norma nº 727/2015

Câmara Municipal de Itapetinga
Estado da Bahia
DECRETO LEGISLATIVO N° 727/15
03 de dezembro de 2015
"Concede Título de Cidadã Ilonorifica de
Itapetinga a Sra. Maria Helena Souza Reis, e
dá outras providências".
A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE
ITAPETINGA, Estado da Bahia, usando de suas atribuições legais, conforme determina o
inciso VI, do Art. 73, do Regimento Interno, D E C R E TA:
Art. 1
0
- Fica conferido Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga, Estado da Bahia, a
Sra. Maria Helena Souza Reis.
Art. r -As despesas decorrentes com o referido Título correrão por conta de dotação
orçamentária existente;
Art. 3
0
- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogando￾se todas as disposições em contrário. .
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Sala das Sessões, 03 de dezembro de 2015.
Valdeir Chagas do Nascimento
Presidente
Av: Hildebrando Nogueira, N° 130, Bairro Morumbi Tele fax: (77) 261-8252, ltapetinga - Bahia
CNPJ: 14.786.842/0001-25