| norma |
972/2019 |
2019-09-02 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Exonera o Sr. URBANO AZEVEDOSANTOS, do cargo de assessor parlamentar do vereador Alberto Barbosa Santos. |
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| norma |
973/2019 |
2019-09-02 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Nomeia o Sr. EUSEBIO ELIAS SAMPAIO, para o cargo de assessor parlamentar do vereador Alberto Barbosa Santos. |
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| materia |
13/2019 |
2019-08-28 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA e REDAÇÃO Nº. 013/19
Ao Projeto de Lei nº 032
Autoria do Vereador Nailton Bomfim Negreiro
“Que denomina Praça Enedina Gomes Cardoso a atual Praça localizada no Bairro Clodoaldo, em frente à Farmácia Camacã, e dá outras providências” . |
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14/2019 |
2019-08-28 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº. 014/19
Ao Projeto de Lei nº 040 de 2019,
Autoria do Vereador Fabiano Bahia
“Denomina Conjunto Habitacional Eujácio Simões Filho o antigo Conjunto Habitar Brasil, e dá outras providências”, |
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| norma |
1433/2019 |
2019-08-28 |
LEI ORDINÁRIA |
"Cria o Programa de Horta Comunitária, No Município de Itapetinga-Ba e dá outras providências " |
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| sessao |
2786 |
2019-08-28 |
Ordinária |
— |
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| materia |
41/2019 |
2019-08-27 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR, através do seu Corpo Deliberativo, manifesta votos de profundo pesar pelo falecimento do Sra. Zenaide Soares da Cunha, ocorrido no dia 24 de agosto de 2019; aos 82 anos. |
0 |
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| materia |
40/2019 |
2019-08-26 |
Moção |
MOÇAO DE CONGRATULAÇÃO pelo aniversário da Igreja Batista Boas Novas, pelos seus 36 (trinta e seis) anos de atuação no nosso município. |
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| materia |
42/2019 |
2019-08-26 |
Moção |
MOÇAO DE CONGRATULAÇÃO pelo 20 aniversário do Colégio Modelo Luiz Eduardo Magalhães . |
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| norma |
1431/2019 |
2019-08-25 |
LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza o SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, a conceder reajuste salarial aos seus servidores, e dá outras providências." |
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| norma |
1432/2019 |
2019-08-25 |
LEI ORDINÁRIA |
" Altera a Lei Municipal nº 1.5057, de 29 de Janeiro de 2009 que dispõe sobre a ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE ITAPETINGA, inserindo no art 15º, para criar os cargos de pregoeiro e auxiliara pregoeiro do município e dá outras providências." |
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| materia |
21/2019 |
2019-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar área de terra já desapropriada conforme Lei Municipal nº 696/96 |
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| materia |
36/2019 |
2019-08-21 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO as paroquias São José e Nossa Senhora das Graças, pela realização de eventos à Semana da Família, realizada no Parque Poliesportivo da Lagoa. |
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| materia |
37/2019 |
2019-08-21 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Ednilson Silva Santos |
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| materia |
38/2019 |
2019-08-21 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem a Loja Maçônica de Itapetinga, pela comemoração do Dia do Maçom, ocorrida no último dia 20 de Agosto |
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| materia |
38/2019 |
2019-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver Programa de implementação e reestruturação das escolinhas de futebol do município de Itapetinga, visando o acompanhamento pedagógico, médico e assistencial”. |
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| materia |
39/2019 |
2019-08-21 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO as paroquias São José e Nossa Senhora das Graças, pela realização de eventos à Semana da Família, no Parque Poliesportivo da Lagoa. |
0 |
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| materia |
39/2019 |
2019-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
“Denomina Rua Professor Helder Francisco Ferreira, a atual Travessa Rivadavia Ferraz (nome fictício), localizada no Bairro Quintas do Morumbi, e dá outras providências”. |
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| materia |
40/2019 |
2019-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
Denomina Conjunto Habitacional Eujácio Simões Filho o antigo Conjunto Habitar Brasil, e dá outras providências |
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| materia |
41/2019 |
2019-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
Denomina Rua Professor Helder Francisco Ferreira, a atual Travessa Rivadavia Ferraz (nome fictício), localizada no Bairro Quintas do Morumbi, e dá outras providências |
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| materia |
42/2019 |
2019-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver Programa de implementação e reestruturação das escolinhas de futebol do município de Itapetinga, visando o acompanhamento pedagógico, médico e assistencial |
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| materia |
48/2019 |
2019-08-21 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR, através do seu Corpo Deliberativo, manifesta votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Ednilton Silva Santos, ocorrido no dia 12 de agosto de 2019; aos 69 anos. |
0 |
no document
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| sessao |
2784 |
2019-08-21 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
2785 |
2019-08-21 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
19/2019 |
2019-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO |
Desafeta área pública e autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município e dá outras providências |
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| materia |
20/2019 |
2019-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO |
Desafeta área pública e autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município e dá outras providências |
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| materia |
43/2019 |
2019-08-20 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem ao Rotary Clube de Itapetinga pela campanha de arrecadação de fundos para o Novembro Azul. |
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| materia |
31/2019 |
2019-08-16 |
Indicação |
Teste... |
0 |
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| materia |
35/2019 |
2019-08-15 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem a Sra. Maria do Carmo Gomes Cândido (Carminha) fundadora da Casa do Amor |
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| materia |
38/2019 |
2019-08-15 |
Indicação |
solicitando pavimentação nas Ruas Erite de Carvalho, Belmiro Leite e na Travessa Ney Coelho no Bairro Américo Nogueira. |
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| norma |
1429/2019 |
2019-08-15 |
LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza o poder executivo Municipal a abrir crédito Adicional Especial, ao Orçamento vigente, no valor de 386.541,80 e dá outras providências." |
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| norma |
1430/2019 |
2019-08-15 |
LEI ORDINÁRIA |
"Altera a Lei Nº 1.426/2019 que concede Auxilio Alimentação aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências." |
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| materia |
34/2019 |
2019-08-14 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR, através do seu Corpo Deliberativo, manifesta votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Ednilton Silva Santos, |
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| sessao |
2782 |
2019-08-14 |
Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
2783 |
2019-08-14 |
Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
2754 |
2019-08-13 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
3 |
2019-08-08 |
Especial |
— |
0 |
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| sessao |
2781 |
2019-08-08 |
Especial |
— |
0 |
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| materia |
34/2019 |
2019-08-07 |
Indicação |
No sentido de credenciar o Posto de Saúde José Mendonça Luna, com atendimento odontológico com equipe completa com profissionais em Saúde Bucal. |
0 |
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| materia |
35/2019 |
2019-08-07 |
Indicação |
Para viabilizar uma ação conjunta visando realizar exames de acuidade visual nas escolas municipais periodicamente. |
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| materia |
36/2019 |
2019-08-07 |
Indicação |
viabilizar uma reforma no posto de saúde do Bairro da Vila Izabel. |
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| sessao |
2780 |
2019-08-07 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
33/2019 |
2019-08-06 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR à Família, pelo falecimento do Pr. Nelson José dos Santos, 84 anos , ocorrido no dia 03 de Agosto de 2019. |
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| materia |
37/2019 |
2019-08-06 |
Indicação |
solicitando que estude a possibilidade de firmar parceria para a implementação do projeto “concurseiro solidário) |
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| materia |
16/2019 |
2019-08-04 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL Nº. 016/19
Ao Projeto de Lei nº 019/2019,
Autoria do Prefeito Rodrigo Hagge Costa
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, no uso de suas atribuições legais, reunida para apreciar o Projeto de Lei nº 019/19, de autoria do Prefeito Rodrigo Hagge Costa, que “Desafeta área pública e autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município e dá outras providências” |
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| materia |
17/2019 |
2019-08-04 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL Nº. 017/19
Ao Projeto de Lei nº 020/2019,
Autoria do Prefeito Rodrigo Hagge Costa
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, no uso de suas atribuições legais, reunida para apreciar o Projeto de Lei nº 020/19, de autoria do Prefeito Rodrigo Hagge Costa, que “Desafeta área pública e autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município e dá outras providências”. |
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| materia |
1/2019 |
2019-08-01 |
Parecer Conjunto CCJ e CFO |
PARECER CONJUNTO CCJ e CFO: Altera a Lei Municipal n° 1.057, de 29 de janeiro de 2009 que dispõe sobre a 'ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPETINGA', inserindo no art. 15º, para criar os cargos de pregoeiro e auxiliar pregoeiro do município e dá outras providências |
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| materia |
5/2019 |
2019-08-01 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER FAVORÁVEL nº 005/19 Ao Projeto de Resolução nº 002/2019 ( Altera o REGIMENTO INTERNO – MUDANÇA HORÁRIO DAS SESSÕES |
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| norma |
965/2019 |
2019-08-01 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Exonera o Sr. JEAN MACEDO DOS SANTOS do cargo de assessor parlamentar do vereador Jair Saloes Mendes. |
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| norma |
966/2019 |
2019-08-01 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Nomeia o Sr,ª. ANA PAULA OLIVEIRA DE LIMA para o cargo de assessora parlamentar do vereador Jair Saloes Mendes. |
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