norma nº 1360/2017

...,;:; ..._~
~
~
~
~
~
~
~
~
~
~
~
~
~
~
~
~
~
~
~
~
~
~
~
~
~
~
~
~
~
~
~
~
~
~
~
~
~
~
~
~
~
~
~
~
~
~
~
~
~
-
PREFEITURA MUNICIPALDE < ITAPETINGA
.,
'':~~}l...
-.f.
PLr.. ' ~1\0~J' P'.LUR
. ·IA'
.···. f\l'iJUAL "
,. "
u 2018/202;1 ·
DEZEMBRO 2017
EST.-'iDO DA B~-\HL-\.
f'RI:FflTCR-\. ~íCXICIPAL DE ITAPEl.""'D:GA
G.-'..BI..'~ETEDO PREFEITO
ÍNDICE
1. LEI N°" 1.360, de 2J de DEZEMBRO de 2017
ESTADO DA BAHIA
PREFEITCR.-\. ~1LXICIP ..ll. DE rrAPETD:GA
GABlXl.."TEDO PREFEITO
. rc2z .•...'8'S
-.. 'z' 'in '-r ~.«
LEI N°. 1.360 de 21 dezembro de 2017.
~
~
~'
,~
~
.~
.~
~
,~
Institui o Plano Plurianual da Administração
Pública Municipal para o período de 2018/2021,
e dá outras providências.
o PREFEITO DO MUNiCíPIO DE ITAPETINGA, ESTADO DA BAHIA,
faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
....--
.~
~
~.
.~
~
~
~
~
~
Art. -iO - Fica instituído o Plano Plurianual - PPA para o período
2018/2021, conforme o disposto no art. 165, § 1° da Constituição Federal, bem
como os art. 62 e 159, § 1° da Constituição Estadual, compreendendo os
Compromissos, os Programas, as Diretrizes, Objetivos e Metas da Administração
Pública Municipal para as despesas correntes e de capital.
Art. 2° - Os compromissos, respectivas ações e metas da
Administração Pública Municipal, para cada exercício de vigência do Plano
Plurianual, serão apropriados pela respectiva Lei Orçamentária, observadas as
prioridades e regras estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias pertinente,
assim como, a disponibilidade anual efetiva de recursos financeiros.
Art. 3° - O Plano Plurianual poderá sofrer revisões, alterações e
atualizações, tendo em vista o comportamento das receitas municipais, a definição
das transferências constantes dos Projetos Orçamentários da União e do Estado da
Bahia, e considerando ainda:
I - as alterações decorrentes da elaboração da proposta do orçamento
anual, mediante a Lei Orçamentária referente a cada exercício, acompanhada de
Quadro Demonstrativo das Modificações ao Plano Plurianual;
11 - novos investimentos, cuja execução ultrapasse um exercício
financeiro, mediante lei que autorize a sua inclusão no Plano Plurianual;
111 - alterações oriundas de créditos adicionais especiais, através do ato
de abertura do crédito, acompanhado do Quadro Demonstrativo das Modificações
ao Plano Plurianual;
ESTADO DA BAHIA
PRE}'EITCR.-\. ~·fC';ICIPAL DE ITAPE'TL\."G..-\.
GABIX}:-rE DO PREFErrO
Art. 40 -Os ~;;~;~-'fi~;~~;w'~;t~b~'I~~id~~" .;;;....,;~."u;ç6~s;
orçamentárias são estimados, considerando o comportamento da receita municipal,
as transferências oriqínárias da União e do Estado da Bahia, o cenário econômico￾financeiro nacional e estadual, não se constituindo, portanto em limites à
programação das despesas expressas nas leis orçamentárias e em seus créditos
adicionais.
~
~
~
.~
~
~
~
.~
~
~
~
~
~
.~
.~
~
~
.~
~
~
~
~
~
~
~
~
~
~
.~
~
~
~
~
'
.--
--""'"
~___ o
~
Art. 50. A inclusão, exclusão ou alteração de Ações Orçamentárias e
de suas metas, dentro de um programa, poderão ocorrer por intermédio da Lei
Orçamentária Anual, de seus créditos adicionais, por transposições,
rernanejamentos ou transferências, desde que não modifiquem o objetivo, público
alvo, fiIL:!ili:\(h~ (LI e (.d)réli'lgÉ~nciageográfica da mesma.
,-';.:lI<';;í:Je t~);::co - J\ alteração ou a exclusão de Compromissos e de
Programas constantes do Plano Plurianual, assim como a inclusão de novos, poderá
também ocorrer, mediante proposta pelo Poder Executivo, por meio de projeto de lei
de revisão anual ou de leis específicas.
Art. 6
0
- /\ proposta de alteração de Compromissos, Programa ou Ação
Orçamentária assim corno, a inclusão de novos, que contemplem despesas
obrigatórias de caráter continuado, deverá apresentar o impacto orçamentário e
financeiro no período do Plano Plurianual, que será considerado na margem de
expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado, constante das leis ele
diretrizes orçamentárias e das leis orçamentárias.
Art, "7
0
- A proposta de alteração ou inclusão de Compromissos e de
Programas conterá, no mínimo:
I - diagnóstico do problema a ser enfrentado ou da demanda da
sociedade a ser atendida;
II -- justificativa;
:11 idE:nlitici:1ç:50 dos efeitos financeiros e demonstração da
exequibilidade fiscal ao longo do período de vigência do Plano Plurianual;
IV -- os recursos para o financiamento da alteração ou inclusão do
Programa.
Art. 8
0
• Para os fins desta lei, considera-se alteração de Programas e
Compromissos:
I - adequação, alteração ou modificação ação orçamentária;
II - modiíicaçào do tipo de programa, da denominação, do objetivo,
íinafidade e público-alvo;
III - inciusào ou exclusão de ações orçamentárias;
~
.,
.~
~
~
~
-----
.~
" ESTADO DA BAHL-\.
PREFElTCRA ~H:SICIPAL DE ITAPET'IXGA
GABr.:ü~TE DO PRE:n~rrO
.~
€'
IV - alteração dos valores estimados para cada ação orçamentária, no
período do Plano Plurianual, respeitada a respectiva regionalização.
Art. 9°_ As alterações de que trata o inciso I, do art. 8° poderão
ocorrer por intermédio da lei orçamentária e de seus créditos adicionais, desde que
mantenha a mesma codificação e não modifique o objetivo, a finalidade da ação, sua
regionalização e abrangência geográfica.
~
~
~
-~
~
~
.~
.~
-~
.~
~
~
~
~
~
~
ArL '10'.l - As alterações ao Plano Plurianual deverão ter a mesma
formatação e conter todos os elementos presentes nesta Lei.
Art. i'\-Os códiqos e os títulos dos Programas bem como das Ações
Orçamentárias do Plano Plurianual serão aplicados nas leis de diretrizes
orçamentárias, nas leis orçamentárias e seus créditos adicionais e nas leis que o
modifiquem.
Art. '12 - ESt3 Lei vigorará de 01 de janeiro de 2018 a 31 de dezembro
de 202·j .
GABINETE DO PREFE!TO MUNICIPAL DE ITAPETiNGA, ESTADO DA BAHIA,
ern 21 de dezembro de 2017.
.~
~
~
~
~
~
~
~
~
~
~
~
~
~
~
.--
~
~
Podrigp f-Iagge Costa
Prefeito fíllunicipal
ESTADO DA B.A..HIA.
PREFEITCR.:\. :ML~ICIPAL DE ITAPETI.\:GA
GA.BIXETE DO PREFEITO
•
ANEXOS
.~
~
~
~
----
--- ."...
.....•
~
~
~
.~
~
.~
~
~
~
~
~
~
~
.~
~
~ • ~ '.0 !. ESTADO DA B.-\HL\
PREl'EIT1:R-\. )"rCXICrp.-~ DE fL\.PETL'\"'GA
GABJ:::\"ETE DO PREFErrO
Anexo 01 - Receita Por Natureza / Categoria Econômica
Anexo 02 - Quadro I: Caracterização do Programa
Quadro 11: Detalhamento/Regionalização do Programa
Anexo 03 -- Apoio administrativo
;\iHJXO 04 -- Operações Especiais
~
~
.--
.~
...-.
~
~
----
~
~
~
~
---- .4fIIIIII'
....._-_ __ ._--_._ ..----_..__..-._-_ ..------- _ .._-_...•....... -...•_ _-----------------
E~'TL\.DO DA B...-llilA
PREFErITRA ~fl~ICIP..-IJ~ DE ITAPETI:'\GA
GABIXETE DO PREFErrO
--- ~
~
-----
~
-----
~
~
----
~
~
~
-~
-~
-~
-~
,~
A_NEXO I: l~ECEITA POR
~
]\Jj\TlJr<~EZj-\/C:ArrEGORIA ECONÔMICA
~
~
..-.
~
----
-~
~
~
~
,!!f!IIII6I*
~
,~
~
~
~
~
...--
:~
~
----
~
_.~
-~
~
~
-~
----------------------._--- .._----_._-----------_.
,\ \ ,\ \ ,\ \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ ,\ \ \ \ \ \ \ \ \ ,,~ \ \ \ \ \ \ ~ \ \ \ ,,\ \ \
PREFEITUR.fl. Mut~IÇ!Pf..L DE ITAPETING.L,
ESTADO DA BAHIA
AN EX OI: E"~.T!!::/c.r.!._\,:'/:.!?3.3.~EJi!.!A SEG UN D?_S U!:_I:~~~'!.f!.§ZA (2~~,~·~EJ.~!L.~._~._. . _ .•.-''''''-'''.'''''''.''--~----- _ .._--_. -'"""~ _---------
PREFEITURA. r','!UrnC!p.lu. DE ITAPETINGA
ESTIMATIVA DA R!;CEITA (2018-2021)
DECEITA PATRIMONIAL 970.383,39
RECEITA. TRI2UTÁRIA
------
RECEITAS CE .CONTRIBUIÇÕES
14.438.681,00 , 15.088421,65 15767.400,63.{ 16.476.933,651 17.218.395,661
2.353.380,60
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 5.151.600,00 5.383.422,00 5.625.675.99 5.878.831,41 6.143.378,82
REC INTRA CORRENTE 1.636.000,00 1.709620.00 1.786.552,90 1.866.947,78 1950.960,43
I
, I
I..-. TOTAL D.A RECEiT ~ .• A ORçArViE,_NT_A~~=-_J. .157.000.0QO,OO L.~.,,,.!~4.065.000,OO 171.447',~25,O~ 179.163.081,63 I 475.~38.035,07 I
J otal de Recursos Orçame;'tários • PPA 201812021
EST.illO DA BAHlc\
PREFEITL"IL\ ::\lCXICIPAL DE ITAPETL xCA
GAB1X:ETE DO PREF:EITO
.".-
.,,-r
~
~
~
••••••
.,., ---.
~
~
..,.,
~
~
~
......-
~
."..,.
~
ANEXOII.
Q-Ui\DRO I/lI: CARACTEI~IZAÇÃO DO
PR~OC~I~j\JvIj/DET \. f\T~HAlvrENTO E
REGIONALIZi\.ÇAO DO PI<OGRAMA
-----------------,---
\ \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ ,\ \ ,\ \ \ \ ,\ \ \ \ , \ \ \ ,\ \ \
-I I , !
ANEXO 1I[
'·1'" ,." <:.'C): PR.r,ÇA. Df-,-T"'~Y V.r~l.LEY, CENTRO PPA2018/Z0Z1)
( r-.J I ',1 / ,...~ f-= = i 3_ 7 S:i_ ~ 3..O:;> ./ () C) ('~ 1. - ~.~O f
\. H"". ""-'--'._-_~'-_'_"_-'-'-'-'-"'.' " U ;~.Õ-R-O-I-·---C-A-'R;'Ú:1':'ErziZf;"Ç-f~O- D õ-· -P-R-O-GRf~j'~f):' .---------- ..
!.xiF~~~~~~~t:~i;~i~G;~~:oDemocrática do-~.~.;,f';:~;;~,~:·_~. .__~=~..,
"_._ ... ,__._.,..-...-._. . -._-~-_-_-_-_-_-_-_-_-_-_-_-_-_~_-_-_-_-_-_-_-_-_-_-_-_-:_-_-_-_~_-_-_-_-_-_-!_!II
I------·_---;·_-------_·~·_·_..···._..._.'-.. .-..-.".-.'-~------- .
iPR?~~~~:_:~!~·::A:t~I endim.~e'~nto: e desenv::!."!m~~,t .~. . ~a gestão Legislativa, . '._' ..__.. _._._~ .__ ...._._..•_.._..
[EMENTA,: Meitlorcr a estrutura do Legislativo MiJr.:ci::al, visando ampliar a interação da comunidade com o processa parlamentar e acompanhamento das atividades desenvolvidas
tem prol?a C:>~2:r:.i~~~.:~"·--__r·~-~2018'"-·· 2019! 2oió"'''--l 2021 --.,-,-,,--------~- .---------l
I Vt.LOR DO ?RClGRI"r\I],e, R$: \-.---- ..--.•.....: . .... ~ ...-- ...-.- .. --- ...._.---- .•..--. ..--.- ••........--- ..---- !__ .~.~ ..~..".., . ._..1.........~~~2.:.,':'- ._~_:074.624,SO _L_5.302.~.f'l.::.5~~~L_5.541.616,82 . Referência
[iNDICADORES DE RESULTADO: r-'u;id;;-~-;de I Data índice T..--;ín-d-i-c·-E-~-p-O-p-u-la-ç-ã-o----il
i i ;V,edica Base Base LEsperado
i·_··_..·_·"".,····_..·_·'''_ ..·.. __..__..·..._._ ~_~·_· _..__~·'~··NUr~·ÊRO[P)EROJETOS ANALISADOS-_ .." ...• ··,·~·_--_··_· __ ~_---'1---PR-ÕjÊ-TÕ·st·'-2-0-1-6+--' sol 100 População
',WMPROMISS01/0BJ ETlVO "PROVE" AÇÕES QUEV~!.M MElHOR QUALIDADE DDSsERVIÇDS DFERTADOS À pokõ·-·-----'--.......I.----:.., ----~------{
§TA 1: 100% ATENDIDA -1
I-- ~QUADRO II - DETALHAMENTO DO PROGRAMA
.
CP
Regionâlização
Sede Distrito
1 100% 0%
1 100% 0%
1 100% 0%
1 100% 0%
1 100% 0%
1 100% 0%
1
I
100% 0%
1 100% 0%
i
INICIATIVAS /ENTREGAS:
Const., amplia" reforma sede adm. e Reat. galeria dos ex presido
i
Aquisição de veículos e equipamentos
Manutenção dos serviços do legislativo
Promoção de seminários e palestras
Capacitação e requalificação de pessoal
Gestão dos gabinetes parlamentares
Subsídios de vereadores
Associação dos Vereadores do Médio Sudoeste
!
\ \ \ \ \ \ ,\ \ \ \ ,\ ,\ \ \ \ \ \ \ \ \ \ ,\ \ \ ,\ ,\ \ \ \ \ \ \ \ \ ,\ \ \ \ \ ,\ '\
IIIIETAl:Executar Projetos eMe onas e Açoes e estao Puo rca o Municipio I
----- _._" --- ----
, QUADRO rI- DETALHAMENTO DO PROGRAMA -, -_. _--..-_-....,
511 I Regionalização I
INICIATIVAS /ENTREGAS: CP
i Sede Distrito
,---....- ._-" --
Ca I
pacitação e Desenvolvimento dos servidores da Guarda Municipal 1 100% 0% .- i
Obras e reequipamento do tiro de guerra
i
1
\
100% 0% r
i
f---
Reequipamento da secretaria de administração 1 100% 0%
Gestão da guarda municipal 1 /0% 30% I
Gestão do tiro de guerra 1 I
100% 0% I
Compra de Motocicletas para a Ronda Escolar da Guarda Municipal 1 90% 10% -1
Compra de Uniformes para a Guarda Municipal 1 100% 0% t
Curso e capacitação e aprimoramento da Guarda Municipa! para Tiro 1 100% 0%
Instituir o Plano de Cargos e Salarios para os servidores da Guarda Municipal 1 100% 0%
Aumento do Contigente da Guarda Municipal 1 100% 0%
Implantação da GM pelotão I
1 100% 0%
Implatação da Guarda Municipal Distrital 1 100% 0%
Construção da sede da guarada Municipal I
1 100% I
0%
Fornecimento do fardamento e trajes de gala 1 100% 0%
Criação da Sec de Industria e Comercio 1 100% 0%
Armamento da Guarda Municipal 1 100% 0%
--
\ \ \ \ \ \ ,\ \ ,\ ,\ ,\ \ \ \ \ \ \ ,\ \ \ ,\ \ ,\ \ ~ ,~ \ \ ,,, , \ \ ,
.O.·••• ·__ ~O~_ ------.--.-~--.--- •• - •• -.-- •• -. Z;J LX'O li!
PPA2018/20211
, •••••••.••.••••••••••••.•• '.0' .••••. _ •••••• •__ ._~ ••• _....... .•••. ,,·••.•• _ ••. _ •• _ ••• "'o ..~ __ ~ ,·_._ •••..... _ •...•__ -"- • ._. __ . __ ,
( QU!',!' «o I - CARACTERIZ:".ÇAO DO PROGRAl/tA !
fE',XO ESTRüTüRÃNT-E~·INCLUSÃSOO CIALEAFIRMAÇÁÕ·DED~~E;TOS í
iÍí-r{EI'~'TErZ~ÁTICÁ';DÊSÊr~--;VõLVIMENTõEcONOMlcà" ......• -.. -.--- - .... .,.------ ""l
[~~lK-;f-t1~~~~C~~~~ -I~~~~~ ~;f~~~~;~~~?:~~ !(~~~:~.;.~~-~~~i.~~~~~~:~ ~:n~o~'~~~~:~~ ~-t~·~;~-;~~:~--I~c~o-(f-;'m~m-é=P,=i=O-Fà~ecí fi--eo-r;::o:s~~~~~I;têuura, pecua rià, prs CI c~ rturã;i ndUS Úi a, --=-1
rcomércio e serviços, promovendo as condições para cl,,;ci:;:el os pianos, projetos e programes de geração de emprego, trabalho e renda. I
1-..·..-~···---··_-- .,.~·-··.. -_·:_-·---201g -_ ....~:..., ....2. é~i9--,---~·202Õ·-"-··""·'"1'"'--_'0' 20~-"-"-' -.----.,--------~ ,
L_ VALa R D~:~O~~~~~~~~;>: \--··---68õ.ÕÕ~~jH"~<~.:~OO,OO\ ·74i~77~·Õ?~_=]·--'9: n5~;2,97 ..••.,.....'•. '. ·-·----R-e-fe--r-ê-.r-,c-iâ-- -,---------{
I~~~~~_".'
~T_~~.~__ __._ ._._._ U;~,d,~1~:::Ií~:;:eI ':~:::~oI :eO:e~:;;::,
ILocais revitalizados unitátrio I 2018 I 01 80 I
rR;d'u';j'~;;i-;:;dic';d~-d~;;;p~;g; no mun~'-~''''''''~' -------~ __ ..•"'.- .'"...'"•~_.•,...-..•_ ..__.•- % 1--2-0-18--+\--0----+i---8-0--+ !I-p-o-p-e-m-g-e-r-al-l
I_-~,_~_-----------,-"'------'-----
Atração de grandes investimentos uni I 2018 O
, ;
í Y, C:ENTRO
Manutenção de empresas no municipio % I 2018 100 100
Redução do tempo de atendimento uni I 2018
I
COMPROMiSSOl/0BJETIVO l:Transformar Itapetinga em un::acidade polo comercial, promovendo modernização espaços públicos através de ações como: RevitalizêJçãodos centros
META :Revitalizar o centro comercial
, ---.-------.-~--::-:-------:-:----:__~--:::__-7""_:_-_:_-__::__-:----:--_:_:_--_:___::----------:----1
I.cor'v1,~?MISS~2/0BJ~TIVO 2:Prcmover a inclusão s_~:~_~~.~..?e~ia:ç~õ~es~~conjungadas de qualificação profissional, geração detrabalho e renda, fomentar a Economia Solidária e
IMETA: Reduzir o desemprego no municipio
tcõ-rVlPRorv1íSS03!OBJETIVO3:Promover a inclusão s~'~;!'~t~;Cé'; de ações conjungadas dequalificação profissional, geração de trabalho e renda, fomentar a Economia Solidária e
rMETA: Reduz.iro desemprego no município ,-,~"-----.~". . -
!,_._~_._-----_.,,.,-.."-,~_-,-----_~_--,_~_' _ ".,~,.__ . ----, ,,--,,_ _ ._. ---- -_._.~,._...,~_._--------------------{
! OU.r [) no rr - DETAU1'tl.J>1ENTO DO PROGRJUIfA '~_-_._---,-,_.-._- ,-_.-.- ,_._.-- __-_-- .-------'"-1~--..,...----------__{
INICIATIVASiENTREGAS: CP
Regionafização
Sede Distrito
1 100% 100%
1 100% 100%
1 100% 100%
1 100% 100%
1 100% 100%
1 100% 0%
1 100% 100%
1 100% 100%
Organizar áreas de comércio popular
Fomentar iniciativas com vistas ao desenvolvimento comercial e de serviços no MunicípiO
Revitalização da área da Piscicultura
Fomentar iniciativas com vistas ao desenvolvimento da agricultura familiar e pecuária no Município
--~_-----------~------------------------------------------~---~--------~--------_1
Implantação do Sistema Municipal de Inspeção (SIM)
ICriaçãodo Centro Comercial popu-Ia-r--~--~~·-~~---~~-~~---~----~-~~-~--~--
!~'sos de capacitação em Associatismo e Cooperativismo -~~---~-~~~----í--~--+~----+_--:......--_i
!:.c_u_rs.os de•• capacitaç.ã_o_em,__Eco,nomia e Administração ._._•".••.._. _.__ .•,' .._. ,-l- --"- .L.-. ----l
\
\
\\~'\'\'\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\'\\\"L"\\\\\\\\
. 111,. 111.'1 lI! u!:1 ,,;~-;'tP;~,,-~(~)'il(~gdc~sr~~: -çâ;"d~~--~~·p~;g~;~-;~;.,,~. ~d;·"- -'".. .··_.",.~"--.· .."'<"C. __ •• ,,',_~ •• -.'-"".-----,>.< ...,·_-·~_-·--~·-~l-·~--2--rl0Ü-!'-';~-
i I: """,' ;) de ll;I-;~~~p~I;;tr~s-2-~-qualiprc fi~-; fisç~si.o;-~~------- ----.------ -- 1 2 100%'--
~: .",.' iV(;!v~~~~;~erias com insti'.I.:;ç5es públicas e privadas par" irnplernentar programas integt-i:,;;;s.""ra oportunizar ao trabalhador Vi3~de . 100%
'1'------------
!;;(CS~,O ao mercado de trabalho, 2 t
I ;:~illentar Programas de Economia Solidária --------.-------- 2 100% I 100%
k·I~;;ç~~d;-~-~-i;p·;i-·;~·~í:"~~~·~t'Zp~7~-;t~;.-çâ; de novos investimentos .- .... ' ".q,-,'" .-------- 3 100% -I 0% t
1- --------.., ,_._, .._.._-- :
:Ampliar e melhorar as areas industriais para atrair novas empresas 3 100%! 0%
;. .--- -.-, ',' I
r~~vitalização das areas no_~~or~.? do Distrito Industrial 3 100% ..•J 0% !
l:::riaç2o de áreas para Distrito indu~triais e Polo de Logistica 3 100% 11 0% I
I '
----------------,--------------
---
..
-
..
-
.......
- 1
i~ ~
t ----- -_.- 1:=:==3
l - __ i===J
I, )ll';"
J,OUIX)
100%
~\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\,\\\\\\\,~,\,\\\\\\\\\ \ ,\ \ \ \
".".'.."..,-..'".,-- _'._-,--'._.... ...' ,.._----_._-_._-_.--- .._,' _--.'_ ..__.,----,
(~RCf t:I"l'tJf~."'\' tv1lJr~I<.:J~'>y~ ...L t:L Y'r.c""PETlr"'C;A ! ' I I " i ~I
l";'!': .o, •• "1
F.N()ERf.:ÇO: PRr~ç.r. ()f •.lf:.(Y \..•.j'"d.l n v , CE.NTRO
CNP~/MF; 13. 7:'>:l.] ()2/()(JU l- 90
PPA 2.C':. fjiC/ 11
~ I ...-._._ .. _ .. ,_.._--_.~-----_.,-"._.._-- .." ....••......_---_. -_._,_.,._.,.~..--, .._..' .. _•.._._ ..•,_~_.__._ ._.._-.----.__ ."...,,, ..........•_---_._._.~_.,---_.~----'.-_._------ ..__ .•..,....,."•....'
1 QU/~DRO ! . CARACTERIZAÇÃO DO PROGFJ!,i-.'lA l
t,.-..,.""'.~. ~,'......,.......----_· .__...._..<· .•.."•...••.•.. r ••• '-'-, - •••••••••.••~----- ••••••.__ •••_- • --~--------- •••••••••••~-----....,.... __ •__"' ••• ~~,;
L~~,::~2'.S_~~UTURANTE:D~~.~:.!~~1"E,~,!~'.?~!STENTA\/EL E INFR_A~~~~~.~~.~~~.~_t;,O~ADESENVOLVIMEI~TD.•._,.,_. _•..._~ • ,_. ..J
!~:~.~..~~: .~. ~~!:- , ~:.::'1eio Ambient~, ... , .,.>-. .._.> .... ,....." .. _>'~ .• __ . .• __ .••• '., .•. , •• " ••••••• ,••.•• _ _ ,---,.,--,.J
!PROGRAMA TEfviÁTlCO: ltapetinga Sustentável i
, •••.•• --••• -.-,,, ••• ,-------- ••• ---.- •••• ,,•.• ,,, •. , ""''''-' , •• - •• --.------- •••.••-- '"., •••••• '" .• >" •••• '••_ •.•••••• _- -_._ •• ,_ •• " ••••• ''-''--''--~'- '~' -, •••• --------f
; El\/:::r-HA: Promover ações em defesa de meio ambiente local, atreves dê,:isc2lização e do licenciamento, gcsrãc e reforma do Parque Municipal da Matinha, arborização e 1
!manutenção das áreas verdes, promove,' ações de educação ambienta!. i
i-"~::rD:O~"O~~;~M:;:-R$ T--:Ji~~Ç00o1 - -,
~Ó~h;~=:r;8\:~2:';f;,L~:=i - Rei,,'n,- = ~~
!'--" ---, - ---. L ;,~ ..,~bo '=:_"'~_.L.--:!-,".:-:: . ·~'-,
="O,'í Unidade de I D~:J- Índice "'-índí" r·-p-o-~I;-:5o
"1
·INDICADORES DE RESULTADO: i..!.',..',
L.-- --.-.-.- --,.,- ..-----,-~ -..". ..', __ , .. .'._, _,_,_ , ,.'_. .~. .." , __.._j r~edlda .L~..:>se ,Base Esperado Br:.~~~~.:J
f~~:~e.I~:::.~s/o_b_r_a_s~~tiv_id_a_d.e_s_e_co_n.~,~!.c2<.f~isca I!c~l~izad !.~:as_ad__a:.."_e••.• ,.._". ._.,.~._._ __.' , ,...•i % I 2016 J_40% 80% __ ~.'?:5_~.j
l.::o MP"OMISS01!OBJETIVO 1: Licencie: e fiscalizar todas as atividades no municíoio que estão classificadas na Resolução CEPRAM 4.420/2015 e aquelas que causarem qualquer i
r0..rma de degradação amblental J
META-1: A Secreta na Municipal de [v1~70A;;blente realizará um levantamento das empresas e atividades ex~;t~ntes no município que possuem ou não regularização ambiental e, !
~
stabelecerá ações de liçenciarnento e fiscalização acordo com a Lei Municipal 1.306/2016, regulamentada pelo Decreto Municipal n2233/2017. A Secretaria estabel~cerá como meta I
a reg-ularização ambiental de 20 empresaso por mês, - _....,
__ _ •• ~~ QU~DRO " • DETALHAMENTO DO PRC!..~~_~!-_ I --i
INICIATIVAS /ENTREGAS: CP I Regionalização
Sede Distrito,]
Arborizâçãodo município e recuperaçaõ-dü-perimetro urbano da mata-aiar
""-""--- .•..•
1
I
100% 0% i
Reforma e Gestão do Parque Municipal da Matinha e do Parque Poliesrportivo da Lagoa 1 100% 0% I
IReal!ZaçaOde açoes e eventos na área de ecucaçao arnbiental e preservaçáo meio ambiente 1 100% 0% -;
Gestao do Fundo Municipal do Meio An-ioiente
----
1 100% O%~
Reforma e ampliação do viveiro municípal de mudas 1 100% ox ---,
o I
Revitalização das Margens do Rio Catolé 1 100% 0%
-.J
Revitalização dos Grotões da Cidade 1 100% 0%
Reforma das Centrais de Tr atamento dos dejetos Liquidas 1 90% 0%
I
--
',..-o. -
• ~I, .
1 r,,:~~:;, ;-..;;.r<;';<'-.J: (.'>f,-r"ç,,-.... C),r-"..fR...,-VA.!_LE ......•.... , CENTRCJ
<.. r~ ~;> ._J- / f..'t f·= : -:1. :3 • -7 5 1. _.:1. C) "/ / (3· () () ::1. - 9 C.)
COMPROMISSO l/OBJETIVO 1: Assegurar fornecimento de merenda escolar de qualidade e balanceada nutricionalmente para todos os alunos
META 1:100%
COMPROMISSO--2/0Bj ---ETIVO -------2:-G---- arantir--tr--ans--po-,rte-~-escolar ----------------- de qualidade aos alunos da zona rural e alunos com necessidades especiais.
i~A2:ro~==-___ -= ~ ICOMPROíl/IISS0 3/0BjETIVO 3: Adquirir novos veículos para transporte escolar e administração da Secretaria de Educação
\META 3: 10Ó% ----. --- _===~-. . o ------------------iJ
3,7 I 4.7 4300
2100 I 3500 3500
1200 I 1900 1900
180 / 200
I
,\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\~~~\~~~~~~~~\\\\\\
\ \ \ \ \ \ , \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ , \ \ \ \ \ \ \ \ , , ,, \ \ \ \ \ \ \ ,\ \ \
!~:._.:_~~:~r~(}l./.~i~.::_'~~_~~~'~:T:~Oli:: Administrar c f~:.:,i,~.~,.~~~o=~~~rsos~~~~~ :~~~ ..~~t~_5~:pr.~?.se~.2m~?_do FN9,~.,_~ _ __~___~ ~_. _._~"", "" _.'_=_ .~" __ . ~ .~_~ __
!1'JiETA 12: 10U'Ic, __.._•• ._,,_~. o_. • . ~______ ."_". '''_' ~
I
ce fviPp\or\'U:'5C) ::- /'~>.::.-'rT!\lO 13: Gestao de recur~(:::: d(~::t:nado~ d op eraçoes eSpeC!2!5 (~~ç'.=:ntenças }UdICló!S, obn~;::çaes- tributarlas e contributivs s t
'
I. I e despesas de E) ucír.io$ anteriores)
1----- .-,,-...-,,-.------~.-------~--..---.----- ..---.-.---- I
!~ETA_13: 1.~9:§.._.. _. " _.,,_~.. . __~_ _ _ '"~ ~-__. .._.. . .~ _. .~
,COMPROMiSSO}· t.TrlVO 14: Aquisição, refc:n',é> (; ;;dequaç2.G de mobiliário escc's r r:;;5 unidades de ensino fundamental e educação infantil J
1~~õ9ió-~'·.·· ..·_~--~·~·~·-·--.~.=~----~' ---~.-
'.~~~-~~--~: -.--=--O~._,~:~:==~~._. .~~_=---_-_-!_!
t~~..FRo :.~rvli~~C;_;5!c.:~~~T~quisi~~ de.~iv.~(~~n~: ..~?,rne~ié~~..:lo_~NL~_~~_~~g~a~:ê ..~~_"..~o~~~ivrO~Di~~j~~':9 .._ ..•~ __ . . ~., __,.,"._.... ---i
I!!iETA_15~.!.~~.)~ _ ,. ..._~_.•_.._ .__ ..., _.. .. . ._ .._ .• .__' _. __~_. ~_. .._. .._.~.._ --1
lCO;'<J~PROiV!!S::C lf:"/Ct.-.'ETiVO 16: Construção ou ;;:::uisiç50 da sede da Secretaria f\/jut'\icif:2! de Educação i
!--------- ...'0.- ,..•. --. ...•--.._ ..••... _-.~-- .. _ .•..• , ...- ••-------.--- .•..•.-~.,.-. I
!~_E_T_A_1_6~.2.??~~. . __.. " .• ..•._.~.' '_ ~".,,_.~ .•__ . ,,_ .. , ., "_" . __-..~. ._ ".._~~._, ~> ,_'._~_.. --------.1
!COr-,/:PEorv;l~sc : 7;!C. ~::JE7!\!O 17: Ade quaçãc CL u;·-~!~·.':.~(2,:~';;co!êr ~ cs € aquislção de r"";:'~C;;é;!:f equipamentos E:\lr:~icuk'~ especiais para atendimento ~
I. d das c . ... I . t
Ias eman a~ 02 'cc:uccçao II1C uslva ,.._ '"".. .~, _ _ " "__. _ "_"_"_"~ ,,.,,,,.,,,,.. m •••_-' __ ••_,•.••••_ ••__ ~, __ ~__ •• •••••••.•••. !
!M'E'TA 17:10Õo;,.····~-------~-,··· .-.-.~..:~.:~.--_. _ "-1 i"-_..-..,.,.-,",.-,,__",__ """'~"""""'-_----'· ,. '".' ,."."=- •• ~ ~"",~_~. __,•. ,,. ..c.•_·,.,_.~."'T"_''''~·''~~''''_~~·'''''·' __ .', ~~K·',,", .•-....·•.•.•..•.."""".~•,.""_",.•~.,~._"",-~_~ __ ~_ .•_,~• "."_",,_.,,,, ...,•..••_• ••_-.,,~' ,"""'~O"" O'S. __ .
\corv,PROfv'i,SSO lSlCC,.!i:Ti'JO 18: Melhorar o sistema dee ac minlstr ação da Secretaria de Educação conferindo maior eficiência dos setores t
1,!mini<~"iv~e~:.'~óg"O .. ~ 11.
META 18: 100% _
'COMPROMISSO 19!08JETIVO 19: Instalação de u~idad~ escolares de educação em te~po integral I
META 19: 100% I
COMPROMiSSO 20jOBJETIVO 20: Implantação de sistema de gestão didático pedagógico para a educação básica, com foco na I
alfabetização e_I:~~~.:~~ __ ",,_,,_,,_, ,,~..__..••._.__ J
META 20: 100% I
~~~~!=~=I!ivo 21: Elevar o núr~~~_d~·~~-;~:.ssorc~~~·~t;;~;-~i·~~·~dO alcançar rr;;ta;d~PMUo'15-202S j
\ ,, \ \ \ \ \ \ \ , \ \ , \ \ \ \ \ ,,\ \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ ,,, \ \ \ \ \ \ \
\
'\ \
... - -
-
QUp,DRO 11 - DETALHAMENTO DO PROGRAMA ~ 1
INICIATIVAS /ENTREGAS: CP
Regionalização
Sede Distrito
Gestão da alimentação escolar 1 90% 10%
Gestão do transporte escolar 2 20% 80%
Aquisição de novos veículos para o transporte escolar e administração da Secretaria de Educação 17 50% 50%
Construção, ampliação e reforma de unidades escolares, equipamentos esportivos e prédios da educação municipal 4 90% 10%
Gestão das ações do FUNDES - 60% 5 90% I
10%
Gestão das ações do FUNDEB - 40% 6 90% 10%
Formação e capacitação de professores 7 90% 10%
Manutenção e modernização a RESITA- Residência d os Estudantes em Salvador-Bn. 8 100% 0%
Administração da Secretaria Municipal de Educação 9 100% 0%
Gestão das ações dos recursos do Salário Educação 10 100% 0%
"Gestão do Conselho Municipal de Educação 11 100% 0%
Gestão de outros programas do FNDE 12 100% 0%
Gestão de recursos destinados à operações especiais 13 100% 0%
Aquisição, reforma e adequação de mobiliário escola r das unidades de ensino fundamental e educação infantil 14 90% 10%
Aquisição de livros não fornecidos pelo PNLD - Programa Nacional do Livro Didático 15 90% 10%
Obras ou aquisição da sede da Secretaria Municipal de Educação 16 100% 0%
Adequação de unidades escolares e aquiSição de materiais, equipamentos e veículos especiais para atendimento de alunos com 17 90% 10%
Modernização administrativa e pedagógica da Secretaria Municipal de Educação 18 100% 0%
Instalação de unidade escolares de educação em terTlPOintegral 19 90% 10%
implantação de sistema de gestão didático pedagógico para a educação básica 20 90% 10%
Elevar o número de professores com nível de mestrado visando alcançar metas do PME 2015-2025 21 90% 10%
Construir, Ampliar, Reformar e Equipar os espaços adequados para Biblioteca Municipal 13 80% 20%
Criação de Infocentro 15 80% 20%
Construção de Quadras Poliesportivas em todas as escolas da Rede Pública 18 80% 20%
Implantação de Tempo Integral nas redes de Ensino na rede Publica 17 80% 20%
\ \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ ,\ \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ ,\ , ~
\
\
.. ",,,'I' c II1
"". " t
PPA ;(!l;oí2U; j i
I .,_'-:~.~:~::~:' f~:_~~,,~.~.:.~~(_.o:_o~]'__:~.~~~_../ _", ~.~-,'~."._, ,_"'_ , -.."-' ,_.,-.:' .-..,...~ -- -.='<~"'~.' ,_ •• .__ . _,.__ _ ••,._. __ ._i
! (~LJ!.\..D·F{O- r - Cfi...Pd6..(.:'l:·~:~r~Ij~~t~Çt D()\~oPR()(;·[~/;.r~JL/\ f
f .- •. ~" .. ,•.• _,.-.,- •.. _---------------.""::".-, .. "'- .•..•.. _.". '. -~.- •• _' .. ,,_.-.-----._--.--~-----., .•• -----. -_. --------. --------------1
[~:~~"ES~~:..U.~~~~:TE:DESENVOLVI,,~~!_l?.)y~:_[,'! L~yELE li\jFRAESTRUTURf~.:'::~::. (?,"?§~.EN:~~IM~. ._...._" .._
ii,REP, TEMÁTlCA:!NFRA ESTRUTURA E SER\!iC:'S PUEUCOS '
r"'--"'" .•.,.".._."•,,.-.:.,,"._•. .__ .__.:.-...c._... ..... -.------------ ••- ......• - .., .•..,•...•• ,- •. "--~-------.--_.- --- ,", ."1
íPROGRArv'iA TEMATICO: Desenvolvê !tape!:nf,3 I
\.. __ ••• ~ •.,_~._ ••• J __ . __ • . ••••• _ •• ". • ~_, .~_~ •.- •• ,........ •
;i!~2~:~;~~~~;~~,
~
.~..:~,~c.;.._~,.·.~ ;'"~; .,:"..~, .I:..-:~_2.~ ~_!,
~~~_Os JI':-J~: .:J~' :~'~~=~- :( 2021 -~~:-:~ ~~~.~~-~__ -{
l-··_·_·__·,--~_·~_·_-_ ..·_-_·"_· ._ .....__ .:._..·:w:~.,... C~i_..~ 8.li~~3.6QO,OO--.;....~"L~_2~:..:E~~.:.~~._0..l;.:~' ,~..,_2·,·2::~,-I-de: Data 11 ~~~ei~~n!i2 !~~e li ~p~pu~açã~,-'
ilNDiCADORES DE RESULTP.DO: f '
, _~ __. .. ..L. r/,cÇ,Sê ,Base I Base r Esperado ! Beneficiada C=~.~':~~.~·-.=.~.~--.'.~~~.=~=. ~~·-~==~~~·:-.-
'''"-.-:.:.,,~-.........,.,., _.__ I . :)<ci~'"--·T-~T--léi()-1-76oõõ-J
',RequalificaçâojpaviÕolentação de ruas 1 1112 ! 2018 100! 90 I Do município r
Lr::~::~~~~nção~~e~grad0.::.r.?2..__ __ ~_.._. '- __. . . -: m2 I 2018 100 i 70 ' Do município I
~Projeto e Construção do Sistema eleEsgotamento Sanitá:'io i m2 I 2018 100 I 100 Do município
Requalificação do atErro sanitário I m2 2018 100 100 Do município í
'Co-;:;;-;~ção e meihoria de parques e jar~in;:~c,,-=- J m2 2018 100 100 Do município
I
1 Recuperação de Habitações em situação de risco ~_ I unido 2018 100 80 L Do município
Regularização fundiária unido 2018 100 100 Do município
, ---.__ •._--~--~--:"'---_.
Eficientização e modernização da iluminação pública unido 2018 100 100 Do município
;-.-. -_.--------------
IAmPliação e manutenção do sistema de drenagem m 2018 100 80 Do município
Il .. _.-..__ ._. . ._..~"_._ ~.. .__~_'_I __ __'__ ___" I ..J-. ~
kOMPROiv'i15S01jOBJET!VO 1: Manter o sisterne de administração, oferecendo melhores condições para funcionários e público e modernização do setor. ~~!.:.; 100,00% ..... - ..--_. . --- .
,COMPROM!5S0zíOC.}ETIVO 2: Assegurar C(;~;!içE~'\li5;-ndao melhcria de qU-õlid~;de de vida d'a população do ML!nicíp'~;'través da implantação de um conjunto de ações de
bnfrrl estrutura contemplando os serviçosde ;;tilic'ace pública, abertura de novas ruas e pavimentação e manutenção de logradouros. rMETA:F~~==--._ ._. . .~-~=~··:.·=~-.~.~._._ ....~~_._-~--- --.-.----. -----------------------'
• ·' ...i.
\ \ \ ,\ ,,\ \ \ \ \ \ \ ,\ \ \ \ \ \ ,\ \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ ,\ \ , \ \ \ \ \ \ \ \ \ \
--~---_._,-----------
\ \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ ,\ \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ ,,\ ,,
·""~yf-~.p·rª11)Jj)Çf3~[~'t~:D~Q.I~i-~~~p:(}G'
.~~':\:.S-"hl" !~~i.C:~__:" =-~-"-=~~-.~~,,=~=~-~=~-J
I _, , • Regicnólil.aç3o I
rINILlATlVA5/ENTREGP,S: I CP _,~ __ ,__ .•.o.- ..,
1~=:::;:::,::;~b;;;Põ;ii,-;;------_"""''.''".,,-----.--.._-.-,,-.'-_,_._._. --~._.~-----------~-- : :~~~-~:.Di.-. i~1 t
IprojetoP"ara programa de S<:ineamento 3 100% J 100%
j
.rVlelhona de Parques, Jardins e Praças "_,,, .__ .__ .__ .. . .".._.__. 4 100% .J 100% r
Requalificação de logradouros públicos I 2 90% _J 90% f
I Obras de unidades habit acionais 5 80% i 80%
rOb~~~lb!i~~s . 1 90'%"1 10%
!Eficientizaçã.o da ilu~,in~~~?úbliCa '~=-.~=:~=.-' _.,,-.-. 7 1O()%"'~~1(-00% ,,-
,Obras em muros e passeios 2 70% t 70%
I. • ---------.--.----------... ...•.......•...... •.._-... ••.•.. ,_ •. ,----
í ~,/Ianutenção e conservação das vias urbanas 2 /0% ! 70%
PV10bilidade urbana -___ 2 90% ~J.-'-90~
f Regularização fundiária . 6 100% í 100%
Fi7E~~~-logradouros públicos 8 80~""]---8-0%---,
o"
,-.--, •••••••"", •••••••__ -•••• t•••",., _~_,-,_w,_"~_-,,,<_.·•.•·."_
Serviços de limpeza urbana 9 100% I .,,100% ,
Coleta Seletiva 10 10% { 10%
Manutenção de cemitérios 4 100% I 100%
\
construção do esgotamento sanitário 3 100%.J. 100%
; Cidade Luz 7 100% I 100%
Requalificação do aterro sanitário 3 100%! 0%
IManutenção dos lograd.ouro~____ _ _ 2 70% 1 70%
L~':.orar Plano Técnic~,~,~~~"::'.'2!Z_~ Vias Publicas _,_o __ . _ 5 100% L ---l
li'..dequação e Melhorias das EcJificações e Passeios Públicos pari] Garantir a Lei de Acessibilidade . 6 80% I 20%
!
j:..,.C;
••m••
pra de um Caminh~i
'_'~~~-
"'_' C~-.;t~-~~~'a.
~!
L"'.
e~;ador Hidráulic;P;;;ii;-;;;inação pública e poda d~Ar _ ~;~,
'~-'--"--~--------' 2 80% '
I~~~iar Rede de Ilumi~!.~.~_no~~~rito_:_~? .__,_._. ,.. .~. . _ 1 100% I 100% I
l~.::~~ação de e~~~~:..pon.!..~:~:.~:=.'!os_~ estrad~ vici~_~_._. ,_~, • ._____ 9 100% ~ 100% I
[Criar a Frota de Defesa Civil do Município 9 80% 20%
[Ãciequc:r as edificações. e passeios publicas para garantira a acessicibilidade 91 90% 10%
~nstrução de Academias ao ar livre. _ 10 90% 10% I
0%
20%
'\ \
\ \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ ,\ \ , \ ,,,\ \ \ ,\ \ \ \ \ ,, \ , \ \ ,\ ,\ \ ,
i
1I
'I
\
I'RI I I lIURA MUNICIPAL DE ITAPEllNGA i-j'J. '
1-' ~ I
I~;;ENDEREÇO: PRAÇA DAIRY VALLEY, CENTRO
CNPJ/MF'13 751 102/0001 90
1'1'/\ lUIX/}II) I
. .
-
QUADRO I - CARACTERIZAÇAO DO PROGRAf4A
EIXO ESTRUTURANTE: INCLUSÃO SOCIAL E AFIRMAÇÃO DE DIREITOS
ÁREA TEMÁTICA: SAÚDE
PROGRAMA TEMÁTICO: AVANÇA SAÚDE
EMENTA:Garantir o acesso da população aos serviços de atenção à saúde com qualidade e equidade, de forma oportuna e humanizada
VALOR DO PROGRAMA R$: I 2018 I 2019 I 2020 I
2021
1 17.690.500,001 18.486.572,50 1
19.318.468,26 I
20.187.799,33 Referência
Unidade de Data índice índice População
INDICADORES DE RESULTADO:
Medida Base Base Esperado Beneficiada
População
1. Cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica % 2017 58,30% 2021 residente
'2. Proporção de vacinas selecionadas do CNV para crianças < 2 Anos- com cobertura vacina] preconizada
criança < 2
% 2017 76,00% 2021 anos
I [Gestantes
acompanhada
s pelo serviço
3.Diminuição da Taxa de mortalidade Infantil N. absoluto 2017 20 2021 SUS
Usuários do
4. Aquisição de medicamento básico para distribuição gratuita % 2017 70% 2021 SUS
COMPROMISSOl/0BJETIVO 1: Melhorar as instalações físicas da Rede Municipal de Saúde
META: Unidades Construídas, reformadas e ampliadas
COMPROMISS02/0BJETIVO 2: Ampliar a Rede de veículos para garantir o transporte de pacientes
META: Veículos e equipamentos adquiridos
COMPROMISS03/0BJETIVO 3: Implementação da saúde bucal garantindo acontinuidade à saúde com qualidade e equidade, de forma oportuna e humanizada
META: Usuários atendidos de forma humanizada
COMPROMISS04/0BJETIVO 4: Estruturar a rede de Atendimento Especializado
META :Aprimorar os serviços no atendimento ao usuário do SUS
COMPROMISSOS/OBJETIVO 5: Melhorar a logística de atendimento, agendamento para fisioterapeuta
META: Aumentar o número de vagas para fisioterapeuta
COMPROMISS06/0BJETIVO 6: Avaliar a qualidade dos serviços ofertados pelas Unidades Especializadas
META: Implementar capacitações continuadas para humanizar a assistência prestada
COMPROMISS07/0BJETIVO 7: Sensibilizar a gestão para contratualizar laboratórios que realizem coletas nos distritos
META: Realizar coleta de exames laboratoriais periodicamente nos distritos
COMPROMISS08/0BJETIVO 8: Fiscalizar o cumprimento da PPI
META: Garantir que os serviços pactuados sejam ofertados em tempo hábil
COMPROMISSO 9/0BJETIVO 9: Estabelecer vinculação do fluxo da GAR em Vitória da Conquista
META: Garantir atendimento da GAR em Vitória da Conquista
COMPROMISSO 10/0BJETIVO 10: Realizar melhorias nas instalações físicas, bem como aquisição de equipamentos para melhorar os atendimentos especializados
\ , \ \ \ ,\ \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ ,\ ,,\ \ , \ \ \ , \ , \
\.
-._--- ------- _._------~-- -._------------- --- ---.~-_..~,.~~------.. ..._. -._--._"---_ ....
MI Ir., /\cI'Itllttt t'tl'"I'.t!III'lltO e reestruturar instalações da atenção especializada
,
._--
COMPROMISSO ll/0BJETIVO 11: Garantir aporte financeiro para manutenção de todos os serviços ofertados pela MAC, bem como dos Programas irnplant.ido-, III! n unu. 1j>!1J
-
META: Manter a oferta dos serviços especializa dos
COMPROMISSO 12/0BJETIVO 12: Garantir o acesso da população aos serviços de atenção secundária à saúde com qualidade e equidade, de forma oportuna e humanizada
META: 75%
COMPROMISSO 13/0BJETIVO 13: Implementar a cobertura de saúde bucal garantindo a continuidade e melhoria da assistência
-
META: 75%
COMPROMISSO 14/0BJETIVO 14: Auditar os serviços de saúde do município
META :80%
COMPROMISSO lS/0BJETIVO 1S: Organizar a Rede de Atenção à saúde Materna e Infantil para que garanta acesso, acolhimento, resolutividade dentro de do novo modelo de
atenção à saúde da mulher e à saúde da criança com foco no pré-natal de baixo risco, ao crescimento e ao desenvolvimento da criança
-
META: 90% das ações gerenciadas
COMPROMISSO 16/0BJETIVO 16: Racionalizar a utilização de recursos e ações do Centro de Especialidades Odontológicas-CE9 ____
META: 100% ações gerenciadas
---
COMPROMISSO 17 /OBJETlVO 17: Promover aquisição de medicamentos básicos para distribuição gratuita à população
--META: 80% dos medicamentos distribuídos
COMPROMISSO 18/0BJETIVO 18: Implantar atendimento farmacêutico, clínico no município de Itapetinga para acompanhamento de pacientes com doenças crônicas custeados
com recursos QualífarSUS
META: 50% atendimentos realizados
COMPROMISSO 19/0BJETIVO 19: Garantir o acesso da população aos medicamentos básicos e insumos constantes na Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUNE)
META: Manter a realização das licitações anuais com registro de preço
COMPROMISSO 20/0BJETIVO 20: Melhorar o acesso da população aos medicamentos do programa de Hipertensão e Diabetes nas Unidades de saúde do município
META: Manter a distribuição regular dos medicamentos do programa
COMPROMISSO 21/0BJETIVO 21:Ampliar a utilização do sistema Hórus para as Unidades de Saúde
META: Aquisição de computadores para unidades de saúde e assim alimentar o sistema, garantindo recebimento de recursos financeiros
COMPROMISSO n/OBJETIVO 22: Garantir a inserção e/ou manutençaõ da Coordenadoria jDiretoria da Assistência Farmacêutica no organograma da Secretaria de Saúde
\ \
_____ . _____ ..~,______ ", ... _.._ .. _- ..•. ------------ t( ()I'v\l'I(UMI'>~O 23/0UJETIVO 23: Incentivar a prescrição de medicamentos básicos pelos profissionais prescritores do município
-- rMIT/\ :·I{;;ii7a-;-~onst;;nt~~~:~t.~ •.;~5es educativas com os profissionais para reforçar a importância da uti~zação dos medicamentos básicos pela população
COMPROMISSO 24/0BJETIVO 24: Garantir recursos para a estruturação da gestão da Assistência Farmacêutica e atendimento a comunidade
~ETA: Destinar os recurs~s do setor para a contratsção de profissionais farmacêuticos para realizar as ações do setor
COMPROMISSO 25/0BJETlVO 25: Garantir recursos para aquisição de ,:;;edicamentos e insurnos da Assistência Farmacêutica, para distribuição gratuita a população
META: Manter constante e efetivo os depósitos das contrapartidaa financeiras rnunicipais em conta especifica da Assistência Farmaceutica, para fim específico
COMPROMISSO 26/0BJETI\!O 26: Incentivar programação das demandas da Assistencia Farmacêutica e de projetos de farmácia regionais e atenção farmacêutica no âmbito do
NASF -.-...•.--..•.-..
META: Manter ações conjuntas da Assistência Farmacêutica e NASF, para atendimento a população, quanto as demandas nas unidades de saúde
COMPROMISSO 27/0BJETIVO 27: Garantir a realização das ações educativas para a promoção do uso racional de medicamentos destinados aos trabalhadores da saúde, da
assistência farmacêutica e da comunidade
-
META: Manter quadro de profissionais farmacêuticos atuantes na Comissão de farmácia e terapêutica e unidades dispensadoras de medicamentos para atendimento junto a
comunidade
"" ..•..-.....".--- -
COMPROMiSSO 28/0BJET:VO 28: Garantir recursos de investimento para aquisição de veículos próprio para transporte de medicamentos e atendimento de todas as ações da
Assistência farmacêutica
META: Verificar possibilidade de aquisição (ou emenda parlamentar] de veículo para compor a Assistência farmacêuitca, seja por recurso próprio ou vinculado
COMPROMISSO 29/0BjETIVO 2.9: Disponibilizar funcionários para trabalhar em tempo integral nas farmáciasdas unidades de saúde
META: Verificar disponibilidade de funcionários, efetivos ou novos contratos, que dispensem medicamentos em tempo integral
COMPROMISSO 3D/OBJETIVO 30: Assegurar a garantia de recursos destinados a compra de materiais e insumos, garantindo as realizações de oficinas terapêuticas e capacitação
permanente para profissionais que atuam nos CAPS
".
META: Garantir a realização de 80% das ações propostas
COMPROMISSO 31/0BJETlVO 31: Garantir os compromissos pactuados na RAPS com instalação de novos equipamentos de atenção psicossocial
META: Garantir a realização de 80% das ações propostas
COMPROMISSO 32/0BJETIVO 32: Ampliar o quadro de recursos humanos através da contratação de profissionais especializados em saúde mental
META: Garantir a realização de 80% das ações propostas
COMPROMISSO 33/0BJETlVO 33: Oferecer atendimento às pessoas que sofrem de transtorno mentais severos e persistentes e/ou sofrimento psiqquico por uso imoderado de
álcoo! e outras drogas, um espaço de tratamento diferenciado do Hospital PSiquiátrico
META: Garantir a realização de 80% das ações propostas
COMPROMISSO 34/0BJETlVO 34: Acolher em carater idenizatório pessoas com transtornos mentais moderados ou persistentes oriundos de longas internações psiquiatricas
, (Ir\1I'I\OMISSO 37/0BJETIVO 37: De
IVII I A: IÜ.'dlizar ações educativas e in
..._-- -----
( iMI"i{OI\,1ISS0 38/0BJETlVO 38: Ca
-------_.,------~~-_._..._-._-- -~----~----- ------------ - -
_. --_....•.._.__.•._.- ...._-~,...
Ip!iar a oferta de serviços de saúde na Atenção Básica
gia de Saúde da Família e Saúde •.E.~~~1 ~
gularidade na distribuição de insumos nas Unidades Básicas de Saúde
iais necessários para assistência básica
senvolvimento das ações de prevenção e promoção da saúde
-
formativas
pacitação dos profissionais envolvidos nas Unidades Básicas de saúde
Unidades de Saúde e aperfeiçoar o conhecimento técnico dos profissionais
nhecimento da Rede Municipal ,Si~2aúde
mento dos pacientes
-_.
rantia do atendimento aos pacientes da área de abrangência
- -
r,llll'l III I
L',' 1/\ 1"1;"""" f ,,1)1'11"1" du htraté
'--~'--'------
, ,iI.',I'I:f)l'vWSO 3b/OBJETiVO 36: Re
1./,11/\' 1l1·.II;I"I;1 regularmente mater
!l\foL1 íi. : Humanizar o atendimento nas
!'CGfollPROMISSO 38/06JETIVO 38: Co
irViÊTA : Melhorar fluxo de encaminha
t·····
fCOrI/IPROM!SSO 39/0BJETlVO 39: Ga
f!VoETA : Manter requisitos mínimos estabelecidos em portaria da Atençao Básica para atuaçao das equipes 1
r~PROMISS040/0BJETIV040: ImplantaçãodoPEceinformatizaçã~os~e=rV~iç~o~~~~~~~~_~==~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~-~-~~=-
i~7;'ETA: Prover as unidades de equipamento de informática, internet ~ capacitação dos prof:ssionais para uso o,_'a_s;....in_f_o_f_ma..;ç_õ_e_s_e_i_n_fo_rm--------------l! _,,_á_ti_c_c
rC0;\'tí'Rc;~'IISSO 41/0BJETlVO 41- Alimentação regular dos siaternas de informação de saúde da Atencão Básica I
t-'::':
.
3" •••.__ •• .
-
\ !\'n::TA : Implernentar o serviço das informações de saúde
I(ÕiW'ROMiSSO 42/0BJETIVO 42: Ampliação do apoio de saúde da t;;~mília
META: Implantar equipes NASF
COMPROMISSO 43/0BJETIVO 43: Aquisição de equipamentos, fardamentos, e materiais de uso continuo para as equipes das Unidades Básicas de Saúde
META: Garantir a aquisição contínua
COMPROMISSO 44/0BJETIVO 44 : Adquirir veículos para Atenção Básica
META: Destinar veículos para uso da Atenção Básica
COMPROMISSO 45/0BJETIVO 45 : Disseminação de Informação sobre situação de saúde e serviço
META: Disponibilizar material educativo para realização das ações de prevenção e promoção a saúde
ICOMPROMISSO 46/0BJETIVO 46: Gerenciamento de serviço da Atenção Básica
META: Manter a coordenação da Atenção Básica no organograma da Secretaria de Saúde
COMPROMISSO 47/0BJETIVO 47: Orientação dos processos de trabalho na Atenção Básica
META: Garantir apoio técnico na equipe de coordenação para apoio institucional às unidades básicas de saúde
COMPROMISSO 48/0BJETIVO 48: Manutenção das atividades do Conselho Municipal de Saúde
\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\~\\\
1:~";'~:'\'I\":;.'f;I:<;i~~~~'/~~f~'r;~~;t-~~~-;s-;de acolhi=~ para receber pacientes ---_._--'-- . ---~
I_I~I~~A ~~~:~J;:':I~;lllimento mantida~
(OM'~~9_,\!\ISSO 50/0BJETIVO 50: Participar ce reuniões Intergestores Regional em Salvador (ClB) =--J
META : Reuniões realizadas I
COMFRDrJIISSO SI/OBJETIVO 51: Apoiar o programa de Hemoterapia implantado pelo governo do estado I;
META: Abastecimento de produtos hemoterápicos realizados ,
[~or\~.;p-ROr\i1ISS0 52/0BJETlVO 52: Atender. a.s açõ:..;e;..;s..:j..;. _ic_ iau_.is.;.d _
~1~~ A: Ações judiciais atendidas _ ~
C0MPROMISSO S3/0BJETIVO 53: Promover a execução da gestão do Fundo Municipal de Saúde =
MÊTA: Gestão financeira executada ----,
COIViPROív1ISS0 53/0BJETIVO 54: Implantar a ouvidoria SUS --------- I
META :_~arantir estrutura e insumos pa~a_~~uncionamento da Duvidoria SUS ----- I'
!COI\,1PROI\nIS';O SS/OBjETIVO 55' Atualizar o Códiso Sanitário Municipal
" - e
--
f[;/jETA : Acões da Vigilância Sanitária apoia~io em bases legais
.
._-~._,_.-
.COMPROMiSSO 56/0BJETlVO 56: Fortalecer o vinculo da Vigilância sanitária e ambiental com os demais setores públicos
""_.,~--,,-'''''-_. - ..
META: Vigilância Sanitária articulada e tortalecida
1.--,-••,--- •...~-
COMPROMiSSO 57/0BJETIVO 57: Promover e proteger a saúde da população para eliminar, diminuir ou previnir riscos à saúde decorrentes do meio ambiente produção e circulação
de bens e da prestação de serviços
META: Ações pactuadas realizadas
COMPROMISSO 58/0BJETIVO 58: Realizar concurso público municipal para ampliar o quadro de profissionais da Vigilância Sanitária e Ambiental
META: Número de profissionais suficientes para realização das ações da Vigilância Sanitária e Ambiental
.,
COMPROMISSO 59/0BJETIVO 59: Gerar informações que permitam identificar do que morrem e adoecem a população do município
METI\.: Profissionais capacitados para uitlizar e alimentar o sistema de informação de Vigilância epidemio!ógica
COMPROMISSO 60/0BJETlVO 60: Adequar a estrutura física e aquisição de materiais para os programas de Vigilância em saúde( VISA, VIEP, eTA, Endemias, Posto de coleta e
MET A: Materiais adquiridos e estrutura física adequada
COMPROMISSO 61/0BJETIVO 61 :Ampliar a divulgação dos serviços de Vigilância com UBS,ACS e comunidade
META: ACS ,.UBS e comunidade com acesso a informações de saúde
COMPROMISSO 6Z/0BJETIVO 62 :Descentralizar o programa de tuberculose e Hanseníase para UBS
IMETA: 100% das UBS atendendo os casos de Tuberculose e Hanseníase
/cOMPROMISSO 63jOBJETlVO 63 :Prevenir e controlar as zoonoses e controlar a grande quantidade de animais vivendo nas ruas.
META: Centro de Zoonoses Implantado
\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\~\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\lll\\'
I
I
I/
\1
I
Ü
I
~
I
~
- ---------
_._,,, -----_. -- --
• IIM!'!,( ·MI','.( \ \,.'/1 "\JlIIVO 64: Promover capecitação continuada para os profissionals de saúde (VISA,VIEP,CTA,ENDEMIAS,'l!J t' HI\N:.I N).· ti,,·., "li .111111
I", .u-. t ' lilllllll 11>;1d1., saúde
_.----_._-- ,.,- .." - ...~'.'-',--'-" .- .. ----
M11/\ : Prol issionais de saúde, Conselhos locais e Municipal capacitados
_o. ..~...___. . _,
CDMPROMIS::O ~5jOBJETlVO 65: Ampliar e capacitar profissi~is para imunizaçã? para realizar vacinação extra muro e busca de faltosos
META :Técnicos de Enfermagem aptos para atuar em imunização, evitando erros de vacinação e eventos adversos.
COMPROMISSO 66jOBJETIVO 66: Adquirir novos equipamentos com substituição das geladeiras domesticas das salas de vacina por câmaras refrigeradas registra das pela Anvis a
iMETA: ImunobioíÓgicos em conservação adequada-;;em perda dos mesmos
COMPROMISSO fi/OBJETIVO 67: Acompanhante e preservar a integridade física dos trabalhadores
...,....•.•.- .
META :Exames periódicos realizados
COMPROMISSO 68jOBJETIVO 68: Definir as atribuições, deveres e responsabilidade de cada cargo e os seus níveis salariais.
META :Plano de Cargo, Carreira e Salários elaborados e implantado
COMPROMISSO 69jOBJETIVO 69: Aprimorar e capacitar os profissionais de saúde, para enfrentar a evolução tecnológica e as necessidades dos usuários do SUS
META :Núcleo de ed.ucação permanente implanE~~.
.-
ICOMPsrrl/i'SSO 2~~OB-'ETIVO 70: Evitar a expor~ação ccupacional pra prevenir a transmi,:são dos vírus das Hepatites B e C e o do HIV nos profissionais de saúde
META :Nún:-:.::ro reduzido de acidente com perfur2.::cortante ~__
COMPROMISSO n/OBJETIVO 71: Promovendo 2 i;;ciusgo de deficientes visuais e auditivos no sistema público de saúde
------
..._.,-,,-"
META: Profissionais da saúde capacitados em Libras
COMPROMISSO n/OBJETIVO 72:Adquirir um veículo exclusivo para o SAEjCTA, a fim de atender aas necessidades do serviço
META: Pacientes cadastrados no serviço assistidos e atendidos em suas necessidade
!cOMPROMISSO 73jOBJETIVO 73:Garantir o fornecimento de penicilina benzatina 1200.000UI, para tratamento da Sífilis
META: 00% das gestantes diagnosticadas com sífilis tratadas adequadamente
:•..
COMPROMISSO 74/0BJETIVO 74:Realizar teste rápido de sífilis em todas as gestantes no acompanhamento do pré natal ofertando no primeiro trimestre e terceiro trimestre de
gestação e no momento do parto
META: 00% das gestantes testadas para sífilis, garantindo o tratamento precoce quando necessário
COMPROMISSO 7SjOBJETIVO 75:Diagnosticar precocemente casos novos de Hepatite B, Hepatite C, HIV e sífilis, através de realização de teste rápido pelas Unidade da rede básica
META: População informada através dos meios de comunicação disponíveis (jornal, rádio, mídias sociais, ACS, panfletos, etc ... ) a disponibilidade dos teste nas USF's
COMPROMISSO 76/0B1ETlVO 76: Garantir realização de concurso público para ACE
META: Aumentar número de profissionais em 70%
COMPROMISSO 77jOBJETIVO 77: Ampliar a demanda de capacidade operacional e funcional dos Programas do PCFAD e Esquistossomose
META: Capacitar os Agentes de Combate a Endemias
COMPROMISSO 78jOBJETIVO 78: Aquisição de equipamentos, fardamentos e materiais de uso contínuo para o programa de Endemias
META: Garantir aquisição contínua
•\'\'\l\\\\\\\\\\\\l\\l\\\\~\\\\\\\\\\\\\\\\~~~\\\\\ .
I, , 111111:1( INd,\( ;-:;//UI;JI IIVO 79: Reestruturar instalaç6~'~~-eq~p;;entos e serviços do prog-;~-;;a de tsquistossomose ---,-,---,._" ---- -
~MI-IA:~'ii;"~~;d;f~'I~~ionamento do prog~amCi -~..,,--". . .. • -_._-_. ---------
'
COMPROMISSO 3D/OBJETIVO 80: Atuar prevenindo, controlando e enfrentando de forma estratégica, integrada e eficiente os problemas de saúde coletiva por mcrt i"" dI ill"III.", I'
doenças relacionadas ao trabaiho.
IMETA :CEREST implantado
-,,_.._,~-------------~~-------------------~
fcOMPROMISSO 8I/OBJETIVO 81: Realizar auditorias nos serviços de saúde, a fim de verificar a adequação dos requisitos preconizados pelas leis e normas vigentes.
I
IMETA: Equipe mínim-a contratada (Coordenador, Auditor médico e Auditor Enfermeiroj
i~MPROM!SS082/0BJ~IV082:Atualiz3rastaxassan~ãr~-~-~~m-u-n-i-ci-p-io-,~~~~~~~--~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~-~~~~~~
IMETA: Tabela atualizada
§MPROII.~SSO 8~/O~ B1ETIVO 83- Atualizar a arrecadaâ;';~~i~r'a , , do municipio que se encont::;-defasada , ,
,_...••._ .._--
META: Tabela atualizada
- -
'"'-, <---_..._........."._. -
QU'''''''O II - DE IALHAJ,fiENTO DO PROGRAMA.
IINICIATIVAS /EI~TREGAS:
-
>---.:..!:;y!\. _..----,.;-.... ..,. ,--
CP
Regionalização
t Sede Distrito
t·
.
[Construção, Ampliação e Reforma UBS e SMS 61 100% 0%
Aquisição de veículos e equipamentos 2 100% 0%
Gestão Centro de Especialidades Odontológicas. (CEO) 16 100% 0%
Gestão do Programa de Saúde Bucal (PSB) 3 100% 0%
ASSEGURAR A GESTÃO DA MAC. 11 100%
.',
0%
Gestão de Auditoria 81 100% 0%
ASSEGURAR E MANTER A GESTÃO DOS SERViÇOS DE SAUDE MENTAL 31 100% 0%
ASSEGURAR E MANTER A GESTÃO DO SERViÇO RESIDENClAL TERAPEUTlCO, 27 100% 0%
Gestão do Conselho Municipal 48 100% 0%
ADMINISTRAÇÃO DOS PROGRAMAS DA ATENÇÃO BÁSICA 3S 100% 0%
--
Gestâo da Educação Permanente 3S 100% 0%
IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DA REDE CEGONHA 74 100% 0%
CENTRO DE TEST/'1GEM E ACONSELHAMENTO 11 100% 0%
PROGRAMA. DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA S6 100% 0%
Gestão da Vigilância em Saúde/Epidemiológica S9 100% 0%
Gestão das Ações de Assistência Farmacêutica 24 100% 0%
Programa Farmácia Popular do Brasil 26 100% 0%
Assistência Farmacêutica: Farmácia Clínica. 24 100% 0%
Manutenção da casa de acolhimento em Salvador 15 100% 0%
Manutenção do Colegiado de Gestão 23 100% 0%
Programa de compensação de Especificidades Regionais 7 100% 0%
Implantação de serviçoes de atendimento Materno/Infantil vitimas de Violencia domestica 8 100% 0%
Criação do serviço de Farmacia movel para pacientes acamados e acompanhados pelo CAPS 10 100% 0%
Aquisição de CAPS Movel lS 100% 0%
\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\l\\\\\\\\\\\\\\\\\\\ ._--
! ,1-
-- _.-
I
----- "--
1t) II 11)"'"
"
, ti •. o I ! ,I ~t."I Itil] 11 . ( • \ I I ' p,",' :),'l.it:1 ues em estado ;1eur() vegeteuvo
--.'- --~-~-
1,1111.1111 1'I(ll:l,illl.1 M~ieSantd 20 100% I)'" I
25 100% ~;,~
1,,,,1.11t.I C;:;lr;:~Integrado de Planejamento F,amiliar
lli.ll:-(; I;~ero de unidades de Saúde da Familia 5 100%
i',I~';lO de Veiculas para os Agentes de Endemias 60 100% 0%
I
.liação do Serviço do NASF a ~das unidades de PSF do município 50 80% 20% I
0% I
._,
~Hução do Centro de atendimento aos idosos I 55 100%
risição de veiculas para transporte de paciente em tfd 40 80% 20%
lantar atendimento para pacientes que usam bolsa de caiaste mia 36 80% 20% ;
51 100% 0%-J
-_.,-
iço de Hemoterapia
.\ \\.\ \'\\\\ \, \.\ \,\,\.\.\.\\\\.\.\ \\\\\\\\\\\\\\.\.\. \.\.\.\. \.\. \.\\\
_.•• ",_,p,," ~_._ ••., ••_~••••• _. ,~~-~~,--~ __,,,,,,,,,..._.••_~_~- .•• > ",- . .0 -.-... ••• _ __....-..-..- , •••• ••• _. __ -e---_••._ .• _ ••.••• = ;.... ..-.,.••.... .•-~.•.~.,~_. ._~ •.._•._, . __ .~"'_
, ' '" I 'C 1 '.si-: .n.•.... t LI N I.<..: r Pf>'l. c' .:,:.r', "',,"! TTN G A ----·-·-'ANÊ>:"l1·'Il
f !·-.JfJ.~ ''(f.-<:,,~·C): r·->RAçr"'o.!":;~~1.RY '\fr •.l! y .. <":~::r,rrRO PPA2018/2021t
«. .;. t..J , -. J / ~ F':": 1 .3 _ "7:'5 :1. _ ::!~o z» ./ C) o o x, - 9 (1- f
I ,,~._ _.....•-....,...•."-._. ._.._.'"_ __ ..•.._.._ ._~._ - .•..--..,.------ .,....."..•..... _.,~..",.- '"•._---. ...,.,,~.--.-.. _•..J
I (~:"j/- ..") C I - CARACTE:RIZAÇ/:.O DO PF~OGRAf'·1A I
f ~í~~~ª"TR~TU-~A.!.':'IT~·~lNê~~ÃO SÕCIA~~RMAÇ~~~3),.~~:~~j~---------_·_-- _. -_.-- =: 1
[!-.F.EA TEMATiCA: Assistência Social e Direitos Humanos ,,-_ .. ~i," -.~..,---- _ _
;~:~~~~:,MA T~~,,~ir~~?~:~~_~.::.~~9,~~=.~~~i m_::~~~ ;:~~~~ ~~~_.~_~._. ~_--_·,·~~~~=_
'"_~ ._.-~.~::_- --:l
~lJv"IE~.JTA:Promover o ô"tt::r"cI,Tlen~o a individuos e iamuras EI ::'; );-;(ão de vulner abilidade, rrsco SOCle" e violações de erre.tos pOI 11"1("0,':: •.. ações .ntegracas e mutticisciplinares, com
1~0CO nas politicas "'E: assitência social, segurança alirnenr ar e '-', :·oção de d,reltcs numanos LC,';'; o cbjet ivo de supe"ar as fragilidade sor.oeconôrnicas e empoderar os ~SU2r10Sdos .
II'-~-----''~~-.·'-':-.·:~·"~-·T--2õi8·-·--r·-."..~Ó. :,'9~'-'=[___ 20Zei """'''1"-_······zoz'i·_- I _..- -,-..--.-.... -----r
1.~.~:!l.LOR DO :.~~~.~~~'~~~.~.~~ ..__ ..2.~~.;ooo,oc.f~·~~~'Ê.i_7~~Õ,OO- 3.8r28.639~i_J ..~~~~~.~õ.~-- --_...-.._. ..._.- Referência 1
!INDICADCRES DE RESULTADO: Unidad;d';;;--!'-"o-;ta índice índice I População
I.."."..._.. .~,.~'"...._. . ~_._"."... ,........... ._".~._""'""._, Medid<l i E.",e Base Esperado ~eneficiada
l Cobertura de Famílias Fi o:e.'-,;c2S Socialmente Famílias I 2Cl7 8.300 12.000 T 48.000
~ Famílias em situação de vulrwr~8i!idade social Famílias I 2('11 16.538 10.000 40.000 I Famílias que se encontram em situação de insegurança alimentar e nutricionai Indíviduos ',-20'17 4.644 3.483 13.932
r Crianças e adolescentes participando de atividades socioeducativas em contraturno escolar Indíviduos I 2017 391 782 3.128
'
..1-
População LGBTôtendiàa pelos programas sociais Indíviduos 2017 O 720 2.880
Famílias vítimas de desastres e calamidades Famílias 2017 23 1.800 2.400
Pessoas em situação de rua indíviduos 2016 32 150 600
Mulheres vítimas de violência atendidas Indivíduos 2017 79 720 2.880
---------.- ..--.-..-.-.. .... .-...--.-.---:-:--:--I-~_:_--~---..I-_--.l.._-----L._-----4
f~COMPROMISS01/~BJ~~!.'loyReduzir a pobreza e extr:~~_!:_c:..L;'eza contribuindo para a promoção da igualdade social __ J
~E.-.;': 1: ~~'~'.~:: 2~~_~~.:.çõ~s de pobreza e ex~~:_m._.:~~.~.o.r.?id~entificadas pelo CadUn!Co.~.p.artir da promoção de ativldad~s de inclusão produtiva e geração~e renda
.COMPROMISSOZjOBJETIVO L: Promover 0$ serviços de Proteç2(., Social Especial voltado para crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficéncia
1'f\~ETA2: Fortal~-;'r ot'r~éibalho desenvolvido pelo PAEFI, LÃ~~F;SC,-:;"colhimento Institucional, atendendo 120 casos ao mês - .----
i" '. ~-_._- ..-
~COMPROMISS03!OBJETIVO 3:Fortalecer as ações de enfrentame
!fl'íET.l', 3: Redu-;;;';m GÓ;~7s~asos identificados de Trabalho';;f;;~i
(----_. ---------- ---~.._._-
iCOMPROMISS04jOBJETIVO 4:Financiar e cofinanciar projetos áe
rMETA 4: AI;2nçar ~_qu~r.ti~2OP~~~~-----"--""·=.~=:
tCOIViPF,OMISS05jOEJETiVO 5: Garantir dignidade à famílias e ind
rMETÃ 5: Assegurar concessão de 50 benefícios eventuais ao ;;ê~'-'
!cOMPROMISS06jOBJETIVO 6: Promover novos serviços de-;~'d
fMETÃ6:A!canÇ;;-2ôpessoas em situaçaõ de rua ao mês, por meio
ICOMPROMISS07jOBJETIVO 7: Criar e fortalecer as ações voltada
fMEi-A 7: Asseg~rar o atendimento especializado às populações LG
!~~.MPROMISSO_~~~~.~!~~.? 8:Fo~alecer as p.:>~ticas para ·'::...t:'~h;
i.~~TA ~: A~sssit~omp~~h;Jr 480 mulheres ao ano vítimas de vi
!_.._ _----__--_-"
i__ .. ._. " ~ ,
--~--
nto e combate ao trabalho infantil ~--..__. _._-_.~----
i!:..~~ açõ_e2.~'::mobiliz açãc. ,proteção social, monitoramento, defesa e responsabilização
inclusão social para crianças e adolescentes
..._-_._--- ..,-,..-.-'--_. ..
-~-->
íviduos vítimas de desastres naturais e calamidades públicas
imento à população em situação de rua
da pactuação do Serviço de Abordagem Social, criação de casa de passagem e concessão de auxílio passagem.
s à garantia de direitos e proteção da populacão LGBT, bem corno ações de combate a LGBTfobia
BT, atendendo 20 casos ao mês.
res
~.,._'"'---------------_..•'-"
olência, além de desenvolver___a.
ti,..v...
i._d.ac.d_es_ w.___ socioeducativas de combate à violência e empoderamento feminino
-_._--_._-----'-~._-- ,-_.•"'""' .•.~ ..,-,..~
---
\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\~~\" \ ,\ \
J~:J1.9GllAí"ÍA~,-,-,_._""",.,':'""---'~"-T"-"~R::gion~li~;ç'§;; _. """i
[1:WIP ..-:IVílS íENTREGAS: ,,,_. '__' '_~'," . """,___ ._~. __._,J.._~~_J.~EJYst~~::=-J i !'l,,'~~~~;;~çâ~';;'~es~;;d~~'~~'u:pç'i;;~t~;-da PSB-~-·"'··'·_·-·"·"------ i -..2J 100% 0% ..-J
lh~d'liut~~ oferta dos Serviços df"Proteâ;-~At;r~';;~~t-;-!;t;;:úa! à Família ------------.---- ! 21 90% 10% I
.------------i---..::J, _...•
: ;\['endimento socioassistenciai a pessoa com deficiência ~ 21 100% 0% I
:,' ;:'010 às ações do Serviço de Con\liv{~.iç e Fortaiecimento de vinculos (I a 17an05 e é\ partir de 6Õ ê~;;-":::" ... --- ----r z] 90% 10% --1
iApeio às ações de benefícios eventuais i 1! 90% i j 0;/;' í
:-;:"colhimento institucional para criónçç~ e adolescentes --f- 31 100% 0% --I
: Atendimento socioeducativo a adciesccnte autor de ato infracional 1 61 100% O~'~--'
2, 100% O%--l
31 100% 0% ---,
~~
-
•.•.••.•D•_-••..
E..•,•"
T, .,~
/d, .....,•.". ...
..
•."'. -,H--•.-
.
""
A'•..._
.I
...,.,
'
~•
f
••
.
."
'
".
E'~"~NT_,I_-O~· "'_ D
fl~;!anutencão e infraestrutura dos ~cujp;ntentos da~PSE
i' .
i Erradicação do Trabalho infantil
i
t:
,
l
I
Eomoçã.,.? de ações de qualificação ?o servidor público e do~_trabalhadores do SUAS
..
------'-_. __ ._---_.. ._-_._-- _._--- ..._-- ~
1'-
.._-----;
Acornpanharnento de ernpreendcdor cs coletivos e/ou solidários t 100% 09/:)
I
._--- --~._._-
Atividades de geração de renda ~ 1 90% 10}~
------
_.._- ._-----
.~
;'.poio e manutenção das lavanderias comunitárias
---_.~._._-_.
---i li 100% 0%
Apoio às ações de segurança alimentar e nutricional
I
6 100% 0% !
Gestão das ações do Programa de Aquisição de Alimentos
I
1 100% 0% í
Estruturação do núcleo de atendimento do Bolsa Família 1 100% 0% I
Manutenção do Conselho Tutelar 1 100% 0%
1
Apoio e manutenção ao Conselho Municipal de Assistência Social, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes e Conselho
~,
Municipal de Habitação. i
1 100% 00/
!
/0
Criação de Conselhos de Direitos 6
t ,
100% 0% 1
, L- l_i~ __ 1_0_0___o/c-L_0 0% __ ~
\ \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ , \ , , \ \ \ \ \ \ \ \ ~ ~ ~ ~ \ ~ ~ ~ L ~ \ \ \ \ \ \ ,
J\hJI x, ; III
1:r~[):t:::r::tF~<~;C): r>RA<;;.n.. CLl'\.fRV- v .•":\.t.~:r_ """._ C:EN""TRC> PI'I\}{II~':/){))li
c N P.~ / ,." F : 1.:3 . 7.5 1.• :1O ? / O (.)O 1 - 9 <) -.J
.'.-"'-·--.-----.-·-.,-...---·------~ut.~i)·i~J) 1 .. CARACTERIZl\(:AO"DO"PROGRAfv1A .---------- ..-.----.-- I
[E'irO ESTRüruRANTE: Dw~voCvIMENTo SUSTEr~TA.vELEi'i:j'r=Rt:ESTRUTURPARAO OESEN~JOL\iiM'ENTO---------'-------------- !
i,{R~ÊÃTEMÁTlCA:5AAE"~'-~'~-'" ._-_. -- ..".".- -,-'--- ------.---------,
~FROGR'ÃMATEMÁTICO..Ã~·GÜÀ-P-ARTOO A OS --.--_.•-- ---.----~ \
-------_ ..._ ....._-- -_._..._-~._- -_._-~.,-,--------------{
f
:[i/tENTA: Levar saúde e bem-estar para toda a população, por P;"I·: d.:, saneamento básico respcnsével com serviços públicos de água potável e esgoto sanitário
1'·---- '--'''--<,,-'l'---2õi8--'-[---'''2Ôi'~--''', 2020--1'~--'-- 2óíi-", -'-'~--'- ,--.-------
: VALORDO PROGRAMAR,,: \ . 5 4~8 coa 001 --~':;:'.:;::~":~,"O I 5 938 "~1 o'5-T'~-6-=Õ-;-661;",;,
: I • .J. 1 ,."•••..c•.•,_.J .•.•...f,v • .t-;.;j ,-' L -.i.-::1. /.J f-------,---
!~;~·~IC~DORESDE-~~~U~;~-~'~:·--~---·-------- ..-"·,,,·,-.,.-··..-- --- .,_.._~--_.- unMidead~ldea:t,' E Cata ',índice índice População
t 235E Base Esperado Beneficiada
l~~;'pii;-ç~'~-~'~~'~-'~--;;~-p~~;ih;~ento do sistema de água_.. -=-~··-- -_._-_..-.--_.._-- UNO. -'1' 20~1·-8í--l-O-0-o/c-ol--.:.l-0-0-%--+i!S-E-O.:.E-.:.......:...:...:..~
L. .~._._••"._,,____ l._~_.---I.....:-_~ __ ---'--__ ~
:COr.,,1PROMISS01!OBJETlVO1: Captar, tratar, distribuir água d'2 melhor qualidade para promover saúde e qualidade de vida para a população.
ilVi'nA 1: 100%
r--------------O".. ..;;;...U;;..,;A=DJ3:f':".X1 - DETAlHAMENTO DO PROGRAMA
~NICIATIVAS!ENTREGAS: _~~~~~~~~~~~, ~~~~~~~~~_~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~
IReforma das instalações administrativas
Referência
CP
Regionalização
Sede Distrito
1 100% 0%
1 100% 0%
1 100% 0%
1 100% 0%
1 100% 0%
1 100% 0%
[Ampliação, reforma e reaparelhamento do sistema de esgoto
IAmpliação e melhoria da barragem de nivel da captação
I
Ampliação, reforma e reaparelhamento do sistema de água
.Operação e manutenção do sistema de água
IOperação e manutenção do sistema de esgoto
I---------------t--t----í----t
---------------------------------------.--------~-----------.------------~--~~~~----~ ~~_~~~~_J
,\ \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ ,\ \ \ \ \ \ \ ,~ ,,,,,\ ,\ ,\ ~ ~ ~ ~ ~ ~ \ ~ ~ \ \ \ ,\ \ \
,
'i- i: r ~-l_JI-~••'".\. ,..,...,\ J 'f'..J. 1 c.; J s > ~•....•s•, ,) t_~ s. 'i' "~1,,,J.-;' i;';' ·'r"1.·NC;f\. I t,': :~,'
[::i-""!cço:: I-">R.AÇA C>/<:.. .Ii:?.Y \..I',/':'J"L.LEV, C(::NTr~(,.>
•.•• - ~' .••' 'f " j /~' r= ; 13 _7' S "1 __ :-1. () '? / () CJf) .3. -- ~-J' (")
PP/\ 2:) I :',/.'(i .
l ,-"0","""0,,. .. " ., ..--------~'-'"--- ',0' ',' "•...•• q~l'ii\-D-RÕx-:--CÃt~~CI::,~:'[::ERIZAçKO'!){S"P'f=:(::G'RAiVi A "-.-,.-.._-.,..,---------,-.- .-.'"
rEí)(-ÕESTR;::!;-LI~:,r,-,~j' E: DESENVOLVIMENTO iU"S1'E'N-i--fi,VEL E INFRAESTRUTURAPARAÓ-ÕÊ-SEi~vOlVIMENT6·-"-··.,.....-- -_.._''' ..• _ ..- -----"'1
~Ê~\~ii~e~:.TC=\:::,~MUTRAN " -'~~.~~~~.:~=~,.~~~~'~~-- .~_-,:'~~,~=: ~'~~.~=-----------._' -.'
,_._. ."
.--,-,'o -.
PROGR'c>!/i'::',iTíl'ITICO: TRÂNSITO SEM ACIDEiJTES,CONDUTORES CONSIENTES
--,-' ••. ,.',-",.""',, •••,,---- -'"--_ •• _._--,------,_ ••... ,,,.' .,.'_._-.-,-------.--""'-,'._- .. __.•..'", ••<" .. _~,------
,EMENTi~: iVIELHGRARIANA QUALIDADE DO TR~.NSITODE !TAPETINGA
'_.~: . !i-~,";;;:~r';,;;)'~~:1AR$:--r-~~~=".~~.=§I=-~-~= :-2019 ~ r==
'."'::;~c;f?,
=_~._-~_]~=,~~.~9. ,
=~~=~r:===----=~:'
,~~~
,
~:~=~
,
=
'INDIC~'~~R-r·~'"~J~..~SULTADO: J. ~._..~~~:~9.?:92L_ 2.2~}29,OO L~
".<~~0,?~~~81---!--Z46720,
'.lu;::'.:;::::0 ~~;,d~I :eO:~e;~:::~::d~:jr
-,---,~--, ..,' ,'.,. . ._.- .. ',", -.' ,-•.._ _.. ,.........''.."•.• - ,_,_ ..__,~_ .•._.•_,_••''_J__ -,.' ---1'... L - ,,)
., rt: Redução ~~:n\~;;;.~~~;~~:.::~~::~~~~~~::;~,:~.~:I:~-.,_. , L ~:~ I ~~~:c._,.~
119
~
20=~I L ~~;.
~J
COMPROíVilS:,Ol.!OBJETIVOI:Reduçao dos morces de acidentes em Itapetmga :
NiETAi~R~-d~ç~'~'de10% ao ano com me dicas defiscallzaçâo, educação e sin~'~-;çã-~das via .. -- "._-,-.. - --'1
I,COMPR~~.~~~?i7õBJETIVO 2:Aumentar as c;;:';panhas de Educação para o T~~~S~~- . " !
META2:Aumentar com ao menos 12 campanhas anuías e campanhas permanente nas escolas em parceria com a Secretaria de Educação do município de Itapetinga 1
_____ "_Mm ------- QUADRO II - DÉiAr~HAMENTO DO PROGRAMA ", I
=CIAT~!~-~~;EGAS -==~-_. . - = ~.1s.::g;Onali'::~,;tol
Reequipamento do órgão Q--L 100% 0%--J
Aquisição de veiculos, equipamentos e materiais especiais I. 1 I 100% O%!
Constr., Implementação e Manut. da Mini Cidade do Transito 1 I 100% 0%'
(
'---<1
I
Programa de educação para o transito 2 f 100% I 0%
IMPLANTAÇAo-ÕO PÁTIO DE RETENÇÃOEAPREENSÂODE VEíCULOS 1 -r----wõ%'
Programa d;;ngenharia de trafego 2 100% I 0H%
I
Programa de fiscalização de trafego 2 100% I 0%
Capacitação e Desenvolvimento dos Servidores 1 100%
0%
0%
E______ I I I :
\ \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ ~ ,\,\ \ \ \ \ \ ~ ~ ~ ~ \ \ \ \ ~ ~ \ \ \ \ \ \ \
I-::'~-:~.'.:-:_--
I
~META 1:80,00%
r(~ii[i1A~LHAM ENTO DO PROGRAfv1A
:..-~~-_._""""--
~ QUADRO
i Regionalização I
~--_..-
CP
Distrito
lNI~:ATIVAS /ENTREGAS:
Sede
!Ob 11 80% 80% "
ras em estradas e pontes
jAqUiSiÇão de equipamentos para estradas vicinais e vias urbanas 11 100% 100%
!
!,
,
I
!
t L￾I
I
-,
t== _
-_.._--.,----_ .. _ ..._--- '------ .._---.. ---._---
------ -- ---------------
,\ \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ \ \\ \ \ \, ~" \"'" ~~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ \ \ \ \ \ \ \ \
,
. !
i\1~I ),i I IIi
PPA 20V·;j;>;)7 1t
I
f···-·--·_·~··-"
, .,. --"--'--'(~l]i~i)RÔr.-:-éARM':l·;'é :';:iZAçÀ o"-DÕ· p"Ri}(~RAM A ·-----.......... 1
r.~,<o_EST~~i~~~:!~..DE~SENVOLVIMENT iX: O SÕê~~'~~~~9MiCõ- ~-=:..~~~-----~-""-'- . ----.,----.- J.'
P.REA TEMATiC!l,:PLM~EJAMENTO ]
PRoGRAMA rÊ;::1ZT'IC·.-O-:-I-T-A-P-E-T-IN-'G-A-E-M-P-R-E-ENDEDORA -" ...-....••.. ----.-.--
.~."._ "....•._---_._ .•..~---~ ~-----_._,,_.-
'f- r..,;.:.:-·~-~';-....';r_.::ço: (">RAÇA O.f\.!~~-~"" V,·'!....l_Ll~'t--, CEN'-RO
C t-s P _)/" ,......1'=,-: i. :3 _ -, .5 .1_.i O 2./ <.,") Cl (.) :1 -- ~~ C)
t-------.~.-.--. --------
INICIATIVAS /ENTREGAS: CP
Regi'bnalização
100% 0%
I------.-----.~.---.-----------._--------_._-_ .-..".._..----------------+----4--
Curso de Capacitação e qualificação da equipe 11 100%
.-----+--------~ arcerias com instituições públicas e privadas para desenvolvimento de projetos 1 100%
--_._-+----------1
0%
0%
Sede Distrito
Aquisição de equipamentos e mobiliários para a secretaria
~----------------------------------------------------------~----+!----.-+----~
I-----,-.-.-~-._-----------._--------------------------------.--- .l-.. ~ J .J
----- --------_. "--- _.
4-'
~
~
~
~
~
~
..",..
~
~
~
~
~
~
~
~
~
~
~
~
~
~
~
~
~
~
~
~
~
~
~
~
~
~
,~
-~
~
,~
~
~
~
~
~
~
~
~
PRf:FEl"ITlt.-\ )/ít:XICIPAL DE rr.-\PITlXGA
GABL"ETE DO Pf{}-::FEITO
ANEXO 111.
Li
\ \
\
e "",~,_".-.....o__, _"_____ ~""~--" __ """""_._
.•... ~
---,~"""'''''~'''..'. -... _.,- ....~"... '" ......-'...~. -_....-..."'----
INICIATIVAS /ENTREGAS:
Regionalização
Sede Distrito
--
-'....._.~,
Gestão do Fundo Municipal de Saúde 100% 100%
Gestão da secretaria de governo 100% 100%
Gestão da secretaria de Adm 100% 100%
--
Gestão da secretaria de finanças 100% 100%
Gestão. da secode desenv. econômico e agricultura 100% 100%
Gestão da Secretaria Municipal do Meio Ambiente I
100% 100%
Gestão da Secretaria Municipal de Educação 100% 100%
Gestão da Secretaria Municipal de Infra estrutura 100% 100%
Manutenção das atividades administrativas da sec de Desenv Social 100% 100%
Gestão da Secretaria Municipal de Transporte I
100% 100%
Manutenção da Secretaria de Planejamento 100% 100%
Organização administrativa do trânsito 100% 100%
Manut. Dos servoAdministrativos do SAAE 100% 100%
- -
'---- ._----- - ------~._---------._----------- -~-------------
..••." .•. ;;::q;'.'i!"" #l •••• ,'*'.;;es 5.' *..
___....__ ~__._ -_: ._~_:_~ D:= ::=-_,:"pl...-"'r~.:=:_-'...
_~_,,--L':.: • ..::.:,<;, ~-J i'.i.fE::TO
~
~
~
~
~
~
~
~
~
~
~
~
~
~
~
~
~
~
~
~
~
~
~
~
~
~
.~
~
~
~
~
~
~
~
~
~
~
~
~
~
~
i\NEXO IV.
._----_ ...._._-----_.
=-----------_:,
\
I~R~e~se~r~v~a~a~'e~c~o~n~t~íg~e~n~C~ía~==========================~----------------------------------------------~==========í=======t=========t=========~
~============-------------=~~L=~~
1.- I ---.-----------------====-------------------1-----f----r- __ ~
r
L.================- --'----1---~____..I
I
J
l.-----~--
<t _sa<,<pt,. ",