norma nº 804/2016

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DECRETO LEGISLATIVO N° 804/16
o1 de dezembro de 2016
"Concede Título de Cidadão Honorífico de
Itapetinga ao Sr. Caio Mauricio de Aguiar
Nogueira e dá outras providências".
A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE
ITAPETINGA, Estado da Bahia, usando de suas atribuições legais, conforme determina o
inciso VI, do Art. 73, do Regimento Interno, D E C R E T A:
Art. 1
0
- Fica conferido Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da
Bahia, ao Sr. Caio Maurício de Aguiar Nogueira.
Art. 2
0
- As despesas decorrentes com o referido Título correrão por conta de
dotação orçamentária existente;
Art. 3
0
- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se todas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 01 de dezembro de2016.
~
Valdeir Chagas do Nascimento
Presidente
\
3J.'!tm1rto' Santos Lima
2° Secretário
Av: Hildebrando Nogueira. N° 130, Bairro Morumbi Tele fax: (77) 261-8252. ltapetinga - Bahia
CNPJ: 14.786.842/0001-25