| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 1289 / 2015 |
| Date | 2015-12-03 |
| Ementa | Institui o Dia do Pastor no Município de Itapetinga – segundo domingo de junho |
| native_id | 896 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
- --._- --._---- ,PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA PRAÇA DAIRY VALLEY, 338-CENTRO. ~":.í$~"!i:;:.-ií3~ CNPJ 13.751.102/0001-90 LEI N° 1.289/2015 De 03 de dezembro de 2015. "Institui o Dia Municipal do Pastor no Município de Itapetinga e dá outras providências n. o PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPETINGA, EST.ADO DA BAHIA, faço saber que a Câmara Municipal de Itapetinga, Estado da Bahia, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° - Fica instituído, no âmbito do Município de Itapetinga, o Dia Municipal do Pastor Evangélico a ser comemorado anualmente no segundo domingo do mês de junho. Art. 2° - O dia, ora instituído, passará a constar no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Itapetinga. Art. 3° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Itapetinga, em 03 de dezembro de 2015.