norma nº 818/2016

DECRETO LEGISLATIVO N° 818/16
o 1 de dezembro de 2016
"Concede Título de Cidadã Honorifica de
Itapetinga a Sra. Marinete Aparecida Fonseca
Almeida e dá outras providências".
A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE
ITAPETINGA, Estado da Bahia, usando de suas atribuições legais, conforme determina o
inciso VI, do Art. 73, do Regimento Interno, D E C R E TA:
Art. 1
0
- Fica conferido Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga, Estado da
Bahia, a Sra. Marinete Aparecida Fonseca Almeida.
Art. 2
0
- As despesas decorrentes com o referido Título correrão por conta de
dotação orçamentária existente;
Art. 3
0
- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se todas as disposições em contrário.
Sala das Sessões,01 de deZJ de2016.
Valdeir Chagas do Nascimento
Presidente
Uili o Santos Lima
o Secretário
Av: Hildebrando Nogueira, N° 130, Bairro Morumbi Tele fax: (77) 261-8252, ltapetinga - Bahia
CNPJ: 14.786.842/0001-25