norma nº 1327/2016

MARTA SD DADA ADA DDS DDD BALADA AD SS DRA DADA
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Walley, 338 — CNPJ. 13.751.102/0001-90 —
ITAPETINGA - Bahia
LEI MUNICIPAL'Nº. 1.327/2016
De 19 de dezembro de 2016
Estima a Receita e Fixa a Despesa
do Município de ITAPETINGA, para o
- exercício Financeiro de 2017.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPETINGA - Estado da Bahia, no uso de
suas atribuições legais, constitucionais e com base nos Arts. 2º. a 8º. Da Lei 4.320
e Art. 165 Parágrafo 9º- da Constituição Federal, promulga a seguinte Lei:
Título |
DAS DISPOSIÇÕES COMUNS
Art. 1º. — Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de
ITAPETINGA - Estado da Bahia, para o exercício financeiro de 2017,
compreendendo:
|- O Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do município, seus fundos, órgãos
e entidades da Administração pública Municipal direta e indireta, inclusive
fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público;
|| - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos
da Administração direta e indireta a ele vinculados, bem como fundações
instituídas e mantidas pelo Poder Público.
Título Il
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Capítulo |
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Da Receita Total
2º . A Receita Orçamentária, a preços correntes e conforme a legislação
tributária vigente, é estimada em R$ 156.329.272,00 (Cento e cinquenta e seis
milhões, trezentos e vinte e nove mil, duzentos e setenta e dois reais), desdobrada
nos seguintes agregados:
RODO DDS DD DD AAA DAS ADA AAA
ESTADO DA BAHIA
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Praça Dairy Walley, 338 — CNPJ. 13.751.102/0001-90 —
ITAPETINGA - Bahia
| — Orçamento Fiscal, em R$ 110.117.344,00 (Cento e dez milhões, cento e
dezessete mil, trezentos e quarenta e quatro reais).
|l — Orçamento da Seguridade Social, em R$ 46.211.928,00 (Quarenta e seis
milhões, duzentos e onze mil, novecentos e vinte e oito reais).
Art. 3º. — As receitas são estimadas por Categoria Econôrnica, segundo a origem
dos recursos, conforme O disposto no Anexo IB
duto do que for arrecadado, na
Ar. 4º. — A Receita será realizada com base no pro
desdobramento constante do
forma da legislação em vigor, de acordo com O
Anexo | - Resumo Geral da Receita.
Capitulo Il
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Da Despesa Total
Art. 5º, — A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita Orçamentária, é
fixada em R$ R$ R$ 156.329.272,00 (Cento e cinquenta e seis milhões, trezentos
e vinte e nove mil, duzentos e setenta e dois reais, desdobrada nos seguintes
agregados:
| — Orçamento Fiscal, em R$ 110.117.344,00 (Cento e dez milhões, cento €
dezessete mil, trezentos e quarenta e quatro reais).
| —- Orçamento da Seguridade Social, em R$ 46.211.928,00 (Quarenta e ses
milhões, duzentos e onze mil, novecentos e vinte e oito reais).
e assegurados recursos para os investimentos em fase
Art. 6º. — Estão plenament
dade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias para O
de execução, em conformi
exercício de 2017.
Capítulo Ill
DA DISTRIBUIÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO
Total. fixada por Função, Poderes e Órgãos, está definida
MAN DD ESTALAR ARA DADO DADA NANA DAS DS DA DLAAAAAA DD 553
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Praça Dairy Walley, 338 - CNPJ. 13.751.102/0001-90 —
ITAPETINGA - Bahia
Capitulo IV
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO
Art. 8º, — Fica o Poder Executivo, respeitadas as demais prescrições
constitucionais e nos termos da Lei No. 4.320/64, autorizado a abrir créditos
adicionais suplementares até o valor correspondente a 100% (cem por cento) dos
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, com a finalidade de incorporar valores
que excedam as previsões constantes desta Lei, a título de reforço às dotações
orçamentárias, mediante a utilização de recursos provenientes de:
| — incorporação de superávit e/ou saldo financeiro disponível do exercício anterior,
efetivamente apurados em Balanço Patrimonial.
|| — excesso de arrecadação em bases constantes no valor apurado e na forma
estabelecida no Art. 43 da Lei 4.320/64, considerando-se, ainda a tendência de
arrecadação e suas respectivas fontes de recursos.
Il — anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais
autorizados em Lei;
IV — Decorrente de anulação de Reserva de Contingência, em conformidade com
o disposto no inciso Ill, artigo 5º., da Lei Complementar Federal No. 101 de 2000.
Título ll
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 9” — As dotações para pagamento de pessoal e encargos sociais da
administração direta, bem como as referentes a servidores colocados à disposição
de outros órgãos e entidades, serão movimentadas pelos setores competentes da
Secretaria Municipal de Administração.
Art. 10 — A utilização das dotações com origem de recursos em convênios ou
operações de crédito fica condicionada à celebração dos instrumentos.
Art. 11 — Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito por
antecipação de receita até o limite legalmente permitido, nos termos do parágrafo
8º. do artigo 165 e Inciso IV do art. 167 da Constituição Federal e Art. 32 da Lei de
Responsabilidade Fiscal, com prévia autorização legislativa.
DAMOS DALLA DO SODA DANDO DAS DALLA NADA DSO 3
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ITAPETINGA - Bahia
Art 12 — As metas definidas no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes
Orçamentárias, em obediência a Lei Complementar 101 de 04 de maio de 2000,
ficam reajustadas na conformidade dos quadros correspondentes que integram os
demonstrativos consolidados desta Lei.
Art. 13 — O Prefeito Municipal publicará por Decreto o Quadro de Detalhamento da
Despesa, juntamente com a sanção desta Lei.
Art: 14 — Esta Lei vigorará de 01 de Janeiro a 31 de dezembro de 2017,
revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itapetinga — BA.
Em, 19 de dezembro de 2016.
José Carlos Gtuz Cerqueira Moura
Prefeito Municipal
/
“
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Centro
ITAPETINGA - BA Anexo |, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2017
CNPJ: 13.751.102/0001-90 Demonstrativo de Receita e Despesa Segundo as Categorias Eco!
É Receita | Despesa
RECS CORRENTES 161.240.176,00 DESPESAS CORRENTES 139.192.066,00
REC TRIBUTARIA 9.635.799,00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 89.047.493,00
RECS DE CONTRIBUIÇÕES 1.973.454,00 | JUROS E ENC DA DIVIDA 130.000,00
REC PATRIML 813.726,00 | OUT DESPS CORRENTES 50.014.573,00
REC DE SERV 14.438.681,00 |
TRANSFS CORRENTES 131.641.700,00 |
OUT RECS CORRENTES 2.736.816,00 |
Sub-total R$: 161.240.176,00 | Sub-total R$: 139.192.066,00
RECS DE CAPITAL 5.151.600,00 | DESPS DE CAPITAL 15.785.206,00
OPER DE CRÉDITO 884.000,00 | INVESTIMENTOS 15.085.118,00
ALIENAÇÃO DE BENS 157.600,00 | INVERSOES FINANCS 5.000,00
TRANSFS DE CAPITAL 4.100.000,00 | AMORTIZACAO DA DIVIDA 695.088,00
OUT RECS DE CAPITAL 10.000,00
Sub-total R$: 5.151.600,00 | Sub-total R$: 15.785.206,00
REC intra ORÇ Corrente 1.636.000,00 | DESPESA INTRA-ORÇAMENTÁRIA 352.000,00
OUT RECs Correntes - Intra 290.000,00 |
REC DE SERV. Intra 31.000,00 |
Transferencias Correntes Intra 1.315.000,00 Í |
Sub-total R$: 1.636.000,00 | Sub-total R$: 352.000,00
DED DAREC -11.698.504,00 | RESERVA DE CONTINGENCIA 1.000.000,00
DED DA REC CORRENTE 11.698.504,00 |
Sub-total R$: -11.698.504,00 | Sub-total R$: 1.000.000,00
|
- “Total R$: 156.329.272,00 Total R$: 156.329.272,00
DES SIIDAAAALAA DIDI DID DALAAD DDD 555
Página 1 de 1
MESISIAAAA
4
Centro
ITAPETINGA - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
Praça Dairy Walley, 338
ITAPETINGA
Orçamento 2017
RECEITA E DESPESA POR FONTE DE
CNPJ: 13.751.102/0001-90 |
,
am
Valores expressos
DO a -Nome e -Receita. WA Despesa . A
E) 00. RECURSOS ORDINÁRIOS -PM —41126.41500. 26,31%. 41.126.415,00
e — IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS - 25% EDUCAÇÃO — 6.440,500,00 4,12% 6.440.500,00
ã PO2 IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS - 15% SAÚDE — 15.240.500,00 9,75% | 15.240.500,00 9,
O nd SALÁRIO EDUCAÇÃO n o ATATOATOO 112%
<a 10 FCBA
E od TRANSFERÊNCIAS DO SUS = E 321.414,40 00 492% Er ;
o, TRANSFERÊNCIAS - FNDE o 2.818.239,00 1,80% — 281829900 180% |
CIDE . o 30.278,00 0,08% 13027800 008% |
— FUNDEB60% 27.759.650,00. 17,76% 27.759.650,00 1778 |
FUNDEB 40% 7.013.979,00 10,88% 979,00 10,88
CONVÊNIOS - EDUCAÇÃO o 625.970,00 0,40% | 625.970,00 040% |
CONVÊNIOS - SAÚDE . — 1.365.600,00 0,87% 1.365.600,00 08
CONVÊNIOS - OUTROS- 2.656.491,00 1,70%. 2.656.491,00 1
FEAS — 1.302.958,00 0,83% 1.302.958,00
“Receitas de Impostos - Municipal
ÕES DE CRÉDITO INTERNAS
OPERAÇÃO DE CREDITO INTERNA
FNAS = 1.509.456,00 | 0,97 %
FIES = e o 61.780,00 | 0,04% 8. 4
FEP/ICFEM-ROYALTIES Co BM1.999,00 032% 501.999,00
RECURSO ADMINISTRAÇÃO INDIRETA-4- COMUTRAN 0 1.574.888,00 14,01% 1.574.888,00 0
RECURSO ADMINISTRAÇÃO INDIRETA-S-SAE 1003977700 642% | 4003977700
“Transferencia de Impoostos - Federal - FPM 0,00 0,00 % 0,00
. Transferencia de Impoostos - Federal - ITR O 000 0,00 %o o 0,00 Ee
* Transferencia de Impoostos - Federal - ICMS Export o 000 0,00: % o 0,00 d
Transferencia de Impoostos - Federal - IPI o 0,00 | 0,00% =
— Transferencia de Impoostos - Estadual - ICMS | | o 0,00 0,00%
- Nransferencia de Impoostos - Federal - Estad. IPVA | 0,00 | 0,00%
ALIENAÇÃO DE BENS 15760000 040%
“OUTRAS RECEITAS NÃO-PRIMÁRIAS 000 000% |
” REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 50000 000%
RECURSOS ORDINÁRIOS 2014 - CM 0,00 0,00 % 0,00 0,00 %
Totais 156.329.272,00 100,00 % 156.329.272,00 100,00 %
1de
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
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J)
= Centro Orçamento 2017
= ITAPETINGA - BA RECEITA E DESPESA POR FONTE DE
e CNPJ: 13.751.102/0001-90
Valores expr
Codigo Nome Receita Yo Despesa %
.
Despesa e Receita por Fonte de Reci
RECURSOS ORDINÁRIOS 2014 - cm fá : : ]
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS HH
UM
SAÚDE VINCULADO CEE Ut Ls pu ec ce e te a |
OPERAÇÃO DE CREDITO INTERNA À RR Creci
Receitas de Impostos - Municipal x
Transferencia de Impoostos - Estadual - ICMS e o
Transferencia de Impoostos - Federal - ICMS Export +
Transferencia de Impoostos - Federal - FPM + ç |
RECURSO ADMINISTRAÇÃO INDIRETA -4-COMUTRAN
TRANSFERÊNCIA DO FIES 44 2555000005000eeenonicemenno poooresseo PSA e :
NR = pm fim rm — ara tone ar ex cn suga sim passa
nn
CONVÊNIOS - OUTROS [4 1777075 0cisorocsessntoasasascospacanaaooo a
CONVÊNIOS - OUTROS- -É
CONVÊNIOS - EDUCAÇÃO
IM
FUNDEB 60% É
- a= TRANSFERÊNCIAS - FNDE -
rega menento o + eso gaspd seo EIMS 5
)
IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS - 15% SAÚDE +
|
j
IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS - 25% EDUCAÇÃO JÉ
RECURSOS ORDINÁRIOS - SAME
W
RECURSOS ORDINÁRIOS - pM FEZES
10.000.000 20.000.000 30.000.000 40.000.000 50.000.000 0.000.000
Receita
ESss areas me
HA
MANDA SIDA DALLA DA SID D LDA AAA DDD SIDA O DD
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Centro
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13751102000190
Orçamento 2017
RESUMO POR FUNÇÃO
Valores expressos em R$
Código Total Fixado
01 LEGISLATIVA 4.856.100,00
[os ADMINISTRAÇÃO . E 3
06 SEGURANÇA PÚBLICA - - 360.000,00 |
08 ASSISTÊNCIASOCIAL* rã o 6.139.414,00
10 . = E E 40.072.514,00
12 o E 56.798.885,00
15 URBANISNO 0
16 HABITAÇÃO Ê 436.000,00
17 SANEAMENTO — 11,463.777,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 14.000,00
zo | AGRICULTURA — 1.371.000,00
[25 | ENERGIA o 486.500,00
26 TRANSPORTE o a — 4.386.691,00 |
27 DESPORTO E LAZER E no 1.039.000,00 |
28 ENCARGOS ESPECIAIS . 1.085.000,00
99 RESERVADE CONTINGÊNCIA 1.000.000,00
156.329.272,00
Distribuição Orçamentária
EEB RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.000.000
Sã ENCARGOS ESPECIAIS 1.085.000
ED DESPORTO E LAZER 1.039.000
[3 TRANSPORTE 4.386.691
ENERGIA 486.500
EEE] AGRICULTURA 1.371.000
EEZI GESTÃO AMBIENTAL 3.814.000
EBHM SANEAMENTO 11.463.777
EHEIB HABITAÇÃO 436.000
EEB URBANISMO 8.380.099
EEE CULTURA 2.927.231
EE EDUCAÇÃO 6.798.885
E
Página 1 det
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Praça Dairy Walley, 338
Centro Orçamento 2047
ITAPETINGA - BA RESUMO POR SUBFUNÇÃO
CNPJ: 13751102000190
4
es
Valores expressos em R$
º Código Especificação Total Fixado]
“2 031 AÇÃO LEGISLAT o . no o 4:856.100,00]
— - 121 E 304.000,00]
E d [122 ADMINISTRAÇÃO GERAL | 136,00]
ao [123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA —
[126 TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO
= ad [128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
= 181 POLICIAMENTO =
ais] [241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO
md |243 | ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E A
= 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA:
E um 301 ATENÇÃO BÁSICA
Ao 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
a 303º | SupoRTE PROFILÁTICO |
ms 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
= | EEpENTeaDE E
e 361
8 362 NOMÉDO
“8 363 ENSINO PROFISSIONAL
365, EDUCAÇÃO INFANTIL
36. EDUCAÇÃO
OO ua | EDUCAÇÃO
[392 DIFUSÃO
421 | [CUSTODIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL
«mm 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA |
e 452 SERVIÇOS URBANOS
a ad 482 HABITAÇÕES URBANAS
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
si [541 “PRESERVAÇÃO E CONSERV/
O and “CONTROLE AMBIENTAL
o
E VIÇO DA DIVIDA IN o
e , RESERVADE CONTINGÊNCIA
= Total de Registros: 36
>.
N
Me
n
DOM D DDD DADA MAD A DDD DADA DA DAS DADA MANDADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Walley, 338
Centro Orçamento 2017
ITAPETINGA - BA RESUMO POR SUBFUNÇÃO
CNPJ: 13751102000190'
Valores expressos em R$
[código Especificação [ Total Fixado|
Distribuição Orçamentária
AÇÃO LEGISLATIVA 4.856.100
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 304.000
ADMINISTRAÇÃO GERAL 29.651.136
ã ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 3.150.000
TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO 140.000
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 440.000
7] POLICIAMENTO 360.000
7] ASSISTÊNCIA AO IDOSO 214.000
ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 680.000
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 4.824.414
ATENÇÃO BÁSICA 21.910.100
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 14.838.414
q SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÉUTICO 484.000
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 1.901.500
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 1.967.500
«3 ENSINO FUNDAMENTAL 4.303.868
ENSINO MÉDIO 98.500
7] ENSINO PROFISSIONAL 55.000
EDUCAÇÃO INFANTIL 1.820.000
EssaEi] EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 344.000
EDUCAÇÃO BÁSICA 115.000
DIFUSÃO CULTURAL 2.897.231
CUSTODIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL 51.000
INFRA-ESTRUTURA URBANA 3.358.099
Essuigiy SERVIÇOS URBANOS 5.154.000
E: HABITAÇÕES URBANAS 241.000
SANEAMENTO BÁSICO URBANO 2.660.000
[EZI7] PRESERVAÇÃO E Cl AMBIENTAL 22.000
Penne :
— Página 2 de 2
144954]
ni
nd
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Centro
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13751102000190
Orçamento 2
Resumo Geral da Despesa
Valores expressos em R$
Elemento Modalidade gaissoria
=
00.€ ORRENTES O o — 136.074.066,00
3.1.0.0.00.00.0 | “PESSOAL E ENC SOCIAIS o o . . 86.503.993,00
3.19.0.00.000 | Aplicacoes Diretas 86.503.993,00
3.2.0.0.00.00.0 JUROSEENCDADIVIDA | o 130.000,00
3.2.9.0.00.00.0 Es Apl acoes Diretas no 130.000,00
3.3.0.0.00.00. O OUT DESPS CORRENTES = n 49.440 073.00
3.3.5.0 0.00.00.0 T TRANSFS a instituicoes PF PRIV sem Fins Lu . . 638.000,00
3.3.9.0.00.00.0 - * Aplicacoes Diretas o TE , 48.770.073,00
3.3. 3.3.9.1.00.00.0 O APLIC Direta DECORR de Operação. entre Orgã. o 32.000,00 . = .
4.0.0.0.00.00.0 DESPS DE CAPITAL o o o . 19.255.206,00
INV ENTOS o o — 18.235.118,00
4.4.9.0.00.00.0 plica o o 18.235.118,00
4.5.0.0.00.00.0 INVERSOE O O 2 5.000,00
4.5.9.0.00.00.0 . . 5.000,00
4.6.0.0.00.00.0 AM A DIVIDA o 1.015.088,00
4.6.9.0.00.00.0 * Aplicações Diretas == o o . 695.088,00 o
4.6.9.1.00. 00.0 — Amortização da Divida , 320.000,00
9. O see DO. 00.0 | RESERv; TINGENCIA no 000.000,00
0.0. 00 00.0 o RESERV/ ONTINGENCIA . A e 1.000.000,00
9.9.9. 9. 00. 000 Resei Contingencia o o 1. 000.000,00 .
9.9.8.9.99.00.0 Reserva de Contingencia | 190000000
Total: 156.329.272,00
Página 1 de?
=
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—— o DOOSEZL spodsuBi ap OWSWEuopun ap OBSBZNONE Sp EXE - ILS E 0090/00/06 Lc LL
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Código
PREFEITURA MUNICIPAL DE
Praça Dairy Walley, 338
Centro
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13751102000190
ITAPETINGA
Especificação
Elemento
Modalidade
Grupo
UNIDADE: 01.01.000
CAMARA MUNICIPAL.
3.0.0.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00
PESSOAL E ENC SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00
Aplicacoes Diretas
3.1.9.0.09.00.00
Salario-Familia
3.1.9.0.11.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.9.0.13.00.00
Obrigacoes Patronais
3.1.9.0.16.00.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
3.1.9.0.91.00.00
Sentencas Judiciais
3.1.9.0.92.00.00
DESPs de Exercicios ANT
3.1.9.0.94.00.00
Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas
3.3.0.0.00.00.00
OUT DESPS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00
Aplicacoes Diretas
3.3.9.0.14.00.00
Diarias - Civil
2.000,00
3.253.800,00
680.000,00
1.000,00
15.000,00
2.000,00
30.000,00
3.3.9.0.30.00.00
Material de Consumo.
3.3.9.0.33.00.00
Passagens e Despesas com Locomoção
9.000,00
3.3.9.0.35.00.00
Serviços de Consultoria
3.3.9.0.36.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.9.0.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.9.0.92.00.00
Despesas de Exercícios Anterior
4.0.0.0.00.00.00
Indenizações e Restituições
DESPS DE CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00
INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00
Aplicações Diretas
Obras e Instalações
4.4.9.0.52.00.00
Equipamentos e Material Perm:
60.000,00
230.000,00
66.300,00
324.000,00
60.000,00
106.000,00
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777.300,00
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Página 1 do 15
MERDA SIDA AMADA SD DOARAM DA DO DADA DRAMAS DD 53
Codigo Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
UNIDADE: 02.01.000] SECRETARIA DE GOVERNO
DESPESAS CORRENTES 3.617, 000,00
PESSOAL E ENC SOCIAIS
Aplicacoes Diretas
3.1.9.0.04.00.00
Contratacao por Tempo Determinado *
3.1.9.0.11.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.9.0.13.00.00
Obrigacoes Patronais
3.1.9.0.16.00.00
3.1.9.0.91.00.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Sentencas Judiciais
3.1.9.0.94.00.00
Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas
3.3.0.0.00.00.00
OUT DESPS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00
Aplicacoes Diretas
3.3.9.0.14.00.00
Diarias - Civil
3.3.9.0.30.00.00
3.3.9.0.33.00.00
Passagens e Despesas com Locomoção
3.000.000,00
200.000,00
5.000,00
110.000,00
4.000,00
3.3.9.0.35.00.00
Serviços de Consultoria
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 55. 000,00
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 130.000,00
3.3.9.0.46.00.00 Auxilio-Alimentação 10.000,00 2
"| Despesas de Exercícios Anteriores o
4.0.0.0.00.00.00
DESPS DE CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00
4.4.9.0.00.00.00
INVESTIMENTOS
4.4.9.0.52.00.00
Aplicações Diretas
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
45. 000,00 |
45.000,00
3.329.000,00
288
000,00
45
Total:
000,00
45.000,00
|
l
R$ 3.662.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Walley, 338
Centro Orçamento 2017
ITAPETINGA - BA Despesa por Unidade
CNPJ: 13751102000190
Valores Expressos em R$
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
UNIDADE: 03.01.000) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
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al 3.1.9.0.00.00.00 Aplicacoes Diretas 3.284.000,00
e 3.1.9.0.03.00.00 Pensoes 27.000,00
o 3.1.9.0.04.00.00 Contratacao por Tempo Determinado Rn 55.000 o0|
— 3.1.9.0.09.00.00 ” SalarioFamiia o 85.000,00
gi) 3.1.9.0.11.00.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil o E 1.355.000,00 —
ss 3.1.9.0.13.00.00 Obrigacoes Patronais sos 000,00 o
2 3.1.9.0.16.00.00 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil o “27.000,00 E
td 31.80.840000 Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas | 20,000,00 É o
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3.3.5.0.43.00.00 Subvencoes Sociais 60.000,00
cd 3.3.9.0.00 00.00 | Aplicacoes Diretas o a O "1.226.061,00 nus
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E ed 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo. | 475.500,00
= 3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção o 15.000,00
ur 3.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria 13.000,00
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica E 72.781,00
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pess:
3.3.9.0.46.00.00 “Auxilio-Alimentação 10.000,00 o
3.3.9.0.92. 00. 00 Despesas de Exercícios Anteriores E es 780,00
APLIC Direta DECORR de Operação entre Órgã o RR “|
Outros SERV de TERC - Pessoa Jurídica 17.000,00
330.000,00
330.000,00
DESPS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
330.000,00
Aplicações Diretas
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
100.000,00
180.000,00
Indenizações e REST 50.000,00
Página 3 de 15
DRAGO DATADA AMAS DDD DA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Walley, 338
Centro
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13751102000190
Código Especificação
UNIDADE: 04.01.000]
Orçamento 2017
Despesa por Unidade
Valores Expressos em R$
Elemento
Modalidade
Grupo Categoria
SECRETARIA DE FINANÇAS
3.0.0.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00
3.1.9.0.00.00.00
| PESSOAL E ENC SOCIAIS
Aplicacoes Diretas
3.195.000,00
2.196.000,00
3.1.9.0.04,00.00 Contratacao por Tempo Determinado 2.000,00
3.1.9.0.09.00.00 Salario-Familia 1 RR ua
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000.000,00 | o
3.1.9.0.13.00.00 l Obrigacoes Patronais o 180.000,00 | o É o
3.1.9.0.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil o 5.000,00 | =
3.1.9.0.91.00.00 ” Sentencas Judiciais o E "1.000.000,00 o
3.1.9.0.94.00.00 Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas É = E os 000,00 Co To É
3.2.0.0.00.00.00 JUROS EENCDADIVIDA E o o
3290000000 | | Aplicacoes Diretas o
3.2.9.0.21.00.00 Ê Juros SOB a Divida por Contrato . o "o 000,00
3.2.9.0.22.00.00
Outros ENC SOB a Divida por Contrato
3.3.0.0.00.00.00
OUT DESPS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00
Aplicacoes Diretas
3.3.9.0.14.00.00
Diarias - Civil
3.3.9.0.30.00.00
Material de Consumo.
3.3.9.0.33.00.00
Passagens e Despesas com Locomoção
30.000,00
10.000,00
50.000,00
879.000,00
879.000,00
30.000,00
3.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1 70.000,00 . E
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 354.000,00 E . o
3.3.9.0.46.00.00 io o 10.000,00 . o .
3 eo)
es e Restituições os 000,00 o |
4 TALO o O . | º | t 040.000, 00
4 INV) STIMENTO) o o o E E o 7 000,00 |
Aplicações Diretas 75.000,00
Equipamentos e Material Permanente 75.000,00
0.0.00.00 0 | AMORTIZACAO DA DIVIDA E O O E 965 000,00
7000000 | — AplicaçõesDietas o o
Principal da Divida CONTR Resgatado o . “585.000,00 E O
Correção Monetária ou Cambial da Divida Contr.Resg E 60. 000,00 E o E o
Amortização da Divida 320.000,00 | o
Principal da Divida Contratual Resgatado o 320.000,00 o E o
ZSERVA DE CONTINGENCIA 1.00! 000,00
RESERVA DE CONTINGENCIA
Reserva de Contingencia
Reserva de Contingencia
Reserva de Contingencia
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
Total: R$ 5.235.000,00
Página 4 de 15
MANDS SSIS AAA DS DS DRAMAS DS SSD SSD DD)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Walley, 338
Centro Orçamento 2017
ITAPETINGA - BA Despesa por Unidade
Lotto: CNPJ: 13751102000190
Valores Expressos em R$
Código | Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
UNIDADE: 05.04.000] SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO E AGRICULTURA
Ê DESPESAS CORRENTES o = O | E 1.006 000 oo
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENC SOCIAIS E O 470 000,00 o
3.1.9.0.00.00.00 Aplicacoes Diretas o o E “470.000,00 o
3.1.9.0.04.00.00 [ Contratacao por Tempo Determinado E “o 000,00 o o
3.1.9 0.09.0000 — Salario-Familia o o 3 000,00
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal civil o o “300.009,00 E
3.1.9.0.13.00.00 Obrigacoes Patronais | 100.000,00 | o E .
3.1.9.0.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil [o “25.000,00 o
3.1.9.0.94.00.00 Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas RR 2.000,00 Ê
3.3.0.0.00.00.00 OUT DESPS CORRENTES o o o 536.000,00
3.3.5.0.00.00.00 TRANSFSs a Instituicoes PRIV sem Fins Lu Ê 25.000,00 o
3.3.5.0.43.00.00 Subvencoes Sociais o : a 25 090.00] o . |
3.3.9.0.00.00.00 | Aplicacoes Diretas Vo o 51100000 |
3.3.9,0.14,0000 Diarias - Civil E O O
2.3.9.0.30.00.00 | Materiaide Consumo. a E O o
3.3 9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção o 000, oo o
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica Ê 58 000,00 o
3.3.9.0 39.00.00 É o o 409.000,00 o = | o
3 39. 0.46.00. oo o Auxilio-Alimentação 2.000,00
0.93.00.00 TT indenizações e Restituições o o 2.000,00 o
490 0.00 00. 00 | DESPS DE CAPITAL E E E 365 000,00
sao. 0.00.00.0 INVESTIMENTOS o o . | o “365.000,00 .
4.4.9.0.00.00.00 Aplicações Diretas E o CT 365000 oo
4 4.90.51.00 00 NE Obras e Instalações — — “290.000,00
F 9 so, 00 o. E Equisamentos e Material Permanente o = E 009,00 o , =
DERA SO SEDA AMAS DES DDR A AAA DO SS O DDD DADA SD 45d
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
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Centro
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13751102000190
a
Orçamento 2017
Despesa por U
Valores Expressos em R$
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
UNIDADE: 06.01.000] SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
E nascera E
3,0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3,1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENC SOCIAIS 794.000,00
3.1.9.0.00.00.00
Aplicacoes Diretas
3.1.9.0.04.00.00
Contratacao por Tempo Determinado
3.1.9.0.09.00.00
Salario-Familia
3.1.9.0.11.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.9.0.13.00.00
Obrigacoes Patronais
3.1.9.0.16.00.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
80.000,00
5.000,00
545.000,00
93.000,00
794.000,00
1.215.000,00
3.1.9.0.94.00.00 Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas 4.000,00 o
3.3.0.0.00.00.00 OUT DESPS CORRENTES
3.3.5 0.00. 00. O 1 TRANSFs a Instituicoes PRIV sem Fins lu a | = 10.000,00 =
3.3.5.0.43,00.00 Subvencoes Sociais 10.000,00 o
3.3.9.0.00.00.00 = “Aplicacoes Diretas o o 1.205. 000,00
3.3.9.0.14.00.00 “Diarias - Civil 10.000 00 E
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo. o 437 090,00
3.3.9.0.33.00.00 “Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00
3390350000 | É o Serviços de Consultoria o 6.000,00
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fi 97.000,00 |
3590 39.00.00 s = ja o 62 000,00
3390410000 | “250000 |
3.3.9.0.46.00.00 o Auxilio-Alimentação o 000,00 O
339.0.934 o | Indenizações e Restituições o 1.000,00 Tuas
3.3.9.0.93.00.00
4.0.0.0.00.00.00
DESPS DE CAPITAL
4400.00.00.00 | INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00
Aplicações Diretas
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
595.000,00
1.805
1.210.000,00
000,00
Página 6 de 15,
PESA SEAEUEOAEUN EE tIddd)
PODENDO
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ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13751102000190
Orçamento 2017
Despesa por Unidade
Valores Expressos em R$
Código
Especificação Elemento
Modalidade Grupo
Categoria
UNIDADE: 07.01.000
3.0.0.0.00.00.00
3.1.0.0.00.00.00
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DESPESAS « CORRENTES
PESSOAL E ENC SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00
Aplicacoes Diretas
3.1.9.0.04,00.00
3.1.9.0.09.00.00
Salario-Familia
3.1.9.0.11 00.00
3.1.9.0.13.00.00
Contratacao por Tempo Determinado E 304. 650, 00
93.500,00
“Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 25.416.000,00
3.1.9.0.16.00.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
3.1.9.0.91.00.00
Sentencas Judiciais
Obrigacoes Patronais 7.876 900, 00
188.000, 00 |
160.000,00
3.1.9.0.94.00.00
Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas
3.3.0.0.00.00.00
OUT DESPS CORRENTES,
3.3.5.0.00.00.00
TRANSFSs a Instituicoes PRIV sem Fins Lu
3.3.5.0.43.00.00 Subvencoes Sociais os 000, E
3.3.9.0.00.00.00 Apli E s Di Co o
3.3.9.0.14.00.00 E 75 000,00
3.3.9.0.18. 00.00 ss 000 OO |
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo. T 4 Sae 526, 100
3390310000 | Premiações Culturais, Artist.Cientif. Despor. e Out. 20. 000, 00)
3.3.9.0 32.00 fojo) | o Material, Bem ou SERV p/ Distribuição Gratuita . EN ao 000,00
33.90.33 00.00 Passagens e Despesas com Locomoção o 37.000,00 |
3 380 35.00.00 Serviços de Consultoria o 150.000,0 00
3.3.9:0.36 00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 1.165.000,00
as 9 0.38.00.00 = ut roeiros - Pé ão E cd 8.184.231,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.9.0.46.00.00
9.0.47.00.00
Auxilio-Alimentação
Obrigações Tributárias e Contributivas
75 000,00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
45, 000, 00 |
40.117.150,00
40.117.150,00
Já 19757, 190
65.000,00
14.7 749.757,00
Despesas de Exercicios Anteriores
Indenizações e Restituições
- APLIC Direta DECORR de Operação entre Órgã
Outros SERV de TERC - P
4.4.0.0.00.00,00
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
Aquisição de Imoveis
Ea E 000 00
195.000,00
4.024.209,00
54.936.907,00
4.024.209 9,00
Ségina 7 de 15
MASI sena nani
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Centro Orçamento 2017
ITARETINGA.. BA Despesa por Unidade
CNPJ: 13751102000190
Valores Expressos em R$
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
UNIDADE: 08.01.000) SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
RE O O ne ia ONA 1
3.0.0.9.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.189.000,00
3.1.0.0.00.00.00
3.1.9.0.00.00.00
PESSOAL E ENC SOCIAIS
Aplicacoes Diretas
3.1.9.0.04.00.00
3.1.9.0.09.00.00
Contratacao por Tempo Determinado
Familia
3.1.9.0.11.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.9.0.13.00.00
Obrigacoes Patronais
3.1.9.0.16.00.00
3.1.9.0.91.00.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Sentencas Judiciais
3.1.9.0.94.00.00
Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas
3.3.0.0.00.00.00
ouT DESPS CORRENTES
15.009,00
2 000, 00
380.000,00
70 000,00
3.3.5.0.00.00.00 TRANSFs a Instituicoes PRIV sem Fins Lu 62.000, 00
3.3.5.0.43.00.00 Subvencoes Sociais 82.000,00
3.3.9.0.00.00.00 Aplicacoes Diretas — 642.000,00 o
3.3.9.0.14.00.00 . Diarias - Civil 5 000,00 o
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo. 125 5.000,00
3.3.9.0.31.00 oo É Premiações Culturais, Artist.Cientif.Despor. e Out É 40.000,00 o
3.3 9.0.33.00 00 ” Passagens e Despesas com Locomoção . o 2 000 00 o E É
3390 35. 00.00. E | serviços. de Consultoria o o 15 000,00]
338036 00 0.00 | | Outros Serviços de de Terceiros E Pessoa Física o | o 7 E 00 ao . E E
3 33 9.0.39.00.00 os de Terceiros - = aaa, 000, 00
3.9.0.48.00.00
3.5.9.0.92.00 00
33 2.0,88 00.00
40 .0.00,00.00
4.4.0.0.00.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Auxilio-Alimentação
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas |
Despesas de Exercícios Anteriores
peses DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
44.9.0.00.00.0
Aplicações Diretas
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
3.000,00
10 000,00 |
10.000,00
20.000,00
Ra 5. 000 00]
80. 000, 00
“Total: R$ 1.814.000,00
MASSA treat tan DAMAS DS 154)
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Centro
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13751102000190
Valores Expressos em R$
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
UNIDADE: 09.01.000) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES o Copo | 5.181.500,00
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENC SOCIAIS | Do oo o ao 2.399.000,00] o o E =
3.1.9.0.00.00.00 Aplicacoes Diretas 2.399.000,00
3.1.9.0.04.00.00 LU Contratacao por Tempo Determinado a 435 000,00 E . .
3.1.9.0.09. 00.00 Ê Salari o-Família . É a 4.000, oo
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal cu o mu 720 000, 00 o
3.1.9.0. 13.00 00 | Obrigacoes Patronais a 210.000,00 Ê o .
3.1.9.0.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal c 10.000,00
3.1.9.0.94.00.00 Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas 20.000,00
3.3.0.0.00.00.00 OUT DESPS CORRENTES E 782 500, DO
3.3.9.0.00. 00.00 nn Aplicacoes Diretas = o o . 2777. 500,00 L |
3.3.9.0. 140000 | Diarias - evo Co 32.000,00 o |
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo. o o 617.000,00
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção . o 4 000,00
3.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria o - 3 000,00 E o
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física “2 000,00 o no =
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.683.500,00 . = .
3.3.9.0.46.00.00 Auxil Al imentação | 10 000,00 aa o
33.90.9200.00 | Despesas de Exercícios Anteriores | amoo)
3.3.9.0.93. amooo | o Indenizações e Restituições o ] 65 000,00
3.3.9.1.39.00 o Ouros s SERV de TERC - Pessoa Jurídica 5.000,00 o
40.00.00 00.00 | ] DESPS DE CAPITAL E 5.046.099,00
INVESTIMENTOS O o l 5 041 099, 00
84.90. 00. .00, o. Aplicações Diretas o o 5 041, oss, oo
assos000 | Obraselnstatações | azemossoo), |
| Equipamentose Material Permanente | cesso) =
Aquisição de Imoveis Ê 25.000,00 |
4.9. O 92.00.00 . — DESPs de EXERCSAN' ANT o o 2.000,00 .
4490 93, o. o. E Indenizações e REST )
.0.0 00.00.00 | E INVERSOES FINANCS o o 5.000,00
as 9.0.00.00. qo] Aplicações Diretas E 5.000,00 ns o o
5 9.0.61 oo o | == Aquisição de Imoveis E 5 000,00 É o Do .
a o oo ” o To - Total: R$ 10.227.599,00
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Praça Dairy Wales 23
E Centro Orçamento 2017
5 ITAPETINGA - B& Despesa por Unidade
isa -— CNPJ: 137511020007s0
Valores Expressos em R$
Elemento [ Modalidade | Grupo Categoria
EI
| DESPESAS corrENTES
36.341.914,00
* placa
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENC SOCIAIS 18.225.414,00
3.1.9.0.00.00.00 Aplicacoes Diretas | 18.225.414,00 Ê —
3.1.9.0.01.00.00 4 Aposentadorias e Reformas . o = 1.000,00 o E E = E
3.1.8.0.03.00.00 Pensoes 7.000,00
3.1.8.0.04.00.00 Contratacao por Tempo Determinado . o 3 125 000,00 o . |
3.1.9.0.09.00.00 Salario-Familia cc o 258.000 00 . o | |
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil É É “o 7 914,00 O E |
319013. oo 00 Obrigacoes Patronais o “3735 500,00 o
3.1.9.0.16.00.00 Outras Despelis Variáveis - Pessoal civil o ui a 000,00] .
3.1.9.0.91.00.00 Sentencas Judiciais [
3.1.9.0.94.00.00 Indenizacoss Restituicoes Trabalhistas
00.00.00 OUT DESPS CORRENTES o
00.00.00 TRANSFs a Instituicoss PRIV sem Fins Lu = 220.000,00 o
043 00.00 o Subvencoes Sociais To NE “20 000,00 a .
00.00.00 Aplicacoes Diretas E RR l o
3390.14.00.00 Diarias - Civil o + om 000.00 | . o o o E
30.00.00 Material de Consumo. 3.885.000,00
Material, Bem ou SERV p/ Distribuição Gratuita o 13.000,00]
Passagens e Despesas com Locomoção =| Tava
Serviços de Consultoria TT] 20000 TE
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica soco) |
Auxilio-Alimentação . o . 3 000,00 E |
Obrigações Tributárias e Contributivas | É o 12 009,00 no . .
Outros Auxílios Financeiros a P.
475 000,00
261.000,00
Indenizações e Restituições . o 90 090,00 o
APLIC Direta DECORR de Operação ente Grs A E
Outros SERV de TERC - Pessoa Jurídica — o ENE 4.000,00 o . . . o
1 “DESPS DE CAPITAL E a E o “3.720.600,00
j INVESTIMENTOS . o” Ê 3 720 600,00 | o
Aplicações Diretas
Obras e Instalações 1.900.600,00
Equipame
ntos e Material Permanente 1.653.000,00
de Imoveis 110.009,00
Indenizações e REST
57.000,00
Totai: — R$40.062514,00
Página 10 de 15
DAMA ADA DES)
E
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
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Centro
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13751102000190
Valores Exp:
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo
UNIDADE: 11.01.000| FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL o
3000000000 | | DESPESAS CORRENTES o do 5.615.414,01
31.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENC SOCIAIS . Co | essraraoo
3.1.9.0.00. 00.00 Aplicacoes Diretas = o ns o 2 981.414,00 ,
3.1.9.0.04.00.00 Contratacao por Tempo Determinado , | “4.088.958,00
3.1.9.0.09.00.00 Salario-Família no a “7.000,00 o =
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.524.000,00
3.1.9.0.13.00.00 Obrigaco s Patronais
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 14.000,00
Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas 14.000,00
3 3.0.0.00.00.0 00 OUT DESPS CORRENTES 2.634.000,00
3.3.5.0.00.00.00
3.3.5.0.43.00.00
icoes PRIV sem Fins tu | | 155.000,00
155.000,00
3.3.9.0.00.00.00 2 478.000,00
3.3.9.0.14.00.00 38.000,00 o
3.3.9.0.30.00.00. 00 . 886 000,00 |
3.3.9.0.32.00.00 Material Bem ou SERV [o Distribuição Gratuita | 179.000,00
3 3.9 0.33 00.00 o Passagens e Despesas com Locomoção | 68 000,00 |
3.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria 28.000,00 |
339 0.36.00.00 J Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica o “ass 000, oo ] o |
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 668.000,00 . . . |
3.3.9.0.46.00.00 uz ã 7.000,00] |
22.000,00 . . . |
45.000, 00
? 000,00 o
des e Restituições “75.000,00 | o .
91. oo 00 0 DECORR de Opel 1.000,00 E | .
2.3.9.1.39.00.00 Fr 1.000,00 o
400000 0000 | DESPS DE CAPITAL. o O . 524 000,00
a 4.0.0 000000 |. vesrimentos o o E É , | ENE 524.000,00
44.9.0.00 0000 E CO 524.000 oo
4490510000 — Obras e Instalações CO | 3200000 | |
4.9.0.52.00 00 ] ntos e Material Permanente o 162.000,00 .
4490610000 |. Aquisição delmoveis Po . l
44.9 0.93.00 00 Indenizações e REST = E
Págna 11 co 15
MALDADE A DA DDD SD]
MASI
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Centro
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CNPJ: 13751102000190
Valores Expressos em R$
Código
Especificação
Elemento M
odalidade
Grupo Categoria
UNIDADE: 12.01.000
SECRETARIA DE TRANSPORTE E COMUNICAÇÃO
DESPESAS CORRENTES ]
PESSOAL E ENC SOCIAIS
Aplicacoes Diretas
18
3.1.9.0.04.00.00
Contratacao por Tempo Determinado
3.1.9.0.11.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.9.0.13.00.00
Obrigacoes Patronais
1
125.000,00
614.81
3.1.9.0.16.00.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
3.1.9.0.94.00.00
Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas
3.3.0.0.00.00.00
OUT DESPS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00
Aplicacoes Diretas
3.3.9.0.14.00.00
Diarias - Civil
Material de Con:
3.3.9.0.33.
3.3.9.0.36.00.00
1
Passagens e Despesas com Locomoção
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
3.3.9.0.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.9.0.46.00.00
Auxilio-Alimentação
3.3.9.0.92.00.00
Despesas de Exercícios Anteriore:
3.3.9.0.93.00
4.0.0.0.00.00.00
Indenizações e Restituições
DESPS DE CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00
INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00
Aplicações Diretas
É 294
110.000,00
5.000,0
Ss
q
8,00
10.000,00
17.000.00
5.000,00
13.000,00
5.000,00
4.4.9.0.51.00.00
Obras e Instalações
4.4.9.0.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
id
»
Aquisição de Imoveis
195.710,00
237.000,00
25.000,00
2.319.093,00
457.710,00
, Total: “R$ 2.776.803,00
Pagina 12 ve 1
MAMA DITO O
|
MARA DA DADA DADA DRAMA DDD DA A
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Centro Orçamento 2017
ITAPETINGA - BA Despesa por Unidade
CNPJ: 13751102000190
Valores Expressos em R$
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
UNIDADE: 13.01.000) SECRETARIA DE PLANEJAMENTO |
3000000000 | DESPESASCORRENTES | : o l 099
31.
.0.00.00.00
PESSOAL E ENC SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00
Aplicacoes Diretas
3,1.9.0.04.00.00
Contratacao por Tempo Determinado
3.1.9.0.09.00.00
Salario-Familia
3.1.9.0.11.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigacoes Patronais
150.000,00
5.000,00
274.000,00
171.000,00
3.3.0.0.00.00.00
OUT DESPS CORRENTES
3.3.9.0.00.00.00
Aplicacoes Diretas
3.3.9.0.14.00.00
Diarias - Civil
3.3.9.0.36.00.00
Serviços de Consultoria
s Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi
3.3.9.0.39.00.00
os de Terceiros - Pessoa Jurídica
DESPS DE CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00
INVESTIMENTOS
4.4.9.0.00.00.00
Aplicações Diretas
4.4.9.0.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
5.000,00
103.000,00
30.000,00
30.000,00
É Total: R$ 304.000,00
nar riram
MALAS
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Orçamento 2017
Despesa por Unidade
Valores Expressos em R$
Especificação
Elemento Modalidade
Grupo Categoria
3.0.0.0.00.00.00
SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO
3.1.0.0.00. 00.00 |
“9.548, 777 00
900000 | PESSOAL E ENC SOCIAIS 5.270.000,00
3.1.9.0.00.00.00 Aplicacoes Diretas 5.270.000,00
3.1.9.0.04. 00.00 Contratacao por Tempo Determinado 1 1.400 000, | — o
3.1.9.0.05.00.00 I o Outros Benef Previdenciários Ê 25 000,00] É o
3.1.9.0. 11.00 00 Vencimentos. e Vantagens Fixas - s - Pessoal Civil E 2 aso 600,00 o a .
31 9.0.13.00.00 Obrigacoes Patronais o 1.080.000,00
3.1.9.0.16.00.00 . Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 200 000, 00] o o o
3.1.9.0. 91.00 00 Sentencas Judiciais E
3.1.9.0.94,00.00 Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas 75.000,00
3.2.0.0.00.00.00 JUROS E ENC DA DIVIDA o 10.000,00
3.2.9.0.00.00.00 Aplicacoes Diretas O E .
3.2.9.0 21 00 00 Juros sos a Divida por Contrato o
3.3.0.0.00.00.00 Ê OUT DESPS CORRENTES o E E E 268.777, 00
3390000000 |. ” aplicaçoes Diretas o o E o É
3390080000 | — OurosBeneiciosAssitencais
3.3.9 014 oo 00 “Diarias - Civil A 43 5.000, 00
3.3.9.0.30. 00.00 Material de Consumo. o Ea 1 aro 000, 00 .
3.9.0.31.00.00 Premiações Culturais, Artist.Cientif.Despor. e Out o
3.3.9.0 a2 00.00 | Material, Bem ou SERV p/ Distribuição Gratuita
3.3.9.0.33.00.00
3.3.9.0.35.00.00
Passagens e Despesas com Locomoção
3.3.9.0.36.00.00
“Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
3.3.9.0.39.00.00
3.3.9 0.46 00.0 00
Auxilio-Alimentação
9.0.47. 90.00
Obri a ões Tributárias e Contributivas
0.94 00.00
443, 000,00
Eu 000, 00
ENTOS
Aplicações Diretas
4.4.9.0,52.0 99.00
4.4.9.0.61.00.00
Bj013,00,00,00
48.9 5.00.00.00
46.9.0.71.00.00
270.000,00
4 024. 000, 00
694.000,00
60.009,00
1.000,00
dd
Mattasiantatam
MBM4550)
MBB AS SddAA
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Orçamento 2017
Despesa por Unidade
Valores Expressos em R$
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
UNIDADE: 15.01.000] COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRANSITO - COMUTRAN
3000000000 | DESPESAS CORRENTES E o 1.477.300,00
3.1.0.0.00 5.00.00. PESSOAL E ENC SOCIAIS o É . 1.208.400,00
3.1.9.0.00.00.00 E o
3 1.8.0.08.00.00 E 2.000 00 |
31 80 n 00.00 1 000 00] Es
3190 13.00.00 = É Obrigacoes Patronais j 200.000,00
3.1.9.0.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil o cm “2.200 00 o
E 1.9 0.34.00.00 o our DESP de de Pessoal decorr. de Contrde Tero 2 200,00 |
3.1.9.0.91.00.00
3.1.9.0.93.00.00
Indenizações e REST
3.3.0.0.00.00.00
OUT DESPS CORRENTES
3.3.5.0.00.00.00
TRANSE a Instituicoes PRIV sem Fins Lu
3.3.5.0.41.00.00
Contribuicoes
3.3.9.0.00.00.00
Aplicacoes Diretas
3.3,9.0.14.00.00
3.3.9.0.30.00.00
Material de Consumo
3.3.9.0 32.00.00
3.3.9.0.33.00.00
3.3.9.0.35.00.00
3.3.9.0.36.00.00
3.3.9.0.39.00.00
Material, Bem ou SERV PM Distribuição Gratuita
Passagens e Despesas com Locomo
“Serviços de Consul
Outros Senviços de Terceiros - passoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.9.0.46.00.00
Auxiilo-Ali
3.3.9.0.47 00.00
9.00.00
“Obriga ões Tributárias e e Contributivas
Despesas de Exercícios Anteriores
ções Trabalhistas
Indeni
Obras e
Instalações
Equipamentos e Materia Permanente
1.000,00
1.000,00
1.000,00
/
1.000,00
2.000,00
3.000,00
126.000,00
268 900, 100
dê. 500, 90
49, oe, oo
ss, 088,0 00
Total: R$ 1.574.888,00
Total GeraR$ 158.329.272,00
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CNPJ: 13.751.102/0001-90 Anexo Vi, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamer
Vaiore
Especificação Atividade Projeto
Órg 1 - CAMARA MUNICIPAL
Unidade: 0101000 - CÂMARA MUNICIPAL
01.000.000.0.000 | LEGISLATIVA 4.736.100,00 120.000,00
SLAT o l . 00,00. 120.000,00
120.000,00
“60.000,00
01.031.000.0.000 | AÇÃO LEGISLATIVA
jo1 031.001.0.000 | Ação Legislativa
010510011.001 | Construção, ampliação, reforma da sede administrativa e Reativação da galel
ex presidentes
Aquisição de veiculos e equipamentos 60.000,00
0,00
“41.300,00 0,00
Manuter
ão dos serviços do legislativo
Promoção de seminários e palestras
1.2.003 | Capacitação e requalificação de pessoal 11.000,00 |
12.004 | Gestão dos gabinetes parlamentares | E o 21.000,00 21.000,00
Subsídios de vereadores . E - 1.790.000,00 1790.00
01.031.001.2.058 | Associação dos Vereadores do Médio Sudoeste o “22.000,00 p o|
. Ê — Total: 4.736.100,00 120.000,00 4.856.100,00]
MALD O SD DOADA ADS DDD
O Paginai de 1
MAMA DO DUDALAMA ADD Ada
OD REPORTE
MALD D DDT A AAA DDR
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CNPJ: 13.751.102/0001-90
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Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - O
Progr:
Atividade Projeto
00.0.000 | ADMINISTRAÇÃO 3.617.000,00 45.000,00
22 000.0.000 | ADMINISTRAÇÃO GERAL o 3.617.000,00 45.000,00
70.000 | Administração Geral = 3.617.000,00 45.000,00
003 | Aquis. de los & equipamentos para secretaria | 0,00 45.000.00
06 | Administração da secretaria de governo 3.557.000,00 0.00
ga | Capacitação e Desenvolvimento dos servidores d Guarda Municipal 60.000,00 0
Total: 3.617.000,00 45.000,00 3.662.000
MDA DOSE DRAMA DO DDS DARAAANA AS OSS
MAMAS
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Anexo VI,
Especificação
Atividade
Órgão: 2- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Unidade: 0301000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
04.000.000.0.000 | ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GE!
nistração Geral
[os 122.000.0.000
002.0.000
04 122.002.2.008
04.122.002.3.008 | Operações Especias
04.128.000.0.000 | TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO —
04.12
126.002.0.000 | Administração Geral
04 126.002.1.005 | Reequipamento da secretaria
jo)
000.0.000 | SEGURANÇA PÚBLICA
06.00
[08.151.000.0.000 | POLICIAMENTO
Administração Geral —
| Obras e reequipamento do tiro de guerra
estão da guarda municipal
estão do tiro de guerra
nistração da secretaria de administração e realiza
o do Concurso Público.
4.457.061,00
4.457.061,00,
4.457.061,00
4.308.281,00
— 148.780,00
” 0,00
0.00
“0,00
“315.000,00
315.000,00
315.000,00
0.00
237.000,00
78.000,00
4.772.061,00
140.000,00
0.00
0.00
0.00
0,00
140.000,00
. 140.000,00
140.000,00
45.000,00
45.00.00
45.000,00
45.000 00
0.00
0,00
185.000,00
4.597.061,0
Página 3 de 18
MLS SD DDD DS DA DDR RALADA DO BASEADA O 505)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
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? Centro
E ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçame:
Programa de 1
(eme Valores expressos «
[Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
I
tÓrgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA |
| Unidade: 0501000 - SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO E AGRICULTURA |
[20.000 000.0.000 | AGRICULTURA 1.045.000,00 326.000,00 1
»06050000000 [ABASTECIMENTO 0,00 270.000,00 |
20.6050080000 | Seniços Públicos É 0,00 140.000.0 |
20.605 006.1.007 | Obra de matadouro municipal 0,00 40.000 4
[20/505:006.1,005 | Obra de Rev t mavera, Vila Riachão é 0.00 100.000,09 | 1
Vila Isabel |
20.505 008.0.000 | Desenvolvimento Sustentável com Apoio às Associações de Trabalhadores Rurais, 0,00 130.000,00 13 |
| Pequenos Produtores de Hortifrutigranjeiros e as Hortas Comunitárias.
20.605.008 1.007 | Obra de entreposto para beneficiamento de peixe . . 0,00 50.000,00 | U |
20.605.008 1.008 | Obra da central de: abastecimento — CT “0,00 80.000.00 0.00]
20 608.000.0.000 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO At AGROPECUÁRIA — o 1 045 000,00 56.000.00 1.10 |
35.000,00
35.000,00
28.006.0.000 Serviços Públicos
1.041 Reforma e Ampliação « de Pocilgas Comunitárias.
De: senvolvimento Sustentável com Apoio as Associações de Trabalhadores Rurais, 1.045.000,00 21.000,00
Pequenos Produtores de Hontifrutigranjeiros eas Hortas Comunitárias
Programa produ air . . “0,00 21.000,00
008 2.012 | Agministração da secretaria de desenv. econômico e agricultura — o 1.045.000,00 0,00
Total: 1.045.000,00) 326.000,00
MELO SGD IDA AAA DOS DURAND O DADA AAA DS STA O
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Anexo Vi, da Lei Nº 4.320/64 - O
Programa
o Valores exp
[código Especificação Atividade Projeto Total
Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
| Unidade: 0401000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
[04.000 000.0.000 | ADMINISTRAÇÃO 3.150.000,00 0.00
23.000.0.000 | ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA — o o 3.150.000,00 0,00
04.423.0020.000 [Administração Geral o | 345000000 | 0.00
[04/123.002:2.010 | Administração da secretaria de finanças — 1.822.000,00 0.00
4.123.002.3.010 | Operações Especia o . E 1.328.000,00 0,00
000.000 | ENCARGOS ESPECIAIS 1.085.000,00 0,00
28 843.000.0000 | SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA . Co 1.085.000,00 | 0,00
2 0.000, | Amortização da Divida Interna ] 1.085.000,00 || 0.00
IF Amortização, juros e encargos s/ divida contratual 1.085.000,00 0,00
Is 000000 [RESERVA DE CONTINGÊNCIA o 1.000.000,00 0.00 | |
009.0.000 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA. . 1.000.000,00 0.00 |
3.099.0.000 | Reserva de Contingência . 1.000.000,00 0.00
3001 | Manutenção dos serviços emergenciais 1.000.000,00 0.00 1
o * 5.235.000,00 0,00 | 5
ii
lis
EIN
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Centro
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90 Anexo Vi, da Lei Nº 4.320/6
Valores expresso
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado |
Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA e
Unidade: 0601000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
GESTÃO AMBIENTAL “3.738.000,00 76.000,00 4.000,60]
N AMBIENTAL DOTE O. 3.738, 000, 00 76.000,00 381 |
13.542,012.0.000 Preservação e Controle do Meio Ambiente o o l E 738.000,00 3 Bia 000
18542.012.1.010 Reciclagem “de lixo - coop. Itairó o o o 0,00
18.542 0122.0183 | Administração “da secretaria mt nicipal =. o “11484.000,00 | õ
185420122014 | Manut dos ser. d , poda € limpeza de áreas arborizadas - 110.000,00
18542 0122015 | Reforma é Gestão do 200 Matinha, Gestão, Reforma é Conclusão do Projeto Original 2.114.000,00 2114
do Parque Poliesportivo da Lagoa
18.542012.2016 | Gestão do programa de gerenciamento de resíduos: sólidos “o 135.500,00
2.2 Gestão do fundo municipal. ambiental o 194.500,00 0,00 |
o 3.738.000,00 76.000,00
nd
h
À
MALD DADA DDS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
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CNPJ: 13.751.102/0001-90 Anexo V
0 |tspecificação Atividade Projeto 7
| Orgão: 2- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA e |]
|Unidade: 0801000 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER |
[13.009.000 0.000 | CULTURA 775.000,00 0,00 o!
13.122.000.0.000. o o = EX 000,00 0,00 30.000,00]
13.122 .007.0.000 | Cidade Cidadã 730.000,00 0.00 |
13.122.007.3 032 | É opens fare o “30.000,00 | 0.00 o|
7359200000 | DIFUSÃO CULTURAL . o 745.000,00 0.00 o|
007.000 | Cidade Cidadã o o o E 745.000,00 0,00 oo]
007.2 032 | Administração da secretaria de esporte e lazer . 745.000,00 0,00
000.0.000 DESPORTO E LAZER To 302.000,00 | 737.000,00
DESPORTO COMUNITÁRIO Co Ro 302.000,00 757.000,00
Serviços Públicos oO “155.000,00 90.000,00
Construção de vestiários nos Campo: TT" 0,00 90.000,00 50.00
Costa e Bairro São Francisco
|27.812.006.2.057 | Convênios com às Escolinhas | de Futebol do Munici p o 50.000,00 0,00
|27.812.008.2:060 | Convênio com à LADO 105.000,00 0,00 1
| 007.0.000 | Cidade Cidadã . = 147.000,00 — 647 900,00
| | Meinonias no estádio municipal o o 0.00 Ê
Obra de quadra poliesportiv inclusive no Distnto do Bandeira do Colonia 0,00
Dbra de estádio é campos de futebol — E 0,00 |
1 Apoio a eventos de competição esportiva oo o “447.000,00 | á
o . . “| 1.077.000,00 737.000,00
damasamiaa masai
i
MAMA
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CNPJ: 13.751.102/0001-90
Anexo VI, da Lei Nº 4
.320/64 - Orçamento
1
3
]
h
5451 000. o 000
15.451.005.0, 000.
5.451.005 1.024
5.451.005.1.025
15.451,05 1.026
15.451.005.1.038 |
15.451.005.1.042
15.451 005.1.044
51.005.2.037
1.006.0.000
5,451.006.2.034
15.452.000.0.000
452.005.0.000
15.452.005 2.035
15.452 /006.0.000
15.452.006.1.021
006.2.038 |
INFRA ESTRUTURA URBANA.
Obras em prédios públicos
Cosnrução & ampliação de obras públicas
[Construção de Praças Recreativas nos Bairros | Primavera, Vila, Ni
Clodoaldo Costa e Américo Nogueira.
Construção de Passarela entre os bairros Clerolândia e Vila Isabel
Adminisiração | da Secretaria “de infr: raestrulura
Serviços públicos
Obras em muros e passeios
SERVIÇOS URBANOS
Desenvolvimento U
o
ras de parques
Serviços Públicos
Obra de cemitérios
Gestão dos serviços de limpeza urbana
implantação da Coleta Seletiva do Lixo
Pavimentação dos Bairros Quintas do Sul e Vila Isz
| HaBitAÇÃO
S URBANAS
Jesenvolvimento Urbano
Obras d des habitacionais
| SANEAMENTO BÁSICO URBANO
uni
nvolvimento Urbano
s de unidades sanitárias
ços públicos
nstrução do esgotamento sanitário
ERGIA ELÉTRICA.
Desenvolvimento Urbano
Modem! zação do sistema de lumin
orte Municipal
ção de veiculos e máquinas
1 302, 000, 00
0,00
0.00 |
0,00
0.00
0,00
112.000,00 É
112.000,00
3. 089 000, 00
158.000,00
“458.000,00 |
2.931.000,00
— 0,00
2.846.000,00
” 85.000,00
"0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
195.000,00
195.000,00
” 195.000,00
1.659.099,00
“2.000.0
175.000,00
919.499,00
40.000,00
120.000,00
255 000,00
0,00
"0,00
0,00
2.065.000,00
436.000,00
241.000,00
195.000,00
695
695.000,00
0.00
0,00
695.000,00
695.000.00
“486.500,00
o 0,00 nua 486.500,00
= E 0,00. o 486.500,00
"ooo “486.500,00
o 0.00 35.000,00
0,00 35.000,00
o 0,00 35.000,00
0,00 35 000,00
4.698.000,00 5.529.599,00
Programa de 1
Valores expre: es
Código [Especificação Atividade Projeto Total Fixado 1
Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA ' |
jUnidade: 0901000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA a |
15.000.000.0.000 | URBANISMO 4.503.000,00 3.877.099.00
15.122.000.0 000. ADMINISTRAÇÃO G GERAL . 000 423.000,00 o|
15.122.006.0.000 | Se Serviços s Públicos | “000 | 12300000 123 000 '
15.122 0061. 020 Obra e reequipamento da secretaria — 0,00 “423.000,00 123.000,00]
A-ESTRUTURA U “1.414.000,00 1.689.099,00 | |
|
MAMA DS 3444)
MALAS DADA
É
Ê
MAMA SB BIBLA DD 54 DADA
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CNPJ: 13.751.102/0001-90
Anexo Vi, cia Lei
ih
t
Total Fixado
codigo [Especificação Atividade | Projeto
tOrgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA “
| Unidade: 1201000 - SECRETARIA DE TRANSPORTE E COMUNICAÇÃO
0.000.0.000 | TRANSPORTE 2.459.803,00 317.000,00 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL o ç o 2.219.093,00 0.00 2.219 093
Transporte Municipal 2.219.093,00 0.00 2219053.00]
Administração da Secretaria . 2.219.093,00 0,00 2219
25 762.000.0.000 | TRANSPORTE RODOVIÁRIO "240.710,00 317.000,00
010.0.000 | Transporte Municipal o 240.710,00 317.000,00 587.7
01030 | Aquisição de veiculos e máquinas pesadas para compra de umcarro para | 000. 187.000,00
guarda municipal e outro para transporte de animais
1031 [Obrasdemata-burros o o 0,00
“Reequipamento da secretaria o o 0.00
Construção de abrigo de passageiros . 0,00
Construção da central de abast. de combustivel 0,00
Obras em estradas e pontes 240.710,00 |
“Total: 2.459.803,00
O RERIESERTR o
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CNPJ: 13.751.102/0001-90 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 204
Programa de Trabainc
— Vaores expressos em RS
digo Especificação Atividade I Projeto Total Fixado
Órgão: 3 - FMS DE ITAPETINGA
Unidade: 1001000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.000.000.0.000 | SAUDE 37.636.914,00 2.425.600,00
10.122.000.0. 000 E E 500, Do ] 31 000, 00
10.122.004.0.000 | Saúde para Moda Comunidade “897.500, oo "31.000,00
10.122. 004.1.002 Consirição ebgnido da secretaria de saúde PE o “31.000,00
004.2.002 1 1 “0.00
[10.122.004.2.005 o o 0,00
10.122.004.2.020 . E
004.2.021 “2300000 | 0,00
004.3.001 565.000,00 o 0.00
10.301 000.0.000 | A 20 sos. 500,00 | 1.100.600,00
10.301.004.0.000 |: “20809.50000 | 1.100.600,00
10.301,004.1.003 =" 000 |” 425.000,00
“000 | 675.600,00
10301004 1.036 | Construção e ampliação
| do bandeira do Colônia e conjunte habitacional José
dga 2.001 | Gestão do fundo municipal de saúde un 307.000, oo
004.2.006 Programa de saúde da fami ia
04.2.007 Programa de saúde cal
| 004 2008” | Gestão do programa Núcleo de Apoio à Saúde da Família —
rios de Saúde - - PACS
” 559.000,00 . 0,00
“2.192.000,00 0,00
1.004 2 009 | Agentes Comu
Administração dos programas “de atenção J 3.704.000,00 0.00
19501004 2011 | Gestão de auditoria de sistema de saú 58.00 . 0,00
10301004 2.052 | Programa de Compensação de Especificidades Regionais o 0,00
10.301.004.3.001 | Operações Especias E o E 137.000,00 o “0,00
h ASSISTÊNCIA | HOSPITALAR E AMBULATORIAL — asas ata, 00 | 1.294.000.00
| Saúde para toda Comunidade O — 13,544. 414,00 1.209.000,00
| | obras do centro municipal” de referência em fisioterapia e re er o 000 | 282.000.00
| Obras de hospitais — o 0.00 | 390.000,00
4 000 | 422.000,00
000 | 100.000,00
5ã 1.768.000,00
2 6.694.000,00
2 064 “428850000 | 0,00
42018 “Teses sião | | 0,00
“7 213.000,00 Ê 0.00
a residencia terapéutica
o da Rede Cegonha o — 0.00
5 CEO - Centro de Espec. Odontologica — 31200000 | 0.00 |
É Hemoter apia” oo "000 | 15.000,00 |
2 498.0.00 os Públicos o E TT "000 | 85.000,00 |
45 à elou Aquisição de uma casa de Acolhimento pai . 000 |” 85.000,00 |
mento na cidade de Salvador |
PORTE PROFILÂTICO E TERAPÉUTICO o Re 484.000,00]
o de pera toda Comunidade . “asaooo 00 | 0.00 |
E na de Assistência Farmacêutica — o —— [ass 00000 | 0,00 |
o à EPIDEMOLÓGI CA . | sor soooo | 0,00 |
o para toda Comunidade Ê E | Tisosoo | 0,00
4 e acompanhamenio do. ctalásvai o 263.000,00 o 0.00
5 . o . o 8.000,00. . 0,00
5 6 o o o 950000 | 000 1.559.500.0
“ota “TT 3763691400 | | 2.425.600,00 40.062.514,00
ADAM DS DO BODAS A DADA tibi
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CNPJ: 13.751.102/0001-90 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/84 - Orçame
Progr de
E [Especificação Atividade Projeto
4 - COMUTRAN -COOR. MUN, TRANSITO é
Unidade: 1501000 - COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - COMUTRAN
26.000.000.0.000 | TRANSPORTE 1.540.188,00 34.700,00
26 122.000.0.000 |, [ADMINISTRAÇÃO GERAL o rasa sesoo | 19.700,00
25.122.010.0.000 | o 145498800 | 1970000
26 122.010.1.001 “0,00 “5.500,00
26.122. 010.1.003 | . 000 |. 14.200,00
| 002 1.454.988, 0 — 0,00
00.0.000 | TRANSPORTE RODOVIÁRIO Ê o o 8820000 | 1500000
782.002 0.000 | Administração Geral , o l | sto 0,00
02.2.003 Programa d de engenharia de trafego E dd 46.500,00. 0.00
05 . 1.20 .00 0.00
| 2.010.0.000 Transporte Municipal 27 500, do | 1500000 42.500 00]
2 01002 | Aquisição de veiculos, teriais especiais o “000 “45.000,00 15.009,00]
Programa de educação para o transito o o o 14.500,00 0,00 1 o|
Programa de fiscalização de trafego Tr Re o 13000.00 | | 0,00 1 oo]
. Total TT | 4.540.188,00 34.700,00 1.574.888,00]
Página 12 de 1
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CNPJ: 13.751.102/0001-S0
A REENRA SESC DAÇES, TARCUNÇA,
da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2
Programa de
Valores ex em
[Código | Especificação Atividade Projeto Total Fixad
|Orgão: 5 - SAAE - SERV.AUT. AGUA E EscoTO
[Unidade: 1401000 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E o
10.000.000.0.000 | SAÚ + 10.000,00 0.00 K
10.122.000.0.000 [ADMINIS k o o o 0,00
10.122.004.0.000 | Saúde para toda ão mus o o “0,00 o |
[10.122.004:2 002 | “Gestão da da educação permanente ima 10.000,00 o “0,00 10 o!
[17.000.000.0.000 | SANEAMENTO — DF. 9.346.777,00 4.217.000,00 o
[57 122.000.0.000 | ADMINISTRAÇÃO GERAL 8.707.777,00 “44.000,00 eu2
011.0.000 | Abastecimento de Água é Saneamento 8.707 vm. 00 14.000,00 8
7122011101 | implant. ampl. e reforma das instal. adr “0,00 14.000,00 | 4
[17.122.011.2,001 | Manutençã , 4.037.000,00 .
17.122.011 2002 | opera e 4.670.777,00
17.451.000.0 000 | INFRA ESTRUTURA. URBANA. RR 255.000,00
17451.0110.000 | Abastecimento de Água e Saneamento o 0,00 | 255.000,00
[17.451.011.1.008 | implant ampl reforma e apareih. do si sistema de água Tr o (00 255.000,00
17.512.000.0.000 | SANEAMENTO BÁSICO URBANO — o o "61700000 | 948.000,00
2.011.0.000 | Abastecimento de Água é Saneamento o 7 000,00 948.000,00
| 11.002 | implant. ampl. e reforma do sistema de esgoto 0,00. “325.000,00
Const de unid. elevat, de trat, de reserv 0,00 43.000,00
Constr. de unid, elevat de trat de esgoto 0.00 165.000,00
implant ampl e melhora de barragem « de nivel é inst de captação . 0.00 125.000,00 |
“Construção de lagoas de tratamento TU “" "0,00 175.000,00
7 |implan. do sistema de trat. d agua e lavagem defitros | o 0,00 55.000,00
|Contuçõesde resenatórios . “0,00 60.000,00
cração e manutenção do sistema de esgoto “617.000,00 0.00
| PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL o 22.000,00 0,00
| 10 | abastecimento de Água e Saneamento — o o . 22.000,00 0.00
| os e projetos de educação ambiental o — 22.000.00 0.00
É Total: 9.356.777,00 1.217.000,00
eee n eta tara |
|
f
4)
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Prog
Código Especificação Atividade Projeto
Órgão: 6 - FMAS DE ITAPETINGA o
Unidade: 1101000 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL . 6.129.414,00
000.0.000 | ADMINISTRAÇÃO GERAL . , l
[08.122.002.0.000 Administração Geral o Ê O E “10.000,00
[08122.002.3 038
ações Especias E . . . [TT 40.000,00 |
pos 122.009.0.000 | Ação Goverm. p/ Pessoas Carentes e Necessitadas inclusive para compra é 360.000,00 co
fornecimento de fraldas descartáveis para adultos acamados. o Lo
Fundo mur ficipal de habitação e interesse social (PLHIS e e PDDU) — 295.000,00 0,00 295
ope erações Especias O “6500900 | 000 5
SISTÊNCIA AO IDOSO o | 21400000 | ooo
Ação Govern. p/ Pessoas Carentes e Necessitadas inclusive para compra e “ 214000,00 || 0.00 |
i fornecimento de frald
040 | Programas sociais vol
114 000,00 |” 0.00
038 Operações Especias — o o o o “100.000 00 . 00
0.000 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCEN E 680.000,00
0.000 | Ação Govern. p/ Pessoas Carentes e Necessitadas inclusive para compra e 680.000,00 0,00 800
fornecimento de fraldas descartáveis para adultos acamados
Assistência a criança, e adolescente o o 264.000,00
Gestão do Conselho Tutelar . . o . E 4 86. 000) 00 o
Gestão do Programa de Erradicação Trab. Infantil. PETI TT | T"20000000 |”
CMDCA - Cons. Mun. dos Direitos da Criança e do Adolese. | TT 2800000 [TT TT
Operações Especias o TOTO TT Cp 200000
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Ê o “4.824.414,00
Ação Govern. p/ Pessoas Carentes e Necessitadas inclusive para compra e 482441400
fornecimento de fraldas descartáveis para adultos a
COURO
Administração da secretaria de desenvolvimento soc 3.390.456,00
Carvalho
a Programa de geração de empregoerenda | 3100000 | 0,00
Programas de Assistência Social - FEAS o o “| 130295800 | 000
CUSTODIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL Cm o ” 51.000,00 “000
Serviços Públicos o o “5100000 | 000
ção de Centros de Ressocialização sem Fins Lucrativos. "5100000 | — 0.00
Total: “| Cai3s4sa00 || 0,00
05 2.059 | Ma
aa
MA) MEET
|
k
|
k
MASI]
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Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Or
Programa de
Vaiores
Código [Especificação
Atividade
Projeto —
Órgão: 7 - FME DE ITAPETINGA
Unidade: 0701000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
a
EDUCAÇÃO
12.122.000.0 000 ADMINISTRAÇÃO GERAL
12,122.003.0.000 | Educação para Todos
12 122.003 1.011 | Obras ou aquisição da sede secretaria de educação —
22.003.1,012 | Aquisição de veiculos e equipamentos
Administração da secretaria de es educação e cultura — =
Operações Especias N
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Educação para Todos o
Manutenção de bibliotecas n
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO.
Educação para Todos
Gestão da alimentação escolar
ENSINO FUNDAMENTAL
Educação para Todos
Obras em unidades escolares
Aquisição de transporte escolar
8 944. 676, +00 |
6 959 047, 100.
8. 959.047,00
“6.554,04
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—27.120,650,00
Gestão do transporte escolar
12.361.003 2.054 | Outros programas do FNDE.
ENSINO MÉDIO
| Educação para Todos
Ensino médio
ENSINO PROFISSIONAL
3.003.0.000 gucação fria Todos
EDUCAÇÃO INFANTIL.
Educação para Todos
Obras em creches
Educação infantil
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
| Educação para Todos
Educação para jovens e adultos
EDUCAÇÃO BÁSICA
Educação para Todos
CULTURA
o) DIFUSÃO CULTURAL
| Educação para Todos
Obras em unidades culturais
Obras em museu
Eventos culturais e tradi icionais
Jesus vida verão
Gestão do departamento
Vinde e Vede
Forró nos Bairros da Nova Itapetin ing
Serviços Públicos
ne Vegano fal
98.500,00
98. 500,00
55. 000,00
— 55.000,00 |
55.000, .0o |
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344.000,00
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95.000,00
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98.500,00
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115.000,00
115.000,00
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ADIDAS DA BI ADA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
EE
ê É Praça Dairy Walley. 338
ES Centro
p ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90 Anexo Vi, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamen
[codigo | Especificação [atividade | Projeto
'Orgão: 7 - FME DE ITAPETINGA o
| Unidade: 0701000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
17.512.005.2.022 | Projeto para programa de saneamento
— Total
000,00 | 0,00 |
907,00 | 2.994.209,00
Total Geral: 156.329.272,00
Página 16 Ge 16
MATRA TD DA DA DDD
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Walley, 338
Centro Orçam
ITAPETINGA - BA Resumo por P
CNPJ: 13751102000190
Valores expressos em R$
Especificação Total Fixado
é 4.856.100,00
Administração Geral É 12.140.761,00
Educação para Todos 58.686.116.00
Saúde para toda Comunidade 39.987.514,00
Total de Registros:
Desenvolvimento Urbano 4.276.599,00
“Serviços | Públicos 6.547.000,00
* Cidade Cidadã 1.769.000,00
Desenvolvimento Susientável com Apoio às Associações de Trabalhadores Rurais, Pequenos 1
Ação Govern. pl Pessoas Carentes e , e Necessitadas inclusive para compra e fornecimento de 6.078.414 00
fraldas descartáveis para adultos acamados.
Abastecimento de Agua e Saneamento
Preservação € [: * Controle do Meio Ambiente
1.000.000,00
Reserva de Contingência
Amortização da Divida Interna 1.085.000.00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
Praça Dairy Walley, 338
Centro
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13751102000190
ITAPETINGA
Valores expressos em RS
Especificação
Total Fixado
Distribuição Orçamei
4.856.100 Ação Legislativa
12.140,761 Administração Geral
58.686 .116 Educação para Todos
39.987.514 Saúde para toda Comunidade
4.276.599 Desenvolvimento Urbano
6.547.000 Serviços Públicos
1.789.000 Cidade Cidadã
6.078.414 Ação Govemm. p/ Pessoas Carentes e N
EEE 4 328.991 Transporte Municipal
77 Abastecimento de Água e Saneamento
3.814.000 Preservação e Controle do Meio Ambiente
CESEEESEEEEEO 1.000.000 Reserva de Contingência
CE 1.085.000 Amortização da Divida Intema
1.196.000 Desenvolvimento Sustentável com Apoio às Associações
de Trabalhadores Rurais, Pequenos Produtores de Hortifrutigranjeiros e as Honas
jecessitadas inclusive para compra e fomecimento de fraldas descartáveis para adultos acamados
ascmecmemnase
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008
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MAMAS)
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Walley, 338
Centro Orçamento 2017
ITAPETINGA - BA RESUMO POR PROS
CNPJ: 13751102000190
Valores expressos eu
[Especificação Total Fixado |
012.
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4 856. 100,4
Ação Legislativa
“| Administração Geral ]
Educação para Todos . a,
| Saúde para toda Comunidade a
Desenvolvimento Urbano
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mento Sustentável com Apoio às pssaciações + de Trabalhadores | Rurais, Pequer| |
12.140.761, o]
— 58.686.116,00
39.987.514,00
Transporte Municipal, =
Abastecimento de Água e: Saneamento
10.563.777
ação e Controle do Meio Ambiente E 3.814.000,00
a de Contingência no o o 1.000.000,00
1.085.000,00
“| Amortização da Divida Interna
156.329.272,00
Distribuição Orçamentária
Controle do Meio Ambiente 3.814.000
nto Urbano 4.276.599
porte Municipal 4.328.991
Legistativa 4 856.100
Govern. p/ Pessoas Carentes e Necessitadas inclusive para compra o fomecimento de fraldas descartáveis para adu
[CE Seruços Públicos 6.547 000
| ESMEnEEEaaa Abastecimento de Água e Saneamento 10.563,77
[E] Aaministração Geral 12.140.761
EEE Saúde para toda Comunidade 39.987.514
E] Educação para Todos 58.686.116
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CNPJ: 13751102000190
Orçamento 2017
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
Valores em R
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| 08.01.000 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 0.00 0.00 0.00 0.00
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DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
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Total Geral | 40.072.514,00 | 56.798.885,00 | 2.927.231,00 8.380.099,00 |
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DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
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01.01.000 CÂMARA MUNICIPAL 0.00 0.00 0.00 0.00
02.01.000 SECRETARIA DE GOVERNO 0.00 0.00 0.00 0.00
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| Total Geral | 486.500,00 | 4.386.691,00 | 1.039.000,00 | 1:085.000,00
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Orçamento 2017
Centro
ITAPETINGA - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
CNPJ: 13751102000190
—
Do. 99 Total Geral
01.01.000 CÂMARA MUNICIPAL 0.00 4.856.100,00
02.01.000 SECRETARIA DE GOVERNO 0.00 3.662.000,00
03.01.000 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0.00 4.957.061,00
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05.01.000 SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO E AGRICULTURA 0.00 1.371.000,00
06.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 0.00 3.814.000,00
07.01.000 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 0.00 | 58.961.116,00
08.01.000 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 0.00 1.814.000,00
09.01.000 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 0.00 10.227.599,00
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Total Geral | 1.000.000,00 156.329.272,00
Página 5 de 5
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00 000'2/5'9 00'000'86Z'€ 00'000'6bZ'€ 900
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ITAPETINGA - BA
ITAPETINGA
Orçamento 2017
ORÇAMENTO FISCAL
=sF CNPJ: 13.751.102/0001-90
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
01.000.000.0.000 LEGISLATIVA 4.736.100,00 120.000,00 4.856.100,00
01.031.000.0.000 AÇÃO LEGISLATIVA E 4.736.100,00 120.000,00 4.856.100,00
01.031.001.0.000 Ação Legislativa o 4.736.100,00 120.000,00 4.856.100,00
01.031.001.1.001 | Construção, ampliação, reforma da sede administrativa e 60.000,00 60.000,00
Reativação da galeria dos ex presidentes. o o o
01.031.001.1.002 Aquisição de veículos e equipamentos 80.000,00 60.000,00
01.031.001.2.001 - Manutenção dos serviços do legislativo 2.880.300,00 2.880.800,00
01.031.001.2.002 Promoção de seminários e palestras 11.300,00 11.300,00
01.031.001.2.003 Capacitação e requalificação de pessoal 11.000,00 11.000,00
01.031.001.2.004 Gestão dos gabinetes parlamentares 21.000,00 21.000,00
01.031.001.2.005 Subsídios de vereadores 1.790.000,00 1.790.000,00
01.031.001.2.058 Associação dos Vereadores do Médio Sudoeste 22.000,00 22.000,00
04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 11.498.061,00 215.000,00 11.713.061,00
04.121.000.0.000 . PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 274.000,00 30.000,00 304.000,00
04.121.002.0.000 Administração Geral 274.000,00 o 30.000,00 304.000,00
04.121.002.1.035 Aquisição de veículos e equipamentos para secretaria E 30.000,00 30.000,00
04.121.002.2.048 Elaboração e estudos de projetos o — 55.000,00 55.000,00
04.121.002.2.049 Manutençao da secretaria de planejamento 209.000,00 209.000,00
04.121.002.2.050 Capacitação e desenvolvimento dos servidores 10.000,00 10.000,00
04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 8.074.061,00 45.000,00 8.119.061,00
04.122.002.0.000 Administração Geral 8.074.061,00 45.000,00 8.119.061,00
04.122.002 1.003 Aquis. de veiculos e equipamentos para secretaria n 45.000,00 45.000,00
04.122.002.2.006 Administração da secretaria de governo 3.557.000,00 3.557.000,00
04 122.002.2.008 Administração da secretaria de administração e realização do 4.308.281,00 4.308.281,00
= Concurso Público.
04.122.002.2.054 Capacitação e Desenvolvimento dos servidores da Guarda 60.000,00 60.000,00
Municipal
04.122.002.3.008 Operações Especias 148.780,00 148.780,00
04.123.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA “3.150.000,00 3.150.000,00
94 123 002.0.000 Administração Geral 3.150.000,00 3.150.000,00
“Administração da secretaria de finanças 1.822.000,00 1.822.000,00
) 2.3 10 Operações Especias 1.328.000,00 1.328.000,00
04,126.000.0.000 TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO 140.000,00 140.000,00
041 '6.002.0.000 Administração Geral o = 140.000,00 — 140.000,00
04.126,002.1.005 Reequipamento da secretaria o 140.000,00 140.000,00
06.000.000.0.000 SEGURANÇA PÚBLICA 315.000,00 45.000,00 360.000,00
6.181.000.0.000 POLICIAMENTO 315.000,00 45.000,00 360.000,00
06.181.002 0.000 Administração Geral 315.000,00 45.000,00 360.000,00
06 181, 002.1.004 Obras e reequipamento do tiro de guerra 45.000,00 45.000,00
06.181.002.2.007 Gestão da guarda municipal 237.000,00 237.000,00
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k
MASSIMO DS SIDA DA SI TIDAS DS DTD 7
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Orçamento 2017
ITAPETINGA - BA ORÇAMENTO FISCAL
E CNPJ: 13.751.102/0001-90
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
78.000,00 78.000,00
06.181.002.2.009 Gestão do tiro de guerra
42.000.000.0.000. EDUCAÇÃO
53.944.676,00
2.854.209,00 56.798.885,00
12.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 6.959.047,00 695.970,00 7.655.017,00
12.122.003.0.000 Educação para Todos 6.959.047,00 695.970,00 7.655.017,00
12.122.003.1.011 Obras ou aquisição da sede secretaria de educação o o 140.000,00 | 140.000,00
12.122.003.1.012 Aquisição de veículos e equipamentos o ) o E amam — 565.970,00 | == 555.970,00
12.122.003.2.018 Administração da secretaria de educação e cultura 6.534.047,00 8.534.047,00
12.122.003.3.018 Operações Especias 425.000,00 425.000,00
42.128.000.0.000 . FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 440.000,00 440.000,00
12.128.003.0.000 Educação para Todos o 440.000,00 440.000,00
12.128.003.2.026 Manutenção de bibliotecas nas unid, escolares 440.000,00 440.000,00
12.306.000.0.000 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 1.967.500,00 1.967.500,00
12.306.003.0.000 Educação para Todos 1.967.500,00 1.967.500,00
12.306.003.2.021 Gestão da alimentação escolar 1.967.500,00 1.967.500,00
12.361.000.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL
42.990.629,00
1.313.239,00 44.303.868,00
12.361,003 0.000 Educação para Todos
42.990.629,00
1.313.239,00 44.303.868,00
12.381.003.1.013 Obras em unidades escolares
630.000,00 630.000,00
12.361.003.1.037 | Aquisição de transporte escolar
683.239,00 683.239,00
12.361.003.2.019 Gestão do ensino fundamental - Fundeb 40%
15.411.979,00
15.411.979,00
42 361.003.2.020 Profissionais do magistério- Fundeb 60%
27.120.650,00
27.120.650,00
jo |
4
03.2 022 Gestão do transporte escolar 375.500,00 | 375.500,00
36 003.2.054 Outros programas doFNDE 82.500,00 — 82.500,00
362.000.0.000 ENSINO MÉDIO o 98500,00 98.500,00
62.003 0 000 Educação para Todos o 98.500,00 98. 500,00
12 362.003.2.025 Ensino médio 98.500,00 98.500,00
-000.0.000 ENSINO PROFISSIONAL 55.000,00 55.000,00
€ 003.0 900 Educação para Todos 55.000,00 55.000,00
03.2.027 Gestão do Conselho Municipal de Educação 55.000,00 55.000,00
12.365, 000.0.000 EDUCAÇÃO INFANTIL 1.090.000,00 730.000,00 1.820.000,00
12.365.003.0.000 Educação para Todos o = 1.090.000,00 = 730.000,00 1.820.000,00
12,365 003.1.014 Obras em creches o 730.000,00 730.000,00
65.003 2.023 Educação infantil 1 090. 000,00 1.090.000,00
6.000.0.000 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 344.000,00 344.000,00
(o) 003.0 000 Educação para Todos o 344.000,00 344.000,00
-024 Educação para jovens e adultos 344.000,00 o 344.000,00
8.000.0.000 EDUCAÇÃO BÁSICA o M5.000,00 115.000,00
12. 368.003.0.000 Educação para Todos o 115.000,00 115.000,00
42.388,003.1.047 | Construção da Biblioteca no Colégio Sival Palmeiras no Bairro da 115.000,00 115.000,00
. Vila Riachão ”
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ORÇAMENTO FISCAL
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
13.000.000.0.000 CULTURA 2.787.231,00 140.000,00 2.927.231,00
143.122.000.0.000 . ADMINISTRAÇÃO GERAL E 30.000,00 30.000,00
13.122.007.0.000 Cidade Cidadã 30.000,00 30.000,00
13.122.007.3.032 Operações Especias 30.000,00 30.000,00
13.392.000.0.000 DIFUSÃO CULTURAL 2.757.231,00 140.000,00 2.897.231,00
13.392.003.0.000 Educação para Todos = 1.812.231,00 75.000,00 1.887.231,00
13.392.003.1.015 Obras em unidades culturais o 65.000,00 65.000,00
13.392.003.1.016 Obras em museu o 10.000,00 10.000,00
13 392.003.2.029 Eventos culturais e tradicionais 1.170.231,00 1.170.231,00
13.392.003.2.030 Jesus vida verão o 255.000,00 255.000,00
13.392.003.2.031 Gestão do departamento de cultura 182.000,00 182.000,00
13.392.003.2.056 Vinde e Vede “95.000,00 95.000,00
13.392.003.2.061 Forró nos Bairros da Nova Itapetinga, São Francisco. o M0,000,00 110.000,00
13.392.006.0.000 Serviços Públicos 65.000,00 65.000,00
13.392.006.1.046 Construção da Casa do Artesão 65.000,00 65.000,00
13.392.007.0.000 Cidade Cidadã 945.000,00 945.000,00
13.392.007.2.028 Marcha para Cristo 100.000,00 100.000,00
13.392.007.2.032 Administração da secretaria de esporte e ;azer 745.000,00 745.000,00
13.392.007.2.051 Festividades ao padroeiro da cidade 100.000,00 100.000,00
15.000.000.0.000 URBANISMO 4.503.000,00 3.877.099,00 8.380.099,00
45 122 000.0.000 . ADMINISTRAÇÃO GERAL 123.000,00 123.000,00
5. 9.000 Serviços Públicos o so 123.000,00 123.000,00
15 122 006 1.02 Obrae reequipamento da secretaria . . == = 123.000,00 123.000,00
15 451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.414.000,00 1.689.099,00 3.103.099,00
005 0.000 Desenvolvimento Urbano 1.302.000,00 1.689.099,00 2.991.099,00
51.00 1.024 Drenagem/contenção de enchentes 175.000,00 175.000,00
5 1.005 1.025 Obras em logradouros públicos 919.499,00 919.499,00
o) 005.1.026 Obras em prédios públicos 40.000,00 40.000,00
038 Cosntrução e ampliação de obras públicas 179.600,00 179.600,00
5 1.042 Construção de Praças Recreativas nos Bairros Primavera, Vila, 120.000,00 120.000,00
o N a Itapetinga, Clodoaldo Costa e Américo Nogueira.
5.451 Das Construção de Passarela entre os bairros Clerolândia e Vila Isabel 255.000,00 255.000,00
15 “Administração da secretaria de infraestrutura 1.302.000,00 1.302.000,00
. 112.000,00 1 12.000,00
112.000,00 112.000,00
3.089.000,00 2.065.000,00 5.154.000,00
4 00 * Desenvolvimento Urbano 158.000,00 158.000,00
5 4 35 * Obras de parques, jardins e praças = 158.000,00 158.000,00
4 Serviços Públicos 2.931.000,00 2.065.000,00 4.996.000,00
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MAMSESDIAAAM A EESTI AS dd da
k
MAB SAIIAILLAA ADO SEDAN O DUDA D NANA ADA À
*6.482.005.0.000 Desenvolvimento Urbano
241.000,00 241.000,00
16.482.005 1.028 Obras de unidades habitacionais o 241.000,00 241.000,00
512.000.0.000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO O o 195.000,00 195.000,00
18.512.005.0 900 Desenvolvimento Urbano O 495.000,00 195.000,00
18.512.005.1.029 Obras de unidades sanitárias E E 195.000,00 195.000,00
17.000.000.0.000 SANEAMENTO 9.551.777,00 1.912.000,00 11.463.777,00
17.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 8.707.777,00 14.000,00 8.721.777,00
17.122.011.0.000 Abastecimento de Água e Saneamento 8.707.777,00 14.000,00 8.721 “777,00
17.122.011 1.007 Implant. ampl. e reforma das instal. administrativas o o 14.000,00 14.000,00
17.122.011.2001 Manutenção dos serviços administrativos 4.037.000,00 4.037.000,00
17.122.011.2.002 Operação e manutenção do sistema de água 4.670.777,00 4.670.777,00
17.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 255.000,00 255.000,00
17.451.011.0.000 Abastecimento de Água e Saneamento 255.000,00 255.000,00
17.451.011.1.008 Implant. ampl. reforma e aparelh. do sistema de água o o o 255.000,00 255.000,00
17.512.000.0.000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO — 822.000,00 1.643.000,00 2.465.000,00
17.512.005.0.000 Desenvolvimento Urbano o o 205.000,00 205.000,00
17.512.005.2.022 Projeto para programa de saneamento 205.000,00 205.000,00
17.51 2.006.0.000 Serviços Públicos o 695.000,00 695.000,00
17.512.006.1.039 Construção do esgotamento sanitário . no 695.000,00 895.000,00
17.512.011.0.000 Abastecimento de Água e Saneamento 617.000,00 948.000,00 1.565 000,00
17, 512.011.1.002 Implant. ampl. e reforma do sistema de esgoto 325.000,00 325.000,00
17.512.011.1.003 Constr. de unid. elevat. de trat. de reserv. de água 43.000,00 43.000,00
17.512.011.1.004 Constr. de unid. elevat. de trat. de esgoto 165.000,00 165.000,00
512 011 1.005 “Implant. ampl. e melhora de barragem de nivel e inst, de captação 125.000,00 125.000,00
5 1 006 | Construção de lagoas de tratamento 175.000,00 175.000,00
7 1 007 Implan do sistema de trat. d agua e lavagem de filtros 55.000,00 55.000,00
1.009 Contruções de reservatórios o = 60.000,00 60.000,00
t — 817.000,00 617.000,00
22.000,00 o 22.000,00
o 22.000,00 22.000,00
17 22.000,00 22.000,00
3.738.000,00 76.000,00 3.814.000,00
TT = Página 4 de 6
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ORÇAMENTO FISCAL
n
Valores expressos em R$
Total Fixado
Atividade Projeto
MST
es so Especificação
= 18.542.000.0.000 CONTROLE AMBIENTAL - 3.738.000,00 76.000,00 3.814.000,00
ad 18.542.012.0.000 Preservação e Controle do Meio Ambiente 3.738.000,00 76.000,00 3.814.000,00
a 18.542.012.1.010 Reciclagem de lixo - coop. Itairó 76.000,00 76.000,00
= 48.542.012.2.013 Administração da secretaria municipal de meio ambiente 1.184.000,00 1.184.000,00
quê 18.542.012.2.014 Manut. dos serv. de plantio, poda e limpeza de áreas arborizadas 110.000,00 110.000,00
pcs 18.542.012.2.015 Reforma e Gestão do Zoo Matinha, Gestão, Reforma e Conclusão 2.114.000,00 2.114.000,00
isa do Projeto Original do Parque Poliesportivo da Lagoa
ques 18.542.012.2.016 Gestão do programa de gerenciamento de resíduos sólidos 135.500,00 135.500,00
am. 18.542.012.2.017 Gestão do fundo municipal ambiental 194.500,00 194.500,00
ate 20.000.000.0.000 AGRICULTURA 1.045.000,00 326.000,00 1.371.000,00
md 20.605.000.0.000 ABASTECIMENTO 270.000,00 270.000,00
— 20.605.006.0.000 Serviços Públicos 140.000,00 140.000,00
— 20.605.006.1.007 Obra de matadouro municipal a = 40.000,00 40.000,00
— 20.605.006.1.009 Obra de Revitalização da feira do bairro Nova Itapetinga, 100.000,00 100.000,00
Ss Primavera, Vila Riachão e Vila Isabel
=e 20.605.008.0.000 Desenvolvimento Sustentável com Apoio às Associações de 130.000,00 130.000,00
Trabalhadores Rurais, Pequenos Produtores de Hortifrutigranjeiros
= e as Hortas Comunitárias. = =
= 20.605.008.1.007 Obra de entreposto para beneficiamento de peixe 50.000,00 50.000,00
SSaDO 20505.0051005 Obra da contrai de abastecimento 80.000,00 80.000,00
ad 20.608.000 0.000 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 1.045.000,00 56.000,00 1.101.000,00
qm 08.008.0.000 Serviços Públicos 35.000,00 35.000,00
q 08.008.1.041 Reforma e Ampliação de Pocilgas Comunitárias. Ê 35.000,00 35.000,00
rm 8.008.0.000 Desenvolvimento Sustentável com Apoio às Associações de 1.045.000,00 21.000,00 1.066.000,00
— Trabalhadores Rurais, Pequenos Produtores de Hortifrutigranjeiros
sas Hortas Comunitárias. =
e 5) . Programa produzir o = 21.000,00 21.000,00
== .2.012 Administração da secretaria de desenv. econômico e agricultura 1.045.000,00 1.045.000,00
= 486.500,00 486.500,00
«es 486.500,00 486.500,00
ad 752 005.0 000 Desenvolvimento Urbano 486.500,00 486.500,00
= 52 005 1 027 Modernização do sistema de iluminação pública o 486.500,00 486.500,00
E ad 000 | TRANSPORTE 3.999.991,00 386.700,00 4.386.691,00
on 10.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.674.081,00 19.700,00 3.693.781,00
qo 3.674.081,00 19.700,00 3.693.781,00
o Reequipamento do órgão 5.500,00 5.500,00
o— Construção, Implementação e Manutenção da Mini Cidade do 14.200,00 14.200,00
— Transito
— “Organização administrativa do trânsito 1.454.988,00 1.454.988,00
Administração da Secretaria . o no 2.219.093,00 2.219.093,00
ANSPORTE RODOVIÁRIO o 325.910,00 367.000,00 692.910,00
=s ua 57.700,00 57.700,00
E Página 5 de 6
said
20
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AA DS DID DTD O
Centro Orçamento 2017
ITAPETINGA - BA ORÇAMENTO FISCAL
CNPJ; 13.751.102/0001-90
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Administração Geral
26.782 002. 2.003 - Programa de engenharia de trafego . mo. 46.500,00 — 48.500,00
26.782.002.2.005 Capacitação e Desenvolvimento dos Servidores 11.200,00 11.200,00
26.782.010.0.000 Transporte Municipal 268.210,00 367.000,00 635.210,00
26.782.010.1.002 Aquisição de veiculos, equipamentos e materiais especiais 15.000,00 — 15.000,00
26.782.010.1.023 Aquisição de veículos e máquinas É o 35.000,00 35.000,00
26.782.010.1.030 Aquisição de veículos e máquinas pesadas para compra de um 187.000,00 187.000,00
carro para
guarda municipal e outro para transporte de animais soltos em via
pública.
26.782.010.1.031 Obras de mata- burros = 20.000,00 20.000,00
26.782.010.1.032 Reequipamento da secretaria 40.000,00 40.000,00
26.782.010.1.033 Construção de abrigo de passageiros 20.000,00 20.000,00
26.782.010.1.034 Construção da central de abast. de combustível == no . 50.000,00 50.000,00
26.782.010.2.001 | Programa de educação para o transito 14.500,00] 14.500,00
26.782.010.2.004 Programa de fiscalização de trafego o 13,000,00 13.000,00
26.782.010.2.047 | Obras em estradas e pontes 240.710,00 240.710,00
27.000.000.0.000 DESPORTO E LAZER 302.000,00 737.000,00 1.039.000,00
27.812.000.0.000 DESPORTO COMUNITÁRIO 302.000,00 737.000,00 1.039.000,00
27.812.006 0.000 Serviços Públicos o . — 18500000 90.000,00 245 000,00
27.812.006.1.043 Construção de vestiários nos Campos de Futebol do Bairro Vila 90.000,00 90.000,00
o Riachão, Clodoaldo Costa e Bairro São Francisco.
27 812 006 2.057 Convênios com as Escolinhas de Futebol do Municipio 50.000,00 50.000,00
27 812.008 2.080 Convênio com a LADI 105.000,00 105.000,00
27 812 007.0.000 Cidade Cidadã 147.000,00 647.000,00 794.000,00
27 À Melhorias no estádio municipal o o 510.000,00 510.000,00
27.812.007 1.013 Obra de quadra poliesportiva inclusive no Distrito do Bandeira do 40.000,00 40.000,00
tonta a E .
Obra de estádio e campos de futebol 97.000,00 97.000,00
Apoio a eventos de competição esportiva 147.000,00 147.000,00
1.085.000,00 1.085.000,00
0.0.000 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 1.085.000,00 1.085.000,00
43.100.0.000 “Amortização da Divida Interna o o 1.085.000,00 1.085.000,00
002011 Amortização, juros e encargos s/ divida contratual 1.085.000,00 1.085.000,00
1.000.000,00 1.000.000,00
0.000 RESERVADE CONTINGÊNCIA 1.000.000,00 1.000.000,00
9 199.0 900 Reserva de Contingência 1.000.000,00 1.000.000,00
001 Manutenção dos serviços emergenciais 1.000.000,00 1.000.000,00
Total: 98.505.836,00 11.611.508,00 110.117.344,00
Página 6 de 6
MEGSSTIDAAAA SS DDD
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Orçamento 2017
ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
MOSS DIDI AO SSI DUDA O DEDOS DANA SO STD
»
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
08.000.000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 6.139.414,00 6.139.414,00
08.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL . 370.000,00 370.000,00
08.122.002.0.000 Administração Geral 10.000,00 10.000,00
08.122.002.3.038 Operações Especias 10.000,00 10.000,00
08.122.009.0.000 Ação Govern. p/ Pessoas Carentes e Necessitadas inclusive 360.000,00 360.000,00
para compra e fornecimento de fraldas descartáveis para adultos
acamados.
08.122.009.2.044 | Fundo municipal de habitação e interesse social 295.000,00 295.000,00
(PLHIS e PDDU)
08.122.009.3.038 Operações Especias 65.000,00 65.000,00
08.241.000.0.000 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 214.000,00 214.000,00
08.241.009.0.000 Ação Govern. p/ Pessoas Carentes e Necessitadas inclusive 214.000,00 214.000,00
para compra e fornecimento de fraldas descartáveis para adultos
acamados.
08.241.009.2.040 Programas sociais voltados p/ melhor idade 114.000,00 114.000,00
08.241.009.3.038 Operações Especias 100.000,00 100.000,00
08.243.000.0.000 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 680.000,00 680.000,00
08.243.009.0.000 Ação Govern. p/ Pessoas Carentes e Necessitadas inclusive 680.000,00 680.000,00
para compra e fornecimento de fraldas descartáveis para adultos
acamados.
08.243.009.2.039 Assistência a criança e adolescente 264.000,00 264.000,00
08.243.009.2.041 Gestão do Conselho Tutelar 186.000,00 186.000,00
08.243.009.2.042 | Gestão do Programa de Erradicação Trab. Infantil 200.000,00 200.000,00
o PETI
)5.243.009.2.045 | (CMDCA - Cons. Mun. dos Direitos da Criança e do 28.000,00 28.000,00
Co Adolese. = .
2430093038 Operações Especias 2.000,00 2.000,00
08.244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 4.824.414,00 4.824.414,00
08.244.009.0.000 Ação Govern. p/ Pessoas Carentes e Necessitadas inclusive 4.824.414,00 4.824.414,00
para compra e fornecimento de fraldas descartáveis para adultos
acamados.
Administração da secretaria de desenvolvimento social 3.390.456,00 3.390.456,00
inclusive abrigo Laura
o Carvalho
244.009.2.043 Programa de geração de emprego e renda 131.000,00 131.000,00
2440092055 Programas de Assistência Social - FEAS 1.302.958,00 1.302.958,00
CUSTODIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL 51.000,00 51.000,00
Serviços Públicos 51.000,00 51.000,00
Manutenção de Centros de Ressocialização sem Fins 51.000,00 51.000,00
Lucrativos O = .
SAÚDE 37.646.914,00 2.425.600,00 40.072.514,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 907.500,00 31.000,00 938.500,00
Saúde para toda Comunidade 907.500,00 31.000,00 938.500,00
Construção da sede da secretaria de saúde º 31.000,00 84000,00
Página 1 de 3
MASI DIDI AS E DDD DD E SS SODA R RES SSTS
aa e
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Orçamento 2017
ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
10.122.004.2.002 Gestão da educação permanente E 26.000,00 26.000,00
10.122.004.2.005 Gestão do conselho municipal de saúde 71.500,00 71.500,00
10.122.004.2.020 Manutenção da casa de acolhimento 222.000,00 222.000,00
10.122.004.2021 Manutenção do colegiado de gestão | 28.000,00 23.000,00
10.122.004.3.001 | Operações Especias 565.000,00 565.000,00
10.301.000.0.000 ATENÇÃO BÁSICA 20.809.500,00 1.100.600,00 21.910.100,00
10.301.004.0.000 | Saúde para toda Comunidade 20.809.500,00 1.100.600,00 21.910.100,00
10.301.004.1.003 Aquisição de veículos e equipamentos 425.000,00 425.000,00
10.301.004.1.036 Construção e ampliação de unidades básicas de 675.600,00 675.600,00
saúde inclusive no Distrito
do bandeira do Colônia e conjunto habitacional José
Ivo. O o
10.301,004.2.001 | Gestão do fundo municipal de saúde 11.307.000,00 11.307.000,00
10.301.004.2.006 Programa de saúde da família 1.804.500,00 1.804.500,00
10.301.004.2.007 Programa de saúde bucal 975.000,00 975.000,00
10.301.004.2.008 | Gestão do programa Núcleo de Apoio a Saúde da 559.000,00 559.000,00
o Família . o = o
1 Agentes Comunitários de Saúde - PACS 2.192.000,00 2:162.000,00
10.301.004.2.010 | Administração dos programas de atenção básica 3.704.000,00 3.704.000,00
10.301.004.2.011 Gestão de auditoria de sistema de saúde 58.000,00 58.000,00
10.301.004.2.052 | Programa de Compensação de Especificidades 73.000,00 73.000,00
o Regionais
10.301004.3001 Operações Especias 137.000,00 137.000,00
2000.0000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 13.544.414,00 1.294.000,00 — 14.838.414,00
" Saúde para toda Comunidade — 13.544.414,00 1.209.000,00 14.753.414,00
Obras do centro municipal de referência em 282.000,00 282.000,00
fisioterapia e reabilitação o
Obras de hospitais 390.000,00 390.000,00
Obra de maternidade 422.000,00 422.000,00
041.040 "Aquisição de uma Unidade Móvel do CAPS = a 100.000,00 100.000,00
2004.2004 Gestão CAPS 1.768.000,00 1.768.000,00
02004.2.012 | Atenção de média e alta complexidade hosp. e 8.694.000,00 6.694.000,00
ambul.g-
Gestão SAMU 1.258.500,00 1.258.500,00
Gestão UPA 2.963.914,00 2.963.914,00
“Manutenção da residencia terapéutica 213.000,00 213.000,00
"Manutenção da Rede Cegonha aa E88000,00 335.000,00
Programa CEO - Centro de Espec.Odontologica 312.000,00 312.000,00
Serviço de Hemoterapia 15.000,00 15.000,00
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TAS II DDD NDA SEDIA AS DIGA DANAANRATERTA DO
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Orçamento 2017
ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
10.302.006.0.000 | Serviços Públicos 85.000,00 85.000,00
10.302.006.1.045 Construção e/ou Aquisição de uma casa de 85.000,00 85.000,00
Acolhimento para Pacientes com Tratamento na
cidade de Salvador. o
10.303.000.0.000 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÉUTICO 484.000,00 484.000,00
10.303.004.0.000 | Saúde para toda Comunidade 484.000,00 484.000,00
10.303.004.2.014 Programa de Assistência Farmacêutica 484.000,00 484.000,00
10.305.000.0.000 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 1.901.500,00 1.901.500,00
10.305.004.0.000 Saúde para toda Comunidade 1.901.500,00 1.901.500,00
10.305.004.2.003 Centro de testagem e acompanhamento do 263.000,00 263.000,00
cta/dst/aids
10.305.004.2.015 Programa de Vigilância Sanitária 79.000,00 79.000,00
10.305.004.2.016 Vigilância em Saúde Epidemiológica 1.559.500,00 1.559.500,00
Total: 43.786.328,00 2.425.600,00 46.211.928,00
Pagina 3 de 3
=
= PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
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Centro Lei Orçamentária Anual de 2017
e ITAPETINGA - BA
4 CNPJ: 13751102000190 RESUMO POR PROJETO | ATIVIDADE
ad Código Especificação Tipo Total Fixado R$ (1,00)
1001 . Obras do centro municipal de referência em fisioterapia e reabilitação P 282.000,00
0 1001 Construção, ampliação, reforma da sede administrativa e Reativação da PR 60.000,00
ad galeria dos ex presidentes.
1001 Implant. ampl. e reforma das instal. administrativas P 14.000,00
22 1001 Reequipamento do órgão P 5.500,00
<A 1002 Aquisição de veículos e equipamentos P 60.000,00
1002 Construção da sede da secretaria de saúde P 31.000,00
<A 1002 Implant. ampl. e reforma do sistema de esgoto P 325.000,00
E mal 1002 Aquisição de veiculos, equipamentos e materiais especiais P 15.000,00
= 1003 Aguis. de veiculos e equipamentos para secretaria P 45.000,00
1003 Aquisição de veículos e equipamentos P 425.000,00
iG 1003 Constr. de unid. elevat. de trat. de reserv. de água P 43.000,00
mad 1003 Construção, Implementação e Manutenção da Mini Cidade do Transito P 14.200,00
nã 1004 Obras de hospitais P 390.000,00
1004 Obras e reequipamento do tiro de guerra P 45.000,00
ams 1004 Constr. de unid. elevat. de trat. de esgoto Pp 165.000,00
es 1005 implant. ampl e melhora de barragem de nivel e inst. de captação P 125.000,00
O as À 1005 Obra de maternidade P 422.000,00
1005 Reequipamento da secretaria Pp 140.000,00
E GaiÁ 1006 Construção de lagoas de tratamento o P 175.000,00
=. 1006 Programa produzir P 21.000,00
1007 Obra de entreposto para beneficiamento de peixe P 50.000,00
« 4007 Implan. do sistema de trat. d agua e lavagem de filtros P 55.000,00
«e 4007 Obra de matadouro municipal P 40.000,00
= 1008 Implant. ampl. reforma e aparelh. do sistema de água P 255.000,00
E 1008 Obra da central de abastecimento P 80.000,00
= 1009 Contruções de reservatórios P 60.000,00
= 1009] Obra de Revitalização da feira do bairro Nova Itapetinga, Primavera, Vila P 100.000,00
mi Riachão e Vila Isabel o
= Reciclagem de lixo - coop. Itairó P 76.000,00
o— Obras ou aquisição da sede secretaria de educação P 440.000,00
«amo Aquisição de velculos e equipamentos P 555.970,00
== Obras em unidades escolares P 630.000,00
Obras em creches P 730.000,00
«= Obras em unidades culturais P 65.000,00
<= Obras em museu ig 10.000,00
Melhorias no estádio municipal P 510.000,00
£. Obra de quadra poliesportiva inclusive no Distrito do Bandeira do Colonia P 40.000,00
“2 Obra de estádio e campos de futebol P 97.000,00
; Obra e reequipamento da secretaria P 123.000,00
<=. “Obra de cemitérios P 65.000,00
= TT” Aquisição de veículos e máquinas PR 35.000,00
= Drenagemicontenção de enchentes P 175.000,00
a Obras em logradouros públicos P 919.499,00
como Obras em prédios públicos E P 40.000,00
Dal Modernização do sistema de iluminação pública P 486.500,00
o ” Obras de unidades habitacionais o P 241.000,00
Obras de unidades sanitárias P 195.000,00
co Aquisição de veículos e méquinas pesadas para compra de um carro para P 187.000,00
<= guarda municipal e outro para transporte de animais soltos em via pública.
Obras de mata- burros P 20.000,00
= Reequipamento da secretaria [4 40.000,00
8 a Construção de abrigo de passageiros o P 20.000,00
= Página 1 de 4
MI
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Lei Orçamentária Anual de 2017
RESUMO POR PROJETO / ATIVIDADE
me Total Fixado R$ (1,00)
diLiSA
MA SS SSD LADA DOS SDL ASS DADA
À
»
Código Especificação
Construção da central de abast. de combustível 50.000,00
Aquisição de veículos e equipamentos para secretaria P 30.000,00
1036 Construção e ampliação de unidades básicas de saúde inclusive no P 675.600,00
Distrito
do bandeira do Colônia e conjunto habitacional José Ivo.
1037 Aquisição de transporte escolar P 683.239,00
1038 Cosntrução e ampliação de obras públicas P 179.600,00
1039 Construção do esgotamento sanitário P 695.000,00
1040 Aquisição de uma Unidade Móvel do CAPS P 100.000,00
1041 Reforma e Ampliação de Pocilgas Comunitárias. P 35.000,00
1042 Construção de Praças Recreativas nos Bairros Primavera, Vila, Nova Pp: 420.000,00
Itapetinga, Clodoaldo Costa e Américo Nogueira.
1043 Construção de vestiários nos Campos de Futebol do Bairro Vila Riachão, P 90.000,00
Clodoaldo Costa e Bairro São Francisco.
1044 Construção de Passarela entre os bairros Clerolândia e Vila Isabel R 255.000,00
1045 Construção e/ou Aquisição de uma casa de Acolhimento para Pacientes P 85.000,00
com Tratamento na cidade de Salvador.
1046 Construção da Casa do Artesão P 65.000,00
1047 Construção da Biblioteca no Colégio Sival Palmeiras no Bairro da Vila P 115.000,00
Riachão
2001 Gestão do fundo municipal de saúde A 11.307.000,00
2001 Manutenção dos serviços administrativos A 4.037.000,00
2001 Manutenção dos serviços do legislativo A 2.880.800,00
2001 Programa de educação para O transito A 14.500,00
2002 Gestão da educação permanente A 26.000,00
2002 Operação e manutenção do sistema de água A 4.670.777,00
2002 Organização administrativa do trânsito A 1.454.988,00
2002 Promoção de seminários e palestras A 11.300,00
2003 Centro de testagem e acompanhamento do cta/dst'aids A 263.000,00
Estudos e projetos de educação ambiental A 22.000,00
Programa de engenharia de trafego A 46.500,00
Capacitação e requalificação de pessoal A 11.000,00
“Gestão dos gabinetes parlamentares A 21.000,00
o Programa de fiscalização de trafego A 13.000,00
“Gestão CAPS A 1.768.000,00
Operação e manutenção do sistema de esgoto A 617.000,00
Subsídios de vereadores A 1.790.000,00
Gestão do conselho municipal de saúde A 71.500,00
Capacitação e Desenvolvimento dos Servidores A 11.200,00
Programa de saúde da família A 1.804.500,00
Administração da secretaria de governo A 3.557.000,00
Programa de saúde bucal A 975.000,00
Gestão da guarda municipal A 237.000,00
Administração da secretaria de administração e realização do Concurso A 4.308.281,00
Público.
o Gestão do programa Núcleo de Apoio à Saúde da Família A 559.000,00
entes Comunitários de Saúde - PACS A 2.192.000,00
ão do tiro de guerra A 78.000,00
Administração dos programas de atenção básica A 3.704.000,00
. “Administração da secretaria de finanças A 1.822.000,00
” Amortização, juros e encargos s/ divida contratual A 1.085.000,00
“TT Gestão de auditoria de sistema de saúde A 58.000,00
ministração da secretaria de desenv. econômico e agricultura A 1.045.000,00
ro Página 2 de 4
DOGS T ISA DADA SDS DANA DITA DUDA ANA NADO SDS
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Lei Orçamentária Anual de 2017
RESUMO POR PROJETO / ATIVIDADE
Código Especificação Tipo Total Fixado R$ (1,00)
2012 Atenção de média e alta complexidade hosp. e ambul.g- A 6.694.000,00
2013 Administração da secretaria municipal de meio ambiente A 1.184.000,00
2014 Manut, dos serv. de plantio, poda e limpeza de áreas arborizadas A 110.000,00
2014 Programa de Assistência Farmacêutica A 484.000,00
2015 Programa de Vigilância Sanitária A 79.000,00
2015 Reforma e Gestão do Zoo Matinha, Gestão, Reforma e Conclusão do A 2.114.009,00
Projeto Original do Parque Poliesportivo da Lagoa
2016 Gestão do programa de gerenciamento de resíduos sólidos A 135.500,00
2016 Vigilância em Saúde Epidemiológica A 1.559.500,00
2017 Gestão do fundo municipal ambiental A 194.500,00
2017 Gestão SAMU A 1.258.500,00
2018 Administração da secretaria de educação e cultura A 6.534.047,00
2018 Gestão UPA ” A 2.963.914,00
2019 Gestão do ensino fundamental - Fundeb 40% A 15.411.979,00
2019 Manutenção da residencia terapéutica . A 213.000,00
2020 Manutenção da casa de acolhimento A 222.000,00
2020 Profissionais do magistério- Fundeb 60% - A 27.120.650,00
2021 Gestão da alimentação escolar A 1.967.500,00
2021 Manutenção do colegiado de gestão A 23.000,00
2022 Manutenção da Rede Cegonha A 335.000,00
2022 Gestão do transporte escolar A 375.500,00
2022 Projeto para programa de sancamento A 205.000,00
2023 Educação infantil A 1.090.000,00
2024 Educação para jovens e adultos o A 344.000,00
2025 Ensino médio o E A 98.500,00
2026 Manutenção de bibliotecas nas unid. escolares A 440.000,00
2027 Gestão do Conselho Municipal de Educação A 55.000,00
Ê Marcha para Cristo A 100.000,00
Eventos culturais e tradicionais A 1.170.231,00
Jesus vida verão A 255.000,00
Gestão do departamento de cultura A 182.000,00
“Administração da secretaria de esporte e lazer A 745.000,00
Apoio a eventos de competição esportiva A 147.000,00
“Obras em muros e passeios A 112.000,00
“Obras de parques, jardins e praças o A 158.000,00
Gestão dos serviços de limpeza urbana A 2.846.000,00
Administração da secretaria de infraestrutura A 1.302.000,00
2038 Administração da secretaria de desenvolvimento social inclusive abrigo A 3.390.456,00
Laura
Carvalho
Assistência a criança e adolescente A 264.000,00
“Programas sociais voltados p/ melhor idade A 114.000,00
Gestão do Conselho Tutelar A 186.000,00
Gestão do Programa de Erradicação Trab. Infantil PETI A 200.000,00
Programa de geração de emprego e renda A 131.000,00
Fundo municipal de habitação e interesse social (PLHIS e PDDU) A 295.000,00
CMDCA - Cons. Mun. dos Direitos da Criança e do Adolesc. A 28.000,00
Administração da Secretaria A 2.219.093,00
Obras em estradas e pontes A 240.710,00
Elaboração e estudos de projetos A 55.000,00
Manutençao da secretaria de planejamento A 209.000,00
Capacitação e desenvolvimento dos servidores A 10.000,00
“” Festividades ao padroeiro da cidade . A 100.000,00
Página 3 de 4
MOST TRII MST
MANLLS SSD TALEETA LS SSI
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ITAPETINGA - BA RESUMO POR PROJETO / ATIVIDADE
CNPJ: 13751102000190
Lei Orçamentária Anual de 2017
Có Especificação Tipo Total Fixado R$ (1,00)
20: Programa de Compensação de Especificidades Regionais A 73.000,00
2055 Programa CEO - Centro de Espec.Odontologica ” A 312.000,00
2054 Outros programas do FNDE A 82.500,00
2055 Programas de Assistência Social - FEAS A 1.302.958,00
2056 Vinde e Vede A 95.000,00
2057 Convênios com as Escolinhas de Futebol do Município A 50.000,00
2058 Associação dos Vereadores do Médio Sudoeste CA “22.000,00
2059 Manutenção de Centros de Ressocialização sem Fins Lucrativos A 51 “000,00
2060 Convênio com a LADI A 105.000,00
2061 Forró nos Bairros da Nova Itapetinga, São Francisco. o A 410.000,00
2063 Implantação da Coleta Seletiva do Lixo A 85.000,00
2064 Capacitação e Desenvolvimento dos servidores da Guarda Municipal A 60.000,00
2066 Serviço de Hemoterapia P 15.000,00
2067 Pavimentação dos Bairros Quintas do Sul e Vila Isabel P 2.000.000,00
3001 Operações Especias A 565.000,00
3001 Operações Especias A 137.000,00
3008 Operações Especias ” A 148.780,00
3010 Operações Especias A 1.328.000,00
3018 Operações Especias A 425.000,00
3032 Operações Especias COTTA O — 30.000 00
3038 Operações Especias E TA o “100 000) 00
3038 Operações Especias o TO COTA “40.000, O
3038 Operações Especias o - A "65 000,00
3038 Operações Especias . A 2.000,00
9001 Manutenção dos serviços emergenciais A 1.000.000,00
Total R$: 156.329.272,00
da Página 4 de 4
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LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
2017
R$ milhares
AMF - Tabeia 8(LRF, art4º, 8 2º, inciso V)
NADA A REGISTRAR
FONTE:
md,
==
-
—
==
=
=
“e
“e
<<
E al
2
=
A
nm
co
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2
ad
quado
=
crendo
cm
—
SA
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ad
=
=
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—
—
mto
==
=
E
—
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LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
2017
R$ milhares
MF - Tabela S(LRF, art4º, 8 2º, inciso V)
titia
NADA A REGISTRAR I
FONTE
MASSTTRRLARLADASTIAAAARARLG ARRANCAR
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LEI ORÇAMENTARIA ANUAL ANEXO DE RISCOS
FISCAIS
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
2017
ARF(LRE, art 4º, 8 3º)
Rare e
Abertura de Crédito adicional a partir do remanejamento
da reserva de contingência
Demandas Judiciais: 10.145,00
. Possíveis Ações Judiciais
Assistências diversas:
Assistências devida a estiagem prolongada se houver 60.877,00
Aumento de salário-mínimo que possa gerar impacto nas 120.485,00
despesas com pessoal
191.507,00
Em função das incertezas diante do atual cenário econômico, Limitação de empenho e Movimentação Financeira
a receita ora projetada poderá sofrer frustações durante o Conforme Art. 37, do projeto da LDO.
transcorrer do exercício que se projeta.
BSS ERRDALAANDA DE DANAANATAA DADA AARIO SODA
(8.646.277,37)
0,00
0,00
8.101.497,86
0,00
0,00
0,00
0,00
(8.646.277,37) 8.101.497,86
100,00
mao =: moro | Capital
0,00
ma
Reservas 0,00
Resultado Acumulado 0,00
0,00
ONTE:
PARADA DIMAS SESI
ERE(LRE, art 40,819)
heceita Total 155.763.689,00
Receitas Primárias (1) 154.039.934,00
espesa Total 155.763.689,00
espesas Primárias ) 154.781.193,00
esultado Primário (HH) = (Lt) (741.259,00)
13.428.517,93
NEM Nominal
vida Pública Consolidada 54.689.875,63
44.705.856,10
PREFEITURA MUNICIPAL VE "Tm
LEI ÁRIA ANUAL
E ANEXO DE RISCOS FISCAIS )
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO ExERcicI
2017
121.076.773,15
120.190.251,49
125.226.268,09
123.905.739,09
(3.715.487,60)
13.428.517,93
54.689.875,63
44.705.856,10
O ANTERIOR
(34.686.915,85)
(3.849.682,51)
(0.537.420,91)
(30.875.453,91)
(2.974.228,60)
0,00
0,00
0,00
U
vida Consolidada Líquida
PRERIAALALASA Sd ana AA dA AAA ADA
(22,27)
(21,97)
(19,50)
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LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ANEXO DE METAS FISCAIS
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
—
pe 2017
—
—
=
16.456.400,00
--) Transferências ao FUNDEB 4.163.395,01
aldo Final do Aumento Permanente de Receita (1) | ; 12.229.004,99
* 12.229.004,99
qui Novas DOCC
mma Novas DOCC geradas por PPP
(9499 000707009999903000007000]
Alienação de Bens Móveis
Alienação de Bens Imóveis
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (1)
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ANEXO DE METAS FISCAIS
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
2017
R$ milhares
38.245,72 48.245,72
0,00 0,00 0,00
38.245,72 21.116,91 48.245,72
2013
acta E RSS y ES,
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (Il) * 38.245,72 21.116,91 48.245,72
DESPESAS DE CAPITAL 38.245,72 21.116,91 48.245,72
Investimentos 38.245,72 21.116,91
Inversões Financeiras 0,00 0,00 as, j
Amortização da Divida 0,00 0,00 0,00
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES PREVIDENCIÁRIOS 0,00 0,00 0,00
Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 0,00
Regime Próprio de Previdência dos Servidores A 0,00 0,00 0,00
aotBi 2013
((la = id) + Illh) (1) =(lo-1tf)
VALOR (Il) 0,00 0,00 000
FONTE: E
PSSEISLARELDA SALADA
FONTE:
= LRE, art 4º, 8 2º, inciso IV. alínea "a” R$ milhares
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS 2013 2014 2015
RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00
= Receita de Contribuições 0,00 0,00 0,00
Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00
Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00
Outras Contribuições Previdenciárias 0,00 0,00 0,00
= Compensação Previdenciária entre RGPS e RPPS 0,00 0,00 0,00
ad Receita Patrimonial E eo Ea
Outras Receitas Correntes 000 000 0,00
mad RECEITAS DE CAPITAL '
== Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00
= REPASSES PREVIDENCIÁRIOS RECEBIDOS PELO RPPS 0,00 0,00 0,00
E)
o Contribuição Patronal do Exército 9,00 0,00 9,00
Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00
Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00
—
Contribuição Patronal de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00
o— Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00
Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00
o REPASSES PREVID. PARA COBERTURA DE DÉFICT 0,00 0,00 0,00
= TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (1) 0,00 0,00 0,00
- RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS | o
ADMINSTRAÇÃO GERAL 0,00 0,00 0,00
O Desses cores 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00
cd PREVIDENCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00
Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00
E ad Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00
se. Compensação Previd. de Aposent. RPPS e RGPS 0,00 0,00 0,00
E)
= Sompensação Previd. de Pensões entre RPPS e RGPS 0,00 0,00 0,00
ear SERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00
ns ce PESAS PREVIDENCIÁRIAS (ll) 0,00 0,00 0,00
mento LTADO PREVIDENCIÁRIO (1- Il) 0,00 0,00 0,00
ndo DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DO RPPS 0,00 0,00 0,00
—*
— -
=
ne"
h
Balada
Sistema Desenvolvido pela Freire Informática -
(71) 2106 - 5800
(AD ddd P
oo'o oo'0 00'0 00'0 o0'0 00'0 Sepuinpe SeuBuyd SENSDS
(Al) ddd SP
o0'0 o0'0 o0'0 00'0 o0'0 000 sepuinpe Seuguud SENA
(Al) ddd SP
oo'o 00'0 0o'0 00'0 00'0 00'0 sepuinpe Seuguud SENSSSA
L20'0 Lp's87'69829 EL'Seg 09802 vzo'o —|pocasiverss 15688 9LE 79 ezoo ge'LL6'06/6b LS'cBg 68755 epinby7 epepiosuoo ePINa
EE0'0 19'867' 01692 €9'/65'98998 6z0'0 LS'G0L'TVT 89 ge'926 CET OL 8z0'0 Z0'090'v60" 9 06'CEZ' 1€9//9 epepiosuoo eoljand PINA
200'0 06'LOZ'08S'2 ag'gpoers'8 00'0 S/'899'067'9 90'90€'2Z0'2 z00'0 S/'950'S€T'S 27 0e/'56/'5 TeuuoN opeunseu
000'0 ZT68C col) 08'686 Z68) Too'sez'607) (17687767) 000'0 Tos'sz9'049) Too'sez'60/) tr = Ui) ouguua opeunsou
0700 SO TSC OSC ELI TS VE 68 S6L 00VaL VOL SSL 56 TSC 95€ EL 7900 SL SOL VLVOVI dO Val pel ssr qi) SEnguna Sessdsaa
“0700 SL6cy SEG PAL TE TOS LES BL DO TIL GCe OS SL 6cy 509 LL 7900 TE 60 SOC TPI DO TIC 6CE OS TEIOL ESSdssa
070'0 Bi T96 E9S ELI ZE Vy8'96V VOL 00946 PZP PSL BL'T96 E9S CLL 900 88851 LES GEL 0096 Pb PSL E () seuewnia senso
070'0 57 6cb SC9VLL 1865 VEB'96L 010'0 00ZIZ 6CE 9SL 51 6cb S€9 VLL v90'0 886090 LL 00 Z/Z CE 954 TEJOL BNSSH
00. 8H (o 8 “op Ve a DAV
LVOS
SIVNNY SVLIN
SIVOSIA SOOSTE IA OXINV
WWONV VIRIVININVÔO 137
VLLId IV IDINDIA vantiadada
CARO COLA RANDRARARAS
AOARRRRRAR
RAGARARARARANAS
“3INOS
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