norma nº 726/2024

Câmara Municipal de Itapetinga
Estado da Bahia
DECRETO LEGISLATIVO N° 726/15
19 de novembro de 2015
"Concede Título de Cidadão Honorifico de
Itapetinga ao Sr. Eliabe Goveia de Deus e dá
outras providências".
A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE
ITAPETINGA, Estado da Bahia, usando de suas atribuições legais, conforme determina o
inciso VI, do Art. 73, do Regimento Interno, D E C R E T A:
Art. 1
0
- Fica conferido Título de Cidadão Honorífico de ltapetinga, Estado da
Bahia, ao Sr. Eliabe Goveia de Deus.
Art. r -As despesas decorrentes com o referido Título correrão por conta de
dotação orçamentária existente;
Art. 3
0
- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se todas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 19 de novembro de 2015.
Valdeir Chaga~ento
Presidente
Av: Hildebrando Nogueira. N° 130. Bairro Morumbi Tele fax: (77) 261-8252. ltapetinga - Bahia
CNPJ: 14.786.842/0001-25