norma nº 813/2016

DECRETO LEGISLATIVO N° 813/16
o1 de dezembro de 2016
"Concede Título de Cidadã Honorífica de
Itapetinga a Sra. Josefa Maria de Jesus e dá
outras providências".
A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE
ITAPETINGA, Estado da Bahia, usando de suas atribuições legais, conforme determina o
inciso VI, do Art. 73, do Regimento Interno, D E C R E T A:
Art. 1
0
- Fica conferido Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga, Estado da
Bahia, a Sra. Sra. Josefa Maria de Jesus.
Art. r-As despesas decorrentes com o referido Título correrão por conta de
dotação orçamentária existente;
Art. 3
0
- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se todas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 01 de dezembrode 2016,
~
Valdeir Chagas do Nâscímento
__ '7' '?''..f--=~o:..--/ Presidente
irp. san~OSLim:\
o Secretário }
/
Av: Hildebrando Nogueira. N° 130. Bairro Morumbi Tele fax: (77) 261-8252, ltapetinga - Bahia
CNPJ: 14.786.842/0001-25