norma nº 789/2016

DECRETO LEGISLATIVO N° 789/16
o 1 de dezembro de 2016
"Concede Título de Cidadã Honorífica de
ltapetinga a Sra. Jacira Maria Pereira Santos
e dá outras providências".
A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE
ITAPETINGA, Estado da Bahia, usando de suas atribuições legais, conforme determina o
incíso VI, do Art. 73, do Regimento Interno, D E C R E T A:
Art. 1
0
- Fica conferido Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga, Estado da
Bahia, a Sra. Jacira Maria Pereira Santos.
Art. r -As despesas decorrentes com o referido Título correrão por conta de
dotação orçamentária existente;
Art. 3
0
- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se todas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 01 de dezembrode 2016:
Valdeir Chaga. d~cimento
Presidente
llJd'l"I'·'·M' io Santos Lima
22°Secretário
Av: Hildebrando Nogueira. N° 130, Bairro Morumbi Tele fax: (77) 261-8252. ltapetinga - Bahia
CNPJ: 14.786.842/0001-25