norma nº 1473/2020

4 asa Na E . . . .
> Prefeitura Municipal de Itapetinga
ay ESTADO DA BAHIA
LEI Nº 1.473/2020, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020.
Estima a Receita e fixa a Despesa do
Orçamento Anual do Município de
ITAPETINGA, para o exercício
financeiro de 2021.
O Prefeito Municipal de ITAPETINGA, ESTADO DA BAHIA, faço saber que a
Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.
TÍTULO I
DO CONTEÚDO DA LEI ORÇAMENTÁRIA
Art. 1º. Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do
Município de ITAPETINGA, para o exercício financeiro de 2021, nos termos das
disposições constitucionais, compreendendo:
I- O Orçamento Fiscal referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus
órgãos, entidades e fundos da administração direta e indireta.
I - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e
órgãos a ela vinculados, bem como os fundos instituídos e mantidos pelo Poder
Público.
TÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CAPÍTULO I
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2º. A Receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade
Social é no valor de R$ 170.286.300,00 (cento e setenta milhões, duzentos e
oitenta e seis mil e trezentos reais).
Art. 3º. A Receita decorrerá da arrecadação de tributos, contribuições e
Digitalizado com CamScanner
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y ne % . . . .
gd Prefeitura Municipal de Itapetinga
Us ESTADO DA BAHIA
outras receitas correntes e de capital, previstos na legislação vigente e estimadas
com o seguinte desdobramento:
ESPECIFICAÇÃO VALOR PREVISTO
RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA DE TAXAS
RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA DE SERVIÇOS 743.400,00
DEDUÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA (12.951.100,00)
DEDUÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA (12.951.100,00)
170.286.300,00
Art. 4º. A Receita será realizada com base na arrecadação direta das
transferências constitucionais, das transferências voluntárias e de outras rendas
na forma da legislação em vigor, de acordo com os códigos, denominações e
detalhamentos da Receita Pública, instituídos pelas Portarias do Secretário do
Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, que aprova o Manual de
Procedimentos da Receita Pública.
CAPÍTULO II
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 5º. A Despesa total fixada é no valor de R$ 170.286.300,00 (cento e
setenta milhões, duzentos e oitenta e seis mil e trezentos reais), desdobrada nos
seguintes orçamentos:
1 - orçamento fiscal em R$ 124.060.825,00;
Il - orçamento da seguridade social em R$ 46.225.475,00.
Art. 6º. A Despesa fixada à conta dos recursos previstos neste capítulo,
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..
já ESTADO DA BAHIA
Eh Prefeitura Municipal de Itapetinga
observado a programação anexa a esta Lei, apresenta o seguinte desdobramento:
I- POR ÓRGÃO:
Õ
II - POR FUNÇÕES:
ESPECIFICAÇÃO ATIVIDADE
PROJETO
,00
DMINISTRAÇÃO 13.123.900,00 56.400,00
,00
35470925,00 — 662450,00
[EDUCAÇÃO 56.330.416,00 1.973.600,00
ESTÃO AMBIENTAL 1.694.600,00 118.800,00
AGRICULTURA 1.387.900,00 25.900,00
ENERGIA DD om) dO
ERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE 10.782.200,0!
ESPECIFICAÇÃO
'ÂMARA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
ECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
É ,00
'OORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - COMUTRAN
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
ONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 368.300,0!
170.286.300,00
[=]
A .180.300,0
SEGURANÇA PÚBLICE | 292610000) 000] 2.528.100,00
PABTAÇÃO | 000) 10330000) 10330000]
TOTAL FIXADO
569870000] 13690000] 5.835:00,00
(=)
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:
O ema . .“ .
E olá Prefeitura Municipal de Itapetinga
á ESTADO DA BAHIA
[RANSPORTE TA 7880000 42.700,00] 4.761.500,00
DESPORTO ELAZER 952.300,00] 673.800,00] 1.626.100,00
ENCARGOS ESPECIAIS 4.475.000,00
225.200,00 225.200,00
TOTAL GERAL 165.047.650,00|] 5.238.650,00| 170.286.300,00
HI - POR ORÇAMENTOS:
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
[FOTAL GERAL | 165.047.650,00] 5.238.650,00] 170.286.300,00
IV - POR FONTES:
ESPECIFICAÇÃO
[RECURSOS ORDINÁRIO = PM
FRECURSOS ORDINÁRIOS = COMUTRAN
| IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS - EDUCAÇÃO 25% .
| IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS - SAÚDE 15% .
[SALÁRIO EDUCAÇÃO
FCBA
TRANSFERENCIAS DO SUS
TRANSFERÊNCIAS - FNDE
CIDE
FUNDEB 60% .
FUNDEB 40% .
50.049.729,00
1.672.100,00 |
7.404.196,00
12.952.075,00
1.810.800,00
42.400,00
27.078.100,00
3.341.500,00
80.600,00
31.854.510,00
13.652.090,00
=|
CONVÊNIOS - EDUCAÇÃO 126.900,00
CONVÊNIOS - SAÚDE 103.200,00
CONVÊNIOS - OUTROS 4.862.600,00
FEAS o o 336.700,00 |
FNAS 2.031.800,00
FEP/CFEM-ROYALTIES 1.745.800,00
RECURSO ADMINISTRAÇÃO INDIRETA-4 - SAAE 10.782.200,00
“RECURSO ADMINISTRAÇÃO INDIRETA-4-COMUTRAN 297.000,00
“ALHENAÇÃO DE BENS - PM
TOTAL.
62.000,00
170.286.300,00
Digitalizado com CamScanner
PAR . .. .
E Prefeitura Municipal de Itapetinga
aà ESTADO DA BAHIA
CAPÍTULO III
DAS AUTORIZAÇÕES
Art. 7º. Fica o chefe do Poder Executivo autorizado a:
1 - Abrir créditos suplementares nos limites e com os recursos abaixo
indicados:
a) decorrentes de superávit financeiro até o limite de 100 % (cem por
cento) do mesmo, de acordo com o estabelecido no art. 43, 8 1º, Inciso le 8
2º da Lei 4.320/64;
b) decorrentes do excesso de arrecadação até o limite de 100 % (cem por
cento) do mesmo, conforme estabelecido no art. 43, 8 1º, Inciso Il e 883º e
4º da Lei 4.320/64;
c) decorrentes de anulação parcial ou total de dotações na forma
definida na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021, até o
limite de 60% (sessenta por cento) das mesmas, conforme o estabelecido no
art. 43, 8 1º, Inciso III da Lei 4.320/64, e com base no Art. 167, Inciso VI
da Constituição Federal.
d) decorrentes da anulação da Reserva de Contingência, em
conformidade com o disposto no inciso III, art. 5º da Lei Complementar nº
101 — Lei de Responsabilidade Fiscal, de 4 de maio de 2000 e na Lei de
Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021.
Il - Efetuar operações de créditos por antecipação da receita, nos limites
fixados pelo Senado Federal e na forma do disposto no art. 38 da Lei
Complementar nº 101/2000.
Art. 8º. Esta Lei vigorará de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2021.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAPETINGA, ESTADO DA
BAHIA, EM 28 DE DEZEMBRO DE 2020.
1
Rodri Z ge Costa
Prefeito
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a -
4 [a
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
CENTRO
ITAPETINGA - BA Orçamento
CNP 13751.102/0001-90 Sumário Geral - Receita / Despesa por Funções
Vales expressos em R$
Total
5.835.600,00
10- Receitas Correntes 173.587.500,00 01- Legislativa
H- Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 13.141.900,00 | 04 - Administração 13.180.300,00
12- — Contribuições 2.265.000,00 | 08- Segurança Pública 2.528.100,00
13- — Receita Patrimonial 808.900,00 | O8- Assistência Social 8, 0925100,00
18- Receita de Serviços 921100000 | 10- Saúdo pec
17- Transferências Correntes 146.789.300.00 12- Educação sao
19- Outras Receitas Correntes 1.371.400,00 r ra ea medo
» ” o E o . q
20- Receitas de Capital 7.234.400,00 16- Habitação 103.300,00
22- Alienação de Bens 62.000,00 17 - Saneamento 10.824.300,00
zm Transferências de Capital 7.172.400,00 18 - Gestão Ambiental 1.813.400,00
70- Receita Intraorçamentária Corrente 2.415.500,00 20 - Agricultura 1.413.800,00
n- Receita Intraorcamentária de Taxas 1.672.100,00 25 - Energia 412.600,00
76- Receita Intraorçamentária de Serviços 743.400,00 26 - Transporte 4.761.500,00
S0- Dedução da Receita (12.951.100.00) 27 - Desporto e Lazer 1.626.100,00
97 - Dedução da Receita Orçamentária (12.951.100.00) 28 - Encargos especiais 4.475.000,00
99 - Reserva de Contingência 225.200,00
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Praça Dairy Valley, 338
x CENTRO
- - —ITAPETINGA-BA
Receitas Correntes
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Contribuições
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes
Receitas de Capital
Operações de Crédito
Alienação de Bens
Transferências de Capital
Sub-total RS:
Receita Intraorçamentária Corrente
Sub-total R$:
Dedução da Receita
Sub-total RS:
Sub-total RS:
173.587.500,00
13.141.900,00
2.265.000,00
808.900,00
9.211.000,00
146.789.300,00
1.371.400,00
7.234.400,00
0,00
62.000,00
7.172.400,00
7.234.400,00
2.415.500,00
2.415.500,00
-12.951.100,00
-12.951.100,00
0,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Anexo |, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2021
CNPJ 13751.1020001.90 Demonstrativo de Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Sub-total RS:
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA
Sub-total R$:
DESPESA INTRA-ORÇAMENTÁRIA |
Sub-total R$:
RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
156.024.175.00
105.841.560,00
30.500.00
50.152.115,00
0,00
0.00
0,00
156.024.175,00
14.036.925,00
11.931.025,00
1.100,00
2.104.800,00
14.036.925,00
0,00
0,00
225.200,00
>>> Págratiat
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
CENTRO Orçamento 2021
ITAPETINGA - BA RECEITA E DESPESA POR FONTE DE RECURSO
q CNPJ: 13.751.102/0001.90
Valores exprossos em R$
Codigo Nome Receita % Despesa %
[o RECURSOS ORDINÁRIO - CM 0,00 0,00 % 5.835.600,00 343%
[e] RECURSOS ORDINÁRIO - FMAS 0.00 0,00 % 2.887.600,00 1,70%
oo RECURSOS ORDINÁRIO - FME 0.00 0,00 % 114.020,00 0,07%
00 RECURSOS ORDINÁRIO - PM 50.049.729,00 29,39% 41.212.509,00 24,20%
00 RECURSOS ORDINÁRIOS - COMUTRAN 1.672.100,00 0,98 % 1.672.100,00 0,98%
00 RECURSOS ORDINÁRIOS - FUS 0.00 0,00 % 0,00 0,00%
oo RECURSOS ORDINÁRIOS - SAAE 0.00 0,00 % 0,00 0,00%
[o IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS - EDUCAÇÃO 25% . 7.404.196,00 4,35% 7.404.196,00 4,35%
02 IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS - SAÚDE 15% . 12.952.075,00 7,61% 1295207500 7,61%
04 SALÁRIO EDUCAÇÃO 1.810.800,00 1,06 % 1.810.800,00 1,06 %
10 FCBA 42.400,00 0,02 % 42.400,00 0,02%
14 TRANSFERENCIAS DO SUS 27.078.100,00 15,90% 27.078.100,00 15,90%
Os TRANSFERÊNCIAS - FNDE 3.341.500,00 1,96% 3.341.500,00 1,96%
16 CIDE 80.600,00 0,05 % 80.600,00 0,05%
18 FUNDEB 60% . 31.854.510,00 18,71% 31.854.510,00 18,71%
19 FUNDEB 40% . 13.652.090,00 8,02% 13.652090,00 802%
22 CONVÊNIOS - EDUCAÇÃO 126.900,00 0,07 % 126.900,00 0,07%
23 CONVÊNIOS - SAÚDE 103.200,00 0,06 % 103.200,00 0,06%
24 CONVÊNIOS - OUTROS 4.862.600,00 2.86 % 486260000 286%
28 FEAS 336.700,00 0,20 % 336.700,00 0,20%
29 FNAS 2.031.800,00 1.19% 2.031.800,00 1,19%
30 FIES 0,00 0.00 % 0,00 0,00%
42 FEP/CFEM-ROYALTIES 1.745.800,00 1,03 % 1.745.800,00 1,03%
44 CESSÃO ONEROSA - VOL. EXCEDENTE DO PRÉ-SAL 0.00 0,00 % 000 0,00%
50 RECURSO ADMINISTRAÇÃO INDIRETA-4 - SAAE 10.782.200,00 6,33 % 10.782.20000 6,33%
50 RECURSO ADMINISTRAÇÃO INDIRETA-4-COMUTRAN 297.000,00 0,17 % 297.000,00 0,17%
92 ALIENAÇÃO DE BENS - FME 0,00 0,00 % 000 0,00%
92 ALIENAÇÃO DE BENS - FMS 0,00 0,00 % 000 0,00%
92 ALIENAÇÃO DE BENS - PM 62.000,00 0,04 % 62.000,00 0,04%
95 AÇÃO JUDICIAL FUNDEF - PRECATÓRIOS 0,00 0,00 % 0,00 0,00%
Os APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO 0.00 0,00 % 0,00 0,00%
Totais 170.296. 300,00 100,00 % 170.286.300,00 100,00 %
>>>
Página 1 do 2
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
CENTRO Orçamento 2021
ITAPETINGA - BA RECEITA E DESPESA POR FONTE DE RECURSO
CNPJ: 13.751.102/0001-90
Valores expressos em R$
Despesa e Receita por Fonte de Recurso
APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO -
AÇÃO JUDICIAL FUNDEF - PRECATÓRIOS -
ALIENAÇÃO DE BENS - PM -
ALIENAÇÃO DE BENS - FMS -
ALIENAÇÃO DE BENS - FME -
RECURSO ADMINISTRAÇÃO INDIRETA-4-COMUTRAN
RECURSO ADMINISTRAÇÃO INDIRETA-4 - SAAE -f=
CESSÃO ONEROSA - VOL. EXCEDENTE DO PRÉ-SAL |
FEPICFEM-ROYALTIES “É
FIES
FNAS -
FEAS É
CONVÊNIOS - OUTROS =
CONVÊNIOS - SAÚDE
CONVÊNIOS - EDUCAÇÃO -|
FUNDEB 40% .
FUNDEB 60% . 1
CIDE
TRANSFERÊNCIAS - FNDE
TRANSFERENCIAS DO SUS É
FCoA -P
SALÁRIO EDUCAÇÃO
IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS - SAÚDE 15% .
IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS - EDUCAÇÃO 25% . É
RECURSOS ORDINÁRIOS - SAAE
RECURSOS ORDINÁRIOS - FMS
RECURSOS ORDINÁRIOS - COMUTRAN 5
RECURSOS ORDINÁRIO - PM
RECURSOS ORDINÁRIO - FME
RECURSOS ORDINÁRIO - FMAS
RECURSOS ORDINÁRIO - CM -
0 10.000.000 20.000.000 30.000.000 40.000.000 50.000.000
E Receita [ Despesa
=]
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PREFEITURA MUNICIPAL DE mfdEnnca
. Praça Dairy Valley, 338
CENTRO
Anexo | - Orçamento 2021
RS ITAPETINGA - BA ;
E CNPJ 13:751.102/0001-90 Resumo Geral da Receita
Valores expressos em R$
Código Especificação Desdobramento Espécie Origem Categoria Econômica
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 173.587.500,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 13.141.900,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 12.126.400,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 3.676.700,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 3.676.700,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 2.283.400,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 2.283.400,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 1.393.300,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 1.393.300,00
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 Impostos Específicos de Estados/DF Municípios 8.413.000,00
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios 4.314.000,00
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 3.369.300,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 1.789.800,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 32.400,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 1.007.200,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa - Mu 539.900,00
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00 Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais £ 944.700,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais 928.600,00
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00 Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais 10.800,00
1.1.1.8.01.4.4.00.00.00 Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais 5.300,00
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços 4.099.000,00
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 4.099.000,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 3.915.900,00
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa 108.000,00
8.02.3.4.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa - Multas e Jurc 75.100,00
9.00.0.0.00.00.00 Outros Impostos 36.700,00
9.01.0.0.00.00.00 Outros Impostos 36.700,00
9.01.1.0.00.00.00 Outros Impostos 36.700,00
9.01.1.2.00.00.00 Outros Impostos - Multas e Juros 16.200,00
1.1.1.9.01.1.3.00.00.00 Outros Impostos - Divida Ativa 17.100,00
1.1.1.9.01.1.4.00.00.00 Outros Impostos - Divida Ativa - Multas e Juros 3.400,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 1.015.500,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 943.200,00
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 901.900,00
1.1.2.1.01.1.0.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 901.900,00
1.1.2.1.01.1.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 773.100,00
1.1.2.1.01.1.1.01.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO.CONTROLE E FISCALIZAÇÃO- LICENÇA PARA 433.400,00
1.1.2.1.01.1.1.02.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO,CONTROLE E FISCALIZAÇÃO- FISCALIZAÇÃO 46.500,00
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a id - e o | ooo sá SR SD CN A
B
PREFEITURA MUNICIPAL DE mBEnnca .
Praça Dairy Valley, 338
CENTRO
ITAPETINGA - BA Anexo | - Orçamento 2021
CNPJ 13751.102/0001-90 Resumo Geral da Receita
Valores expressos em R$
Código Especificação Desdobramento Espécie Origem Categoria Econômica
1.1.2.1.01.1.1.03.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO.CONTROLE E FISCALIZAÇÃO-LICENÇA P/ EXE 72.300,00
1.1.2.1.01.1.1.04.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO.CONTROLE E FISCALIZAÇÃO- APREENSÃO, D 10.800,00
1.1.2.1.01.1.1.05.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO,CONTROLE E FISCALIZAÇÃO- AUTORIZAÇÃO 40.200,00
1.1.2.1.01.1.1.06.00.00 TAXAS DE INSPECÃO.CONTROLE E FISCALIZAÇÃO- UTILIZAÇÃO DE 51.600,00
1.1.2.1.01.1.1.07.00.00 TAXAS DE INSPECÃO.CONTROLE E FISCALIZAÇÃO- OUTRAS TAXA£ 118.300,00
1.1.2.1.01.1.1.07.01.00 TAXAS DE INSPECÃO.CONTROLE E FISCALIZAÇÃO- TAXAS DE VI£ 118.300,00
1.1.2.1.01.1.3.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa 103.200,00
1.1.2.1.01.1.3.01.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa - RECURSOS ( 103.200,00
1.1.2.1.01.1.4.00.00.00 Taxas de Inspeção. Controle e Fiscalização - Divida Ativa - Multas e Juros 25.600,00
1.1.2.1.01.1.4.01.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora da [ 25.600,00
1.1.2.1.04.0.0.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 41.300,00
1.1.2.1.04.1.0.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 41.300,00
1.1.2.1.04.1.1.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 41.300,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 72.300,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Servicos 72.300,00
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 72.300,00
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 72.300,00
1.1.2.2.01.1.1.01.00.00 TAXAS DE CEMITERIOS - RECURSOS ORDINÁRIOS 72.300,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 2.265.000,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 2.265.000,00
1.2.4.0.01.1.1.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 2.265.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 808.900,00
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 11.300,00
1.3.1.0.01.0.0.00.00.00 Aluquéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 10.300,00
1.3.1.0.01.2.0.00.00.00 Foros, Laudémios e Tarifas de Ocupação 10.300,00
1.3.1.0.01.2.3.00.00.00 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Divida Ativa 10.300,00
1.3.1.0.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas Imobiliárias 1.000,00
1.3.1.0.99.1.0.00.00.00 Outras Receitas Imobiliárias 1.000,00
1.3.1.0.99.1.1.00.00.00 Outras Receitas Imobiliárias - Principal 1.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 743.600,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 743.600,00
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 683.700,00
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 683.700,00
1.3.2.1.00.1.1.01.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES/FEP/CFRN 5.100,00
1.3.2.1.00.1.1.01.02.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FUND 21.600,00
1.3.2.1.00.1.1.01.03.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS- TRANSFERENCIA S 154.800,00
1.3.2.1.00.1.1.01.04.00 Remuneração de Depósitos Bancários - MDE-Recursos Próprios 141.800,00
1.3.2.1.00.1.1.01.05.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS- SAÚDE - FMS - APLI 151.900,00
= iii eee
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O
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA ,
Praça Dairy Valley, 338
Anexo | - Orçamento 2021
< ITAPETINGA - BA 4
CNPJ: 13.751.102/0001-90 Resumo Geral da Receita
Valores expressos em R$
Código i
Desdobramento
1.3.2.1.00.1.1.01.06.00
Origem Categoria Econômica
Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE
3.200,00
1.3.2.1.00.1.1.01.07.00 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS 43.200,00
1.3.2.1.00.1.1.01.08.00 Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE 16.200,00
1.3.2.1.00.1.1.01.99.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Salário Educação 10.800,00
1.3.2.1.00.1.1.01.99.02 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios-Educação 10.800,00
1.3.2.1.00.1.1.01.99.03 Remuneração de Depósitos Bancários - Tesouro 55.700,00
1.3.2.1.00.1.1.01.99.04 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS- ASSISTENCIA SO( 10.800,00
1.3.2.1.00.1.1.01.99.06 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FEAS - FEAS 2.200,00
1.3.2.1.00.1.1.01.99.07 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios-Outros
1.3.2.1.00.1.1.01.99.08
1.3.2.1.00.1.1.01.99.09
1.3.2.1.00.5.0.00.00.00
54.000,00
Remuneração de Depósitos Bancários - FCBA
1.100,00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS- ASSISTENCIA SO( 500,00
Juros de Títulos de Renda
59.900,00
1.3.2.1.00.5.1,00.00.00 Juros de Títulos de Renda - Principal 59.900,00
1.3.2.1.00.5.1.01.00.00 RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO DESCENTRALIZADA-COMUTRAN 500,00
1.3.2.1.00.5.1.02.00.00
RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO DESCENTRALIZADA-SAAE - RECUR$
RENDIMENTOS-FUNDO DE RENDIMENTO-PMI
Demais Receitas Patrimoniais
1.3.2.1.00.5.1.03.00.00
1.3.9.0.00.0.0.00.00.00
1.3.9.0.00.1.0.00.00.00
5.400,00
- RECURSOS ORDINÁ 54.000,00
54.000,00
Demais Receitas Patrimoniais 54.000,00
1.3.9.0.00.1.1.00.00.00 Demais Receitas Patrimoniais - Principal 54.000,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Serviços
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00
1.6.1.0.01.0.0.00.00.00
1.6.1.0.01.1.0.00.00.00
1.6.1.0.01.1.1.01.00.00
1.6.1.0.01.1.1.02.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 9.016.600,00
Servicos Administrativos e Comerciais Gerais 9.016.600,00
SERV DE VENDAS DE EDITAIS-SAAE - RECURSO ADMINISTRAÇÃO | 5.400,00
SERV DE DISTRIBUIÇÃO DE AGUA-SAAE - RECURSO ADMINISTRAÇ.
9.211.000,00
9.016.600,00
6.188.300,00
1.6.1.0.01.1.1.03.00.00 SERV DE COLETA DE ESGOTO-SAAE - RECURSO ADMINISTRAÇÃO 2.391.300,00
1.6.1.0.01.1.1.04.00.00 SERV DE RELIGAMENTO DE AGUA-SAAE - RECURSO ADMINISTRAÇ 303.600,00
1.6.1.0.01.1.1.05.00.00 SERV DE LIGAÇÃO DE AGUA E ESGOTO-SAAE - RECURSO ADMINIS 54.000,00
1.6.1.0.01.1.1.06.00.00 OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS-SAAE - RECURSO ADMINIS: 54.000,00
1.6.1.0.01.1.1.07.00.00
OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS-PREFEITURA - RECURSOS
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte
Serviços de Transporte
Serviços de Transporte
Serviços de Transporte - Principal 86.400,00
RECEITA DE TERMINAIS RODOVIARIOS 86.400,00
Serviços e Atividades Referentes à Saúde 54.000,00
Serviços de Atendimento à Saúde 54.000,00
Serviços de Atendimento à Saúde
1.6.2.0.00.0.0.00.00.00
1.6.2.0.02.0.0.00.00.00
1.6.2.0.02.1.0.00.00.00
1.6.2.0.02.1.1.00.00.00
1.6.2.0.02.1.1.01.00.00
1.6,3.0.00.0.0.00.00.00
1.6.3.0.01.0.0.00.00.00
1.6.3.0.01.1.0.00.00.00
20.000,00
86.400,00
86.400,00
86.400,00
Digitalizado com CamScanner
req..." .«aw.....0. uv... <= =
o.
PREFEITURA MUNICIPAL DE mAPEnnca
Servicos de Atendimento à Saúde - Principal
54.000,00
1€80000000.00.00 Outros Servicos S4.000,00
1€809900.00.00.00 Outros Servicos 54.000,00
188028.1000.00.00 Outros Servicos 54.000,00
16890.998.1.1:0000.00 Outros Serviços - Principal 54.000,00
1.700000.0.00.00.00 Transferências Correntes 146.789.300,00
17.4.0000.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 89.470.500,00
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União - Especifica EM 89.470.500.00
1.7.1.8 01.0.0.00.00.00 Participação na Receita da União 44.931.500,00
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 40.660.400,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Princir 40.660.400,00
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entreque no m 2.135.500,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no 2.135.500,00
1.7.1801.4000.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no r
1.7.1.801.4.1/00.00.00
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00
1.7.1.801.5.1.00.00.00
z
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entreque nx
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
1.7.1.8.02.00.00.00.00 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Natur
1.7.1.802.1.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos 1.000,00
1.7.1802.1.1.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos - Principal
1.7.1.8.02.20.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM
1.7.1.8.02.2.1.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Pri
1.7.1.8.02.3.0.00.00.00 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo -
1.7.1.8.02.3.1.00.00.00 Cota-parte Rovalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
1.7.1.8024.000.00.00 Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo - Lei nº 9.478/
1.7.1.8.02.4.1.00.00.00 Cota-parte Rovalties pelo Excedente da Produção do Petróleo - Lei nº 9.47t
1.7.18.02.6.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal.
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fux
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fu
1.7.1.8 .03.1.1,00.00.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses f
1,7.1.8.03.1,1.01.00.00 Piso de Atenção Básica Fixo - PAB Fixo
1.7.1.8.03.1.1.02.00.00 PACS - Proa. Agentes Comunitario de Saúde - TRANSFERÊNCIAS DO £
17.1.803.1.1.03.00.00 INCREMENTO TEMPORARIO DO PISO DA ATENÇÃO BASICA - TRAN!
1,7.1.8.03.1.1.04.00.00 PAB - VARIAVEL
1.7.1.8.03.1.1.04.01.00 PSF - Prog. Saúde da Família - TRANSFERÊNCIAS DO SUS
1.7.1803.1.1.04.02.00 PSB - Prog. Saúde Bucal - TRANSFERÊNCIAS DO SUS
1.7.14.8.03.1.1.04.03.00 Núcleo de Apoio a Família - NASF
E
SESI
s|s|s|s
8
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PREFEITURA MUNICIPAL DE mAPEnnca
Praça Dairy Valley, 338
CENTRO Anexo |- Orçamento 2021
ITAPETINGA - BA
3 CNP 13.751.1020001-90 Resumo Geral da Receita
Valores expressos em R$
1.7.1.8.03.1.1.04.04.00 Proarama de Melhoria de Acesso e da Qualidade - PMAQ 51.400,00
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SU 17.606.200,00
1.7.1.8.03.2.1.01.00.00 Atenção a Saúde da População para procedimentos do MAC - TRANSFE 16.592.200,00
1.7.1.8.03.2.1.02.00.00 SAMU - Serviço de Atendimento Móvel as Urgências(Hospital) - TRANSF 859.800,00
1.7.1.8.03.2.1.03.00.00 Fundo de ações estrategicas e coompensações-exercicios anteriores - TF 102.000,00
1.7.1.8.03.2.1.04.00.00 Incremento temporario do limite financeiro do MAC - TRANSFERÊNCIAS 52.200,00
1.7.1.8.03.3.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 921.000,00
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SU 921.000,00
1.7.1.8.03.3.1.01.00.00 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Viq 233.200,00
1.7.1.8.03.3.1.02.00.00 Assistência Financeira Complementar aos Estados, Distrito Federal e Mur 476.300,00
1.7.1.8.03.3.1.03.00.00 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Exec 108.000,00
.00 Incentivo Financeiro às Ações de Viailância e Prevenção e Controle das L 103.500,00
1.7.1.8.03.4.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 454.000,00
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SU 454.000,00
1.7.1.8.03.4.1.01.00.00 PROMOÇÃO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS - SUS - 1 454.000,00
1.7.1.8.03.5.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 15.500,00
1.7.1.8.03.5.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SU 15.500,00
1.7.1.8.03.5.1.01.00.00 Implementação da Sequrança Alimentar e Nutricional na Saúde - TRANSI 15.500,00
1.7.1.8.03.9.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 51.600,00
1.7.1.8.03.9.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SU 51.600,00
1.7.1.8.03.9.1.01.00.00 Apoio Financeiro pela União aos Entes Federativos que Recebem o Fund 51.600,00
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educar 3.545.300,00
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00 Transferências do Salário-Educação 1.800.000,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 1.800.000,00
1.7.1.8.05.2.0.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na E 6.500,00
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na 6.500,00
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Aliment 1.511.600,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alime 1.511.600,00
1.7.1.8.05.3.1.01.00.00 Transferência do PNAE - Educação Infantil (Creche) 194.300,00
1.7.1.8.05.3.1,02.00.00 Transferência do PNAE - Educação Infantil (Pré-Escola) 194.300,00
1.7.1.8.05.3.1.03.00.00 Transferência do PNAE - EJA 103.700,00
1.7.1.8.05.3.1.04.00.00 Transferência do PNAE - Ensino Fundamental 911.300,00
1718053.1050000 TT TransterênciasdoPNAE-AEE SA >>>>>>>>—>———
17180531060000 ——— PNAE-MAIS EDUCAÇÃO-FUNDAMENTAL- TRANSFERÊNCIAS -FNDE ||| 10260000 [>>> >w>>>——
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apolo a 72.300,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Naclonal de Apoic 72.300,00
1.7.1.8.05.4.1.01.00.00 PNATE - TRANSPORTE ESCOLAR NO ENSINO FUNDAMENTAL - TRA 56.100,00
1.7.1.8.05.4,1.02.00.00 PNATE - TRANSPORTE ESCOLAR NO ENSINO MEDIO - TRANSFERÊI 5.400,00
2 >>> JJSTJoToOoTÃOÃOÃOãUÇqTT
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PREFEITURA MUNICIPAL DE mAPEnnca
Praça Dairy Valley, 338
CENTRO Anexo |- Orçamento 2021
- ITAPETINGA - BA $
CNP +37SL1C0001-90 Resumo Geral da Receita
Valores expressos em R$
Cásico 'specificação Desdobramento ia Econômica
1.7.1.8.05.$.1.03.00.00 PNATE - TRANSPORTE ESCOLAR NO ENSINO INFANTIL - TRANSFEF 10.800,00
1.7. 1.8.05.9.0.00.00.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Edi 154.900,00
1.7.1.8.05.9.1.01.00.00 APOIO FINANCEIRO AO FNDE-FPM - TRANSFERÊNCIAS - FNDE - TR. 54.000,00
1.7.1.8.05.9.1.02.00.00 Educ. Infantil Proarama novos Estabelimentos - TRANSFERÊNCIAS - FN 100.900,00
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 100.000,00
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 100.000,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Principal 100.000,00
1.7.1.8.09.1.1.01.00.00 Transferências de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB - 11.925.400,00
1.7.1.8.10.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 154.800,00
1.7.1.8.10.1.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUL 51.600,00
1.7.1.8.10.1.1.01.00.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - : 51.600,00
1.7.1.8.10.2.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educaçãc 51.600,00
1.7.1.8.10.2.1.01.00.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Proaramas de Educ: 51.600,00
1.7.1.8.10.9.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União 51.600,00
1.7.1.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 51.600,00
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNC 1.984.300,00
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTE! 1.984.300,00
1.7.1.8.12.1.1.01.00.00 BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 885.000,00
1.7.1.8.12.1.1.01.01.00 SCFV-FORTALECIMENTO DE VIINCULOS - FNAS 360.000,00
1.7.1.8.12.1.1,01.02.00 PISO BASICO FIXO - FNAS 420.000,00
1.7.1.8.12.1.1.01.03.00 PISO BASICO VARIAVEL III-EQUIPE VOLANTE - FNAS 55.000,00
1.7.1.8.12.1.1.01.04.00 APOIO FINANCEIRO AO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - F 50.000,00
1.7.1,8.12.1.1.02.00.00 BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE 676.000,00
1.7.1.8.12.1.1.02.01.00 PAEFI - PISO FIXO DE MÉDIA COMPLEXIDADE - FNAS 150.000,00
1.7.1.8.12.1.1.02.02.00 PAC 1 - PISO DE ALTA COMPLEXIDADE 1 - FNAS 95.000,00
1.7.1.8.12.1.1.02.03.00 MSE - PISO FIXO DE MÉDIA COMPLEXIDADE - FNAS 28.500,00
1.7.1.8.12.1.1.02.04.00 CRIANCA/ADOLESCENTE- PISO DE ALTA COMPLEXIDADE - FNAS 152.000,00
1.7.1.8.12.1.1.02.05.00 PISO DE TRANSIÇÃO DE COMPLEXIDADE - FNAS 60.900,00
1.7.1.8.12.1.1.02.06.00 ESTRUTURAÇÃO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DA PSE-INVESTI 184.300,00
1,7.1.8.12.1.1.02.07.00 APOIO FINANCEIRO AO BLOCO DE PROTEÇÃO ESPECIAL - FNAS 5.300,00
1.7.1.8.12.1.1.03.00.00 BLOCO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E DO CADASTF 412.500,00
1.7.1.8.12.1.1.03.01.00 IGD - SUAS - INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - F 50.000,00
1.7.1.8.12.1.1.03.02.00 IGD - BF - INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA BOLSA FAMÍLIA 362.500,00
1.7.1.8.12.1.1.04.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS FNAS 10.800,00
1.7.1.8.12.1.1.04.01.00 Programa Primeira Infância no SUAS - CRIANÇA FELIZ - FNAS 10.800,00
1.7.1.8.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências da União 31.000,00
1.7.1.8.99.1.0.00.00.00 Outras Transferências da União 31.000,00
1.7.1.8.99.1.1.00.00.00 Outras Transferências da União - Principal 31.000,00
DT rwv DD >>> TO
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Proa Detry Voley, 220
centro
marea - na Aremo | - Orçamento 2021
CNES ITEM OZ OM 00) Pesumo Gerd da Receita
fee eme em 3
" Espêce G Ecortmica
1T1EB2S 01000 o Onfros Transferências da Unido Printer! - Trameterârcia Empncial da Ur = mens
q77000 CO 0000 Trnmetertrtas dem Eetndom o to [ictehe Foster o de queres E rscimdas O 184 SON 00
ZEGICC ON 0000 — Yronetortncias dor Estados Fenecttica EMA rss
*7280500000000 Pertemação ne Recente dem Petadem nvromoçcm
STZEOIICOOONOO Comtpne ac icmt TO Misses so o o
EEE 12000000 CommPene o ICH Proa To mapmoce — o o o o
o Cota Bane do va o o FO T— sos soco o o E
O ComBone no IPVA Premal . . “acsrmado o
O CommPeme co Pi Muni mom soco pra
Cota-Parte do 1 - Municipios Porcina 208 Soo co o E
a ra — CotaPano da Contrinução de Intervondão no Domine Erorvimam rraso00 — o E
1 141 Cota-Parte da Contrução Ge Intervenção no Dominus femimen-Preo pr avo 00
TT Neametertecaa de Recureon do Ustado para Programs Ge Sasse -Recansa bu WORGODO
1 aid Transterência de Recursos do | etado pare Programas de Saude - - Recesso | o 90h e0000 a
17. O Nransterôncia de Recurnos do Uetado para Programas Os Saude - Recasse MMEOO0O
O WNerNmcor STADUA PSI = OUTRAS TRANSE SAUDE - TRANSHER amooo
nam INCENTICO ESTADUAL SAMU - OUTRAS TRANS SAUDE » TRANSE E 495 800 00 E a
TRANSHERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADA À ASSITENCIA 334 500.00 Eca
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADA À ASSITENCS 3% 500.00 O o o
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADA À ASSITENCIA SOCIAL A 32 500.00 o o
BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 283 900.00 o
PBF - PISO BÁSICO FIXO - FEAS 202 500 00 o
1726071. PAC IPISO DE ALTA COMPLEXIDADE - FEAS 21 +00. 00 o
17280711010500 PARICREAS -FEAS 54 LOU ,00
17280711010400 BENEFICIOS EVENTUAIS 5 400.00 .
17280711020000 50 EcU 00 o E
172807 11020100 O DE TRANSIÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE - FEAS 8 EL0,00
17280711020200 SOMPLEXIDADE LA E PSC - FEAS 29 (00.00
1.7.2.8.07.11.02.0500
1.7.2.£ 10.0.0.00.00.00
1.7.2.€ 101.000 00.00
1.7.2.E 10. 1.1.01.00.00
1.7.2.£ 10.2.0.00.00.00
1.7.2.£ 10.2.7.00.00.00
Trunstarencias de Convévo à das 3» Estados Destnadas à Programas ds Esc
1.7.2€ 10.2.1.01.00.00 TRANSFERÊNCIAS C Convênio EDUCAÇÃO - 2 CONVÊNIOS - EDUCAÇ |
1.7.2.6 10.2 1.02.00.00 “CONVÊNIO CRECHE. AZALEIA - CONVÊNIOS - EDUCAÇÃO
1.7.2.8 10.9.0.00.00.00 Outras Tunsturéncias | de Convém aus Estados no .
1.7.2.8 10.8 1.01.00.00 Outras Transferências de Convenio aus Estados «Porca o
ww») ———————————— ——
Pega Pas tó
Digitalizado com CamScanner
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PREFEITURA MUNICIPAL DE mÃPEnnca ”
N des Praça Dairy Valley, 338
as CENTRO
NUS = ATAPETINGA-BA Anexo | - Orçamento 2021
ae ee CNPJ 13751.102/0001-90 Resumo Geral da Receita
Valores expressos em R$
Desdobramento
1.7.2.8.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados 41.300,00
1.7.2.8.99.1.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados 41.300,00
1.7.2.8.99.1.1.00.00.00 Outras Transferências dos Estados - Principal 41.300,00
1.7.2.8.99.1.1.02.00.00 FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia 41.300,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 33.556.300,00
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M 33.556.300,00
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da E 33.556.300,00
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da 33.556.300,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento c 33.556.300,00
1.7.5.8.01.1.1.01.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal 33.556.300,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 1.371.400,00
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 180.700,00
1.9.1.0.01.0.0.00.00.00 Multas Previstas em Leaislação Específica 165.200,00
1.9.1.0.01.1.0.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica 165.200,00
1.9.1.0.01.1.1.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 165.200,00
1.9.1.0.01.1.1.01.00.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO-COMUTRAN 165.200,00
1.9.1.0.07.0.0.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 15.500,00
1.9.1.0.07.1.0.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 15.500,00
1.9.1.0.07.1.1.01.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal 15.500,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 162.300,00
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00 Indenizações 10.300,00
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00 Agrega recursos recebidos como ressarcimento por danos causados ao patrimt 10.300,00
1.9.2.1.99.1.0.00.00.00 Outras Indenizações 10.300,00
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00 Outras Indenizações - Principal 10.300,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 Restituições 152.000,00
1.9.2.2.01.0.0.00.00.00 Restituição de Convênios 2.200,00
1.9.2.2.01.1.0.00.00.00 Restituição de Convênios - Primárias 2.200,00
1.9.2.2.01.1.1.00.00.00 Restituição de Convênios - Primárias - Principal 2.200,00
1.9.2.2.06.0.0.00.00.00 Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores 47.100,00
1.9.2.2.06.1.0.00.00.00 Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores 47.100,00
1.9.2.2.06.1.1.00.00.00 Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores - Principal 47.100,00
Outras Restituições 102.700,00
1.9.2.2.99.1.0.00.00.00 Outras Restituições 102.700,00
1.9.2.2.99.1.1.07.01.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES-FNS - TRANSFERÊNCIAS DO SUS 3.200,00,
1.9.2.2.99.1.1.07.02.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES-FMAS - FNAS 4.300,00,
1.9.2.2.99.1.1.07.03.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES-SAAE - RECURSO ADMINISTRAÇÃO INDIF 75.600,00
1.9.2.2.99.1.1.07.04.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES-COMUTRAN 2.200,00
1.9.2.2.99.1.1.07.05.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES-FME - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS - : 2.200,00,
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
im
A Praça Dairy Valloy, 330
ja CENMRO
4 ITAPETINGA - BA Anexo | - Orçamento 2021
CNPJ; 13.:751.102/0001-90 Resumo Geral da Receita
Valores expressos em R$
Cc
Desdobramento Ori Categoria Econômica
1.0.2.2.09.1,1.07.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PM - RECURSOS ORDINÁRIOS - RECUR 11.900,00
1.0.2.2.09.1.1.07.07.00 Outras Restituiçoos - FUNDEB - FUNDEB 60% - FUNDEB 60% 2.200,00
1.0.2,2.09.1.1.07.08.00 Outras Restituiçoos - FUNDEB - FUNDEB 40% - FUNDEB 40% 1.100,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Domais Rocoitas Corrontos 1.028.400,00
1.0.9.0.99.0.0.00.00.00 Outras Rocoitas 1.028.400,00
1,9.9,0.09.1.0.00.00.00 Outras Rocoitas + Primárias 1.028.400,00
1.0.0.0.99.1.1.01,00.00
1.9.9.0.09.1.2.00.00.00
1.9.9.0.09,1,2.01.00.00
1.9.0,0.09,1.2.02.00.00
1.9.9.0.09.1.2.03.00.00
1.9.0.0.09,1,2.04,00.00
1.9.0.0.99.1.2.05.00.00
1.9.9.0.09.1,3. 00.00.00
1.0.9.0.09.1,3.01.00.00
1.9.9.0.09.1.3.02.00.00
Outras Rocoitas
Outras Rocoitas - Primárias - Principal
- Primárias - Multas € Juros
MULTAS E CORREÇÕES MONETARIAS-SAE - RECURSO ADMINISTI
MULTAS POR ATRASO NOS PAGAMENTOS-SAAE - RECURSO ADMI"
MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO - RECURSOS ORDINÁRIOS
MULTAS POR VIOLAÇÃO DE LACRE-SAAE - RECURSO ADMINISTRA!
MULTAS POR LIGAÇÃO CLANDESTINA-SAAE - RECURSO ADMINISTt
Primárias - Divida Ativa
OUTRAS RECEITAS -PRIMARIAS-DIVIDA ATIVA - RECURSOS ORDIN/
OUTRAS RECEITAS -RECEITA DA DIVIDA ATIVA N TRIBUTARIA-SAAL
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Rocoitas do Capital
2.2.0.0 00.00.00 .00.00
2.2.1,0,00.0.0.00.00.00
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00
22.1,300.1.0.00.00.00
2.2.1.3,00.1.1,00.00.00
2.2.2.0,00.0 0.00.00.00
2.2.2.0.00.1,0.00.00.00
2.2.2.0 00.1.1,00.00.00
Alionação do Bons
Alienação de Bens Móveis
Atcnação de Bens Móveis e Semoventes
Alianação de Bens Móveis e Semoventes
Alionação de Bens Móveis e Semovontos - Principal
Al
lionação do Bens Imóveis
Alionação do Bons Imóveis
Alionação do Bens Imóveis - Principal
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00
2.4.1,0.00.0.0.00.00.00
2.4.1.8 00.0 000.00.00
24.1.0.04.1.101.00.00
24.1.8.04,1,1.02.00.00
24.1.8.04,2.1,01.00.00
2/4.1.8.05.00.00.00.00
2,4.1.0.05.1.0.00.00.00
241.0 -0.00.00.00
2.4.1.8.05,1,1,00.00.00
2.4,1.8.05.1.1.01.00.00
2.4,1.8.10.0.0.00.00.00
2,4.1.8.10 9.0,00.00.00
Transforôncias do Capital
Transforôncias da União o de suas Entidados
Transforôncias da União
ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAUDE/EQUIPAMENTOS - TRAN
Programa do Roqualificação do UBS - Reformas - TRANSFERÊNCIAS Di
16.200,00
172.600,00
43.200,00
103.000,00
1.000,00
20.000,00
5.400,00
839.600,00
50.000,00
789.600,00
7.234.400,00
62.000,00
31.000,00
31.000,00
31.000,00
31.000,00
31.000,00
31.000,00
31.000,00
7.172.400,00
6.672.400,00
6.672.400,00
15000000: gm e
150.000,00
ESTRUT. DE UNID. DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA - TRANSFERÊNCL
600.000,00
Transforôncias do Recursos Dostinados a Programas do Educação
Proa do Aboio no Transp Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESC
Transforôncias do
Proa. do Apolo a
Rocursos Dastinados n Programas da Educação
o Transp. Escolar para Educação Básica - CAMINI 1O DA E
1.580.000,00
1.580.000,00
1.580.000,00
1.580.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROG DE EDUC)
1.580.000,00
Transforôncia do Convênios da Uniho o do suas Entidados
Outras Transforôncins do Convônios da União
4.192.400,00
4.192.400,00
Digitalizado com CamScanner
PREFEITURA MUNICIPAL DE mAEnnca
Node: Praça Dairy Valley, 338
a, CENTRO
CNP 13.751.102/0001-90 Resumo Geral da Receita
Valores expressos em R$
Desdobramento 3 L ia Econômica
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 4.192.400,00
24.1.8.10.9.1.01.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO - CONVÊNIOS 4.192.400,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 500.000,00
2.4.2.8.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados. Distrito Federal, e de suas Entidades 500.000,00
2.4.2.8.10.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entid 500.000,00
2.4.2.8.10.9.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados 500.000,00
24.28.10.9.1.01.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 500.000,00
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Intraorçamentária Corrente 2.415.500,00
7.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Intraorçamentária de Taxas 1.672.100,00
7.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Intraorçamentárias de Taxas 1.672.100,00
7.1.2.1.01.1.1.07.01.00 TAXAS DE INSPEÇÃO,CONTROLE E FISCALIZAÇÃO- TAXAS DE VI£ 1.672.100,00
7.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Intraorçamentária de Serviços 743.400,00
7.6.1.0.00.0.0.00.00.00 SERVIÇOS ADM E COMERCIAIS GERAIS 743.400,00
7.6.1.0.01.0.0.00.00.00 SERVIÇOS ADM E COMERCIAIS GERAIS 743.400,00
7.6.1.0.01.1.0.00.00.00 SERVICOS ADM E COMERCIAIS GERAIS 743.400,00
7.6.1.0.01.1.1.00.00.00 SERVIÇOS ADM E COMERCIAIS GERAIS-PRINCIPAL 743.400,00
7.6.1.0.01.1.1.01.00.00 SERV DE DISTRIBUIÇÃO DE AGUA-SAAE INTRA - RECURSO ADMINI! 721.900,00
7.6.1.0.01.1.1.02.00.00 SERV DE RELIGAMENTO DE AGUA-SAAE INTRA - RECURSO ADMINI 21.500,00
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Dedução da Receita =12.951.100,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Dedução da Receita Orçamentária -12.951.100,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Dedução da Receita Orçamentária -8.504.500,00
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 Dedução da Receita Orçamentária -8.504.500,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Princij -8.466.500,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal -17.300,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Principal -20.700,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal -3.785.800,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 619.500,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal =41.300,00
Total: 170.286.300,00
Digitalizado com CamScanner
PREFEITURA MUNICIPAL DE amos
Praça Dairy Valley, 338
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
CENTRO
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90
Receitas Correntes
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
imo
Impostos sobre a Renda e Proventos de
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte -
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
RECURSOS ORDINÁRIO - PM 00
IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS -
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
S
Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2021
Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso
Valores expressos em R$ (1.00)
Categoria
173.587.500,00
13.141.900,00
12.126.400,00
E
3.676.700,00
2.283.400,00
2.283.400,00
1.370.040,00
01 570.850,00
IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS - SAÚDE 02 342.510,00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - o RR
1.393.300,00
FA,
di
|
1.393.300,00
RECURSOS ORDINÁRIO - PM
IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS -
835.980,00
348.325,00
IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS - SAÚDE
208.995,00
8.413.000,00
4.314.000,00
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 Impostos Específicos de Estados/DF
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio para
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e
RECURSOS ORDINÁRIO - PM
1.789.800,00
1.073.880,00
3.369.300,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00
IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS -
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00
IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS - SAÚDE| 02 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e
RECURSOS ORDINÁRIO - PM
IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS -
IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS - SAÚDE
447.450,00
Imposto sobre a Propriedade Predial e
1.007.200,00
Página 1 de 22
Digitalizado com CamScanner
Código
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE era
Praça Dairy Valley, 338
CENTRO
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13751.102/0001-90
IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS -
Imposto sobre a Propriedade Predial e
RECURSOS ORDINÁRIO - PM
IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS -
IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS - SAÚDE 02
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00
1.1,1.8.01.4.3.00.00.00
1,1.1.8.01.4.3.00.00.00
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00
1.1.1.8.01.4.4.00.00.00
1.1.1,8.01.4.4.00.00.00
1.1,1.8.01.4.4.00.00.00
1.1.1.8.01.4.4.00.00.00
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00
Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de
Imposto sobre Transmissão Inter Vivos
RECURSOS ORDINÁRIO - PM
IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS - o
IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS - SAÚDE 02
232.150,00
Imposto sobre Transmissão Inter Vivos 10.800,00
RECURSOS ORDINÁRIO - PM 00 6.480,00
IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS - 0
2.700,00
IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS - SAÚDE
IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS - SAÚDE| 02 | 151.080,00
Anexo II, da Lei Nº 4.320/64
Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso
Valores expressos em R$ (1,00)
Imposto sobre Transmissão Inter Vivos
RECURSOS ORDINÁRIO - PM
IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS - 01
IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS - SAÚDE 02
Impostos sobre a Produção, circulação de
Imposto sobre Serviços de Qualquer
Imposto sobre Serviços de Qualquer
RECURSOS ORDINÁRIO - PM
IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS -
IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS - SAÚDE
587.385,00
| | sosoam
Imposto sobre Serviços de Qualquer
Er RR
o RR RT RR RO PR RR
3.915.800,00 o RR
[00 | asesao0o
Orçamento 2021
Categoria
a
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Digitalizado com CamScanner
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
CENTRO
ITAPETINGA - BA
CNP.l: 13751.102/0001-90
RECURSOS ORDINÁRIO - PM
1.1.1,8.02.3.3.00.00.00
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00
1.1.1,8.02.3.4.00.00 00
1.1.1.8.02.3.4.00.00.00
1.1.1.8.02.3.4.00.00.00
1.1.1.8.02.3.4.00.00.00
E
Anexo II, da Lei Nº 4,320/64 - Orçamento 2021
Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso
Valores expressos em R$ (1,00)
[oescrição O Trono | optuivo | subainca | aúínca | nutricao | espécie | orgm | categoria
00
[o | crooo
IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS -
mpostosereanseerêncAS saúde] a» | sm] | | To
Imposto sobre Serviços de Qualquer Do 75.100,00
RECURSOS ORDINÁRIO - PM [| 00 | 4506000
IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS -
IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS - SAÚDE 11.265,00
1.1.1.900 00.00.0000
Outros Impostos
1.1.1.9.010.0.00.00.00
Outros Impostos
1.1.1.9.01.1,0 00.00.00
Outros Impostos
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00
1.1.1.8.01.1.2.00.00 00
Outros Impostos - Multas e Juros
RECURSOS ORDINÁRIO - PM
1.1.1.9.01.1.3.00.00,00
Outros Impostos - Divida Ativa
36.700,00
1.1.1.9.01.1.3.00.00.00
17.100,00
RECURSOS ORDINÁRIO - PM
00 17.100,00
1.1.1,9.01.1.4.00.00.00 Outros Impostos - Divida Ativa - Multas e 3.400,00
1.1.1,9.01.1.4.00.00.00 RECURSOS ORDINÁRIO - PM 00 3.400,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas | sonsoo
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 943.200,00
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 901.900,00 o
1.1.2.1.01.1.0.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e
1.1.2.1.01.1.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e 773.100,00
1,1.2.101,1.1.01.00.00
TAXAS DE INSPEÇÃO,CONTROLE E
1.1.21.01.1.1.01.00.00
433.400,00
RECURSOS ORDINÁRIO - PM
1.1.2.1.01.1.1.0200.00
433.400,00
TAXAS DE INSPEÇÃO,CONTROLE E 46.500,00
1,1.2.1.01,1.1.02.00.00 RECURSOS ORDINÁRIO - PM 46.500,00
1,1.2.1.01.1.1.03.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO,CONTROLE E 72 300,00 |
11.2.1.01.1.1.03.00.00 RECURSOS ORDINÁRIO - PM 72.300,00
11.21.01.1.1.04.00.00
TAXAS DE INSPEÇÃO,CONTROLE E
10 80000]
Página 3 de 22
Digitalizado com CamScanner
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
CENTRO
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13751.102/0001-90
S
Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2021
Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso
1.1.2.1.01.1.1.04.00.00
1.1.2.1.01.1.1.05.00.00
1.1.2.1.01.1.1.05.00.00
1.1.2.1.01.1.1.06.00.00
1.1.2.1.01.1.1.06.00.00
1.1.2.1.01.1.1.07.00.00
1,1.2.1.01.1.1.07.01.00
1.1.2.1.01.1.1.07.01.00
Valores expressos em R$ (1,00)
[oescição Treme | crivo | sunínca | aúínca | mubrica | espécie | Origem | categoria
1.1.2.1.01.1.3.00.00.00
1.1.2.1.01.1.3.01.00.00
1,1.2.1.01,1.3.01.00.00
1.1.2.1.01.1.4.00.00.00
1.1.2.1.01,1.4.01.00.00
1.1.2.1.01.1.4.01.00.00
1.1.2.1.04.0.0.00.00.00
1.1.2.1.04.1.0.00.00.00
1.1.2.1.04.1.1.00.00.00
1.1.2.1.04,1.1.00.00.00
RECURSO ADMINISTRAÇÃO | so 10.800,00
TAXAS DE INSPEÇÃO.CONTROLE E 40.200,00
RECURSOS ORDINÁRIO - PM [00 | “02000 E RR
TAXAS DE INSPEÇÃO,CONTROLE E 51.600,00 E RR
RECURSOS ORDINÁRIO - PM 00 51.600,00
TAXAS DE INSPEÇÃO,CONTROLE E 118.300,00 Do
TAXAS DE INSPEÇÃO.CONTROLE E Do 118.300,00
RECURSO ADMINISTRAÇÃO 50 118.300,00
Taxas de Inspeção, Controle e 103.200,00
Taxas de Inspeção, Controle e 103.200,00
RECURSOS ORDINÁRIO - PM 00 103.200,00
Taxas de Inspeção, Controle e 25.600,00
Taxas de Inspeção, Controle e 25.600,00
RECURSOS ORDINÁRIO - PM [| 0 | 2580000]
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental ||
Taxa de Controle e Fiscalização 41.300,00
RECURSOS ORDINÁRIO - PM
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
Taxas pela Prestação de Serviços
Taxas pela Prestação de Serviços
1.1.2.2.01,1.1.00.00.00
1.1.2.2.01.1.1.01.00.00
1.1.2.2.01.1.1.01.00.00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços -
TAXAS DE CEMITERIOS - RECURSOS
RECURSOS ORDINÁRIO - PM
Contribuições
[)
Rm ARE pis |
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de
1.2.4.0.01.1.1.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço Do 2.265.000,00
2.265.000,00
E —
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
CENTRO
si o Anexo Il, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2021
CNP. o E Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso
Valores expressos em R$ (1.00)
código oem Tome Torto | subia | aires | muco |
1.2.4.0.01.1.1.00.00.00 RECURSOS ORDINÁRIO - PM 2.265.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial
1.3.1.0.01.0.0.00.00.00 10.300,00
1,3.1.0.01.2.0.00.00.00
1.3.1.0.01.2.3.00.00.00 10.300,00
1.3.1.0.01.2.3.00.00.00 RECURSOS ORDINÁRIO - PM 10.300,00
1.3.1.0.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas Imobiliárias
1.3.1.0.99.1.0.00.00.00 Outras Receitas Imobiliárias
1.3.1.0.99.1.1.00.00.00 Outras Receitas Imobiliárias - Principal 1.000,00
1.3.1.0.99.1.1.00.00.00 RECURSOS ORDINÁRIO - PM
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 743.600,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 683.700,00
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários -
1.3.2.1.00.1.1.01.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários
1.3.2.1.00.1.1.01.01.00 FEP/CFEM-ROYALTIES .
1.3.2.1.00.1.1.01.02.00 Remuneração de Depósitos Bancários 21.600,00 EE
1.3.2.1.00.1.1.01.02.00 FUNDEB 60% . 18 15.120,00 EEE EEE!
1.3.2.1.00.1.1.01.02.00 FUNDEB 40% . 19 6.480,00 =
1.3.2.1.00.1.1.01.03.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS Do 154.800,00 EEE:
1.3.2.1.00.1.1.01.03.00 TRANSFERENCIA DO SUS 14 [18800] [
1.3.2.1.00.1.1.01.04.00 Remuneração de Depósitos Bancários Do 141.800,00
ES
16
1.3.2.1.00.1.1.01.05.00 IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS - SAÚD
1.3.2.1.00.1.1.01.06.00 Remuneração de Depósitos Bancários
Página 5 de 22
Digitalizado com CamScanner
Código
1.3.2.1.00.1.1.01.07.00
1.3.2.1.00.1.1.01.07.00
1.3.2.1.00.1.1.01.08.00
1.3.2.1.00.1.1.01.08.00
1.3.2.1.00.1.1.01.99.01
1.3.2.1.00.1.1.01.99.01
1.3.2.1.00.1.1.01.99.02
1.3.2.1.00.1.1.01.99.02
ORE ES SR DE, mg ND SD
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
CENTRO
ca A e Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2021
a . Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso
Valores expressos em R$ (1,00)
[oescição Trono | corto | subúúnca | Aúna | Rubrica | Espécie | origem | Categoria
Remuneraçãode Depóstosancáros | | amo) | | To Too
Remuneração de Depéstos Bancários | | 162000 Loo [od
TRANSFERÊNCIAS - FNDE [15 | 162000) |] LA
Remuneração de Depósitos Do 10.800,00 Do
SALÁRIO EDUCAÇÃO [o | 108000 EA ted
Remuneração de Depósitos [| | somo o
1.3.2.1.00.1.1.01.99.03
1.3.2.1.00.1.1.01.99.03
1.3.2.1.00.1.1.01.99.04
1.3.2.1.00.1.1.01.99.04
1.3.2.1.00.1.1.01.99.06
1.3.2.1.00.1.1.01.99.06
1.3.2.1.00.1.1.01.99.07
1.3.2.1.00.1.1.01.99.07
CONVÊNIOS - EDUCAÇÃO [| 2 | 108000
Remuneração de Depósitos [| smo Do
RECURSOS ORDINÁRIO - PM 55.700,00] |
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS 10.800,00
CONVÊNIOS - OUTROS 108000) |]
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS 2.200,00
1.3.2.1.00.1.1.01.99.08
1.3.2.1.00.1.1.01.99.08
CONVÊNIOS - OUTROS [2 | sao)
Remuneração de Depósitos | ZA 1.100,00
1.3.2.1.00.1.1.01.99.09
1.3.2.1.00.1.1.01.99.09
1.3.2.1.00.5.0.00.00.00
1.3.2.1.00.5.1.00.00.00
1.3.2.1.00.5.1.01.00.00
1.3.2.1.00.5.1.01.00.00
1.3.2.1.00.5.1.02.00.00
1.3.2.1.00.5.1.02.00.00
1.3.2.1.00.5.1.03.00.00
1.3.2.1.00.5.1.03.00.00
[ Juosdetinisderenda |
[7 dmvedemtoadomenda-Pincça | | cosmo) |
[7 renomenrosoearucação | | soc)
RECURSO ADMINISTRAÇÃO
ET GE CE e CO
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS TE
RECURSO ADMINISTRAÇÃO INDIRETA-<
RENDIMENTOS-FUNDO DE
RECURSOS ORDINÁRIO - PM [oo | sos)
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www
ww WA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
CENTRO
ITAPETINGA - BA
CNP: 13751.1020001-90
Anexo fl, da Lei Nº 4320/64 - Orçamento 2021
Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso
Voe empemens mm 2$ [1 07)
1.3.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas Patnmoniais
1.3.9.0.00.1.0.00.00 00
1.3.9.0.00.1.1.00.00.00
1.39 0.00 1.1.09.00.00
1.6 0.0.00.0.0.00.00.00
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00
1.6 1.0.01.0.0.00.00 00
1.6 1.0.01.1.0.09.00 00
Demais Receitas Patrimoniais
Demais Receitas Patrimoniais - Principal
RECURSOS ORDINÁRIO - PM
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
54 009,00
Serviços Administrativos e Comerciais
Serviços Administrativos e Comerciais
1.6.1.0.01.1.1.01.00.00
SERV DE VENDAS DE EDITAIS-SAAE -
9.016 600,00
5 400,00
1.6.1.0.01.1.1.01.00.00 RECURSO ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E]
1.6.1.001.1.1.02.00.00 SERV DE DISTRIBUIÇÃO DE
1.6.1.0.01.1.1.02.00.00 RECURSO ADMINISTRAÇÃO INDIRETA< so
1.6.1.0.01.1.1.03.00.00
1.6.1.0.01.1.1.03.00.00
SERV DE COLETA DE ESGOTO-SAAE -
RECURSO ADMINISTRAÇÃO INDIRETA =
1.6.1.0.01.1.1.04.00.00
SERV DE RELIGAMENTO DE
1.6.1.0.01.1.1.04.00.00
RECURSO ADMINISTRAÇÃO INDIRETA<
1.6.1.0.01.1.1.05.00.00
1.6.1.0.01.1.1.05.00.00
SERV DE LIGAÇÃO DE AGUA E
RECURSO ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
1.6.1.0.01.1.1.06.00.00
OUTROS SERVIÇOS
|
9211 000.00
9016 600.00
a a
E —
16.1.001.1.1.06.00.00 RECURSO ADMINISTRAÇÃO INDIRETA] so | ss00000) [o]
1.6.1.001.1.1.07.0000
OUTROS SERVIÇOS
1.6.1.0.01.1.1.07.0000
RECURSOS ORDINÁRIO - Pl
1.6.2.0.00.0000.0000
Serviços e Atividades Referentes à
EO
16200200000000 | senmoncetanpone |
16200210000000 | sengoecerranipona |
1.6.2.0.02.1.1.00.0000 Serviços de Transponte - Principal
86 400.00
86 400.00
16.20.02.1.1.01.0000 RECEITA DE TERMINAIS RODOVIARIO Do
86 400.00
Paga Tam 77
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1.6.2.0.02.1.1.01.00.00
e
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
CENTRO
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90
RECURSOS ORDINÁRIO - PM
Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2021
Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso
Valores expressos em R$ (1,00)
1.6.3.0.00.0.0.00.00.00
1.6.3.0.01.0.0.00.00.00
1.6.3.0.01.1.0.00.00.00
1.6.3.0.01.1.1.00.00.00
1.6.3.0.01.1.1.00.00.00
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00
1.6.9.0.99.0.0.00.00.00
1.6.9.0.99.1.0.00.00.00
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00
Serviços e Atividades Referentes à Saúde
Serviços de Atendimento à Saúde
Serviços de Atendimento à Saúde
Serviços de Atendimento à Saúde - 54.000,00
TRANSFERENCIAS DO SUS
pu |
Outros Serviços - Principal
RECURSOS ORDINÁRIO - PM | 0 |
Transferências Correntes
Transferências da União e de suas Entidades
Transferências da União - Específica E/M
4—
Participação na Receita da União
146.789.300,
89.470,
500,00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos
Cota-Parte do Fundo de Participação dos
RECURSOS ORDINÁRIO - PM [| 0 |
IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS - 01
IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS - SAÚDE 02
Cota-Parte do Fundo de Participação do
Cota-Parte do Fundo de Participação do
RECURSOS ORDINÁRIO - PM
IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS -
Cota-Parte do Fundo de Participação dos
Cota-Parte do Fundo de Participação dos
RECURSOS ORDINÁRIO - PM
IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS -
|—
40.660.400,00
30.901.904,00
2.134.671,00
7.623.825,00
2.135.500,00
1.665.690,00
469.810,00
2.049.300,00
1.536.975,00
512.325,00
Dánina 8 = 2%
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
CENTRO
— NTAPETINGA-BA
= CNPJ: 13751.1020001-90
0)
Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2021
Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso
Valores expressos em R$ (1,00)
Código [descrição | conte | [ Anes | Rubrica | Espécie | Origem | categoria
171801.5.1.00.00.00 RECURSOS ORDINÁRIO - PM A O
ia ani impostos ErRANSEERÊNCAS. | o | O
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00 Transferência da Compensação Financeira 1.740.700,00 WS DNA NORRIS
1.7.1.8.02.1.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira de om
1.7.1.8.02.1.1.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira |
1.7.1.8.02.1.1.00.00.00 FEPICFEM-ROYALTIES o
1.7.1.8.0220.00.0000 Cota-parte da Compensação Financeira de
1.7.1.8.022.1.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira
1.7.18.02.2.1.00.00.00 FEP/CFEM-ROYALTIES
1.7.1.8.02.3.0.00.00.00 Cota-parte Royalties - Compensação
1.7.1.8.02 3.1.00.00.00 Cota-parte Royalties - Compensação
1.7.1.8.02.3.1.00.00.00 FEP/CFEM-ROYALTIES
1.7.1.8.02.4.0.00.00.00 Cota-parte Royalties pelo Excedente da 1.057.800,00
1.7.1.8.02.4.1.00.00.00 Cota-parte Royalties pelo Excedente da 1.057.800,00
1.7.1.8.02.4.1.00.00.00 FEPICFEM-ROYALTIES
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - ——
4.7.1.8.02.6.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 FEP/CFEM-ROYALTIES Do
1.7.1.8.03.0.0.00.00 00 Transferência de Recursos do Sistema 25.057.500,00 O O
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00 Transferência de Recursos do Sistema 6.009.200,00 O
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do Sistema 6.009.200,00 —
1.71.803.1.1.01.00.00 Piso de Atenção Básica Fixo - PAB Fixo Do 2.275.300,00
17.1.8031.1.01.00.00 TRANSFERENCIA DO SUS 14 2.275.300,00 =—
1.7.1.8.03.1.1.02.00.00 PACS - Prog. Agentes Comunitario de 1.698.900,00
1.7.1.8.03.1.1.02.00.00 TRANSFERENCIAS DO SUS 14 1.698.900,00
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Digitalizado com CamScanner
1.7.1.8.03.1.1.03.00.00
1.7.1.8.03.1.1.03.00.00
1.7.1.8.03.1.1.04.00.00
1.7.1.8.03.1.1.04.01.00
1.7.1.8.03.1.1.04.01.00
1.7.1.8.03.1.1.04.02.00
1.7.1.8.03.1.1.04.02.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
CENTRO
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 14751.1020001-90
INCREMENTO TEMPORARIO DO PISO
TRANSFERENCIAS DO SUS
e IL
ê
PAB - VARIAVEL
1.981.000,00
PSF - Prog. Saúde da Família -
TRANSFERENCIAS DO SUS
PSB - Prog. Saúde Bucal -
TRANSFERENCIAS DO SUS
1.177.700,00
350.100,00
1.177.700,00
nr
Anexo Il, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2021
Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso
Valores expressos em R$ (1,00)
Categoria
1.7.1.8.03.1.1.04.03.00
1.7.1.8.03.1.1.04.03.00
Núcleo de Apoio a Família - NASF
350.100,00
401.800,00
TRANSFERENCIAS DO SUS
1.7.1.8.03.1.1.04.04.00
Programa de Melhoria de Acesso e da
1.7.1.8.03.1.1.04.04.00
TRANSFERENCIAS DO SUS
51.400,00
401.800,00
51.400,00
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO
1.7.1.8.03.2.1.01.00.00
Atenção a Saúde da População para
1.7.1.8.03.2.1.01.00.00
TRANSFERENCIAS DO SUS
e
17.606.200,00
-—— —
1650220000 —+—
1.7.1.8.03.2.1.02.00.00
SAMU - Serviço de Atendimento Móvel
1.7.1.8.03.2.1.02.00.00
TRANSFERENCIAS DO SUS
1.7.1.8.03.2.1.03.00.00
1.7.1.8.03.2.1.03.00.00
Fundo de ações estrategicas e
TRANSFERENCIAS DO SUS
1.7.1.8.03.2.1.04.00.00
Incremento temporario do limite
1.7.1.8.03.2.1.04.00.00
1.7.1.8. 03.3.0.00.00.00
TRANSFERENCIAS DO SUS
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO 921.000,00
1.7.1.8033.101.00.00 Incentivo Financeiro aos Estados, 233.200,00
1.7.1.8.033.1.01.00.00 TRANSFERENCIAS DO SUS 233.200,00
1.7.1.8.03.3.1.02.00.00
Assistência Financeira Complementar
476.300,00
1.7.1.8.03.3.1.02.00.00
TRANSFERENCIAS DO SUS 14
Incentivo Financeiro aos Estados,
476.300,00
108.000,00
didi
1.7.1.8.03.3.1.03.00.00
1.7 1.8.033.1.03.00.00
TRANSFERENCIAS DO SUS 14
108.000,00
Dinaa AN da 73
Digitalizado com CamScanner
1.7.1.8.03.3.1.04.00.00
1.7.1.8.03.3.1.04.00.00
1.7.1.8.03.4.0.00.00 00
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00
1.7.1.8.03.4.1.01.00.00
1,7.1.8.03.4.1.01.00.00
1.7.1.8.03.5.0.00.00.00
a
a
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
CENTRO
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90
Anexo Il, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2021
Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso
Valores expressos em R$ (1,00)
[oescição Treme | corto |
103.500,00
Incentivo Financeiro às Ações de
TRANSFERENCIAS DO SUS
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO
PROMOÇÃO DA ASSISTENCIA
TRANSFERENCIAS DO SUS
15.500,00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO
1.7.1.8.03.5.1.00.00.00
1.7.1.8.03.5.1.01.00.00
1.7.1.8.03.5.1.01.00.00
1.7.1.8.03.9.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO
Categoria
Implementação da Segurança Alimentar
TRANSFERENCIAS DO SUS
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO 51.600,00
1.7.1.8.03.9.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO
1.7.1.8.03.9.1.01.00.00
1.7.1.8.03.9.1.01.00.00
1,7.1.8.05.0.0.00.00.00
Apoio Financeiro pela União aos Entes
TRANSFERENCIAS DO SUS
A
a
8
8
Transferências de Recursos do Fundo
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00
1.800.000,00
Transferências do Salário-Educação
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação -
1.7.1.8.05.2.0.00.00.00
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00
6.500,00
SALÁRIO EDUCAÇÃO
Transferências Diretas do FNDE
Transferências Diretas do FNDE
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS - FNDE
Transferências Diretas do FNDE 1.511.600,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00
6.500,00
1.511.600,00
Transferências Diretas do FNDE
1.7.1,8.05.3.1.01.00.00
1.7.1.8.05.3.1.01.00.00
194.300,00
194.300,00
Transferência do PNAE - Educação
TRANSFERÊNCIAS - FNDE
1.7.1.8.05.3.1.02.00.00
Transferência do PNAE - Educação 194.300,00
1.7.1.8.05.3.1.02.00.00
TRANSFERÊNCIAS - FNDE
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Q
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
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ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13751.1020001-90 Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2021
Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso
Valores expressos em R$ (1,00)
[ Fonte | Opttivo | Subátinca | Aúmea | ubrica | Espécie | Origem | Categoria
Descrição
1.7.1.8.05.3.1.04.00.00
1.7.1.8.05.3.1.04.00.00
1.7.1.8.05.3.1.05.00.00
1.7.1.8.05.3.1.05.00.00
1.7.1.8.05.3.1.06.00.00
1.7.1.8.05.3.1.06.00.00
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00
1.7.1.8.05.3.1.03.00.00 Transferência do PNAE - EJA 103.700,00
1.7.1.8.05.3.1.03.00.00 TRANSFERÊNCIAS - FNDE 103.700,00
Transferência do PNAE - Ensino
TRANSFERÊNCIAS - FNDE
Transferências do PNAE - AEE
TRANSFERÊNCIAS - FNDE
PNAE-MAIS
TRANSFERÊNCIAS - FNDE
ES
nes
15
Transferências Diretas do FNDE
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE
1.7.1.8.05.4.1.01.00.00
1.7.1.8.05.4.1.01.00.00
1.7.1.8.05.4.1.02.00.00
1.7.1.8.05.4.1.02.00.00
PNATE - TRANSPORTE ESCOLAR NO
TRANSFERÊNCIAS - FNDE
PNATE - TRANSPORTE ESCOLAR NO
TRANSFERÊNCIAS - FNDE
1.7.1.8.05.4.1.03.00.00
1.7.1.8.05.4.1.03.00.00
PNATE - TRANSPORTE ESCOLAR NO
TRANSFERÊNCIAS - FNDE
1.7.1.8.05.9.0.00.00.00
Outras Transferências Diretas do Fundo 154.900,00
1.7.1.8.05.9.1.01.00.00
1.7.1.8.05,9.1.01.00.00
APOIO FINANCEIRO AO FNDE-FPM -
TRANSFERÊNCIAS - FNDE
1.7.1.8.05.9.1.02.00.00
Educ. Infantil Programa novos
1.7.1.8.05.9.1.02.00.00
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS - FNDE
Transferência Financeira do ICMS -
Transferência Financeira do ICMS - 100.000,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00
100.000,00
Transferência Financeira do ICMS -
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 RECURSOS ORDINÁRIO - PM 00 80.000,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS - | 01 5.000,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS - SAÚDE oz 15.000,00
1.7.1.8.09.1.1.01.00.00 Transferências de Recursos da 11.925.400,00
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ZR
a)
(/ NT
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA lá
Praça Dairy Valley, 338
ta
1.7.1.8.09.1.1.01.00.00
ITAPETINGA - BA
. Anexo Il, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2021
< CNPJ: 13751.102/0001-90 ”
Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso
Valores expressos em R$ (1,00)
[oscnção Treme | optuno | suininca | ain | mubrica | espício | origem | compor
FUNDEB 60% . 8.347.780,00
1.7.1.8.09.1.1.01.00.00
1.7.1.8.10.0.0.00.00.00
1.7.1.8.10.1.0.00.00.00
1.7.1.8.10.1.1.01.00.00
1.7.1.8.10.1.1.01.00.00
FUNDEB 40% . 3.577.620,00
Transferências de Convênios da União e de
Transferências de Convênios da União
Transferências de Convênios da União
1.7.1.8.10.2.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União
1.7.1.8.10.2.1.01.00.00
1.7.1.8.10.2.1.01.00.00
1.7.1.8.10.9.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União
CONVÊNIOS - EDUCAÇÃO
1.7.1.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da
1.7.1.8.10.9.1.00.00.00
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00
CONVÊNIOS - OUTROS
Outras Transferências de Convênios da : o RR
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00
1.7.1.8.12.1.1.01.00.00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO
BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
1.7.1.8.12.1.1.01.01.00
1.7.1.8.12.1.1.01.01.00
SCFV-FORTALECIMENTO DE
1.7.1.8.12.1.1.01.02.00
1.7.1.8.12.1.1.01.02.00
1,7.1.8.12.1.1.01.03.00
1.7.1.8.12.1.1.01.03.00
1.7.1.8.12.1.1.01.04.00
PISO BASICO VARIAVEL |l-EQUIPE
APOIO FINANCEIRO AO BLOCO DE
1,7.1.8.12.1.1.01.04.00
1.7.1.8.12.1.1.02.00.00
1,7.1.8.12.1.1.02.01.00
1,7.1.8.12.1.1.02.01.00
29 150.000,00
1.7.1.8.12.1.1.02.02.00 PAC 1 - PISO DE ALTA 95.000,00
1.7.1.8.12.1.1.02.02.00 FNAS
BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
PAEFI- PISO FIXO DE MÉDIA
150.000,00
29 95.000,00
a
E
[=]
s
E
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Digitalizado com CamScanner
1.7.1.8.12.1.1.02.03.00
1.7.1.8.12.1.1.02.03.00
1.7.1.8.12.1.1.02.04.00
1.7.1.8.12.1.1.02.04.00
1.7.1.8.12.1.1.02.05.00
1.7.1.8.12.1.1.02.05.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
CENTRO
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90
MSE - PISO FIXO DE MÉDIA
F
NAS
CRIANÇA/ADOLESCENTE- PISO DE
PISO DE TRANSIÇÃO DE
o
E
Anexo Il, da Lei Nº 4,320/64 - Orçamento 2021
Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso
Valores expressos em R$ (1,00)
Categoria
1.7.1.8.12.1.1.02.06.00
1.7.1.8.12.1.1.02.06.00
1.7.1,8.12.1.1.02.07.00
FNAS
ESTRUTURAÇÃO DA REDE
FNAS
APOIO FINANCEIRO AO BLOCO DE
1.7.1.8.12.1.1.02.07.00
1.7.1.8.12.1.1.03.00.00
BLOCO DA GESTÃO DO PROGRAMA
1.7.1.8.12.1.1.03.01,00
1.7.1.8.12.1.1.03.01.00
1.7.1.8.12.1.1.03.02.00
1.7.1.8.12.1.1.03.02.00
IGD - SUAS - INDICE DE GESTÃO
FNAS
IGD - BF - INDICE DE GESTÃO
1.7.1.8.12.1.1.04.00.00
OUTRAS TRANSFERENCIAS FNAS
1.7.1.8.12.1.1.04.01.00
Programa Primeira Infância no SUAS -
1.7.1.8.12.1.1.04.01,00
FNAS
1.7.1.8.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências da União
10.800,00
31.000,00
1.7.1.8.99.1.0.00.00.00
1.7.1.8.99.1.1.00.00.00
1.7.1.8.99.1.1.01.00.00
1.7.1.8.99.1.1.01.00.00
Outras Transferências da União
Outras Transferências da União -
29 10.800,00
31.000,00
Outras Transferências da União -
RECURSOS ORDINÁRIO - PM
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito
Transferências dos Estados - Especifica EM
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
00 31.000,00
|
|
23.762.500,00
22.310.400,00
Cota-Parte do ICMS
23.762.500,00
18.929.000,00
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0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA 9
Praça Dairy Valley, 338
CENTRO
a pp Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2021
ke à Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso
Valores expressos em R$ (1,00)
Código EQ] IT creme [ósttinea | aíneo ] muco | neto | otom Categoria
17.28.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 18.929.000,00 E O O
17.28.01.1.1.00.00.00 RECURSOS ORDINÁRIO - PM + 15.143.200,00 E RS
17.28.01.1.1.00.00.00 IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS - 01 946.450,00 o
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS - SAÚDE| 02 2.839.350,00
17.2.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 3.097.500,00 + am
1.7.28.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 3.097.500,00 o
17.28.01.2.1.00.00.00 RECURSOS ORDINÁRIO - PM 00 2.478.000,00 E PR
17.28.01.2.1.00.00.00 IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS - o1 154.875,00 E PR PR
17.28.01.2.1.00.00.00 IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS - SAÚDE| 02 464.625,00
1.72.801.3.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 206.500,00
17.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 206.500,00
17.28.01.3.1.00.00.00 RECURSOS ORDINÁRIO - PM 00 165.200,00 RR
17.28.01.3.1.00.00.00 IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS - 01 10.325,00 O O
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS - SAÚDE | 02 30.975,00
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção 77.400,00 |
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de 77.400,00 |
1.7.28.01.4.1.00.00.00 CIDE 16 77.400,00 |
1.7.2.8.03.0.0.00.00.00 Transferência de Recursos do Estado para 908.600,00
1.7.2.8.03.1.0.00.00.00 Transferência de Recursos do Estado 908.600,00
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do Estado 908.600,00
1.7.2.8031.1.01.00.00 INCENTICO ESTADUAL PSF - OUTRAS 413.000,00
17.28,03.1.1.01.00.00 TRANSFERENCIAS DO SUS Hisemml — 1
17.28.03.1.1.02.00.00 INCENTICO ESTADUAL SAMU - OUTRA 495.600,00 E O
1.7.2.8.03.1.1.02.00.00 TRANSFERENCIAS DO SUS Eee
1.72.8.07.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS 334.500,00
1.7.2.8.07.1.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS 334.500,00)
1.7.28.07.1.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS
1.7.2.8.07.1.1.01.00.00 BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 283.900,00
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Código
1.7.2.8.07.1.1.01.01.00
1.7.2.8.07.1.1.01.01.00
1.7.2.8.07.1.1.01.02.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
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CENTRO
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13:751.102/0001-90
Anexo Il, da Lei Nº 4,320/64 - Orçamento 2021
Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso
Valores expressos em R$ (1.00)
[ sumaimea | Aline | Rubrica | Espécie | origem | Categoria
PBF - PISO BÁSICO FIXO - FEAS
FEAS
PAC |-PISO DE ALTA COMPLEXIDADE
1.7.2.8.07.1.1.01.02.00
1.7.2.8.07.1.1.01.03.00
FEAS 28
PAIFICREAS - FEAS
1.7.2.8.07.1.1.01.03.00 FEAS 28 54.000,00
1.7.2.8.07.1.1.01.04.00 BENEFICIOS EVENTUAIS - FEAS 5.400,00
1.7.2.8.07.1.1.01.04.00 FEAS 28 5.400,00
1.7.2.8.07.1.1.02.00.00
BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
50.600,00
PTMC-PISO DE TRANSIÇÃO DE MEDI.
1.7.2.8.07.1.1.02.01.00
1.7.2.8.07.1.1.02.01.00 FEAS 28
1.7.2.8.07.1.1.02.02.00 PFMC- PISO FIXO DE MEDIA
1.7.2.8.07.1.1.02.02.00 FEAS
1.7.2.8.07.1.1.02.03.00 PISO BASICO VARIAVEL - FEAS 13.000,00
1.7.2.8.07.1.1.02.03.00 FEAS 28
1.7.2.8.10.0.0.00.00.00 Transferência de Convênios dos Estados e 167.700,00
1.7.2.8.10.1.0.00.00.00
1.7.2.8.10.1.1.01.00.00
1.7.2.8.10.1.1.01.00.00
Transferências de Convênio dos Estados
Transferências de Convênio dos
51.600,00
CONVÊNIOS - SAÚDE
1.7.2.8.10.2.0.00.00.00
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00
1.7.2.8.10.2.1.01.00.00
TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIO
1.7.2.8.10.2.1.01.00.00
1.7.2.8.10.2.1.02.00.00
CONVÊNIOS - EDUCAÇÃO
CONVÉNIO CRECHE AZALÉIA -
1.7.2.8.10.2.1.02.00.00
1,7.2.8.10.9.0.00.00.00
1.7.2.8.10.9.1.01.00.00
1.7.2.8.10.9.1.01.00.00
Transferências de Convênio dos Estados 500,
Transferências de Convênio dos Estados 64.500,00
51.000,00 Do
64.500,00
51.000,00
13.500,00
CONVÊNIOS - EDUCAÇÃO 22
Outras Transferências de Convênio dos
13.500,00 E
Outras Transferências de Convênio dos
CONVÊNIOS - OUTROS 24 51.600,00 Do
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Código
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[ Fonte | optrivo | subavneo |
Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2021
Demonstrativo da Receita
[alinea | Rubrica |
Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso
Valores expressos em R$ (1,00)
Categoria
1.7.2.8.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados E RO O O O
1.7.2.8.99.1.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados = — o
17.2.8.99.1.1.00.00.00 Outras Transferências dos Estados - 41.300,00 o
1.7.2.8.99.1.1.02.00.00 FCBA - Fundo de Cultura do Estado da 41.300,00 o o ne E RR
1.7.2899.1.1.02.00.00 FCBA 10 41.300,00 a o
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 3563000] |
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições 33.556.300,00
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de 33.556.300,00
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de 33.556.300,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de 33.556.300,00 |
1.7.5.8.01.1.1.01.00.00 Transferências de Recursos do 33.556.300,00
1.7.5.8.01.1,1.01.00.00 FUNDEB 60% . 18 23.489.410,00
1.7.5.8.01.1.1.01.00.00 FUNDEB 40% . 19 10.066.890,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 1.371.400,00
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 180.700,00
1.9.1.0.01.0.0.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica 165.200,00
1.9.1.0.01.1.0.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica 165.200,00
1.9.1.0.01.1.1.00.00.00 Multas Previstas em Legislação 165.200,00
1.9.1.0.01.1.1.01.00.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO 165.200,00
1.9.1.0.01.1.1.01.00.00 RECURSO ADMINISTRAÇÃO 50 165.200,00
1.9.1.0.07.0.0.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 15.500,00
1.9.1.0.07.1.0.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de 15.500,00
1.9.1.0.07.1.1.01.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de [| 1550000]
1.9.1.0.07.1.1.01.00.00 RECURSOS ORDINÁRIO - PM 00 15.500,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 162.300,00
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00 Indenizações 10.300,00
1.9.2.1.89.0.0.00.00.00 | Agrega recursos recebidos como | 10.300,00
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ITAPETINGA - BA Anexo II, da Lei Nº 4320/64 - Orçamento 2021
CNPJ: 13.751.102/0001-90 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso
Valores expressos em R$ (1,00)
Categoria
E 1
10.300,00
10.300,00
1.9.2.2.01.1.0.00.00.00 Restituição de Convênios - Primárias
1.9.2.2.01.1.1.00.00.00 Restituição de Convênios - Primárias - 2.200,00
1.9.2.2.01.1.1.00.00.00 CONVÊNIOS - OUTROS
1.9.2.2.06.0.0.00.00.00 Restituição de Despesas de Exercícios
1.9.2.2.06.1.0.00.00.00 Restituição de Despesas de Exercícios
1.9.2.2.06.1.1.00.00.00
1.9.2.2.06.1.1.00.00.00
Restituição de Despesas de Exercícios 47.100,00
RECURSOS ORDINÁRIO - PM
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00
1.9.2.2.99.1.0.00.00.00
1.9.2.2.99.1.1.07.01.00
Outras Restituições
Outras Restituições
OUTRAS RESTITUIÇÕES-FNS -
1.9.2.2.99.1.1.07.01.00 TRANSFERENCIAS DO SUS
k
8
1.9.2.2.99.1.1.07.02.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES-FMAS - FNA
1.9.2.2.99.1.1.07.02.00
4.300,00
E
E
2.200,00
47.100,00
A
47.100,00 RE
1.9.2.2.99.1.1.07.03.00 ourrasrestimuiçõessAME- | | rs) o
1.8.22.99.1.1.07.03.00 RECURSO ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 75800) [o To [1
1.9.22.99.1.1.07.04.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES-COMUTRAN E E O O
18.22.99.1,1,07.04,00 RECURSO ADMINISTRAÇÃO [Lo um Ido 1a
1922991.1070500 ourmasmestmuçõessme. | | 2m0m0] | [o o
1922991.107.0500 Eee O RR O O O
1922.991.1070700 E O PR
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o
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ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90
0,
Anexo II, da Lei Nº 4,320/64 - Orçamento 2021
Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso
Valores expressos em R$ (1,00)
Código [pescição Tome | opnivo | sunines | aúnca | rubrica | Espóce | Categoria
1.9.2.2.99.1.1.07.08.00 Outras Restituiçoes - FUNDEB -
1.9.2.2.99.1.1.07.08: FUNDEB 40% .
9 g 00 B 40% 19
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 1.028.400,00
19809900000000 | Quras Recetas RE SER PR
1990.99.1.0,00.00.00 Outras Receitas - Primárias E A RO RR RR
1.9.9.0.99.1.1.01.00.00 Outras Receitas - Primárias - Principal 16.200,00
1.9.9.0.99.1.1.01.00.00 RECURSOS ORDINÁRIO - PM 00 16.200,00
1.9.9.0.99.1.2.00.00.00 Outras Receitas - Primárias - Multas e 172.600,00
1.9.9.0.99.1.2.01.00.00 MULTAS E CORREÇÕES 43.200,00 PESE
1.9.9.0.99.1.2.01.00.00 RECURSO ADMINISTRAÇÃO INDIRETA-L 50 43.200,00
1.9.9.0.99.1.2.02.00.00 MULTAS POR ATRASO NOS 103.000,00
1.9.9.0.99.1.2.02.00.00 RECURSO ADMINISTRAÇÃO INDIRETA- 50 103.000,00
+
1.9.9.0.99.1.2.03.00.00 MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO -
1.9.9.0.99.1.2.03.00.00 RECURSOS ORDINÁRIO - PM 00
1.9.9.0.99.1.2.04,00.00 MULTAS POR VIOLAÇÃO DE
1.9.9.0.99.1.2.04.00.00 RECURSO ADMINISTRAÇÃO INDIRETA-£ 50
E —— —
1.9.9.0.99.1.2.05.00.00 MULTAS POR LIGAÇÃO
1.9.9.0.99.1.2.05.00,00 RECURSO ADMINISTRAÇÃO INDIRETA-£ 50
nz
1.9.9.0.99.1.3.00.00.00 Outras Receitas - Primárias - Divida Ativa
1.9.9.0.99.1,3.01.00.00 OUTRAS RECEITAS -PRIMARIAS-DIVID ESFERA
1.9.9.0.99.1.3.01.00.00 RECURSOS ORDINÁRIO - PM [| 00 | 500000 FERE PARE ERRAR
1.9.9.0.99.1.3.02.00.00 OUTRAS RECEITAS -RECEITA DA E E 789.600,00 ESSES ARGOS RE:
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 | Receitas de Capital E dl Ea e 7.234.400,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
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CENTRO
ITAPETINGA - BA
1 CNPJ: 13751.1020001.90
o
Anexo 11, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2021
Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte do Recurso
2.2.1.3.00 1.0.00.00.00
221.300 11.00.0000
22.1.3.00.1.1.00.00.00
2.22.0000.0.00.00.00
2.2.20.00.1.0.00.00.00
2220.001.1.00.0000
2.2.2.0.00 1.1.00.00.00
24.00.00 0.000.00.00
24 1.0.000.0.00.00.00
24 1.80000000000
241804 1.1.01,0000
241.804 1.1.01.00.00
24.18.04 1.1.02.00.00
241804.1.1.02.00.00
24 1804.21.01.0000
2418.04.2.1.01.00.00
2418.050.0.00.0000
241.805 1.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Bemoventes,
Alienação de Bene Móveis e Bemoventes
Vere empremum am ES (100)
EU conco|
3100900
:
ALIENAÇÃO DE BENS - PM
Alienação de Bens Imóveis
Alienação de Bons Imóveis
Awenação de Bens Imóveis - Principal
ALIENAÇÃO DE BENS - PM
Transferências de Capital
Transterências da União e de suas Entidades
Transferências da União
ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE
TRANSFERÊNCIAS DO SUS
Programa de Requalificação de UBS -
TRANSFERENCIAS DO SUS
az 2100900
31 000.00)
| arc000o|
=p
82 pot 000,00
8 872.400,
8.672.400,00 |
001
TE
==]
1000000] |
Transferkncias de Recursos Destinados a
Prog de Apoio Go Transp Escolar para
24.18.05 1.0.00.00.00
24 1.8.05.1.1.00.00.00
241.605 11.01.0000
241, 051.1.01.0000
241E10.0.0.00.0000
Transterências de Recursos Desunados à
Prog de Apoio 8o Transp Escolar para
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS
TRANSFERÊNCIAS - FNDE
TRANSFERENCIAS DO SUS 150 000,00 | |
t
ESTRUT. DE UNID. DE ATENÇÃO = 609 009.00 [
Transferência de Convénios da União € de
2418 109.000.00.00
24 1.6 109 1.00.0000
Outras Transferências de Convênios da
Outras Transferências de Convênios da
241.8 109.1.01.0000
2418.109.1.01.0000
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE
CONVÊNIOS - OUTROS
4 192 400,00
A Neeçooo]
4 192 «0900
22
Fagra 20 oe 7)
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Eq
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CENTRO
Anexo II, da Lei Nº 4320/64 - Orçamento 2021
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13751.102/0001-90 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso
Valores expressos em R$ (1.00)
Categoria
500.000,00
1.672.100,00
[oescição
2.42.0.00.0.0.00,00.00
24280000000000
2428.1000.000000
242.8.10.90.000000
24.2.8.10.9.1.01.00.00 Outras Transferências de Convênio dos
24.28.10.9.1.01.00.00 CONVÊNIOS - OUTROS
no;
o
8
EN |
º
8
8
2.415.500,00
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Intraorçamentária Corrente
1.672.100,00
7.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Intraorçamentária de Taxas
Receitas Intraorçamentárias de Taxas
TAXAS DE INSPEÇÃO,CONTROLE E
7.1.2.0.00.0.0.00.00.00
7.1.2.1.01.1.1.07.01.00 1.672.100,00
| Fome |
ama
Do
[DL
Do
712.10111.07.01.00 RECURSOS ORDINÁRIOS - COMUTRAN 1.672.100,00
7.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Intraorçamentária de Serviços 743.400,00
7.6.10.0000.0000.00 | SERVIÇOS ADM E COMERCIAIS GERAIS
7.6.1.0.01.0.0.00.00.00 SERVIÇOS ADM E COMERCIAIS GERAIS 743.400,00
7.6.1.0.01.1.0.00.00.00 SERVIÇOS ADM E COMERCIAIS GERAIS — a
75.1.0.01.1.1.00.00.00 SERVIÇOS ADM E COMERCIAIS E O
7.6.1.0.01.1.1.01.00.00 SERV DE DISTRIBUIÇÃO DE O O O
retoors1020000 | semvoerencamennoo: | | aum) |]
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 e (12.951.100,00)
17000000000000 | Decuçtocarecetmorçamensra | | RR RR (12951.10090
17100000000000 | Oesuciocorecstaoramensa | [| [o [o] ess] |
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 Dedução da Receita Orçamentária suas) [|
1.7.1.8.01.2.1,00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos (8.466.500,00) O O
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 RECURSOS ORDINÁRIO - PM (8.466.500,00) O O
17.1.801.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a E O
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CNPJ: 13751.102/0001-90 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso
Valores expressos em R$ (1,00)
Código [one fome | ortmivo | Subnineo | aúnca ] mubrica | espécie | origem | Cotmporia
1.71.8.01.5.1.00.00.00 RECURSOS ORDINÁRIO - PM 00 +
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS -
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 RECURSOS ORDINÁRIO - PM 00 O RR
17280111.000090 Cota-Parie do ICMS - Pincipa E O O PR
1728011.1000000 RECURSOS ORDINÁRIO - PM E E PR O
17280121.000000 Cota-Parte do IPVA - Pncia a o PO O
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 RECURSOS ORDINÁRIO - PM (619.500,00) —
1.7.28.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal (41.300,00)
1.7.2.8.01,3.1.00.00.00 RECURSOS ORDINÁRIO - PM 00 (41.300,00)
Total: 470.286.300,00
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