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Itapetinga (BA)

IBGE code2916401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapetinga.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2709 / 3411 / 405
Documents (with text) 5936 (5803)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 15 1960 · Norma: 25 1961 · Norma: 10 1962 · Norma: 4 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 28 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 36 1968 · Norma: 21 1969 · Norma: 26 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 15 1976 · Norma: 13 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 25 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 16 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 19 1988 · Norma: 22 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 36 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 91 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 32 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 56 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 61 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 69 2003 · Norma: 79 2004 · Norma: 52 2005 · Norma: 23 2006 · Norma: 24 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 97 2009 · Norma: 94 2010 · Norma: 61 2011 · Norma: 123 2012 · Norma: 90 2013 · Norma: 158 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 139 2016 · Norma: 98 2017 · Norma: 125 2018 · Norma: 88 2019 · Matéria: 159 2019 · Norma: 79 2019 · Sessão: 60 2020 · Matéria: 9 2020 · Norma: 71 2020 · Sessão: 2 2021 · Matéria: 697 2021 · Norma: 178 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 389 2022 · Norma: 134 2022 · Sessão: 62 2023 · Matéria: 336 2023 · Norma: 121 2023 · Sessão: 69 2024 · Matéria: 198 2024 · Norma: 99 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 702 2025 · Norma: 92 2025 · Sessão: 72 2026 · Matéria: 219 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 26 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (6525)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1306/2016 2016-06-07 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre os procedimentos para o Licenciamento de empreendimentos e atividades de impacto local, na forma que especifica. 1 extracted
norma 772/2016 2016-05-10 DECRETO LEGISLATIVO "Exonera Sr. José gama da Silva Sobrinho da função de CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA da Câmara Municipal de Itapetinga, Estado da Bahia." 1 extracted
norma 1305/2016 2016-04-08 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo a pagar diferença salarial aos Agentes de Saúde e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1.304/2016 2016-04-05 LEI ORDINÁRIA "Autoriza e disciplina a concessão de incentivo excepcional aos Agentes de Combate as Endemias do Município de Itapetinga-Ba e dá outras providências." 1 extracted
norma 1302/2016 2016-04-05 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo a pagar diferença salarial aos Agentes de Combate as Endemias – ACE e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1303/2016 2016-04-05 LEI ORDINÁRIA Autoriza e disciplina a concessão de incentivo excepcional aos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Itapetinga e dá outras providencias 1 extracted
norma 1304/2016 2016-04-05 LEI ORDINÁRIA Autoriza e disciplina a concessão de incentivo excepcional aos Agentes de Combate as Endemias do Município de Itapetinga e dá outras providencias 1 extracted
norma 770/2016 2016-04-01 DECRETO LEGISLATIVO "Exonera Assessor Parlamentar do vereador Valdeir Chagas do Nascimento - André dos Santos Borges." 1 extracted
norma 771/2016 2016-04-01 DECRETO LEGISLATIVO "Nomeia Assessor parlamentar do Vereador Valdeir Chagas do Nascimento - RUBENALDO OLIVIRA COQUEIRO." 1 extracted
norma 773/2016 2016-04-01 DECRETO LEGISLATIVO "Exonera Assessora Parlamentar do vereador Alfredo Cabral de Assis. Carine Barreto da Silva." 1 extracted
norma 774/2016 2016-04-01 DECRETO LEGISLATIVO "Nomeia Assessora Parlamentar do vereador Alfredo Cabral de Assis. Kaline Rocha Santos." 1 extracted
norma 775/2016 2016-04-01 DECRETO LEGISLATIVO "Nomeia Assessor dos trabalhos Legislativo do plenário, criado pela Lei Municipal nº 1.308/16 1 extracted
norma 2017/2016 2016-04-01 DECRETO LEGISLATIVO "Nomeia Assessor Parlamentar do Vereador Valdeir Chagas do Nascimento - Rubenaldo Oliveira Coqueiro." 1 extracted
norma 1299/2016 2016-03-21 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos (avenidas, ruas e travessas), do Bairro Quintas do Sul (ASA NORTE) do Município de Itapetinga-Bahia, e dá outras providências. (Tv. Zilda de Oliveira Santos; Rua Marlene Melo; Rua Joaquim Alves; Rua Planalto; Tv. Lourisvaldo de Oliveira Bastos; Rua Jorginaldo Gonçalves; Rua Dalva Oliveira; Rua Isaias Pereira; Av. Gilson Bruno; Rua Elenice Maria de Jesus; Rua Valter Salvador; Av. Sirbene Gomes; Rua José Adriano) 1 extracted
norma 1300/2016 2016-03-21 LEI ORDINÁRIA Denomina Rua Adélia Oliveira Sampaio, a atual rua P no bairro Quintas do Morumbi e dá outras providências 1 extracted
norma 1301/2016 2016-03-21 LEI ORDINÁRIA Institui o Dia do Demoley no calendário comemorativo do Município de Itapetinga-Bahia. 1 extracted
norma 1298/2016 2016-03-18 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o programa de incentivo á transação e conciliação judicial de débitos tributários denominado Conjuditapetinga e dá outras providências.( Promulgada pela Câmara) 1 extracted
norma 1297/2015 2015-12-22 LEI ORDINÁRIA Altera a anexo 2.1 – Parâmetros urbanísticos do anexo 2 á Lei nº 1.179/12 – Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal de Itapetinga-Ba. 1 extracted
norma 1290/2015 2015-12-18 LEI ORDINÁRIA Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itapetinga para o exercício financeiro de 2016. 1 extracted
norma 1291/2013 2015-12-18 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 1292/2015 2015-12-18 LEI ORDINÁRIA Cria o Conselho Municipal de Defesa Civil e dá outras providências. 1 extracted
norma 1293/2013 2015-12-18 LEI ORDINÁRIA Altera o anexo I da Lei Municipal nº 1.157/2011, de 22/12/2011, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1294/2015 2015-12-18 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo a desafetar logradouro público que menciona e a proceder à doação do mesmo para Associação das Senhoras de Caridade de Itapetinga, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1295/2015 2015-12-18 LEI ORDINÁRIA Fixa valor mínimo para o ajuizamento da execução fiscal objetivando a cobrança de dívida ativa da Fazenda Pública Municipal e dá outras providências 1 extracted
norma 1296/2015 2015-12-18 LEI ORDINÁRIA Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Itapetinguense de Brigada de Emergência – AIBE, e dá outras providências 1 extracted
norma 727/2015 2015-12-03 DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga á Sra. MARIA HELENA SOUZA REIS, e dá outras providências." 1 extracted
norma 728/2015 2015-12-03 DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga "in memoriam" ao Sr. Arnaldo Alves Teixeira e dá outras providências." 1 extracted
norma 729/2015 2015-12-03 DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de do Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. ANTÔNIO ROBERTO FERREIRA e dá outras providências." 1 extracted
norma 730/2015 2015-12-03 DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga á Sra. MARIA CONCEIÇÃO NERY REIS e dá outras providências." 1 extracted
norma 731/2015 2015-12-03 DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. MIGUEL ARCANJO FELÍCIO DE JESUS e dá outras providências." 1 extracted
norma 732/2015 2015-12-03 DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. MARCELO ALVES DE SANTANA e dá outras providências." 1 extracted
norma 733/2015 2015-12-03 DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga á Sra. TEREZINHA SAMPAIO MOREIRA E dá outras providências." 1 extracted
norma 734/2015 2015-12-03 DECRETO LEGISLATIVO "Concede Titulo de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. FERNANDO NUNES GUSMÃO e dá outras providências." 1 extracted
norma 736/2015 2015-12-03 DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. CLEBER LINO SNTOS e dá outras providências." 1 extracted
norma 737/2015 2015-12-03 DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. ARIOMAR UMBELINO RIBEIRO e dá outras providências." 1 extracted
norma 738/2015 2015-12-03 DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. MANOEL AUGUSTO CERQUEIRA e dá outras providências." 1 extracted
norma 739/2015 2015-12-03 DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. JOÃO DE DEUS DA SILVA FILHO e dá outras providências." 1 extracted
norma 740/2015 2015-12-03 DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. ANDRÉ LUIZ DANTAS e dá outras providências." 1 extracted
norma 741/2015 2015-12-03 DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga á Sra. LEANDRA COUTO ROCHA e dá outras providências." 1 extracted
norma 744/2015 2015-12-03 DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. MANOEL ANTÔNIO DE SOUSA e dá outras providências." 1 extracted
norma 745/2015 2015-12-03 DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. ANTÕNIO BATISTA ROCHA e dá outas providências." 1 extracted
norma 746/2015 2015-12-03 DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga á Sra. IRLÂNDIA DA SILVA BRITO e dá outras providências." 1 extracted
norma 747/2015 2015-12-03 DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao PASTOR JEAN DORIEL DA SILVA e dá outras providências." 1 extracted
norma 748/2015 2015-12-03 DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. RICARDO GILBERTO RECK e dá outras providências." 1 extracted
norma 749/2015 2015-12-03 DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. JOSÉ VILARINO DE DOUZA e dá outras providências." 1 extracted
norma 750/2015 2015-12-03 DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga á Sra. CARMELITA NERIS CATHALÁ e dá outras providências." 1 extracted
norma 751/2015 2015-12-03 DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. MARCELO EVANGELISTA DOS ANJOS e dá outras providências." 1 extracted
norma 752/2015 2015-12-03 DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Honorifico de Itapetinga ao Exmº Sr. FÉLIX DE ALMEIDA MENDONÇA JÚNIOR e dá outras providências." 1 extracted
norma 753/2015 2015-12-03 DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. EZÍDIO JOSÉ DA ROCHA e dá outras providências." 1 extracted
norma 754/2015 2015-12-03 DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. DORIVALDO JOSÉ DA ROCHA e dá outras providências." 1 extracted