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Itapetinga (BA)

IBGE code2916401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapetinga.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2709 / 3411 / 405
Documents (with text) 5936 (5803)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 15 1960 · Norma: 25 1961 · Norma: 10 1962 · Norma: 4 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 28 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 36 1968 · Norma: 21 1969 · Norma: 26 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 15 1976 · Norma: 13 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 25 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 16 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 19 1988 · Norma: 22 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 36 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 91 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 32 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 56 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 61 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 69 2003 · Norma: 79 2004 · Norma: 52 2005 · Norma: 23 2006 · Norma: 24 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 97 2009 · Norma: 94 2010 · Norma: 61 2011 · Norma: 123 2012 · Norma: 90 2013 · Norma: 158 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 139 2016 · Norma: 98 2017 · Norma: 125 2018 · Norma: 88 2019 · Matéria: 159 2019 · Norma: 79 2019 · Sessão: 60 2020 · Matéria: 9 2020 · Norma: 71 2020 · Sessão: 2 2021 · Matéria: 697 2021 · Norma: 178 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 389 2022 · Norma: 134 2022 · Sessão: 62 2023 · Matéria: 336 2023 · Norma: 121 2023 · Sessão: 69 2024 · Matéria: 198 2024 · Norma: 99 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 702 2025 · Norma: 92 2025 · Sessão: 72 2026 · Matéria: 219 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 26 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (6525)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 755/2015 2015-12-03 DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Honorifico de Itapetinga ao Exm. Sr. Roberto Carlos Almeida Leal e dá outras providências". 1 extracted
norma 756/2015 2015-12-03 DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. VALDOMIRO MOTA DOS SANTOS e dá outras providências." 1 extracted
norma 757/2015 2015-12-03 DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. VALTER ALVES PEREIRA e dá outras providências." 1 extracted
norma 758/2015 2015-12-03 DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. ATAIDE SILVA ALVES e dá outras providências." 1 extracted
norma 759/2015 2015-12-03 DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. MANOEL AGUIAR SANTOS e dá outras providências." 1 extracted
norma 760/2015 2015-12-03 DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. POMPÍLIO ESPINHEIRA NETO e dá outras providências." 1 extracted
norma 761/2015 2015-12-03 DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. SERGIO XAVIER SANTOS e dá outras providências." 1 extracted
norma 763/2015 2015-12-03 DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. ANTÔNIO ARAÚJO DOS SAANTOS e dá outras providências." 1 extracted
norma 764/2015 2015-12-03 DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga á Sr. FABIANA SILVA PIRES e dá outras providências." 1 extracted
norma 765/2015 2015-12-03 DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. LEONARDO THEODORO CARVALHO SILVA e dá outras providências. 1 extracted
norma 766/2015 2015-12-03 DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. ARISVALDO COSTA CAMPOS FILHO e dá outras providências. 1 extracted
norma 767/2015 2015-12-03 DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga á Sr. VÂNIA SILVA AMORIM VIANA e dá outras providências". 1 extracted
norma 768/2015 2015-12-03 DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Senhor JÚLIO ROSA DOS SNTOS e dá outras providências." 1 extracted
norma 775/2015 2015-12-03 DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Exmo. Sr. ROBERTO CARLOS ALMEIDA LEAL e dá outras providências. 1 extracted
norma 776/2015 2015-12-03 DECRETO LEGISLATIVO “Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Miguel Arcanjo Felício de Jesus e dá outras providências”. 1 extracted
norma 1286/2015 2015-12-03 LEI ORDINÁRIA "Dispõe sobre a realização de cursos de Primeiros Socorros e prevenção de acidentes para pelo menos um funcionário de escolas e creches instaladas no Município e dá outras providências." 1 extracted
norma 1287/2015 2015-12-03 LEI ORDINÁRIA Denomina Praça Paulo Alves de Oliveira, localizada no Distrito de Bandeira do Colônia, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1288/2015 2015-12-03 LEI ORDINÁRIA Denomina Rua Ijanai dos Santos Silva, a antiga Rua Tocantins, localizada no Quintas do Morumbi e dá outras providências. 1 extracted
norma 1289/2015 2015-12-03 LEI ORDINÁRIA Institui o Dia do Pastor no Município de Itapetinga – segundo domingo de junho 1 extracted
norma 677/2015 2015-12-02 DECRETO LEGISLATIVO "Exonerar Assessora Parlamentar do Vereador João de Deus da Silva Filho, JOSEANE DE JESUS ROCHA." 1 extracted
norma 742/2015 2015-12-02 DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Senhor PEDRO RABELO DO NASCIMENTO e dá outras providências." 1 extracted
norma 743/2015 2015-12-02 DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. JOÃO FARIAS VIANA e dá outras providências." 1 extracted
norma 701/2015 2015-11-19 DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Exmº Sr. ANTONIO LÁZARO DA SILVA, e dá outras providências." 1 extracted
norma 702/2015 2015-11-19 DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. JOSE ANTUNES DA SILVA e dá outas providências." 1 extracted
norma 703/2015 2015-11-19 DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. DIMAS BISPO SOUZA e dá outras providências." 1 extracted
norma 704/2015 2015-11-19 DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Honorífica de Itapetinga á Excelentíssima Sra. Andreza Priscila Pereira e dá outras providências." 1 extracted
norma 705/2015 2015-11-19 DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. JOSÉ FERREIRA RODRIGUES e dá outras providências." 1 extracted
norma 707/2015 2015-11-19 DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. GILSON PEREIRA VASCONCELOS e dá outras providências. 1 extracted
norma 708/2015 2015-11-19 DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. DANILO JORGE DE OLIVEIRA DUTRA e dá outras providências." 1 extracted
norma 710/2015 2015-11-19 DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga a Sra. SIBELE SHIRLEY DA SILLVA MOURA NERY e dá outras providências." 1 extracted
norma 711/2015 2015-11-19 DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga a Sra. LÍDIA FERREIRA RODRIGUES e dá outras providências." 1 extracted
norma 712/2015 2015-11-19 DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de cidadã Honorífica de Itapetinga a Sra. VANDINAIDE LIMA DE AMORIM e dá outras providências." 1 extracted
norma 713/2015 2015-11-19 DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. CARLOS ALBERTO SÁ DA NOVA e dá outras providências." 1 extracted
norma 714/2015 2015-11-19 DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. LUIZ HENRIQUE SÁ DA NOVA e dá outras providências." 1 extracted
norma 716/2015 2015-11-19 DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. ELIAS NUNES DOURADO e dá outras providências." 1 extracted
norma 717/2015 2015-11-19 DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. ARLINDO GONÇALVES DE AGUIAR e dá outras providências." 1 extracted
norma 718/2015 2015-11-19 DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga "in memoriam" ao Sr. Rosalindo Sousa e dá outras providências." 1 extracted
norma 719/2015 2015-11-19 DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadã honorífica de Itapetinga á Sra. JOSSELINA CORREIA SOUZA PEREIRA e dá outras providências." 1 extracted
norma 720/2015 2015-11-19 DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de cidadão Honorífica de Itapetinga á Sra. ALANA BOTELHO FERNANDES DE SOUZA e dá outras providências." 1 extracted
norma 721/2015 2015-11-19 DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. NILTON FERNANDES DE SOUZA e dá outras providências." 1 extracted
norma 722/2015 2015-11-19 DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga á Sra. MOEMA DA SILVA NASCIMENTO ARAÚJO e dá outras providências." 1 extracted
norma 723/2015 2015-11-19 DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. ISMAINAY CANEIRO CARDOSO E SILVA e dá outras providências." 1 extracted
norma 724/2015 2015-11-19 DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga á Sra. MARIA GONÇALVES DA SILVA e dá outras providências." 1 extracted
norma 725/2015 2015-11-19 DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga á Sra. JULIANA DE JESUS MAGALHÃES CARDOSO E SILVA e dá outras providências." 1 extracted
norma 726/2024 2015-11-19 DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. ELIABE GOUVEIA DE DEUS e dá outras providências." 1 extracted
norma 1285/2015 2015-11-12 LEI ORDINÁRIA Institui a Semana de Conscientização dos Direitos dos Animais no Município de Itapetinga e dá outras providências. 1 extracted
norma 700/2015 2015-11-10 DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga a Sra. LAUDINETE ALVES FEITOSA e dá outras providências." 1 extracted
norma 706/2015 2015-11-10 DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga á Sr. SÕNIA FREITAS SANTOS e dá outras providências." 1 extracted
norma 709/2015 2015-11-10 DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. CLEWTON DIAS e dá outras providências." 1 extracted
norma 715/2015 2015-11-10 DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. HAROLDO BORGES RODRIGUES LIMA e dá outras providências. 1 extracted