| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 1301 / 2016 |
| Date | 2016-03-21 |
| Ementa | Institui o Dia do Demoley no calendário comemorativo do Município de Itapetinga-Bahia. |
| native_id | 2437 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA PRAÇA DAIRY VALLEY, 338-CENTRO CNPJ 13.751.102/0001-90 LEI N° 1.301/2016 De 21 de março de 2016 "Institui o Dia do Demolay no calendário Comemorativo do Município de Itapetinga- Bahia." A Câmara Municipal de Itapetinga do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município, aprovou, e eu, prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei: Art. 1° - Institui o "Dia do Demolay", a ser comemorado, anualmente, no dia 18 de março. Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se todas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, Município de Itapetinga, Estado da Bahia, em 21 de março de 2016. 1