norma nº 796/2016

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DECRETO LEGISLATIVO N° 796/16
o 1 de dezembro de 2016
"Concede Título de Cidadão Honorlfico de
Itapetinga ao Sr. Francisco Dantas Costa e dá
outras providências".
A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE
ITAPETINGA, Estado da Bahia, usando de suas atribuições legais, conforme detennína o
inciso VI, do Art. 73, do Regimento Interno, D E C R E TA:
Art. 1° - Fica conferido Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da
Bahia, ao SI". Francisco Dantas Costa.
Art. 2° - As despesas decorrentes com o referido Título correrão por conta de
dotação orçamentária existente;
Art, 3° - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se todas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, O1 de dezembrode 2016.
Valdeir C~cimento
Presidente \
Irio Santos Lim3-...
2° Secretário
Av: Hildebrando Nogueira, N° 130, Bairro Morumbi Tele fax: (77) 261-8252, ltapetinga - Bahia
CNPJ: 14.786.842/0001-25