norma nº 1324/2016

\ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
PRAÇA DAIRY VALLEY, 338-CENTRO.
CNPJ 13.751.102/0001-90
LEI MUNICIPAL N°. 1.324/2016
De 15 de dezembro de 2016
"Estabelece a sede do Museu de Arte e
Ciências de Itapetinga e dá outras
providências"
o PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAPETINGA, ESTADO DA BAHIA
Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores de Itapetinga,
Estado da Bahia aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° - O Museu de Arte e Ciências de Itapetinga está,
provisoriamente, estabelecido na Praça Aguinaldo Aguiar, anexo ao Estádio
Municipal, espaço da antiga Escola Olímpica de Itapetinga.
§ 1° - O Museu somente será remanejado para outro local em caso de
construção da sede própria, bem como anuência do Poder Legislativo.
§ 2° - A área ocupada pelo Museu possui as seguintes dimensões e
instalações: Dimensão Total: 22,30 x 10,85, Instalações: espaço para cursos de arte,
eventos e outros 3,80 x 7,60; Reserva técnica e restauração 2,80 x 4,00; Casa de
farinha 2,70 x 4,10; Elementos de arte ciências (Animais em Conservação) 3,50 x
5,90; Biblioteca (livros de arte e literatura e acervo de vídeos) 4,00 x 2,60; Casa do
vaqueiro 4,00 x 3,00; Corredor do Esporte 1,12 x 8,30; Recepção 3,50 x 4,60; História
e Tecnologia 4,1 Q x 7,00, Espaço de pinturas e esculturas 6,60 x 7,00; animais
t
empalhados 3,40 ~l.6,60; Lavatórios e sanitários 3,10 x 2,30 (conforme planta alta -
Anexo 01).
Art. 2° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, Município de Itapetinga, Estado da Bahia, em 15
de dezembro de 2016.
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