norma nº 814/2016

DECRETO LEGISLATIVO N° 814/16
o 1 de dezembro de 2016
"Concede Título de Cidadã Honorifica de
Itapetinga ao Sr. Rubens Gomes da Silva e dá
outras providências".
I'
A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE
ITAPETINGA, Estado da Bahia, usando de suas atribuições legais, conforme determina o
inciso VI, do Art. 73, do Regimento Interno, D E C R E TA:
Art. 1
0
- Fica conferido Título de Cidadã Honorífica de Itapetínga, Estado da
Bahia, ao .Sr.Rubens Gomes da Silva.
Art. r -As despesas decorrentes com o referido Título correrão por conta de
dotação orçamentária existente;
Art. 3
0
- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se todas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, O1 dek-0 de 2016.
Valdeir Chagas do Nascimento .
Presidente
Av: Hildebrando Nogueira. N° 130. Bairro Morumbi Tele fax: (77) 261-8252. ltapetinga - Bahia
CNPJ: 14.786.842/0001-25