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910/2017 |
2017-12-07 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. José Augusto Santos Filho e dá outras providências." |
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911/2017 |
2017-12-07 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Concede o Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga á Srª. Poliana Santos e dá outras providências. |
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1337/2017 |
2017-12-07 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Concede o Titulo de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Joilson Castro de Almeida Filho," Joilson do Detran" e dá outras providências". |
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1338/2017 |
2017-12-07 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. José Augusto Santos Filho e dá outras providências." |
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910-A/2017 |
2017-12-07 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. José Augusto Santos Filho e dá outras providências" |
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872/2017 |
2017-12-06 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Exonera Assessor Parlamentar do Vereador João de Deus o Sr. Jorge dos Santos Vidal." |
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872A/2017 |
2017-12-06 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Exonera JORGE DOS SANTOS VIDAL do cargo de Assessor Parlamentar do vereador João de Deus da Silva Filho. |
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865/2017 |
2017-12-01 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Exonera ALEXSANDRO DO CARMO DIAS do cargo de Assessor Parlamentar do vereador Anderson Alves Cruz". |
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| norma |
866/2017 |
2017-12-01 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Nomeia Arlete Batista Souza Assessora Parlamentar do vereador Anderson Alves Cruz na Câmara Municipal de Itapetinga". |
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1356/2017 |
2017-12-01 |
LEI ORDINÁRIA |
1.356/17 Autoriza o Poder Executivo a proceder Orçamento fiscal e de seguridade Social do Municipio de Itapetinga – 7.800.000,00 |
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| norma |
1355/2017 |
2017-11-30 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei n° 195 de 17 de Novembro de 1967, cria a Guarda Municipal de Itapetinga e dá outras providências |
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| norma |
1346/2017 |
2017-11-29 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, em local visível, da frase DESRESPEITAR, NEGLIGENCIAR OU PREJUDICAR IDOSOS É CRIME, nos ônibus urbanos, em todos os setores da administração municipal direta e indireta que atendem ao público, nos postos de saúde, nos hospitais e nos bancos |
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| norma |
1352/2017 |
2017-11-29 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre conceder descontos de 50% em transporte coletivo municipal, eventos culturais, artísticos, esporte e lazer para doadores regulares de sangue, no município de Itapetinga. |
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| norma |
1353/2017 |
2017-11-29 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o Dia Municipal do Ciclista no âmbito do Município de Itapetinga-Bahia e dá outras Providências. |
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1354/2017 |
2017-11-29 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o Dia Municipal do Motociclista no âmbito do Município de Itapetinga-Bahia e dá outras Providências. |
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| norma |
1350/2017 |
2017-11-10 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o serviço autônomo de água e esgoto – saae, a conceder reajuste salarial aos seus servidores, e dá outras providências. |
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| norma |
1351/2017 |
2017-11-10 |
LEI ORDINÁRIA |
Denomina Avenida Arnaldo Alves Teixeira, a atual Avenida Cinquentenário, no trecho que vai da Rótula dos Pioneiros até o Trevo na BR-415, e dá outras providências. |
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| norma |
864/2017 |
2017-11-01 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Nomeia Irving Cardoso Lopes Assessor Parlamentar do vereador Jair Saloes Mendes na Câmara Municipal de Itapetinga". |
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863/2017 |
2017-10-31 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Exonera CLAUDIO ANDERSON SILVA MOREIRA do cargo de assessor parlamentar do vereador Jair Saloes Mendes". |
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| norma |
1347/2017 |
2017-10-26 |
LEI ORDINÁRIA |
ALTERA O ANEXO 2..1 - PARÂMETROS URBANÍSTICOS DO ANEXO 2 À LEI Nº 1.179, DE 05 DE JUNHO DE 2012, LEI 1.238/2014 E A LEI 1.297/2015 E CRIA OS PARÁGRAFOS 3º, 4º, 5º E 6º AO ART.110 DA LEI Nº 1.179/2012, QUE APROVOU O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE ITAPETINGA-BA. |
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1348/2017 |
2017-10-26 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de ITAPETINGA, para o exercício financeiro de 2017, a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 534.000,00 (Quinhentos e Trinta e Quatro Mil Reais), destinado ao SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) na forma que indica e dá outras providências |
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1349/2017 |
2017-10-26 |
LEI ORDINÁRIA |
Cria a PMP - Patrulha Maria da Penha no Municipal de Itapetinga e dá outras providências |
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| norma |
1343/2017 |
2017-10-23 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação do PROGRAMA PRIMEIROS PASSOS no Município de Itapetinga, e dá outras providencias. |
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| norma |
1344/2017 |
2017-10-23 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o “PROJETO CIDADE LIMPA” no âmbito do Município de Itapetinga e dá outras providências. |
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| norma |
1345/2017 |
2017-10-23 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o plantio de árvores frutíferas nos espaços públicos do Município de Itapetinga-Bahia e dá outras providências. |
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| norma |
1342/2017 |
2017-10-17 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Município de Itapetinga a subscrever o Protocolo de Intenções a ser firmado com o Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, e outros municípios baianos. |
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| norma |
1341/2017 |
2017-10-05 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo a desafetar logradouro público que menciona e a proceder à doação do mesmo para Associação SOS ANIMAIS de rua de Itapetinga. |
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| norma |
1340/2017 |
2017-09-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de ITAPETINGA, para o exercício Financeiro de 2017, a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 7.000,00 (Sete mil reais), na forma que indica e dá outras providências. |
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180/2017 |
2017-09-01 |
RESOLUÇÕES |
“Modifica a redação do Art. 97, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e dá outras providências” |
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180/2017 |
2017-09-01 |
REGIMENTO INTERNO |
“Modifica a redação do Art. 97, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e dá outras providências” |
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| norma |
862/2017 |
2017-09-01 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Nomeia Luanne Nascimento Santos Assessora Parlamentar do vereador ANDERSON ALVES CRUZ na Câmara Municipal de Itapetinga". |
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861/2017 |
2017-08-30 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Exonera UALAS BATISTA SOUZA do cargo de Assessor Parlamentar do Vereador ANDERSON ALVES CRUZ. |
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| norma |
1338/2017 |
2017-08-11 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o Programa de adoção de Praças Públicas e de Esportes e de Áreas Verdes e estabelece seus objetivos e processos, suas espécies e limitações das responsabilidades e dos benefícios dos adotantes |
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| norma |
1339/2017 |
2017-08-11 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial aos Professores da rede pública municipal e dá outras providências |
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| norma |
858/2017 |
2017-08-01 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Exonera VANUSA .PEREIRA DE CARVALHO do cargo de Assessora Parlamentar do vereador Eliomar Alves Barreira. |
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859/2017 |
2017-08-01 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Nomeia Claudinei Oliveira Santos Assessor Parlamentar do vereador Eliomar Alves Barreira. |
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860/2017 |
2017-08-01 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Nomeia o Sr. JOSIAS PAIXÃO DE OLIVIRA para o cargo Auxiliar de Conservação e Manutenção da Câmara Municipal de Itapetinga". |
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1334/2017 |
2017-07-18 |
LEI ORDINÁRIA |
Concede anistia em caráter geral de penalidades relativas aos tributos administrados pelo município e dá outras providências. |
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1335/2017 |
2017-07-18 |
LEI ORDINÁRIA |
Da denominação à Praça ao lado do SAAE localizada na Rua Manoel Gusmão no Bairro Primavera, de Praça Antônio José dos Santos “Tonhão”, e dá outras providências. |
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| norma |
1336/2017 |
2017-07-18 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências". |
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1336/2017 |
2017-07-18 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências. |
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| norma |
1337/2017 |
2017-07-18 |
LEI ORDINÁRIA |
Concede Auxilio Alimentação aos Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências. |
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| norma |
899/2017 |
2017-07-07 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Concede o Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga á Srª. Luciene Correia de Oliveira e dá outras providências." |
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1330/2017 |
2017-07-07 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Município de Itapetinga(Ba) a participar do Consórcio Público Intermunicipal da Bacia Hidrográfica do Rio Catolé Grande, e ratifica o protocolo de intenções firmado entre os Municípios de Barra do Choça, Caatiba, Itambé, Itapetinga, Planalto, Noca Canaã e Vitória da Conquista. |
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| norma |
1331/2017 |
2017-07-07 |
LEI ORDINÁRIA |
Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro de Reabilitação Equoterapia Manuela e dá outras providências |
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1332/2017 |
2017-07-07 |
LEI ORDINÁRIA |
Cria o cargo em comissão de Auxiliar de Conservação e Manutenção na estrutura administrativa da Câmara de Vereadores de Itapetinga e dá outras providências |
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1333/2017 |
2017-07-07 |
LEI ORDINÁRIA |
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Lar dos Kerubins e dá outras providências. |
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1329/2017 |
2017-07-03 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Legislativo a conceder reposição salarial aos servidores efetivos do órgão e dá outras providências. |
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| norma |
856/2017 |
2017-06-01 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Exonera NEIMAR REIS VIEIRA do cargo de Assessor Parlamentar do vereador Valdeir Chagas do Nascimento |
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| norma |
857/2017 |
2017-06-01 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Nomeia Maria das Dores Ferreira de Souza Assessora Parlamentar do Vereador Valdeir Chagas do Nascimento |
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