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Itapetinga (BA)

IBGE code2916401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapetinga.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2709 / 3411 / 405
Documents (with text) 5936 (5803)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 15 1960 · Norma: 25 1961 · Norma: 10 1962 · Norma: 4 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 28 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 36 1968 · Norma: 21 1969 · Norma: 26 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 15 1976 · Norma: 13 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 25 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 16 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 19 1988 · Norma: 22 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 36 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 91 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 32 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 56 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 61 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 69 2003 · Norma: 79 2004 · Norma: 52 2005 · Norma: 23 2006 · Norma: 24 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 97 2009 · Norma: 94 2010 · Norma: 61 2011 · Norma: 123 2012 · Norma: 90 2013 · Norma: 158 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 139 2016 · Norma: 98 2017 · Norma: 125 2018 · Norma: 88 2019 · Matéria: 159 2019 · Norma: 79 2019 · Sessão: 60 2020 · Matéria: 9 2020 · Norma: 71 2020 · Sessão: 2 2021 · Matéria: 697 2021 · Norma: 178 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 389 2022 · Norma: 134 2022 · Sessão: 62 2023 · Matéria: 336 2023 · Norma: 121 2023 · Sessão: 69 2024 · Matéria: 198 2024 · Norma: 99 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 702 2025 · Norma: 92 2025 · Sessão: 72 2026 · Matéria: 219 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 26 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (6525)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 855/2017 2017-04-12 DECRETO LEGISLATIVO Exonera MARIA DAS DORES FERREIRA DE SOUZA do cargo de Secretária de Gabinete da Câmara Municipal de Itapetinga. 1 extracted
norma 1328/2017 2017-04-07 LEI ORDINÁRIA Autoriza e disciplina a concessão de incentivo excepcional aos Agentes de Combate as Endemias do Município de Itapetinga 1 extracted
norma 854/2017 2017-03-01 DECRETO LEGISLATIVO "Nomeia Ualas Batista Souza Assessor Parlamentar do Vereador ANDERSON ALVES CRUZ na Câmara Municipal de Itapetinga". 1 extracted
norma 853/2017 2017-02-28 DECRETO LEGISLATIVO Exonera o Sr. ICARO OUTRA OAMASCENA ALMEIOA do cargo de Assessor Parlamentar do Vereador ANDERSON ALVES CRUZ. 1 extracted
norma 836/2017 2017-01-02 DECRETO LEGISLATIVO Exonera o Sr. RIANO SOUZA DE CARVALHO do cargo de Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Itapetinga. 1 extracted
norma 837/2017 2017-01-02 DECRETO LEGISLATIVO Exonerar o Sr. ZIDINALDO ALVES DA SILVA e ELIANA ANJOS SANTOS BRITO, do cargo de assessor parlamentar da vereadora Nídia Oliveira dos Santos; Exonerar o Sr. LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA RODRIGUES e MARINETE APARECIDA FONSECA ALMEIDA, do cargo de Assessor Parlamentar do vereador Marcos Antônio Gabrielli Correia; Exonerar o Sr. PETROS PAZOLINE SANTOS COSTA e FABIANA FREITAS SANTOS do cargo de Assessora Parlamentar da Vereadora Neide Pereira Silva; Exonerar o Sr. HAMILTON SANTOS PAIXÃO do cargo de Assessor Parlamentar do Vereador José Amaral Nascimento Filho; Exonerar a Sra. ADENICE MARIA DE JESUS CHAVES do cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Renan Coelho de Araújo; Exonerar o Sr. ROBERVAN COSTA NERY do cargo de Assessor Parlamentar do Vereador José Roberto Menezes; Exonerar a Sra. KALINE ROCHA SANTOS e ANA CLARA ROCHA BESERRA do cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Alfredo Cabral de Assis; Exonera a Sra. MAGALI SANTOS e ZEFERINO GONÇALVES DA SILVA JUNIOR do cargo de Assessor Parlamentar da vereadora Naara Lima Duarte; Exonerar a Sra. JULIA CARMEM SANTOS e JOSEANE DE JESUS ROCHA do cargo de Assessora Parlamentar do vereador João de Deus da Silva Filho; Exonerar o Sr. TARCILANO JACINTO COÊLHO DE ARAUJO e ANTONIO CARLOS PEREIRA SANTOS do cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Fabiano Souza Alves; Exonerar o Sr. MARLON ARAÚJO SANTOS e GILSON PEREIRA RAMOS do cargo de Assessor Parlamentar do vereador José Antunes da Silva; Exonerar o Sr. CLAUDIO MOISES BARRETO CARVALHO e ROBERTO KLEBER ALVES GONZALEZ do cargo de Assessor Parlamentar do vereador Eliomar Alves Barreira; Exonerar a Sra. KEILA REIS VIEIRA e EDGARD NOVAES SISNANDE do cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Valquírio Santos Lima. 1 extracted
norma 838/2017 2017-01-02 DECRETO LEGISLATIVO Nomeia o Sr. RIVADÁVIA FERRAZ JUNIOR para o cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Itapetinga- Bahia. 1 extracted
norma 839/2017 2017-01-02 DECRETO LEGISLATIVO Nomeia LARISSA CORREIA PORTO Secretária de Gabinete da Câmara Municipal de Itapetinga. 1 extracted
norma 840/2017 2017-01-02 DECRETO LEGISLATIVO "Nomeia Assessores Parlamentares da Câmara Municipal de Itapetinga". JOSÉ GOÉS DE OLIVEIRA; CAROLINE ESTEFANE DE MATOS SANTOS; HEMILES NERES PEREIRA SANTOS; ADROALDO CARVALHO NERES; CELI NASCIMENTO SOUZA; EUSEBIO ELIAS SAMPAIO; LUCAS SILVEIRA AGUIAR; MARIAZINHA SANTOS SILVA; LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA; WELLITON SANTOS SOUZA; CLAUDIO ANDERSON SILVA MOREIRA; MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA LIMA; VANUSA PEREIRA DE CARVALHO; EMILSON REIS BRAGA DE JESUS; NEIMAR REIS VIEIRA; ZEFERINO GONÇALVES DA SILVA JUNIOR; JULIA CARMEM SANTOS; JOSEANE DE JESUS ROCHA; TARCILANO JACINTO COÊLHO DE ARAUJO; ANTONIO CARLOS PEREIRA SANTOS; MARLON ARAÚJO SANTOS; GILSON PEREIRA RAMOS; ROBÉRIO FERNANDES SOARES; EDGARD NOVAES SISNANDE; CRISTIANE VIANA SANTOS; RAMON SOUZA NERIS. 1 extracted
norma 841/2017 2017-01-02 DECRETO LEGISLATIVO Nomeia CLAUDIO MOISES BARRETO CARVALHO CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA da Câmara Municipal de Itapetinga. 1 extracted
norma 842/2017 2017-01-02 DECRETO LEGISLATIVO Nomeia r. ROBERTO KLEBER ALVES GONZALEZ Controlador Interno da Câmara Municipal de Itapetinga. 1 extracted
norma 843/2017 2017-01-02 DECRETO LEGISLATIVO "Nomeia RUBENALDO OLIVEIRA COQUEIRO Assessor Parlamentar do Vereador Valdeir Chagas do Nascimento" e "Nomeia GESIMIEL CERQUEIRA RODRIGUES Assessor Parlamentar da vereadora Naara Lima Duarte". 1 extracted
norma 844/2017 2017-01-02 DECRETO LEGISLATIVO Exonerar a Sra. JOSEANE DE JESUS ROCHA do cargo de Assessora Parlamentar do vereador João de Deus da Silva Filho. 1 extracted
norma 845/2017 2017-01-02 DECRETO LEGISLATIVO ''Nomeia JORGE DOS SANTOS VIDAL Assessor Parlamentar do Vereador João de Deus da Silva Filho". 1 extracted
norma 846/2017 2017-01-02 DECRETO LEGISLATIVO Nomeia ANTÔNIO ARAUJO SANTOS Assessor dos Trabalhos Legislativo do Plenário, criado pela Lei Municipal n° 1.308/16. 1 extracted
norma 847/2017 2017-01-02 DECRETO LEGISLATIVO "Nomeia ALEXSANDRO DO CARMO DIAS Assessor Parlamentar do Vereador ANDERSON ALVES CRUZ". 1 extracted
norma 848/2017 2017-01-02 DECRETO LEGISLATIVO "Nomeia ICARO DUTRA DAMASCENA ALMEIDA Assessor Parlamentar do Vereador ANDERSON ALVES CRUZ". 1 extracted
norma 849/2017 2017-01-02 DECRETO LEGISLATIVO "Dispõe sobre o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Legislativo, para o exercício de 2017". 1 extracted
norma 852/2017 2017-01-02 DECRETO LEGISLATIVO Exonera JORGE DOS SANTOS VIDAL do cargo de Assessor Parlamentar do vereador João de Deus da Silva Filho. 1 extracted
norma 834/2016 2016-12-30 DECRETO LEGISLATIVO "Nomeia a Srª. ELIANE DA SILVA SOARES, aprovada em concurso público para o cargo de AUXILIAR DE TESOURARIA da Câmara Municipal de Itapetinga." 1 extracted
norma 835/2016 2016-12-30 DECRETO LEGISLATIVO "Exonera Controlador Interno ROBÉRIO FERNANDES SOARES, da Câmara Municipal de Itapetinga-Bahia." 1 extracted
norma 826/2016 2016-12-28 DECRETO LEGISLATIVO "Exonera Assessor Parlamentar do vereador Valdeir Chagas do Nascimento." 1 extracted
norma 827/2016 2016-12-28 DECRETO LEGISLATIVO "Exonera Assessor Parlamentar do Vereador Valdeir Chagas do Nascimento, NEIMAR REIS VIEIRA." 1 extracted
norma 828/2016 2016-12-28 DECRETO LEGISLATIVO "Exonera Assessor Parlamentar do Vereador José Amaral Nascimento Filho." 1 extracted
norma 829/2016 2016-12-28 DECRETO LEGISLATIVO "Exonera Assessor Parlamentar do vereador João Carlos Alves Pereira." 1 extracted
norma 830/2016 2016-12-28 DECRETO LEGISLATIVO "Exonera Assessor Parlamentar do Vereador João Carlos Alves Pereira, MIGUEL SANTANA PEREIRA." 1 extracted
norma 831/2016 2016-12-28 DECRETO LEGISLATIVO "Exonera Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Itapetinga-Bahia." 1 extracted
norma 832/2016 2016-12-28 DECRETO LEGISLATIVO "Exonera Secretária de Gabinete da Câmara Municipal de Itapetinga." 1 extracted
norma 833/2016 2016-12-28 DECRETO LEGISLATIVO "Exonerar Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Itapetinga." 1 extracted
norma 824/2016 2016-12-22 DECRETO LEGISLATIVO "Exonera Assessor Parlamentar do Vereador Renam Coelho Araújo." 1 extracted
norma 825/2016 2016-12-22 DECRETO LEGISLATIVO "Convoca Candidata aprovada no Concurso Público Nº 01/2012." 1 extracted
norma 1327/2016 2016-12-19 LEI ORDINÁRIA "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de ITAPETINGA, para o exercício Financeiro de 2017." 1 extracted
norma 1323/2016 2016-12-15 LEI ORDINÁRIA Institui o Dia do Padre no calendário Comemorativo do Município de Itapetinga- Bahia 1 extracted
norma 1324/2016 2016-12-15 LEI ORDINÁRIA Estabelece a sede do Museu de Arte e Ciências de Itapetinga e dá outras providências 1 extracted
norma 1325/2016 2016-12-15 LEI ORDINÁRIA Dá denominação a Travessa 05, quadra 24, do bairro Vila Erika, para Rua João Santos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1326/2016 2016-12-15 LEI ORDINÁRIA Denomina Rua Filogonia Pereira da Silva (Rua D. Filó), a antiga Rua J, localizada no Quintas do Morumbi e dá outras providências. 1 extracted
norma 1321/2016 2016-12-08 LEI ORDINÁRIA Acrescenta par.único ao art.10 da lei municipal 895/02 1 extracted
norma 1322/2016 2016-12-08 LEI ORDINÁRIA Altera o art.7 da lei municipal 567/92 “ acrescenta par. Único e da outras providencias 1 extracted
norma 783/2016 2016-12-01 DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Augustin Darius Baruncio Houseman e dá outras providências." 1 extracted
norma 784/2016 2016-12-01 DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. José Roberto Mota e dá outras providências." 1 extracted
norma 785/2016 2016-12-01 DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga a Sra. Neuma Dias do Vale e dá outras providências." 1 extracted
norma 786/2016 2016-12-01 DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga a Sra. Emiliana Oliveira Rocha e dá outras providências." 1 extracted
norma 787/2016 2016-12-01 DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Ialáse Alves Santos e da dá outras providências." 1 extracted
norma 788/2016 2016-12-01 DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Roberto Reisdorfer e dá outras providências." 1 extracted
norma 789/2016 2016-12-01 DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadã Honorífico de Itapetinga a Sra. Jacira Maria Pereira da Outras providências." 1 extracted
norma 790/2016 2016-12-01 DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Afonso Cesar Chaguri e da outras providências." 1 extracted
norma 791/2016 2016-12-01 DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Aloisio Ribeiro de Souza e dá outras providências." 1 extracted
norma 792/2016 2016-12-01 DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Ananias Souza da Silva e dá outras providências." 1 extracted
norma 793/2016 2016-12-01 DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Iones Almeida das Virgens e dá outras providências." 1 extracted
norma 794/2016 2016-12-01 DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. José Amaral Nascimento e da outras providências." 1 extracted