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norma nº 954/2019

Tipo DECRETO LEGISLATIVO
Número / Ano 954 / 2019
Date 2019-01-11
EmentaNomeia o Sr. ANTÔNIO ARAUJO SANTOS para o cargo de Assessor dos Trabalhos Legislativo do Plenário da Câmara Municipal de Itapetinga.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
"Por uma Gestão Legislativa de Excelência"
Av. Hildebrando Nogueira, 130- Morumbi Telefax: (77) 3261-8250/8251
Itapetinga - Bahia
DECRETO N° 954/19
De 11 de janeiro de 2019
Nomear Assessor .dos Trabalhos
Legislativo do Plenário da Câmara
Municipal de Itapetinga.
NAARA LIMA DUARTE,Presidenta da Câmara de Vereadores de Itapetinga,
Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e
Regimento Interno e Lei Municipal nO 1.177/12 da Câmara de Vereadores.
DECRETA:
ARTIGO 10 - Nomeia o Sr. ANTÔNIO ARAUJO SANTOS, portador do RG
nO. 0315838817 - SSP/BA e CPF nO, 005.326~077-59 para o cargo de Assessor dos
~
Trabalhos Legislativo do Plenário da Câmara Municipal de Itapetinga.
ARTIGO 20 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos ao dia 02/01/2019, revogada as disposições em contrário.
Gabinete da Presidenta da Câmara Municipal de Itapetinga, em 11 de janeiro de 2019.
NAAR~ DUARTE
Presidenta
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