norma nº 1056/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
“Por uma Gestão Legislativa de Excelência”
Avenida Hildebrando Nogueira, 130, Morumbi, Telefax: (77) 3261-8251/8252
Hapetlinga = Bahia
DECRETO Nº 1056/21
De 04 de janeiro de 2021
“Nomeia Assessor Jurídico da Câmara
Municipal de Itapetinga - Bahia.”
LEONARDO RODRIGUES MATOS, Presidenta da Câmara de Vereadores de
Itapetinga, Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do
Município e Regimento Interno da Câmara de Vereadores;
DECRETA
ARTIGO 1º - Nomeia o Sr. RIVADÁVIA FERRAZ JUNIOR, portador do RG nº.
01022367 39 - SSP/BA e CPF nº. 109.966.055.68, para o cargo de Assessor Jurídico da Câmara
Municipal de Itapetinga- Bahia.
ARTIGO 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos ao dia 01/01/2021, revogada as disposições em contrário.
Gabinete da Presidenta da Câmara Municipal de Itapetinga, em 04 de janeiro de 2021.
LEONARDO RODRIGUES MATOS
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