 extracted
norma 962/2019 2019-06-03 DECRETO LEGISLATIVO Nomeia a Sra. GILCÉLIA NOVAES DA SILVA para o cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Alberto Barbosa Santos. 1 extracted
norma 963/2019 2019-06-03 DECRETO LEGISLATIVO Nomeia a Sra. MARILlA SANTOS ROCHA para o cargo de assessora parlamentar do vereador José Antunes da Silva. 1 extracted
norma 960/2019 2019-05-31 DECRETO LEGISLATIVO Exonera Assessores Parlamentares dos Vereadores Alberto Barbosa e José Antunes da Silva. CELI NASCIMENTO SOUZA; EUSEBIO ELIAS SAMPAIO; MARLON ARAÚJO SANTOS; GILSON PEREIRA RAMOS; 1 extracted
sessao 2772 2019-05-30 Especial — 0 no document
materia 26/2019 2019-05-29 Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO Denomina Campo de Futebol Cosme Pereira, o atual Campo de futebol da Vila Isabel, e dá outras providências 1 extracted
materia 36/2019 2019-05-29 Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO Cria o programa Nossa Gente que visa incentivar a participação dos artistas da terra nos eventos culturais do município e da outras providencias 1 extracted
sessao 2771 2019-05-29 Ordinária — 0 no document
norma 1423/2019 2019-05-23 LEI ORDINÁRIA "Dá renovação, com vistas a correção de erro material, a disposição da lei Nº 1.420, de 24 de abril de 2019, e dá outras providências." 1 extracted
materia 3/2019 2019-05-22 Projeto de Resolução “Cria o Parágrafo Único no art.87 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 183/2019 2019-05-22 RESOLUÇÕES “Cria o Parágrafo Único no art. 87 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 183/2019 2019-05-22 REGIMENTO INTERNO “Cria o Parágrafo Único no art. 87 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e dá outras providências”. 1 extracted
sessao 2769 2019-05-22 Ordinária — 0 no document
materia 10/2019 2019-05-16 Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO Altera a Lei Municipal n° 1.057, de 29 de janeiro de 2009 que dispõe sobre a 'ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPETINGA', inserindo no art. 15º, para criar os cargos de pregoeiro e auxiliar pregoeiro do município e dá outras providências 1 extracted
sessao 2768 2019-05-16 Especial — 0 no document
materia 37/2019 2019-05-13 Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO “Institui o Dia Municipal do Advogado e demais profissionais da área jurídica e dá outras Providências”. 1 extracted
sessao 2766 2019-05-02 Ordinária — 0 no document
materia 25/2019 2019-04-30 Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO Disciplina regra sobre o transporte de passageiros em regime de fretamento no Município de Itapetinga e dá outras providências 0 no document