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Itapetinga (BA)

IBGE code2916401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapetinga.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2709 / 3411 / 405
Documents (with text) 5936 (5803)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 15 1960 · Norma: 25 1961 · Norma: 10 1962 · Norma: 4 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 28 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 36 1968 · Norma: 21 1969 · Norma: 26 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 15 1976 · Norma: 13 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 25 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 16 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 19 1988 · Norma: 22 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 36 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 91 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 32 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 56 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 61 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 69 2003 · Norma: 79 2004 · Norma: 52 2005 · Norma: 23 2006 · Norma: 24 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 97 2009 · Norma: 94 2010 · Norma: 61 2011 · Norma: 123 2012 · Norma: 90 2013 · Norma: 158 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 139 2016 · Norma: 98 2017 · Norma: 125 2018 · Norma: 88 2019 · Matéria: 159 2019 · Norma: 79 2019 · Sessão: 60 2020 · Matéria: 9 2020 · Norma: 71 2020 · Sessão: 2 2021 · Matéria: 697 2021 · Norma: 178 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 389 2022 · Norma: 134 2022 · Sessão: 62 2023 · Matéria: 336 2023 · Norma: 121 2023 · Sessão: 69 2024 · Matéria: 198 2024 · Norma: 99 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 702 2025 · Norma: 92 2025 · Sessão: 72 2026 · Matéria: 219 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 26 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (6525)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 15/2019 2019-04-28 Parecer PARECER FAVORÁVEL Nº. 015/19 Ao Projeto de Lei nº 27/2019, Autoria do Vereador Romildo Teixeira A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, no uso de suas atribuições legais, reunida para apreciar o Projeto de Lei nº 27/2019, de autoria do Vereador Romildo Teixeira, que “Assegura o acesso dos atletas amadores à pista de atletismo do Estádio Municipal Antônio Carlos Magalhães”. 1 extracted
norma 1420/2019 2019-04-25 LEI ORDINÁRIA "Dispõe sobre a desafetação de área que menciona e autoriza sua permuta por outra." 1 extracted
norma 1421/2019 2019-04-25 LEI ORDINÁRIA " Dispõe sobre a concessão de incentivos á instalação de empregos no município de Itapetinga." 1 extracted
norma 1422/2019 2019-04-25 LEI ORDINÁRIA "Dá denominação ao Posto de Saúde do bairro Residencial 12 de dezembro, de Posto de Saúde Dr. Arnaldo Teixeira e dá outras providências." 1 extracted
sessao 2765 2019-04-24 Ordinária — 0 no document
norma 1419/2019 2019-04-22 LEI ORDINÁRIA "Autoriza o parcelamento de débitos tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa, nas condições que especifica, e dá outras providências." 1 extracted
materia 7/2019 2019-04-19 Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020. 0 no document
materia 24/2019 2019-04-17 Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO “Denomina Rua José Carlos Campos, a atual Rua Erlan Martins, de nome fictício, no Bairro Vila Riachão, e dá outras providências”. 1 extracted
sessao 2763 2019-04-17 Ordinária — 0 no document
sessao 2764 2019-04-17 Ordinária — 0 no document
sessao 2767 2019-04-15 Ordinária — 0 no document
norma 958/2019 2019-04-11 DECRETO LEGISLATIVO Exonera o Sr. SILVIO PATRlK SANTOS DA SILVA do cargo de Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Itapetinga. 1 extracted
norma 959/2019 2019-04-11 DECRETO LEGISLATIVO Nomeia o Sr. MARCOS FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS para o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de ltapetinga. 1 extracted
sessao 2762 2019-04-11 Ordinária — 0 no document
sessao 2761 2019-04-10 Ordinária — 0 no document
sessao 2760 2019-04-04 Ordinária — 0 no document
sessao 2759 2019-04-03 Ordinária — 0 no document
materia 22/2019 2019-04-02 Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO Denomina Avenida José Vaz Espinheira, a antiga Av. Catolé no conjunto habitacional 12 de Dezembro, e dá outras providências 0 no document
materia 23/2019 2019-04-02 Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO Redenomina a Avenida Paulo Souto, para Avenida Evandro de Oliveira Andrade, e dá outras providencias 0 no document
materia 27/2019 2019-03-29 Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO Assegura o acesso dos atletas amadores á pista de atletismo do Estádio Municipal Antônio Carlos Magalhães. 1 extracted
sessao 2758 2019-03-27 Ordinária — 0 no document
sessao 2757 2019-03-21 Ordinária — 0 no document
sessao 2756 2019-03-20 Ordinária — 0 no document
materia 19/2019 2019-03-18 Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO “Redenomina a Creche Virginia Hagge, passando a se chamar Creche Professora Celeste Passos e dá outras providências”. 1 extracted
materia 20/2019 2019-03-18 Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO Redenomina a Creche Iracema Hagge, passando a se chamar Creche Professora Iara Pio e dá outras providências 0 no document
sessao 2755 2019-03-14 Especial — 0 no document
materia 16/2019 2019-03-13 Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO “Estabelece a Gratuidade do Transporte Coletivo Urbano, aos Atiradores do Tiro de Guerra – 06-023 Itapetinga-Bahia, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 18/2019 2019-03-13 Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO “Dispõe sobre a determinação do Tráfego de passageiros somente sentados no transporte de passageiros em regime de fretamento no Município de Itapetinga, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 12/2019 2019-03-09 Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO “Institui o dia 19 de Janeiro, como o “Dia Municipal do Cabeleireiro” em Itapetinga, e dá outras providências”. 0 no document
materia 13/2019 2019-03-08 Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO Autoriza a Criação do Programa Habitacional do Servidor Público Municipal denominada “Minha Casa Itapetinga”, e dá outras providências 0 no document
sessao 2753 2019-03-07 Ordinária — 0 no document
sessao 2752 2019-02-27 Ordinária — 0 no document
materia 2/2019 2019-02-26 Projeto de Resolução “Modifica a redação do Par. 2°, do Art. 49, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e dá outras providências”. MUDANÇA HORÁRIO DAS SESSÕES 0 no document
materia 1/2019 2019-02-21 Projeto de Resolução “Institui o Título de Vulto Emérito Estudantil Itapetinguense, e dá outras providências” 1 extracted
materia 2/2019 2019-02-21 Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO “Dispõe sobre parceria com Poder Executivo Municipal de Itapetinga com à Organização Comunitária Voltando a Vida" e dá outras providências.” 0 no document
materia 3/2019 2019-02-21 Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO “Cria o “Programa de Internet Móvel Wi-Fi PRAÇAS TODOS CONECTADOS” nas praças e pontos turísticos do Município de Itapetinga e dá outras providências”. 1 extracted
materia 4/2019 2019-02-21 Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO “Dispõe sobre a criação de Casas de Apoio às pessoas em tratamento de Câncer em outros Municípios” 1 extracted
materia 6/2019 2019-02-21 Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO “Cria o Programa de Apoio ao Esporte Amador e dá outras providências.” 1 extracted
sessao 2751 2019-02-21 Ordinária — 0 no document
sessao 2750 2019-02-20 Solene — 0 no document
norma 956/2019 2019-02-01 DECRETO LEGISLATIVO Exonera a Sra. MARINEIDE DE JESUS PEREIRA RODRIGUES do cargo de Secretária de Gabinete da Câmara Municipal de Itapetinga. 1 extracted
norma 957/2019 2019-02-01 DECRETO LEGISLATIVO Nomeia O SR. MOARA SOUZA SOBRINHO ANDRADE para o cargo de Secretária de Gabinete da Presidência. 1 extracted
norma 955/2019 2019-01-14 DECRETO LEGISLATIVO Fica suspensa, por tempo lndeterminado, a aplicação da Lei Municipal n° 1.413/2018, até que os órgãos judiciais e de contas dos municípios se pronunciem e decidam sobre a sua constitucionalidade, em resposta à consulta que será encaminhada ao TCM e possível Ação de Inconstitucionalidade a ser proposta no Tribunal de Justiça da Bahia, pela Mesa Diretora desta Câmara Municipal. 1 extracted
norma 954/2019 2019-01-11 DECRETO LEGISLATIVO Nomeia o Sr. ANTÔNIO ARAUJO SANTOS para o cargo de Assessor dos Trabalhos Legislativo do Plenário da Câmara Municipal de Itapetinga. 1 extracted
norma 942/2019 2019-01-09 DECRETO LEGISLATIVO Nomeia o Sr. GESIMIEL CERQUEIRA RODRIGUES para o cargo de Assessor Parlamentar da Vereadora Naara Lima Duarte. 1 extracted
norma 943/2019 2019-01-09 DECRETO LEGISLATIVO Nomear o Sr. CLAUDIO MOISES BARRETO CARVALHO para o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Eliomar Alves Barreira. 1 extracted
norma 944/2019 2019-01-09 DECRETO LEGISLATIVO Nomear o Sr. ROBERTO KLEBER ALVES GONZALEZ para o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Eliomar Alves Barreira. 1 extracted
norma 945/2019 2019-01-09 DECRETO LEGISLATIVO Nomear o Sr. JORGE DOS SANTOS VIDAL para o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador João de Deus da Silva Filho. 1 extracted
norma 946/2019 2019-01-09 DECRETO LEGISLATIVO Nomear a Sra. DAIANE SANTOS OLIVEIRA para o cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Anderson Alves Cruz. 1 extracted
norma 947/2019 2019-01-09 DECRETO LEGISLATIVO Nomeia a Sra. CRISTIANE VIANA SANTOS para o cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Nailton Bomfim Negreiros. 1 extracted