norma nº 873/2017

Câmara Municipal de Itapetinga
Estado da Bahia
DECRETO LEGISLATIVO N° 873/17
07 de dezembro de 2017
Concede o Título de Cidadã Honorífica de
Itapetinga, Estado da Bahia, a Sr. Maria da
Conceição Maciel Fernandes e dá outras
providências.
A MESA DIRETORADA CÂMARA DEVEREADORESDE ITAPETINGA,
Estado da Bahia, usando de suas atribuições legais, conforme determina o inciso VI, do
Art. 73, do Regimento Interno, D E C R E T A:
Art. 1° - Fica conferido Título de Cidadã Honorífica de ltapetinga,
Estado da Bahia, a Sr. Maria da Conceição Maciel Fernandes.
Art. 2° - As despesas decorrentes com o referido Título correrão por conta
de dotação orçamentária existe;
Art. 3° - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 07 de dezembro de 2017.
Eliomar AI#S~
Presidente
Nailton ~egreirO
2° Secretário
ouza Alves
Av: Hildebrando Nogueira, N° 130, Bairro Morumbi Tele fax: (77) 3261-8277 Itapetinga - Bahia
CNP J: 14.786.842/0001-25