| Tipo | DECRETO LEGISLATIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 780 / 2016 |
| Date | 2016-10-04 |
| Ementa | "Nomear Assessor Parlamentar do Vereador João Alves Pereira - Miguel Santana Pereira - Miguel Santana Pereira." |
| native_id | 4007 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
"O compromisso com o povo continua"
Av. Hildebrando Nogueira, 130 - Quintas do Morumbi Telefax: [77) 261-221712243
Itapetinga - Bahia
DECRETO N° 780/16
De 04 de outubro de 2016
Nomear Assessor Parlamentar do
vereador João AlvesPereira.
VALDEIR CHAGAS DO NASCIMENT~ Presidente da Câmara de Vereadoresde
Itapetinga, Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do
Mt:tnic{pio e Regimento Interno e lei MiJnicÍfJ81nO 1.177/12 da Câmara de Vereadores.
DECRETA:
ARTIGO 1° - Nomear o Sr. MIGUEL SANTANA PEREIRA, portador do RG nO.
55.381.445-3 - SSP/BA e CPF nO. 242.291.215-04 do cargo de Assessor Parlamentar do
/"\Vereador João Alves Pereira.
ARTIGO 20 - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada
as disposições em contrário.
VALDEIR CHAGAS DO NASCIMENTO
Presidente