norma nº 731/2015

mw Câmara Municipal de Itapetinga
Estado da Bahia
[Des
DECRETO LEGISLATIVO Nº 731/15
03 de dezembro de 2015
“Concede Título de Cidadão Honorífico de
Hapetinga ao Sr. Miguel Arcanjo Felício de
Jesus e dá outras providências”,
áo) A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE
ITAPETINGA, Estado da Bahia, usando de suas atribuições legais, conforme determina o
inciso VI, do Art. 73, do Regimento Interno, DECRETA:
Art. 1º - Fica conferido Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da
Bahia, ao Sr. Miguel Arcanjo Felício de Jesus.
Art. 2º - As despesas decorrentes com o referido Titulo correrão por conta de
dotação orçamentária existente,
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
mM revogando-se todas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 03 de dezembro de 2015,
+
Valdeir Chafas do Nascimento
Presidente
NNW] —
Av: Hildebrando Nogueira, Nº 130, Bairro Morumbl Tele fax: (77) 261-8252, Ilapelinga - Bahia
CNPJ: 14.786.842/0001-28
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