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Itapetinga (BA)

IBGE code2916401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapetinga.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2709 / 3411 / 405
Documents (with text) 5936 (5803)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 15 1960 · Norma: 25 1961 · Norma: 10 1962 · Norma: 4 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 28 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 36 1968 · Norma: 21 1969 · Norma: 26 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 15 1976 · Norma: 13 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 25 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 16 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 19 1988 · Norma: 22 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 36 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 91 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 32 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 56 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 61 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 69 2003 · Norma: 79 2004 · Norma: 52 2005 · Norma: 23 2006 · Norma: 24 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 97 2009 · Norma: 94 2010 · Norma: 61 2011 · Norma: 123 2012 · Norma: 90 2013 · Norma: 158 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 139 2016 · Norma: 98 2017 · Norma: 125 2018 · Norma: 88 2019 · Matéria: 159 2019 · Norma: 79 2019 · Sessão: 60 2020 · Matéria: 9 2020 · Norma: 71 2020 · Sessão: 2 2021 · Matéria: 697 2021 · Norma: 178 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 389 2022 · Norma: 134 2022 · Sessão: 62 2023 · Matéria: 336 2023 · Norma: 121 2023 · Sessão: 69 2024 · Matéria: 198 2024 · Norma: 99 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 702 2025 · Norma: 92 2025 · Sessão: 72 2026 · Matéria: 219 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 26 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (6525)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1390/2018 2018-08-28 LEI ORDINÁRIA Torna obrigatório ás unidades de saúde intaladas em Itapetinga comunicar ao Conselho Tutelar todos os casos de crianças e adolescentes atendidos sob efeito de bebida alcoólica ou substância entorpecente. 1 extracted
norma 1391/2018 2018-08-28 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a precedência de embarque aos deficientes, aos idosos, gestantes, pessoas portando bebês ou crianças de colo nos terminais de transporte coletivo 1 extracted
norma 1392/2018 2018-08-28 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a contratação de menor aprendiz no âmbito do Município de Itapetinga 1 extracted
norma 1417/2018 2018-08-28 LEI ORDINÁRIA "Denomina a Praça localizada em frente ao CRAS, na Avenida Rosa Riachão, no Bairro Vila Riachão, de Praça VALDEMAR BRITO, Britinho da Igreja." 1 extracted
norma 929/2018 2018-08-02 DECRETO LEGISLATIVO "Dispõe sobre a aplicação do DECRETO FEDERAL Nº 9.412, DE 18 DE JUNHO DE 2018, que atualiza os valores das modalidades de licitação de que trata o art. 23 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993." 1 extracted
norma 928/2018 2018-08-01 DECRETO LEGISLATIVO "Nomeia Assessora Parlamentar do Vereador Valdeir Chagas do Nascimento - NAILLA SILVA SANTOS e dá outras providências." 1 extracted
norma 927/2018 2018-07-31 DECRETO LEGISLATIVO "Exonera Assessor Parlamentar do Vereador Valdeir Chagas do Nascimento - Rubenaldo Oliveira Coqueiro dá outras providências." 1 extracted
norma 1385/2018 2018-06-29 LEI ORDINÁRIA "Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências." 1 extracted
norma 1386/2018 2018-06-29 LEI ORDINÁRIA "Concede Auxilio Alimentação aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências." 1 extracted
norma 1383/2018 2018-06-18 LEI ORDINÁRIA Declara de Utilidade pública Municipal o Rotary Club de Itapetinga 1 extracted
norma 1384/2018 2018-06-18 LEI ORDINÁRIA "Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Nossa Senhora das dores e dá outras providências." 1 extracted
norma 1382/2018 2018-06-15 LEI ORDINÁRIA Altera o art. 2º da Lei nº 1.284/2015 que autoriza ao SAAE a conceder reajuste da tarifa de água e esgoto. 1 extracted
norma 925/2018 2018-06-01 DECRETO LEGISLATIVO "Nomeia Assessor Parlamentar do Gabinete vereador Anderson Alves Cruz - Vanuza Conceição Santos." 1 extracted
norma 926/2018 2018-06-01 DECRETO LEGISLATIVO "Nomeia Secretário de Gabinete do Presidente Rafael Silva Gonçalves e dá outras providências. 1 extracted
norma 1379/2019 2018-05-28 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial aos Professores e Coordenadores da rede Municipal de Ensino 1 extracted
norma 1380/2018 2018-05-28 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial aos servidores efetivos do Municipio de Itapetinga. 1 extracted
norma 1381/2019 2018-05-28 LEI ORDINÁRIA "Concede isenção de tributos municipais pelo prazo de 10 anos á empresa Vulcabrás Azaleia e dá outras providências." 1 extracted
norma 910/2018 2018-05-15 DECRETO LEGISLATIVO "Exonera Assessor Parlamentar do Vereador Valdeir Chagas - MARIA DAS DORES FERREIRA e dá outras providências." 1 extracted
norma 911/2018 2018-05-15 DECRETO LEGISLATIVO "Nomear Assessor Parlamentar do Vereador Valdeir Chagas - NEIMAR REIS e dá outras providências." 1 extracted
norma 921/2018 2018-05-15 DECRETO LEGISLATIVO "Exonera Assessoria Parlamentar do Vereador Valdeir Chagas do Nascimento - MARIA DAS DORES FERREIRA DE SOUZA." 1 extracted
norma 922/2018 2018-05-15 DECRETO LEGISLATIVO "Nomeia Assessor Parlamentar do Vereador Valdeir Chagas do Nascimento - NEIMAR REIS VIEIRA." 1 extracted
norma 910 A/2018 2018-05-15 DECRETO LEGISLATIVO "Exonera Assessor parlamentar do Vereador Valdeir Chagas - MARIA DAS DORES FERREIRA e dá outras providências". 1 extracted
norma 911 A/2018 2018-05-15 DECRETO LEGISLATIVO "Nomear Assessor Parlamentar do Vereador Valdeir Chagas - Neimar Reis e dá outras providências." 1 extracted
norma 924/2018 2018-05-01 DECRETO LEGISLATIVO "Exonera Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Itapetinga." 1 extracted
norma 1378/2018 2018-04-27 LEI ORDINÁRIA Altera a Lei Municipal n° 1.337/17 que concede Auxilio Alimentação aos servidores do Poder Legislativo 1 extracted
norma 1375/2018 2018-04-13 LEI ORDINÁRIA "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICOS-ALVOS, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES'. 1 extracted
norma 1376/2018 2018-04-13 LEI ORDINÁRIA Autoriza o parcelamento de débitos Tributários e não Tributários inscritos ou não em dívida ativa, nas condições que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1377/2018 2018-04-13 LEI ORDINÁRIA "Institui o dia Municipal do Vaqueiro no âmbito do Município de Itapetinga e dá outras providência. 1 extracted
norma 923/2018 2018-04-12 DECRETO LEGISLATIVO "Exonera Secretária de Gabinete da Câmara Municipal de Itapetinga - LARISSA CORREIA PORTO 1 extracted
norma 1374/2018 2018-04-12 LEI ORDINÁRIA "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico no âmbito do Município de Itapetininga e dá outras provi8dências." 1 extracted
norma 1373/2018 2018-03-28 LEI ORDINÁRIA "Revoga o parágrafo único e inciso do Art. 43 da Lei Municipal Nº 1.101 de 02 de dezembro de 2010, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1372/2018 2018-03-09 LEI ORDINÁRIA 1.372/18 Desafeta área pública e autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município e dá outras providências 1 extracted
norma 920/2018 2018-03-01 DECRETO LEGISLATIVO "Nomeia o Sr. Jean Macedo dos Santos Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Itapetinga, Estado da Bahia." 1 extracted
norma 919/2018 2018-02-28 DECRETO LEGISLATIVO "Exonera a Sra. Cristiane Viana Santos do cargo de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Itapetinga, Estado da Bahia." 1 extracted
norma 918-A/2018 2018-01-28 DECRETO LEGISLATIVO "Exonera o Sr. Irving Cardoso Lopes da Função de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Itapetinga, Estado da Bahia." 1 extracted
norma 1369/2018 2018-01-05 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto- SAAE de Itapetinga/Ba a receber doações em favor de entidades beneficentes e assistenciais. 1 extracted
norma 1370/2017 2018-01-05 LEI ORDINÁRIA Dispoe sobre climatização das salas de aulas nas Unidades de Ensino do Município de Itapetinga e dá outras providências. 1 extracted
norma 1371/2018 2018-01-05 LEI ORDINÁRIA Altera a redação do At. 4º, inciso VI, da Lei nº 1.076/2009 1 extracted
norma 912/2019 2018-01-02 DECRETO LEGISLATIVO "Nomeia WELLITON SANTOS SOUZA JUNIOR Assessor Parlamentar do Vereador Romildo Teixeira dos Santos." 1 unsupported_format
norma 914/2018 2018-01-02 DECRETO LEGISLATIVO "Nomeia Assessor Parlamentar da Vereadora Naara Lima Duarte." 1 extracted
norma 915/2018 2018-01-02 DECRETO LEGISLATIVO "Nomeia Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Itapetinga." 1 extracted
norma 916/2018 2018-01-02 DECRETO LEGISLATIVO "Nomeia Parlamentares do Vereador Valquirio Santos Lima." 1 extracted
norma 917/2018 2018-01-02 DECRETO LEGISLATIVO "Nomeia Assessores Parlamentares do Vereador João de Deus da Silva Filho, Jorge dos Santos Vidal." 1 extracted
norma 918/2018 2018-01-01 DECRETO LEGISLATIVO "Aprova o Quadro de Detalhamento da despesa QDD para exercício financeiro de 2018 do Poder Legislativo do Município de Itapetinga, estado da Bahia e dá outras providências." 1 extracted
norma 1368/2017 2017-12-26 LEI ORDINÁRIA Altera a redação da Lei nº 635/93 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências. 1 extracted
norma 1359/2017 2017-12-21 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a criaçãodo PROGRAMA DE PREVENÇÃO E APOIO A ADOLESCENTES GRAVIDAS no Municipio de Itapetinga. 1 extracted
norma 1360/2017 2017-12-21 LEI ORDINÁRIA "Institui o Plano Plurianual da Adminisração Pública Municipal para o período de 2018/2021 e dá outras porividências." 1 extracted
norma 1361/2017 2017-12-21 LEI ORDINÁRIA Estabelece diretriz para a POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR NAS ESCOLAS e Combate à Obesidade, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1362/2017 2017-12-21 LEI ORDINÁRIA Denomina Rua Fábio Carvalho Cavalcante, a atual Rua Paraíso no Bairro Nova Itapetinga, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1363/2017 2017-12-21 LEI ORDINÁRIA Autoriza a Câmara Municipal de Itapetinga a manter o Contrato do Plano de Saúde dos servidores, de acordo com a Lei nº 1184/2012, com a Unimed do Sudoeste 1 extracted