| materia |
59/2019 |
2019-11-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO por mais uma campanha “Rotary Day Novembro Azul/2019” que disponibilizou exames gratuito de prevenção ao câncer de próstata à comunidade itapetinguense. |
1 |
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| sessao |
2804 |
2019-11-13 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
49/2019 |
2019-11-12 |
Indicação |
Indicação solicitando a aconstrução de uma coclovia com iluminação no perimetro urbano que compreede no incio na frente á coopardo( Av Izai Amorim) e termino no encontro com a BA-262. |
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| materia |
55/2019 |
2019-11-12 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Sra. Zenaide Soares da Cunha, ocorrido no dia 24 de agosto de 2019; aos 82 anos. |
1 |
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| norma |
981/2019 |
2019-11-12 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Nomeia a Sra. VITÓRIA SANTANA ROCHA, para o cargo de Secretária de Gabinete da Presidência. |
1 |
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| norma |
980/2019 |
2019-11-11 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Exonera o Sr. RODRIGO CAETANO SOUZA, do cargo de Secretario de Gabinete da Presidência. |
1 |
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| materia |
35/2019 |
2019-11-06 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL - DIA DO RADIALISTA |
0 |
no document
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| materia |
47/2019 |
2019-11-06 |
Indicação |
Indicação Solicitando a instalação de um Posto Policial Avançado de Segurança com Câmaras de Monitoramento no Parque Poliesportivo da Lagoa. |
1 |
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| materia |
48/2019 |
2019-11-06 |
Indicação |
Solicitando a construção de uma praça em uma área institucional no prolongamento da Rua "C", no conjunto Habitacional URBIS |
1 |
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| sessao |
2803 |
2019-11-06 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
1446/2019 |
2019-10-31 |
LEI ORDINÁRIA |
Desafeta a área pública e autoriza permuta de imóvel de propriedade do Município e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1447/2019 |
2019-10-31 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o poder executivo Municipal a celebrar com Liga Amadorista LADI e dá outras providências |
1 |
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| materia |
7/2019 |
2019-10-30 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL - Desafeta área pública e autoriza permuta de imóvel de propriedade do Município e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
34/2019 |
2019-10-30 |
Parecer |
Parecer FAVORÁVEL - ESCOLINHA DE FUTEBOL |
0 |
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| materia |
45/2019 |
2019-10-30 |
Indicação |
que seja encaminhada essa indicação ao Poder Executivo Municipal, à Autarquia Municipal COMUTRAN: que seja implantada Faixas de Travessias Elevadas de Perdestes em frente Igreja Batista Shekinah. |
0 |
no document
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| materia |
47/2019 |
2019-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
“Institui a Semana Municipal de Homenagem e Louvor à Beatificação de Irmã Dulce e dá outras Providências”. |
0 |
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| materia |
48/2019 |
2019-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
“Estabelece requisitos para denominação de Ruas, Avenidas, Estradas, Travessas, Praças, Rótulas, Parque, Prédios, Passeios, Alamedas, Monumentos e demais designações congêneres, e dá outras providências;”. |
0 |
no document
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| materia |
49/2019 |
2019-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
“Denomina Rua Lindinalva Santos de Carvalho (Linda da IPAM), a atual Rua Cristovam Colombo, de nome fictício, no Bairro Quintas do Morumbi, e dá outras providências”. |
0 |
no document
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| sessao |
2802 |
2019-10-30 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
1442/2019 |
2019-10-28 |
LEI ORDINÁRIA |
"Institui o dia 19 de Janeiro, como dia do cabeleireiro em Itapetinga, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
1443/2019 |
2019-10-28 |
LEI ORDINÁRIA |
Denomina Rua Valdir Alves Silveira “ Valdo Gordo”, a atual travessa 05, bairro Vila Herika e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1444/2019 |
2019-10-28 |
LEI ORDINÁRIA |
Denomina Praça Enedina Gomes Cardoso, a atual Praça, no Bairro Clodoaldo em frente a farmácia Camacã, e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1445/2019 |
2019-10-28 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de calibrador de pneus em postos de combustíveis e dá outras providências |
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| materia |
28/2019 |
2019-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO |
Desafeta área pública e autoriza permuta de imóvel de propriedade do Município e dá outras providências. |
0 |
no document
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| sessao |
2801 |
2019-10-23 |
Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
2800 |
2019-10-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2019 |
2019-10-16 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA N° 01/2019
Sra. Presidente,
Srs, Vereadores,
INDICO a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itapetinga, após ter ouvido o soberano Plenário e de acordo com os trâmites legais e regimentais, a EMENDA referente ao Projeto de Lei N° 022/2019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ITAPETINGA, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93.” |
0 |
no document
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| materia |
2/2019 |
2019-10-16 |
Emenda |
EMENDA SUPRESSIVA N° 002/2019
Sra. Presidente,
Srs, Vereadores,
INDICO a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itapetinga, após ter ouvido o soberano Plenário e de acordo com os trâmites legais e regimentais, a EMENDA referente ao Projeto de Lei N° 022/2019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ITAPETINGA, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93.” |
0 |
no document
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| materia |
29/2019 |
2019-10-16 |
Requerimento |
que seja enviado ofício a Fundação José Silveira, para que preste as seguintes informações e emita cópia dos documentos pertinentes:
1- Folha de Pagamento completa dos funcionários (período 2016-2019) |
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| materia |
30/2019 |
2019-10-16 |
Requerimento |
que seja enviado ofício a SECRETARIA DE SAÚDE, para que preste as seguintes informações e emita cópia dos documentos pertinentes:
1- Contrato de todos os enfermeiros (período 2016-2019) |
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| materia |
30/2019 |
2019-10-16 |
Parecer |
PARECER Nº. 030/19
Ao Projeto de Lei nº 027/2019,
Autoria do Vereador ROMILDO TEIXEIRA
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, no uso de suas atribuições legais, reunida para apreciar o Projeto de Lei nº 027/2019, de autoria do Vereador Romildo Teixeira Santos, que “Assegura o acesso dos atletas amadores à pista de atletismo do Estádio Municipal Antônio Carlos Magalhães”, após análise da matéria, no que concerne a sua constitucionalidade, chegou a seguinte conclusão: |
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| materia |
31/2019 |
2019-10-16 |
Parecer |
PARECER CONJUNTO 031/19 - FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 022/19 DO EXECUTIVO - LEILÃO DE BENS |
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| materia |
32/2019 |
2019-10-16 |
Parecer |
Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Finanças, Orçamento e Contas
PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL Nº 032/19
Ao Projeto de Lei nº 026/2019,
Autoria do Poder Executivo
As Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Contas, no uso de suas atribuições legais, reunidas conjuntamente para apreciar o Projeto de Lei nº 026/19, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Liga Amadorista de Futebol de Itapetinga (LADI) e dá outras providências”, após análise da matéria, no que concerne a sua constitucionalidade, chegou a seguinte conclusão: |
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| materia |
46/2019 |
2019-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
Denomina Praça Antônio Carlos Costa, a atual Praça localizada entre a Avenida das Palmeiras e a Avenida Hildebrando Nogueira e dá outras providências |
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| norma |
1441/2019 |
2019-10-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei nº 1.177/2012 acrescentando a obrigatoriedade do controle de jornada por ponto eletrônico dos assessores e demais servidores nomeados ou contratados e dá outras providências |
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| sessao |
2799 |
2019-10-16 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
2798 |
2019-10-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
28/2019 |
2019-10-09 |
Parecer |
Parecer nº 028/19 ao projeto de Lei 021/19 |
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| materia |
29/2019 |
2019-10-09 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº. 029/19
Ao Projeto de Lei nº 025/2019,
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, no uso de suas atribuições legais, reunida para apreciar o Projeto de Lei nº 025/2019, de autoria do Vereador Anderson Alves Cruz, que “Disciplina regra sobre o transporte de passageiro em regime de fretamento no Município de Itapetinga e dá outras providências”, após análise da matéria, no que concerne a sua constitucionalidade, chegou a seguinte conclusão: |
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| materia |
54/2019 |
2019-10-09 |
Moção |
Moção de Aplauso em homenagem aos Agentes de Saúde de Itapetinga pelo seu dia 04 de Outubro |
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| sessao |
2797 |
2019-10-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
42/2019 |
2019-10-08 |
Indicação |
Indica revitalização das praças do Forro e Praça do Valmizão |
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| materia |
43/2019 |
2019-10-08 |
Indicação |
Indica que seja instalado reduto de velocidades nos cruzamentos da Av das Acássias |
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| sessao |
2796 |
2019-10-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
52/2019 |
2019-10-02 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A RADIO COMUNITÁRIA VIDA NOVA 104,9 FM, por ter comemorado no dia 07 de setembro de 2008, seus 11 anos de atividades. |
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| materia |
53/2019 |
2019-10-02 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO FOTÓGRAFO NILTON CERQUEIRA PELA SUA EXPOSIÇÃO ”COM O BARRO FARÁS TUA ARTE” apresentado no Museu de Arte e Ciências de Itapetinga. |
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| sessao |
2795 |
2019-10-02 |
Ordinária |
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| norma |
977/2019 |
2019-10-01 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Exonera a Sra. MARILIA SANTOS ROCHA, do cargo de assessora parlamentar do vereador José Antunes da Silva. |
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| norma |
978/2019 |
2019-10-01 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Nomeia o Sr. MOABE SANTANA SANTOS, para o cargo de assessor parlamentar do vereador José Antunes da Silva. |
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| norma |
979/2019 |
2019-10-01 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre o Afastamento Temporário do mandato do Vereador Diego Rodrigues Queiroz decidido em Sessão do dia 25/09/2019 e dá outras providências. |
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