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Itapetinga (BA)

IBGE code2916401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapetinga.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2709 / 3411 / 405
Documents (with text) 5936 (5803)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 15 1960 · Norma: 25 1961 · Norma: 10 1962 · Norma: 4 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 28 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 36 1968 · Norma: 21 1969 · Norma: 26 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 15 1976 · Norma: 13 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 25 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 16 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 19 1988 · Norma: 22 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 36 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 91 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 32 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 56 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 61 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 69 2003 · Norma: 79 2004 · Norma: 52 2005 · Norma: 23 2006 · Norma: 24 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 97 2009 · Norma: 94 2010 · Norma: 61 2011 · Norma: 123 2012 · Norma: 90 2013 · Norma: 158 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 139 2016 · Norma: 98 2017 · Norma: 125 2018 · Norma: 88 2019 · Matéria: 159 2019 · Norma: 79 2019 · Sessão: 60 2020 · Matéria: 9 2020 · Norma: 71 2020 · Sessão: 2 2021 · Matéria: 697 2021 · Norma: 178 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 389 2022 · Norma: 134 2022 · Sessão: 62 2023 · Matéria: 336 2023 · Norma: 121 2023 · Sessão: 69 2024 · Matéria: 198 2024 · Norma: 99 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 702 2025 · Norma: 92 2025 · Sessão: 72 2026 · Matéria: 219 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 26 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (6525)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 693/2015 2015-10-23 DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. ARCEBISPO DOM LUIZ GONZAGA PEPEU e dá outras providências." 1 extracted
norma 694/2015 2015-10-23 DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Pr. CLOVIS LUIZ PASSIN DE JESUS e dá outras providências." 1 extracted
norma 695/2015 2015-10-23 DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Senhor CORONEL MANOEL AMÂNCIO DE SOUZA e dá outras providências." 1 extracted
norma 696/2015 2015-10-23 DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Senhor DANIEL ALMEIDA e dá outras providências." 1 extracted
norma 697/2015 2015-10-23 DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Senhor CÉZAE AUGUSTO ALVES DA SILVA, e dá outras providências." 1 extracted
norma 698/2015 2015-10-23 DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. MARCOS AGUSTO LAROCCA e dá outras providências." 1 extracted
norma 699/2015 2015-10-23 DECRETO LEGISLATIVO "Concede Titulo de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Senhor SERGIO GOMES CARVALHO e dá outras providências." 1 extracted
norma 1284/2013 2015-10-09 LEI ORDINÁRIA Autoriza ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, a conceder reajuste da tarifa de água e esgoto e dá outras providências. 1 extracted
norma 692/2015 2015-10-02 DECRETO LEGISLATIVO "Nomeia Assessora Parlamentar da Vereadora Neide Pereira da Silva - PETROS PAZOLINE SANTOS COSTA." 1 extracted
norma 691/2015 2015-10-01 DECRETO LEGISLATIVO "Exonera Assessora Parlamentar da Vereadora Neide Pereira da Silva - MARIA ALDA DE SOUZA QUADROS." 1 extracted
norma 1283/2015 2015-09-18 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adesão da anistia em caráter geral de penalidades relativas aos Tributos Administrados pelo Município e dá outras providências 1 extracted
norma 690/2015 2015-09-01 DECRETO LEGISLATIVO "Nomear Assessorar Parlamentar do Vereador Alfredo Cabral de Assis - ANA CLARA ROCHA BESERA." 1 extracted
norma 689/2015 2015-08-31 DECRETO LEGISLATIVO "Exonera Assessora Parlamentar do Vereador Alfredo Cabral de Assis - KALINE ROCHA SANTOS." 1 extracted
norma 1282/2015 2015-07-20 LEI ORDINÁRIA "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária e dá ouras proavidências.", 1 extracted
norma 1281/2015 2015-07-08 LEI ORDINÁRIA Cria o Programa Saúde na Escola, no âmbito do Município de Itapetinga-Bahia e dá outras providências. 1 extracted
norma 1280/2015 2015-07-06 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a concessão de folga ao Servidor Público do Município de Itapetinga no dia do seu aniversário. OBS: PROMULGADA PELA MESA 1 extracted
norma 688/2015 2015-07-01 DECRETO LEGISLATIVO "Nomear Assessor Parlamentar do Vereador Eliomar Alves Barreira - CLAUDIO MOISES BARRETO CARVALHO." 1 extracted
norma 687/2015 2015-06-30 DECRETO LEGISLATIVO "Exonera Assessora parlamentar do vereador Eliomar Alves Barreira - SILVANA FERRAZ ROCHA." 1 extracted
norma 1276/2015 2015-06-22 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a política Municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente 1 extracted
norma 1277/2015 2015-06-22 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combate ás Endemias- ACE, do Município de Itapetinga 1 extracted
norma 1278/2015 2015-06-22 LEI ORDINÁRIA Autoriza ao Serviço autônomo de Água e Esgoto – SAAE, a conceder reajuste salarial aos seus servidores, e dá outras providências. ” 1 extracted
norma 1279/2015 2015-06-22 LEI ORDINÁRIA Modifica a Lei Municipal nº 956/04, que cria o Fundo Municipal Antidrogas e dá outras providências. 1 extracted
norma 1275-A/2015 2015-06-22 LEI ORDINÁRIA Aprova o Plano Municipal de Educação (PME) e dá outras providências 1 extracted
norma 1274/2015 2015-06-19 LEI ORDINÁRIA Autoriza a Coordenadoria Municipal de Trânsito de Itapetinga- COMUTRAN conceder reajuste salarial aos seus servidores 1 extracted
norma 1273/2015 2015-06-18 LEI ORDINÁRIA Altera a Lei Municipal nº 1.170/2012, que fixou os vencimentos e definiu o quadro de cargos em caráter permanente, do Poder Executivo 1 extracted
norma 1275/2015 2015-06-18 LEI ORDINÁRIA Aprova o Plano Municipal de Educação (PME) e dá outras providências 1 extracted
norma 1272/2015 2015-06-17 LEI ORDINÁRIA Autoriza e disciplina a concessão de incentivo excepcional aos Agentes de Combates as Endemias – ACE, em efetivo exercício na Prefeitura Municipal de Itapetinga 1 extracted
norma 1271/2015 2015-06-15 LEI ORDINÁRIA Altera a Lei Municipal nº 1.177/12, fixando novos padrões salariais para os servidores do Poder legislativo, em observância a natureza, grau de responsabilidade e complexidade dos cargos. 1 extracted
norma 1269/2015 2015-06-09 LEI ORDINÁRIA Denomina a Base do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) Sr. Fernando Emerson Lima Neves, localizada na Unidade de Pronto Atendimento, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1270/2015 2015-06-09 LEI ORDINÁRIA Proíbe o uso de aparelho sonoro ou musical no interior de veículos de transporte coletivo municipal e dá outras providências 1 extracted
norma 685/2015 2015-06-01 DECRETO LEGISLATIVO ""Exonera Assessora parlamentar da Vereadora Naara Lima Duarte - CARLA SILVA SANTOS." 1 extracted
norma 686/2015 2015-06-01 DECRETO LEGISLATIVO Nomeia Assessora Parlamentar da vereadora Naara Lima Duarte - . MAGALI SANTOS 1 extracted
norma 1268/2015 2015-05-28 LEI ORDINÁRIA Concede anistia em caráter geral de penalidades relativas aos Tributos administrados pelo Município e dá outras providências 1 extracted
norma 1267/2015 2015-05-18 LEI ORDINÁRIA Denomina Praça Joel Pedra Aguiar, a praça, localizada nas imediações da Rua da Alegria e Rua da Mangueira no Bairro Vida Nova no Distrito de Bandeira do Colônia e dá outras providências 1 extracted
norma 1265/2015 2015-05-04 LEI ORDINÁRIA Alteram os anexos III e IV das Leis nº 1.169/12 e 941/2003, que institui o Plano de carreira e remuneração do magistério público do Município de Itapetinga e dá outras providências 1 extracted
norma 1266/2015 2015-05-04 LEI ORDINÁRIA Autoriza e Disciplina a Concessão de Abono Excepcional aos Agentes Comunitários de Saúde- ACS, em efetivo exercício na Prefeitura Municipal de Itapetinga e dá outras providências 1 extracted
norma 684/2015 2015-04-10 DECRETO LEGISLATIVO "Concede Gratificação pelo exercício de função a servidora JULLIANA NEVES VALADARES MACEDO." 1 extracted
norma 683/2015 2015-04-01 DECRETO LEGISLATIVO "Designa o Servidor Robério Fernandes Soares, para assessorar a Mesa Diretora e a diretora de Secretaria durante as Sessões Legislativas da Câmara Municipal de Itapetinga." 1 extracted
norma 681/2015 2015-02-06 DECRETO LEGISLATIVO "Prorroga prazo de validade do Concurso Público para provimento de cargos efetivos da Câmara municipal de Itapetinga, estado da Bahia, correspondente ao Edital nº 01/12." 1 extracted
norma 679/2015 2015-02-05 DECRETO LEGISLATIVO "Nomeia Técnico Operador de Som da Câmara Municipal de Itapetinga." 1 extracted
norma 682/2015 2015-02-05 DECRETO LEGISLATIVO "Torna sem efeito o Decreto nº 679/15, dotado de 02 de Janeiro de 2015" 1 extracted
norma 762/2015 2015-02-03 DECRETO LEGISLATIVO "Concede Titulo de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. ANTONIO RAMOS DE MATOS e dá outras providências." 1 extracted
norma 665/2015 2015-01-02 DECRETO LEGISLATIVO "Exonera Assessor Parlamentar do Vereador João Alves , MARCOS OLIVEIRA SOUZA." 1 extracted
norma 666/2015 2015-01-02 DECRETO LEGISLATIVO "Nomeia Assessor Parlamentar do Vereador João Alves Pereira - JANILSON SILVA PEREIRA." 1 extracted
norma 667/2015 2015-01-02 DECRETO LEGISLATIVO "Exonera bloco de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Itapetinga." 1 extracted
norma 668/2015 2015-01-02 DECRETO LEGISLATIVO "Exonera Assessora Parlamentar do Vereador Valdeir Chagas do Nascimento da Câmara Municipal de Itapetinga- MARIA DAS DORES FERREIRA DE SOUZA." 1 extracted
norma 669/2015 2015-01-02 DECRETO LEGISLATIVO "Nomeia Secretária de gabinete da Câmara Municipal de Itapetinga - MARIA DAS DORES FERRREIRA DE SOUZA." 1 extracted
norma 670/2015 2015-01-02 DECRETO LEGISLATIVO "Nomeia Assessor parlamentar do Vereador Valdeir Chagas do nascimento - NEIMAR REIS VIEIRA." 1 extracted
norma 671/2015 2015-01-02 DECRETO LEGISLATIVO "Concede Gratificação pelo exercício de função MARIA DAS DORES FERREIRA DE SOUZA." 1 extracted
norma 672/2015 2015-01-02 DECRETO LEGISLATIVO "Nomeia Controlador Interno da Câmara Municipal de Itapetinga - ROBÉRIO FERNANDES SOARES." 1 extracted