norma nº 817/2016

DECRETO LEGISLATIVO N° 817/16
o 1 de dezembro de 2016
"Concede Título de Cidadão Honorifico de
Itapetinga ao Sr. André Luiz Nunes
Nascimento e dá outras providências".
A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE
ITAPETINGA, Estado da Bahia, usando de suas atribuições legais, conforme determina o
inciso VI, do Art. 73, do Regimento Interno, D E C R E TA:
Art. 1° - Fica conferido Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da
Bahia, ao Sr. André Luiz Nunes Nascimento.
Art. 2° - As despesas decorrentes com o referido Título correrão por conta de
dotação orçamentária existente;
Art, 3° - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se todas as disposições em contrário.
Saladas Sessões,01 del-bro de 2016.
Valdeir Chagas do Nascimento
Presidente
Av: Hildebrando Nogueira, N° 130, Bairro Morumbi Tele fax: (77) 261-8252, ltapetinga - Bahia
CNPJ: 14.786.842/0001-25