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Itapetinga (BA)

IBGE code2916401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapetinga.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2709 / 3411 / 405
Documents (with text) 5936 (5803)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 15 1960 · Norma: 25 1961 · Norma: 10 1962 · Norma: 4 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 28 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 36 1968 · Norma: 21 1969 · Norma: 26 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 15 1976 · Norma: 13 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 25 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 16 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 19 1988 · Norma: 22 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 36 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 91 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 32 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 56 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 61 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 69 2003 · Norma: 79 2004 · Norma: 52 2005 · Norma: 23 2006 · Norma: 24 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 97 2009 · Norma: 94 2010 · Norma: 61 2011 · Norma: 123 2012 · Norma: 90 2013 · Norma: 158 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 139 2016 · Norma: 98 2017 · Norma: 125 2018 · Norma: 88 2019 · Matéria: 159 2019 · Norma: 79 2019 · Sessão: 60 2020 · Matéria: 9 2020 · Norma: 71 2020 · Sessão: 2 2021 · Matéria: 697 2021 · Norma: 178 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 389 2022 · Norma: 134 2022 · Sessão: 62 2023 · Matéria: 336 2023 · Norma: 121 2023 · Sessão: 69 2024 · Matéria: 198 2024 · Norma: 99 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 702 2025 · Norma: 92 2025 · Sessão: 72 2026 · Matéria: 219 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 26 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (6525)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1364/2017 2017-12-21 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre obrigatoriedade da reserva de mesas e cadeiras para pessoas com necessidades especiais e mobilidade reduzida em eventos públicos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1365/2017 2017-12-21 LEI ORDINÁRIA Reconhece os profissionais taxistas e como prestadores de serviços de transporte alternativos de alta relevância e dá outras providências. 1 extracted
norma 1366/2017 2017-12-21 LEI ORDINÁRIA Institui O Dia da Família no âmbito Município de Itapetinga-BA e da outras providencias. 1 extracted
norma 1367/2017 2017-12-21 LEI ORDINÁRIA Institui no Município de Itapetinga o Mês de Julho como sendo o mês de enfrentamento as Hepatites virais. “Julho Amarelo” e dá outras providências. 1 extracted
norma 181/2017 2017-12-15 RESOLUÇÕES Cria o § 5° ao art. 61 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e dá outras providências. 1 extracted
norma 181/2017 2017-12-15 REGIMENTO INTERNO “Cria o Par. 5º ao Art. 61 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e dá outras providências” 1 extracted
norma 182/2017 2017-12-15 RESOLUÇÕES “Concede ao Sr. Michel José Hagge Filho a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo do Município, conforme estabelecido na Resolução nº 173/11 desta Casa Legislativa ”. 1 extracted
norma 1358/2017 2017-12-15 LEI ORDINÁRIA Cria o Programa “Empresa Amiga Do Esporte” No Âmbito do Município de Itapetinga 1 extracted
norma 1357/2017 2017-12-14 LEI ORDINÁRIA ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.339/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 867/2017 2017-12-07 DECRETO LEGISLATIVO "Exonera LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA do cargo de assessor parlamentar do vereador Romildo Teixeira Santos. 1 extracted
norma 868/2017 2017-12-07 DECRETO LEGISLATIVO "Exonera WELLITON SANTOS SOUZA do cargo de assessor parlamentar do vereador Romildo Teixeira Santos. 1 extracted
norma 869/2017 2017-12-07 DECRETO LEGISLATIVO "Exonera GESIMIEL CERQUElRA RODRIGUES do cargo de Assessor Parlamentar da Vereadora Naara Lima Duarte. 1 extracted
norma 870/2017 2017-12-07 DECRETO LEGISLATIVO "Exonera ZEFERINO GONÇALVES DA SILVA JUNIOR do cargo de Assessor Parlamentar da vereadora Naara Lima Duarte". 1 extracted
norma 871/2017 2017-12-07 DECRETO LEGISLATIVO Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao SR. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto e dá outras providências. 1 extracted
norma 873/2017 2017-12-07 DECRETO LEGISLATIVO Concede o Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga, Estado da Bahia, a Sr. Maria da Conceição Maciel Fernandes e dá outras providências. 1 extracted
norma 874/2017 2017-12-07 DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Joilson Castro de Almeida Filho e dá outras providências." 1 extracted
norma 875/2017 2017-12-07 DECRETO LEGISLATIVO Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sargento Lázaro França Sousa e dá outras providências. 1 extracted
norma 876/2017 2017-12-07 DECRETO LEGISLATIVO Concede o Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga, Estado da Bahia, a Sr. Odésia Amâncio dos Santos e dá outras providências. 1 extracted
norma 877/2017 2017-12-07 DECRETO LEGISLATIVO Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Edivaldo Pereira Maia e dá outras providências. 1 extracted
norma 878/2017 2017-12-07 DECRETO LEGISLATIVO Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Gilberto José França Neto e dá outras providências. 1 extracted
norma 879/2017 2017-12-07 DECRETO LEGISLATIVO Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Márcio Lima Sousa e dá outras providências. 1 extracted
norma 880/2017 2017-12-07 DECRETO LEGISLATIVO Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Edgar Alves Campos e dá outras providências. 1 extracted
norma 881/2017 2017-12-07 DECRETO LEGISLATIVO Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. João Xavier Filho e dá outras providências. 1 extracted
norma 882/2017 2017-12-07 DECRETO LEGISLATIVO Concede o Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga, Estado da Bahia, a Srª. MARIA EFIGÊNIA DE AMORIM e dá outras providências. 1 extracted
norma 883/2017 2017-12-07 DECRETO LEGISLATIVO Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. AMÓS CLEITONARAUJO DE OLIVEIRA e dá outras providências. 1 extracted
norma 884/2017 2017-12-07 DECRETO LEGISLATIVO Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. MARCUS ANDRÉ SOUZA CAMPOS e dá outras providências. 1 extracted
norma 885/2017 2017-12-07 DECRETO LEGISLATIVO Concede o Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga, Estado da Bahia, a Srª. Nelma Gusmão de Oliveira e dá outras providências. 1 extracted
norma 886/2017 2017-12-07 DECRETO LEGISLATIVO Concede o Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga, Estado da Bahia, a Srª. Jadira Gomes Sorensen e dá outras providências. 1 extracted
norma 887/2017 2017-12-07 DECRETO LEGISLATIVO Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. MOISÉS PEREIRA GOMES e dá outras providências. 1 extracted
norma 888/2017 2017-12-07 DECRETO LEGISLATIVO Concede o Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga, Estado da Bahia, a Srª. ANA LUISA CÉO CARDOSO e dá outras providências. 1 extracted
norma 889/2017 2017-12-07 DECRETO LEGISLATIVO Concede o Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga, Estado da Bahia, a Srª. ADREANE BRITO LIMA e dá outras providências. 1 extracted
norma 890/2017 2017-12-07 DECRETO LEGISLATIVO Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. AIRTON FERRARI e dá outras providências. 1 extracted
norma 891/2017 2017-12-07 DECRETO LEGISLATIVO Concede o Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga, Estado da Bahia, a Srª. MARIA BETÂNIA OLIVEIRA GAMA e dá outras providências. 1 extracted
norma 892/2017 2017-12-07 DECRETO LEGISLATIVO Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao DR. GERALDO LEITE dá outras providências. 1 extracted
norma 893/2017 2017-12-07 DECRETO LEGISLATIVO "Concede o Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga á Srª. Antônia dos Santos Souza, e dá outras providências." 1 extracted
norma 894/2017 2017-12-07 DECRETO LEGISLATIVO "Concede o Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga á Srª. Almira Rocha, e dá outras providências." 1 extracted
norma 895/2017 2017-12-07 DECRETO LEGISLATIVO "Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Edson Gomes Pinto, e dá outras providências." 1 extracted
norma 896/2017 2017-12-07 DECRETO LEGISLATIVO "Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Hélcio Miranda Paes, e dá outras providências." 1 extracted
norma 897/2017 2017-12-07 DECRETO LEGISLATIVO "Concede o Titulo de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Odali Bezerra e dá outra providências." 1 extracted
norma 898/2017 2017-12-07 DECRETO LEGISLATIVO "Concede o Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga á Sr. Pollyana Ávila Fernandes e dá outras providências." 1 extracted
norma 900/2017 2017-12-07 DECRETO LEGISLATIVO "Concede o Título de Cidade Honorífica de Itapetinga à Srª. Maria Márcia Viana das Virgens, e dá outras providências." 1 extracted
norma 901/2017 2017-12-07 DECRETO LEGISLATIVO "Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Carlos Alberto Cordeiro, e dá outras providências." 1 extracted
norma 902/2017 2017-12-07 DECRETO LEGISLATIVO "Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Antônio Damasceno dos Reis, e dá outras providências." 1 extracted
norma 903/2017 2017-12-07 DECRETO LEGISLATIVO "Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Pr. Antônio Pereira da Silva e dá outras providências." 1 extracted
norma 904/2017 2017-12-07 DECRETO LEGISLATIVO "Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Sizinho Galvão Marinho e dá outras providências." 1 extracted
norma 905/2017 2017-12-07 DECRETO LEGISLATIVO "Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Orlando Santos Ribeiro e dá outras providências." 1 extracted
norma 906/2017 2017-12-07 DECRETO LEGISLATIVO "Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Bernardo Pereira Gomes e dá outras providências." 1 extracted
norma 907/2017 2017-12-07 DECRETO LEGISLATIVO "Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Otoniel Costa Nascimento Filho e dá outras providências." 1 extracted
norma 908/2017 2017-12-07 DECRETO LEGISLATIVO "Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Jackson Oliveira Santos e dá outras providências 1 extracted
norma 909/2017 2017-12-07 DECRETO LEGISLATIVO "Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Jesse Jone do Nascimento e dá outras providências." 1 extracted