| Tipo | DECRETO LEGISLATIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 918 / 2018 |
| Date | 2018-01-01 |
| Ementa | "Aprova o Quadro de Detalhamento da despesa QDD para exercício financeiro de 2018 do Poder Legislativo do Município de Itapetinga, estado da Bahia e dá outras providências." |
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CÂMARA U ICIPALDE ITAPETI GA ESTADO DA BAHlA DECRETO N° 918/201S,.DE 02 DE JANEIRO DE 2018 "APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD para exercício financeiro de 2018 do Poder Legislativo do Município de Itapetinga, Estado da Bahia, e dá outras providências." O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE ITAPETINGA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo o disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018, DECRETA: Art. 1° - Fica aprovado, para o exercício financeiro de 2018, o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Legislativo do Município de Itapetinga, Estado da Bahia, na forma do Anexo Único, que fazem parte integrante deste Decreto. Art. 2° - A execução orçamentária obedecerá ao Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, a Estrutura de Custo de Projeto e Atividades, Segundo a Natureza da Despesa, estabelecidos para cada Unidade Orçamentária em consonância com os Programas de Trabalho, fixada na Lei Orçamentária Anual. Art. 3° - O QDD poderá ser alterado, mediante Decreto, no decurso do exercício financeiro, para atender ás necessidades de execução orçamentaria, respeitando sempre, os valores dos respectivos Grupos de Natureza das Despesas, estabelecidos na Lei Orçamentarias ou em crédito adicionais regularmente abertos, observadas as definições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentarias. Art. 4° - A Secretaria da Câmara Municipal, exercerá o acompanhamento da execução orçamentária e financeira visando assegurar a sua realização de acordo com o fluxo financeiro. Art. 5°_ Este decreto entra em vigor a partir de 01 de janeiro de 2018. GABINETE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ITAPETINGA, ESTADO DA BAHIA, EM 02 DE JANEIRO DE 2018. Eliomar~ra Presidente do Legislativo Municipal de Itapetinga CAMARA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Av. Hildebrando Nogueira, 130 Morumbi ITAPETlNGA - BA CNPJ' 14786842000125 Anexo Único - Decreto 91812018 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) . PODER: 01 - Poder Legislativo ORGÃO: 1 -CAMARA MUNICIPAL DE ITAPETINGA SECRETARIA: 1.010-CÃMARA MUNICIPAL Unidade: 01.01.000 CÃMARA MUNICIPAL •• 01.031.001.1001 Construção, ampliação, - reforma da sede administrativa e Reativação da galena dos ex presidentes. 4.4.9.0.51.00.0000 Obras e Instalações 60.0-,,-00,,-,,-,,-00,,_--00 Total R$ 60.000,00 01.031.001.1002 Aquisição de veículos e equipamentos 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente 22.000,0000 Total R$ 22.000,00 01.031.001.2001 Manutenção dos serviços do legislativo 3.1.9.0.09.00.0000 Salario-Familia 3.1.9.0.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.9.0.13.00.0000 Obrigacoes Patronais 3.1.9.0.16.00.0000. Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 3.1.9.091.00.0000 Sentencas Judiciais 3.1.9.0.92.00.0000 Despesas de Exercicios Anteriores - - - - - 3.1.9.0.94.00.0000 Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas '3.3.9.0.14.00.0000 Diarias - Civil 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo. 3.3.9.0.33.00.0000 Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.9.0.35.00.0000 Serviços de Consultoria - - - 3.3.9~0.3~000000 Outros Ser~ç~ d0erceiros - P~ssoa ~ísica 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - - - 3.3.9.0.46.00.0000 Auxilio-Alimentação - - - 3.3.9.0.92.00.0000 Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.9.0.93.00.0000 Indenizações e Restituições - - 2000,0000_ 1.783.800,0000 360.000,00 00 1.000,0000 15.000,0000 2.00.9,0000 60.000,00 00 30.000,0000 85.000,00 00 5.000,0000 ~6100º,00 00 50.000,0000 457.600,0000 ~.00~0000 2.000,0000 _100~~00 00 3.038.400,00 - - - --T=-o-:-tal R$ 01.031.001.2005 Subsídios de vereadores 3.1.9.0.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.~0.13.00.0000 Obrigacoes Patronais 1.47000~00 00 .i,33 200,00 00 . Total R$ 1.903.200,00 01.031.001.2058 Associação dos Vereadores do Médio Sudoeste 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo. 3.3.9.0.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ____ 5.000,0000 ~000,0000_ 8.000,0000_ 18.000,00 5.041.600,00 5.041.600,00 5.041.600,00 5.041.600,00 Total R$ Total da Unidade em R$ Total da Secretaria em R$ Total do Órgão em R$ Total do Poder em R$ TOTAL GERAL DA DESPESA R$ 5.041.600,00 Página 1 de 1