br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Itapetinga (BA)

IBGE code2916401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapetinga.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2709 / 3411 / 405
Documents (with text) 5936 (5803)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 15 1960 · Norma: 25 1961 · Norma: 10 1962 · Norma: 4 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 28 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 36 1968 · Norma: 21 1969 · Norma: 26 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 15 1976 · Norma: 13 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 25 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 16 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 19 1988 · Norma: 22 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 36 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 91 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 32 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 56 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 61 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 69 2003 · Norma: 79 2004 · Norma: 52 2005 · Norma: 23 2006 · Norma: 24 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 97 2009 · Norma: 94 2010 · Norma: 61 2011 · Norma: 123 2012 · Norma: 90 2013 · Norma: 158 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 139 2016 · Norma: 98 2017 · Norma: 125 2018 · Norma: 88 2019 · Matéria: 159 2019 · Norma: 79 2019 · Sessão: 60 2020 · Matéria: 9 2020 · Norma: 71 2020 · Sessão: 2 2021 · Matéria: 697 2021 · Norma: 178 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 389 2022 · Norma: 134 2022 · Sessão: 62 2023 · Matéria: 336 2023 · Norma: 121 2023 · Sessão: 69 2024 · Matéria: 198 2024 · Norma: 99 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 702 2025 · Norma: 92 2025 · Sessão: 72 2026 · Matéria: 219 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 26 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (6525)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 948/2019 2019-01-09 DECRETO LEGISLATIVO Nomeia o Sr. JOSIAS PAIXÃO DE OLIVEIRA para o cargo de Auxiliar de Conservação e Manutenção da Câmara Municipal de Itapetinga. 1 extracted
norma 949/2019 2019-01-09 DECRETO LEGISLATIVO "Nomeia Chefe de gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Itapetinga." 1 extracted
norma 950/2019 2019-01-09 DECRETO LEGISLATIVO Nomeia o Sr. RIVADÁVIA FERRAZ JUNIOR para o cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Itapetinga- Bahia. 1 extracted
norma 951/2019 2019-01-09 DECRETO LEGISLATIVO Nomeia a Sra. MARINEIDE DE JESUS PEREIRA RODRIGUES para o cargo de Secretária de Gabinete da Câmara Municipal de Itapetinga. 1 extracted
norma 952/2019 2019-01-09 DECRETO LEGISLATIVO "APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD para exercício financeiro de 2019 do Poder Legislativo do Município de Itapetinga-Ba, e dá outras providências". 1 extracted
norma 953/2019 2019-01-09 DECRETO LEGISLATIVO Nomeia o Sr. MARCOS ANTÔNIO GABRIELLI CORREIA para o cargo de Controlador Interno da Câmara Municipal de Itapetinga. 1 extracted
norma 930/2018 2018-12-31 DECRETO LEGISLATIVO "Exonera Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Itapetinga-Ba." 1 extracted
norma 931/2018 2018-12-31 DECRETO LEGISLATIVO "Exonera Controlador Interno da Câmara Municipal de Itapetinga-Ba." 1 extracted
norma 932/2018 2018-12-31 DECRETO LEGISLATIVO "Exonera Secretário de Gabinete da Câmara Municipal de Itapetinga-Ba." 1 extracted
norma 933/2018 2018-12-31 DECRETO LEGISLATIVO "Exonera Assessor dos trabalhos Legislativo do Plenário." 1 extracted
norma 934/2018 2018-12-31 DECRETO LEGISLATIVO "Exonera o Sr. JOSIAS PAIXÃO DE OLIVEIRA do cargo de Auxiliar de Conservação e Manutenção da Câmara Municipal de Itapetinga." 1 extracted
norma 935/2018 2018-12-31 DECRETO LEGISLATIVO "Exonera Assessor Parlamentar do vereador João de Deus da Silva Filho." 1 extracted
norma 936/2018 2018-12-31 DECRETO LEGISLATIVO "Exonera Assessor parlamentar do vereador Eliomar Alves Barreira." 1 extracted
norma 937/2018 2018-12-31 DECRETO LEGISLATIVO "Exonera Assessor Parlamentar do vereador Eliomar Alves Barreira. 1 extracted
norma 938/2018 2018-12-31 DECRETO LEGISLATIVO "Exonera Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Itapetinga-Ba. 1 extracted
norma 939/2018 2018-12-31 DECRETO LEGISLATIVO "Exonera Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Itapetinga." 1 extracted
norma 940/2018 2018-12-31 DECRETO LEGISLATIVO Exonera o Sr. GESIMIEL CERQUElRA RODRIGUES do cargo de Assessor Parlamentar da Vereadora Naara Lima Duarte. 1 extracted
norma 941/2018 2018-12-31 DECRETO LEGISLATIVO Exonera a Sra. CRISTIANE VIANA SANTOS do cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Nailton Bomfim Negreiros. 1 extracted
norma 942/2018 2018-12-31 DECRETO LEGISLATIVO "Exonera Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Itapetinga-Ba." 1 extracted
norma 1417/2019 2018-12-17 LEI ORDINÁRIA "Estima a Receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de ITAPETINGA, para o exercício financeiro de 2019." 1 extracted
norma 1415/2018 2018-12-13 LEI ORDINÁRIA Altera inciso v do Art. 3º da lei Municipal nº 1.185/2012 que dispõe sobre gratuidade nos trasnportescoletivos ás pessoas portadoras de deficiências e doeças mental, no âmbito do Municipio de Itapetinga, e da outras providências. 1 extracted
norma 1416/2018 2018-12-13 LEI ORDINÁRIA Restringe a participação de atletas amadores fora do município de Itapetinga para a competição de futebol amor suburbana nos bairrose dá outras providências. 1 extracted
norma 1414/2018 2018-12-10 LEI ORDINÁRIA 1.414/18 Dispoe sobre a constituição do Serviço de Inpeção Municipal e os procedimentos de inspeção Sanitária em estebelecimentos que produzam produtos de origem animal e da outras providências. 1 extracted
norma 1407/2018 2018-12-06 LEI ORDINÁRIA Altera a Estrutura Administrativa e Organizacional da Prefeitura Municipal – desbembramento da Secretaria de Cultura da E#ducaçao, para Secretaria de Esporte 1 extracted
norma 1408/2018 2018-12-06 LEI ORDINÁRIA “Altera o anexo da Lei 1.057/2009, modificando a nomenclatura do cargo administrador de povoado e o padrão no Quadro dos cargos em Comissão e Funções Gratificadas 1 extracted
norma 1409/2018 2018-12-06 LEI ORDINÁRIA Altera a lei Municipal nº 1.057 – Estrutura Administrativa do Municipio de Itapetinga – Cria a Controladoria Municipal e dispõe sobre a organização do sistema de controle Interno da Administração Municipal 1 extracted
norma 1412/2018 2018-12-06 LEI ORDINÁRIA Denomina Praça Daniel Almeida , a atual Praçã Isaura Santana Costa, Bairro Clerolândia e dá outras providências. 1 extracted
norma 1410/2018 2018-12-05 LEI ORDINÁRIA Institui O Plano Municipal Antidrogas e dá outra Providências 1 extracted
norma 1411/2018 2018-12-05 LEI ORDINÁRIA "Denomina Rua Arlete Gomes, a atual rua D, localizada no bairro Vila Hérica e dá outras providências." 1 extracted
norma 1413/2018 2018-12-05 LEI ORDINÁRIA Determina que o Poder legislativo efetue de forma automática o repasse de índice inflacionário aos servidores efetivos do poder Legislativo 1 extracted
norma 1418/2018 2018-12-05 LEI ORDINÁRIA "Denomina Praça Daniel Almeida,a atual Praça Isaura Santana Costa, Bairro Clerolândia e dá outras providências." 1 extracted
norma 912/2018 2018-12-02 DECRETO LEGISLATIVO "Nomeia Assessores Parlamentares do Vereador Romildo Teixeira dos Santos." 1 extracted
norma 913/2018 2018-12-02 DECRETO LEGISLATIVO "Nomeia Assessores Parlamentares do Vereador Romildo Teixeira dos Santos." 1 extracted
norma 1402/2018 2018-11-30 LEI ORDINÁRIA Da denominação a Rua U, no bairro Quintas do Morumbi, que passa a chamar Rua Osmane Gusmão Fernandes. 1 extracted
norma 1403/2018 2018-11-30 LEI ORDINÁRIA Da denominação a Rua E, no bairro Recanto da Colina, que passa a chamar Rua Jonas Coelho dos Santos . 1 extracted
norma 1404/2018 2018-11-30 LEI ORDINÁRIA Da denominação a Rua J, no bairro Quintas do Morumbi, que passa a chamar Rua Manoel Alves Vieira 1 extracted
norma 1405/2018 2018-11-30 LEI ORDINÁRIA Institui a Semana Municipal de Segurança no Trânsito , anualmente no Município de Itapetinga e dá outras providências. 1 extracted
norma 1406/2018 2018-11-30 LEI ORDINÁRIA Institui dia 15 de novembro, como o Dia Municipal da Igraja do Evangelho Quadrangular. 1 extracted
norma 1401/2018 2018-11-07 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, a conceder reajuste salarial aos seus servidores, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1395/2018 2018-10-16 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a obrigatoriedade para o município disponibilizar sistema integrado a Rede Pública Municipal de Saúde para que os usuários possam agendar consultas ou exames via internet ( Promulgada pela Mesa) 1 extracted
norma 1396/2018 2018-10-16 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município de Itapetinga e Distrito pertencente à mesma e dá outras providências. ( Promulgada pela Mesa) 1 extracted
norma 1397/2018 2018-10-16 LEI ORDINÁRIA "Cria o Programa Municipal de Educação "Semana de Valorização do Educador." 1 extracted
norma 1398/2018 2018-10-16 LEI ORDINÁRIA "Dispõe sobre a regulamentação e normatização das atividades exercidas pelo serviço de transporte escolar no município de Itapetinga-Ba. e dá outras providências." 1 extracted
norma 1399/2018 2018-10-16 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a regulamentação e normatização das atividades exercidas por bombeiro civil, bombeiro voluntário e bombeiro municipal de Itapetinga, e dá outras providências 1 extracted
norma 1400/2018 2018-10-16 LEI ORDINÁRIA Dispoê sobre a exigência de Laudo Técnico para a realização de eventos publicos ou privados no município de itapetinga, e dá outras providencias correlatas 1 extracted
norma 1394/2018 2018-09-30 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Municfípio de Itapetinga, para o exercício financeiro de 2018, a abertura de Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.550.000,00 (dois milhões e quinhentos e cinquenta mil reais) na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1393/2018 2018-09-05 LEI ORDINÁRIA Proibe o uso de capacete ou equipamento similar que dificulte a identificação ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face, em estabelecimentos comerciais, em repartições públicas, hospitais e em estabelecimento de crédito, neste município. 1 extracted
norma 1387/2018 2018-08-28 LEI ORDINÁRIA "Denomina a Praça localizada em frente ao CRAS, na Avenida Rosa Riachão, no Bairro Vila Riachão, de Praça VALDEMAR BRITO, Britinho da Igreja." 1 extracted
norma 1388/2018 2018-08-28 LEI ORDINÁRIA Dá denominação a Praça localizada entre a entrada do Bairro Vila Erika e a Avenida Vitória da Conquista de Praça ROBERVAL ALMEIDA COELHO 1 extracted
norma 1389/2018 2018-08-28 LEI ORDINÁRIA "Dá denominação a antiga Praça do Forró do Candinheiro, localizada no Bairro Quintas do Morumbi, de PRAÇA SERGIO MATOS SILVA e dá outras porvidências." 1 extracted