norma nº 1417/2019

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PREFEITURA :ML'""XIClP~-\.L DE ITAP~GA
G.•lln~·""'ETEDO PREFEITO
LEI N! 1.417, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018•
L.EI ORÇAMENTÁRIA
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PREFETI"'LRi\. MI.:~ICIP:.U DE ITAPEI"r"\GA
GABIXETE DO PREFEITO
ÍNDICE
1. LEI ORÇAMENTÁRIA N° 1.417/2018, de 17 de Dezembro de
2018.
2. ANEXOS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
LEI Nº 1.417, de 17 de dezembro de 2018
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento
Anual do Município de ITAPETINGA para o
exercício financeiro de 2019.
o Prefeito Municipal de ITAPETINGA, ESTADODA BARIA,faço saber que a Câmara
Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.
TÍTULO I
DO CONTEÚDO DA LEI ORÇAMENTÁRIA
Art. 1Q. Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do Município de
ITAPETINGA, para o exercício financeiro de 2019, nos termos das disposições
constitucionais, compreendendo:
I - O Orçamento Fiscal referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus órgãos,
entidades e fundos da administração direta e indireta.
II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela
vinculados, bem como os fundos instituídos e mantidos pelo Poder Público.
TÍTULO 11
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CAPÍTULO I
DA ESTIMATIVADA RECEITA
Art. 2.2. A Receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é no
valor de R$157.000.000,OO(cento e cinquenta e sete milhoes reais).
Art. 3Q. A Receita decorrerá da arrecadação de tributos, contribuições e outras receitas
correntes e de capital, previstos na legislação vigente e estimadas com o seguinte
desdobramento:
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
TITULOS TOTAL
RECE[T AS CORRENTES .,
[ 63.708.650,OC
IMPOSTOS.TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 12.596.350,OC
CONTRIBUIÇÕES 1.800.000,OC
RECEITA PATRIMONIAL 763.500,OC
RECEITA DE SERVIÇOS 9.005.000,OC
TRANSFERENCIAS CORRENTES 137.937.800,OC
OUTRAS RECEITAS CORRENTES I.GOG.OOO,OC
SUB-TOTAL 163.708.650,OC
RECEITAS DE CAPITAL 4.648.070,OC
ALIENAÇÃO DE BENS GO.OOO,OC
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 4.588.070,OC
SUB-TOTAL 4.648.070,OC
RECEITA INTRA-ORÇAMENTARIA CORRENTE 1.520.000,oq
SUB-TOTAL 1.520.000,O~
DEDUÇOES -12.876.720,Oq
SUB-TOTAL -12.876.720,O~
TOTAL GERAL 157.000.000,O~
Art. 4Q. A Receita será realizada com base na arrecadação direta das transferências
constitucionais, das transferências voluntárias e de outras rendas na forma da legislação em
vigor, de acordo com os códigos, denominações e detalhamentos da Receita Pública,
instituídos pelas Portarias do Secretário do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda,
que aprova o Manual de Procedimentos da Receita Pública .
CAPÍTULO 11
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 5Q. A Despesa total fixada é no valor de R$ 157.000.000,00 (cento e cinquenta e
sete milhoes reais) desdobrada nos seguintes orçamentos:
I - orçamento fiscal em R$ 111.165.932,00;
II - orçamento da seguridade social em R$ 45.834.068,00.
Art. 6Q. A Despesa fixada à conta dos recursos previstos neste capítulo, observado a
programação anexa a esta Lei, apresenta o seguinte desdobramento:
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
I-por órgãos:
DISCRIMINAÇÃO FISCAL SEGURlDADE TOTAL
CAMARA MUNICIPAL 5.245.300,Ot 5.245.300,OC
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 5.3 I7.000,Oe 5.3 17.000,OC
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 6.019.000,Oe 6.0 I9.000,OC
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 2.013.000,Oe 2.0I3.000,OC
SECRETARIA MUN. DE DESENY. ECONÔMICO E AGRICULT 1.228.000,Oe 1.22KOOO,OC
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 1.815.650,Oe 1.815.650,OC
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E CULTURA 55.326.652,OC 55.326.652,OC
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 761.000,Oe 761.000,OC
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 13.980.570,Oe 13.980.570,OC
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 40.403.668,00 40.403.668,OC
SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 5A30AOO,OC 5A30AOO,Oe
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE 1.476.000,00 1.476.000,OC
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 374.500,00 374.500,Oe
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO-SAAE 110401.750,00 11.401.750,Oe
COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - COMUTRAN I.S50.000,oe I.S50.000,oe
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 8.000,00 s.ooo,or
ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 4.149.510,OC 4.149.510,Oe
RESER VA DE CONTIGENCIA 200.000,00 200.000,oe
TOTAL GERAL 1l1.l65.932,OU 45.834.068,00 157.000.000,00
II - por funções:
DISCRIMINAÇÃO FISCAL SEGURIDADE TOTAL
LEGlSLATIV A 5.245.300,oe 5.245.300,OC
ADMINISTRAÇAO 13.514.500,oe 13.SI4.500,OC
SEGURANÇA PUBLICA 217.000,oe 217.000,OC
ASSISTENCIA SOCIAL 5.430.400,Oe 5.430.400,OC
SAUDE 40A03.668,oe 40.403.668,OC
EDUCAÇAO 52.986.152,oe 52.986. I 52,OC
CULTURA 2.340.500,oe 2.340.500,OC
URBANISMO 13.389.970,oe 13.389.970,OC
HABlTAÇAO I 54.300,Oe 154.300,OC
SANEAMENTO IIA50.750,oe 11.450.750,oe
GESTÃO AMBIENTAL 1.815.650,00 1.815.650,oe
AGRICULTURA 1.228.000,00 1.228.000,oe
ENERGIA 387.300,oe 387.300,oe
TRANSPORTE 3J26.000,oe 3.326.000,oe
DESPORTO E LAZER 761.000,oe 761.000,Oe
ENCARGOS ESPECIAIS 4.149.510,oe 4.149.510,OC
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,oe 200.000,oe
por AL GERAL 111.I65.932,O( 45.834.068,OU ] 57.000.000,oe
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ANEXOS
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ANEXO I: SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA
DESPESA POR FUNÇÃO DE GOVERNO (LDO) .
ANEXO II: DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA
SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (Anexo 01 Lei na
4.320/ 64) ~ .
1 e 2 de 58
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ANEXO iTí: OEMONSIRATfVO DA I<'ECEITA SEGUNDO SUA
NATUREZA E FONTE DE RECURSOS (Anexo 02, Lei na 4.320;64) .... 4 à 15 de 58
ANEXO IV: NATUREZA DA DESPESA (Anexo 02, Lei na 4.320/64) ... 16 de 51
ANEXO V: PROGRAMA DE GOVERNO (Anexo 06, Lei na 4320/64) .. 17 à 36 de 58
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-- ANEXO XV: METODOLOGIA DA PROJEÇÃO 74
ANEXO VI: PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO -
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÃO E PROGRAMAS
POR PROJETOS E ATIVIDADES (Anexo 07, Lei na 4320/64) 37 à 43 de 58
ANEXO VII: DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES,
SUB-FUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS
RECURSOS (Anexo 08, Lei na 4320/64) 44 à 50 de 58
ANEXO VIII: DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E
FUNÇÕES (Anexo 09, Lei na 4320/64) 51 à 53 de 58
ANEXO IX: DESPESA POR ÓRGÃO (LDO) 54 de 58
ANEXO X: DESPESA POR PROGRAMA.................................................. 55 de 58
ANEXO XI: DESPESA POR FUNÇÃO................. 56 de 58
ANEXO XII: DESPESA POR SUB-FUNÇÃO 57 à 58
ANEXO XIII: DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA E
A SUA PROJEÇÃO PARA OS DOIS SEGUINTES ÀQUELE A QUE
SE REFERIREM (LDO) 59 à 67
ANEXO XIV: RECEITA DE IDUSO,GDR,FONTE,PF E DDR 68 à 73
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ANEXO XVI: METAS ADMINISTRATIVAS 75 à 106
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ESTADO DA BAHIA.
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GABTh""ETE DO PREFEITO
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-.- ANEXO XVII: ANEXO DE METAS FISCAIS 107 à 116
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ANEXO XIX:LIMITES CONSTITUCIONAIS - LEGISLATIVO .. 118
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ANEXO XX:LIMITES CONSTITUCIONAIS - EDUCAÇÃO 119
ANEXO XXI:LIMITES CONSTITUCIONAIS - SAÚDE 120
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ANEXO XXII:LIMITE DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL 121
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ANEXO XXIII: COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DA LOA
E DO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO (Art. 5°, Lei 101/00) 122
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ANEXO XXIV:DÍVIDA FUNDADA E FLUTUANTE .
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ANEXO I: SUMÁRIO GERAL DA RECEITA
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POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇAO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
PRAÇA DAIRY WALLEY
CENTRO
C,N,P,J.: 13.751.102/0001-90
Anexo I • Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Função de Governo (LDO)
Orçamento 2019
I FONTES VALOR VALOR
:; 163.708.650 00
IMPOSTOS TAXAS E CONTRIBUICÕES DE MELHORIA 12.596.350,00
CONTRIBUICÕES 1,800,00000
RECEITAPATRIMONIAL 763,50000
REcEITA DE C:;ERVlcnc:; 9.005,00000
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 137,937,80000
OUTRAS REr:EITAS r:ORRENTES 1,606,00000
RECEITAS DE CAPITAL 4.648.070 00
AI IFNAcAn DE BEN'" 60,00000
.
nF CAPITAl 4,588,07000
INTRA_~~~ 1.520.00000
RECEITA INTRA- ORCAMENTÁRIA DE SERVICOS 1.520,000,00
DEDIICÕES -12,876.72000 -12.876.72000
TOTAL 157.000.00000
CÃMARA MUNICIPAL
LEGISLATIVA 5.245.300,00
TOTAL 5.245.300,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
ADMINISTRAÇÃO
SEGURANÇA PÚBLICA
5.100.000,00
217.000,00
TOTAL 5.317.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇAO 6.019.000,00
TOTAL 6.019.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
ADMINISTRAÇÃO 2.013.000,00
TOTAL 2.013.000,00
SECRETARIA MUN. DE DESENV. ECONÔMICO E AGRICULTURA
AGRICULTURA 1.228.000,00
TOTAL 1.228.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
GESTAo AMBIENTAL 1.815.650,00
TOTAL 1.815.650,00
7.076,252,00
2,340,500,00
TOTAL 9.416.752,00
4.889.900,00
TOTAL 4.889.900,00
41.020.000,00
TOTAL 41.020.000,00
761.000,00
TOTAL 761.000,00
13.389.970,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
EDUCAÇÃO
CULTURA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
FUNDEB
EDUCAÇAo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
DESPORTO E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
URBANISMO
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ESTADO DA BAIDA
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G.-\.BllS ETE DO PREFEITO
ANEXO 11:DEMONSTRATIVO DA RECEITA
E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS
ECONÔMICAS
(Anexo 01, Lei n° 4.320/64)
l I
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Orçamento 2019
PRAÇA DAIRYWALLEY
CENTRO
C.N.P.J.: 13.751.102/0001-90
Anexo 11- Demonstrativo da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
(Anexo 01 J Lei N° 4.320/64)
RECEITAS DESPESAS
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS,TAXAS E CONTRIBUiÇÕES DE MELHORIA
CONTRIBUiÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA DE SERViÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
163.708.650,00
12.596.350,00
1.800000,00
763.500,00
9005.000,00
137.937.800,00
1.606.000,00
Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
148.687.790,00
97.315.660,00
46.000,00
51.326.130,00
0,00
0,00
0,00
SUPERAVIT 15.020.860,00
TOTAL R$ 163.708.650,001 TOTAL R$ 163.708.650,00 I
DEDUÇÕES
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
15.020.860,00
4.648.070,00
60.000,00
4.588.070,00
0,00
0,00
-12.876.720,00
1.520.000,00
Despesas de Capital 8.099.650,00
0,00
5.945.650,00
1.000,00
2.153.000,00
200.000,00
12.560,00
SUPERAVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
RECEITAS DE CAPITAL
ALIENAÇÃO DE BENS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
RESERVA
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
TOTAL R$ 8.312.210,001 TOTAL R$ 8.312.210,001
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
DEDUÇÃO DA RECEITA
RECEITA INTRA
163.708.650,00
4.648.070,00
-12.876.720,00
1.520.000,00
157.000.000,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
RESERVA DE CONnGÊNCIA
148.699.350,00
8.100.650,00
200.000,00
RESUMO
TOTAL TOTAL 157.000.000,00
Pag.: 3 de 58
ESTADO DA BAHL:\.
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ANEXO 111:DEMONSTRATIVO DA RECEITA
SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE
RECURSOS
(Anexo 02, Lei n° 4.320/64)
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
PRAÇA DAIRY WALLEY
CENTRO
C.N.P.J. : 13.751.102/0001-90
Orçamento 2019
Anexo 111 - Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e
Fonte de Recursos (Anexo 02, lei N° 4.320/64)
DESDOBRAMENTO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ID GDR FT PF DOR TIPO ESPÉCIE ORIGEM CATEGORIA
D DO O
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 163.708.650,00
t, 1.0.0.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS,TAXAS E CONTRIBUiÇÕES DE MELHOR IA 12.596.350,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS 11.715.000.00
11.1.1.3.00.0.0.00.00.00 I IMPOSTO S/RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA I I I
I I I
11.1.1.3.03.0.0.00.00.00 IIMPOSTO S/RENDA-RETIDO NA FONTE I I I
11.1.1.3.03.1.1.00.00.00 I IMPOSTO S/RENDA-RETIDO NA FONTE-TRABALHO PRINCIPAL
7 I 2 11 P I 025
11.1.1.3.03.1.1.00.00.00 I IMPOSTO S/RENDA-RETIDO NA FONTE-TRABALHO PRINCIPAL 011 10 = l ooo
1.900.000,001
1.083.000.001
3200000,001
1.900.000,001
3.200.000,001
1083.000,001
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IMPOSTO S/RENDA-RETIDO NA FONTE-OUTROS RENDIMENTOS￾1.300.000,00 1.300.000,00 PRINCIPA~
IMPOSTO S/RENDA-RETIDO NA FONTE-OUTROS RENDIMENTOS￾1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
PRINCIPAL o 1 o P 000 741.000,00 741.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 IMPOSTO S/RENDA-RETIDO NA FONTE-OUTROS RENDIMENTOS￾7 2 1 P 025 338.000,00 338.000,00
PRINCIPAL
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 IMPOSTO S/RENDA-RETIDO NA FONTE-OUTROS RENDIMENTOS￾6 2 2 P 015 221.000.00 221.000,00 PRINCIPAL
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS ESPECIFICOS DE ESTADOIDF/MUNICIPIOS 8,515.000,00
11.1.1.3.03.1.1.00.00.00
11.1,1.8.01.0.0.00.00.00
I IMPOSTO S/RENDA-RETIDO NA FONTE-TRABALHO PRINCIPAL
I IMPOSTO S/RENDA RETIDO NA FONTE TRABALHO PRINCIPAL 6 I 2 I 2 P I 015
494.000,001
323000001
494.000,00 I
4.845.000,001
2000000001
1.1.1.8.01.1.1.00,00.00 IPTU-PRINCIPAL o 1 o P 000 1.140,000,00 1.140.000,00
1.1,1.8.01.1.1.00.00.00 IPTU-PRINCIPAL 7 2 1 P 025 520.000,00 520.000,00
1.1.1.8.01.1.1.00,00.00 IPTU-PRINCIPAL 6 2 2 P 015 340.000.00 340.000,00
111180111000000
11.1.1.8.01,1.2,00.00,00
I IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO PARA ESTADOSiDF/MUNICIPIOS
IIPTU-PRINCIPAL
IIPTU-MULTAS E JUROS I I I 1 I
2000000001
30000,001 30.000,001
7.800,001
11.1.1.8.01.1.2,00.00.00 IIPTU-MUL TAS E JUROS 1011 lolplooo
11,1.1.8.01.1.2.00.00.00 I IPTU-MUL TAS E JUROS I 7 I 2 I 1 I p I 025
1.1.1.8,01.1.3,00.00,00 IPTU-DIVIDA ATIVA 1.300,000,00 1.300,00000
1,1.1.8.01,1.3.00,00,00 IPTU-DIVIDA ATIVA o 1 o P 000 741.000,00 741.000,00
1.1.1,8.01.1.3.00.00.00 IPTU-DIVIDA ATIVA 7 2 1 P 025 338.00000 338.000,00
111180112000000
11.1.1.8,01.1.3.00,00.00
I IPTU MULTAS E JUROS I 6 1 2 I 21 p I 015
1 IPTU-DIVIDA ATIVA I 6 1 2 I 21 p 1015
11 1 1 801 1 400 00 00 I I I I I
IIPTU DIVIDA ATIVA MULTAS E JUROS
17100.001
7.800.001
5100001
221,000.001
500000001
17.100,001
5100001
221.000,001
500000001
1.1.1.B,Ol.1.4.00.00.00 IPTU-DIVIDA ATIVA-MULTAS E JUROS o 1 o P 000 285,000,00 285.000,00
1.1.1,8.01.1.4,00.OJ,00 IPTU-DIVIDA ATIVA-MULTAS E JUROS 7 2 1 P 025 130.000.00 130,000.00
1,1.1.8.01,1.4.00,00.00 IPTU-DIVIDA ATIVA-MULTAS E JUROS 6 2 2 P 015 85.000,00 85.000,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00,00
ITBI-IMPOSTO SI TRANSMISSÃO INTER-VIVOS DE BENS
1.000.000,00 1,000.000,00 IMOVEIS-PRINCIPAL
1,1.1.8.01.4,1.00,00.00
ITBI- IMPOSTO S/ TRANSMISSÃO INTER-VIVOS DE BENS
o 1 o P 000 570.000,00 570.000,00 IMOVEIS-PRINCIPAL
1.1.1.8.01,4,1,00,00,00 ITBI- IMPOSTO SI TRANSMISSÃO INTER-VIVOS DE BENS
7 2 1 P 025 260.000,00 260.000,00 IMOVEIS-PRINCIPAL
Pag.: 4 de 58
1 , I,,1 , , , , , , \ \ \ \ ~~\ \ ~\ \ \ ~\ \ , \ , \ , , , , , , , , , , , \ \ \
I '1:1 I I I i I JI</\ IVIUI\JICIfJAL UL II A~)c IINGA
PRAÇA DAIRY WALLEY
CENTRO
C.N.P.J. : 13.751.102/0001-90
Orçamento 2019
Anexo 11I - Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e
Fonte de Recursos (Anexo 02, Lei N° 4.320/64)
DESDOBRAMENTO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ID GDR FT PF DDR TIPO ESPÉCIE ORIGEM CATEGORIA
o DO D
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 ITBI- IMPOSTO S/ TRANSMISSÃO INTER-VIVOS DE BENS
2 P 015 170.000,00 170.000,00 IMOVEIS-PRINCIPAL 6 2
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00 ITBI- IMPOSTO S/ TRANSMISSP,O INTER-VIVOS DE BENS IMOVEIS-DIVIDA
10.000.00 10.000,00 ATIVA
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00 ITBI- IMPOSTO S/ TRANSMISSÃO INTER-VIVOS DE BENS IMOVEIS-DIVIDA
o P 000 5.700.00 5.700,00 ATIVA o 1
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00 ITBI- IMPOSTO S/ TRANSMISSÃO INTER-VIVOS DE BENS IMOVEIS-DIVIDA
1 P 025 2.600.00 2.600,00 ATIVA 7 2
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00 ITBI- IMPOSTO S/ TRANSMISSÃO INTER-VIVOS DE BENS IMOVEIS-DIVIDA
2 P 015 1.700,00 1.700,00 ATIVA 6 2
1.1.1.8.01.4.4.00.00.00 ITBI- IMPOSTO S/ TRANSMISSÃO INTER-VIVOS DE BENS IMOVEIS-DIVIDA
5.000,00 5.000,00 ATIVA-MULTAS E JUROS
1.1.1.8.01.4.4.00.00.00 ITBI- IMPOSTO Si TRANSMISSÃO INTER-VIVOS DE BENS IMOVEIS-DIVIDA
o 000 2.850.00 2.850,00 ATIVA-MULTAS E JUROS o 1 P
1.1.1.8.01.4.4.00.00.00 ITBI- IMPOSTO Si TRANSMISSÃO INTER-VIVOS DE BENS IMOVEIS-DIVIDA
1 P 025 1.300.00 1300.00 ATIVA-MULTAS E JUROS 7 2
1.1.1.8.01.4.4.00.00.00 ITBI- IMPOSTO S/ TRANSMISSÃO INTER-VIVOS DE BENS IMOVEIS-DIVIDA
2 P 015 850.00 850.00 ATIVA-MULTAS E JUROS 6 2
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00 IMPOSTO S/PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO 3.670.000,00
11.1.1.8.02.3.1.00.00.00 IIMPOSTO SOBRE SERViÇOS DE QUALQUER NATUREZA-PRINCIPAL 3.500.000,00 I 3500.000,001
910000.001
11.1.1.8.02.3.1.00.00.00
11.1.1.8.02.3.1.00.00.00
I IMPOSTO SOBRE SERViÇOS DE QUALQUER NATUREZA-PRINCIPAL o P I 000 1.995.000,00 I 1995000,001
595000,001
100.000,001
11.1.1.8.02.3.1.00.00.00
11.1.1.8.02.3.3.00.00.00
o
26000,001
11.1.1.8.02.3.3.00.00.00
I IMPOSTO SOBRE SERViÇOS DE QUALQUER NATUREZA-PRINCIPAL 1 P I 025 910.000,001
57000,001
17000001 ...
1.1.1.8.02.3.4.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERViÇOS DE QUALQUER NATUREZA-DIVIDA
70.000,00 70000,00 ATIVA-MULTAS E JUROS
1.1.1.8.02.3.4.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERViÇOS DE QUALQUER NATUREZA-DIVIDA
o 1 o P 000 39.900,00 39.900,00 ATIVA-MULTAS E JUROS
1.1.1.8.02.3.4.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERViÇOS DE QUALQUER NATUREZA-DIVIDA
7 2 1 P 025 18.200,00 18.200,00 ATIVA-MULTAS E JUROS
1.1.1.8.02.3.4.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERViÇOS DE QUALQUER NATUREZA-DIVIDA
6 2 2 P 015 11.900,00 11.900,00 ATlVA-MUL TAS E JUROS
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 TAXAS 881.350.00
11.1.1.8.02.3.3.00.0J.00
111180233000000
11.1.2.1.00.0.0.00.00.00
7 2
645350001
770350,001
810.350,001
11.1.2.1.01.0.0.00.00.00
11 1 2 1 01 1 1 00 00 00
I IMPOSTO SOBRE SERViÇOS DE QUALQUER NATUREZA-PRINCIPAL
IIMPOSTO SOBRE SERViÇOS DE QUALQUER NATUREZA-DIVIDA ATIVA
2 P I 015
I
595.000.00 I
100.000,00 I
..
TAXAS DE INSPEÇÃO,CONTROLE E FISCALIZAÇÃO- LICENÇA PARA
1.1.2.1.01.1.1.01.00.00 FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS INDUSTRIAIS E o 1 o P 000 400.000,00
PRESTADORAS DE SERViÇOS
1.1.2.1.01.1.1.02.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO,CONTROLE E FISCALIZAÇÃO- FISCALIZAÇÃO DE
o 1 o P 000 45.000,00 VIGILANCIA SANITARIA
1.1.2.1.01.1.1.03.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO,CONTROLE E FISCALIZAÇÃO-LICENÇA Pi
o 1 o P 000 70.000,00 EXECUÇÃO DE OBRAS
6 2
I IMPOSTO SOBRE SERViÇOS DE QUALQUER NATUREZA-DIVIDA ATIVA o o P I 000 57000,001
I IMPOSTO SOBRE SERViÇOS DE QUALQUER NATUREZA-DIVIDA ATIVA 7 2 1 P I 025 26.000,001
17000001 I IMPOSTO SOBRE SERViÇOS DE QUALQUER NATUREZA DIVIDA ATIVA 6 2
I TAXAS P/EXERCíCIO DO PODER DE POLÍCIA
I TAXAS DE INSPEÇÃO,CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
I TAXAS DE INSPEÇÃO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO PRINCIPAL 645350001
Pag.: 5 de 58
l,,,111 ilili1, 1 , , \ \ , tt\ t\ .\,,\,,\,\, \.\\\,,
" tl\li\\\
DESDOBRAMENTO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 10 GOR FT PF DDR TIPO ESPÉCIE ORIGEM CATEGORIA
D DO O
1.1.2.1.01.1.1.04.00.00
TAXAS DE INSPEÇÃO,CONTROLE E FISCALIZAÇÃO-APREENSÃO,
O 2 50 P 250 10.000,00 DEPÓSITOS OU LIBERAÇÃO DE ANIMAIS(COMUTRAN)
1.1.2.1.01.1.1.05.00.00
TAXAS DE INSPEÇÃO,CONTROLE E FISCALIZAÇÃO-AUTORIZAÇÃO DE
O 1 O P 000 39.000,00
FUNCIONAMENTO DE TRANSPORTE
1.1.2.1.01.1.1.06.00.00
TAXAS DE INSPEÇÃO,CONTROLE E FISCALlZAÇÃO- UTILIZAÇÃO DE
O 1 O P 000 50.000,00 AREA DE DOMINIO PUBLICO
1.1.2.1.01.1.1.07.00.00
TAXAS DE INSPEÇAo,CONTROLE E FISCALlZAÇAO- OUTRAS TAXAS
31.350,00 PELO EXERCíCIO DO PODER DE POlÍCIA
1.1.2.1.01.1.1.07.01.00
TAXAS DE INSPEÇÃO,CONTROLE E FISCALlZAÇÃO- TAXAS DE
O 2 50 P 250 31.350,00 VISTORIA(COMUTRAN)
1.1.2.1.01.1.3.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO,CONTROLE E FISCALlZAÇÃO- Divida Ativa 100.000,00 100.000,00
TAXAS DE INSPEÇÃO,CONTROLE E FISCALIZAÇÃO-Muitas e Juros de Mora
1.1.2.1.01.1.4.00.00.00 da Dívida 25.000,00 25.000,00
f-.
Ativa
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora da Divida
1.1.2.1.01.1.4.01.00.00
Ativa O 1 O P 000 25.000,00
1.1.2.1.04.0.0.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 40.000,00
111210113010000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Orçamento 2019
PRAÇA DAIRY WALLEY
CENTRO
C.N.P.J. : 13.751.102/0001-90
Anexo 11I- Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e
Fonte de Recursos (Anexo 02, Lei N° 4.320/64)
I Taxas de Inspeção Controle e Fiscalização Dívida Ativa I O I 1 I O I p I 000 I 100000001
11.1.2·1.04.1.100.00.00 I TAXADECONTROLEEFISCALlZAÇAOAMBIENTAL-PRINCIPAL 10 I 10 I P I 000 40.000,001 40.000,001 I I
11.1.2200.0.0.00.00.00 I TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERViÇOS I I I I I I I I 71.000.001
11.1.2.2.010~.0~.00~.00~.00~~I~TAXA~S~P~E~LA~P~R~E~ST~A~ÇÃ~O~D~E~S~ER~V2IÇ~O~S ~1 -+1 __ -+1-+1~1 __ -4 1~ ~1~ __ ~70~.0~0~0~,00~1~ ~I -+ -+ ~
11 1.220 . .· r • 1100 00 00 I TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERViÇOS PRINCIPAL I I I I I 70 000, .00 I 70 000 00 I I I ,
1.1.2.2.01.1.1.01.00.00 TAXAS DE CEMITERIOS O 1 O P 000 70.000,00
1.1.2.2.02.0.0.00.00.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS 1.000,00
1.1.2.2.02.1.1.00.00.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS-PRINCIPAL O 1 O P 000 1.000.00 1.000,00
11.2.0.0.00.0.0.00.00.00 ICONTRIBUIÇÕES 1800.000,001
ICONTRIBUIÇÃO PI CUSTEIO DE SERViÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
712500001
11.2.4.0.00.0.0.00.00.00 I CONTRIBUiÇÃO PI CUSTEIO DE SERViÇO DE ILUMI AÇÃO PUBLICA 1.800000.001
1.2.4.0.01.1.1.00.00.00 1.800.000,00
11.2.4.0.01.0.0.00.00.00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL
CONTRIBUiÇÃO PI CUSTEIO DE SERViÇO DE ILUMINAÇÃO
PUBLlCA-COSIP-PRINCIPAL
11.3.1.0.00.0.0.00.00.00 IEXPLORAÇÃO DO PATRIMONIO DO ESTADO 1000,001
11.3.1.0.99.0.0.00.00.00 I OUTRAS RECEITAS IMOBILlARIAS I I I 1000,001
I I I
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 JUROS E CORREÇÕES MONETARIAS 712.500,00
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS-PRINCIPAL 657.000,00 657.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.00.00 REMUNERAÇAO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS VINCULADOS-PRINCIPAL 657.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.01.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCARIOS - ROYALTIES O 2 42 P 001 5.000.00
1.3.2.1.00.1.1.01.02.00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS- RECURSOS VINCULADOS
20.000,00 A EDUCAÇÃO - FUNDES
11.3.1.0.99.1.1.00.00.00
113200000000000
I OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS-PRINCIPAL 1 I O I p I 000 1000,001 1.000,001
IVALORES MOBiliÁRIOS
Pag: 6 de 58
DESDOBRAMENTO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ID GDR FT PF DOR TIPO ESPÉCIE ORIGEM CATEGORIA
D DD D
1.3.2.1.00.1.1.01.02.00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS- RECURSOS VINCULADOS
9 2 18 P 001 14.000,00 A EDUCAÇÃO - FUNDES
1.3.2.1.00.1.1.01.02.00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS- RECURSOS VINCULADOS
9 2 19 P 001 6.000,00 A EDUCAÇÃO - FUNDES
1.3.2.1.00.1.1.01.03.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS- TRANSFERENCIA SUS 9 2 14 P 001 150.000.00
1.3.2.1.00.1.1.01.04.00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS- RECURSOS VINCULADOS
7 2 1 P 001 150.000,00 A EDUCAÇÃO - (25%) - MDE
1.3.2.1.00.1.1.01.05.00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS- SAÚDE - FMS￾6 2 2 P 001 150.000,00 APLICAÇÃO 15%
1.3.2.1.00.1.1.01.06.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS- CIDE 8 2 16 P 001 3.000.00
1.3.2.1.00.1.1.01.07.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS- TRANSFERENCIAS FNAS 9 2 29 P 001 40.000.00
1.3.2.1.00.1.1.01.08.00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS- RECURSOS VINCULADOS
9 2 15 P 001 5.000,00 A EDUCAÇÃO -FNDE f￾REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS
1.3.2.1.00.1.1.01.99.00
VINCULADOS-PRINCIPAL 134.000,00
1-.
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS- RECURSOS VINCULADOS
1.3.2.1.00.1.1.01.99.01
A EDUCAÇÃO -QSE
9 2 4 P 001 10.000.00
1.3.2.1.00.1.1.01.99.02
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS- RECURSOS VINCULADOS
9 2 22 P 001 10.000,00 A EDUCAÇÃO -CONVENIOS
1.3.2.1.00.1.1.01.99.03
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS- RECURSOS DO
O 1 O P 001 50.000,00 TESOURO
1.3.2.1.00.1.1.01.99.04
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS- ASSISTENCIA
9 2 24 P 001 10.000.00 SOCIAL-CONVENIOS
1.3.2.1.00.1.1.01.99.05 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FIES 8 2 30 P 001 500.00
l,
11.3.2.1.00.1.1.01.99.06
11.3.2. 1.00.1.1.01.99.07
1111111""""11\\\\\\\\\\\\\\""""'\\\
~)kI:::I-I:::ITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Orçamento 2019
PRAÇA DAIRY WALLEY
CENTRO
C.N.P.J. : 13.751.102/0001-90
Anexo 11I - Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e
Fonte de Recursos (Anexo 02, Lei N° 4.320/64)
I REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BA CARIOS - FEAS I 8 I 2 1281 P I 001 2.000,001
I REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS- CONVENIOS DIVERSOS I 9 I 2 1241 P I 001 50.000,001
1000001,
1.3.2.1.00.1.1.01.99.09
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS- ASSISTENCIA
o 1 o P 001 500,00 SOCIAL-TESOURO
1.3.2.1.oo.5.1.oom.00 JUROS DE TlTULOS DE RENDA-PRINCIPAL 55.500.00 55.500,00
1.3.2.1.00.5.1.01.00.00 RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO DESCENTRAlIZADA-COMUTRAN o 2 50 P 250 500.00
11 32 1 00 1 1 01 99 08
11.3.2.1.00.5.1.02.00.00
I REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITO BANCÁRIOS - FCBA I 8 I 2 1101 P I 001
I RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO DESCENTRALlZADA-SAAE 2 1501 P 1250 5000.001
11.3.2.1.00.5.1.0300.00
I I I
I RENDIMENTOS-FUNDO DE RENDIMENTO-PMI 1 I o I P I 000 50.000.001
11.3.9.0.00.0.0.00.00.00 IDEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 50.000,001
11.3.9.0.00.1.1.00.00.00 I DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS-PRINCIPAL I o I P I 000 50.000.001 50000,001
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 SERViÇOS ADM E COMERCIAIS GERAIS
11.6.0.0.00.0.0.00.00.00 I RECEITA DE SERViÇOS I I I
1.6.1.0.ü1.0.0.oo.oo.00 SERViÇOS ADM E COMERCIAIS GERAIS
11.6.1.0.ü1.1.1.oo.oo.oo ISERViÇOS ADM E COMERCIAIS GERAIS-PRINCIPAL I I I I I 8.825.000.001 8.825.000.001
I o I 2 1501 p I 250 5000.001 I
10 I 2 1501 P 1250 6.000.000.001 I
10 I 2 1501 P 1250 2.400.000.001 I
10 I 2 1501 P 1250 300.000.001 I
Pag.: 7 de 58
I SERV DE DISTRIBUiÇÃO DE AGUA-SAAE
11.6.1.0.01.1.1.01.00.00 I SERV DE VENDAS DE EDITAIS-SAAE
11.6.1.0.01.1.1.03.00.00 I SERV DE COLETA DE ESGOTO-SAAE
11.6.1.0.01.1.1.02.00.00
11.6.1.0.01.1.1.04.00.00 I SERV DE RELlGAMENTO DE AGUA-SAAE
~l'1 1iI1i I I I 1 1 1" l' 1 1 1 1 1 1l,l 1\ \\ , , , , , , I I li li 111' , \
DESDOBRAMENTO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ID GOR FT PF DOR TIPO ESPECIE ORIGEM CATEGORIA
O DO O
1.6.1.0.01.1.1.05.00.00 SERV DE LIGAÇÃO DE AGUA E ESGOTO-SAAE O 2 50 P 250 50.000.00
1.6.1.0.01.1.1.06.00.00 OUTROS SERViÇOS ADMINISTRATIVOS-SAAE O 2 50 P 250 50.000,00
1.6.1.0.01.1.1.07.00.00
OUTROS SERViÇOS ADMINISTRATIVOS-PREFEITURA - RECURSOS
O 2 O P 250 20.000,00 ORDINÁRIOS
1.6.2.0.00.0.0.00.00.00
SERViÇOS E ATIVIDADES REFERENTES Á NAVEGAÇÃO E AO
80.000,00 TRANSPORTE
1.6.2.0.02.0.0.00.00.00 SERViÇOS DE TRANSPORTE 80.000,00
11.6.2.0.02.1.1.00.00.00
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Anexo 11I - Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e
Fonte de Recursos (Anexo 02, Lei N° 4.320/64)
ISERViÇOS DE TRANSPORTE-PINCIPAL I I I I I 80000.001 80000,001
I SERViÇOS E ATIVIDADES REFERENTES A SAUDE I I I I I
11.6.2.0.02.1.1.01.00.00 I RECEITA DE TERMINAIS RODOVIARIOS 80000,001
50.000,001
1011 lolplooo
11.6.3.0.00.0.0.00.00.00
I SERViÇOS DE ATENDIMENTO A SAUDE PRINCIPAL I 9 I 2 1141 P 1100 50000001 50000001
11.6.3.0.01.0.0.00.00.00 ISERViÇOS DE ATENDIMENTO Á SAUDE I I I I I 50000,001
.... ,
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 OUTROS SERViÇOS I I I I 50000,001 I
1.6.9.0.99.0.0.00.00.00 OUTROS SERViÇOS I 1 50.000,001 T 1 I I
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00 OUTROS SERViÇOS-PRINCIPAL o 1 o P 000 50.000,001 50.000,oOT 1 I I I I
l2:6300111000000
11.7.0.0.00.0.0.00.00.00 ITRANSFERÊNCIAS CORRENTES 137.937.800,00 I
ITRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO-ESPECIFICA ElM 85.151.800,001
11.7.1.0.00.0.0.00.00.00 ITRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 85.151.800,001
11.7.1.8.00.0.0.00.00.00
,
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 COTA-PARTE DO FPM-COTA MENSAL- PRINCIPAL 41.000.000,00 41.000.000,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 COTA-PARTE DO FPM-COTA MENSAL- PRINCIPAL o 1 o P 000 23.370.000.00 23.370.000.00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 COTA-PARTE DO FPM-COTA MENSAL- PRINCIPAL 7 2 1 P 025 10.660.000.00 10.660.000,00
...
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00
COTA-PARTE DO FPM-1% COTA ENTREGUE MÊS DE
1.000.000,00 1.000.000,00 DEZEMBRO-PRINCIPAL
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00
COTA-PARTE DO FPM-1% COTA ENTREGUE MÊS DE
o p 000 570.000.00 570.000,00 DEZEMBRO-PRINCIPAL o 1
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00
COTA-PARTE DO FPM-1% COTA ENTREGUE MÊS DE
7 2 1 P 025 260.000,00 260.000,00 DEZEMBRO-PRINCIPAL
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00
COTA-PARTE DO FPM-10/0 COTA ENTREGUE MÊS DE
6 2 2 P 015 170.000,00 170.000,00 DEZEMBRO-PRINCIPAL
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 COTA-PARTE DO FPM- 1% COTA ENTREGUE MÊS DE JULHO-PRINCIPAL 1.000.000.00 1.000.000 00
....
"
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00
COTA PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL
83.600,00 83.600,00 RURAL-PRINCIPAL
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00
COTA PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL
o 1 o P 000 45.980.00 45.980,00 RURAL-PRINCIPAL
1_7.1.8.01.5.1.00.00.00
COTA PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL
7 2 1 P 025 22.572.00 22.572,00 RURAL-PRINCIPAL
117180100000000
11 7 1 801 2 1 00 00 00
11.7.1.8.01.4.1.00.00.00
11.7·1.8.01.4.1.00.00.00
117180141000000
I PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 43083600001
I COTA PARTE DO FPM COTA MENSAL PRINCIPAL 161 2 121 p I 015 I 6970000001 6970000001
I COTA-PARTE DO FPM- 1% COTA ENTREGUE MÊS DE JULHO-PRINCIPALI o I 1 I o I p I 000 I 570000,001 570.000,001
I COTA-PARTE DO FPM- 1% COTA ENTREGUE MES DE JULHO-PRINCIPALI 7 I 2 I 1 I p I 025 I 260000,001 260.000,001
I COTA PARTE DO FPM 1·' COTA ENTREGUE MÊS DE JULHO PRINCIPALI 6 I 2 I 2 I p I 015 I 170000001 170000001
Pag.: 8 de 58
, , , I I I I I 111' 11 11"" '1',\l" \ , \ , , , , \ \ , , , , , , , , , ,\ \ \
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Anexo 11I - Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e
Fonte de Recursos (Anexo 02, Lei N° 4.320/64)
DESDOBRAMENTO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ID GDR FT PF DDR TIPO ESPÉCIE ORIGEM CATEGORIA
D DD D
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00
COTA PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL
6 2 2 P 015 15.048,00 15.048,00 RURAL-PRINCIPAL
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIA.COMP.FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE
677.000,00 RECURSOS NATURAIS
1.7.1.8.02.1.1.00.00.00
COTA PARTE COMPENSAÇÃO FINANC DE RECUR
o 2 42 P 027 1.000,00 1.000,00 HIDRICOS-FEP/CFEM- PRINCIPAL
1.7.1.8.02.2.1.00.00.00
COTA PARTE COMPENSAÇÃO FINANC DE RECUR MINERAIS -CFEM￾o 2 42 P 027 50.000,00 50.000,00 PRINCIPAL
1.7.1.8.02.3.1.00.00.00
COTA PARTE ROYALTIES-COMPENSAÇÃO PELA PRODUÇÃO DE
o 2 42 P 027 1.000,00 1.000,00 PETROLEO LEI N° 7.980199-PRINCIPAL
1.7.1.8.02.4.1.00.00.00
COTA PARTE ROYALTIES-PELO ESCEDENTE DA PRODUÇÃO DE
o 2 42 P 027 25.000,00 25.000,00 PETROLEO LEI N° 9.478197/89-PRINCIPAL
c22:1.8.02.6.1.oo.oo.oo COTA PARTE FUNDO ESPECIAL PETRÓLEO-FEP - PRINCIPAL o 2 42 P 027 600.00000 600.000,00
1.1.1.8.03.0.0.00 00.00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE￾24.125.000.00 SUS-BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERViÇOS PUBLlCOS DE SAUDE
í.7.1.8.ü3.1.1.oo.oo.00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE￾5.700.000,00 5.700.000,00 SUS-ATENÇÃO BÃSICA-PRINCIPAL
1.7.1.8.03.1.1.01.00.00 PAB- FIXO 9 2 14 P 091 2.200.000.00
1.7.1.8.03.1.1.02.00.00 PACS - Prog. Agentes Comunitario de Saúde
9 2 14 P 092 1.680.000.00
1.7.1.8.Q3.1.1.03.oo.00
INCREMENTO TEMPORARIO DO PISO DA ATENÇÃO BASICA￾9 2 14 P 100 50.000,00 TRANSFERÊNCIAS DO SUS
1.7.1.8.Q3.1.1.04 .00.00 PAB - VARIAVEL 1.770.000,00
11.7.1.8.03.1.1.04.01.00 PSF - Prog. Saúde da Familia
1.7.1.8.03.1.1.04.02.00 PSB - Prog. Saúde Bucal
1.7.1.8.03.1.1.04.03.00 NASF - Núcleo de Apoio à Saúde da Familia
11.7.1..80311040400 I PMAQ PROG DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -
1.7.1.8.03.2.1.oo-OJ.OO SUS-ATENÇÃO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULA TORIAL E 17.052.000,00 17.052.000,00
HOSPITALAR-PRINCIPAL
1.7.1.8.03.2.1.01.00.00 Atenção a Saúde da População para procedimentos do MAC 9 2 14 P 100 16.000.000.00
1.7.1.8.03.2.1.02.00.00 SAMU - Serviço de Atendimenlo Móvel as Urgências(Hospital) 9 2 14 P 096 852.000,00
1.7.1.8.03.2.1.03.00.00 Fundo de ações estrategicas e cpompensações-exercicios anteriores 9 2 14 P 096 150.000,00
117180321040000 I Incremento temperaria do limite financeiro do MAC I 9 I 2 1141 p I 096 I 50000001
..
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -
892.000,00 892.000.00 SUS-VIGILANCIA EM SAÚDE-PRINCIPAL
1.7.1.8.03.3.1.01.00.00
Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municipios para a Vigilância
9 2 14 P 120 216.000,00
em Saúde - DESPESAS DIVERSAS
Assistência Financeira Complementar aos Estados, Distrito Federal e Municípios
1.7.1.8.03.3.1.02.m.00 para Agentes de Combate às 9 2 14 P 120 480.000,00
Endemias
1.7.1.8.03.3.1.03.00.00
Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de
Aç 9 2 14 P 120 100.000,00 ôes de Vigilância Sanitária
1.7.1.8.03.3.1.04.00.00
Incentivo Financeiro as Ações de Vigilância e Prevenção e Controle das
9 2 14 P 120 96.000,00 DST/AIDS e Hepatites Virais
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -
418.000,00 418.000,00 SUS-ASSISTENCIA FARMACEUTICA-PRINCIPAL
Pag.: 9 de 58
",""\\\\\\\\\\\\\\\\\\\""""""\,\\ ,
~)I-·ü::I-l=ITURAMUNICIPAL DE ITAPETINGA Orçamento 2019
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Anexo 11I - Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e
Fonte de Recursos (Anexo 02, Lei N° 4.320/64)
DESDOBRAMENTO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ID GDR FT PF DDR TIPO ESPÉCIE ORIGEM CATEGORIA
D DD D
1.7.1.8.03.4.1.01.00.00 PROMOÇÃO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS· SUS • 9 2 14 P 086 418.00000
1.7.1.8.03.5.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.
13.000,00 13.000,00 SUS·GESTÃO DO SUS·PRINCIPAL
1.7.1.8.03.5.1.01.00.00 lmplernentaçâo da Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde 9 2 14 P 100 13.000.00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE·
1.7.1.8.03.9.1.00.00.00 SUS-OUTROS PROG FINANCIADOS POR TRANSF FUNDO A 50000.00 50.000,00
FUNDO-PRINCIPAL
1.7.1.8.03.9.1.01.00.00
Apoio Financeiro pela Uniâo aos Entes Federativos que Recebem o Fundo de
9 2 14 P 100 50.000.00 Participação dos Municípios - FPM
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO
3.267.400,00
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 9 2 4 P 014 1.700.00000 1 .700.000 00
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTE AO PROGRAMA
2 15 P 141 6.000,00 6.000.00 DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PODE - PRINCIPAL
9
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00
TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA
1.422.400,00 1.422.400,00
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - PRINCIPAL
1.7.1.8.05.3.1.01.00.00 PNAE-CRECHE 9 2 15 P 145 180.000.00
11.7.1.8.05.3.1.02.00.00 PNAE· PRE - ESCOLA 9 2 15 P 144 180.000.00
.'.
11.7.1.8.05.3.1.03.00.00 1 PNAE-EJA
1 PNAE·AEE
11.7.1.8.05.3.1.04.00.00 1 PNAE-FUNDAMENTAl
11.7.1.8.05.3.1.05.00.00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00
TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA
NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE • PRINCIPAL
11.7.1.8.05.3.1.06.00.00 I PNAE·MAIS EDUCAÇÃO-FUNDAMENTAL
1.7.1.8.05.4.1.01.00.00 PNATE· TRANSPORTE ESCOLAR NO ENSINO FUNDAMENTAL
11.7.1.3.05.4.1.02.00.00 1 PNA TE . TRANSPORTE ESCOLAR NO ENSINO MEDIO
10UTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE· PRINCIPAL 50000001,
1.7.1.8.05.9.1.01.00.00 APOIO FINANCEIRO AO FNDE-FPM - TRANSFERÊNCIAS - FNDE 9 2 15 P 152 50.000.00
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS L.C. N° 87196 100.000.00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS L.C. N° 87196-PRINCIPAL 100.000,00 100.00000
11.7·1.8.06.1.1.00.00.00 1 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS L.C. N° 87196·PRINCIPAL
101 1 O P 000 57.00000 57.000.00
11.7·1.8.05.4.1.03.00.00
11718059tooooOO
11.7.1.8.06.1.1.00.00.00
1 PNATE· TRANSPORTE ESCOLAR NO ENSINO INFANTIL
I TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS L.C. N° 87/96-PRINCIPAL I 7 I 2 I 1 I p 1 025 26.000,001 26.000,001
1700000/,
1.7.1.8.09.0.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA COMPlEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO
11.500.000,00 FUNDES
1.7.1.8.09.1.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO
11.500.000,00 11.500.000,00
FUNDES·PRINCIPAL
1.7.1.8.09.1.1.01.00.00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB-PRINCIPAL 11.500.00000
/17180611000000
11.7.1.8.09.1.1.01.00.00
1 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS L C N° 87196·PRINCIPAL / 6 1 2 1 21 p 1 015 17000001
I COMPLEMENTAÇAO DA UNIAO AO FUNDES· PRINCIPAL 8.050000.001
ITRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO UNIÃO E ENTIDADES 1 I I I 1
11.7.1.8.09.1.1.01.00.00
11.7.1.8.10.0.0.00.00.00
I COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB-PRINCIPAL 1 9 I 2 /191 p 1 019 3.450000.001
150.000.00/
Pag.: 10 de 58
DESDOBRAMENTO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 10 GDR FT PF DOR TIPO ESPÉCIE ORIGEM CATEGORIA
D DO D
1.7.1.8.10.1.1.00.00.00
TRANSFERÊ:NCIAS CONVÊNIO UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMA DE
50.000,00 50.000,00 SAÚDE-PRINCIPAL
1.7.1.8.10.1.1.01.00.00 TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIO SAÚDE 9 2 23 P 178 50.000.00
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 TRANSFERÊ:NCIAS CONVÊNIO UNIÃO DESTI ADAS A PROGRAMA DE
50.000.00 50.000.00 EDUCAÇÃO-PRINCIPAL
1.7.1.8.10.2.1.01.00.00 TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIO EDUCAÇÃO 9 2 22 P 178 50.000.00
-
11.7·1.8.10.9.1.00.00.00
,l,1l'" \ \\ \ \ \ \, \ \ \ \ \ \ \ \ \ , , ,\ \ , , , ,
'" '" \ \ ,
I)I~~f-'=II URA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Orçamento 2019
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Anexo 11I- Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e
Fonte de Recursos (Anexo 02, Lei N° 4.320/64)
IOUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO-PRINCIPAL I I I I I 50.000,001 50.000.001
50000001
1'1.7.1.8.12.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
2.218.800,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
l1.7·1.S.12.1.1.oo.oo.00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
2.218.800.00 2.218.800.00 ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS·PRINCIPAL
1.7.1.8.12.1.1.01.00.00 BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.231.000.00
117181091010000
11.7·1.8.12.1.1.01.01.00
I OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIÃO I 9 I 2 1241 P 1188
I SCFV-FORTALECIMENTO DE VIINCULOS
11.7·1.8.12.1.1.01.02.00 I PISO BASICO FIXO
l:!.1.8.12.1.1.01.03.00
1.7.1.8.12.1.1.01.04.00
11.7.1.8.12.1.1.02.00.00
PISO BASICO VARIAVEL III-EQUIPE VOLANTE
APOIO FINA CEIRO AO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
IBLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE
.... I PAC 1 - PISO DE ALTA COMPLEXIDADE 1
1.7.1.8.12.1.1.02.03.00 MSE - PISO FIXO DE MÉDIA COMPLEXIDADE 9 2 29 P 237 26.400.00
1.7.1.8.12.1.1.02.04.00 CRIANÇA/ADOLESCENTE· PISO DE ALTA COMPLEXIDADE 9 2 29 P 237 150.000,00
1.7.1.8.12.1.1.02.05.00 PISO DE TRANSiÇÃO DE COMPLEXIDADE 9 2 29 P 237 56.400.00
1.7.1.8.12.1.1.02.06.00
ESTRUTURAÇAO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DA
9 2 29 P 237 100.000,00 PSE-INVESTIMENTO . FNAS
1.7.1.8.12.1.1.02.07.00 APOIO FINANCEIRO AO BLOCO DE PROTEÇÃO ESPECIAL 9 2 29 P 237 5.000.00
1.7.1.8.12.1.1.03.00.00
BLOCO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILlA E DO CADASTRO
400.000,00 ÚNICO
1.7.1.8.12.1.1.03.01.00 IGD - SUAS - INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS 9 2 29 P 230 50.000.00
1.7.1.8.12.1.1.03.02.00 IGD - BF -INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA BOLSA FAMíLIA 9 2 29 P 218 350.00000
1.7.1.8.12.1.1.04.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS FNAS 10.00000
11.7.1.8.12.1.1.02.01.00
117181211020200
11.7·1.8.12.1.1.04.01.00
I PAEFI- PISO FIXO DE MEDIA COMPLEXIDADE
I Programa Primeira Infância no SUAS - CRIANÇA FELIZ
30000,001
11.7.1.8.99.0.0.00.00.00 IOUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 30000.001
11.7·1.8.99.1.1.00.00.00 IOUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO-PRINCIPAL
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS. E DO DISTRITO FEDERAL E SUAS
ENTIDADES
11.7.1.8.99.1.1.01.00.00 I DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIÃO
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO-ESPECIFICA EIM
11.7.2.8.01.0.0.00.00.00 IPARTICIPAÇAO NA RECEITA DOS ESTADOS 21.350.000.001
11.7.2.8.01.1.1.00.00.00 ICOTA-PARTE DO ICMS-PRINCIPAL I I I 18.000.000.001 18000.000,001
Pag.: 11 de 58
11.7.2.8.01.1.1.00.00.00 I COTA-PARTE DO ICMS-PRINCIPAL 1 I O I P I000 10260.000.001 10.260.000.00 I
,,
II I , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , \ \ ,
pR~FEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Orçamento 2019
PRAÇA DAIRY WALLEY
CENTRO
C.N.P.J. : 13.751.102/0001-90
Anexo 111 - Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e
Fonte de Recursos (Anexo 02, lei N° 4.320/64)
DESDOBRAMENTO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 10 GDR FT PF DDR TIPO I I
ESPÉCIE ORIGEM CATEGORIA
D DD D
11.7.2.8.01.1.1.00.00.00 i coíA·PARTE DO ICMS·PRINCIPAL
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 COíA·PARTE DO ICMS·PRINCIPAL
1 I o I P I 000 I
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 COTA·PARTE DO IPVA·PRINCIPAL
11.7.2.8.01.2.1.00.00.00 I corA·PARTE DO IPVA·PRINCIPAL
11.7.2.8.01.2.1.00.00.00 I COTA·PARTE DO IPVA·PRINCIPAL
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 COTA·PARTE DO IPVA·PRINCIPAL
L:!.2.8.01.3.1.00.00.00
11.7.28.01.3.1.00.00.00
COTA,PARTE DO IPI MUNICIPIOS·PRINCIPAL
I COTA' PARTE DO IPI MUNICIPIOS·PRINCIPAL
11.7.2.8.01.3.1.00.00.00 2 11 I P I 025 I
I COTA·PARTE DO IPI MUNICIPIOS·PRINCIPAL
2 I 2 I P I 015 I
2 1161 P I 016 I
11.7.2.8.01.3.1.00.00.00
11 7 2 8 01 4 1 00 00 00
~.PARTE DO IPI MUNICIPIOS·PRINCIPAL
I COTA·PARTE DA CIDE·PRINCIPAL ,
1.7.2.8.03.0.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE
1.300.000,00 _. SAÚDe
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00 SAÚDe:· PRINCIPAL
1.300.000,00 1.300.000,00
1.7.2.8.03.1.1.01.00.00
INCENTICO ESTADUAL PSF • OUTRAS TRANSF SAUDE 8 2 14 P 111 600.000,00
11.7.2.8.03.1.1.02.00.00 I INCENTICO ESTADUAL SAMU· OUTRAS TRANSF SAUDE I 8 I 2 700000.001
~8 07 o o 00 00 00 ITRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADA À ASSITENCIA SOCIAL I I I I I 411 000001
1.7.2.8.07.1.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADA À ASSITENCIA
411.000.00 411.000,00 SOCIAI-·PRINCIPAL
1.7.2.8.07.1.1.01.00.00 BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 275.000,00
1.7.2.8.07.1.1.01.01.00 PBF • PISO BÁSICO FIXO 8 2 28 P 203 200.000,00
1.7.2.8.07.1.1.01.02.00
PAC /-PISO DE ALTA COMPLEXIDADE 8 2 28 P 211 20.000.00
11.7.2.8.07.1.1.01.03.00 I PAIF/CREAS
1.7.2.8.07.1.1.02.01.00
PTMC.PISO DE TRANSiÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE
11.7.2.8.07.1.1.01.04.00 I BENEflCIOS EVENTUAIS
1.7.2.8.07.1.1.02.00.00 BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
11.7.2.8.07.1.1.02.02.00 I PFMC' PISO FIXO DE MEDIA COMPLEXIDADE LA E PSC
117 280711020300 i PISO eASICO VARIAVEL - - ..
1.7.2.8.10.0.0.00.00.00
TRANSfERÊNCIAS CONVÊNIO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL
150.000,00 E DE SUAS ENTIDADES
1.7.2.8.10.1.1.00.00.00
TRANSfERÊNCIAS CONVÊNIO ESTADO DESTINADAS A PROGRAMA DE
50.000.00 50.000,00 SAÚDE,PRINCIPAL
1.7.2.8.10.1.1.01.00.00 TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIO SAÚDE 9 2 23 P 178 50.000,00
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00
TRANSfERÊNCIAS CONVÊNIO ESTADO DESTINADAS A PROGRAMA DE
50.000,00 50.000,00 EDUCAÇÃO. PRINCIPAL
1.7.2.8.10.2.1.01.00.00 TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIO EDUCAÇÃO 9 2 22 P 178 50.000,00
11.7.2.8.10.9.1.00.00.00 IOUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS·PRINCIPAL I I I I I 50.000001 50.000.001
11.7·2.8.10.9.1.01.00.00 I OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS 50000,001
11.7.2.8.99.0.0.00.00.00 iOUTRA~ TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS I I I I I 75000,001
Pag.: 12 de 58
l 1 , , I I I I I I , I,,,,,,,,,,,,,,,,,,,I I I I I I I I I I I I I I I I' ,
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Orçamento 2019
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C.N.P.J.: 13.751.102/0001-90
Anexo 11I - Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e
Fonte de Recursos (Anexo 02, lei N° 4.320/64)
DESDOBRAMENTO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 10 GDR FT PF DOR TIPO ESPÉCIE ORIGEM CATEGORIA
O OD D
1.7.2.8.99.1.1.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - PRINCIPAL 75.000,00 75.00000
1.7.2.8.99.1.1.01.00.00 TRANSFERÊNCIAS FIES LEI 8612 8 2 30 P 026 5.000,00
1.7.2.8.99.1.1.02.00.00 TRANSFERÊNCIA FCBA 8 2 10 P 010 70.000.00
I, 750 00 o o 00 00 00 ITRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUiÇÕES PUBLICAS I 29500000001 ,
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUiÇÕES PUBLICAS - ESPECíFICA
29.500.000,00 EiM
1.7.5.801.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 29.500.000,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB-PRINCIPAL 29.500.000.00 29.500.00000
1.7.5.8.01.1.1.01.00.00 FUNDEB 29.500.000,00
1.7.5.8.01.1.1.01.00.00 FUNDEB 9 2 18 P 018 20.650.000,00
11.7·5.8.01.1.1.01.00.00 I FUNDES 2 8.850.000,00 I I
11.9.0.0.oo.0.0.oo::::.00::::.::::.00~-J..:lo::..:U:..:.T~RA..:.:S:..:R.::E::::C;::::EI..:.:TA.:;S:..::C::::O::..:R:.,::RE::.N:..:.T.:::ES=-- +-+_++-+_-+ -+I --+ f- f-- -+----'-'1.~60=..::6'_'_'.0~0_"'0,~00~1----___l
1,.9.1.0.00.0.0.00.00.00 I MUL TAS ADMINISTRATIVAS, CONTRA TUAIS E JUDICIAIS I I
1,.9.2.2.00.0.0.00.00.00 I RESTITUiÇÕES
o I 1 o I P I 000 15.000.001 15.000,001
1,.9.1.0.01.0.0.00.00.00 I MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECIFICA
1.9.1.0.01.1.1.00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECIFICA-PRINCIPAL
1,.9.,.0.01.1.1.0,.00.00 I MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO-COMUTRAN
11.9.1.0.07.0.0.00.00.00 I MULTAS APLICADAS PELO TRIBUNAIS DE CONTAS
1,.9.1.0.07.1.1.00.00.00 I MULTAS APLICADAS PELO TRIBUNAIS DE CONTAS-PRINCIPAL I I
11.9.1.0.07.1.1.01.00.00 I MULTAS APLICADAS PELO TRIBUNAIS DE CONTAS-PRINCIPAL-TCMJBA I o I
1,.9.2.0.00.0.0.00.00.00 IINDENIZAÇÕES,RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS I I
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00 INDENIZAÇÕES
1,.9.2.,.99.,.,.00.00.00 I OUTRAS INDENIZAÇÕES-PRINCIPAL
1.9.2.1.99.0.0.00.w.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES
1,.9.2.2.01.0.0.00.00.00 IRESTITUiÇÕES CONVENIOS
I I 134.000.001
11.9.2.2.01.1.1.00.00.00 I RESTITUiÇÕES CONVENIOS PRIMARIAS- PRINCIPAL
I I
11.9.2.2.06.0.0.00.00.00 I RESTITUiÇÃO DE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
241 P 1188 2.000,001 2000,001
11.9.2.2.06.1.1.00.00.00 I RESTITUiÇÃO DE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES-PRINCIPAL
I I
11.9.2.2.99.0.0.00.00.00 IOUTRAS RESTITUiÇÕES
o I 1 o I P I 000 50000,001 50000,001
1,.9.2.2.99.1.1.00.00.00 IOUTRAS RESTITUiÇÕES-PRINCIPAL
I I I
11 922991 10700 00 IOUTRAS RESTITUIÇÕES-PRINCIPAL-OUTRAS RESTITUiÇÕES
I I I 82000,001 82.000,001
,
1.9.2.2.99.1.1.07.01.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES-FNS o 1 14 P 117 3.000,00
1.9.2.2.99.1.1.07.02.00 OUTRAS RESTlTUIÇ6ES-FMAS o 1 29 P 237 4.000,00
1.9.2.2.99.1.1.07.03.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES-SAAE o 2 50 P 250 70.000,00
1.9.2.2.99.1.1.07.04.00
OUTRAS RESTITUIÇÕES-COMUTRAN - RECURSO ADMINISTRAÇÃO
o 2 50 P 250 2.000,00 INDIRETA-4-COMUTRAN
1.9.2.2.99.1.1.07.05.00
OUTRAS RESTITUIÇÕES·FME - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS - 25%
o 2 1 P 250 2.000.00 EDUCAÇÃO
I I I 82000001
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11 1IIIIll1 , , , , , , lll} , li} "
, t t II it t t t , , , , , , u ,
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CENTRO
C.N.P.J. : 13.751.102/0001-90
Anexo 11I - Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e
Fonte de Recursos (Anexo 02, Lei N° 4.320/64)
DESDOBRAMENTO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ID GDR FT PF DOR TIPO ESPÉCIE ORIGEM CATEGORIA
D DO D
1.9.2.2.99.1.1.07.06.00 OUTRAS RESTITUiÇÕES - PM - RECURSOS ORDINÁRIOS o 2 o P 250 1.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 1282000,00
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 1.282.000.00
1-'·9.9.0.99.1.2.:::.04,:::.00::::::.00=-.--!-I.:::M::..:U:.:L::.,:TA,:::S:..:.P..:;:O:.:.,:R.:::V,:::10:.:LA:..:.Ç!::.Ã.:.:O:...:D:.:E:.:LA:..:.C::::R-+.: ..::E:..:-S::.AA.:!-:..:::.E ~=--~'-!-!.+~-+--=~~~-----+------+-----f------t-------l-----{
11.9.9.0.99.1.2.05.00.00._...jI....:M:::U~L:.:.T=AS::.:P~0:::.R:.:L:.::IG:::.A~Ç:::.ÃO:::..:::CLA:::::.:N::::D:::ES::.:T:.::IN.:::A::..:-S.:::AA~:.:E::..- <+~_+~fL-~~+-----"~~~----_!:_ + -!- -I- + _!
11.9.9.0.99.1.3.00.00.00 I OUTRAS RECEITAS -PRIMARIAS-DIVIDA ATIVA
2.4.1.8.00.0.0.00.00.00 TRANSFERIÔNCIAS DA UNIÃO 4.088.07000
\Uc j UU :il:i I cMA UNIC;U
2.4.1.8.04.0.0.00.00.00 SUS-BLOCO DE INVESTIMENTO NA REDE E SERViÇOS PUBLlCOS DE 1.588.070,00
2.4.1.8.04.1.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE￾588.070.00 588.070,00 SUS-ATENÇÃO BÁSICA-PRINCIPAL
2.4.1.8.04.1.1.01.00.00 ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAUDEiEQUIPAMENTOS 9 2 14 P 117 288.07000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
11.9.9.0.99.1.1.00.00.00 I OUTRAS RECEITAS -PRIMARIAS-PRINCIPAL
11.9.9.0.99.1.1.01.00.00 1 OUTRAS RECEITAS -PRIMARIAS
11.9.9.0.99.1.2.00.00.00 1OUTRAS RECEITAS -PRlfv1ARIAS-MUL TAS E JUROS
11.9.9.0.99.1.2.01.00.00 I MULTAS E CORREÇÕES MONETARIAS-SAAE
1.9.9.0.99.1.2.02.00.00 MULTAS POR ATRASO NOS PAGAMENTOS-SAAE
1.9.9.0.99.1.203.00.00 MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO
11.9.9.0.~ 1.3.01.00.00 OUTRAS RECEITAS -PRIMARIAS-DIVIDA ATIVA
11.9.9.0.99.1.3.02.00.00 1 OUTRAS RECEITAS -RECEITA DA DIVIDA ATIVA N TRIBUTARIA-SAAE
12.0.0.0.00.0.0.00.00.00 I RECEITAS DE CAPITAL
12.2.0.0.00.0.0.00.00.00 IALlENAÇÃO DE BENS
12.2.1.0.00.0.0.00.00.00 IALlENAÇÃO DE BENS MOVEIS
12.2.1.3.00.0.0.00.00.00 1ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES
12.2.1.3.00.1.1.00.00.00 I ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES-PRINCIPAL
12.2.2.0.00.0.0.00.00.00 1ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
12.2.2.0.00.1.1.00.00.00 I ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS-PRINCIPAL
12.4.0.0.00.0.0.00.00.00 ITRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
12410 000 000 00 00 ITRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1 1
12.4.1.8.04.1.1.02.00.00 I Programa de Requalificação de UBS - Reformas
Orçamento 2019
100.000.001
182.000,00 I
1.000.00000
4.648.070,00 I
30.000,001
60.000,00
30.000,00
30.000,001
30000.001
30000,001
4088070001
4.588.070,001
2.4.1.8.04.2.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE·
SUS-ATENÇÃO ESPECIALIZADA-PRINCIPAL
2.4.1.8.05.1.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROG DE
1.500.000,00 1.500.000,00 EDUCAÇÃO-PRINCIPAL
2.4.1.8.05.1.1.01.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROG DE
9 2 15 P 166 1.500.000.00 EDUCAÇÃO
2.4.1.8.10.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA CONVÊNIO DA UNIAO E SUAS ENTIDADES 1.000.00000
2.4.1.8.04.2.1.01.00.00 ESTRUT. DE UNID. DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA
124180500000000 ITRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROG DE EDUCAÇÃO 1 1 500000001
Pag.: 14 de 58
DESDOBRAMENTO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ID GDR FT PF DDR TIPO ESPÉCIE ORIGEM CATEGORIA
O DO O
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONV~NIO DA UNIÃO-PRINCIPAL 1.000.00000 1.000.00000
2.4.1.8.10.9.1.01.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO 9 2 24 P 192 1000.000,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIA CONVÊNIO DOS ESTADOS E DISTR. FEDERAL E SUAS
500.000,00 ENTIDADES
2.4.2.8.00.0.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIA CONVÊNIO DOS ESTADOS E DISTR. FEDERAL E SUAS
500.000.00 ENTIDADES
2.4.2.8.10.0.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIA CONVÊNIO DOS ESTADOS E DISTR. FEDERAL E SUAS
500.000,00 ENTIDADES
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIO DOS ESTADOS -PRINCIPAL 500.000.00 500000,00
2.4.2.8.10.9.1.01.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CONV~NIO DOS ESTADOS 9 2 24 P 192 500.000,00
17.0.0.0.00.0.0.00.00.00 I RECEITA INTRA.QRÇAMENTÁRIA CORRENTE I I I I I
1.520.000,00
17.6.0.0.00.0.0.00.00.00
,I,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,
••••••
,,,,
~\I
!-JRcl-!::::rrURAMUNICIPAL DE ITAPETINGA Orçamento 2019
PRAÇA DAIRY WALLEY
CENTRO
C.N.P.J. : 13.751.102/0001-90
Anexo 111 - Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e
Fonte de Recursos (Anexo 02, Lei N° 4.320/64)
IRECEITA INTRA- ORÇAMENTÁRIA DE SERViÇOS 1.520000,001
8636720001
17.6.1.0.00.0.0.00.00.00
17.6.1.0.ü1.0.0.oo.oo.oo
17.6.1.0.01.1.1.00.00.00
1
1.520000,00 1
1SERViÇOS ADM E COMERCIAIS GERAIS
ISERViÇOS ADM E COMERCIAIS GERAIS
1.520.000.00 I
1
1.520000,00 I
I SERViÇOS ADM E COMERCIAIS GERAIS-PRINCIPAL
7.6.1.0.01.1.1.02.00.00 SERV DE RELlGAMENTO DE AGUA-SAAE INTRA
17.6.1.0.01.1.1.01.00.00 SERV DE DISTRIBUiÇÃO DE AGUA-SAAE INTRA
19,0,0.0.00.0.0.00.00.00 IDEDUÇÕES ,12,876.720,001
19.7.0.0.00.0.0.00.00.00 IDEDUÇÕES -12.876.720,001
19.7.1.0.00.0.0.00.00.00
... I DEDUÇÕES -
9.7.1.8.01.2.1.00.00.00 DEDUÇÃO DE RECEITA DO FPM COTA MENSAL - FUNDEB 7 2 1 P 025 -8200.000,00 -8.200.000,00
9.7.1.8.01.3.1.00.00.00
DEDUÇÃO DE RECEITA DO FPM 1% COTA ENTREGUE MÊS DE
7 2 1 P 025 -200.000,00 -200.000,00 DEZEMBRO PRINCIPAL - FUNDES
9.7.1.8.01.4.1.00.00.00
DEDUÇÃO DE RECEITA DO FPM 1% COTA ENTREGUE MÊS DE JULHO￾7 2 1 P 025 -200.000,00 -200.000,00 FUNDEB
9.7.1.8.01.5.1.00.00.00
DEDUÇÃO DE RECEITA DA TRANSF. IMP. S/ PROP. TERRITORIAL RURAL
7 2 1 P 025 -16.720,00 -16.720,00
-ITR PRINCIPAL
9.7.1.8.06.1.1.00.00.00 DEDUÇÃO DE RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDES - LEI COMP 87/96 7 2 1 P 025 -20.000.00 -20.00000
9.7.2.0.00.0.0.00.00.00 DEDUÇÕES I -4.240.000,00
9.7.2.8.00.0.0.00.00.00 DEDUÇÕES -4.240.000.00
197180000000000
19.7.2.8.ü1.1.1.oo.oo.oo
IDEDUÇÕES -8.636.720,001
1 DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO FUNDEB PRINCIPAL -ICMS
9.7.2.8.01.3.1.00.00.00
19.7.2.8.01.2.1.00.00.00 1 DEDUÇÃO DA RECEITA DO IPVA PRINCIPAL-FUNDEB
DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO FUNDES PRINCIPAL -IPI
MUNICIPIOS
TOTAL: 157.000.000,00
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ESTADO DA B...Ull..'\..
PREFEfITR..'\. ~fi;~ICIPAL DEITAPKI'I:'\GA
G.ABIXETE DO PREFEITO
ANEXO IV: NATUREZA DA DESPESA
(Anexo 02/ Lei nO4.320/64)
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Orçamento 2019
PRAÇA DAIRY WALLEY
CENTRO
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Anexo IV - Natureza da Despesa (Anexo 02, Lei N° 4.320/64)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO MODALIDADE GRUPO CATEGORIA
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 148.699.350,00
3.1.00.0000 Pessoal e Encargos Sociais 97.315.660,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 97.315.660.00
3.2.00.00.00 Juros e Encargos da Divida 46.00000
3.2.90.00.00 Aplicações Diretas 46.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 51.337.690.00
3.3.30.00.00 Transferências a Estados e ao Distrito Federal 50.000,00
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 163.000.00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 51.113.130,00
3.3.91.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos 11.560,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 8.100.650,00
4.4.00.00.00 Investimentos 5.945.650 00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 5.945.650,00
4.5.00.00.00 Inversões Financeiras 1.000.00
4.5.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00
4.6.00.00.00 Amortização da Divida 2.154.000 00
4.6.90.00.00 Aplicações Diretas 2.153.000.00
4.6.91.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos 1.000,00
9.0.00.00.00 RESERVA 200.000,00
9.9,99,99.99 Reserva de Contingência 200000,00 200.00000
TOTAL 157.000.000,00
Pag: 16 de 58
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ri EST.ADO DA B.A.HIA
PREFEr.rl.:"RA MCXTCIPAL DE ITAPET'IXGA
G.,.'UnXETE DO PREFEITO
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ANEXO V: - PROGRAMA DE GOVERNO
(Anexo 06, da Lei 4320/64)
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I'i-<LI Li I URA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Orçamento 2019
PRAÇA DAIRY WALLEY
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Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, lei N° 4.320/64)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADO
01.01.01 - CÂMARA MUNICIPAL
01.000.0000.0000 LEGISLATIVA 5.245.300 00
01.0:i1.0000.0.000 ACÃO I EGISIATIVA 5.245.300.00
01.031.0001.0.000 Atendimento e desenvolvimento da cestão I eoistativa 5.245.300 00
01 0:i1.0001.1.001 CONSTR AMPLI REF. DA SFDE ArlMNI F REAT. DA GALERIA DOS EX PRESo 62.40000
01 031.0001 1.002 AOUISIC':ÃO DE VEíCULOS E EQUIPAMENTOS 22.900 00
0'1.031.0001.2.001 MANUTENCÃODOSSERVICOSDOlEGISLATIVO 3.178.700.00
01 031.0001.2.005 SUBSIDiaS DE VEREADORES 1.962.600.00
01.031.0001.2.058 ASSOCIACÃO DOS VEREADORES DO MEDIO SUDOESTE 18.700.00
...... ···.i .. .....:'; ... .,>.. 5,245.300 00
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Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei N° 4.320/64)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADO
03.02.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
04000.0000.0.000 ADMINISTRACÃO 5.100.00000
04.122.0000.0.000 ADMINISTRACÃO GERAl 5.100.000 00
04.122.0014.0.000 Proarama de Aooio Administrativo 5.100.000 00
04.1220014.2.006 GESTÃO DAS ACÔFS DA SFCRFTARIA DE GOVERNO 5.100.000 00
06.000.0000 O000 SEGURANC:A PÚBLICA 217.00000
06.181.00000000 POLlC:IAMENTO 217.000.00
06.181.0002.0.000 Atendimento e Desenvolvimento da Gestão Administrat 217.00000
06.181.00021.004 OBRAS E REEO[ JlPAMENTO DO TIRO DE GUERRA 2.00000
06.181.0002.?007 GESTÃO DA (;UARDA MUNICIPAl 177.000.00
06.1810002? 009 (;ESTÃO DO TIRO DE (;1 JERRA 38.00000
... ..•....." '"5.317.000 00
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PI-{I:::J-EITURA MUr-JICIPAL DE ITAPETINGA Orçamento 2019
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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADO
03.03.03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04.000.0000.0.000 ADMINISTRACÃO 6.019.00000
04.122.0000.0.000 ADMINISTRACÃO GERAL 6.019.00000
04.122.0014.0.000 Proarama de Aooio Administrativo 6.019.00000
04.122.0014.2.008 GESTÃO DAS ACÔES DA SECRETARIA DF ADMNISTRACÃO 6019.00000
I·,'···,···· ':':'''''',':.1'('' 6~O19.000.00
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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADO
03.04.04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
04000.0000 o 000 ADMINISTRACÃO 2.013.00000
04.12:l.0nnn n nnn ADMINISTRACÃO FINANCEIRA 2.013.00000
04.123.0014.0.000 Proorama de Anoio Administrativo 2.013.00000
04.1?:l.OO14./.010 GESTÃO DAS ACÔFS DA SFCRETARIA os FINANr.AS 2.013.00000
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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADO
03.05.05 - SECRETARIA MUN. DE DESENV. ECONÔMICO E AGRICULTURA
20.000.0000.0.000 AGRICULTURA 1.228.000 00
20.fiOfi.OOOO.0.OOO ABASTECIMENTO 15.00000
20.605.000::\.0.000 Desenvolvimento e Potencialidarles Econômicas do Muni 15.00000
20 60fi.000::\1.007 REVITALl7AC-ÃO DA AREA rlE PSIC-IJI TURA 2.00000
20.605 0003 1.008 ORGANIZAC-ÃO DAS AREAS DO COMERCIO POPULAR 10.00000
20.6050003 1 009 DESENVOLVIMENTO DA AGRlc.I JLT E FAMILlA E PECUARIA DO MUNICIPIO 3.000.00
20.608.0000.0.000 PROMOC-ÃO DA PRODUC:ÃO AGROPECUÁRIA 1.213.00000
20.608.0003.0.000 Desenvolvimento f" Potencial idades Econômicas do Muni 4.00000
20.608.000:1.1.006 C-RIAC:ÃODO C-FNTRO COMERCIAL POPULAR 4.00000
20.60R.on14 0.000 Proorarna de Aooio Administrativo 1.209.00000
c.....2.QJi®.Q.O 14.? O12 r,FSTÃO DAS AC:ÕFS DA SECRFTARIA DE DFSENV. ECONOMICO E AGRICUL TI IRA 1.209.000.00
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I 'I\LI LII UkA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Orçamento 2019
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Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei N° 4.320/64)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADO
03.06.06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
18.000.0000.0.000 GESTÃO AMBIENTAL 1.815.65000
18.542.0000.0.000 r.oNTROI F AMBIENT AI 1.815.65000
18.542.0004.0.000 ltaoetinoa Sustentável 612.650.00
18.542.0004.1.003 ARBORIZACÃO DO MUN. E RECUP. DO PERIMETRO URB. DA MATA CILlAR 5.00000
18.5420004.1005 REFORMA E AMPLlACÃO DO VIVEIRO MUN DE MUDAS 100.00000
18542.0004.1.010 REALlZ DE ACÕES E EVENTOS NA AREA DE EDU. AM. E PRESERV. DO MEIO AMB. 5.000,00
18.542.0004.2.015 REF. E GESTÃO DO PARO. MUN. DA MATINHA E DO PARO. POLlESP. DA LAGOA 490.65QJ)Q
11l542.0004.2.017 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL AMBIENTAL 12.00000
18.542.0014.0.000 Proarama de Aooio Administrativo 1.203.000.00
~42.0Q14.2.013 GESTÃO DAS ACÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 1.203.000 00
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',ti.815.650 00
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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADO
03.07.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
12.0000000 o 000 EDUCACÃO 7.076.252 00
1?1?2.0000 o 000 ADrvllNI~TRAl,Ãl GFRAI 7.018.25200
12 12? 0014 o 000 Proorarna de Aooio Administrativo 7.018.25200
i? 1??0014 201R GFSTÃO DAS Ar:ÕES DA SECRETARIA nF FOI Ir:Ar:ÃO E CI ILTI IRA 7018.25200
12.12800000.000 FORMAr:ÃO DE RECURSOS HUMANOS 25.000.00
12.12R 0005.0.000 EDUCAr:ÃO DE OUALlDADE PARA TODOS 25.000.00
12.128.00052.026 MANUTENr:ÃO DE BIBLIOTECAS NAS UNID. ESCOLARES 25.00000
12 3R1 0000 0000 ENSINO FIINDAMENTAL 30.000.00
12.361.QQ05.0.000 EDUCAr:ÃO nE OUALlDADE PARA TonOS 30.000.00
12.36' 000'>.1.0::\7 AOI IISIr:ÃO DE TRANSPORTE ESr:OI AR 30.00000
1-12.J63..llil90.0 000 ENSINO PROFISSIONAL 3.000.00
12 ::\R3.00050.000 EDUr:Ar:ÃO DE OUALlDADE PARA TODOS 3.00000
12.3630005.2.027 GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAr:ÃO 3.000.00
1::\.000.0000.0.000 CULTURA 2.340.500.00
1::\::\q?0000.0.000 DIFUSÃO CIII TlIRAI
:,~.
2.340.500 00
1::\::\Q2.nnnF'n; nn/) DFSFNV. Sar:IAI F =c PELA ct ILT. ESPORTE I A7FR F TI IR 2.340.500 00
13 39?000fl1 015 REALIZACÃO DE OBRAS EM UNIDADFS r:LJI TURAIS 1.000.00
13392.0006.1016 REALlZACÃO DE OBRAS EM MUSEU 1.00000
13.392.0006 1 046 CONSTRUCÃO DA CASA DO ARTESÃO 2.000.00
133>12OOOR ? 028 MARCHA PARA CRISTO 50.00000
13.39200062.029 EVENTOS CULTURAIS 1.588.000 00
1::\.3>1?0006.2.030 JESUS VIDA VERAO 220.00000
13 392 0006.2.031 GESTÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA 169.50000
13.3>12.0006.2.051 FESTIVIDADES AO PADROEIRO DA CIDADE 50.00000
13.3920006.2.056 VINDEEVEDE 50.00000
13392.0006.2.061 FORRO NOS BAIRROS 209.000.00
i ...· ,,·, ••,f·:·· of]:.'· ···9.416,752 00
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I ll\L.1 LII URA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Orçamento 2019
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CENTRO
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Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, lei N° 4.320/64)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADO
03.07.50 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.000.0000.0.000 EDUCAC:ÃO 4.889.900 00
12.122.0000.0.000 AnMINISTRAC:ÃO (;FRAI 30.000.00
12.122.0005.0.000 EDUCArÃO DE OUALlDADE PARA TODOS 30.000.00
12.122000<;.1.011 INSTALAr.ÃO DF UNlnADEs ESr.OLARES DE EDU. EM TFMpn INTEGRAL 15.00000
12.122.0005 1 012 IMPLANTAC:ÃO DE SISTEMA DIDATICO PEDAGOGICO PARA A EDU BASICA 15.00000
12.306.0000.0.000 ALIMENTArÃO E NUTRirÃO 2.031.900.00
1230600050.000 EDUCN~ÃO DE OUAlIDADE PARA TODOS 2.031.90000
12.306.0005.2.021 (;ESTÃO DA AlIMENTN~ÃO ESCOLAR 2.031.900.00
12.361.0000.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL 2.631.000.00
12.361.000<;.0000 FDIIr.Ar.Ãn DF OIIALlDADE PARA TODOS 2.631.000 00
r-1.2.361 001l') 1 ors REALlZACÃO DE OBRAS EM UNIDADES ESCOLARES 30.000.00
12.361.0005.2.022 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 48.500.00
12.361.0005.2054 GESTÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNDE 847.50000
12.361.0005.4.033 GESTÃO DO SALARIO EDUCAr.ÃO ,. 1.705.000.00
12.362.0000.0000 FNSINO MÉDIO 8.00000
12.362.000<;0.000 EDIIr.Ar.ÃO DF OIIAI IDADE pARA Tonos 8.000.00
12.367.0005.2.075 MANUT. DAS Ar.ÕES DO ENSINO MEDIO 8.00000
12.365.00000.000 EDUCArAO INFANTIL 154.00000
12.36500050.000 EDUCAr.ÃO DE OUALlDADE PARA TODOS 154.000.00
12.365.000'1.1.014 CONSTRUr.ÃO AMPLlAr.ÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES 75.00000
12.365.0005.2.023 GESTÃO DAS ArÕES DA EDUCArÃO INFANTIL 79.000.00
12.~fi6.00000.000 EDIIC:AC~ÃO DE JOVENS E ADIIL TOS 35.00000
12.3660005.0000 FnllC:AC:ÃO DF OUALlDADE PARA TODOS 35.00000
12.~66.000').2.024 (;ESTÃO DAS AC:ÔES DO EIA-IOVENS E ADI JLTOS 35.000.00
c;;·X.1 ~-- 4.889:900 00
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I)~-{LI-EIfURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Orçamento 2019
PRAÇA OAIRY WALLEY
CENTRO
C.N.P.J. : 13.751.102/0001-90
Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei N° 4.320/64)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADO
03.07.51 - FUNDEB
12.0000000.0.000 EDUCACÃO 41.020.000 00
12::lfl1.0000.0.000 ENSINO FUNDAMENTAl 41.020.00000
12.361.0005.0.000 EDUCA~ÃO nF OUALlIJADE PARA TODOS 41.020.00000
12.3fl1.0005.2.019 GFSTÃO DAS ACÔFS DO FI JNDEB 4()Ofn 12.306.00000
12.361 0005.2 020 GESTÃO DAS ACÕES DO FUNDEB 60% 28.714.00000
,o.c:. ,
,. ",oc f'-ô> 41.020.000 00
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~kEFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Orçamento 2019
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CENTRO
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Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei N° 4.320/64)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADO
03.08.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
27.000.0000.0000 DESPORTO E lAZER 761.00000
27.812 ()()()()o.ooo DE<:;pnRTn r.nrv1IINITÁRln 761.00000
27.812.0006.0.000 DESENV. SOCIAL E EC PELA CUL T. ESPORTE I A7FR E TUR 98.00000
27.1\12.0006.1.017 MELHORIAS NO ESTADIO MUNICIPAl 13.000 DO
27.81200061.018 REALlZACÃO DE OBRAS DE QUADRA POLI ESPORTIVA 14.00000
27.812.0006.1 019 REALlZACÃO DE OBRA EM ESTADIO E CAMPOS DE FUTEBOL 14.000.00
27.812.0006 1.043 CONSTRUCÃO DE VESTIARIOS NOS CAMPOS DE FUTEBOL DOS BAIRROS 2.00000
27.812.0006.2033 APOIO A EVENTOS DE COMPETICÃO ESPORTIVA 44.000.00
27.812.0006.2.057 CONVENIOS COM AS ESCOLlNHAS DE FUTEBOL DO MUNICIPIO 5.000.00
27.812.00063.002 CONV COM A LIGA AMADORISTA DOS DESPORTOS PI PARTC INTERM. AMA 2.00000
27.812.0006.3003 APOIO AS rv10D ESPOR. HANDEBOL FUTSAL. r.nRRlnA DE RUA CICLI. E ETC 2.000.00
27'.812.0006.3.006 APOIO AS COMP. ESP .. DE LUTAS MAR. CAPO. JUDO JIU JITSU E KARATE 2.00000
27.812.0014.0.000 Proarama de Aooio Administrativo 663.00000
27.812.0014.2.032 GESTÃO DAS ACÕES DA SECRATARIA DE ESPORTE E LAZER 663.000.00
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, ,
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Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei N° 4.320/64)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADO
03.09.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
15.000.00000.000 URBANISMO 13.389.97000
15.1?? nnnn o.ooo ADMINISTRA<cÃn r,ERAL 36.30000
15.1220007.0.000 Desenvolve Itaoetinoa 36.300.00
15.1/2.00071.020 REOUALlFICACÃO DO ATERRO SANITARIO 36.30000
15.451.0000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 6.142.60000
15.451.00070.000 Desenvolve Itaoetinaa 696.100.00
15.45100071.025 REQUALlFICACÃO MANUT. E DRENAGEM DE LOGRADOUROS PUBLlCOS 462.80000
15.4510007.1.026 OBRAS EM PREDIOS PUBLlCOS 1.00000
15.451.0007.1.038 CONSTRUCÃO E AMPLlACÃO DE OBRAS PUBLICAS 93.00000
1<;451.0007.1.042 CIDADE LUZ 2.00000
~".451.0007.1.044 CONSTRLJCÃO DE PASSARELAS 2.00000
15.451.00072.034 OBRAS EM MUROS E PASSEIOS 23.30000
15.451 00074.032 MANUTENCÃO E CONSERVACÃO DE VIAS URBANAS 112.00000
15.451.0014.0.000 Proarama de Aooio Administrativo 5.446.50000
15451 0014.2.037 GESTÃO DAS ACÕES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 5.446.500 00
15.4<;?nnnn o.ooo SERVICOS URBANOS 7.211.07000
15.452.0007.0.000 Desenvolve Itaoetinoa 7.211.07000
15.452.0nn7.?014 MANI JTFNr.ÃO DE CEMITERlns 12.00000
15.452 0007 2 035 MELHORIA DE PAR~UES JARDINS E PRACAS 71.80000
15.452.00072.036 GESTÃO DOS SERVICOS DE LIMPEZA URBANA 6.567.27000
15.452.0007.2.063 COLETA SELETIVA DO LIXO 6.00000
15.452 00n7 z.osz PAVIMENTACÃO DE VIA URBANAS 554.00000
16.000.0000.0.000 HABITACÃO 154.30000
ts.aaz.ooco.o.ooo HABITA<cnEs I JRBANAS 62.30000
16.482.00070.0no Desenvolve Itaoetinoa 62.30000
16.482.0007.1.028 OBRAS DE UNIDADES HABITACIONAIS 62.300.00
16.51200000.000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 92.00000
16.5120007.0.000 Desenvolve Itaoetinoa 92.00000
16.5120007.1.029 MELHORIA DE UNIDADES SANITARIAS 92.00000
iv.ooo.oooo.o.ooo SANEAMENTO 49.00000
17.5120000.0.000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 49.00000
17.512.0007.0.000 Desenvolve Itaoetinoa 49.00000
17.5120007.1.039 CONSTRU<cÃO DO ESGOTAMENTO SANITARIO 46.00000
17.51200074.031 PROGRAMA DE SANEAMENTO 3.000.00
25.00000000.000 ENERGIA 387.30000
25752.0000.0.000 ENERGIA ELÉTRICA 387.30000
25.7520007.0.000 Desenvolve Itaoetinoa 387.30000
25.752.0007.1.027 EFICIENTIZACÃO DA ILUMINACÃO PUBLICA 387.30000
." 0'0', "oc' 13.9802570 tib
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Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, lei N° 4.320/64)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADO
03.10.10 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.000.0000.0000 SAÚDE 40.403.66800
10.12? 0000.0.000 ADMINISTRACÃO GERAL 110.50000
10.12/.0008.0.000 AVANCA SAÚDF 110.500.00
10.12/ 000RA.001 (;FSTÃO DA EnUCACÃO PERMANENTE 16.00000
10122.0008.4.004 GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 71.50000
10122.0008.4 017 MANUTENCÃO DO COLEGIADO nE GESTÃO 23.000.00
10.301 0000.0000 ATENr.ÃO BÁSICA 21.640.09800
10.301 0008.0000 AVANCA SAÚDE 9.811.500 00
10301.0008.1.036 CONSTRUr.ÃO AMPLlN~ÃO E REFORMA DE UBS 695.000.00
10.101.000f1.2.0S? COMPENSACÃO DE ESPEl.IFIr:IDADES REGIONAIS 73.00000
101010008.1001 r:ONV COM CENTRO DE REABIL. EOUOTERAPIA MANUELA 100.000.00
10301 0008.4.00S GESTÃO DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILlA 1.824.500 00
10.301.0008A.006 GESTÃO DO PROGRAMA DE SAUDE BUCAL 567.00000
10.301.0008.4.007 GESTÃO DO NASF ., 660.000,00
10301 0008.4 008 GESTÃO DAS ACÕES DO PACS 2.441.000 00
10101.0008A.009 (;ESTÃO DAS ACÕES DA ATENr:ÃO RASICA 3.451.000 00
10.3010014.0.000 Proorama de Aooio Administrativo 11.828.598 00
10.101.0014.4.000 GESTÃO DO FUNDO MUNIr.IPAL DF SAunE 11.828.59800
10302.0000.0000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULA TORIAL 16.034.57000
10.3020008.0.000 AVANCA SALJDE 16.034.57000
10.3020008.2.053 PROGRAMA CEO - CENTRO DE ESPEC. ODONTOLOGIA 199.00000
10302.0008.2.060 MANUTENCÃO DA í'.A"'A 01=N~nLHIMENTn I=~Ass» 10.00000
10.302.0008.2.066 SERVICO DE HEMOTERAPIA 11.00000
10.302.0008.4.001 GESTÃO DOS SERVICOS DE SAUDE MENTill - cxrs 863.00000
10 3020008A.01O GESTÃO DAS ACÕES DE ALTA E MEDIA COMPI FXIDADF 10.084.000 00
10.302.0008.4 014 GESTÃO DAS ACÕES DA SAMU 1.452.500.00
10.302.0008.4 .015 GESTÃO DAS ACÕES DA UPA 3.112.57000
10.302.0008A 016 MANUTENCÃO DO SERVICO RESIDENCIAL TERAPEUTICO 242.00000
10.302.0008A 018 IMPLEMENTACÃO DAS Ar:ÕES DA REDE CE(;ONHA 60.50000
10301.0000.0.000 SUPORTE PROFILÁ TICO E TERAPÉI rnco 554.000,00
10303.0008.0.000 AVANCA SAÚDE 554.000.00
10303.0008.4.011 PROGRAMA DE Ac::.SISTENCIA FARMACEUTICA 554.00000
10.305 0000.0 000 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 2.064.50000
10.305.0008.0 000 AVANr'.A SAÚDE 2.064.500.00
10.305.0008.3000 CONVENIO COM A SOS ANIMAIS 20.00000
10 10"i.000RA.002 í'.ENTRO 01=TEST A(;EM E AcnMPANHAMENTn 223.00000
10.3050008.4.012 PROGRAMA DE VIGILANCIA SANITARIA 242.00000
10.10!l.000BA.013 VI(;ILANr.IA EM SALJDE EPIDEMIOLO(;Ir.A 1.579.50000
"': ... ' " .... : 40.403.668 00
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Anexo V • Programa de Governo (Anexo 06, Lei N° 4.320/64)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADO
03.11.11 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08.0000000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 5.430.400 00
OA122.0000.0.000 AnMINISTRAr.Ã() r,FRAI 68.00000
08.122.0009.0000 Fortalecendo Direitos ... Promovendo Inclusão 68.000.00
08 122.000q.? 044- r,EsTÃo DO FI INDO MIIN DE HABITN~ÃO E INTERESSE SOr.IAL Ipl -us E PDDI J\ 68.000.00
08241.0000.0000 ASSISTFNCIA AO IDOSO 128.00000
08.241.0009.0000 Fnrtalecenrio Direitos . Promovendo lnch são 128.000.00
08.241.0009.2 040 GESTÃO DAS ACÕES DO IGD BF E IGD SUAS 128.00000
08243.0000.0000 ASSISTÊNCIA A CRIANr.A E AO ADOLESCENTE 531.000.00
08.243 0009.0.000 Fortalecendo Direitos ... Promovendo Inclusão 531.00000
08.2430009.2.039 GESTÃO DAS Ar.ÕEs DA ASSISTI=Nr.IA A r.RIANr.A E ADOI ESr.EI\ITE 332.00000
08.243.0009.2.041 MANUTI=Nr.ÃO DO CONSI=I HO TI ITI=I AR 141.000.00
08.2"',3.0009.2042 GESTÃO DO PROGRAMA DE ERRADICAr.ÃO TRAB. INFANTIL- PETI 53.00000
08243.0009.2045 MANUTENr.ÃO DO CMDCA CMAS E CMH 5.00000
08 244 0000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 4.669.400.00
08.244 0009.0.000 Fortaler.endo Direitos. Promovendo lncl são 446.80000
08.?44.000q.2 04~ ATIVIDADES 01=r,I=RAr.ÃO 01=EMPRI=r,O 1=RENDA 28.80000
08.244 000q.2 0'i5 GESTÃO DAS Ar.ÕES DO FEAS 393.00000
08.244.0009.3 004 PROJETO VOU VIVER 2.00000
08.244 0009.3005 CONV COM A ASSOCIAr.ÃO DE MENORES CARENTES 2.00000
08.244 ooos.a 019 GESTÃO DAS Ar.ÕES DO PSB 6.00000
08.244 0009.4.020 MANUTENr.ÃO DO PAIF 6.000.00
08.?44.000q.4.021 APOIO AS Ar.ÕFS no Sr.FV 6.000.00
08.244 ooos.a 022 GESTÃO DAS Ar.ÕES DO PAA 3.00000
08.2440014.0.000 Proorarna ri" Aooio Administrativo 4.222.600.00
08.2440014.2.038 GESTÃO DAS Ar.ÕES DA SEC DE DESENV SOCIAL 4.222.600.00
08.421.0000.0.000 CUSTODIA E REINTEGRAr.AO SOCIAL 34.000.00
08.421.0009.0.000 Fortalecendo Direitos ... Promovendo Inclusão 34.00000
08.421.000Q.2.0'i9 r,ESTÃO DAS Ar.ÕES DO PSE 34.00000
·····,:'".::'·,··.,.',·.:'i·.i.' 5.430.40000
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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADO
03.12.12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
26.0000000.0.000 TRANSPORTE 1.476.000 00
?6.12? 0000 0.000 ADMIN
- GERAL 1.205.000.00
?6 1?2.0014.0.000 Proorarna de Aooio Administrativo 1.205.000 00
?6.1??0014.2.046 GFSTÃO DAS ACÕES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE 1.205.000 00
26782.0000.0.000 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 271.000.00
zs 782.0012.0.000 Desenvolve ltaoetinca- TRANSPORTE 271.000.00
26.782 0012.1.030 AOUISICÃO DE EOUIPAMENTOS PARA ESTRADAS VICINAIS E VIAS URBANAS 31.00000
26.7820012.2.047 REALlZACÃO DE OBRAS EM ESTRADAS E PONTES 240.000.00
",."''.',, ",""'" 1.476.000 00
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CÓDIGO ESPECIFICAÇÁO TOTAL FIXADO
03.13.13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
04.0000000.0000 ADMINISTRACÃO 374.50000
04.1:110000.0000 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 374.50000
04.121.0013.0.000 ITAPETINGA EMPREENDEDORA 5.00000
04.171.0013.2.048 PARCERIA COM INSTITUICÕES PUBLICAS F PRIVADAS PARA IJFSFNV. DF PROJ. 3.00000
04.121.0013.2.050 CAPACITACÃO E DESENVOLVIMENTO DOS SERVIDORES 2.00000
04.1210014.0000 Proa rama riR Aooio Administrativo 369.500.00
04.121.0014.2.049 GESTÃO DAS ACÕES DA SEC DE PLANEJAMENTO 369.50000
c.•••• ~c. .: <..... :.:". 374.50000
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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADO
03.14.14 - SERViÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE
17 000.0000.0.000 SANEAMENTO 11.401.75000
17 1?? ()()()().().()OO ADMINISTRAt:ÃO (;i=RAI 10.124.25000
"17 122.00100.000 AGUA PARA TODOS 5.244.500 00
17122.0010.1.023 REFORMA DAS INSTAL. ADMINISTRATIVAS DO SAAE 10.00000
17.122.0010.4.024 OPERACÃO E MANUTENCÃO DO SISTEMA DE AGUA 5.234.500 00
17122.0014.0.000 Proorarna de Aooio Administrativo 4.879.750.00
171220014.4.023 MANUTENCÃO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DO SAAE 4.879.75000
17 4fi1 0000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 130.000.00
W.L.~t51.0010.0.000 AGUA PARA TODOS 130.000.00
17.4fi1.0010.1.032 AMPl REFORMA E REAPARELH. DO SISTEMA DE AGUA 130.00000
1Ui12.0000.0.000 SANt::AIVlt::N O BÁSICO URBANO 1.147.50000
171)120010.0.000 AGUA PARA TODOS 1.147.50000
17.512.0010.1.024 AMPL REFORMA E REAPARELH. DO SISTEMA DE ESGOTO 25.00000
17.512.0010.1.031 AMPL. E MELHORIA DE BARRAGEM DE NIVEL E INST. DE CAPTACÃO 15.000.00
17.512.0010.4.025 OPERACÃO E MANUTENCÃO DO SISTEMA DE ESGOTO
1>1.
1.107.50000
1:;:',i:'·J'·,'.;" .. Ti, 11:40'1:1'SO' 00
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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADO
03.15.15 - COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - COMUTRAN
26.000 0000 o 000 TRANSPORTE 1.850.000 00
26.12? 0000 o.ooo AnMINlsTRAr.ÃO (;ERAL 1.804.900 00
26.122.0011.0.000 TRÂNSITO SFM ACIDENTES CONDUTORES CONSr.lENTES 8.00000
26122.0011.1.033 010"10"(")1 IIDl1~AIO"NTODO ORGÃO 1.00000
26.1220011.1.035 CONSTRUCÃO IMPLEMENTACÃO E MANUTENCÃO DA MINI CIDADE DO TRANSITO 5.000,00
26.122.0011.1.041 IMPLANTACÃO DO PATIO DE RETENCÃO E APREENSAO DE VEICULOS 2.000,00
261220014.0.000 Proorama de ADOio Administrativo 1.796.900 00
26122.0014.4.027 GESTÃO DAS ACÕES DO COMUTRAN 1.796.900.00
26.782.0000.0.000 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 45.10000
26,782.00HO.000 TRÂNSITO SEM ACIDENTES CONDUTORES CONSCIENTES 45,10000
26.71:2.0011 1.034 AOUISICÃO DE VEICULOS EOUIPAMENTOS E MATERIAIS ESPECIAIS 1,000.00
26.782.0011.4.026 PROGRAMA DE EDUCACÃO PARA TRANSITO 6,00000
26,7820011.4.028 PROGRAMA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO 20.60000
26.782.0011.4.029 PROGRAMA DE FISCALlZACÃO DE TRAFEGO 13.000.00
26.782.0011.4.030 r.AP - O E DESENVOLVIMENTO nos SFRVIDORES 4.50000
'. >t:},.,.,'C':,,;:; .: " ... : 1.850:0ÕO·Ôo
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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADO
03.88.88 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
28000.0000 o 000 ENCARGOS ESPECIAIS 4.149.51000
2R R46.()()()() () ()()() Outros Encarcos Esoeciais 4.149.51000
78.846.0888.0.000 ENCARGOS GERAIS no MUNICIPIO 4.149.51000
28.il46.0RRR.R.RRR ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 4.149.51000
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4.149;51000
Paq.: 35 de 58
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Orçamento 2019
PRAÇADAIRYWALLEY Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, lei N° 4.320/64)
CENTRO
C.N.P.J. : 13.751.102/0001-90
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADO
03.99.99 - ReSERVA DE CONTIGENCIA
99 000 0000 o 000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.00000
ao 000 nnnn n.nnn RFSFRVA nF r.ONTIN(:;F=Nr.IA 200.00000
99.999.0999.0 000 ~~~~~, . DE CONTIGENCIA 200.00000
99.999.0999.9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 200.00000
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Pag.: 36 de 58
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GABIXETE DO PREFEITO
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ANEXO VI: PROGRAMA DE TRABALHO DE
GOVERNO - DEMONSTRATIVO DE
- - FUNÇOES, SUB-FUNÇAO E PROGRAMAS
POR PROJETOS E ATIVIDADES
(Anexo 07, da Lei 4320/64)
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Orçamento 2019
PRAÇA DAIRY WALLEY
CENTRO
C.N.P.J. : 13.751.102/0001-90
Anexo VI Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções,
Programas por Projeto e Atividade (Anexo 07, Lei N° 4.320/64)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ATIVIDADE PROJETO TOTAL FIXADO
01 000 0000.0 000 lEGISLATIVA 5.160.000,00 85.300,00 5.245.300,00
01.0::\1.00000.000 AÇÃO lEGISlATIVA 5.160.000.00 85.30000 5.245.300.00
01 031 0001.0.000 Atendimento e desenvolvimento da gestão Legislativa 5.160.000 00 85.300.00 5.245.30000
01.0::\1.0001.1.001 CONSTR. AMPLI. REF. DA SEDE ADMNI E REAT. DA GALERIA DOS EX PRESo 62.40000 62.40000
01.031.0001.1002 AQUISiÇÃO DE VEíCULOS E EQUIPAMENTOS 22.90000 22.90000
01.031.00012001 MANUTENÇÃO DOS SERViÇOS DO lEGISLATIVO 3.178.700.00 3.178.700,00
01.031.0001.2.005 SUBSIDIOS DE VEREADORES 1.962.600 00 1.962.60000
01.031.0001.2.058 ASSOCIAÇÃO DOS VEREADORES DO MEDIO SUDOESTE 18.700,00 18.700.00
04.000.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 13.514.50000 13.514.50000
e-D-4.121.0000.0.000 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 374.500.00 374.50000
04.121.0013.0.000 ITAPETINGA EMPREENDEDORA 5.000,00 5.00000
04.121.0013.2.048 PARCERIA COM INSTITUiÇÕES PUBLICAS E PRIVADAS PARA DESENV. DE PRO,J. 3.00000 3.00000
04 121.0013.2.050 CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMHITO DOS SERVIDORES 2.000.00 2.00000
04.121.0014 O 000 Programa de Apoio Administrativo 369.500,00 369.500,00
04.12100142049 GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC DE PLANEJAMENTO 369.50000 369.50000
04.122.00000.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0-"
11.127.000.00 11.127.00000
04.122.0014.0.000 Programa de Apoio Administrativo 11.127.00000 11.127.00000
04 i?? 0014 ? 006 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE GOVERNO 5.100.000.00 5.100.000.00
04.122.00142.008 GESTÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO 6.019.00000 6.019.00000
041220014.4044 GESTÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUN. 8.000,00 8.000.00
04.123.0000.0000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 2.013000.00 2.013.00000
04.1 ?::\'0014 0.000 Programa de Apoio Administrativo 2.013.000.00 2.013.00000
04123.0014.2010 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE FINANÇAS 2.013.000.00 2.013.00000
OR 000.0000.0.000 SEGURANÇA PÚBLICA 215.00000 2.00000 217.00000
06.1R1.0000.0 000 POLICIAMENTO 215.00000 2.000.00 217.00000
06.181.0002.0000 Atendimento e Desenvolvimento da Gestão Administrat 215.000,00 2.000,00 217.000,00
06.181.0002.1.004 OBRAS E REEQUIPAMENTO DO TIRO DE GUERRA 2.000,00 2.00000
06.181.0002.2.007 GESTÃO DA GUARDA MUNICIPAL 177.000,00 177.000,00
06,181.0002,2.009 GESTÃO DO TIRO DE GUERRA 38.00000 38.00000
nA (1(1(1(1(1(111.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 5.426.400 00 4.000,00 5.430.40000
08.122.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 68.000,00 68.000,00
08,122.0009.0.000 Fortalecendo Direitos ... Promovendo Inclusão 68.000,00 68.000,00
08 122.0009.2044 GESTÃO DO FUNDO MUN DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL (PLHIS E POOU) 68.000.00 68,000,00
OR241 0000.0,000 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 128.000,00 128,00000
08241.0009.0.000 Fortalecendo Direitos ... Promovendo Inclusão 128.000,00 128.000.00
OR.241.0009.2040 GESTAO DAS AÇÕES DO IGD BF E IGD SUAS 128.000.00 128.000,00
08.243.0000.0000 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 531.000,00 531.000,00
01'1.243.0009.0.000 Fortalecendo Direitos ... Promovendo Inclusão 531.000.00 531.00000
08.243.0009.2 039 GESTÃO DAS AÇÕES DA ASSISTENCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE 332.000,00 332.000,00
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I !I\LI LII UI-\.AMUNICIPAL DE ITAPETINGA Orçamento 2019
PRAÇA DAIRY WALLEY
CENTRO
C.N.P.J. : 13.751.102/0001-90
Anexo VI Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções,
Programas por Projeto e Atividade (Anexo 07, lei N° 4.320/64)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ATIVIDADE PROJETO rorAl FIXADO
08.243.0n092 n41 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 141.000,00 141.00000
08.243.0009.2.042 GESTÃO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO TRAB. INFANTIL- PETI 53.000,00 53.000.00
08.243.0nOQ.2 045 MANUTENÇÃO DO CMDCA,CMAS E CMH 5.000,00 5.000,00
08.244.0000.0.000 ASSISTfONCIA COMUNITÁRIA 4.665.400,00 4.000,00 4.669.400,00
08.244.0nOQ.0.non Fortalecendo Direitos ... Promovendo Inclusão 442.800.00 4.000,00 446.80000
08.244.0009.2.043 ATIVIDADES DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 28.800,00 28.800,00
08.244 onns z.oss GESTÃO DAS AÇÕES DO FEAS 393.000.00 393.000.00
08.244.00093.004 PROJETO VOU VIVER 2.000,00 2.000,00
08.244.0009.3.005 CONV COM A ASSOCIAÇÃO DE MENORES CARENTES 2000,00 2.00000
08.244.0009,4 019 GESTÃO DAS AÇÕES DO PSB 6.000.00 6.000,00
08.244.0009,4.020 MANUTENÇÃO DO PAIF 6.00000 6.00000
08.244.00094 021 APOIO AS AÇÕES DO SCFV 6.000,00 6.00000
--º-Q2440009,4.022 GESTÃO DAS AÇÕES DO PAA 3.00000 3.000,00
08.2440014 O 000 Programa de Apoio Administrativo 4.222.600,00 4.222.600,00
08.244.0014.2.038 GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC DE DESENV SOCIAL 4.222.600,00 4.222.600,00
08,421.0000.0.000 CUSTODIA E REINTEGRAÇAO SOCIAL 34.000,00 34.000,00
08,421.0009.0.000 Fortalecendo Direitos ... Promovendo Inclusão 34.00000 "
34.000,00
08,421.0009.2.059 GESTÃO DAS AÇÕES DO PSE 34.000.00 34000,00
10.000.onoo o.ooo SAUDE 39.588.668 00 815.00000 40.403.668 00
10.122.00000.noo ADMINISTRAÇAO GERAL 110.500.00 110.500,00
10.12200080.noo AVANÇA SAUDE 110.500,00 110.500,00
10.1220008,4.001 GESTÃO DA EDUCAÇÃO PERMANENTE 16.000,00 16.000,00
10.122.00084 004 GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 71.500.00 71.500,00
10.122.0008,4.017 MANUTENÇÃO DO COLEGIADO DE GESTÃO 23.000,00 23.000,00
10.301.0nOO.0 non ATENÇÃO BÁSICA 20.845.098.00 795.00000 21.640.098 00
10.301.0008.0.000 AVANÇA SAUDE 9.016.500,00 795.000,00 9.811.500,00
10.301.0008.1036 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UBS 695.000,00 695.000,00
10.301.0008.2.052 COMPENSAÇÃO DE ESPECIFICIDADES REGIONAIS 73.000.00 73.000,00
10.301 0008.::\ n01 CONV COM CENTRO DE REABIL. EQUOTERAPIA MANUELA 100000,00 100.000,00
10.301.0008,4 005 GESTÃO DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILlA 1.824.500,00 1.824.500.00
10.301.0nnil 11 n06 GESTÃO DO PROGRAMA DE SAUDE BUCAL 567.000.00 567.000,00
10.301.00n84.nn7 GESTAO DO NASF 660.00000 660.00000
10.301.0nn84.nn8 GESTÃO DAS AÇÕES DO PACS 2.441.000 00 2.441.000,00
10.301 0008,4.nn9 GESTÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BASICA 3.451.000,00 3.451.000,00
1n.301.0014.0.000 Programa de Apoio Administrativo 11.828.598,00 11.828.59800
10.301.0014,4.000 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 11.828.598.00 11.828.598,00
10.::\02.0000.0.000 ASSISTtNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 16.034.57000 16.034.57000
10.302.0008.0.000 AVANÇA SAUDE 16.034.570.00 16.034.570,00
10.302.0008.2.053 PROGRAMA CEO - CENTRO DE ESPEC. ODONTOLOGIA 199.000.00 199.00000
10.302.0008.2.060 MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO EM SSA 10.000,00 10.000.00
10.302.0008.2.066 SERViÇO DE HEMOTERAPIA 11.000.00 11.000,00
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I '1:1 I LI I UI\/\ MUNICIPAL DE ITAPETINGA Orçamento 2019
PRAÇA DAIRY WALLEY
CENTRO
C.N.P.J.: 13.751.102/0001-90
Anexo VI Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções,
Programas por Projeto e Atividade (Anexo 07, Lei N° 4.320/64)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ATIVIDADE PROJETO TOTAL FIXADO
10.302.00084.003 GESTÃO DOS SERViÇOS DE SAUDE MENTAL- CAPS 863.00000 863.00000
10.302.0008.4.010 GESTÃO DAS AÇÕES DE ALTA E MEDIA COMPLEXIDADE 10.084.000.00 10.084.000.00
10.302.0008.4.014 GESTÃO DAS AÇÕES DA SAMU 1.452.500,00 1.452.500,00
10.302.0008.4.015 GESTÃO DAS AÇÕES DA UPA 3.112.570.00 3.112.570,00
10.302.0008.4.016 MANUTENÇAO DO SERViÇO RESIDENCIAL TERAPEUTICO 242.000.00 242.000.00
10.302.0008.4.018 IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DA REDE CEGONHA 60.500,00 60.500,00
10.::\0::\.0000.0.000 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÉUTICO 554.00000 554.00000
10.303.0008.0.000 AVANÇA SAÚDE 554.000,00 554.000,00
10.303.0008.4.011 PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA 554.000,00 554.00000
10.305.0000.0.000 VIGILÃNCIA EPIDEMIOLÓGICA 2.044.500,00 20.000.00 2.064.500,00
10.305.0008.0.000 AVANÇA SAÚDE 2.044.500.00 20.00000 2.064.500 00
r-1Q,305.0008.3.000 CONVENIO COM A SOS ANIMAIS 20.000.00 20.000,00
10.305.0008.4.002 CENTRO DE TESTAGEM E ACOIVIPANHAMENTO 223.000.00 223.000,00
f-JO.3050008.4.012 PROGRAMA DE VIGILANCIA SANITARIA 242.000,00 242000,00
10.305.0008.4.013 VIGILANCIA EM SAUDE EPIDEMIOLOGICA 1.579.500 00 1.579.50000
12.000.0000.0.000 EDUCAÇÃO 52.821.152,00 165.000,00 52.986.152,00
12.122.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 7.018.252,00 30.000,00 7.048.252 00
12.122.0005.0.000 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS 30.000.00 30.000.00
12.122.nnn<;.1.011 INSTALAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DE EDU. EM TEMPO INTEGRAL 15.000,00 15.00000
12.122.0005.1.012 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DIDATICO PEDAGOGICO PARA A EDU. BASICA 15.000.00 15.000.00
12.122.0014.0.000 Programa de Apoio Administrativo 7.018.252,00 7.018.252,00
12.122.0014.2.018 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 7.018.252,00 7.018.252.00
12.128.0000.0.000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 25.000.00 25.000.00
12.128.0005.0.000 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS 25.000,00 25.000,00
12.128.n()()5.2.0?f1 MANUTENÇÃO DE BIBLIOTECAS NAS UNID. ESCOLARES 25.000.00 25.00000
12.306.0000.0.000 ALIMENTAÇÃO E NUTRiÇÃO 2.031.900,00 2.031.900,00
12.306.0005.0.000 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS 2.031.900,00 2.031 .900 00
12.306.0005.2.021 GESTÃO DA ALlMENTAÇAO ESCOLAR 2.031.900.00 2.031.900,00
12.361.0000.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL 43.621.000,00 60.000,00 43.681.000,00
12.361.0005.0.000 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS 43.621.000.00 60.000,00 43.681.000,00
12.1R1.0n05.1.013 REALIZAÇÃO DE OBRAS EM UNIDADES ESCOLARES 30.000.00 30.000.00
12.161.000<;.1.037 AQUISiÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR 30.00000 30.00000
12.161.0nn<;.2.019 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 40% 12.306.000.00 12.306.000.00
12.361.0005.2.020 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 60% 28.714.00000 28.714.000,00
12.361.0005.2.022 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 48.500,00 48.500,00
12.361.0005.2.054 GESTÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNDE 847.500.00 847.500,00
12.3f11.0005.4.033 GESTÃO DO SALARIO EDUCAÇÃO 1.705.000 00 1.705.000 00
12.::\62.0000.0.000 ENSINO MÉDIO 8.00000 8.00000
12.::\R2.0005.0.000 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS 8.00000 8.00000
12.362.0005.2.025 MANUT. DAS AÇÕES DO ENSINO MEDIO 8.000,00 8.00000
12.363.0000.0.000 ENSINO PROFISSIONAL 3.000,00 3.000.00
Pag.: 39 de 58
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ii 1; q I' 1\llll-llLiI '/\L UI= II A~I=TINGA Orçamento 2019
fJkA~A LJAIRYWALLEY
CENTRO
C.N.P.J. : 13.751.102/0001-90
Anexo VI Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções,
Programas por Projeto e Atividade (Anexo 07, Lei N° 4.320/64)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ATIVIDADE PROJETO TOTAL FIXADO
12 363.00050.000 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS 3.000.00 3.00000
12.363.0005.2.027 GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3.000.00 3.000,00
12.365.0000.0.000 EDUCAÇÃO INFANTIL 79.000,00 75.000,00 154.000,00
12365.0005.0.000 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS 79.000,00 75.000,00 154.000,00
12~65.0005.1.014 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES 75.000,00 75.000,00
12,~fi5.0005.2,023 GESTAO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL 79.000,00 79.00000
12~fifi.OOOO,O.OOO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 35.00000 35.00000
12.366.0005.0.000 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS 35.000,00 35.000,00
12.366.0005.2.024 GESTÃO DAS AÇÕES DO EJA-JOVENS E ADULTOS 35.000,00 35.000,00
13000.0000,0,000 CULTURA 2.336.500,00 4.000,00 2.340.500,00
11.:N2.0000.0.000 DIFUSÃO CULTURAL 2.336.500,00 4.00000 2.340.50000
r-ld.392,000fiO.00O DESENV. SOCIAL E EC PELA CUL T., ESPORTE, LAZER E TUR 2.336.500,00 4.00000 2.340.500,00
13.1CJ2.000fi.1.01 fi REALIZAÇÃO DE OBRAS EM UNIDADES CULTURAIS 1.00000 1.000,00
13.392.0006.1.016 REALIZAÇÃO DE OBRAS EM MUSEU 1.000,00 1.00000
13392.00061.046 CONSTRUÇÃO DA CASA DO ARTESÃO 2.00000 2,000,00
13.392.0006,2.028 MARCHA PARA CRISTO 50.000,00 50.000,00
13.392.0006.2.029 EVENTOS CULTURAIS 1.588.00000
'..
1.588.00000
13.392.0006,2.030 JESUS VIDA VERAO 220.000,00 220.000,00
13.~92.0006.2.031 GESTAO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA 169.50000 169.50000
13.~92.0006.2.051 FESTIVIDADES AO PADROEIRO DA CIDADE 50.000,00 50.000,00
13 392.0006,2.056 VINDE E VEDE 50.000,00 50.000,00
13.392,0006.2,061 FORRO NOS BAIRROS 209.000,00 209,000,00
15.000.0000.0.000 URBANISMO 12,792.870,00 597.10000 13.389.970,00
15.122.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 36.30000 36.300,00
15.122.0007.0.000 Desenvolve Itapetinga 36.30000 36.30000
15.122.0007.1.020 REQUALlFICAÇÃO DO ATERRO SANITARIO 36.300.00 36.300,00
15.451.0000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 5.581.800,00 560.80000 6.142.600,00
15.451.0007.0.000 Desenvolve Itapetinga 135.300,00 560.800,00 696.100,00
15.45100071.025 REQUALlFICAÇÃO, MANUT E DRENAGEM DE LOGRADOUROS PUBLlCOS 462.80000 462.80000
15.451,0007.1,026 OBRAS EM PREDIOS PUBLlCOS 1.000,00 1.00000
15.451,0007,1.038 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE OBRAS PUBLICAS 93.000.00 93.00000
15.451.0007.1,042 CIDADE LUZ 2.00000 2.00000
15.451.0007.1.044 CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS 2.000,00 2.000,00
15.451.00072.034 OBRAS EM MUROS E PASSEIOS 23.300,00 23.300,00
15.451.00074.032 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS 112.000,00 112.00000
15 4S1.0014 0.000 Programa de Apoio Administrativo 5.446.500,00 5.446.500,00
15.4fi1.0014.2.0::l7 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 5.446.500 00 5.446.50000
15.4S2.0000.0.000 SERViÇOS URBANOS 7.211.07000 7.211.070,00
1S.4fi20007.0.000 Desenvolve Itapetinga 7,211.070,00 7.211.07000
15.452.0007.2.014 MANUTENÇÃO DE CEMITERIOS 12.000,00 12.00000
15.452.0007.2.035 MELHORIA DE PARQUES, JARDINS E PRAÇAS 71.800.00 71.800,00
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I ;1<1 I Li I UIU\ MUNICIPAL DE ITAPETINGA Orçamento 2019
PRAÇA DAIRY WALLEY
CENTRO
C.N.P.J. : 13.751.102/0001-90
Anexo VI Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções,
Programas por Projeto e Atividade (Anexo 07, Lei N° 4.320/64)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ATIVIDADE PROJETO TOTAL FIXADO
15.452.0007.2 036 GESTÃO DOS SERViÇOS DE LIMPEZA URBANA 6.567270,00 6.567.27000
15.452.00072063 COLETA SELETIVA DO LIXO 6.000,00 6.00000
15.452.0007.2.067 PAVIMENTAÇÃO DE VIA URBANAS 554.000,00 554.000,00
16.000.0000.0.000 HABITAÇÃO 154.300,00 154.300,00
16.482.0000.0.000 HABITAÇÕES URBANAS 62.300.00 62.30000
16.482.0007.0000 Desenvolve Itapetinga 62.300,00 62.300,00
16.4.1<2.0007.1.021< OBRAS DE UNIDADES HABITACIONAIS 62.30000 62.30000
16.512.0000.0.000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 92.000,00 92.000,00
16.512.0007.0.000 Desenvolve Itapetinga 92.000,00 92.000,00
16.5120007.1029 MELHORIA DE UNIDADES SANITARIAS 92.000.00 92.000,00
17.000.0000.0.000 SANEAMENTO 11.224.750.00 226.00000 11.450.750,00
11.122.0000.0.000 ADMINISTRAÇAO GERAL 10.114.250.00 10.00000 10.124.250,00
17.122 0010.0.000 AGUA PARA TODOS 5.234.50000 10.000,00 5.244.500,00
17.122.0010.1.023 REFORMA DAS INSTAL. ADMINISTRATIVAS DO SAAE 10.000,00 10.000,00
17.122.0010.4.024 OPERAÇAO E MANUTENÇAO DO SISTEMA DE AGUA 5.234.500 00 5.234.500,00
17.122.0014.0.000 Programa de Apoio Administrativo 4.879.750,00 4.879.750,00
17.122.0014.4 023 MANUTENÇÃO DOS SERViÇOS ADMINISTRATIVOS DO SAAE 4.879.750,00 4.879.750,00
17.451.0000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 130.000J10 130.000,00
17.4"1.0010.0.000 AGUA PARA TODOS 130.00000 130.00000
17.451.0010.1.n3? AMPL REFORMA E REAPARELH. DO SISTEMA DE AGUA 130.00000 130.00000
17.512.0000.0.noo SANEAMENTO BÁSICO URBANO 1.110.500,00 86000,00 1.196.500,00
17.512.0007.0.000 Desenvolve Itapetinga 3.000,00 46.000,00 49.000,00
17.512.0007.1 039 CONSTRUÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITARIO 46.000,00 46.000,00
17.512.0007.4.031 PROGRAMA DE SANEAMENTO 3.000,00 3.00000
17.'i1? 001n.0 noo AGUA PARA TODOS 1 107.500.00 40.00000 1.147.50000
17.51200101.024 AMPL REFORMA E REAPARELH. DO SISTEMA DE ESGOTO 25.000.00 25.000,00
17.512.0010.1.031 AMPL. E MELHORIA DE BARRAGEM DE NIVEL E INST. DE CAPTAÇÃO 15.000,00 15.000,00
17.512.0010.4.025 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO 1.107.500.00 1.107.500,00
18.0000000.0.000 GESTÃO AMBIENTAL 1.705.650,00 110.000,00 1.815.650 00
18.542.0000.0.000 CONTROLE AMBIENTAL 1.705.650,00 110.000,00 1.815.650,00
11l.'i42.00n4.n.00n Itapetinga Sustentável 502.65000 110.000,00 612.65000
11<."42 0004.1 OO~ ARBORIZAÇÃO DO MUN. E RECUP. DO PERIMETRO URB. DA MATA CILlAR 5.00000 5.00000
11<.'i42.on04.1.nn'i REFORMA E AMPLIAÇÃO DO VIVEIRO MUN DE MUDAS 100.00000 100.000.00
11<.5420004.1.010 REALlZ. DE AÇÕES E EVENTOS NA AREA DE EDU. AM. E PRESERV. DO MEIO AMB. 5.00000 5.000,00
18.éi42 0004 2.015 REF. E GESTÃO DO PARO. MUN. DA MATlNHA E DO PARO. POLlESP. DA LAGOA 490.650,00 490.65000
18.5420004.2 017 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL AMBIENTAL 12.000.00 12.000,00
18.éi42.0014.0 000 Programa de Apoio Administrativo 1.203.000,00 1.203.000,00
1il.éi42.0014.201:'l GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 1.203.000 00 1.203.000 00
20.000 oooo.o.ooo AGRICULTURA 1.209.000,00 19.000,00 1.228.000 00
20.605.0000.0.000 ABASTECIMENTO 15.00000 15.000,00
20.605.0003.0.000 Desenvolvimento e Potencialidades Econômicas do Muni 15.000,00 15.000,00
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t)~..zl:Il:1rURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Orçamento 2019
PRAÇA DAIRY WALLEY
CENTRO
C.N.P.J. : 13.751.102/0001-90
Anexo VI Programa de Trabalho de Governo· Demonstrativo de Funções, Subfunções,
Programas por Projeto e Atividade (Anexo 07, lei N° 4.320/64)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ATIVIDADE PROJETO TOTAL FIXADO
20.605.0003 1.007 REVITALlZAÇÃO DA AREA DE PSICUL TURA 2.00000 2.00000
20.605.0003.1 008 ORGANIZAÇÃO DAS AREAS DO COMERCIO POPULAR 10.000,00 10.000,00
20.605.0003.1.009 DESENVOLVIMENTO DA AGRICUL TE FAMILlA E PECUARIA DO MUNICIPIO 3.000,00 3.000,00
20.608.0000.0.000 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 1.209.000,00 4.000.00 1.213.000,00
20.fiOR.0003.0 000 Desenvolvimento e Potencialidades Econômicas do Muni 4.00000 4.000.00
20.608.0003.1.006 CRIAÇAO DO CENTRO COMERCIAL POPULAR 4.00000 4.00000
?0.fiOR.0014.0000 Proqrarna de Apoio Administrativo 1.209.00000 1.209.00000
20.608.0014.2.012 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE DESENV. ECONOMICO E AGRICULTURA 1.209.000.00 1.209.000,00
25.000.0000.0.000 ENERGIA 387.300,00 387.300,00
25.752.00000.000 ENERGIA ELÉTRICA 387.300.00 387.300.00
25.752Q.Q07.0 000 Desenvolve Itapetinga 387.30000 387.30000
25.75200071.027 EFICIENTIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA 387.300,00 387.30000
_?6.QQ...CLQQ.OO000 . TRANSPORTE 3286000.00 40.000.00 3.326.00000
26.122.00000.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.001.900,00 8.000,00 3.009.900,00
26.122.0011.0.000 TRÂNSITO SEM ACIDENTES, CONDUTORES CONSCIENTES 8.000.00 8.000.00
26.122.0011 1 033 REEQUIPAMENTO DO ORGÃO 1.000,00 1.000,00
26.122.0011 1.035 CONSTRUÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MINI CIDADE DO TRANSITO 5.00000 5.00000
26.122.0011.1.041 IMPLANTAÇÃO DO PATIO DE RETENÇÃO E APREENSAO DE VEICULOS 2.000,00 2.000,00
26.12?0014 0.000 Programa de Apoio Administrativo 3.001.90000 3.001.90000
26.122.0014.2.04fi GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE 1.205.000 00 1.205.000.00
26.122.0014.4 027 GESTÃO DAS AÇÕES DO COMUTRAN 1.796.900.00 1.796.900,00
26.782.0000.0.000 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 284.100,00 32.000,00 316.100,00
2fi.782.0011.0.000 TRÁNSITO SEM ACIDENTES, CONDUTORES CONSCIENTES 44.100.00 1.000.00 45.100.00
26.7R2.0011.1.034 AQUISiÇÃO DE VEICULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ESPECIAIS 1.00000 1.00000
?fi.782.0011 4.02fi PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA TRANSITO 6.000.00 6.00000
26.7R2.0011.4028 PROGRAMA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO 20.600.00 20.600.00
26.782.0011 4.029 PROGRAMA DE FISCALIZAÇÃO DE TRAFEGO 13.000,00 13.000,00
26.782.0011.4.030 CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS SERVIDORES 4.500,00 4.500,00
26.782.0012 0.000 Desenvolve Itapetinga- TRANSPORTE 240.000,00 31.000,00 271.00000
26.782.0012.1.030 AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRADAS VICINAIS E VIAS URBANAS 31.000,00 31.000,00
26. 782.0012.? .047 REALIZAÇÃO DE OBRAS EM ESTRADAS E PONTES 240.00000 240.00000
27.000.0000.0.000 DESPORTO E LAZER 712000.00 49.00000 761.00000
27.812.0000.0.000 DESPORTO COMUNITÁRIO 712.000.00 49.000.00 761.00000
27.812.0006.0.000 DESENV. SOCIAL E EC PELA CUL T., ESPORTE, LAZER E TUR 49.000.00 49.000,00 98.000,00
27.812.0006.1.017 MELHORIAS NO ESTADIO MUNICIPAL 13.000.00 13.000,00
27.812.0006.1.018 REALIZAÇÃO DE OBRAS DE QUADRA POLI ESPORTIVA 14.000,00 14.000,00
27.812.0006.1.019 REALIZAÇÃO DE OBRA EM ESTADIO E CAMPOS DE FUTEBOL 14.000,00 14.00000
27.812.0006.1.041 CONSTRUÇÃO DE VESTIARIOS NOS CAMPOS DE FUTEBOL DOS BAIRROS 2.000,00 2.00000
27.812.000fi.2.011 APOIO A EVENTOS DE COMPETiÇÃO ESPORTIVA 44.000.00 44.000,00
27.812.00062.057 CONVENIOS COM AS ESCOLlNHAS DE FUTEBOL DO MUNICIPIO 5.000.00 5.000,00
27.812.0006.3.002 CONV COM A LIGA AMADORISTA DOS DESPORTOS PI PARTC INTERM. AMA. 2.000,00 2.000.00
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1'1,1._1 LII UI{J\ MUNICIPAL. DE ITAPETINGA Orçamento 2019
PRAÇA DAIRY WALLEY
CENTRO
C.N.P.J.: 13.751.102/0001-90
Anexo VI Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções,
Programas por Projeto e Atividade (Anexo 07, Lei N° 4.320(64)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ATIVIDADE PROJETO TOTAL FIXADO
27.il12.0006 3 003 APOIO AS MOD ESPOR. HANDEBOL, FUTSAL, CORRIDA DE RUA, CICL!. E ETC 2.00000 2.00000
27.812.00063006 APOIO AS COMP. ESP .. DE LUTAS MAR. CAPO., JUDO, JIU JITSU E KARATE 2.000.00 2.00000
27.812.0014.0000 Programa de Apoio Administrativo 663.000,00 663.000.00
27812.0014.2.032 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRA TARIA DE ESPORTE E LAZER 663.000,00 663.000,00
2R.00O.0000.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 4.149.51000 4.149.51000
28 846 0000 O 000 Outros Encargos Especiais 4.149.510,00 4.149.510,00
?R.R4n.nRRR n nnn ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 4.149.510.00 4.149.51000
28.846.0888.8.888 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 4.149.510,00 4.149510,00
SUBTOTAL 154.142.000,00 2.658.000,00 156.800.000,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA RESERVA
99 000 OOOJ).n.non RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000.00
_.89999.0000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00
qq 999 0999.0.noo RESERVA DE CONTtGENCIA 200.00000
(l~l.~199.0999.9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 200.000,00
" SUBTOTAL 0,00 0,00 200.000,00
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITL"RA. ~fi.'XICIPAL DE IT•.-\.PETIXGA
GABIXETE DO PREFEITO
ANEXO VII: DEMONSTRATIVO DA
DESPESA POR FUNÇÕES, SUB-FUNÇÃO E
PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO
COM OS RECURSOS
(Anexo 08, da Lei 4320/64)
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Orçamento 2019
PRAÇA DAIRY WALLEY
CENTRO
C.N.P.J. : 13.751.102/0001-90
Anexo VII - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o vínculo
com os recursos (Anexo 08, lei W 4.320/64)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VINCULADO ORDINÁRIO ror Al FIXADO
01.000.0000.0000 LEGISLATIVA 5.245.300 00 5.245.300 00
01.031.0000 0.000 ACÃO lEGISLATlVA 5.245.300 00 5.245.30000
01.031.00010000 Atendimento e desenvolvimento da np<:tiin l.ecislativa 5.245.300 00 5.245.300,00
01031.0001.1001 CONSTR AMPLI REF DA SEDE ADMNI E REA T. DA GALERIA DOS EX PRESo 62.40000 62.400.00
01.031.0001.1.002 Ar)! IIQlrÃO DE VEíCULOS E EnlllPAMI=NTOS 22.90000 22.90000
01.031.0001.2.001 MANUTENCÃO DOS SERVIr:OS DO LEGISLATIVO 3.178.70000 3.178.70000
01.031.0001.2.005 SUBSIDiaS DE VERFADORES 1.962.600 00 1.962.600 00
01.031.0001.2.058 ASSOCIAr:ÃO DOS VEREADORES DO MEDIO SUDOESTE 18.70000 18.70000
04.000.0000 o 000 ADMINISTRAC:ÃO 22.00000 13.492.500 00 13.514.500.00
04.121.0000 o 000 PLANEJAMENTO E ORC:AMENTO 374.50000 374.50000
04.121.0013.0.000 ITAPETINGA EMPREENDEDORA 5.00000 5.00000
04.121.0013.2048 PARCERIA COM INSTITUIC:ÔES PURI Ir:AS E PRIVADAS PARA DESENV os PROJ. 3.00000 3.000.00
_Q~L.121.0013.2.w;0 C:APAC:ITAC:ÃO E nFSFNvoLVIMFNTO nos sFRvlnoREs 2.00000 2.000,00
04.121.00140.000 Pronrama de Anoio Administrativo 369.50000 369.500.00
04.121.0014.2.049 GESTÃO DAS ACÔES DA SEC DE PLANEJAMENTO 369.50000 369.50000
04.122.0000.0000 ADMINISTRAr:ÃO GERAL 20.000,00 11.107.00000 11.127.00000
04.122.0014.0.000 Proorarna de Aooio Administrativo 20.000,00 11.107.000,00 11.127.000.00
04.1220014.2006 GFSTÃO DAS Ar:ÔFS DA SECRFTARIA DE GOVFRNO 5.100.00000 5.100.00000
04.122.0014.2.008
- DAS ACÕES DA SErRI=TARIA DE ADMt\IIQTRACÃO 20.00000 5.999.000 00 6.019.00000
04.122.0014.4.044 GESTÃO DAS ACÕES DA PROCllRAnORIA GERAL DO MUN. 8.00000 8.00000
04 123.0000.0000 ADMINISTRACÃO FINANCEIRA 2.00000 2.011.00000 2.013.00000
04 123.0014 O000 Proarama de Anoio Administrativo 2.00000 2.011.00000 2.013.00000
04.123.0014 2.010 GESTÃO DAS ArnES DA SECRETARIA DE FINANrAc; 2.00000 2.011.000 00 2.013.000 00
06.000.00000.000 SEGURANCA PÚBLICA 20.000.00 197.00000 217.00000
06.181.0000.0.000 POLICIAMENTO 20.000.00 197.00000 217.00000
06.181.000? O000 In p imento da Gestão Adrninistrat 20.000.00 197.00000 217.00000
06.181.00n? 1 004 OBRAS E REF()IIIPAMENTn oo TIRn nl= r,1 IERRA 2.00000 2.000.00
06.181.0002.2.007 GESTÃO DA GUARDA MUNICIPAL 10.00000 167.00000 177.00000
06.181.0002.2 009 GESTÃO DO TIRO DE GUERRA 10.000,00 28.000,00 38.00000
08.000.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.011.400 00 2.419.00000 5.430.40000
08.122 nnnn n non ADIVIt1'11 1;:-
- ~~~ 62.00000 6.00000 68.00000
08.122.0009.0.000 Fortalecendo Direitos ... Promovendo Inclusão 62.00000 6.00000 68.000.00
08.122.0009.2.044 r,I=QTÃO DO FUNDO MUN DE HABITArÁn E INTEREQQE sorlAI Ipl ~I<: E PDDUl 62.00000 6.00000 68.00000
08.241.0000.0.000 ASSISTÊNrlA AO IDOSO 125.00000 3.00000 128.00000
08.241.0009.0000 Fortalecendo Direitos ... Promovendo lncl são 125.00000 3.00000 128.00000
08.241.00092.040 GESTÃO DAS ArÕES DO IGD BF E IGD SUAS 125.00000 3.00000 128.000,00
08.243.0000 0.000 ASSISTÊNCIA A CRIANr.A E AO ADOLESCENTE 379.00000 152.00000 531.00000
08.243.000q.0 000 Fortalecendo Direitos ... Promovendo Inclusão 379.00000 152.00000 531.000.00
nfl.243.000Q2.03Q GESTÃO DAS Ar:nES DA ASSISTFNr.IA A r.RIANr.A E ADOLESr.ENTE 325.00000 7.00000 332.00000
08.243.0009.2.041 MANUTENr:ÃO DO CONSELHO TUTELAR 141.00000 141.000.00
08.2430009.2042 GESTÃO DO PROGRAMA DE ERRADICAr.ÃO TRAB. INFANTIL- PETI 52.00000 1.000,00 53.000.00
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1 •l~l,~,,,t , , \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ ~
, 1 , I1 I I I I I I I I I I ) 1) ) ) ) , \ \
í 'I i l I i I UI<J\ MUNICIPAL DE ITAPETINGA Orçamento 2019
PRAÇA DAIRY WALLEY
CENTRO
C.N.P.J.: 13.751.102/0001-90
Anexo VII - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o vínculo
com os recursos (Anexo 08, Lei N° 4.320/64)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VINCULADO ORDINÁRIO TOTAL FIXADO
08.243.0009.2045 MANUTENC:ÃO DO CMDCA CMAS E CMH 2.00000 3.00000 5.00000
08.244.0000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 2.422.400 00 2.247.00000 4.669.400 00
OR244.0009.0.000 Fortalecendo Direitos.. Promovendo lnclusâo 435.80000 11.00000 446.800,00
08.244.0009.2043 ATIVIDADES DE GERAC:ÃO DE EMPREGO E RENDA 24.80000 4.000,00 28.800.00
OFl.244.00ml.2.05'i (:;FSTÃO DAS AC:ÕES DO FEAS 393.00000 393000,00
08.244.0009.3.004 PROJETO VOU VIVER 2.00000 2.00000
OFl.244.000<U.00'i C:ONV C:OM A ASSOC:IAC:ÃO DF MENORFS r.ARFNTFS 2.00000 2.000.00
08244.0009.4.019 GESTÃO DAS AC:ÕES DO PSB 6.00000 6.000,00
08.244.0009.4.020 MANUTENr.ÃO DO PAIF 6.00000 6.00000
08.244.0009.4 021 APOIO AS ACÕES DO SCFV 6.00000 6.00000
08.244.0009.4.022 GFSTÃO DAS Af~ÕES oo pAA 3.00000 3.00000
08.244.0014.0.000 Procrarna de Aooio Administrativo 1.986.600 00 2.236.000 00 4.222.60000
WJJl.2MJ.lQj4.? 03R (:;FsTÃn nAS Ar~ÕES nA SEr. DE nESf=NV socut 1.986.60000 2.236.000 00 4.222.600 00
08421.0000.0.000 cusrooix F Rf=INTFGRAr.ÃO SOCIAL 23.00000 11.00000 34.00000
08.421.0009.0 000 Fortalecendo Direitos ... Promovendo Inclusão 23.00000 11.00000 34.00000
08.421 0009.2059 GESTÃO DAS AC:ÕES DO PSE 23.00000 11.00000 34.00000
10.000.0000.0.000 SAÚDE 27.316.07000 13.087.59800 40.403.668.00
10.12?0000.0 000 ADMINISTRAC:ÃO GERAL 35.00000 75.50000 110.50000
10.1??000R.0 000 AVANC:A SAlJDF 35.00000 75.50000 110.50000
10.127.0008.4 001 GESTÃO DA EDUCAC:ÃO PERMANENTE 16.00000 16.00000
10.122.0008.4 004 GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 71.50000 71.50000
10.1?70008.4.017 MANUTENC:ÃO DO COLEGIADO DE GESTÃO 19.00000 4.00000 23.00000
10.301.0000.0.000 ATENC:ÃO BÁSICA 9.209.500 00 12.430.598 00 21.640.098,00
10.301.00080.000 AVANC:A SAÚDE 8.906.500 00 905.00000 9.811.50000
10.301.0008.1.036 C:ONSTRl JC:ÃO AMPLlAC:ÃO E REFORMA DF llRS 195.00000 500.00000 695.00000
10.301.0008.2.052 COMPFNSAC:ÃO DE ESPECIFICIDADFS REGIONAIS 51.00000 22.00000 73.00000
10.301.0008.3001 C:ONV C:OM r.FNTRO DF RFABIL. EOIIOTERAPIA MANllFl A 100.00000 100.000.00
10.301.0008.4.005 GESTÃO DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILlA 1.795.50000 29.00000 1.824.50000
10.301.0008.4.006 GESTÃO DO PROGRAMA DE SAUDE BUCAL 523.00000 44.00000 567.00000
10.301.00084.007 GESTÃO DO NASF 644.00000 16.00000 660.00000
10.301.00084.008 (:;FSTÃO DAS Ar.ÕFS DO PAr.S 2.309.000 00 132.00000 2.441.000,00
10.301.0008.4.009 GESTÃO DAS Ar.ÕES DA ATENr.ÃO BASICA 3.389.000 00 62.00000 3.451.000.00
10.301.0014.0.000 Proorarna de Aooio Adrnmistrativo 303.00000 11.525.598 00 11.828.59800
10.301.0014.4.000 GESTÃO DO FUNDO MlJNIC:IPAL DE SAUDE 303.00000 11.525.598 00 11.828.598.00
10.302.0000.0.000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBUI ATORIAL 15.785.57000 249.00000 16.034.57000
10.302.00080.000 AVANCA SAÚDE 15.785.57000 249.00000 16.034.570,00
10.302.0008.2.053 PROGRAMA CEO - CENTRO DE ESPEG. ODONTOLO(:;IA 181.00000 18.00000 199.000.00
10.302.0008.2.060 MANUTENCÃO DA CASA DE Ar.OLHIMENTO EM SSA 10.00000 10.00000
10.302.0008.?01')1') sFRVIr.n DE HFMnTERAPIA 11.00000 11.000,00
10.102.00084.003 GFSTÃO oos SERVIr.OS DE SAUDE MENTAL- CAPS 846.00000 17.00000 863.00000
10.302.0008.4 010 GESTÃO DAS Ar.ÕES DE ALTA E MEDIA COMPLEXIDADE 10.035.00000 49.00000 10.084.000,00
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\ \ ~\ \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ 1, \ \ \ , , , I' I I I I I I I I I1 I I , , , , , \ \
IJI\LI LII UHA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Orçamento 2019
PRAÇA DAIRY WALLEY
CENTRO
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Anexo VII - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o vínculo
com os recursos (Anexo 08, Lei N° 4.320/64)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VINCULADO ORDINÁRIO TOTAL FIXADO
10.302.00084014 GESTÃO DAS ACÕES DA SAMU 1.395.000 00 57.50000 1.452.50000
10.302.00084015 GESTÃO DAS ACÕES DA UPA 3.067.07000 45.50000 3.112.570.00
10.302.0008.4.01 s MANlITENc'ÃO no SERVICO RESIDENr:IAL TERAPEUTICO 217.00000 25.00000 242.000,00
10.3020008.4 018 IMPLEMENTAc'ÃO DAS ACÕES DA REDE CEGONHA 44.50000 16.00000 60.50000
10.101.0000.0000 Sl IPORTE PROFILÁ TIC,O E TFRAPÉI ITICO 527.00000 27.00000 554.000.00
10.303.0008.0.000 AVANCA SAÚDE 527.00000 27.00000 554.00000
10.101.0008.4 011 PROr,RAMA nF ASSISTENCIA FARMAr:EI ITIr:A 527.00000 27.000,00 554.000.00
10.305.0000.0.000 VIGILÃNCIA EPIDEMIOLÓGICA 1.759.00000 305.50000 2.064.500 00
10.305.0008.0.000 AVANCA SAÚDE 1.759.00000 305.50000 2.064.500 00
10.305.0008.3000 CONVENIO COM A SOS ANIMAIS 20.00000 20.000.00
10.10<;OOORAOO? CENTRO DE TESTAr,EM E AU1MPANHAMENTo 196.00000 27.00000 223.00000
10.305.0008.4 01? PROGRAMA nF VIGILANCIA SANITARIA 75.00000 167.00000 242.000.00
10.10<;.OOO4R011 \/1r,ILANCIA EM SAI InF EPIDEMlrll rl(C:lrl\ 1.488.000 00 91.50000 1.579.500 00
12.000.0000.0.000 EDUCAr.ÃO 45.912.40000 7.073.75200 52.986.152.00
12.122.0000 0000 ADMINISTRAr.ÃO GERAL 195.00000 6.853.252 00 7.048.252 00
12.1220005 o 000 EDUCACÃO DE QUAliDADE PARA TODOS 10.000.00 20.00000 30.00000
12.122.0005.1.011 INSTALAr:ÃO DE l INIDADES ESCOLARES DE EDU. EM TEMPO INTEr,RAL 15.0.0000 15.000.00
12.12200051012 IMPI ANTN-:ÃO DF SISTEMA DlnATICO PEDAGOr,Ir:O PARA A FDU. BASICA 10.00000 5.00000 15.00000
12.122.00140000 Proorarna rip. Aooio Administrativo 185.00000 6.833.252 00 7.018.252.00
12.122.00147018 GESTÃO DAS ACÕFS DA SECRFTARIA DE EDUCACÃO E CULTURA 185.00000 6.833.25200 7.018.25200
12.12800000000 FORMACÃO DE RECURSOS HUMANOS 5.00000 20.00000 25.00000
12.1280005 0000 EDUCACÃO DE OUAliDADE PARA TODOS 5.00000 20.00000 25.00000
12.128.0005.202fl MANlJTENCÃO DE BIBLIOTECAS NAS UNID. ESCOLARES 5.00000 20.00000 25.000.00
12.306.0000.0 000 ALlMENTACÃO E NUTRICÃO 1.997.400 00 34.50000 2.031.900.00
12.10fl.0005.0.000 EDlJCACÃO DE OUALlDADE PARA TODOS 1.997.400 00 34.50000 2.031.90000
12.30600057071 GESTÃO DAAIIMFNTACÃO FSC,OLAR 1.997.40000 34.50000 2.031.90000
12.161.nnnn n nnn ENSINO FLJNDAMENTAL 43.642.00000 39.00000 43.681.00000
12.361.0005.0000 EDUCACÃO DE OUALlDADE PARA TODOS 43.642.00000 39.00000 43.681.00000
12.361.00051013 REALlZACÃO DE OBRAS EM UNIDADES ESCOLARES 10.00000 20.00000 30.00000
12.361.0005 1 037 AOUISIc'ÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR 25.00000 5.00000 30.00000
12 1fl1 nnns » nts r,ESTÃO DAS ACÕES DO FlJNDES 40% 12.306.000.00 12.306.00000
12.361 00052020 GESTÃO DAS AC,ÕES DO FUNDES 60% 28.714.00000 28.714.000.00
12.1fl1.00052 022 r,ESTÃO DO TRANSPORTE I=~rrll aR 34.50000 14.00000 48.50000
12.361.0005.2 054 GESTÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNDE 847.50000 847.50000
12.361.0005.4033 GESTÃO DO SALARIO EDUCArÃO 1.705.00000 1.705.000 00
12.362.0000 O000 ENSINO MÉDIO 8.00000 8.000,00
12.362.0005.0.000 EDUCACÃO DE 01 IAliDADE PARA TODOS 8.00000 8.000.00
12.362.0005.2.025 MANUT. DAS ACÕES DO ENSINO MEDIO 8.00000 8.00000
12.161.0000.0.000 ENSINO PROFISSIONAL 3.00000 3.00000
12.363.0005.0000 EDIIr.N":ÃO DE OUAliDADE PARA TODOS 3.00000 3.000.00
12.363.0005.2.027 GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACÃO 3.00000 3.000.00
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, , \ \ \ , , , , \ \ \ \ \ \ \ \ \ , , 1 1 1 1}11.1 I J J I I I I I I II I I I , 1 , , , \ \
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Orçamento 2019
PRAÇA OAIRY WALLEY
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Anexo VII - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o vinculo
com os recursos (Anexo 08, Lei N° 4.320/64)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VINCULADO ORDINÁRIO TOTAL FIXADO
12.365.0000.0.000 EDUCACÃO INFANTIL 58.00000 96.00000 154.00000
12.365.0005.0.000 EDUCACÃO DE OUALlDADE PARA TODOS 58.00000 96.00000 154.00000
123650005.1014 CONSTRUCÃO AMPLlACÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES 55.00000 20.00000 75.00000
12.3650005.2.023 GESTÃO DAS ACÕES DA EDUCAC:ÃO INFANTIL 3.00000 76.000.00 79.000.00
12.:\660000.0.000 EDUCACÃO nF '''\11::'''0 E ADULTOS 15.00000 20.00000 35.00000
1? 3fl6.000'i 0.000 EDUCACÃO DE OUALlDADE PARA TODOS 15.00000 20.00000 35.00000
12.<\1';1'; nnn<;.2.024 GESTÃO DAS ACÕFS DO EJA JOVENS E Anl 11TOS 15.00000 20.00000 35.00000
13000.0000.0.000 CULTURA 86.00000 2.254.500 00 2.340.500,00
n 302.0000 0.000 DIFUSÃO CULTURAL 86.00000 2.254.500 00 2.340.500 00
13.3920006.0.000 DESENV SOCIAL E EC PELA CULT. ESPORTE LAZER E TUR 86.00000 2.254.50000 2.340.500 00
n.30? .0006.1.015 REAl IZACÃo DE OBRAS EM I INIDADES r.1 ILTURAIS 1.00000 1.00000
.-J) 392.000fl 1.016 REALlZACÃO DE ORRAS EM MUSEU 1.00000 1.000.00
·11.10?0006.1.04fl r.ONSTRI Ir.ÃO nA r.ASA DO ARTFSÃO 2.00000 2.00000
13 392.000fl 2 028 MARCHA PARA CRISTO 50.00000 50.00000
~~00062.029 EVENTOS CI JLTURAIS 61.00000 1.527.00000 1.588.000 00
133920006.2.030 JESUS VIDA VERAO 220.00000 220.00000
13 102.000fi.2 011 GESTÃO DO DEPARTAMENTO DE r.1 n,TI IRA 169.50000 169.500.00
13.39? 0006 2.051 rrsnvoxoes 110 PAnROEIRO DA ClnADI= 50.00000 50.000.00
P <\Q?nnOfi2056 VINDE E VFnF 50.00000 50.00000
13.39? 0006 2.061 FORRO NOS BAIRROS 25.00000 184.00000 209.00000
15000.00000000 URBANISMO 1.421.30000 11.968.670 00 13.389.970 00
15 122.0000.0 000 ADMINISTRACÃO GERAL 10.30000 26.00000 36.300.00
15.122.0007.0.000 Desenvolve ltaoetinoa 10.30000 26.00000 36.300.00
15.1220007.1.020 REOUALlFICAC:ÃO DO ATERRO SANITARIO 10.300,00 26.00000 36.30000
15.451.0000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 820.60000 5.322.000 00 6.142.600,00
15451.00070000 Desenvolve I 654.10000 42.00000 696.100,00
15451.0007.1.025 RFOUALlFICACÃO MANUT. E DRFNAGFM nF I OGRADO[ JROS PI isucos 442.80000 20.00000 462.80000
15451.0007.1.026 OBRAS EM PREDIOS PUBLlCOS 1.00000 1.00000
15 4S1.0007 1.038 CONSTRUC:ÃO E AMPLlAC-:ÃO DE OBRAS PUBLICAS 90.00000 3.00000 93.00000
15.4510007.1.042 CIDADE LUZ 2.00000 2.00000
1S4S1 0007.1 044 C:ONSTRLJC:ÃO nF PASSARFlAS 2.00000 2.00000
1S.4S1.0007 2.014 OBRAS EM MUROS E PASSEIOS 21.30000 2.00000 23.30000
1S 4S1 00074012 MANUTFNCÃO F C:ONSERVACÃO DE VIAS IIRBANAS 100.00000 12.00000 112.00000
15.451.00140.000 Pronrama dA Aooio Administrativo 166.50000 5.280.00000 5.446.500 00
15451 0014.2.037 GESTÃO DAS ACÕES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 166.50000 5.280.000 00 5.446.500.00
15452.0000.0.000 SERVICOS URBANOS 590.40000 6.620.670 00 7.211.070.00
15 4520007.0 000 Desenvolve Itaoetinoa 590.40000 6.620.670,00 7.211.07000
154520007.2.014 MANUTENr.ÃO DE CEMITERIOS 12.00000 12.00000
15.452.0007.2.035 MELHOR IA DE PAROI JESIARDINS E PRArAs 49.80000 22.00000 71.80000
15.452.0007.2.036 GESTÃO DOS senvrcos DE LIMPEZA I IRBANA 60000 6.566.670 00 6.567.270.00
15.45200072.063 COLETA SELETIVA DO LIXO 6.00000 6.00000
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I )1~l_1 LII URA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Orçamento 2019
PRAÇA DAIRY WALLEY
CENTRO
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Anexo VII - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o vínculo
com os recursos (Anexo 08, lei N° 4.320/64)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VINCULADO ORDINÁRIO TOTAL FIXADO
15.452.0007.2.067 PAVIMENTAr:ÃO DE VIA URBANAS 540.00000 14.00000 554.00000
16.000.0000.0.000 HABITAr:ÃO 150.30000 4.00000 154.30000
16.482.0000.0.000 HABITAr:ÕES URBANAS 60.30000 2.00000 62.30000
16.482.0007.0.000 Desenvolve ltaoetinoa 60.30000 2.00000 62.30000
1fi.4R2.0007.1.02R OBRAS DE t INIDADES HABITACIONAIS 60.30000 2.00000 62.30000
16.512.0000.0.000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 90.00000 2.00000 92.00000
16.512.0007.0.000 Desenvolve ltaoetinoa 90.00000 2.000.00 92.00000
16.512.0007.1.029 MELHORIA DE UNIDADES SANITARIAS 90.00000 2.00000 92.000,00
17.000.0000.0.000 SANEAMENTO 11.441.750,00 9.00000 11.450.750.00
17.122.0000.0.000 ADMINISTRACÃO GERAL 10.119.25000 5.00000 10.124.25000
17.122.0010.0.000 AGUA PARA roces 5.244.500 00 5.244.500 00
1__ 17..122.0010.1.023 REFORMA DAS INSTAL. ADMINISTRATIVAS DO SAAE 10.00000 10.000.00
17.122.0010.4.024 npERAr.Ãn E MANI ITENr~Ãn oo SISTEMA DE Ar:;1IA 5.234.500 00 5.234.500 00
17.122.0014.0.000 Proorarna de Aooio Administrativo 4.874.75000 5.000,00 4.879.750.00
17.122.0014.4.023 MANUTENr.ÃO DOS SERVIr.OS ADMINISTRATIVOS DO SAAE 4.874.75000 5.00000 4.879.75000
17.451.0000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 130.00000 130.00000
17.451.0010.0.000 AGUA PARA TODOS 130.00000 ", 130.000.00
17.451.0010.1.032 AMPL REFORMA E REAPARELH. DO SISTEMA DE AGUA 130.00000 130.00000
17.'112.0000.0.000 SANEAMENTOBÁSIr.nURBANn 1.192.500 00 4.00000 1.196.50000
17.512.0007.0.000 Desenvolve ltaoetlnoa 45.00000 4.00000 49.00000
17512.0007.1.039 CONSTRUr:ÃO DO ESGOTAMENTO SANITARIO 45.00000 1.00000 46.00000
17.512.00074.031 PROGRAMA DE SANEAMENTO 3.00000 3.00000
17.512.0010.0.000 AGUA PARA TODOS 1.147.50000 1.147.500.00
17.512.0010.1.024 AMPL REFORMA E REAPARELH. DO SISTEMA DE ESGOTO 25.00000 25.00000
17.'112.0010.1.031 AMPL. E MELHORIA DE BARRAGEM DE NIVEL E INST. DE CAPTACÃO 15.00000 15.00000
17.512.0010.4.025 OPERACÃO E MANUTENCÃO DO SISTEMA DE ESGOTO 1.107.50000 1.107.50000
1R.OOO.OOOO.OOOOGESTÃO AMBIENTAL 250.00000 1.565.650 00 1.815.65000
18.542.0000.0.000 CONTROLE AMBIENTAL 250.00000 1.565.650,00 1.815.65000
18.542.0004.0.000 Itanetinoa Sustentável 250.00000 362.650,00 612.65000
18.542 0004 1 003 ARBORIZACÃO DO MUN. E RECUP. DO PERIMETRO URB. DA MATA CILlAR 5.00000 5.00000
18.'i4? .0004.1.00'1 REFORMA E AMPLlAr:ÃO DO VIVEIRn MI IN DE MI IDAS 100.00000 100.00000
18.542.0004.1.010 REALlZ. DE Ar:ÕES E EVENTOS NA AREA DE EDU. AM. E PRESERV. DO MEIO AMB. 5.00000 5.000.00
1R.'i42.0004.2.015 REF. F GESTÃO DO PARO. MI IN. DA MATINHA E DO PARO. POLlESP. DA LAGOA 250000,00 240.65000 490.65000
18.542.0004.2.017 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPALAMBIENTAL 12.00000 12.00000
18.542.0014.0.000 Proarama de Anoio Administrativo 1.203.000 00 1.203.000 00
18.542.0014.2.013 GESTÃO DAS ACÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 1.203.000 00 1.203.000,00
20.000.0000.0.000 AGRICULTURA 10.000,00 1.218.000,00 1.228.000.00
20.605.0000.0.000 ABASTECIMENTO 15.00000 15.00000
20.605.0003.0.000 Desenvolvimento e Potencial idades Econômicas do Muni 15.00000 15.00000
20.605.0003.1.007 REVITALlZAr.ÃO DA AREA DE PSICUL TURA 2.00000 2.00000
20.605.0003.1.008 ORGANIZAr:ÃO DAS AREAS DO COMERCIO POPULAR 10.00000 10.00000
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Orçamento 2019
PRAÇA DAIRY WALLEY
CENTRO
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Anexo VII - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o vínculo
com os recursos (Anexo 08, lei N° 4.320/64)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VINCULADO ORDINÁRIO TOr Al FIXADO
20.605.0003.1.009 DESENVOLVIMENTO DA AGRICUL T E FAMILlA E PECUARIA DO MUNICIPIO 3.00000 3.00000
20.608 0000.0 000 PROMOCÃO DA PRODUCÃO AGROPECUÁRIA 10.00000 1.203.000 00 1.213.00000
20 6080003.0.000 Desenvolvimento e Potencial idades Econômicas do Muni 4.00000 4.00000
20.608.0003.1.006 CRIACÃO DO CENTRO COMERCIAL POPULAR 4.00000 4.00000
20.608.0014.0.000 Proorarna de Anoio Administrativa 10.00000 1.199.00000 1.209.000.00
20.608.0014.2.012 GESTÃO DAS ACÕES DA SECRETARIA DE DESENV. ECONOMICO E AGRICULTlJRA 10.00000 1.199.00000 1.209.000 00
25.000 0000.0.000 ENFRGIA 25.30000 362.00000 387.300.00
25.752.0000.0000 ENERGIA ELÉTRICA 25.30000 362.00000 387.300,00
25.752.0007.0000 Desenvolve Itaoetinoa 25.30000 362.000.00 387.30000
25.7520007.1.027 EFICIENTIZAC':ÃO DA ILUMINAr:ÃO PUBLICA 25.30000 362.00000 387.300.00
zs.ooo.oooo.o.ooo TRANSPORTE 477.10000 2.848.900 00 3.326.000 00
?6.122.0000.0.000 ADMINISTRAr:ÃO GERAL 264.00000 2.745.90000 3.009.900.00
f-2fl.122.0011.0.000 TRÂNSITO SEM Ar:IDENTFS r:ONDI JTORE~ ~~, '~~IENTES 8.00000 8.00000
?6.122.0011.1.033 REFOUIPAMENTO DO ORGÃO 1.000,00 1.00000
2fl.122 0011.1 O:lS CONSTRUC':ÃO IMPLEMENTAC':ÃO E MANUTENC':ÃO DA MINI CIDADE DO TRANSITO 5.00000 5.00000
26.1220011.1.041 IMPLANTAC':ÃO DO PATIO DE RETENCÃO E APREENSAO DE VEICULOS 2.000.00 2.00000
26.1220014.0000 Proorama de Aooío Administrativo 256.00000 2.745.90000 3.001.90000
26.12? 0014.2.046 GESTÃO DAS AC':ÕES DA SECRFTARIA DE TRANSPORTF 22.00000 1.183.000 00 1.205.000 00
?fi.122 0014.4027 GESTÃO DAS ACÕES DO COMUTRAN 234.00000 1.562.90000 1.796.900 00
26.782.0000.0.000 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 213.10000 103.00000 316.10000
26.7820011.0.000 TRÂNSITO SEM ACIDENTES CONDUTORES CONSCIENTES 45.10000 45.100.00
26.782.0011.1034 AQUISICÃO DE VEICULOS EOUIPAMENTOS E MATERIAIS ESPECIAIS 1.00000 1.00000
26.7820011.4.026 PROGRAMA DE EDUCACÃO PARA TRANSITO 6.00000 6.000,00
26.7820011.4.028 PROGRAMA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO 20.60000 20.600.00
26.782.0011.4.029 PROGRAMA DE FISCAL IZACÃO DE TRAFEGO 13.00000 13.00000
26.7820011.4.030 CAPACITACÃO E DESENVOLVIMENTO DOS SERVIDORES 450000 4.50000
26.7820012.0.000 Desenvolve ltaoetinoa- TRANSPORTE 168.00000 103.00000 271.00000
26 78200121 030 AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRADAS VICINAIS E VIAS URBANAS 30.00000 1.00000 31.00000
26.782.0012.2.047 REALlZACÃO DE OBRAS EM ESTRADAS E PONTES 138.00000 102.00000 240.00000
27.0000000.0.000 DESPORTO E LAZER 70.00000 691.00000 761.00000
27.812.0000.0.000 DESPORTO COMUNITÁRIO 70.00000 691.00000 761.00000
27.812.0006.0.000 DESENV. SOCIAL E EC PELA CUL1. ESPORTE LAZER E TUR 70.00000 28.000.00 98.00000
27.812.0006.1.017 MELHORIAS NO ESTADIO MlJNICIPAL 10.00000 3.00000 13.00000
27.812.0006.1.018 REALlZACÃO DE OBRAS DE QUADRA POLI ESPORTIVA 10.00000 4.00000 14.00000
27.8120006.1.019 REALlZACÃO DE OBRA EM ESTADIO E CAMPOS DE FUTEBOL 10.00000 4.00000 14.00000
27.812.0006.1043 CONSTRUCÃO DE VESTIARIOS NOS CAMPOS DE FUTEBOL DOS BAIRROS 2.00000 2.00000
27.8120006.2.033 APOIO A EVENTOS DE COMPETICÃO ESPORTIVA 40.00000 4.00000 44.00000
27.8120006.2.057 CONVENIOS COM AS ESCOLlNHAS DE FUTEBOL DO MUNICIPIO 5.00000 5.00000
27.812.0006.3.002 CONV COM A LlC;A AMADORISTA DOS DESPORTOS PI PARTC': INTERM AMA. 2.00000 2.00000
27.8120006.3.003 APOIO AS MOD ESPOR HANDEBOL. FUTSAL r:ORRIDA DE RUA. r:ICLI. E ETC 2.00000 2.00000
27.812.0006.3.006 APOIO AS COMP. ESP .. DE LUTAS MAR. CAPO. JUDO JIU JITSU E KARATE 2.00000 2.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Orçamento 2019
PRAÇA DAIRY WALLEY
CENTRO
C.N.P.J.: 13.751.102/0001-90
Anexo VII - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o vínculo
com os recursos (Anexo 08, Lei N° 4.320/64)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VINCULADO ORDINÁRIO TOTAL FIXADO
27 fl12.0014.0.000 Proorama de Aooio Administrativo 663.00000 663.00000
27.8120014.2 032 GESTÃO DAS A~ÕES DA SECRATARIA DE ESPORTE E LAZER 663.00000 663.00000
2fl.000.0000 0.000 ENCARGOS ESPECIAIS 8.00000 4.141.51000 4.149.51000
28846.0000.0.000 Outros Encaroos Esneciais 8.00000 4.141.51000 4.149.510.00
2fl.fl46.0flfl8.0.000 ENr.AR(;OS (;ERAIS DO MUNIr.IPIO 8000.00 4.141.51000 4.149.51000
28846.0flR8.8.R88 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 8.00000 4.141.51000 4.149.51000
9Q000.0000.0.000 RFSERVA DE r.ONTIN(;ÊNr.lA 200.00000 200.00000
99 999.0000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.00000 200.000.00
99.999.0999.0.000 RESERVA DE CONTIGENr.IA 200.000,00 200.000.00
99 999.0999.9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 200.00000 200.000,00
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ESTADO DA B..:U:IIA.
PREFErTI!RA. ML"XICIPAL DE IT.APITlXGA
GABlXETE DO PREFEITO
ANEXO VIII: DEMONSTRATIVO DA
DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
(Anexo 09 da Lei 4320/64)
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Orçamento 2019
PRAÇA DAIRY WALLEY
CENTRO
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Anexo VIII - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 08 da Lei N° 4.320/64)
CÓDIGO I ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADOI
01
01.01.00 - CÂMARA MUNICIPAL
LEGISLATIVA 5.245.300,00
TOTAL 5.245.300,00
03.02.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
04
06
ADMINISTRAÇÃO
SEGURANÇA PÚBLICA
5.100.000,00
217.000,00
TOTAL 5.317.000,00
04
03.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO 6.019000,00
TOTAL 6.019.000,00
04
03.04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
ADMINISTRAÇÃO 2.013.000,00
TOTAL 2.013.000,00
20
03.05.00 - SECRETARIA MUN. DE DESENV. ECONÔMICO E AGRICULTURA
AGRICULTURA 1228.000,00
TOTAL 1.228.000,00
18
03.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
GESTÃO AMBIENTAL 1.815.650,00
TOTAL 1.815.650,00
12
13
03.07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
EDUCAÇÃO
CULTURA
52.986.152,00
2.340.500,00
TOTAL 55.326.652,00
27
03.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
DESPORTO E LAZER 761.000,00
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PRAÇA DAIRY WALLEY
CENTRO
C.N.P.J.: 13.751.102/0001-90
.-----C-Ó-D-IG-O-----, ESPECIFICAÇÃO
------------------------------------------------------------------------------
~'I\LH=IIUkA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Orçamento 2019
Anexo VIII - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 08 da lei N° 4.320/64)
TOTAL FIXADO I
TOTAL 761.000,00
03.09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
15
16
17
25
URBANISMO
HABITAÇÃO
SANEAMENTO
ENERGIA
13.389.970,00
154.300,00
49.000,00
387.300,00
TOTAL 13.980.570,00
10
03.10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SAÚDE 40.403.668,00
TOTAL 40.403.668,00
08
03.11.00 - SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL 5.430.400,00
TOTAL 5.430.400,00
26
03.12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
TRANSPORTE 1.476.000,00
TOTAL 1.476.000,00
04
03.13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
ADMINISTRAÇÃO 374.500,00
TOTAL 374.500,00
17
03.14.00 - SERViÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE
SANEAMENTO 11.401.750,00
TOTAL 11.401.750,00
26
03.15.00 - COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - COMUTRAN
TRANSPORTE 1.850.000,00
TOTAL 1.850.000,00
Pag.: 52 de 58
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Orçamento 2019
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CENTRO
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Anexo VIII - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 08 da Lei N° 4.320164)
CÓDIGO I ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADOI
03.16.00 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
04 ADMINISTRAÇÃO 8.000,00
TOTAL 8.000,00
03.88.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
28 ENCARGOS ESPECIAIS 4.149.510,00
TOTAL 4.149.510,00
03.99.00 - RESERVA DE CONTIGENCIA
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00
TOTAL 200.000,00
TOTAL GERAL 157.000.000,00
Paq.: 53 de 58
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4_ rr ANEXO IX: DESPESA POR ÓRGÃO (LDO)
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CENTRO
C.N.P.J. : 13.751.102/0001-90
Anexo IX • Despesa por Órgão (LDO)
CÓDIGO ÓRGÃO ATIVIDADES PROJETOS TOTAL
01.01.00 CÂMARA MUNICIPAL 5.160.00000 85.300,00 5,245,300 00
03.02,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 5.315,000,00 2.00000 5,317.00000
03,03,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACÃO 6.019.00000 0.00 6,019,00000
03,04,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS 2.013.000.00 000 2.013.00000
03,05,00 SECRETARIA MLJN DE DESENV. ECONÔMIr.O F A(;RICI 11TI IRA 1,209,000 00 19,00000 1228.000,00
03,06,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 1.705.650.00 110.000.00 1,815.65000
03,07.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO E CULTURA 55,157,65200 169,000,00 55,326,652 00
03,08,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 712,00000 49000,00 761.000,00
03,09,00 SECRETARIA MUNIr.IPAL DE INFRAESTRUTURA 12.795.870 00 1,184,700,00 13,980.57000
03,10.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 39.588.66800 815.00000 40.403,668 00
03.11,00 SEr.RFTARIA MIIN, DE DFSENVOI VIMENTn snCIAL 5.426.400 00 4.00000 5.430.400,00
_. 03.12,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE 1.445.000 00 31,00000 1.476.000,00
-
03,13,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 374.50000 0,00 374,50000
03,14,00 SERVIr.O AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE 11.221.750,00 180.00000 11.401,750 00
03,15,00 COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - COMUTRAN 1,841.00000 9,000,00 1,850.000.00
03,16,00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 8.00000 0,00 ' 8.00000
03,88,00 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 4.149,51000 000 4,149.51000
SUBTOTAL 154,142,000 00 2.658.000 00 156,800.00000
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
03,99,00 RESERVA DE CONTIGENCIA 200.00000
SUBTOTAL 000 000 200.00000
TOTAL GERAL! 154.142.000,001 2.658.000,001 157.000.000,001
RESUMO
ORÇAMENTO FISCAL 109.126.932 00 1.839.000 00 111.165.932 00
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 45.015.06800 819.00000 45.834.06800
TOTAL DO RESUMO 154.142.000,001 2.658.000,001 157.000.000,001
Paq.: 54 de 58
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G.ABlXETEDO PREFEITO
ANEXO X: DESPESA POR PROGRAMA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Orçamento 2019
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Anexo X - Despesa por Programa
CÓDIGO PROGRAMA ATIVIDADES PROJETOS TOTAL
0001 Atendimento e desenvolvimento da cestão Lenislativa 5.160.00000 85.30000 5.245.300 00
0002 Atendimento e Desenvolvimento da Gestão Administrat 215.00000 2.00000 217.00000
0003 Desenvolvimento P. Potencialidades Econômicas rio Muni 000 19.00000 19.000.00
0004 ltaoetinoa Sustentável 502.65000 110.00000 612.650.00
OOOfi FDIIí'll.í'l,.() DE OIIAI InADF PARA TOnOS 45.802.900 00 165.00000 45.967.90000
0006 DESENV. SOCIAL E EC PELA CULT.. ESPORTE. LAZER E TUR 2.385.50000 53.00000 2.438.500 00
0007 Desenvolve Itaoetinaa 7.349.370.00 1.184.70000 8.534.070 00
0008 AVANCA SAÚDE 27.760.07000 815.00000 28.575.07000
0009 Fortalecendo Direitos Promovendo Inclusão 1.203.800 00 4.00000 1.207.800.00
0010 AGUA PARA TODOS 6.342.00000 180.00000 6.522.000 00
0011 TRÂNSITO SEM ACIDENTES. CONDUTORES CONSCIENTES 44.100.00 9.00000 53.10000
f---- 0012 Desenvolve Itaoetinaa-TRANSPORTE 240.00000 31.00000 271.00000
f-' OG13 ITAPETINGA EMPREENDEDORA 5.00000 000 5.00000
0014 Proa rama de Aooio Administrativa 52.982.100 00 000 52.982.10000
08ilil ENCARGOS GERAIS DO Ml JNICIPIO 4.149.51000 000 4.149.510.00
SUBTOTAL 154.142.000.00 i 2.658.000:'00 156.800.000 00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
0999 RESERVA DE CONTIGFNCIA 200.00000
SUBTOTAL Oool 000 200.00000
TOTAL GERALI 154.142.000,001 2.658.000,001 157.000.000,001
RESUMO
I ORÇAMENTO FISCAL I 109.126.93200 1.839.000 00 111.165.93200
I ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL I 45.015.068.00 819.00000 45.834.068 00
I TOTAL DO RESUMO I 154.142.000,00 I 2.658.000,00 I 157.000.000.00 I
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ANEXO XI: DESPESA POR FUNÇAO
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Anexo XI - Despesa por Função
CÓDIGO FUNÇÃO ATIVIDADES PROJETOS TOTAL
01 LEGISLA TIVA 5.160.00000 85.30000 5.245.300 00
04 ADMINISTRACÃO 13.514.500.00 000 13.514.50000
06 SEGURANCA PÚBLICA 215.00000 2.00000 217.00000
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 5.426.400 00 4.00000 5.430.40000
10 SAlJDE 39.588.668.00 815.00000 40.403.668 00
12 EDUCACÃO 52.821.15200 165.00000 52.986.152 00
13 CULTURA 2.336.50000 4.00000 2.340.500,00
15 URBANISMO 12.792.870.00 597.10000 13.389.97000
16 HABITACÃO 000 154.30000 154.30000
17 SANEAMENTO 11.224.750.00 226.00000 11.450.750 00
18 r,ESTÃO AMBIENTAL 1.705.650 00 110.00000 1.815.65000
20 AGRICULTURA 1.209.000 00 19.00000 1.228.000.00
25 ENERGIA 0.00 387300,00 387.30000
26 TRANSPORTE 3.286.000,00 40.00000 3.326.00000
27 DESPORTO E LAZER 712.000.00 49.000.00 761.00000
28 ENCARGOS ESPECIAIS 4.149.51000 000 -. 4.149.51000
SUBTOTAL 154.142.00000 2.658.00000 156.800.000 00
RESERVA DE CONTIG~NCIA
qq R~SERVA nE r.()NTIW~FNr.IA 200.000.00
SUBTOTAL 000 000 200.00000
TOTAL GERAL 154.142.00000 2.658.000 00 157.000.00000
RESUMO
I ORÇAMENTO FISCAL 109.126.932 00 1.839.000 00 111.165.93200
I ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 45.015.06800 819.00000 45.834.068 00
I.......:TOTAL ... DO RESUMO ..:.....:........:... .l.....!1~5:! I :4 •.!.:14~2~.0~0~OI ,~002.658.000,00 I 157.000.000,00 I
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- ANEXO XII: DESPESA POR SUB-FUNÇAO
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Anexo XII - Despesa por SubFunção
CÓDIGO SUBFUNÇÃO ATIVIDADES PROJETOS TOTAL
031 ACÃO LEGISLATIVA 5.160.00000 85.30000 5.245.300 00
121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 374.500,00 000 374.50000
122 ADMINISTRACÃO GERAL 31.439.90200 84.30000 31.524.202.00
123 ADMINISTRAC":ÃO FINANCEIRA 2.013.000.00 000 2.013.00000
1?il FORMACÃO DE Rl=rl IP<::nc: HI IMANOS 25.00000 000 25.00000
181 POLICIAMENTO 215.00000 2.00000 217.000.00
241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 128.000,00 000 128.00000
243 ASSISTÊNCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 531.00000 000 53100000
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 4.665.40000 4.00000 4.669.40000
301 ATENI.ÃO BÁSICA 20.845.098 00 795.00000 21.640.09800
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBIII ATORIAI 16.034.57000 0,00 16.034.57000
303 SUPORTE PROFILÁ TICO E TERAPÉlJTlCO 554.000,00 000 554.00000
'105 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 2.044.50000 20.00000 2.064.500 00
306 ALlMENTAC":ÃO E NUTRIC":ÃO 2.031.900,00 000 2.031.90000
'161 ENSINO FUNDAMENTAL 43.621.00000 60.00000 43.681.000,00
362 ENSINO MÉDIO 8.00000 0,00 8.00000
'16'1 ENSINO PROFISSIONAL 3.000,00 Q 00 3.00000
365 EDUCACÃO INFANTIL 79.00000 75.00000 154.00000
366 EDlJCACÃO f1E JOVENS E ADI JJ TOS 35.00000 000 35.000.00
392 DIFUSÃO CULTURAL 2.336.500,00 4.000,00 2.340.500,00
421 CUSTODIA E REINTEGRACÃO SOCIAL 34.000,00 000 34.00000
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 5.581.800,00 690800,00 6.272600.00
452 SERVICOS URBANOS 7.211.07000 000 7.211.07000
482 HABITACÕES URBANAS 000 62.300.00 62.300.00
512 SANFAMENTO BÁSICO URBANO 1.110.50000 178.00000 1.288.500 00
542 CONTROLE AMBIENTAL 1.705.65000 110.00000 1.815.65000
605 ABASTECIMENTO 0.00 15.00000 15.00000
608 PROMOCÃO DA PRODUCÃO AGROPECUÁRIA 1.209.000,00 4.000,00 1.213.000,00
752 ENERGIA ELÉTRICA 000 387.30000 387.30000
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 284.100,00 32.00000 316.10000
812 DESPORTO COMUNITÁRIO 712.00000 49.00000 761.00000
846 Outros Encaroos Especiais 4.149.510.00 000 4.149.51000
SUBTOTAL 154.142.00000 2.658.000 00 156.800.00000
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
q99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000.00
SUBTOTAL 000 000 200.00000
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Anexo XII - Despesa por SubFunção
SUBFUNÇÃO ATIVIDADES PROJETOS TOTAL
TOTAL GERAL 1 154.142.000,001 2.658.000,001 157.000.000,001
RESUMO
I ORÇAMENTO FISCAL 1109.126.93200 1.839.000 00 111.165.93200
I ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 1 45.015.06800 819.00000 45.834.068 00
L~'OTAL DO RESUMO 1154.142.000:00i 2.658.000,001 157.000.000,001
Pag.: 58 de 58
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EST.ADO DA B.AHL:\.
PREFEITl.JRA MlJXICIP AL DE ITAPE'Tl:\"'GA
G.A.B~ETE DO PREFEITO
ANEXO XIII: DEMONSTRATIVO DA
EVOLUÇÃO DA RECEITA E SUA PROJEÇÃO
PARA OS DOIS SEGUINTES ÀQUELE A QUE
SE REFERIREM (LDO)
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s: \'" \ \ \, \"" 111 11 JI li II I 11.1 1111111" \ \\
AN/ At'J..--11l lJLNONSTNA rtvo DA evocoçso DA RECEITA NO ÚLTIMO ANO E A SUA PROJEÇÃO PARA OS DOIS SEGUINTES ÀQUELE A QUE SE REFERIREM (LOA)
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ESTADO DA BAHlA
PREFErnJRA MUNICIPAL DE ITAPEllNGA
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FONT I'.'," "
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PROJEÇAO - , .'-'. '.?'{ .-.:i.c,,':
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IDÚSO GDR DDR .• ;,".'> .... ....
•
, , .,. ES '.2019 I. 2020'" . 2021 ,
1000.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 150.831.930,00 168.484.091,70 175.256.148,69
1100.00.00.00.00 IMPOSTOS TAXAS E CONTRIBUICÔES DE MELHORIA 12.596.350,00 13.019.210,10 13.605.074,56
1110.00.00.00.00 IMPOSTOS 11.715.000,00 12.242. 175, 00 12.793.072,88
1113.00.00.00.00 IMPOSTO S/RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 3.200.000,00 3.344.000,00 3.494.480,00
1113.03.00.00.00 IMPOSTO S/RENDA-RETIDO NA FONTE 3.200.000,00 3.344.000,00 3.494.480,00
1113.03.10.00.00 3.200.000,00 3.344.000,00 3.494.480,00
1113.03.11.00.00 IMPOSTO S/RENDA-RETIDO NA FONTE-TRABALHO PRINCIPAL 1.900.000,00 1.985.500,00 2.074.847,50
1113.03.11.00.00 IMPOSTO S/RENDA-RETIDO ~IA FONTE-TRABALHO PRINCIPAL - REC. LIVRE - 60%
°
1 00 P 000 1.083.000,00 1.092.025,00 1.141.166,13
1113.03.11.00.00 IMPOSTO S/RENDA-RETIDO NA FONTE-TRABALHO PRINCIPAL- EDUCA AO - 25% 7 2 01 P 025 494.000,00 516.230,00 539.460,35
1113.03.11.00.00 IMPOSTO S/RENDA-RETIDO NA FONTE-TRABALHO PRINCIPAL- SAUDE - 15% 6 2 02 P 015 323.000,00 377.245,00 394.221,03
1113.03.41.00.00 IMPOSTO S/RENDA-RETIDO NA FONTE-OUTROS RENDIMENTOS- PRINCIPAL 1.300.000,00 1.358.500,00 1.419.632,50
1113.03.41.00.00 IMPOSTO S/RENDA-RETIDO NA FONTE-TRABALHO PRINCIPAL - REC. LIVRE - 60%
°
1 00 P 000 741.000,00 747.175,00 780.797,88
1113.03.41.00.00 IMPOSTO S/RENDA-RETIDO NA FONTE-TRABALHO PRINCIPAL- EDUCAC ÃO - 25% 7 2 01 P 025 338.000,00 353.210,00 369.104,45
1113.03.41.00.00 IMPOSTO S/RENDA-RETIDO NA FONTE-TRABALHO PRINCIPAL- SAUDE -15% 6 2 02 P 015 221.000,00 258.115,00 269.730,18
1118.00.00.00.00 IMPOSTOS ESPECIFICOS DE ESTADO/DF/MUNICIPIOS 8.515.000,00 8.898.175,00 9.298.592,88
1118.01.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS 4.845.000,00 5.063.025,00 5.290.861,13
1118.01.10.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 3.830.000,00 4.002.350,00 4.182.455,75
1118.01.11.00.00 IPTU-PRINCIPAL 2.000.000,00 2.090.000,00 2.184.050,00
1118.01.11.00.00 IPTU - REC. LIVRE - 60%
°
1 00 P 000 1.140.000,00 1.149.500,00 1.201.227,50
1118.01.11.00.00 IPTU - EDUCA ÃO - 25% 7 2 01 P 025 520.000,00 543.400,00 567.853,00
1118.01.11.00.00 IPTU-SAUDE-15% 6 2 02 P 015 340.000,00 397.100,00 414.969,50
1118.01.12.00.00 IPTU-MULTAS E JUROS 30.000,00 31.350,00 32.760,75
~118.01. 12.00.00 IPTU - REC. LIVRE - 60%
°
1 00 P 000 17.100,00 17.242,50 18.018,41
...1..!.JJl.;Ol.12.00.0v IPTU - EDUCAC AO - 25% 7 2 01 P 025 7.800,00 8.151,00 8.517,80
1118.0'1.12.00.00 IPTU - SAUDE - 15% 6 2 02 P 015 5.100,00 5.956,50 6.224,54
1118.01.13.00.00 IPTU-DIVIDA ATIVA 1.300.000,00 1.358.500,00 1.419.632,50
1118.01.13.00.00 IPTU-DIVIDAATIVA-REC. LIVRE - 60%
°
1 00 P 000 741.000,00 747.175,00 780.797.88
1118.01.13.00.00 IPTU-DIVIDA ATIVA-EDUCACAO - 25% 7 2 01 P 025 338.000,00 353.210,00 369.104,45
1118.01.13.00.00 IPTU-DIVIDA ATIVA- SAUDE - 15% 6 2 02 P 015 221.000,00 258.115,00 269.730,18
1118.01.14.00.00 IPTU-DlVlDA ATIVA-MULTAS E JUROS 500.000,00 522.500,00 546.012,50
1118.01.14.00.00 IPTU-DIVIDA ATIVA-REC. LIVRE - 60% O 1 00 P 000 285.000,00 287.375,00 300.306,88
1118.01.14.00.00 IPTU-DIVIDA A TIVA-EDUCAC ÃO - 25% 7 2 01 P 025 130.000,00 135.850,00 141.963,25
1118.01.14.00.00 IPTU-DIVIDAATIVA- SAUDE -15% 6 2 02 P 015 85.000,00 99.275,00 103.742,38
1118.01.40.00.00 ITBI-IMPOSTO SI TRANSMISSÃO INTER-VIVOS DE BENS IMOVEIS 1.015.000,00 1.060.675,00 1.108.405,38
1118.01.41.00.00 ITBI-IMPOSTO SI TRANSMISSAO INTER-VIVOS DE BENS IMOVEIS-PRINCIPAL 1.000.000,00 1.045.000,00 1.092.025,00
1118.01.41.00.00 ITBI- IMPOSTO S/ TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS PRINCIPAL - REC. LIVRE - 60% O 1 00 P 000 570.000,00 574.750,00 600.613,75
1118.01.41.00.00 ITB~ IMPOSTO S/ TRANSM SSÃO DE BENS IMÓVEIS PRINCIPAL - EDUCA ÃO - 25% 7 2 01 P 025 260.000,00 271.700,00 283.926,50
1118.01.41.00.00 ITBI- IMPOSTO S/ TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS PRINCIPAL - SAÚDE - 15% 6 2 02 P 015 170.000,00 198.550,00 207.484,75
1118.01.43.00.00 ITBI-IMPOSTO SI TRANSMISSÃO INTER-VIVOS DE BENS IMOVEIS-DIVIDA ATIVA 10.000,00 10.450,00 10.920,25
1118.01.43.00.00 ITBI- IMPOSTO S/ TRANSMISSAO DE BENS IMÓVEIS DIVIDA ATIVA - REC. LIVRE - 60% O 1 00 P 000 5.700,00 5.747,50 6.006,14
1118.01.43.00.00 ITBI-IMPOSTO S/ TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS DIVIDA ATIVA - EDUCArÃO - 25% 7 2 01 P 025 2.600,00 2.717,00 2.839,27
1118.01.43.00.00 ITB~ IMPOSTO S/TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS DIVIDA ATIVA - SAÚDE - 15% 6 2 02 P 015 1.700,00 1.985,50 2.074,85
1118.01.44.00.00 ITBI-IMPOSTO SI TRANSMISSÃO INTER-VIVOS DE BENS IMOVEIS-DlVIDA ATIVA-MULTAS E JUROS 5.000,00 5.225,00 5.460,13
1118.01.44.00.00 ITB~ IMPOSTO S/ TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS DIVIDA ATIVA - REC. LIVRE - 60%
°
1 00 P 000 2.850,00 2.873,75 3.003,07
1118.01.44.00.00 ITBI- IMPOSTO S/ TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS DIVIDA ATIVA - EDUCACÀO - 25% 7 2 01 P 025 1.300,00 1.358,50 1.419.63
1118.01.44.00.00 ITB~ IMPOSTO S/TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS DIVIDA ATIVA - SAÚDE - 15% 6 2 02 P 015 850,00 992,75 1.037,42
1118.02.00.00.00 IMPOSTO S/PRODU AO E A CIRCULA AO 3.670.000,00 3.835.150,00 4.007.731,75
1118.02.30.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVI OS DE QUALQUER NATUREZA 3.670.000,00 3.835.150,00 4.007.731,75
1118.02.31.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVI OS DE QUALQUER NATUREZA-PRINCIPAL 3.500.000,00 3.657.500,00 3.822.087,50
1118.02.31.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVI OS DE QUALQUER NATUREZA -PRINCIPAL - REC. LIVRE - 60% °
1 00 P 000 1.995.000,00 2.011.625,00 2.102.148,13
1118.02.31.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIC OS DE QUALQUER NATUREZA- PRINCIPAL - EDUCACAO - 25% 7 2 01 P 025 910.000,00 950.950,00 993.742.75
1118.02.31.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVI OS DE QUALQUER NATUREZA- PRINCIPAL- SAUDE- 15% 6 2 02 P 015 595.000,00 694.925,00 726.196.63
59
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETlNGA
CÓDIGO,
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.. .2019 ...... 2020 ..•... "
2021 .
1118.02.33.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVI OS DE QUALQUER NATUREZA-DIVIDA ATIVA 100.000,00 104.500,00 109.202,50
1118.02.33.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVI OS DE QUALQUER NATUREZA -DNlDA ATIVA· REC. LIVRE .. 60% O 1 00 P 000 57.000,00 57.475,00 60.061,38
1118.02.33.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVI OS DE QUALQUER NATUREZA - DIVIDA ATIVA· EDUCA ÃO .. 25% 7 2 01 P 025 26.000,00 27.170.00 28.392,65
1118.02.33.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVI OS DE QUALQUER NATUREZA - DIVIDA ATIVA· SAUDE - 15% 6 2 02 P 015 17.000,00 19.855,00 20.748,48
1118.02.34.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVI OS DE QUALQUER NATUREZA-DIVIDA ATIVA-MULTAS E JUROS 70.000,00 73.150,00 76.441,75
1118.02.34.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVI OS DE QUALQUER NATUREZA -DIVIDA ATIVA .. REC. LIVRE - 60% O 1 00 P 000 39.900,00 40.232,50 42.042,96
1118.02.34.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVI OS DE QUALQUER NATUREZA - DIVIDA ATIVA .. EDUCA AO - 25% 7 2 01 P 025 18.200,00 19.019,00 19.874,86
1118.02.34.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVI OS DE QUALQUER NATUREZA - DIVIDA ATIVA- SAUDE - 15% 6 L UL P 01 11.900,00 13.t!Ht!,~U 14.!:>;!3,93
1120.00.00.00.00 TAXAS 881.350,00 777.035,10 812.001,68
1121.00.00.00.00 TAXAS P/EXERClclO DO PODER DE POLÍCIA 810.350,00 702.840,10 734.467,91
1121.01.00.00.00 TAXAS DE INSPE AO CONTROLE E FISCALIZA AO 770.350,00 661.040,10 690.786,91
1121.01.10.00.00 TAXAS DE INSPECAO CONTROLE E FISCALlZAC AO 770.350,00 661.040,10 690.786,91
1121.01.11.00.00 TAXAS DE INSPE AO CONTROLE E FISCALIZA AO-PRINCIPAL 645.350,00 661.040,10 690.786,91
1121.01.11.01.00
TAXAS DE INSPEÇAO,CONTROLE E FISCALlZAÇÃO- LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS
INDUSTRIAIS E PRESTADORAS DE SERViÇOS O 1 00 P 000 400.000,00 418.000,00 436.810,00
1121.01.11.02.00 TAXAS DE INSPEC AO CONTROLE E FISCALIZA ÃO- FISCALIZA AO DE VIGILANCIA SANITARIA O 1 00 P 000 45.000,00 47.025,00 49.141,13
1121.01.11.03.00 TAXAS DE INSPE AO CONTROLE E FISCALIZA AO-L1CEN A PI EXECU ÃO DE OBRAS O 1 00 P 000 70.000,00 73.150,00 76.441,75
1121.01.11.04.00 TAXAS DE INSPEÇÃO,CONTROLE E FISCALlZAÇÃO- APREENSÃO, DEPÓSITOS OU LIBERAÇÃO DE ANIMAIS(COMUTRAN)
O 2 50 P 250 10.000,00 10.450,00 10.920,25
~91.11.05.00 TAXAS DE INSPE AO CONTROLE E FISCALIZA AO· AUTORIZA ÃO DE FUNCIONAMENTO DE TRANSPORTE O 1 00 P 000 39.000,00 40.755,00 42.588,98
1121.01.11.06.00 TAXAS DE INSPE ÃO.CONTROLE E FISCALIZA ÃO- UTILIZA ÃO DE AREA DE DOMINIO PUBLICO O 1 00 P 000 50.000.00 52.250,00 54.601,25
1121.01.11.07,00 TAXAS DE INSPE AO CONTROLE E FISCALIZA AO- OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POUCIA 31,350,00 19.410,10 20.283,56
1121.01.11.07.01 TAXAS DE INSPE AO,CONTROLE E FISCALlZAC AO- TAXAS DE VISTORIA(COMUTRANI O 2 50 P 250 31.350,00 19.410,10 20.283,56
1121.01.13.00.00 TAXAS DE INSPE AO CONTROLE E FISCALIZA AO- Dívida Ativa 100.000,00 100,001,00 100.002,00
1121.01.13.01.00 Taxas de ínsoecão Controle e Fiscalizacão - Divida Ativa O 1 00 P 000 100.000,00 100.001,00 100.002,00
1121.01.14.00,00 TAXAS DE INSPE AO CONTROLE E FISCALIZA AO-Multas e Juros de Mora da Dívida 25,000,00 25,001,00 25.002,00
1121.01.14.01.00 Taxas de lnsnecão Controle e Fiscalizacão - Multas e Juros de Mora da Dívida O 1 00 P 000 25.000,00 25.001,00 25.002,00
1121.04.00.00,00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZA AO AMBIENTAL 40,000,00 41,800,00 43.681,00
1121.04.10.00,00 TAXA DE CONTROLE E FISCALlZACAO AMBIENTAL 40,000,00 41.800,00 43.681,00
1121.04.11.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZA ÃO AMBIENTAL·PRINCIPAL O 1 00 P 000 40.000,00 41.800,00 43.681,00
1122.00.00.00,00 TAXAS PELA PRESTA AO DE SERVI OS 71.000,00 74,195,00 77,533,78
1122.01.00.00.00 TAXAS PELA PRESTA ÃO DE SERVI OS 70,000,00 73.150,00 76.441,75
1122.01.10.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVI OS 70.000,00 73,150,00 76.441,75
1122.01.11.00.00 TAXAS PELA PRESTA AO DE SERVI OS-PRINCIPAL 70.000,00 73.150,00 76.441,75
1122.01.11.01.00 TAXAS DE CEMITERIOS O 1 00 P 000 70.000,00 73.150,00 76.441,75
1122.02.00.00.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS 1.000,00 1.045,00 1.092,03
1122.02.10.00.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS 1.000,00 1.045,00 1.092,03
1122.02.11.00.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS-PRINCIPAL O 1 00 P 000 1.000,00 1.045,00 1.092,03
1200.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÓES 1.800.000,00 1.881,000,00 1.965,645,00
1240.00.00.00.00 CONTRIBUiÇÃO PI CUSTEIO DE SERViÇO DE ILUMlNAÇAO PÚBUCA 1.800.000,00 1.881.000,00 1.965.645,00
1240.01.00.00.00 CONTRIBUiÇÃO PI CUSTEIO DE SERViÇO DE ILUMlNAÇAo PÚBUCA 1.800,000,00 1.881.000,00 1.965,645,00
1240.01.10.00.00 CONTRIBUIÇAo PI CUSTEIO DE SERViÇO DE ILUMlNAÇAo PÚBUCA 1.800.000,00 1.881,000,00 1.965,645,00
1240.01.11.00.00 CONTRIBUI AO PI CUSTEIO DE SERVI O DE ILUMINA AO PUBLlCA-COSIP-PRINCIPAL O 1 00 P 000 1.800.000,00 1.881.000,00 1.965.645,00
1300.00.00.00,00 RECEITA PATRIMONIAL 763.500,00 797.335,00 833,215,08
1310.00.00.00.00 EXPLORA AO DO PATRIMONIO DO ESTADO 1,000,00 1,045,00 1.092,03
1310.99.00.00.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS 1.000,00 ,045,00 .092,03
1310.99.10.00.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS I,UUU,uu ,U4~,OO .092,03
1310.99.11.00.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILlARIAS-PRINCIPAL 00 f' OUO .000,00 .045,00 .092,03
1320.00.00.00,00 VALORES MOBILlARIOS 712.500,00 744,040,00 777.521,80
1321.00.00.00.00 JUROS E CORRECOES MONETARIAS 712.500,00 744.040,00 777,521,80
1321.00.10.00.00 REMUNERA AO DE DEP SITOS BANCARIOS 657.000,00 686,042,50 716.914,41
1321.00.11.00.00 REMUNERACÃO DE DEPÓSITOS BANCARIOS-PRINCIPAL 657.000,00 686.042,50 716.914,41
1321.00.11.01,00 REMUNERA AO DE DEP SITOS BANCARIOS VINCULADOS-PRINCIPAL 657.000,00 686,042,50 716.914,41
1321.00.11.01.01 REMUNERAC AO DE DEPOSITOS BANCARIOS· ROYALTIES O 2 42 P 001 5.000,00 5.225,00 5.460.13
60
,,\.\"""""'\\\\\\"'1111111111111111""\\\\\ .ll, I
'INI ~,'.'_,,~ N' INsl NA II VO DA EVOLUÇAO DA RECEITA NO ÚLTIMO ANO E A SUA PROJEÇÃO PARA OS DOIS SEGUINTES ÀQUELE A QUE SE REFERIREM (LOA)
ESTADODABAHIA
PREFEITURAMUNICIPALDEITAPETINGA
I;""·"",,,C, ,ÓDIGO ';,~ ~\,' (~;, , ,,> ; • ',,: ,/.' DENO)\1INÃÇÃO ". ,,',,",';, .<.'" rnuso GDR FONT P DOR'" ,',' "",' .' PROJEÇAO' ,""'" ,', ;' ,~:;;
I":":, , ,', .. ~,.; O: "", """'>', ES I"> 2019 " 2020"""~,,, 2021/,
1700.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 125.061.080,00 141.724.176,60 147.292.037,41
1710.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 76.515.080,00 78.976.106,60 81.720.304,26
1718.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO-ESPECIFICA ElM 76.515.080,00 78.976.106,60 81.720.304,26
1716.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 34.466.880,00 36.017.869,60 37.638.694,63
1718.01.20.00.00 COTA-PARTE DO FPM-COTA MENSAL 41.000.000,00 42.845.000,00 44.773.025,00
1718.01.21.00.00 COTA-PARTE DO FPM-COTA MENSAL- PRINCIPAL 41.000.000,00 42.845.000,00 44.773.025,00
1718.01.21.00.00 COTA-PARTEDO FPMCOTA MENSAL- REC. LIVRE- 60% U uu t-' UW LJ~J{U.uOu,uu LJ.!>Q4.f~U,OO 24.625.163,75
1718.01.21.00.00 COTA-PARTEDO FPMCOTA MENSAL- EDUCA AO - 25% 7 2 01 P 025 10.660.000,00 11.139.700,00 11.640.986,50
1718.01.21.00.00 COTA-PARTE DO FPMCOTA MENSAL- SAUDE-15% 6 2 02 P 015 6.970.000,00 8.140.550,00 8.506~874,75
9718.01.21.00.00 DEDU ÃO DE RECEITADO FPMCOTA MENSAL- FUNDEB 7 2 01 P 025 (8.200.000,00 (8.569.000,00 (8.954.605,00
1718.01.30.00.00 COTA-PARTE DO FPM-1% COTA ENTREGUEMES DE DEZEMBRO 1.000.000,00 1.045.000,00 1.092.025,00
1718.01.31.00.00 COTA-PARTE DO FPM-1% COTA ENTREGUEMES DE DEZEMBRO-PRINCIPAL 1.000.000,00 1.045.000,00 1.092.025,00
1718.01.31.00.00 COTA-PARTEDO FPM 1%COTA ENTREGUEMES DE DEZEMBROPRINCIPAL- REC. LIVRE- 60% o 1 o P 000 570.000,00 574.750,00 60 .613,75
1718.01.31.00.00 COTA-PARTEDO FPM 1%COTA ENTREGUEMESDE DEZEMBRO PRINCIPAL - EDUCA AO - 25% 7 2 01 P 025 260.000,00 271.700,00 283.926,50
1718.01.31.00.00 COTA-PARTEDO FPM 1% COTA ENTREGUEMES DE DEZEMBRO PRINCIPAL - SAUDE-15% 6 2 02 P 015 170.000,00 198.550,00 207.484,75
9718.01.31.00.00 DEDUCAO DE RECEITADO FPM 1%COTA ENTREGUEMES DE DEZEMBRO PRINCIPAL - FUNDEB 7 2 01 P 025 (200.000.00) (209.000,00) 218.405,00)
1-1~7;,;1-;;8~.0:.;.1",.4O~.~0~0 t-;;C~0c.;T .",0~0 ::;Ac:;-P.;,A;.;R~T,"E~D~0-;F",P;,;,M;.:-";l°",Yo;..:C",O,;;T~A7';E~N-;,;T;;R.;;E;;G~U:;;E=,M",E?:S~D<;E,,,J'O:U7.L,,-;H';':O"""'===:-;- ---+__ +_-1f---_+_+_---+ ~l.~O~OO~.~00~0~,0~0~--...,1~.0~4~5~.0~0~O 1.092.025 ,~00~ ,00
1718.01.41.00.00 COTA-PARTE DO FPM-1% COTA ENTREGUEMES DE JULHO-PRINCIPAL 1.000.000,00 1.045.000,00 1.092.025,00
1718.01.41.00.00 COTA-PARTEDO FPM 1% COTA ENTREGUEMES DEJULHO - REC. LIVRE- 60% U 1 UU P UUU 57U.UUU,uO 5 4.1~U,UU 600.613,75
1718.01.41.00.00 COTA-PARTEDO FPM 1%COTA ENTREGUEMESDE JULHO - EDUCA AO - 25% 7 2 01 P 025 260.000.00 271.700,00 283.926,50
1718.01.41.00.00 COTA-PARTEDO FPM 1%COTA ENTREGUEMESDE JULHO - SAUDE - 15% b Z UZ P u15 17u.uOu,UO Hm,55U,UO 20 '.484, 5
9718.01.41.00.00 DEDU AO DE RECEITADO FPM 1% COTA ENTREGUEMES DE JULHO - FUNDEB 7 2 01 P 025 200~000,00 209.000,00 218.405,00
1718.01,50.00.00 COTA PARTE DO IMPOSTO SOBREA PROPRIEDADETERRITORIAL RURAL 83.600,00 87,362,00 91.293,29
1718.01.51.00,00 COTA PARTE DOIMPOSTO SOBREA PROPRIEDADETERRITORIAL RURAL-PRINCIPAL 83.600,00 87.362,00 91.293,29
1718.01.51.00.00 COTA PARTEDO IMP.SI PROP.TERRITORIALRURAL-ITR - PRINCIPALREC. LIVRE- 60% o 1 00 P 000 45.980,00 48.049.10 50.211,31
1718.01.51.00.00 COTA PARTEDO IMP.SI PROP.TERRITORIALRURAL-ITR-PRINCIPAL EDUCACAO- 25% 7 2 01 P 025 22.572,00 22.714,12 23.736,26
1718.01.51.00.00 COTA PARTE DO IMP.SI PROP.TERRITORIALRURAL-ITR -PRINCIPAL SAUDE- 15% 6 2 02 P 015 15.048,00 16.598,78 17.345,73
9718.01.51.00.00 DEDU AO DE RECEITADATRANSF. IMP.SI PROP.TERRITORIALRURAL -ITR PRINCIPAL 7 2 01 P 025 16.720,00 17.472,40 18.258,66
1718.02,00.00.00 TRANSFERENCIA.COMP.FINANCEIRA PELA EXPLORA AO DE RECURSOSNATURAIS 677.000,00 707.465,00 739.300,93
1718.02.10.00.00 COTA PARTE COMPENSA AO FINANC DE RECUR HIDRICOS-FEPICFEM 1.000,00 1.045,00 1.092,03
1718.02.11.00.00 COTA PARTECOMPENSA ÃO FINANC DE RECUR HIDRICOS-FEPICFEM-PRINCIPAL o 2 42 P 027 1.000,00 1.045,00 1.092,03
1718.02.20.00.00 COTA PARTE COMPENSA AO FINANC DE RECUR MINERAIS -CFEM 50.000,00 52.250,00 54.601,25
1718.02.21.00,00 COTA PARTECOMPENSA AO FINANCDE RECUR MINERAIS-CFEM - PRINCIPAL o 2 42 P 027 50.000,00 52.250,00 54.601,25
1718.02.30.00,00 COTA PARTE ROYALTIES-COMPENSA AO PELA PRODUCAO DE PETROLEO LEI N° 7.980199 1.000,00 1.045,00 1.092,03
1718.02.31.00.00 COTA PARTE ROYALTIES-COMPENSAAO PELAPRODU AO DE PETROLEOLEI N° 7.980199-PRINCIPAL o 2 42 P 027 1.000,00 1.045,00 1.092,03
1718.02.40.00,00 COTA PARTE ROYALTIES-PELO ESCEDENTEDA PRODU AO DE PETROLEO LEI N° 9.478197/89 25.000,00 26.125,00 27.300,63
1718.02.41.00.00 COTA PARTEROYALTIES-PELOESCEDENTEDA PRODU AO DE PETROLEOLEIN° 9.478/97/89-PRINCIPAL o 2 42 P 027 25.000,00 26.125,00 27.300,63
1718.02.60.00.00 COTA PARTE FUNDOESPECIAL PETROLEO-FEP 600.000,00 627.000,00 655.215,00
1718.02.61.00.00 COTA PARTEFUNDOESPECIALPETR LEO-FEP- PRINCIPAL o 2 42 P 027 600.000,00 627.000,00 655.215,00
1718.03.00.00.00 TRANSFERENCIADERECURSOSDOSISTEMAÚNICODESAÚDE-SUS-BLOCODECUSTEIODASACÕESESERVIÇOSPUBUCOSDESAUDE 24.125.000,00 24.400.898,00 24.689.211,28
1718.03.10.00.00 TRANSFERÊNCIADERECURSOSDOSISTEMAÚNICODESAÚDE- SUS-ATENÇAOBÁSICA 5.700.000,00 5.954.251,00 6.219.943,25
1718.03.11.00.00 TRANSFERÊNCIADERECURSOSDOSISTEMAÚNICODESAÚDE-SUS-ATENÇAoBÁSICA-PRINCIPAL 5.700.000,00 5.954.251,00 6.219.943,25
1718.03~11.01.00 PAB- FIXO 9 2 14 P 091 2.200.000,00 2.299.000,00 2.402.455,00
1718.03.11.02.00 PACS- Proa.AaentesComunitariode Saúde 9 2 14 P 092 1.680.000,00 1.755.600,00 1.834.602,00
1718.03~11.03~00 INCREMENTOTEMPORARIODO PISODAATENCÃOBASICA- TRANSFER~NCIASDOSUS 9 2 14 P 100 50.000,00 50.001,00 50.002,00
1718.03.11.04.00 PAB - VARIAVEL 1.770.000,00 1,849.650,00 1.932.884,25
1718.03~1.104.01 PSF- PrOÇjS. aúdeda Familia 9 2 14 P 093 1.100.000,00 1.149.500,00 1.201.227,50
1718~03.1.104.02 PSB- Proa.Saúde Bucal 9 2 14 P 094 340.000,00 355.300,00 371.288,50
1718.03,11.04.03 NASF- Núcleode Apoioà Saúdeda Familia 9 2 14 P 075 280.000,00 292.600.00 305.767,00
1718.03.11.04.04 PMAQ- PROG.DE MELHORIA00 ACESSO E DA QUALIDADE 9 2 14 P 078 50.000,00 52.250,00 54.601,25
1718.03.20.00.00 TRANSFERÊNCDEIA RECURSOSDOSISTEMAÚNICODESAÚDE- SUS-ATENÇAoDEMEDIAEALTACOMPLEXIDADEAMBULATORIALE HOSPITALAR 17.052.000,00 17,052.001,00 17.052.002,00
1718.03.21.00.00 17.052.000,00 17.052.001,00 17.052.002,00
1718,03~21.01.00 Atençãoa Saúdeda Populaçãopara procedimentosdo MAC 9 2 14 P 100 16.000.000,00 16.000~001,00 16.000.002,00
1718~03.21~02,00 SAMU- Servico de AtendimentoMóvelas Urgências(Hospital) 9 2 14 P 096 852.000,00 852.000,00 852.000,00
,-"17-,18",~0",3",,2:__.:1=.O--,F,,3.0. und:o.:0,--de açõesestrategicase cpompensaçôes-exerciciosanteriores 9 2 14 P 096 150.000,00 150.000,00 150.000,00
62
1 , \ \ , \ , \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ ,\ , \ , , , 1 1 1 1 , 1 I I I I I I , I I , , , \ \ \ \
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
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r .. IDUSO GDR P DOR . "~o ,_oe ES 2019. 2020 '-":, ' . 2021"
1718.03.21.04.00 Incremento temporario do limite financeiro do MAl; 9 2 14 P 096 50.000,00 50.000,00 50.000,00
1718.03.30.00.00 TRANSFER~NCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE· SUS-VIGILANCIA EM SAÚDE 892.000,00 892,001,00 892.002,00
1718.03.31.00.00 TRANSFER~NCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS-VIGILANCIA EM SAÚDE·PRINCIPAL 892.000,00 892.001,00 892.002,00
1718.03.31,01.00 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municioios para a Vioilância em Saúde- DESPESAS DIVERSAS 9 2 14 P 120 216.000,00 216.000,00 216.000,00
1718.03.31.02.00 Assistência Financeira Complementar aos Estados, Distrilo Federal e Municipios para Aqentes de Combate às 9 2 14 P 120 480.000,00 480.000,00 480.000,00
1718.03.31.03.00 Incentivo Financeiro aos Estados. Distrito Federal e Municipios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária 9 2 14 P 120 100.000,00 100.001,00 100.002,00
1718.03.31.04.00 Incentivo Financeiro às Acões de Vioilância e Prevencão e Controle das DSTIAIDS e Henatites Virais 9 2 14 P 120 96.000,00 96.000,00 96.000,00
1718.03.40.00.00 TRANSFER~NCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS-ASSISTENCIA FARMACEUTlcA 418.000,00 436.810,00 456.466,45
1718.03.41.00.00 TRANSFER~NCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS·ASSISTENCIA FARMACEUTlCA·PRINCIPAL 418.000,00 436.810,00 456.466,45
1718.03.41.01.00 PROMOCÃO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS - SUS- 9 2 14 P 086 418.000,00 436.810,00 456.466,45
1718.03.50.00.00 TRANSFERlôNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS-GESTAo DO SUS 13.000,00 13.585,00 14.196,33
1718.03.51.00.00 TRANSFER~NCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS-GESTÃO DO SUS·PRINCIPAL 13.000,00 13.585,00 14.196,33
1718.03.51.01.00 lmplernentacâo da Sequranca Alimentar e Nutricional na Saúde 9 2 14 P 100 13.000,00 13.585.00 14.196.33
1718.03.90.00.00 TRANSFER~NCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE - SUS-OUTROS PROG FINANCIADOS POR TRANSF FUNDO A FUNDO 50.000,00 52.250,00 54.601,25
1718.03.91.00.00 TRANSFER~NCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS-OUTROS PROG FINANCIADOS POR TRANSF FUNDO A FUNDO-PRINCIPAL 50.000,00 52.250,00 54.601,25
1718.03.91.01.00 IAcoio Financeiro oela União aos Entes Federativos oue Recebem o Fundo de Particioacâo dos Municioios . FPM 9 2 14 P 100 50.000.00 52.250,00 54.601,25
1718.05.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE 3.267.400,00 3.362.183,00 3.513.481,24
1718.05.10.00.00 TRANSFERENCIAS DO SALARIO EDUCA ÃO 1.700.000,00 1.776.500,00 1.856.442,50
1718.05.11.00.00 TRANSFERENCIAS DO SALARIO EDUCAÇÃO· PRINCIPAL 9 2 04 P 014 1.700.000.00 1.776.500,00 1.856.442.50
1718.05.20.00.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTE AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PODE 6.000,00 6.270,00 6.552,15
-'
1718.05.Z1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTE AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE - PRINCIPAL 9 2 15 P 141 6.000.00 6.270,00 6.552,15
1718.05.30.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 1.422.400,00 1.383.580,00 1.445.841,10
1718.05.31.00.00
TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALlMENTAÇAO ESCOLAR - PNAE￾PRINCIPAL 1.422.400,00 .. 1.383.580,00 1.445.841,10
1718.05.31.01.00 PNAE- CRECHE 9 2 15 P 145 180.000,00 188.100,00 196.564.50
1718.05.31.02.00 PNAE- PRE· ESCOLA 9 2 15 P 144 '180.000,00 188.100,00 196.564.50
1718.05.31.03.00 PNAE-EJA 9 2 15 P 148 96.000.00 100.320,00 104.834.40
1718.05.31.04.00 PNAE·FUNDAMENTAL 9 2 15 P 143 864.000,00 902.880,00 943.509.60
1718.05.31.05.00 PNAE-AEE 9 2 15 P 144 4.000.00 4.180,00 4.368.10
1718.05.31.06.00 PNAE-MAIS EDUCA AO-FUNDAMENTAL 9 2 15 P 143 98.400.00 102.828,00 107.455.26
1718.05.40.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
89.000,00 93.005,00 97.190,23
1718.05.41.00.00
TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
-PRINCIPAL 89.000,00 93.005,00 97.190,23
1718.05.41.01.00 PNATE- TRANSPORTE ESCOLAR NO ENSINO FUNDAMENTAL 9 2 15 P 151 72.000.00 75.240,00 78.625,80
1718.05.41.02.00 PNATE - TRANSPORTE ESCOLAR NO ENSINO MEDIO 9 2 15 P 154 5.000.00 5.225,00 5.460,13
1718.05.41.03.00 PNATE - TRANSPORTE ESCOLAR NO ENSINO INFANTIL 9 2 15 P 152 12.000.00 12.540,00 13.104.30
1718.05.90.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE 50.000,00 102.828,00 107.455,26
1718.05.91.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE - PRINCIPAL 50.000,00 102.828,00 107.455,26
1718.05.91.01.00 APOIO FINANCEIRO AO FNDE-FPM - TRANSFERENCIAS - FNDE 9 2 15 P 152 50.000,00
1718.06.00.00.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS LC. N" 87196 100.000,00 104.500,00 109.202,50
1718.06.10.00.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS LC. N' 87196 100.000,00 104.500,00 109.202,50
1718.06.11.00.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS LC. N' 87196-PRINCIPAL 100.000,00 104.500,00 109.202,50
1718.06.11.00.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS L.C. N° 87196 - REC. LIVRE - 60% O 1 00 P 000 57.000,00 57.475,00 60.061,38
1718.06.11.00.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS L.C. N° 87/96 - EDUCA AO - 25% 7 2 01 P 025 26.000,00 27.170.00 28.392.65
1718.06.11.00.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS L.C. N° 87/96· SAUDE - 15% 6 2 02 P 015 17.000.00 19.855,00 20.748,48
9718.06.11.00.00 DEDU AO DE RECEITA PARA FORMA AO DO FUNDES - LEI COMP 87196 7 2 01 P 025 (20.900,001 (21.840.50)
63
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.1, , , l I I I J ) I I J I I I l I I , , , , , , \ \ \
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.-INI.\oiJ A/li 11/ "-f.IN., I NA 1I VO 1M EVOLUÇAO DA RECEITA NO ÚLTIMO ANO E A SUA PROJEÇÃO PARA OS OOIS SEGUINTES ÀQUELE A QUE SE REFERIREM (LOA)
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETlNGA
.....
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DE~OMINAÇÃb
.:
.. '.;,.,.,.i
,- ./ FONT '. , PROJEÇAO·.. .' ':.. ,'.,... '....,.
IDUSO GDR ,P: DOR .: ES ,
,
'2019 ..,. 2020 .. 2021
1718,09,00,00,00 TRANSFER~NCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTAÇAo DA UNIÃO AO FUNDES 11.500.000,00 12.017.500,00 12.558.287,50
1718,09,10,00.00 TRANSFER~NCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTAÇAO DA UNIÃO AO FUNDES 11.500,000,00 12.017.500,00 12.558.287,50
1718,09,11,00,00 TRANSFER~NCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTAÇAo DA UNIÃO AO FUNDES,PRINCIPAL 11.500.000,00 12.017.500,00 12.558.287,50
1718.09.11.01.00 COMPLEMENTAÇAo DA UNIÃO AO FUNDES·PRINCIPAL 11.500.000,00
1718.09,11.01.00 TRANSFER"-NCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO ·60% 9 2 18 P 018 8,050,000,00 8.412,250,00 8.790.801,25
1718,09,11,01.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO ·40% 9 2 19 P 019 3.450.000,00 3.605,250,00 3.767.486,25
1718.10.00.00,00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO UNIAO E ENTIDADES 150.000,00 156.750,00 163.803,75
1718,10.10.00.00 TRANSFERENCIAS CONVENIO UNIAO DESTINADAS A PROGRAMA DE SAUDE 50.000,00 52.250,00 54,601,25
1718.10.11.00,00 TRANSFERENCIAS CONVENIO UNIAO DESTINADAS A PROGRAMA DE SAUDE·PRINCIPAL 50.000,00 52.250,00 54.601,25
1718,10.11.01,00 TRANSFERENCIAS CONVENIO SAUDE ~ 2
,,3 P 178 50,000,00 :'L.250,00 !)'l,601,25
1718.10.20.00.00 TRANSFERENCIAS CONVENIO UNIAO DESTINADAS A PROGRAMA DE EDUCACÃO 50.000,00 52.250,00 54.601,25
1718.10.21.00.00 TRANSFERENCIAS CONVENIO UNIAO DESTINADAS A PROGRAMA DE EDUCA ÃO·PRINCIPAL 50.000,00 52.250,00 54.601,25
1718,10,21.01,00 TRANSFERENCIAS CONVENIO EDUCACAO 9 2 L2 P 17 50.uOO,00 :'L.250,00 :>4.601,2:'
1718.10.90.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO 50.000,00 52.250,00 54.601,25
1718.10.91.00,00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO-PRINCIPAL 50.000,00 52.250,00 54.601,25
1718,10,91,01,00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO 9 2 24 P 188 50.000,00 52,250,00 54,601,25
1718,12.00.00,00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL· FNAS 2,218.800,00 2,198.471,00 2.297.402,20
1718,12,10,00,00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL· FNAS 2.218,800,00 2,198.471,00 2,297.402,20
1718,12,11,00,00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL· FNAS·PRINCIPAL 2,218.800,00 2,198.471,00 2.297,402,20
1718.12.11,01,00 BLOCO PROTE AO SOCIAL BASICA 1.231.000,00 1,286.395,00 1,344.282,78
..g!8.12,11,01.01 SCFV-FORTALECIMENTO DE VIINCULOS 9 2 29 P 220 500.000,00 522,500,00 546.012,50
1718.12.11.01,02 PISO BASICO FIXO 9 2 29 P 222 627.000,00 655.215,00 684,699,68
1718.12.11,01,03 PISO BASICO VARIAVEL IU·EQUIPE VOLANTE 9 2 29 P 229 54.000,00 56.430,00 58.969,35
1718.12.11.01.04 APOIO FINANCEIRO AO BLOCO DE PROTEÇAO SOCIAL BASICA 9 2 29 P 237 50,000,00 52,250,00 54,601,25
1718,12.11.02.00 BLOCO PROTE AO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE 577.800,00 494.076,00 516.309,42
1718,12.11,02,01 PAEFI- PIS Fixe L L~ 10 I.UUU,UU 100.l0U,UI 10.;,00",/"
1718.12.11.02,02 'Ar..:. - f"1~o ue IA L~ I,ooU,UI ~4,U:'U,UI ~8,L82,2~
1718,12.11.02,03 "''' - t"1"'L
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1718.12.11.02.04 - . ALIA 2~ 15 I,UUU,UI 1~6.r~U.UI 163,803,75
1718,12,11,02,05 ',,,,uu,", Ut L~ 5 .4UU,UI O~.~"~,UI b·I.OW,Ll
1718,12,11.02,06 ..s I KU I u""<'-"v UA - ·~NA~ 2~ 1UU.UUO,0
1718.12,11,02,07 APOIO FINANCEIRO AO BLOCO DE PROTEÇAO ESPECIAL L~ 5.000,00 5,"'"0,00 "AbU,13
1718.12.11,03,00 BLOCO DA GESTAO DO PROGRAMA BOLSA FAMILlA E DO CADASTRO UNICO 400.000,00 418.000,00 436.810,00
1718,12,11.03.01 IGD • SUAS· INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS 9 2 29 P 230 50,000,00 52,250,00 54.601,25
1718,12,11.03,02 IGD - BF - INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA BOLSA FAMILlA 9 2 29 P 218 350,000,00 365,750,00 382.208,75
1718,12.11.04.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS FNAS 10.000,00
1718,12,11,04,01 Procrama Primeira Infância no SUAS· CRIANÇA FELIZ 9 2 29 P 218 10,000,00
1718.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 30.000,00 31.350,00 32,760,75
1718.99.10.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 30.000,00 31.350,00 32.760,75
1718.99.11.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO-PRINCIPAL 30.000,00 31.350,00 32.760,75
1718,99,11,01,00 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 1 00 P 000 30.000,00 31,350,00 ,jL./bU,75
1720.00.00.00.00 TRANSFERENCIA DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E SUAS ENTIDADES 19.046.000,00 19.903.070,00 20.798.708,15
1728.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DO ESTADO·ESPECIFICA ElM 19,046.000,00 19.903.070,00 20,798.708,15
1728.01.00.00.00 PARTICIPA AO NA RECEITA DOS ESTADOS .ll0.00U,00 .879.950,00 18.684.54" 5
1728.01.10.00.00 COTA·PARTE DO ICMS 18,000.000,00 18.810.000,00 19.656.450,00
1728.01.11,00.00 COTA·PARTE DO ICMS·PRINCIPAL 18.000.000,00 18,810.000,00 19.656.450,00
1728,01,11,00.00 COTA-PARTE DO ICMS PRINCIPAL - REC, LIVRE - 60% O 1 00 P 000 10.260,000,00 10.345.500,00 10.811,047,50
1728,01,11.00,00 COTA·PARTE DO ICMS PRINCIPAL - EDUCA AO - 25% 7 2 01 P 025 4.680,000,00 4.890.600,00 5.110.677,00
1728,01,11,00,00 COTA·PARTE 00 ICMS PRINCIPAL - SAUDE - 15% 6 2 02 P 015 3,060,000,00 3.573.900,00 3.734.725,50
9728,01,11.00,00 DEDU ÃO DA RECEITA PARA FORMA AO FUNDEB PRINCIPAL -ICMS 7 2 01 P 025 3,600,000,00 (3.762,000,00 (3.931.290,00
1728.01.20.00.00 COTA·PARTE DO IPVA 3.000.000,00 3.135,000,00 3.276.075,00
1728.01.21.00.00 COTA·PARTE DO IPVA·PRINCIPAL 3.000.000,00 3,135.000,00 3.276.075,00
64
, ~ ~ \ , , , , , , , \ , , , , \ , , , , , , , , , , , , , , I I I I I I I I I I , , , , , , \ ,
•• s
ANEXO XIIl -OEMONSTRA TIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA NO ÚLTIMO ANO E A SUA PROJEÇÃO PARA OS DOIS SEGUINTES AQUELE A QUESE REFERIREM (LOA)
ESTADO DA BAHIA
PREFEI11JRA MUNICIPAL DE lTAPETlNGA
Ç~OIGO ./' " ' <,>i "" DENOMINAÇÃO/ ·,',:~."i ,. " ,<" :;"';' ..,
IDUSO GDR FONT P DOR ",,', ' PROJEÇAO'
,
'c'L"'"
0.,'- :.;,
" i"," ,ES ,.' 2019, L' I, 2020,'", 2021,"'. ,.' .,- .. ~- -
1728,01.21,00,00 COTA-PARTE DO IPVA PRINCIPAL - REC. LIVRE - 60%
°
1 00 P 000 1.710.000,00 1.724.250,00 1.801.841,25
1728,01.21.00,00 COTA-PARTE DO IPVA PRINCIPAL- EDUCA ÃO - 25% 7 2 01 P 025 780.000,00 815.100,00 851.779,50
1728.01.21.00.00 COTA-PARTE DO IPVA PRINCIPAL· SAUDE· 15% 6 2 02 P 015 510.000,00 595,650,00 622.454,25
9728,01.21.00.00 DEDU AO DA RECEITA DO IPVA PRINCIPAL-FUNDES 7 2 01 P 025 600.000,00 627.000,00 655.215,00
1728.01.30.00.00 COTA·PARTE DO IPI MUNICIPIOS 200.000,00 209.000,00 218.405,00
1728.01.31.00.00 COTA·PARTE 00 IPI MUNICIPIOS·PRINCIPAL 200.000,00 209.000,00 218.405,00
1728.01.31.00.00 COTA·PARTE DO IPI MUNICIPIOS PRINCIPAL· REC. LIVRE· 60% O 1 00 P 000 114.000,00 114,950.00 120.122,75
1728.01.31.00.00 COTA-PARTE DO IPI MUNICIPIOS PRINCIPAL· EDUCA AO· 25% 7 2 01 P 025 52.000,00 54,340.00 56.785,30
1728.01.31.00.00 COTA-PARTE DO IPI MUNICIPIOS PRINCIPAL - SAUDE ·15% 6 2 02 P 015 34.000,00 39,710,00 41.496,95
9728.01.31.00.00 DEDU ÃO DA RECEITA PARA FORMA ÃO FUNDES PRINCIPAL - IPI MUNICIPIOS 7 2 01 P 025 (40.000,00 (41.800,00 43.681,00
1728.01.40.00.00 COTA·PARTE DA CIOE 150.000,00 156.750,00 163.803,75
1728.01.41.00.00 COTA-PARTE DA CIDE-PRINCIPAL 8 2 16 P 016 150.000,00 156.750,00 163.803,75
1728.03.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAUDE 1.300.000,00 1.358.500,00 1.419.632,50
1728.03.10.00.00 TRANSFER!:NCIAS DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAUDE 1.300.000,00 1.358.500,00 1.419,632,50
1728.03.11.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAUDE· PRINCIPAL 1.300.000,00 1.358.500,00 1.419,632,50
1728,03.11.01.00 INCENTICO ESTADUAL PSF • OUTRAS TRANSF SAUDE 8 2 14 P 111 600.000,00 627.000.00 655.215,00
1728.03.11.02.00 INCENTICO ESTADUAL SAMU· OUTRAS TRANSF SAUDE 8 2 14 P 110 700.000,00 731.500.00 764.417,50
1728.07.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE ESTADOS DESTINADA A ASSITENCIA SOCIAL 411.000,00 429.495,00 448.822,28
1728.07.10.00.00 TRANSFERi=NCIAS DE ESTADOS DESTINADA A ASSITENCIA SOCIAL 411.000,00 429.495,00 448.822,28
1728.07.11.00.00 TRANSFERENCIAS DE ESTADOS DESTINADA A ASSITENCIA SOCIAL·PRINCIPAL 411.000,00 429.495,00 448.822,28
1728.07.11.01.00 BLOCO PROTE AO SOCIAL BASICA 275.000,00 287.375,00 300.306,88
1728.07.11.01.01 PBF· PISO BASICO FIXO 8 2 28 P 203 200,000,00 209.000,00 218.405,00
1'128.07.11.01.02 PAC I·PISO DE ALTA COMPLEXIDADE 8 2 28 P 211 20,000,00 20,900,00 21.840,50
1728.07.11.01.03 PAIF/CREAS 8 2 28 P 211 50,000,00 52,250.00 54.601.25
1728.07.11.01.04 BENEFICIOS EVENTUAIS 8 2 28 P 211 5.000,00 5.225,00 5.460.13
1728.07.11.02.00 BLOCO PROTE AO SOCIAL ESPECIAL 136.000,00 142.120,00 148.515,40
1728.07.11.02.01 PTMC·PISO DE TRANSI AO DE MEDIA COMPLEXIDADE 8 2 28 P 204 8.000,00 8.360,00 8.736,20
1728.07.11.02.02 PFMC· PISO FIXO DE MEDIA COMPLEXIDADE LA E PSC 8 2 28 P 211 8.000,00 8.360,00 8.736,20
1728.07.11.02.03 'ISC BASICCIVARIAVEL ~ z :.!~ t" :.!11 l:<O.UOU,OU 1:.!5.4UO,00 131.043,00
1728.10.00.00.00 TRANSFERENCIAS CONVENIO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 150.000,00 156.750,00 163.803,75
1728.10.10.00.00 TRANSFERENCIAS CONVENIO ESTADO DESTINADAS A PROGRAMA DE SAUDE 50.000,00 52.250,00 54.601,25
1728.10.11.00.00 TRANSFERENCIAS CONVENIO ESTADO DESTINADAS A PROGRAMA DE SAUDE·PRINCIPAL 50.000,00 52.250,00 54.601,25
1728.10.11,01.00 TRANSFERENCIAS CONVENIO SAUDE s 2 L;l P 1 8 5U.UUU,UO 5:<.2:'0,00 54,601,25
1728.10.20.00.00 TRANSFERENCIAS CONVENIO ESTADO DESTINADAS A PROGRAMA DE EDUCA AO 50.000,00 52.250,00 54.601,25
1728.10.21.00.00 TRANSFERENCIAS CONVENIO ESTADO DESTINADAS A PROGRAMA DE EDUCA AO· PRINCIPAL 50.000,00 52.250,00 54.601,25
1728.10.21.01,00 TRANSFERENCIAS CONVENIO EDUCA AO ~ L LL ... !lU,UUU,UU !lL.L!lU,OU 54.601,25
1728.10.90.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS 50.000,00 52.250,00 54.601,25
1728.10.91.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS·PRINCIPAL 50.000,00 52.250,00 54.601,25
1728,10.91,01,00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS 9 2 24 P 188 50.000,00 52.250,00 54.601,25
1728.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 75.000,00 78.375,00 81.901,88
1728.99.10.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 75.000,00 78.375,00 81.901,88
1728.99.11.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS· PRINCIPAL 75.000,00 78.375,00 81.901,88
1728.99,11.01,00 TRANSFERENCIAS FIES LEI 8632 8 2 30 P 026 5.000,00 5.225,00 5.460,13
1728.99.11.02.00 TRANSFERE'NCIA FCBA 8 2 10 P 010 70.000,00 73.150,00 76.441,75
1750.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE OUTRAS INSTITUI OES PUBLICAS 29.500.000,00 42.845.000,00 44.773.025,00
1758.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE OUTRAS INSTITUiÇÕES PUBLICAS· ESPECIFICA ElM 29.500.000,00 42.845.000,00 44.773.025,00
1758.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 29.500.000,00 42.845.000,00 44.773.025,00
1758.01.10.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 29.500.000,00 30.827.500,00 32.214.737,50
1758.01.11.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB·PRINCIPAL 29.500.000,00 30.827.500,00 32.214.737,50
1758.01.11,01.00 FUNDEB 29.500.000,00 30.827.500,00 32.214.737,50
1758.01,11.01.00 FUNDEB ·60% 9 2 18 P 018 20,650.000,00 21.579.250,00 22.550.316,25
65
IINLXV XJJ 1 -lJLMONSfIlA 11 VO DA EVOLUÇA-O DA RECEITA NO ÚL TIMO ANO E 11 SUA PROJEÇÃO PARA OS DOIS SEGUINTES AQUELE A QUE SE REFERIREM (LOA)
ESTADO DA BAHIA
PREFEIT1JRA MUNICIPAL DE ITAI'ETINGA
·.CÓDIGO L . <i, ....
.' DENOMINAÇÃO;
. ".
',I. ,~ .'
IOUSO FONT PROJEÇAO.··' ..~ ::' c,·
- ',i, ., GOR P DOR
"
....... i
. ES 2019'" 2020 ... 2021 ..' '..,......
1758,01,11,01,00 FUNDEB - 40% 9 2 19 P 019 8,850,000,00 9,248,250,00 9,664.421,25
1900.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.606.000,00 1.673.045,00 1.748,332,03
1910.00.00.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS CONTRATUAIS E JUDICIAIS 175.000,00 182.875,00 191.104,38
1910.01.00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLACAO ESPECIFICA 160.000,00 167.200,00 174.724,00
1910.01.10.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLA AO ESPECIFICA 160.000,00 167.200,00 174.724,00
1910.01.11.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLA AO ESPECIFICA-PRINCIPAL 160.000,00 167.200,00 174.724,00
1910,01.11.01.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLA AO DE TRANSITO-COMUTRAN O 2 50 P 250 160,000,00 167,200,00 174,724,00
1910.07.00.00.00 MULTAS APLICADAS PELO TRIBUNAIS DE CONTAS 15.000,00 15.675,00 16.380,38
1910.07_10.00.00 MULTAS APLICADAS PELO TRIBUNAIS DE CONTAS 15.000,00 15.675,00 16.380,38
1910.07.11.00.00 MULTAS APLICADAS PELO TRIBUNAIS DE CONTAS-PRINCIPAL 15.000,00 15.675,00 16,380,38
1910,07,11,01,00 MULTAS APLICADAS PELO TRIBUNAIS DE CONTAS-PRINCIPAL- TCMlBA O 1 00 P 000 15.000,00 15.675,00 16,380,38
1920.00.00.00.00 INDENIZA OES RESTITUI ÕES E RESSARCIMENTOS 149.000,00 150.480,00 157.251,60
1921.00.00.00.00 INDENIZACÕES 15.000,00 15.675,00 16.380,38
1921.99.00.00.00 OUTRAS INDENIZAÇOES 15.000,00 15,675,00 16.380,38
1921.99.10.00.00 OUTRAS INDENIZA OES 15.000,00 15.675,00 16.380,38
1921,99,11,00.00 OUTRAS INDENIZA ÕES-PRINCIPAL 1 00 P 00 15.000,00 1~.61~,W 1".~,38
1922.00.00.00.00 RESTITUI OES 134.000,00 134.805,00 140.871,23
1922.01.00.00.00 RESTITUI OES CONVENIOS 2.000,00 2.090,00 2.184,05
1922.01.10.00.00 RESTITUI ES CONVENIOS-PRIMARIAS 2.000,00 2.090,00 2.184,05
1922,01.11,00,00 RESTITUI ES CONVENIOS PRIMARIAS- PRINCIPAL 9 2 24 P 188 2,000,00 2,090,00 2,184,05
1922.06.00.00.00 RESTITUI AO DE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 50.000,00 52.250,00 54.601,25
1922.06.10.00.00 RESTITUI AO DE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 50,000,00 52.250,00 54.601,25
1922,06,11,00,00 RESTITUI AO DE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES-PRINCIPAL O 1 00 P 000 50,000,00 52,250,00 54,601,25
1922.99,00.00.00 OUTRAS RESTITUI OES 82,000,00 80.465,00 84.085,93
1922.99.10.00.00 OUTRAS RESTITUI OES 82.000,00 80.465,00 84.085,93
1922.99.11.00.00 OUTRAS RESTITUI OES-PRINCIPAL 82.000,00 80.465,00 84.085,93
192299.11.07.00 OUTRAS RESTITUI OES-PRINCIPAL-OUTRAS RESTITUI OES 82.000,00 80.465,00 84.085,93
1922,99,11,07,01 OUTRAS RESTITUI OES-FNS U 14 !-' J,UUU,UU J.1J~,UU J,Lio,U!l
1922.99.11,07,02 OUTRAS RESTITUI OES-FMAS 29 "~I 4. 'UU,UU 4.1~U,UU 4,,j\) ,
1922.99,11.07,03 OUTRAS RESTITUI OES-SAAE O 2 50 P 250 70,000,00 73,150,00 76.441,75
1922.99,11.07.04 OUTRAS RESTITUI OES-COMUTRAN - RECURSO ADMINISTRA ÃO INDIRETA-4-COMUTRAN O 2 50 P 250 2,000,00 2,000,00 2,000,00
1922,99.11.07.05 OUTRAS RESTITUI ÕES-FME - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS - 25% EDUCA ÃO O 2 01 P 250 2,000,00 2,000,00 2,000,00
1922,99,11.07,06 OUTRAS RESTITUI ÕES - PM - RECURSOS ORDINARIOS O 2 00 P 250 1,000,00 1,000,00 1,000,00
1990.00.00.00.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 1.282.000,00 1.339.690,00 1.399.976,05
1990.99.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 1.282.000,00 1.339.690,00 1.399.976,05
1990.99.10.00.00 OUTRAS RECEITAS -PRIMARIAS 1.282.000,00 1.339.690,00 1.399.976,05
1990.99.11.00.00 OUTRAS RECEITAS -PRIMARIAS-PRINCIPAL 100.000,00 104.500,00 109.202,50
1990.99,11.01,00 OUTRAS RECEITAS -PRIMARIAS O 1 00 P 000 100,000,00 104.500,00 109,202,50
1990.99.12.00.00 OUTRAS RECEITAS -PRIMARIAS-MULTAS E JUROS 182.000,00 111u.190,00 198.748,55
1990.99,12,01,00 MULTAS E CORRE OES MONETARIAS-SAAE U L I-' L!oU 4U,UUU,UU 4' ,~UC,UU 4:;,ti~' ,UC
1990,99,12,02,00 MULTAS POR ATRASO NOS PAGAMENTOS-SAAE U 2 5 P LOO us.ooo.oo izo.i 5,Ou izs.sez.aa
1990,99,12.03.00 MULTAS POR AUTO DE INFRA AO P 000 2.000.00 2.090,00 'L,184,05
1990,99,12,04,00 MULTAS POR VIOLA AO DE LACRE-SAAE O 2 I-' 250 LU,OOO,OO LU,lIOO,OO 21.840,50
1990,99,12.05,00 MULTAS POR LIGA AO CLANDESTINA-SAAE O 2 50 P 250 5.000,00 5,225,00 5,460,13
1990.99.13.00.00 OUTRAS RECEITAS -PRIMARIAS-DIVIDA ATIVA 1,000.000,00 1.045.000,00 1.092.025,00
1990,99,13.01,00 OUTRAS RECEITAS -PRIMARIAS-DIVIDA ATIVA O 1 00 P 000 100.000,00 104.500,00 109.202,50
1990,99.13,02,00 OUTRAS RECEITAS -RECEITA DA DIVIDA ATIVA N TRIBUTARIA-SAAE O 2 50 P 250 900,000,00 940,500,00 982.822,50
2.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 4,648.070,00 4.744.736,15 4.845.752,14
2200.00.00.00.00 ALIENA AO DE BENS 60.000,00 62.700,00 65.521,50
2210.00.00.00.00 ALlENACAO DE BENS MOVEIS 30.000,00 31.350,00 32.760,75
66
I1NI.XO XJJ I -LJ~MONS1NATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA NO ÚLTIMO ANO E A SUA PROJEÇÃO PARA OS DOIS SEGUINTES AQUELE A QUE SE REFERIREM (LOA)
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETlNGA
CÓDIGO; •;j-
~
FONT PROJEÇAO ....... .' ,.,.,
.' ,.
....•.. , Ó, ' DENOMINAÇÃO. . c
>
IDUSO GDR .'p "
DOR
: '" " •. ES ..... 2019· 2020., 2021
2213.00.00.00.00 ALIENA ÃO DE BENS MCVEIS E SEMOVENTES 30.000,00 31.350,00 32.760,75
2213.00.10.00.00 ALIENA AO DE BENS MCVEIS E SEMOVENTES 30.000,00 31.350,00 32.760,75
2213.00.11.00.00 ALIENA ÃO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES-PRINCIPAL O 2 92 P 254 30.000,00 31.350.00 32.760.75
2220.00.00.00.00 ALIENA AO DE BENS 1M VEIS 30.000,00 31.350,00 32.760,75
2220.00.10.00.00 ALIENA AO DE BENS IMOVEIS 30.000,00 31.350,00 32.760,75
2220.00.11.00.00 ALIENA ÃO DE BENS IMOVEIS-PRINCIPAL O 2 92 P 254 30.000,00 31.350.00 32.760,75
2400.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 4.588.070,00 4.682.036,15 4.780.230,64
2410.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 4.088.D70,OO 4.182.035,15 4.280.228,64
2418.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 4.088.070,00 4.182.035,15 4.280.228,64
2418.04.00.00.00 TRANSFER~NCIA DE RECURSOS 00 SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE· SUS-BLOCO DE INVESTIMENTO NA REDE E SERVIÇOS PUBUCOS DE SAUDE 1.588.070,00 1.614.534,15 1.642.189,14
2418.04.10.00.00 TRANSFER~NCIA DE RECURSOS 00 SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE· SUS.ATENÇÃO BAslCA 588.070,00 614.533,15 642.187,14
2418.04.11.00.00 TRANSFERtNCIA DE RECURSOS 00 SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE· SUS.ATENÇÃO BAsICA·PRINCIPAL 588.070,00 614.533,15 642.187,14
2418.04.11.01.00 ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAUDE/EQUIPAMENTOS 9 2 14 P 117 288.070,00 301.033,15 314.579.64
2418.04.11.02.00 Programa de Requalificação de UBS • Reformas 9 2 14 P 109 300.000.00 313.500.00 327.607,50
2418,04.20.00.00 TRANSFERtNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE· SUS.ATENÇÃO ESPECIALIZADA 1.000.000,00 1,000,001,00 1.000.002,00
2418.04,21.00.00 TRANSFER~NCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO OE SAÚDE· SUS-ATENÇÃO ESPECIALIZADA.PRINCIPAL 1.000.000,00 1.000.001,00 1,000.002,00
2418.04.21.01.00 ESTRUT. DE UNID. DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA 9 2 14 P 109 1.000,000,00 1.000.001.00 1.000.002.00
2418.05.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROG DE EDUCA AO 1.500.000,00 1.567.500,00 1,638.037,50
2418.05.10.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROG DE EDUCA AO 1.500,000,00 1.567.500,00 1,638,037,50
2418.05.11.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROG DE EDUCA AO·PRINCIPAL 1.500.000 00 1.567.500,00 1,638.037,50
2418.05.11.01.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROG DE EDUCA ÃO 9 2 15 P 166 1.500.000.00 1.567.500,00 1.638.037,50
2418.10.00.00.00 TRANSFERENCIA CONVENIO DA UNIAO E SUAS ENTIDADES 1.000,000,00 1.000.001,00 1,000.002,00
2418.10.90.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO 1.000.000,00 1.000.001,00 1.000.002,00
2418.10.~1.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO·PRINCIPAL 1.000.000,00 1.000.001,00 1.000.002,00
2418.10.91.01.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO 9 2 24 P 192 1.000.000.00 1.000.001.00 1.000.002.00
2420.00.00,00.00 TRANSFERENCIA CONVENIO DOS ESTADOS E DISTR. FEDERAL E SUAS ENTIDADES 500.000,00 500,001,00 500,002,00
2428.00.00,00,00 TRANSFERENCIA CONVENIO DOS ESTADOS E DISTR. FEDERAL E SUAS ENTIDADES 500,000,00 500,001,00 500,002,00
2428.10.00,00.00 TRANSFERENCIA CONVENIO DOS ESTADOS E DISTR. FEDERAL E SUAS ENTIDADES 500.000,00 500.001,00 500.002,00
2428.10.90,00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIO DOS ESTADOS 500.000,00 500.001,00 500.002,00
2428.10.91,00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIO DOS ESTADOS ·PRINCIPAL 500.000,00 500.001,00 500.002,00
2428,10,91,01.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIO DOS ESTADOS 9 2 24 P 192 500.000,00 500.001,00 500.002,00
7000,00,00,00.00 RECEITA INTRA·ORÇAMENTARIA CORRENTE 1.520.000,00 1.588.400,00 1.659.878,00
'7600.00.00.00.00 RECEITA INTRA· OR AMENTÁRIA DE SERVI OS 1.520.000,00 1,588.400,00 1.659.878,00
7610.00.00.00.00 SERVICOS ADM E COMERCIAIS GERAIS 1.520.000,00 1,588,400,00 1,659.878,00
7610.01.00.00.00 SERVI OS ADM E COMERCIAIS GERAIS 1.520.000,00 1.588.400,00 1,659.878,00
7610,01.10.00.00 SERVI OS ADM E COMERCIAIS GERAIS 1.520.000,00 1.588.400,00 1,659.878,00
7610.01.11.00,00 SERVI OS ADM E COMERCIAIS GERAIS·PRINCIPAL 1.520.000,00 1,588.400,00 1.659.878,00
7610,01.11,01.00 SERV DE DISTRIBUI AO DE AGUA-SAAE INTRA O 2 50 P 250 1.500.000,00 1.567.500.00 1.638.037,50
7610,01.11,02.00 SERV DE RELlGAMENTO DE AGUA·SAAE INTRA O 2 50 P 250 20.000.00 20.900.00 21.840.50
.' RECBTA CORRENTE L QUIDA ~ .... ; ',~ '7" ,,",' .. '. 152.351.930,00 170.072.491,70 176.916.026,69
TOTAL GERAL " '. . ". .' ','·'·.c"""- ~
"
-.:'" 'i.
.
157.000.000,00 174.817.227,85,
,
'181.761.778,84
67
ESTADO DA BAHL'\.
PREFEITURA MUKICIP.AL DE ITAPE'I1N'GA
GABIKETE DO PREFEITO
ANEXO XIV: RECEITA DE
IDUSO,GDR,FONTE,PF E DDR
•
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
ESTADO DA BAHIA
ANEXO XIV: ESTIMA TlVA DA RECEITA POR FONTE DE RECURSO (2019-2021)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
IDUSO - IDENTIFICADOR DE USO
. )
.... . • - .i
·.c•.••••
.: .... .
.~.... >
..... DENOMINAÇAO '.\~ -- ~ <2019 2020 2021
O- RECURSOS NÃO DESTINADOS Á CONTRAPARTIDA 59.063.880,00 71.974.692,95 75.213.554,13
6 - RECURSOS NÃO DESTINADOS À CONTRAPARTIDA,
DESTINADOS A APLICAÇÃO MINIMA EM AÇÕES DA SAUDE 13.087.598,00 15.266.127,03 15.953.102,75
7 - RECURSOS NÃO DESTINADOS À CONTRAPARTlDA,
DESTINADOS A APLICAÇÃO MINIMA EM AÇÕES DA EDUCAÇÃO
7.059.752,00 7.376.567,22 7.708.512,74
8- TRANSFERENCIAS E CONVENIOS DO ESTADO 1.942.500,00 2.029.912,50 2.121.258,56
9- TRANSFERENCIAS E CONVENIOS DA UNIÃO 75.846.270,00 78.169.928,15 80.765.350,65
""
.·.i ........
........
. ..... \ i,
.... .. .... ..- ••. I'·'
TOTAL GERAL 157.000:000,00 174.817.227,851··.·· 181.761.778,83
LOA 2019
68
, , , ~ , 1 , , , , , , , , , , r , r r , , , , ,
"
, , t , , , , , , , \ , , l •
, ,
•
,
•
, , ,
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
ESTADO DA BAHIA
ANEXO XIV: ESTIMA TlVA DA RECEITA POR FONTE DE RECURSO (2019-2021)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
GRUPO DE DESTINACÃO DE RECURSOS
174.817.227,85
120.128.268,57
~- -, -:- - _~'.. ,:- - ,- -'
157~000.000,00 69;361.341,97
110.384.970,00 115.838.007,50
LOA 2019
69
, , ,
~
, , , , , , , , , f , r , r I I , I I I I I t , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , I
\,
•
~ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
ESTADO DA BAHIA
ANEXO XIV: ESTIMATIVA DA RECEITA POR FONTE DE RECURSO (2019-2021)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
-
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N~TUREZA i ;'."
I·· ""',:
.... ',' .
... "> , ","" ..... ; ,; ".'" 2019 2020 2021 TOTAL'
000 RECURSOS ORDINÁRIOS 46,629,030,00 58,993,805,35 61,648,706,59 167,271,541,94
001 25% - EDUCAÇÃO 7,061,752,00 7,378,567,22 7.710.512,74 22,150,831,96
002 15% - SAÚDE 13,087,598,00 15,266,127,03 15,953,102,75 44,306,827,78
004 SALÁRIO EDUCAÇÃO 1.710,000,00 1,786,950,00 1.867,362,75 5,364,312,75
010 FCBA 71,000,00 74,195,00 77,533,78 222,728,78
014 RECURSOS SUS 27.216,070,00 27,586,067,15 27.972.713,99 82,774.851,14
015 RECURSOS FNDE 3.072.400,00 3,158.408,00 3,300.536,36 9,531,344,36
016 RECURSOS CIDE 153,000,00 159,885,00 167,079,83 479,964,83
018 FUNDEB 60% 28,714,000,00 30,006.130,00 31,356.405,85 90,076,535,85
019 FUNDEB 40% 12,306.000,00 12,859,770,00 13.438.459,65 38,604.229,65
022 TRANSF, CONV,-EDUC 110,000,00 114,950,00 120,122,75 345.072,75
023 TRANSF, CONV.-SAÚDE 100.000,00 104.500,00 109,202,50 313.702,50
024 TRANSF, CONV.-OUTROS 1,662.000,00 1.669,292,00 1,676,912,05 5.008,204,05
028 FEAS 413,000,00 431,585,00 451,006,33 1.295,591,33
029 RECURSOS FNAS 2.262.800,00 2.249,676,00 2,350,911,42 6,863,387,42
030 RECURSOS FIES 5.500,00 5.747,50 6,006,14 17,253,64
042 ROYAL TIES / FUND. ESPI COMPENS, 682,000,00 712.690,00 744.761,05 2,139.451,05
050 AUTARQUIAS 11,683.850,00 12.196,182,60 12,744,920,82 36,624,953,42
092 ALIENAÇÃO DE BENS 60.000,00 62,700,00 65,521,50 188.221,50
..... ~--;-
T
." TOTAL DA RECEITA ',::c .: 157.000.000,00 174.817.227,85 181.761.778,83 513.579.006,68
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LOA 2019
70
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,,,,,,,,,,,,,I,I I I I•I,I,,,,,,,,,,,,,,,,,,,
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
ESTADO DA BAHIA
ANEXO XIV: ESTIMA TlVA DA RECEITA POR FONTE DE RECURSO (2019-2021)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
GRUPO DE DESTINACÃO DE RECURSOS
C",
. 2020
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C 2019" "'."',
P - RECEITAS PRIMARIAS 157.000.000,00 174.817.227,85 181.761.778,83
F - RECEITAS FINANCEIRAS
TOTAL GERAL . . ", ::
.
" . "'.,
","":,." "
157.000.000,00. 174.817;227,85' 181.761.7'7,8,83
LOA 2019
71
,,,, ~ ,,~ ~ ,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,\ \ ,,,,,,,,,,, ,,
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
ESTADO DA BAHIA
ANEXO XIV: ESTIMATIVA DA RECEITA POR FONTE DE RECURSO (2019·2021)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
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- ,·c.", 2019.~. 2020 '•. 2021 ; .co.··
000 Ordinária Livre 46.557.530,00 58.919.132,85 61.570.718,83
025 Educação 25% 6.909.752,00 7.219.817,22 7.544.708,99
015 Saúde 15% 12.937.598,00 15.109.377,03 15.789,299,00
001 Receita de Remuneração de Recursos 657.000,00 686.565,00 717.460,43
010 FCBA - Fundo de Cultura da Bahia 70.000,00 73.150,00 76.441,75
014 Programas de Educação - Salário Educação 1.700.000,00 1.776.500,00 1.856.442,50
016 Contribuição de Intervenção do Domínio Público 150.000,00 156.750,00 163.803,75
018 FUNDEB 60% 28.700.000,00 29.991.500,00 31.341.117,50
019 FUNDEB 40% 12.300.000,00 12.853.500,00 13.431.907,50
026 FIES - Fundo de Investimento Econômico Social 5.000,00 5.225,00 5.460,13
027 RoyaltieslFEP - Fundo Especial 677.000,00 707.465,00 739.300,93
075 Núcleos de Apoio a Saúde da Família - NASF 280.000,00 292.600,00 305.767,00
078 PAB Variável - Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ 50.000,00 52.250,00 54.601.25
086 PROG ASSIST FARMACEUTICA BÁSICA 418.000,00 436.810,00 456.466.45
091 Programas de Saúde - PAB - Piso de Atenção Básica 2.200.000,00 2.299.000.00 2.402.455,00
092 Programas de Saúde - PACS - Agentes Comunitários de Saúde 1.680.000,00 1.755.600,00 1.834.602,00
093 Programas de Saúde - PSF - Programa Saúde da Família - UNIÃO 1.100.000,00 1.149.500,00 1.201.227,50
094 Programas de Saúde - Saúde Bucal 340.000,00 355.300,00 371.288,50
096 Serviço de Atendimento Móvel a Urgência - SAMU - UNIÃO 1.052.000,00 1.052.000,00 1.052.000,00
109 Requalificação de UBS .CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO 1.300.000,00 1.313.501,00 1.327.609,50
100 Teto Municipal da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 16.163.000,00 16,168.087,00 16,173.402.83
110 Serviço de Atendimento Móvel a Urgência - SAMU - ESTADO 700,000.00 731.500.00 764.417.50
111 Programas de Saúde - PSF - Programa Saúde da Família - ESTADO 600.000,00 627.000.00 655.215.00
117 OUTRAS TRANSFER';NCIAS DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE 291.070,00 304.168.15 317.855,72
120 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE 892.000,00 892.001,00 892.002,00
141 Programas de Educação - PODE 6.000,00 6.270.00 6.552,15
143 Programa Nacional de Alimentação Escolar· PNAE Ensino Fundamental 962.400,00 1.005.70B,00 1.050.964.86
144 Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pré Escola 184.000,00 192.280,00 200.932,60
145 Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE Creche 180.000,00 188.100,00 196.564,50
148 Programa Nacional de Alimentação Escolar EJA 96.000.00 100.320.00 104.834,40
151 Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Fundamental 72.000,00 75.240,00 78.625.80
152 Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Infantil 62.000.00 12.540.00 13.104.30
154 Procrarna Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Médio 5.000,00 5.225,00 5.460,13
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166 PAC - Construção de Quadra 1.500.000,00 1.567.500,00 1.638.037,50
178 Transferências de Convênios da União destinados a Programas de Educação 200.000,00 209.000,00 218.405,00
188 Outras Transferências de Convênios da União 102,000,00 106.590,00 111,386,55
192 Outras Transferências de Convênios dos Estados 1.500,000,00 1.500.002,00 1.500,004,00
203 PBF - Piso Básico Fixo ESTADO 200.000,00 209.000,00 218.405,00
204 Piso Fixo de Média Complexidade - ESTADO 8.000,00 8,360,00 8.736,20
218 Indice de Gestão Descentralizada - Programa Bolsa Familia 360,000,00 365,750,00 382.208,75
211 Outras Transferências FEAS 203,000,00 212,135,00 221.681,08
220 PSBI Piso Básico Fixo 500,000,00 522.500,00 546,012,50
222 PSBI SCFV 627,000,00 655,215,00 684.699,68
225 PSEI Piso de Alta Complexidade I 90,000,00 94.050,00 98.282,25
229 PSBI BPC na Escola 54,000,00 56.430,00 58.969,35
230 IGDSUAS - Indice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social 50.000,00 52.250,00 54.601,25
231 PSE/Piso Fixo de Média Complexidade I 150.000,00 156.750,00 163.803,75
237 Outras Transferências do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 391.800,00 304.931,00 318.652,90
250 Receitas Próprias de Entidades de Adm. Indireta 11.706.850,00 12.220.082,60 12.769.761,32
254 Alienação de Bens 60.000,00 62,700,00 65.521,50
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" TOTAL DA RECEITA
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LOA 2019
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ESTADO DA B.•. llIIA
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GABIXETE DO PREFEITO
ANEXO XV: METODOLOGIA DA PROJEÇAO
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ESTADO DA BAHIA .
PREFErTI:RA ML'1\ICIPAL DE IT.APETIXGA
GABlXETE DO PREFEITO
Demonstrativo XV
Memória e Metodologia de Cálculo das Metas Anuais
(Artigo 4°, Parágrafo 2°, inciso lI, da Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000)
A metodologia de cálculo utilizada para a demonstração das metas anuais para o
período que compreende os anos de 2019, 2020 e 2021, levou em consideração as receitas
realizadas durante os exercícios de 2015,2016 e 2017, bem como a projetada até o final do
ano em evidência.
Foram acolhidos para correção das distorções de valores, dentro do cenário
macroeconômico, o Índice de Preço ao Consumidor Amplo - IPCA, o Produto Interno
Bruto da União e o Produto Interno Bruto do Estado. Utiliza-se para os anos de 2018,
2019, 2020, e 2021 respectivamente:
I. Índice de Preço ao Consumidor Amplo - IPCA: 3,21 %,4,14%,4,50% e 4,50%;
11. Produto Interno Bruto da União - PIB União: 5,20%,5,50%,5,50% e 5,50%;
IH. Produto Interno Bruto do Estado - PIB Estado: 5,30%,4,30%,4,30% e 4,10%.
A aplicação dos métodos de projeção levam em consideração a oscilação das receitas
que compreendem o período de 2017 a 2018, sendo aplicada nestas a correção com base no
respectivo índice de preço. Além disso, a título de corrigir a distorção proveniente do
crescimento dos PIB' s da União e do Estado e os seus impactos em suas principais
transferências, foram utilizadas a incidência percentual do PIB da União nas transferências
correntes, precisamente na Cota Parte do FPM e ICMS Exportação, e a incidência
percentual do PIB do Estado nas Cotas Partes do ICMS e IPI sobre Exportação.
Para as receitas que durante os três anos da série histórica se apresentaram com
crescimento linear, foram aplicadas projeções estatísticas com base na tendência para o
exercício a que se refere à LDO e para os dois subsequentes .
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ESTADO DA BAHIA
PREFElTUR. .\.. ML'"XICIP,AL DE ITAPETIXGA
GABIXETE DO PREFEITO
ANEXO XVI: _ANEXODE METAS
ADMINISTRATIV AS
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~\ \ , \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ , , , 1111ttl ti.1J 11J J J J J j
" ..,' ANEXO XVI: PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO
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PROGRAMA: Atendimento e desenvolvimento da gestão Legislativa.
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DETALHAMENTO DA MACROA AO
OBJETIVO: Melhorar a estrutura do Legislativo Municipal, visando ampliar a interação da comunidade com o processo parlamentar e acompanhamento das atividades desenvolvidas em prol da comunidade.
REGIONAUZACAO'
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CODIGOS.'· ACAO " ;'C SEDE, DISTRITO
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(Res.1268108) ORG/SEC. F SI: . CÓDIGO DENOMINAÇÃO ". .,: QTD. VALOR
AÇÃO: Const., amplia., reforma sede adm. e Reat. galeria dos
ex presido
01 031 1001 00 100% 62.400,00
OBJETIVO: Administrar e gerir
PRODUTO:Ações gerenciadas
META:I00%
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..,.,
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01 031 1002 AÇÃO: Aquisição de veículos e equipamentos
OBJETIVO: Administrar e gerir
PRODUTO:Ações gerenciadas
META:I00%
·c'- =
01 031 2001 AÇÃO: Manutenção dos serviços do legislativo
OBJETIVO: Administrar e gerir
PRODUTO:Ações gerenciadas
META:I00%
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01 031 2005 AÇÃO: Subsídios de vereadores
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00 100% 22.900,00
00 100% 3.178.700,00
-
00 100% 1.962.600,00
OBJETIVO: Administrar e gerir
PRODUTO:Ações gerenciadas
META:I00%
QTD. VALOR
0,00
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-
TOTAL
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100% 62.400,00
18.700,00
-.
, 01 031 2058 AÇÃO: Associação dos Vereadores do Médio Sudoeste 00 100%
OBJETIVO: Administrar e gerir
PRODUTO:Ações gerenciadas
META:I00%
0%
100% 22.900,00
TOTAL GERAL MACROAÇÁO (FTE) SEDE
(Res.1268108)
QTO. VALOR
00 100% I 5.245.300,00 I
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DISTRITO
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100% 3.178.700,00
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100% 1.962.600,00
100% 18.700,00
TOTAL
QTO. VALOR
I 100% I 5.245.300,00
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... ANEXO XVI: PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO
lOA2019
PROGRAMA: Atendimento e Desenvolvimento da Gestão Administrativa.
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OBJETIVO: Melhorar a estrutura dos órgãos municipais visando a boa prestação de serviços aos munícipes
DETALHAMENTODAMACROA( AO
REGIONALIZAÇAO
CODIGOS AÇAO SEDE DISTRITO TOTAL
n"'r-IC'.cr CÓDIGO DENOMINAÇÃO (FTE) QTD. VALOR QTO. VALOR "'
(Res.1268/08)
06 181 1004 AÇÃO: Obras e reequipamento do tiro de guerra 00 100% 2.000,00 0% 0,00 100% 2.000,00
OBJETIVO: Administrar e gerir
PRODUTO:Ações gerenciadas
META:l00%
..
06 181 2007 AÇÃO: Gestão da guarda municipal 00 100% 167.000,00 0% 0,00 100% 167.000,00
OBJETIVO: Administrar e gerir 24 100% 10.000,00 0% 0,00 100% 10.000,00
PRODUTO:Ações gerenciadas
META:l00%
06 181 2009 AÇÃO: Gestão do tiro de guerra 00 100% 28.000,00 0% 0,00 100% 28.000,00
OBJETIVO: Administrar e gerir 24 100% 10.000,00 0% 0,00 100% 10.000,00
PRODUTO:Ações gerenciadas
META:l00%
TOTAL GERAL MACROAÇÃO (FTE) SEDE DISTRITO TOTAL
(Res.1268/08)
QTD. VALOR QTD. VALOR QTD. VALOR
00 100% 197.000,00 0% 0,00 100% 197.000,00
24 100% 20.000,00 0% 0,00 100% 2(#,;000,00
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PROGRAMA: Desenvolvimento e Potencial idades Econômicas do Município,
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OBJETIVO: Planejar, implementar, coordenar e fortalecer as politicas de desenvolvimento econômico do município relacionadas à agricultura, pecuária, piscicultura, indústria, comércio e
serviços, promovendo as condições para otimizar os planos, projetos e programas de geração de emprego, trabalho e renda,
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20 608 1006
AÇÃO: CRIAÇÃO DO CENTRO COMERCIAL
00 100% 4.000,00 0% 0,00 100% 4,000,00 POPULAR
OBJETIVO: Administrar e gerir
PRODUTO:Ações gerenciadas
META:l00%
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AÇÃO: REVITALIZAÇÃO DA AREA DE ..
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20 605 1007 00 100% 2,000,00 0% 0,00 100% 2,000,00 PSICUlTURA
OBJETIVO: Administrar e gerir
PRODUTO:Ações gerenciadas
META:l00%
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20 605 1008
AÇÃO: ORGANIZAÇÃO DAS AREAS DO
00 100% 10,000,00 0% 0,00 100% 10,000,00 COMERCIO POPULAR ,
OBJETIVO: Administrar e gerir
PRODUTO:Ações gerenciadas
META:l00%
,
....,...
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•.... AÇÃO: DESENVOLVIMENTO DA AGRICULT E
:
20 605 1009 00 100% 3.000,00 0% 0,00 100% 3,000,00
. FAMILIA E PECUARIA DO MUNICIPIO
OBJETIVO: Administrar e gerir
PRODUTO:Ações gerenciadas
META:l00%
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TOTAL GERAL MACROAÇÃO c
(FTE) SEDE ' DISTRITO TOTAL.
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(Res.1268108)
QTD, VALOR QTD. I VALOR QTD. I VALOR
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r￾00 100% 1 19,000,00 0% 1 0,00 100% 1 19.000,00 77
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LOA 2019
PROGRAMA: Itapetinga Sustentável
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OBJETIVO: Promover ações em defesa do meio ambiente local, atraves da fiscalização e do licenciamento, gestão e reforma do Parque Municipal da matinha, arborização e
manutenção das áreas verdes, promover ações de educação ambienta!.
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18 542 1003 AÇÃO: ARBORIZAÇÃO DO MUN. E RECUP, DO PERIMETRO 00 100% 5.000,00 0% 16.000,00 100% 5.000,00 URB. DA MATA ClUAR
OBJETIVO: Promover a arborização dos logradouros
públicos e mata cíltar urbana do rio Catolé Grande
PRODUTO: Ruas, praças arborizadas e mata cíuar em
regeneração
META: 100%
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-
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...... .
AÇÃO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO VIVEIRO MUN DE
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18 542 1005 00 100% 100.000,00 0% 0,00 100% 100.000,00
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, ........
OBJETIVO: Reformar e Ampliar o vieveiro de mudas
PRODUTO: Atividades desenvolvidas
META: 100%
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..... , i·i·, '"~c '. .;
.. ',. " ..... <'i ,
.:.":;..;,.': 18 542 1010 AÇAO: Realização de ações e eventos na área de 00 100% 5.000,00 0% 7.500,00 100% 5.000,00 educacão ambiental e oreservacão meio ambiente
OBJETIVO: Promover ações de Educação Ambiental no
municioio e realizar eventos
PRODUTO: Atividades realizadas
META: 100%
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:i~ 18 542 2015 AÇAO: REF, E GESTÃO DO PARQUE MUN, DA MATINHA E
00 100% 240.650,00 0% 0,00 100% 240.650,00
"': DO PAROUE POLIESP. DA LAGOA
OBJETIVO: Reformar e Gerir o Parque da Matinha e o
24 100% 250.000,00 0% 0,00 100% 250.000,00 Parque Poliesportivo da lagoa
PRODUTO: Atividades desenvolvidas
META: 100%
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, .
".'
18 542 2017 AÇÃO: GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL AMBIENTAL 00 100% 12,000,00 0% 0,00 100% 12,000,00
OBJETIVO: Gerir e administrar
PRODUTO: Ampliação
META: 100%
,.. .,..
. -. TOTAL GERAL MACROAÇAO .... .. (FTE) SEDE .... DISTRITO --TOTAL "
...
•....(Res,1268
QTD.
. -. /08) VALOR QTD. VALOR QTD. VALOR
00 100% 362.650,00 0% 0,00 100% 362.650,00
..... . 24 100% 250,000,00 0% 0,00 100% 250.000,00
78
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PROGRAMA:
EDUCAÇAO DE QUAUDADE PARA TODOS
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OBJETIVO: Melhorar os índices da educaçãobásica do Municípiode Itapetinga, ampliando a área de abrangência da rede municipal de educaçãoe o atendimento qualificado aos vários níveis da educaçãobásica: creche, pré￾escola, ensino fundamental e educaçãode jovens e adultos,
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ORG/SEC. F .- DENOMINAÇÃO
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(Res. 1268/08) .' VALOR QTD. VALOR QTD. VALOR
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12 122 1011 AÇÃO: INSTALAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARESDE EDU. EM TEMPO INTEGRAL 01 100% 15,000,00 0% 0,00 100% 15,000,00
OBJETIVO: Ampliar, adequar e modernizar as unidades escolares
PRODUTO: Unidades escolares, equipamentos esportivos e prédios
ampliados, adequados e modernizados
META: 1000/0
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••
12 122 1012
AÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DIDATICO PEDAGOGICOPARA A EDU.
01 80% 4,000,00 20% 1.000,00 100% 5,,000,00 BASICA ,
OBJETIVO: Administrar e gerir 22 80% 4,000,00 20% 1.000,00 100% 5,000,00
PRODUTO:Acões qerenciadas 15 80% 4,000,00 20% 1.000,00 100% 5,000,00
META:I00%
""xc "
<, ,,"-',:' ,,'; ""-','
12 361 1013 AÇÃO: REALIZAÇÃO DE OBRAS EM UNIDADES ESCOLARES 01 80% 16,000,00 20% 4,000,00 100% 20,000,00
OBJETIVO: Ampliar, adequar e modernizar as unidades escolares 22 80% 4,000,00 20% 1.000,00 100% 5,000,00
PRODUTO: Unidades escolares, equipamentos esportivos e prédios
ampliados, adequados e modernizados 15 80% 4,000,00 20% 1.000,00 100% 5,000,00
META: 100%
,."";,,, ,",,',.:.' . , ."
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12 361 1014 AÇÃO: CONSTRUÇÃO,AMPLIAÇÃO E REFORMADE UNIDADES ESCOLARES
01 80% 16,000,00 20% 4,000,00 100% 20,000,00
"
OBJETIVO: Ampliar, adequar e modernizar as unidades escolares 22 80% 40,000,00 20% 10,000,00 100% 50,000,00
PRODUTO: Unidades escolares, equipamentos esportivos e prédios
ampliados, adequados e modernizados 15 80% 4,000,00 20% 1.000,00 100% 5,000,00
META: 100%
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79
111" \,11" 1'\ 11,lll\~lll11111JJ1.1111 j j JJ1J'" II ~ l' III ~ \ e alunos com necessidades especiais.Adquirir novos veículos para transporte I
escolar. 15 50% 10.000,00 SO''/o lU.UUiI,UO 1\!I)";;,
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PRODUTO:Aluno atendido com plenitude 01 2.500,00 50% 2.500,00 100% 5.000,00
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META: 1000/0
361 2019 19 90% 11.075.400,00 10% 1.230.600,00 100% 12.306.000,00
AÇAO: GESTAODASAÇOESDO FUNDEB40%
OBJETIVO:Garantir O pagamento de pessoal administrativo e operacional da
educação municipal e possibilitar a manutenção das ações do ensino
fundamental
PRODUTO:Recursos administrados e aerencíados
META: 100%
12
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361
;. . .....
2020 25.842.600,00 10% 2.871.400,00 100%
.';
18 90% 28.714.000,00
100%
5.000,00
....
AÇÃO: GESTÃODAS AÇÕESDO FUNDEB60%
OBJETIVO: Garantir o pagamento de pessoal que atua no MDE-manutenção
e desenvolvimento da educação municipal.
PRODUTO:Secretaria de Educação com gestão administrativa eficiente e
moderna
META: 100°/0
"
'. .
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12 306 2021
"vuu 'v: Kecursos adrmntstrados e gerenclados
AÇÃO: GESTÃODA ALIMENTAÇÃOESCOLAR 01 80% 27.600,00 20% 6.900,00 34.500,00
OBJETIVO: Assegurar fornecimento de merenda escolar de qualidade e
balanceada 15 80% 1.593.920,00 20%
20%
398.480,00
1.000,00
100% 1.992.400,00
100%
. "
,
META: 100°/0
22 80% 4.000,00
'" '
361 2022 14.000,00
,
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20% 2.800,00
,
100%
10.000,00
, '
AÇÃO: GESTÃODO TRANSPORTEESCOLAR 01 80% 11.200,00
OBJETIVO:Garantir transporte escolar de qualidade aos alunos da zona rural
e alunos com necessidades especiais.Adquirir novos veículos para transporte
escolar. 15 80% 19.600,00 4.900,00 100% 24.500,00
PRODUTO:Conselho funcionando com plenitude 100%
META: 100%
22 80% 8.000,00 20% 2.000,00
80
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OUJETIVO:Administrar e gerir adequadamente os recursos de outros
programas do FNDEculminando com melhoria dos índices educacionais
01 90% 68.400,00 10% 7.600,00 100% 76.000,00
PRODUTO:Recursos administrados e gerenciados
META: 100%
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12 366 2024 AÇÃO: GESTÃODAS AÇÕESDO EJA-JOVENSE ADULTOS
01 100% 20.000,00 00/0 0,00 100% 20,000,00
" ....
,
OBJETIVO: Administrar e gerir 15 100% 15.000 00 00/0 0,00 100% 15,000,00
PRODUTO:Ações gerenciadas
META:I00%
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" AÇAO: MANUT. DAS AÇOESDO ENSINO MEDIO
12 362 2025 00 100% 8.000,00 0,00 :.. "." .. ',
0010 100% 8.000,00
OBJETIVO:Administrar e gerir adequadamente os recursos de outros
programas do FNDE culminando com melhoria dos índices educacionais
PRODUTO:Recursos administrados e gerenciados
META: 100%
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li: 12 128 2026 AÇÃO: MANUTENÇÃODE BIBLIOTECAS NAS UNID. ESCOLARES 01 100% 20.000,00 0% 0,00 100% 20.000,00
1-'
OBJETIVO: Administrar e gerir 22 100% 5.000,00 00/0 0,00 100% 5,000,00
PRODUTO:Ações gerenciadas
META:100%
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12 363 2027 AÇAO: GESTAODO CONSELHOMUNICIPAL DE EDUCAÇAO
00 100% 3,000,00 0% 0,00 100% 3.000,00
OBJETIVO: Administrar e gerir
PRODUTO:Ações gerenciadas
META:100%
81
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OBJETIVO:Administrar e gerir adequadamente os recursos de outros
programas do FNDEculminando com melhoria dos índices educacionais
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PRODUTO:Recursos administrados e gerenciados
META: 100%
.'.
1.705.000,00
.
12 361
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',', QTD. VALOR .. QTD. ,VALOR QTD~ VALOR
00 100% 11.000,00 0% 0,00 100% 11.000,00
01 87% 200.700,00 13% 28.800,00 100% 229.500,00
04 100% 1.705.000,00 0% 0,00 100% 1.705.000,00
15 86% 2.500.720,00 14% 416.680,00 100% 2.917.400,00
18 90% 25.842.600,00 10% 2.871.40000 100% 28.714.000,00
19 90% 11.075.400,00 10% 1.230.600,00 100% 12.306.000,00
22 79% 67.500,00 21% 17.500,00 100% 85.000,00
:
4033 AÇÃO: GESTÃODO SALARIO EDUCAÇÃO
OBJETIVO: Administrar e gerir
PRODUTO:Acõesnerenciadas
META:1000/0
.: ',;, ..., .
.' ,
04 100% 1.705.000,00 0% 0,00 100%
82
,ll"l'\~\\'\\\\'11111JJJJJJJJjJJJ.J.J.ljllllllll'\\ \
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...
~~, ,c __' ;~ .'. ANEX<;>}()fI: PRIORIDAOES E,METAS DA ADMINI!;õTRAÇAO
.,' .,
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..";' . "', .... ' . lOA2019
PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONOMICO PELA CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO NA FORMAÇAO DO ClDADAO
.. .
"
c,
OBJETIVO: DESENVOLVER, FOMENTAR E PROMOVER AÇOES QUE LEVEM O ClDADAO A PRATICAS, CULTURAIS E ESPORTIVAS
. .,
"
.',' i'. ., ,.; ..'
i'c",c DETALHAMENTODA MACROACAO 'i ;'
" .. ,' , ", . REGIONALIZA AO "
,;.,
CODIGOS ."., , AcAO '. ,. SEDE" "" DISTRITOS" . TOTAL
...
(FTE)
.
ORG/SEC, F SF CÓDIGO DENOMINAÇÃO .,'.
. (Res,1268/08) I····
QTD. VALOR QTD. VALOR QT[).. VALOR
13 392 1015
AÇÃO: REALIZAÇÃO DE OBRAS EM UNIDADES
00 100% 1.000,00 0% 0,00 100% 1.000,00
CULTURAIS
OBJETIVO:Planejar, coordenar, administrar e
gerir.
PRODUTO: ATIVIDADES E AÇÕES GERENCIADAS
META: 100%
i> ";',' ", ,'c ','c ;" '.' .'
,',
13 392 1016 AÇÃO: REALIZAÇÃO DE OBRAS EM MUSEU 00 100% 1.000,00 0% 0,00 100% 1.000,00
-'
OBJETIVO: Planejar, coordenar, administrar e
gerir.
PRODUTO: ATIVIDADES E AÇÕES GERENCIADAS
META: 100%
.: ,', . '"
,- c
.c.·..
27 812 1017 AÇÃO: MELHORIAS NO ESTADIO MUNICIPAL 00 100% 3.000,00 0% 0,00 100% 3.000,00
OBJETIVO: Planejar, coordenar, administrar e
24 100% 10.000,00 0% 0,00 100% gerir. 10.000,00
PRODUTO: ATIVIDADES E AÇÕES GERENCIADAS
META: 100%
',. ., -,
."" ,<,. " .
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,.
27 812 1018
AÇÃO: REALIZAÇÃO DE OBRAS DE QUADRA
00 100% 4.000,00 0% 0,00 100% 4.000,00
POLIESPORTIVA
OBJETIVO: Planejar, coordenar, administrar e
24 100% 10.000,00 0% 0,00 100% gerir.
10.000,00
PRODUTO: ATIVIDADES E AÇÕES GERENCIADAS
META: 100%
,
27 812 1019
AÇÃO: REALIZAÇÃO DE OBRA EM ESTADIO E
00 100% 4.000,00 0% 0,00 100% 4.000,00 CAMPOS DE FUTEBOL
OBJETIVO: Planejar, coordenar, administrar e
24 100% 10.000,00 0% 0,00 100% gerir.
10.000,00
PRODUTO: ATIVIDADES E AÇÕES GERENCIADAS
META: 100%
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I IIUII IIVO: 1'1.IIH~_I.If"·O, U1den •.••·, adnlinístrar e
9(!nL
PRODUTO: ATIVIDADES E AÇÕES GERENCIADAS
META: 100%
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-:
- 13 392 1046 AÇÃO: CONSTRUÇÃO DA CASA DO ARTESÃO 00 100% 2.000,00 0% 0,00 100% 2.000,00
OBJETIVO: Planejar, coordenar, administrar e
gerir.
PRODUTO: ATIVIDADES E AÇÕES GERENCIADAS
META: 100%
.. .' .....• .... .........
,
13 392 2028 AÇÃO: MARCHA PARA CRISTO 00 100% 50.000,00 0% 0,00 100% 50.000,00 .'...... . ,..,
OBJETIVO: Planejar, coordenar, administrar e
gerir.
PRODUTO: ATIVIDADES E AÇÕES GERENCIADAS
META: 100%
. '
....
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'"
'"
. < .
.
...... ."
',,"
"-
13 392 2029 AÇÃO: EVENTOS CULTURAIS 00 100% 1.527.000,00 0% 0,00 100% 1.527.000,00
OBJETIVO: Planejar, coordenar, administrar e
10 100% 51.000,00 0% 0,00 100% 51.000,00
gerir.
PRODUTO: ATIVIDADES E AÇÕES GERENCIADAS 24 100% 10.000,00 0% 0,00 100% 10.000,00
META: 100%
. - ..... -,
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13 392 2030 AÇÃO: JESUS VIDA VERAO 00 100% 220.000,00 00/0 0,00 100% 220.000,00
"
OBJETIVO: Planejar, coordenar, administrar e
gerir.
PRODUTO: ATIVIDADES E AÇÕES GERENCIADAS
META: 100%
..... :.. '.' ...... ., .... ......... ,
-.-. ..... " ..;. ..........
-. ::i'.,,, .. ;~ 13 392 2031 AÇÃO: GESTÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA 00 100% 169.500,00 00/0 0,00 100% 169,500,00
OBJETIVO: Planejar, coordenar, administrar e
gerir.
PRODUTO: ATIVIDADES E AÇÕES GERENCIADAS
META: 100%
J ,j J jI l il l l l' , \\
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OIULIIVO: Ptanej ar-, coordenar, administrar e
24 100% 40.000,00 0% 0,00 100% 40.000,00
gerir.
PRODUTO: ATIVIDADES E AÇÕES GERENCIADAS
META: 100%
13 392 2051 AÇÃO: FESTIVIDADES AO PADROEIRO DA CIDADE 00 100% 50.000,00 0% 0,00 100% 50.000,00
OBJETIVO: Planejar, coordenar, administrar e
gerir.
PRODUTO: ATIVIDADES E AÇÕES GERENCIADAS
META: 100%
13 392 2056 AÇÃO: VINDE E VEDE 00 100% 50.000,00 0% 0,00 100% 50.000,00
OBJETIVO: Planejar, coordenar, administrar e
gerir.
PRODUTO: ATIVIDADES E AÇÕES GERENCIADAS
META: 100%
27 812 2057
AÇÃO: CONVENIOS COM AS ESCOLINHAS DE
00 100% 5.000,00 0% 0,00 100% 5.000,00
FUTEBOL DO MUNICIPIO
OBJETIVO: Planejar, coordenar, administrar e
gerir.
PRODUTO: ATIVIDADES E AÇÕES GERENCIADAS
META: 100%
13 392 2061 AÇÃO: FORRO NOS BAIRROS 00 100% 184.000,00 0% 0,00 100% 184.000,00
OBJETIVO: Planejar, coordenar, administrar e
10 100% 20.000,00 0% 0,00 100% 20.000,00
gerir.
PRODUTO: ATIVIDADES E AÇÕES GERENCIADAS 24 100% 5.000,00 0% 0,00 100% 5.000,00
META: 100%
27 812 3002
AÇÃO: CONV COM A LIGA AMADORISTA DOS 00 100% 2.000,00 0% 0,00 100% 2.000,00
DESPORTOS P/ PARTC INTERM. AMA.
OBJETIVO: Planejar, coordenar, administrar e
gerir.
PRODUTO: ATIVIDADES E AÇÕES GERENCIADAS
META: 100%
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OBJETIVO:Planejar, coordenar, administrar e
gerir.
PRODUTO: ATIVIDADES E AÇÕES GERENClADAS
META: 100%
812 2.000,00
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(FTE) (Res.1268108)
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00 100% 2,282.500,00 0% 0,00 100% 2.282.500,00
10 100% 71.000,00 0% 000 100% 71.000,00
24 100% 85.000,00 0% 0,00 100% 85.000,00
OBJETIVO: Planejar, coordenar, administrar e
gerir.
AÇÃO: APOIO AS COMP. ESP•. DE LUTAS MAR.
CAPO., lUDO, nu lITSU E KARATE 3006 00 100% 2.000.00 0% 0,00 100%
PRODUTO: ATIVIDADES E AÇÕES GERENCIADAS
META: 100%
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e oracas e iardtns,
PRODUTO:Passarelas construídas.
META:I00%
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,: -- .. 15 452 2014 AÇAO: MANUTENCAODE CEMITERIOS 00 100% 12.000,00 0,00 100% 12.000,00
OBJETIVO: Requalificação de vias e logradouros e sinalização
PRODUTO:Obras executadas
META:I00%
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" 15 451 2034 ACAo: OBRAS EM MUROSE PASSEIOS 00 100% 2.000 00 000 100% 2.000 00
OBJETIVO: Melhoria dos espaços públicos 16 100% 10.00000 000 100% 10.00000
PRODUTO:Serviço executado 24 100% 10.000,00 0,00 100% 10.00000
META:I00% 30 100% 300,00 0,00 100% 300,00
42 100% 1.000,00 0,00 100% 1.000,00
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OBJETIVO: Melhorias e adequação dos equipamentos públicos. 16 100% 5.000,00 0% 0,00 100% 5.000,00
PRODUTO:Obras executadas 24 100% 25.000 00 0
0
/0 000 100% 25.000 00
META:100% 30 100% 30000 0% 000 100% 30000
42 100% 19.500,00 0% 0,00 100% 19.500,00
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'-,- 15 452 2036 ACÃO: GESTAODOSSERVICOSDE LIMPEZA URBANA 00 100% 6.566.670,00 000 100% 6,566.67000
OBJETIVO: Manter as vias e logradouros públicos em perfeitas 30 100% 600,00 0,00 100% 600,00 condicões de limoeza e recolhimento de lixo.
PRODUTO:limpeza dos logradouros
META:100%
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15 452 2063 AcAo: COLETASELETIVA DO LIXO 00 100% 6.000,00 0,00 100% 6.000,00
OBJETIVO: Implantação da coleta seletiva no municipio e apoio
aos catadores.
PRODUTO:Implantação do servic;o
META:100%
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. c:: r- 15 452 2067 ACÃO: PAVIMENTACÃO DEVIA URBANAS 00 100% 14.000,00 0,00 100% 14.00000
OBJETIVO: Administrar e gerir 24 100% 490.00000 000 100% 490.00000
PRODUTO:Ac;õesoerenciadas 42 100% 50.00000 000 100% 50.00000
META:I00%
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""","-',, 17 512 4031 AÇAO: PROGRAMADE SANEAMENTO 00 100% 3.000,00 0,00 100% 3.000,00
OBJETIVO:Implantar um conjunto de ações que possa
contemotar o sistema de aoua e escoto e aterro sanitário
PRODUTO:Gerenciar as acões
META:100%
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"
•'e- 15 451 4032 AÇAO: MANUTENÇAOE CONSERVACAODEVIAS URBANAS 00 100% 12.00000 000 100% 12.00000
OBJETIVO: Melhoria e conservac;ão das vias urbanas 42 100% 100.000 00 000 100% 100.000 00
PRODUTO:Obras executadas
META:100%
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00 100% 7.058.670,00 0% 0,00 100% 7.058.670,00
" 16 100% 35.000 00 0% 000 100% 35.000 00
30 100% 2.400 00 0% 000 100% 2.400 00
=
24 100% 805.00000 0% 000 100% 805.00000
42 100% 593.00000 0% 000 100% 593.00000
92 100% 40.000,00 0% 0,00 100% 40.000 00
88
PRODUTO:Obras executadas
META:I000/0
, lS 451 1044 AÇAO: CONSTRUÇAODE PASSARELAS 00 100% 2.000,00 0,00 100% 2.000,00
OBJETIVO: Melhorar a acessibilidade da população em bairros
que fique entre avenidas e rodovias de grande movimentação.
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PROGRAMA: AVANÇA SAUDE
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OBJETIVO: Garantir o acesso da população aos serviços de atenção à saúde com qualidade e equidade, de forma oportuna e humanizada
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10 301 1036
AÇÃO: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE
02 100% 500.000,00 0% 0,00 100% 500.000,00 UBS
OBJETIVO:Melhorar as instalações físicas da rede
14 100% 125.000,00 0,00 100% 125.000,00 Municipal de Saúde
PRODUTO:Unidades Construídas, reformadas e
23 100% 70.000,00 0,00 100% 70.000,00
META: 4 construções; 1 reforma.
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.... 10 301 2052 02 100% 22.000,00 0,00 100% 22,000,00 REGIONAIS
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OBJETIVO: Promover ações comemorativas e educativas
para apoiar a qualidade das ações da Atenção Básica 14 100% 51.000,00 0,00 100% 51.000,00
PRODUTO:Ações realizadas
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AÇÃO:
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302 2053
PROGRAMA CEO - CENTRO DE ESPEC.
10 02 100% 18.000,00 0,00 100% 18.000,00
...• ODONTOLOGIA .....
OBJETIVO: Racionalizar a utilização dos recursos e
ações. 14 100% 181.000,00 0,00 100% 181.000,00
PRODUTO: Ações gerenciadas.
META: 100%
89
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Af..:AO: MANUTl:NÇAO DA CASA DE ACOL.HIMENTO
02 100% lU_UOU,()() II,tH) 11111",,, 111 (11 11 I, tr r i
EM SSA " .._- _ .•
OBJETIVO:Manter a casa de acolhimento para receber
pacientes
PRODUTO:Casade acolhimento mantida
META:100%
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1<- _o, '": ,_~~ty •• Ia 302 2066 AÇÃO: SERVIÇO DE HEMOTERAPIA 02 100% 11.000,00 0,00 100% 11.000,00
OBJETIVO:Apoiar o programa de Hemoterapia
implantado pelo governo do estado
PRODUTO: Policlínica de Especialidades e
Unidade hosnitalar.
META:75%
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10 305 3000 ACÃO: CONVENIO COM A SOS ANIMAIS 02 100% 20.000,00 0,00 100% 20.000,00
OBJETIVO:Apoiar o programa de Cuidados a
animais
PRODUTO: Ações gerenciadas.
META:75%
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- AÇAO: CONV COM CENTRO DE REABIL. 10 301 3001 02 100% 100.000,00 0,00 100% 100.000,00 I',·:
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OBJETIVO:Apoiar o programa de Cuidados
PRODUTO: Ações gerenciadas.
META:75%
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>,,-, '-c, 10 122 4001 ACÃO: GESTÃO DA EDUCAÇÃO PERMANENTE 14 100% 16.000,00 0,00 100% 16.000,00
OBJETIVO:Garantir o pleno funcionamento do
Conselho MuniciDal de Educacão
PRODUTO:Unidade que realizam serviços do SUS.
META:80%
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I/":?":;;{'~,,~>," 10 305 4002 AÇAO: CENTRO DE TESTAGEM E
02 100% 27.000,00 0,00 100% 27.000,00 Oc ACOMPANHAMENTO
OBJETIVO: Administrar e gerir adequadamente
os recursos destinados a sentenças judiciais, 14 100% 196.000,00 0,00 100% 196.000,00 obrigações tributárias e contributivas e despesas
de exercícios anteriores
PRODUTOCAPSII-CAPS/AD
META: 80%
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" 10 302 4003 AÇAO: GESTAO DOS SERVIÇOS DE SAUDE MENTAL 14 100% 846.000,00 0,00 100% 846.000,00
-: CAPS
OBJETIVO: Administrar e gerir 02 100% 17.000,00 0,00 100% 17.000,00
PRODUTO:Ações gerenciadas
META:l00%
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SAUDE ----- .-.--_.- .._- '.._-
OBJETIVO:Manutenção das Atividades do Conselho
Municioal de Saúde
PRODUTO:Ações Gerenciadas
META:100%
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I}··'·i';'::>"')·" 10 301 4005 AÇAO: GESTAO DO PROGRAMA DE SAUDE DA 02 100% 29.000,00 0,00 100% 29.000,00
.... .-'. .... FAMILIA
OBJETIVO: Administrar e gerir 14 100% 1.795.500,00 0,00 100% 1.795.500,00
PRODUTO:Ações gerenciadas
META:l00%
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AÇÃO: GESTÃO DO PROGRAMA DE SAUDE BUCAL
li 10 301 4006 14 100% 523.000,00 0,00 100% 523.000,00
OBJETIVO:Implementar a cobertura de Saúde Bucal
garantindo a continuidade e melhoria da assistência 02 100% 44.000,00 0,00 100% 44.000,00
lorestada
PRODUTO:Usuários Atendidos de forma Humanizada.
META:100%
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. 10 301 4007 ACÃO: GESTÃO DO NASF 02 100% 16.000,00 0,00 100% 16.000,00
OBJETIVO:: Organizar a Rede de Atenção à Saúde
Materna e Infantil para que esta garanta acesso,
acolhimento, resolutividade dentro do novo 14 100% 644.000,00 0,00 100% 644.000,00
modelo de atenção à saúde da mulher e à saúde
da criança com foco no pré-natal de baixo risco,
ao crescimento e ao desenvolvimento da criança.
PRODUTO:Ações Gerenciadas
META:90%
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I··.··· ." • 10 301 4008 AÇAO: GESTÃO DAS AÇÕES DO PACS 02 100% 132.000,00 0,00 100% 132.000,00
OBJETIVO: Administrar e gerir 14 100% 2.309.000,00 0,00 100% 2.309.000,00
PRODUTO:A«;ões gerenciadas
META:l00%
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10 301 4009 AÇÃO: GESTÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BASICA 02 100% 62.000,00 0,00 100% 62.000,00
"
OBJETIVO:Promover e proteger a saúde da
populaçãoem açõespara eliminar, diminuir ou
prevenir riscos à saúde decorrentes do meio 14 100% 3.389.000,00 0,00 100% 3.389.000,00
ambiente produção e circulação de bens e da
lorestacão de servicos.
PRODUTO:Ações pactuadas realizadas
META:l00%
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OIULIIVO: Pomover Mudanças nos I
fatores
determinantes e condicionantes da saúde 14 100% 10.035.000,00 0,00 100';\, lU.lLJ ') .11111 1,111 I
coletiva e individual recomendando medidas de
prevenção e controle das doenças
PRODUTO: Atividades pactuadas realizadas
META:80 %
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10 303 4011 AÇAO PROGRAMA DE ASSISTENCIA 02 100% 27.000,00 0,00 100% 27.000,00
...... c·' FARMACEUTICA
OBJETIVO: Pleitear junto aos governos Federal e
Estadual a reabertura da Farmácia Popular no
municipio de Itapetinga, sendo custeada 14 100% 527.000,00 0,00 100% 527.000,00
completamente por recursos federais fundo a
fundo.
PRODUTO:Reabertura da Unidade da Farmácia
Popular
META: 50%
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.' 10 305 4012 AÇÃO: PROGRAMA DE VIGILANCIA SANITARIA 02 100% 167.000,00 0,00 100% 167.000,00
...
OBJETIVO: Administrar e gerir 14 100% 75.000,00 0,00 100% 75.000,00
PRODUTO:Ações gerenciadas
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10 305 4013 AÇÃO: VIGILANCIA EM SAUDE EPIDEMIOLOGICA 02 100% 91.500,00 0,00 100% 91.500,00
-
OBJETIVO: Administrar e gerir 14 100% 1.488.000,00 0,00 ,100% 1.488.000,00
PRODUTO:Ações gerenciadas
META: 100%
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.....: .Ó: ... 10 302 4014 AÇÃO: GESTÃO DAS AÇÕES DA SAMU 02 100% 57.500,00 0,00 100% 57.500,00
OBJETIVO: Administrar e gerir 14 100% 1.395.000,00 0,00 100% 1.395.000,00
PRODUTO:Ações gerenciadas
META:100%
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OBJETIVO:Promover ações comemorativas e
educativas para apoiar a qualidade das ações da 14 100% 3.067.070,00 0,00 100% 3.067.070,00
Atenção Básica
PRODUTO:Ações realizadas
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OBJETIVO:Acolher em carater idenizatorio
pessoas com transtornos mentais moderados ou 14 100% 217.000,00 0,00 100% 217.000,Uo
persistentes oriundos de longas internações
1psiouiatricas.
PRODUTO:Abastecimento de produtos
hemoterápicos realizados
META:I00%
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10 302 4017 AÇÃO: MANUTENÇÃO DO COLEGIADO DE GESTÃO 02 100% 4.000,00 0,00 100% 4.000,00
OBJETIVO: Administrar e gerir 14 100% 19.000,00 0,00 100% 19.000,00
PRODUTO:Ações gerenciadas
META:I00%
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10 302 4018
AÇAO: IMPLEMENTAÇAO DAS AÇOES DA REDE 02 100% 16.000,00 0,00 100% 16.000,00 CEGONHA
OBJETIVO: Administrar e gerir 14 100% 44.500,00 0,00 100% 44.500,00
PRODUTO:Ações gerenciadas
META:I00%
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14 100% 26.943.070,00 0% 0,00 100% 26.943.070,00
.' 23 100% 70.000,00 0% 0,00 100% 70.000,00
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LOA2019
PROGRAMA:
Fortalecendo Direitos ... Promovendo Inclusão!
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OBJETIVO: Promover o atendimento à indíviduos e famílias em situação de vulnerabilidade, risco social e violações de direitos por meio de ações integradas e multidisciplinares, com foco nas políticas de assitência
social, segurança alimentar e promoção de direitos humanos com o objetivo de superar as fragilidade socioeconômicas e empoderar os usuários dos serviços
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08 243 2039 AÇÃO: GESTÃO DAS AÇÕES DA ASSISTENCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE 00 100% 7,000,00 0,00 100% 7,000,00
OBJETIVO: Garantir o acolhimento institucional de crianças e Adolescentes 24 100% 50,000,00 0,00 100°/0 50.000,00
PRODUTO; Reaoarelhamento, estruturacão e funcionamento dos eRAS. 29 100% 275,000,00 0,00 100% 275,000,00
META: 100%
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/',L 08 243 2040 AÇÃO: GESTÃO DAS AÇÕES DO IGD BF E IGD SUAS 00 100% 3,000,00 0,00 100% 3,000,00
,
OBJETIVO: Administrar e gerir 29 100% 125,000,00 0,00 100% 125,000,00
PRODUTO:Ações gerenciadas
META:I00%
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08 243 2041 AÇÃO: MANUTENÇÃODO CONSELHOTUTELAR 00 100% 141.000,00 0,00 100% 141.000,00
,
OBJETIVO:Zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, através do
fortalecimento do Conselho Tutelar. Articulando-o as demais ações da Assistência Social.
PRODUTO: Aparelhamento dos eRAS a fim de ofertar inscrição no Passe livre. Reformas
dos aoarelhos da Assistência Social na oersoectiva da acessibilidade.
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AÇÃO: GESTÃO DO PROGRAMADE ERRADICAÇÃOTRAB, INFANTIL- PETI
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08 243 2042 00 100% 1.000,00 0,00 100% 1.000,00
OBJETIVO: Consolidar o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Viver
29 100% 52,000,00 0,00 100% 52,000,00
sem Limite, atendendo o usuário com deficiência na perspectiva da inclusão social.
PRODUTO: Aparelhamento dos eRAS a fim de ofertar inscrição no Passe Livre. Reformas
dos aparelhos da Assistência Social na oersoectiva da acessibilidade.
META:100%
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"', 08 244 2043 ACAO: ATIVIDADES DE GERAÇAO DE EMPREGO E RENDA 00 100% 4,000,00 0,00 100% 4,000,00
OBJETIVO: Previnir a ocorrência de situações de risco social, fortalecendo os vínculos
familiares e comunitários, por meio de atividades coletivas organizadas pelas faixas 29 100% 24,800,00 0,00 100% 24,800,00
eracionais
PRODUTO:Implementar espaços para funcionamento de serviços realizados em grupos.
Aquisição de material educativo e de expediente. Aquisição de gêneros alimentícios.
Locacão de ônibus.
META: 100%
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08 122 2044 00 100% 6,000,00 0,00 100% 6,000,00
OBJETIVO: Conceder benefícios eventuais à pessoas em vulnerabilidade social 24 100% 60,000,00 0,00 100% 60,000,00
PRODUTO: Aauisicão de cestas básicas auxilio alimentação 29 100% 2,000,00 0,00 100% 2,00000
META:
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"ROOUTQ: Rc;)parclhamento do Lar dos Serafir.es. Aquisição de material de expediente.
Locação de veículo. Aquisição de vestuário, caça Idos, material de cama, mesa e banho.
Produção de material socioeducativo.
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-: 08 244 2055 A AO: GESTAO DAS A OES DO FEAS 28 100% 393.000,00 0,00 100% 393.000,00
OBJETIVO: Administrar e certr
PRODUTO:Ações gerenciadas
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""'" .. 08 421 2059 AÇAO: GESTAO DAS AÇOES DO PSE 00 100% 11.000,00 0,00 100% 11.000,00
OBJETIVO: Administrar e gerir 29 100% 23.000,00 0,00 100% 23.000,00
PRODUTO:Ações qerenctadas
META:I00%
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-, , 08 244 3004 AçAo: PROJETO VOU VIVER 00 100% 2.000,00 0,00 100% 2.000,00
OBJETIVO: Administrar e gerir
PRODUTO:Acões oerenciadas
META:I00%
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.. ' .. .i 08 244 3005 AÇAO: CONV COM A ASSOCIAÇAO DE MENORES CARENTES 00 100% 2.000,00 0,00 100% 2.000,00
OBJETIVO: Administrar e gerir
PRODUTO:Acões oerenciadas
META:I00%
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08 244 4019 A :AO: GESTAO DAS A OES DO PSB 29 100% 6.000,00 0,00 100% 6.000,00
OBJETIVO: Administrar e gerir
PRODUTO:Ações gerenciadas
META: 100%
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Ó: 08 244 4020 AÇAO: MANUTENÇAO DO PAIF 29 100% 6.000,00 0,00 100% 6.000,00
OBJETIVO: Anotar e promover as atividades no âmbito do PAIF
PRODUTO: Apoio e realização de feira de produtos populares. Realização de cursos de
formação e qualificação. Realização de campanhas de valorização dos produtos produzidos
na reaião. Producão e distribuicão de material de divulaacão.
META: 100%
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.. . 08 244 4021 A AO: APOIO AS A OES DO SCFV 29 100% 6.000,00 0,00 100% 6.000,00
OBJETIVO: Apoiar as ações de desenvolvimento local sustentável e solidários juntos às
famílias em sítuacão de vulnerabilidade social.
PRODUTO: Oferecimentos de cursos profissionalizantes de curta duração, com especial
atencão oara a identidade da economia territorial.
META:
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08 244 4022 A :AO: GESTAO DAS A OES DO PAA 00 100% 3.000,00 0,00 100% 3.000,00
OBJETIVO: Ampliar o PAA
PRODUTO: Estruturar e reaparelhar as Lavanderias Comunitárias. Aquisição de material
de consumo. Realização de oficinas temáncas com as mulheres, em especial às discussões
sobre emooderamento.
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28 100% 393.000,00 0% 0,00 100% 393.000,00
29 100% 521.800,00 0% 0,00 100% 521.800,00
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PROGRAMA: AGUA PARA TODOS
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OBJETIVO: Levar saúde e bem-estar para toda a população, por meio do saneamento básico responsável com serviços públicos de água potável e esgoto sanitário
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17 122 1023 AÇÃO: REFORMA DAS INSTAL. ADMINISTRATIVAS DO SAAE 50 100% 10.000,00 0,00 100% 10.000,00
OBJETIVO: Melhorias no escrito rio central do SAAE
PRODUTO: Sede Administrativa renovada
META:l00%
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AÇÃO: ., ..., 17 512 1024 AMPL REFORMA E REAPARELH. DO SISTEMA DE ESGOTO 50 100% 25.000,00 0,00 100% 25.000,00
OBJETIVO: buscar atender toda a população em sua integral idade com o
esgotamento sanitário '.
PRODUTO:Rede de Esgoto ampliada
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.'o'{ 17 451 1031 AÇÃO: AMPL. E MELHORIA DE BARRAGEM DE NIVEL E INST. DE CAPTAÇÃO 50 100% 15.000,00 0,00 100% 15.000,00
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OBJETIVO:Captar um volume maior de agua
PRODUTO:Estação de Captação adequada
META:l00%
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