norma nº 1384/2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
PRAÇA DAlRY VALLEY, 33S..cENTRO.
CNPJ 13.751.10210001.90
LEIMUNICIPAL N° 1.384/2018
18 de junho de 2018
. "Declara de Utilidade Pública Municipal a
Associação Nossa Senhora das Dores e dá outras
providências" .
o PREFEITO DO MUNiCíPIO DE ITAPETINGA, ESTADO DA BAHIA, no
uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprova e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° - Fica declarada de Utilidade Pública Municipal, pelo prazo de 05 (cinco)
anos, a Associação Nossa Senhora das Dores, inscrita no CNPJ 18.946.028/0001-81,
com sede na Rua Boa Nova, nO273, Bairro Camacã, fundada em 03 de agosto de 2013.
Art. 2° - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogando todas as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal d Itapetinga, 18 de junho de 2018.
Rodrigo a'
PrefeitoMunicipal