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norma nº 855/2017

Tipo DECRETO LEGISLATIVO
Número / Ano 855 / 2017
Date 2017-04-12
EmentaExonera MARIA DAS DORES FERREIRA DE SOUZA do cargo de Secretária de Gabinete da Câmara Municipal de Itapetinga.
native_id3152

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CAMARA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
"O compromisso com o povo continua"
Av: Hildebrando Nogueira, 130, Morumbi, Telefax: (77) 3261-8251 Itapetinga -
Bahia
DECRETO N° 855/17
De 12 de abril de 2017
Exonera Assessora Parlamentar da
Câmara Municipal de Itapetinga.
ELIOMAR ALVES BARREIRA, Presidente da Câmara de Vereadores de Itapetinga,
Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município
e Regimento Interno da Câmara de Vereadores;
DECRETA
ARTIGO 10 - - Exonerar a Sra. MARIA DAS DORES FERREIRA DE SOUZA,
portadora do RG nO. 10119474-98 - SSP/BA e CPF nO. 014.425.985-06 do cargo de
Secretária de Gabinete da Câmara Municipal de Itapetinga, tendo em vista o término da
licença maternidade ocorrido no último dia 10 de abril de 2017, conforme estabelecido na
Portaria nO 572/16.
ARTIGO 20 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada
as disposições em contrário.
ELIOMAR ALVéS~RElRA
Presidente
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camara.i@hnnet.com.br

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