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Itapetinga (BA)

IBGE code2916401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapetinga.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2709 / 3411 / 405
Documents (with text) 5936 (5803)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 15 1960 · Norma: 25 1961 · Norma: 10 1962 · Norma: 4 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 28 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 36 1968 · Norma: 21 1969 · Norma: 26 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 15 1976 · Norma: 13 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 25 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 16 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 19 1988 · Norma: 22 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 36 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 91 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 32 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 56 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 61 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 69 2003 · Norma: 79 2004 · Norma: 52 2005 · Norma: 23 2006 · Norma: 24 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 97 2009 · Norma: 94 2010 · Norma: 61 2011 · Norma: 123 2012 · Norma: 90 2013 · Norma: 158 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 139 2016 · Norma: 98 2017 · Norma: 125 2018 · Norma: 88 2019 · Matéria: 159 2019 · Norma: 79 2019 · Sessão: 60 2020 · Matéria: 9 2020 · Norma: 71 2020 · Sessão: 2 2021 · Matéria: 697 2021 · Norma: 178 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 389 2022 · Norma: 134 2022 · Sessão: 62 2023 · Matéria: 336 2023 · Norma: 121 2023 · Sessão: 69 2024 · Matéria: 198 2024 · Norma: 99 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 702 2025 · Norma: 92 2025 · Sessão: 72 2026 · Matéria: 219 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 26 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (6525)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 795/2016 2016-12-01 DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Cleidson de Oliveira Santos e dá outras providências." 1 extracted
norma 796/2016 2016-12-01 DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Francisco Dantas Costa e dá outras providências." 1 extracted
norma 797/2016 2016-12-01 DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. JÚLIO SEBASTIÃO DE MATOS e dá outras providências." 1 extracted
norma 798/2016 2016-12-01 DECRETO LEGISLATIVO "Concede Titulo de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Juarez de Souza Santos e dá outras providências." 1 extracted
norma 799/2016 2016-12-01 DECRETO LEGISLATIVO "Concede Titulo de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Edmário José Brito Araújo e dá outras providências." 1 extracted
norma 800/2016 2016-12-01 DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Rodrigo Hagge Costa e dá outras providências. 1 extracted
norma 801/2016 2016-12-01 DECRETO LEGISLATIVO "Concede Titulo de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Wilton Gusmão da Silva e dá outras providências." 1 extracted
norma 802/2016 2016-12-01 DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Arlindo Gomes Filho e dá outras providências. 1 extracted
norma 803/2016 2016-12-01 DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. José Barreto de Souza e dá outras providências." 1 extracted
norma 804/2016 2016-12-01 DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Caio Maurício de Aguiar Nogueira e dá outras providências." 1 extracted
norma 805/2016 2016-12-01 DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Honorífico Itapetinga ao Sr. Carlos Cezar Souza Silva e dá outras providências." 1 extracted
norma 806/2016 2016-12-01 DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Valdulino Oliveira Santos e dá outras providências". 1 extracted
norma 807/2016 2016-12-01 DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Deocleciano Barbosa Santos e dá outras providências." 1 extracted
norma 808/2016 2016-12-01 DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga a Sra. Mary da Silva Chaves e dá outras providências." 1 extracted
norma 810/2016 2016-12-01 DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. David Barros Álvares de Almeida e dá outras providências." 1 extracted
norma 811/2016 2016-12-01 DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Pr. Nelson José dos Santos e dá outras providências." 1 extracted
norma 812/2016 2016-12-01 DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Wilbson Oliveira Vivas e dá outras providências." 1 extracted
norma 813/2016 2016-12-01 DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga a Sra. Josefa Maria de Jesus e dá outras providências." 1 extracted
norma 814/2016 2016-12-01 DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Rubens Gomes da Silva e dá outras providências." 1 extracted
norma 815/2016 2016-12-01 DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Rubens José da silva e dá outras providências." 1 extracted
norma 816/2016 2016-12-01 DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Pr. Jefferson Barreto Santos da outras providências." 1 extracted
norma 817/2016 2016-12-01 DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. André Luiz Nunes Nascimento da outras providências." 1 extracted
norma 818/2016 2016-12-01 DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga a Sra. Marinete Aparecida Fonseca Almeida e dá outras providências." 1 extracted
norma 819/2016 2016-12-01 DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga a Sr. Dionisio Mota e dá outras providências." 1 extracted
norma 821/2016 2016-12-01 DECRETO LEGISLATIVO "Concede o Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga a Srª Filogonia Pereira da Silva e dá outras providências." 1 extracted
norma 822/2016 2016-12-01 DECRETO LEGISLATIVO “Concede Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga à Sra. Eliane Cristal e dá outras providências". 1 extracted
norma 2016/2016 2016-12-01 DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. VALDULINO OLIVEIRA SANTOS e dá outras providências. 1 extracted
norma 1320/2016 2016-11-07 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a fixação de subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores de Itapetinga para a gestão 2017/2020 1 extracted
norma 1319/2016 2016-11-01 LEI ORDINÁRIA Declara de Utilidade Pública a Organização não Governamental Resgatistas Anjos do Asfalto 1 extracted
norma 769/2016 2016-10-23 DECRETO LEGISLATIVO "Exonera Assessor jurídico da Câmara Municipal de Itapetinga - LEONARDO THEODORO CARVALHO SILVA." 1 extracted
norma 782/2016 2016-10-15 DECRETO LEGISLATIVO "Nomeia Naila Silva Santos - Secretária de Gabinete da Câmara Municipal de Itapetinga." 1 extracted
norma 777/2016 2016-10-04 DECRETO LEGISLATIVO "Exonera Assessora Parlamentar do Vereador José Amaral Nascimento filho - ARACI GARCIA DIAS." . 1 extracted
norma 778/2016 2016-10-04 DECRETO LEGISLATIVO "Exonerar Assessor Parlamentar do Vereador João Alves Pereira - Gilmar Vaz da Silva." 1 extracted
norma 779/2016 2016-10-04 DECRETO LEGISLATIVO "Nomear Assessor Parlamentar do Vereador José Amaral Nascimento Filho - Hamilton Santos Paixão." 1 extracted
norma 780/2016 2016-10-04 DECRETO LEGISLATIVO "Nomear Assessor Parlamentar do Vereador João Alves Pereira - Miguel Santana Pereira - Miguel Santana Pereira." 1 extracted
norma 781/2016 2016-10-04 DECRETO LEGISLATIVO "Nomear Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Itapetinga -Bahia - Hildérico de Souza Ferraz Nogueira." 1 extracted
norma 776/2016 2016-08-01 DECRETO LEGISLATIVO Nomeia chefe de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Itapetinga o Sr.RIANO SOUZA DE CARVALHO. 1 extracted
norma 2018/2016 2016-08-01 DECRETO LEGISLATIVO "Nomeia Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Itapetinga. - Riano Souza de Carvalho." 1 extracted
norma 1318/2016 2016-07-25 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo a conceder Reajuste Salarial aos seus Servidores Públicos Municipais. 1 extracted
norma 1315/2016 2016-07-22 LEI ORDINÁRIA Autoriza e disciplina a concessão de incentivo excepcional as equipes de saúde da família do programa Nacional de Melhoria de Itapetinga PMAQ. 1 extracted
norma 1316/2016 2016-07-22 LEI ORDINÁRIA Altera o Art. 1º da Lei 1.305/2016 e dá outras providências 1 extracted
norma 1317/2016 2016-07-22 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1314/2016 2016-07-07 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo a permutar terrenos do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 1310/2016 2016-07-06 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a prioridade de concessão de vagas, para adolescentes institucionalizados ou vinculados aos projetos sociais da Prefeitura, que se encontrem sob a responsabilidade do município, em cursos profissionalizantes, projetos de inserção profissional e contratos de estágios efetuados pelo Município 1 extracted
norma 1311/2016 2016-07-06 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial aos Professores e Coordenadores da rede pública municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1312/2016 2016-07-06 LEI ORDINÁRIA Autoriza a Câmara Municipal a conceder recomposição de perdas salariais e inflação, como determina o Art. 2º da Lei Municipal nº 1.260/16 aos servidores do Poder Legislativo. 1 extracted
norma 1313/2016 2016-07-06 LEI ORDINÁRIA Autoriza ao Serviço Autônimo de Água e Esgoto – SAAE a conceder reajuste salarial aos seus servidores. 1 extracted
norma 1309/2016 2016-06-16 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a concessão de adicional de risco de vida aos servidores municipais que especifica e dá outras providências 1 extracted
norma 1307/2016 2016-06-08 LEI ORDINÁRIA Denomina Praça Atanael Batista Mota e dá outras providências 1 extracted
norma 1308/2016 2016-06-08 LEI ORDINÁRIA Cria o cargo em comissão de Assessor dos Trabalhos Legislativos do Plenário na estrutura administrativa da Câmara de Vereadores de Itapetinga – Lei 1.177/12 1 extracted