norma nº 1307/2016

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
PRAÇA DAIRY VALLEY, 338-CENTRO .
CNPJ 13.751.102/0001.90
LEI N°. 1.307/2016
De 08 de junho de 2016
"Denomina Praça ATANAEL BA TIS TA MOTA e dá
outras providências. "
o PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPETINGA, ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, faço saber que a
Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° Fica denominado PRAÇA ATANAEL BATISTA MOTA, a Praça
localizada no Residencial Vivendas do Catolé, área limítrofe à Rua B, na altura
da residência n? 98, Terreno de 500 metros quadrados.
Art. 2° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPETINGA, ESTADO DA
BAHIA, em 08 de junho de 2016.