br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Itapetinga (BA)

IBGE code2916401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapetinga.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2709 / 3411 / 405
Documents (with text) 5936 (5803)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 15 1960 · Norma: 25 1961 · Norma: 10 1962 · Norma: 4 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 28 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 36 1968 · Norma: 21 1969 · Norma: 26 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 15 1976 · Norma: 13 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 25 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 16 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 19 1988 · Norma: 22 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 36 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 91 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 32 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 56 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 61 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 69 2003 · Norma: 79 2004 · Norma: 52 2005 · Norma: 23 2006 · Norma: 24 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 97 2009 · Norma: 94 2010 · Norma: 61 2011 · Norma: 123 2012 · Norma: 90 2013 · Norma: 158 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 139 2016 · Norma: 98 2017 · Norma: 125 2018 · Norma: 88 2019 · Matéria: 159 2019 · Norma: 79 2019 · Sessão: 60 2020 · Matéria: 9 2020 · Norma: 71 2020 · Sessão: 2 2021 · Matéria: 697 2021 · Norma: 178 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 389 2022 · Norma: 134 2022 · Sessão: 62 2023 · Matéria: 336 2023 · Norma: 121 2023 · Sessão: 69 2024 · Matéria: 198 2024 · Norma: 99 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 702 2025 · Norma: 92 2025 · Sessão: 72 2026 · Matéria: 219 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 26 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (6525)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1044/2021 2021-01-04 DECRETO LEGISLATIVO Nomeia Alexon Santos Almeida Assessor Parlamentar do Vereador Luciano Santos Almeida. 1 extracted
norma 1045/2021 2021-01-04 DECRETO LEGISLATIVO Nomeia Christiane Anunciação Coêlho como Assessor Parlamentar do Vereador Luciano Santos Almeida. 1 extracted
norma 1046/2021 2021-01-04 DECRETO LEGISLATIVO Nomeia Lelian Pereira Santos Dias como Assessor Parlamentar do Vereador Evandro Souza Silva. 1 extracted
norma 1047/2021 2021-01-04 DECRETO LEGISLATIVO Nomeia Mário Herbet Souza da Silva como Assessor Parlamentar do Vereador Evandro Souza Silva. 1 extracted
norma 1048/2021 2021-01-04 DECRETO LEGISLATIVO Nomeia Rozilane Reis dos Santos como Assessora Parlamentar da Vereadora Sibele Shirley da Silva Moura Nery. 1 extracted
norma 1049/2021 2021-01-04 DECRETO LEGISLATIVO "Nomeia Assessor Parlamentar da vereadora Sibele Shirley da Silva Nery." 1 extracted
norma 1050/2021 2021-01-04 DECRETO LEGISLATIVO Nomeia Débora Ferreira Souza como Assessor Parlamentar da Vereadora Emanuelle Brandão Dias Carvalho. 1 extracted
norma 1051/2021 2021-01-04 DECRETO LEGISLATIVO Nomeia Nathila Moreira de Oliveira como Assessora Parlamentar da Vereadora Emanuelle Brandão Dias Carvalho. 1 extracted
norma 1052/2021 2021-01-04 DECRETO LEGISLATIVO Nomeia Ednilson Mota Macedo como Assessor Parlamentar do Vereador Helder Flávio Pinto Ladeia. 1 extracted
norma 1053/2021 2021-01-04 DECRETO LEGISLATIVO Nomeia Cláudia dos Santos Soares como Assessora Parlamentar do Vereador Helder Flávio Pinto Ladeia. 1 extracted
norma 1054/2021 2021-01-04 DECRETO LEGISLATIVO Nomeia Julia Carmem Santos como Assessora Parlamentar do Vereador João de Deus da Silva Filho. 1 extracted
norma 1055/2021 2021-01-04 DECRETO LEGISLATIVO Nomeia Cristiano Silva Schettini Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Itapetinga. 1 extracted
norma 1056/2021 2021-01-04 DECRETO LEGISLATIVO Nomeia Rivadávia Ferraz Junior como Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Itapetinga. 1 extracted
norma 1057/2021 2021-01-04 DECRETO LEGISLATIVO Nomeia Josias Paixão de Oliveira como Auxiliar de Conservação e Manutenção da Câmara Municipal de Itapetinga. 1 extracted
norma 1058/2021 2021-01-04 DECRETO LEGISLATIVO Nomeia Danilo Jorge Dutra de Oliveira como Assessor dos Trabalhos Legislativos do Plenário da Câmara Municipal de Itapetinga. 1 extracted
norma 1059/2021 2021-01-04 DECRETO LEGISLATIVO Nomeia Claudio Moises Barreto Carvalho como Assessor Parlamentar do Vereador Eliomar Alves Barreira. 1 extracted
norma 1060/2021 2021-01-04 DECRETO LEGISLATIVO Nomeia Roberto Kleber Alves Gonzalez como Assessor Parlamentar do Vereador Eliomar Alves Barreira. 1 extracted
norma 1061/2021 2021-01-04 DECRETO LEGISLATIVO Nomeia Cristiano Pedreira Freitas como Assessor Parlamentar do Vereador Hildérico de Souza Ferraz Nogueira. 1 extracted
norma 1062/2021 2021-01-04 DECRETO LEGISLATIVO Nomeia Robervam Costa Nery como Assessor Parlamentar do Vereador Hildérico de Souza Ferraz Nogueira. 1 extracted
norma 1063/2021 2021-01-04 DECRETO LEGISLATIVO Nomeia Jorge dos Santos Vidal como Assessor Parlamentar do Vereador João de Deus da Silva Filho. 1 extracted
norma 1064/2021 2021-01-04 DECRETO LEGISLATIVO Nomeia Luan Patez Santos como Assessor Parlamentar do Vereador Anderson Alves Cruz. 1 extracted
norma 1065/2021 2021-01-04 DECRETO LEGISLATIVO Nomeia Edivando Santos Lima como Controlador Interno da Câmara Municipal de Itapetinga-Ba. 1 extracted
norma 1066/2021 2021-01-04 DECRETO LEGISLATIVO Nomeia Naila Silva Santos como Assessora Parlamentar do Vereador Valdeir Chagas do Nascimento. 1 extracted
norma 1067/2021 2021-01-04 DECRETO LEGISLATIVO Nomeia Neimar Reis Viana como Assessor Parlamentar do Vereador Valdeir Chagas do Nascimento. 1 extracted
norma 1068/2021 2021-01-04 DECRETO LEGISLATIVO Nomeia Fredson dos Santos Reis como Assessor Parlamentar do Vereador Gênison Feitosa do Nascimento. 1 extracted
norma 1069/2021 2021-01-04 DECRETO LEGISLATIVO Nomeia Lucas Silveira Aguiar como Assessor Parlamentar do Vereador Leonardo Rodrigues Matos. 1 extracted
norma 1019/2020 2020-12-30 DECRETO LEGISLATIVO APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD para exercício financeiro de 2021 do Poder Legislativo do Município de Itapetinga , Estado da Bahia, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1020/2020 2020-12-30 DECRETO LEGISLATIVO Exonera a Srª ALESSANDRA DA SILVA SANTOS do cargo de Assessora Parlamentar da Vereadora Naara Lima Duarte. 1 extracted
norma 1021/2020 2020-12-30 DECRETO LEGISLATIVO Exonera o Sr. ZEFERINO GONÇALVES DA SILVA JÚNIOT do cargo de Assessora Parlamentar da Vereadora Naara Lima Duarte. 1 extracted
norma 1022/2020 2020-12-30 DECRETO LEGISLATIVO Exonera a Srª VANUZA CONCEIÇÃO SANTOS do cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Anderson Alves Cruz. 1 extracted
norma 1023/2020 2020-12-30 DECRETO LEGISLATIVO Exonera a Srª DAIANE SANTOS OLIVEIRA do cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Anderson Alves Cruz. 1 extracted
norma 1024/2020 2020-12-30 DECRETO LEGISLATIVO Exonera a Srª CRISTIANE VIANA SANTOS do cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Nailton Bonfim Negreiro. 1 extracted
norma 1025/2020 2020-12-30 DECRETO LEGISLATIVO Exonera o Sr. JORGE DOS SANTOS VIDAL do cargo de Assessora Parlamentar do Vereador João de Deus da Silva Filho. 1 extracted
norma 1026/2020 2020-12-30 DECRETO LEGISLATIVO Exonera a Srª GILCÉLIA NOVAES DA SILVA do cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Alberto Barbosa Santos. 1 extracted
norma 1027/2020 2020-12-30 DECRETO LEGISLATIVO Exonera o Sr. EUSÉBIO ELIAS SAMPAIO do cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Alberto Barbosa Santos. 1 extracted
norma 1028/2020 2020-12-30 DECRETO LEGISLATIVO Exonera o Sr. JOSIAS PAIXÃO DE OLIVEIRA do cargo de Auxiliar de Conservação e Manutenção da Câmara Municipal de Itapetinga. 1 extracted
norma 1029/2020 2020-12-30 DECRETO LEGISLATIVO Exonera o Sr. ANTÔNIO ARAUJO SANTOS do cargo de Assessor dos Trabalhos do Legislativo. 1 extracted
norma 1030/2020 2020-12-30 DECRETO LEGISLATIVO Exonera o Sr. RIVADÁVIA FERRAZ JUNIOR do cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Itapetinga-Ba. 1 extracted
norma 1031/2020 2020-12-30 DECRETO LEGISLATIVO Exonera o Sr. CLÁUDIO ANDERSON SILVA MOREIRA do cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Eliomar Alves Barreira. 1 extracted
norma 1017/2020 2020-12-28 DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, à Srª Jacira Saloes do Amor e dá outras providências. 1 extracted
norma 1018/2020 2020-12-28 DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Emerson Martins de Paula Schultz e dá outras providências. 1 extracted
norma 1473/2020 2020-12-28 LEI ORDINÁRIA "Estima a receita e fixa despesa o orçamento anual do Município de Itapetinga para o exercício financeiro de 2020." 1 extracted
norma 188/2020 2020-12-20 RESOLUÇÕES “Cria o Memorial da Câmara Municipal de Itapetinga-Bahia e dá outras providências” 1 extracted
norma 1015/2020 2020-12-19 DECRETO LEGISLATIVO Torna sem efeito os Decretos de Lei n° 1011/20 e 1012/20, discriminados abaixo: Exonerar Mariazinha Santos Silva; Nomear Taylana Santos Silva Rodrigues; 1 extracted
norma 1472/2020 2020-12-14 LEI ORDINÁRIA “Denomina Rua José Carlos Campos, a atual Rua Erlan Martins, de nome fictício, no Bairro Vila Riachão, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 1016/2020 2020-12-03 DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, à Professora Dalvalúcia Menezes Pastél e dá outras providências. 1 extracted
norma 1013/2020 2020-12-02 DECRETO LEGISLATIVO Nomeia a Srª TAYLANA SANTOS SILVA RODRIGUES ao cargo de Assessora Parlamentar do vereador Diego Queiroz Rodrigues. 1 extracted
norma 1012/2020 2020-12-01 DECRETO LEGISLATIVO Exonera a Srª ANA PAULA OLIVEIRA LIMA do cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Jair Saloes. 1 extracted
norma 1014/2020 2020-12-01 DECRETO LEGISLATIVO Nomeia a Srª MONICA DOS SANTOS GARCIA ao cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Jair Saloes Mendes. 1 extracted
norma 1011/2020 2020-11-30 DECRETO LEGISLATIVO Exonera Mariazinha Santos Silva do cargo de Assessora Parlamentar do Vereador DIEGO QUEIROZ RODRIGUES. 1 extracted