norma nº 738/2015

Câmara Municipal de Itapetinga
Estado da Bahia
DECRETO LEGISLATIVO N° 738/15
03 de dezembro de 2015
"Concede Título de Cidadão Honoríjico de
Itapetinga ao Sr. Manoel Augusto Cerqueira e
dá outras providências".
A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE
ITAPETINGA, Estado da Bahia, usando de suas atribuições legais, conforme determina o
inciso VI, do Art. 73, do Regimento Interno, D E C R E T A:
Art. 1
0
- Fica conferido Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da
Bahia, ao Sr. Manoel Augusto Cerqueira.
Art. r -As despesas decorrentes com o referido Título correrão por conta de
dotação orçamentária existente;
Art. 3° - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se todas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 03 de dezembro de 2015.
~
Valdeir Chagas do Nascimento
Presidente
Av: Hildebrando Nogueira. N° 130. Bairro Morumbi Tele fax: (77) 261-8252.ltapetinga - Bahia
CNPJ: 14.786.842/0001-25